João Gabriel Conceição Soares

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

SOARES, J. G. C.; LIMEIRA, C. S.; ALENCAR, T. V.. Prisão preventiva e influência midiática: a proteção do direito à imagem e da presunção de não-culpabilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

SOARES, J. G. C.; FORTES, E. S. C.; GALENDE, Y. D. P.. Protagonismo judicial e efetivação de direitos sociais previdenciários e assistenciais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

SOARES, J. G. C.; NOBREGA, B. M.; ALENCAR, T. V.. O processo de criminalização e a influência midiática. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

SOARES, J. G. C.; FORTES, E. S. C.; FERREIRA, L. C. S.. A (in)constitucionalidade do inquérito 4781 do STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

SOARES, J. G. C.; SILVA, D. J. S.; FERREIRA, L. C. S.. Análise da possibilidade de controle sobre a discricionariedade administrativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LUZ, B. A.; FORTES, E. S. C.;SOARES, J. G. C.. A atuação da Defensoria Pública do Pará nos pedidos de prisão domiciliar para mulheres gestantes, mães e responsáveis por crianças de até 12 anos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

LUZ, B. A.; FORTES, E. S. C.;SOARES, J. G. C.. A colaboração premiada e seu impacto no âmbito do direito penal brasileiro, aspectos negativos e positivos sob a ótica do colaborador. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

FORTES, E. S. C.;SOARES, J. G. C.; GALENDE, Y. D. P.. Evolução do processo de adoção: a importância da observação da afetividade na realização do princípio do melhor interesse da criança. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

AMANAJAS, L. R.;SOARES, J. G. C.; GALENDE, Y. D. P.. Teoria da cegueira deliberada (?willful blindness?) e sua aplicabilidade aos atos de improbidade administrativa da lei 8.429/1992. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

FORTES, E. S. C.;SOARES, J. G. C.; AMANAJAS, L. R.. A (i)legitimidade do Ministério Público estadual para a execução dos acórdãos condenatórios emanados da Corte de Contas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

ALMEIDA, T. B. O.;SOARES, J. G. C.; ESTEVES, L. A.. A instituição do crime de importunação sexual trazido pela LEI 13.718/2018: reflexões acerca do direito penal de emergência e das políticas criminais brasileiras. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

ALMEIDA, T. B. O.;SOARES, J. G. C.; ESTEVES, L. A.. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha n 11.340/06 em caso de violência aos transexuais e transgêneros. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

ALMEIDA, T. B. O.;SOARES, J. G. C.; ESTEVES, L. A.. Uma análise acerca das falsas memórias como reflexo na produção de provas testemunhais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

REMOR, A. R.;SOARES, J. G. C.; ANDRADE, A. L. S.. Um olhar jurídico-antropológico à implementação do sistema de agronegócio em territórios indígenas: entre a autonomia e a violação de direitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

FORTES, E. S. C.;SOARES, J. G. C.; GARZON, L. L.. Nome ao natimorto: uma análise à luz do Direito Civil Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

FORTES, E. S. C.;SOARES, J. G. C.; GARZON, L. L.. Da identidade à invisibilidade: uma análise do acesso à informação sobre a violência contra a mulher lésbica no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

SILVA, M. P.; FORTES, E. S. C.;SOARES, J. G. C.. Ensino da Constituição nas escolas para a construção da cidadania: a mudança de consciência a partir da educação básica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

SILVA, M. P.; FORTES, E. S. C.;SOARES, J. G. C.. Os apátridas e a nova lei de migração: uma análise da ideia de pertencimento como estratégia de construção de cidadania. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

SILVA, M. P.; FORTES, E. S. C.;SOARES, J. G. C.. O discurso de uma doutrina da efetividade como meio de mitigar o fenômeno da erosão da consciência constitucional a partir do processo de judicialização da saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

SILVA, M. P.; FORTES, E. S. C.;SOARES, J. G. C.. Uma análise da influência do giro linguístico-ontológico na (re) formulação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

GALENDE, Y. D. P.; FORTES, E. S. C.;SOARES, J. G. C.. A (in) eficácia da aplicabilidade das garantias e dos direitos dos refugiados venezuelanos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

SOARES, J. G. C.; VERBICARO, L. P. S. P.; CICHOVSKI, P. K. B.. Participação popular analisada pelo viés do novo constitucionalismo plural da América Latina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

