Andre Augusto Salvador Bezerra

Professor do Curso de Mestrado Profissional em Direito e Judiciário na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Durante o estágio pós-doutoral, foi Professor na disciplina ACH3787 - Seminários de Políticas Públicas Setoriais VI - Justiça Aberta do curso de graduação em Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP) (2021). Líder do Grupo de Pesquisa Ética e Justiça da ENFAM. Mantém relações interinstitucionais com a USP, onde é pesquisador do COLAB (Colaboratório de Desenvolvimento e Participação) e do Observatório da Criminalização da Pobreza e dos Movimentos Sociais. Participa ainda da Red Internacional de Justicia Abierta (RIJA), rede de pesquisadores e formuladores de políticas públicas de países da América Latina, criada para coordenar esforços em favor da transparência, acesso à informação, dados abertos e participação cidadã na Justiça. Concluiu programa de pós-doutorado no curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Doutor pelo programa de Pós-Graduação Humanidades, Direitos e outras legitimidades da Universidade de São Paulo. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Magistratura. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Atua principalmente na defesa científica do aprimoramento das práticas judiciais, em conformidade aos preceitos éticos que fundamentam os Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 04/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Humanidades, Direitos e outras Legitimidades

2013 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: Consenso e força perante a mobilização Tupinambá: o discurso do poder dos meios de comunicação e do Judiciário
, Ano de obtenção: 2017. Antonio Ribeiro de Almeida Junior. Palavras-chave: Povos Indígenas; Direitos Humanos; Discurso; mídia; Poder Judiciário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Poder Judiciário.

Mestrado em Integração da América Latina

2010 - 2011

Universidade de São Paulo
Título: Liberdade de Expressão na Venezuela e no Brasi a partir do caso da RCTV, Ano de Obtenção: 2011
Vivian Grace Fernández-Dávila Urquidi.Palavras-chave: Liberdade de expressão; Estado; Democracia; mídia; Venezuela; Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Setores de atividade: Informação e comunicação.

Especialização em Direito Público

2007 - 2009

Escola Paulista da Magistratura
Título: O Princípio da Separação dos Poderes a partir da Evolução dos Direitos Fundamentais
Orientador: Marcelo Benachio

Graduação em Ciências Sociais

1992 - 1997

Universidade de São Paulo

Graduação em Direito

1991 - 1996

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Pós-doutorado

2019 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Formação complementar

2015 - 2015

Formação de Formadores em Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

Formação de Formadores - Teoria e Prática do Planejamento de Ensino. (Carga horária: 22h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Poder Judiciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Organizações Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.

Organização de eventos

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Introdução ao Sistema e à Corte Interamericana de Direitos Humanos: Direito à igualdade e não discriminação - 2ª Edição. 2024. (Outro).

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Povos Indígenas e Sistema Judicial: desafios e diálogos entre Brasil e Canadá. 2024. (Outro).

BEZERRA, André Augusto Salvador. . II Seminário Direito Penal, Direitos Humanos e Democracia. 2019. (Congresso).

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Seminário Direito Penal, Direitos Humanos e Democracia. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

Ciclo de Oficinas Colaborativas - Educação Judicial do Futuro - ENAM.Oficina Colaborativa - Exame Nacional da Magistratura. 2025. (Oficina).

Desafios na Justiça Social para os povos originários: por uma virada ontológica no Sistema de Justiça.Por uma virada ontológica no Judiciário brasileiro: um novo papel a ser desempenhado por indígenas. 2025. (Seminário).

Justiça Climática e Justiça Social. Justiça Climática e saberes Tradicionais: por uma virada ontológica no Sistema de Justiça. 2025. (Congresso).

Justiça e Democracia: o sistema de justiça como agente de cidadania e transformação social.A Sociedade na Justiça. 2025. (Seminário).

5o Encontro Brasileiro de Governo Aberto. Justiça Aberta: princípios e experiências na América Latina. 2024. (Congresso).

América Aberta 2024. O Poder de Abertura no Sistema de Justiça: Experiências da Justiça Aberta na América Latina. 2024. (Congresso).

Curso - Julgamento com perspectiva de gênero: abordagem teóricometodológica para a construção da decisão judicial -.O acesso à Justiça para as mulheres. A construção da decisão judicial. 2024. (Outra).

II Fórum Paulista de Igualdade de Gênero - Curso Rápido / Ciclo de Palestras.Responsabilidade civil nas hipóteses de violação de privacidade e intimidade da mulher. 2024. (Outra).

I Jornada Internacional de Direito Civil. Judiciário e Constitucionalização. 2024. (Congresso).

Introdução ao Sistema e à Corte Interamericana de Direitos Humanos: Direito à igualdade e não discriminação - 2ª Edição.Direitos humanos dos Povos Indígenas e Tribais (Convenção 169/OIT). 2024. (Outra).

