Aécio Mota de Sousa
Aécio Mota, advogado com mais de 10 (dez) anos de experiência jurídica na área de Direito Corporativo. Pós-Graduado em Contabilidade Tributária pelo Centro Universitário de Juazeiro do Norte/CE - Unijuazeiro (2014). Assessor Jurídico da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e da Parnaíba - Codevasf. Ocupou por longo período os cargos de Subprocurador da Cãmara Municipal do Crato/CE (2017); Membro da Previdência Municipal de Juazeiro do Norte/CE - Previjuno (2017); e Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Ceará - TJCE (2021/2022). Aprovado em Concursos Públicos para os cargos de Procurador da Prefeitura de Quixeramobim/CE (3º lugar); Procurador da Câmara Municipal de Salgueiro/PE (2º lugar); Técnico do Ministério Público do Estado do Ceará - MPCE (21º lugar); e Advogado da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh (3º lugar).
Informações coletadas do Lattes em 10/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Contabilidade Tributária
2013 - 2014
Faculdade de Juazeiro do Norte
Título: O Planejamento Tributário e o Imposto de Renda Pessoa Física
Formação complementar
2022 - 2022
Básico em Orçamento Público. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
CURSO PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAR. (Carga horária: 20h). , Grupo JML, JML, Brasil.
2022 - 2022
Gestão de Conflitos e Negociação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Introdução à Gestão de Projetos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2014 - 2014
Código de Processo Civil Brasileiro (Reformas). (Carga horária: 20h). , Centro de Educação Lindaura Pinheiro, CELP, Brasil.
2012 - 2012
A Nova Lei das S/A e Convergência Contábil. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.
2012 - 2012
Direito Eleitoral - Perguntas e Respostas-Eleições. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.
2011 - 2011
A Nova Lei das S/A e a Internacionalização da Cont. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.
2010 - 2010
Simples Nacional - Legislação e Prática. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.
2010 - 2010
Certificação Digital. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.
2010 - 2010
mposto de Renda Pessoa Física - 2010. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.
2010 - 2010
Redação Empresarial. (Carga horária: 8h). , Tecnus Contabilidade e Assessoria Empresarial LTDA, TECNUS, Brasil.
2009 - 2010
MEI - Microempreendedor Individual. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Trabalhista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Societário.
Participação em eventos
Seminário online Redução da Maioridade Penal - Aspectos Jurídicos e Sociais. 2012. (Seminário).
II Seminário de Estudos Jurídicos do Cariri. 2007. (Seminário).
V Encontro do Ministério Público no Cariri. 2006. (Encontro).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e da Parnaíba, Assessoria Jurídica. , Rua Barbosa de Freitas, Dionisio Torres, 60170174 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 30331100, Ramal: 1103, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - 2013
TECNUS CONTABILIDADEVínculo: , Enquadramento Funcional: Auxiliar em Legislação Societária, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Elaborava contratos sociais de sociedades limitadas, sociedades anônimas, empresários; alterações contratuais; distratos; e realizava seus respectivos registros na Junta Comercial, Receita Federal e órgãos estaduais.
Elaborava Declarações de Imposto de Renda - Pessoas Físicas.
Realizava acompanhamento dos passivos tributários de pessoas jurídicas e parcelamentos especiais junto à Receita Federal.
Realizava defesas administrativas fiscais/tributárias.
Realizava o registro ambiental das pessoas jurídicas e defesas ambientais (Autos de Infrações).
2008 - 2008
Emicles AdvogadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Elaborava Contestações (área cível).
Acompanhava audiências de conciliação e instrução (área cível).
Elaborava petições iniciais (área cível).
2013 - 2017
Lacerda & Carvalho Advogados Associados S/SVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 40
Outras informações:
Realização de petições iniciais, contestações, agravos de instrumentos, embargos de declaração, apelações, recursos especiais (área cível e Direito do Consumidor).
Realização de petições iniciais, contestações, agravo de petições e recursos ordinários (área trabalhista).
Realização de embargos à execução fiscal, embargos de terceiros, exceções de pré-executividade, impugnação à avaliações e apelações (área tributária).
Realização de audiências de conciliação e de instrução (áreas cível e trabalhista).
Acompanhamento de prazos processuais e intimações, atendimento a clientes - consultas jurídicas.
Peticionamento eletrônico - Projudi, PJE, E-saj e Creta.
2017 - 2018
Cavalcante Mota Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2016 - 2017
Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de JuazeirVínculo: Membro do Conselho Curador, Enquadramento Funcional: Ocupa vaga do conselho destinada à OAB
Outras informações:
O Conselho Curador foi instituído pela Lei Municipal nº 108/1998 e é órgão fiscalizador da gestão do Instituto da Previdência dos Servidores Públicos do Município de Juazeiro do Norte/CE.
2017 - 2017
Câmara Municipal de Vereadores da Cidade de Crato/CEVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subprocurador Municipal, Carga horária: 20
2021 - 2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo, Carga horária: 20
2022 - Atual
Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e da ParnaibaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Aécio Mota de Sousa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?