SOARES, J. G. C.; TEIXEIRA, Y. Y. S.; MARQUES, D. B. G.. Da medida cautelar ao crime: o descumprimento de medida protetiva de urgência na lei 11.340/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

SOARES, J. G. C.; TEIXEIRA, Y. Y. S.; MARQUES, D. B. G.. O desafio da importunação sexual como alternativa penal no conteúdo da violência contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

SOARES, J. G. C.; TEIXEIRA, Y. Y. S.; MARQUES, D. B. G.. A desumanização das mulheres vítimas de feminicídio através da mídia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

SOARES, J. G. C.; TEIXEIRA, Y. Y. S.; MARQUES, D. B. G.. O accountability social como instrumento de controle da corrupção pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

SOARES, J. G. C.; TEIXEIRA, Y. Y. S.; MARQUES, D. B. G.. Lei Maria da Penha: uma análise das medidas protetivas no Ministério Público da comarca de São Domingos do Capim-PA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

SOARES, J. G. C.; TEIXEIRA, Y. Y. S.; MARQUES, D. B. G.. Tráfico de mulheres: uma análise a partir do conceito de gênero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

SOARES, J. G. C.; TEIXEIRA, Y. Y. S.; AROUCK, J. H. V.. A teoria dos jogos e sua aplicabilidade no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

SOARES, J. G. C.; TEIXEIRA, Y. Y. S.; LAMEIRA, W. S.. Justiça restaurativa e a violência doméstica familiar contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

SOARES, J. G. C.; TEIXEIRA, Y. Y. S.; LAMEIRA, W. S.. Condução coercitiva à luz da decisão das ADPF's 395 e 444 do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

SOARES, J. G. C.; TEIXEIRA, Y. Y. S.; LAMEIRA, W. S.. Sistema acusatório e a produção de prova ex officio: uma análise jurisprudencial acerca dos poderes instrutórios do juiz no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

SOARES, J. G. C.; TEIXEIRA, Y. Y. S.; LAMEIRA, W. S.. Criminalidade feminina no tráfico de drogas: uma análise da seletividade penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

SOARES, J. G. C.; TEIXEIRA, Y. Y. S.; LAMEIRA, W. S.. Jogador tóxico: uma análise dos crimes cibernéticos a partir dos jogos online. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

SOARES, J. G. C.; TEIXEIRA, Y. Y. S.; LAMEIRA, W. S.. Depoimento sem dano de crianças e adolescentes no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL.

; Prisão preventiva e influência midiática: a proteção do direito à imagem e da presunção de não-culpabilidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: João Gabriel Conceição Soares;

Protagonismo judicial e efetivação de direitos sociais previdenciários e assistenciais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: João Gabriel Conceição Soares;

O processo de criminalização e a influência midiática; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: João Gabriel Conceição Soares;

A (in)constitucionalidade do inquérito 4781 do STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: João Gabriel Conceição Soares;

Análise da possibilidade de controle sobre a discricionariedade administrativa; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: João Gabriel Conceição Soares;

A situação do voto no Brasil: uma análise dos últimos pleitos eleitorais a partir da perspectiva da cidadania política; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: João Gabriel Conceição Soares;

Hermenêutica constitucional contemporânea: uma análise a partir da decisão do STF que permite cumprimento de pena após condenação em segunda instância; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: João Gabriel Conceição Soares;

A aplicação dos princípios da legalidade e eficiência na 8ª URE de Castanhal-PA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: João Gabriel Conceição Soares;

Captação ilícita de sufrágio: uma análise acerca da aplicabilidade do art; 41-A da lei n; 9; 504/97 na legitimidade passiva do terceiro não-candidato na obtenção de votos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: João Gabriel Conceição Soares;

O registro torrens e a presunção absoluta de propriedade: análise sobre a posse agrária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: João Gabriel Conceição Soares;

Violência sexual de crianças no ambiente intrafamiliar: uma análise acerca da proteção jurídica prestada a essas vítimas durante a fase pré-processual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: João Gabriel Conceição Soares;

A escuta de crianças e adolescentes em situação de violência sexual de acordo com a lei n; 13; 431/17: proteção ou revitimização?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: João Gabriel Conceição Soares;

Obstrução ao acesso à justiça: os impactos que os hipossuficientes sofrem com a ausência da Defensoria Pública no município de São Miguel do Guamá-PA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL; Orientador: João Gabriel Conceição Soares;

Participação popular analisada pelo viés do novo constitucionalismo plural da América Latina; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: João Gabriel Conceição Soares;