Povos Indígenas e Sistema Judicial: desafios e diálogos entre Brasil e Canadá.Povos Indígenas e Sistema Judicial: desafios e diálogos entre Brasil e Canadá. 2024. (Seminário).

A participação feminina na magistratura diagnósticos e perspectivas.Sessão de abertura. 2023. (Seminário).

Mês das Mulheres: Judiciário e Avanços no Protocolo de Gênero.Mês das Mulheres: Judiciário e Avanços no Protocolo de Gênero. 2023. (Seminário).

Sistema de Justiça França - Brasil.Sistema de Justiça França - Brasil. 2023. (Seminário).

126a Reunião do Fórum Permanente de Direitos Humanos: da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito de acesso à justiça. 2022. (Encontro).

I Webinário da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão.Movimento PopRua Jud - Conquistas e Desafios e cooperação judiciária. 2022. (Seminário).

Rodada de apresentação de resultados preliminares de pesquisas da 5a Edição da Série Justiça Pesquisa.Comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos. 2022. (Outra).

SIMPÓSIO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NO BRASIL.Formação e aperfeiçoamento na matéria de cooperação judiciária. 2022. (Simpósio).

A produção de dados e de pesquisas empíricas aplicadas.O juiz pesquisador. 2021. (Seminário).

III Congresso Internacional Mundos Indígenas. Simpósio Temático Justiça, Direitos Indígena e Direitos Humanos. 2021. (Congresso).

III Seminário de Pesquisa da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.Que papeis ocupam negros e indígenas no sistema de justiça?. 2021. (Seminário).

26o Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências s Criminais (IBCCRIM).Ecocídio. 2020. (Seminário).

Congresso Internacional de Meio Ambiente e Sociedade e III Congresso Internacional da Diversidade no Semiárido. Comisão Científica e Avaliadora. 2019. (Congresso).

I Congresso Internacional de Meio Ambiente e Sociedade e III Congresso Internacional da Diversidade no Semiárido. Direitos dos povos indígenas como base para a compreensão do Outro. 2019. (Congresso).

III Semana da Compreensão da Realidade Brasileira - Universidade Federal de São Paulo.30 anos da Constituição de 1988: conquistas, reformas e contra-reformas. 2018. (Seminário).

Foro Internacional de los Derechos Hunmanos: sus aplicación en los tribunales locales. La responsabilidad judicial frente al combate a la corrupción, la impuinidad y los delitos de lesa humanidade. 2017. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Difusos. Ideologia individualista no Judiciário como obstáculo à aplicação dos direitos difusos e coletivos no Brasil. 2017. (Congresso).

La responsabilidad judicial frente al combate a la corrupción, la impuinidad y los delitos de lesa humanidade. La responsabilidad judicial frente al combate a la corrupción, la impuinidad y los delitos de lesa humanidade. 2017. (Congresso).

A Judicialização da Política.A Judicialização da Política. 2016. (Seminário).

A Judicialização da Política.A Judicialização da Política. 2016. (Outra).

Curso Oficial de Formação Inicial da Magistrautura do Estado do Mato Grosso.Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes. 2016. (Outra).

Diálogos (in)pertinentes sobre a política na atualidade, impeachment e cidadania consciente.Diálogos (in)pertinentes sobre a política na atualidade, impeachment e cidadania consciente. 2016. (Encontro).

Formação Inicial para Magistrados - Módulo Nacional.Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes. 2016. (Outra).

Formação Inicial para Magistrados - Módulo Nacional - TJDF.Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes. 2016. (Outra).

Formação Inicial para Magistrados - Módulo Nacional - Tribunal de Justiça do Mato Grosso. Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes. 2016. (Exposição).

IV Congresso sul-mato-grossense de ciências criminais. Meios de comunicação de massa e o endurecimento da jurisprudência: a propaganda em favor do Estado policial. 2016. (Congresso).

Judicialização da Política.Judicialização da Política. 2016. (Seminário).

Primeira Oficina de Trabalho do Observatório da Criminalização da Pobreza e dos Movimentos Sociais.Observatório da Criminalização da Pobreza e dos Movimentos Sociais. 2016. (Oficina).

Reunião de trabalho e Lançamento do Livro ?Justiça e Direitos Humanos: olhares críticos sobre o Judiciário em 2015?.Reunião de trabalho e Lançamento do Livro ?Justiça e Direitos Humanos: olhares críticos sobre o Judiciário em 2015?. 2016. (Encontro).

2a Reunião do Forum Permanente de Direito e Saúde.A Tortura no Brasil: ontem e hoje. 2015. (Outra).

Audiência Pública no Senado: Maioridade Penal. Audiência Pública no Senado: Maioridade Penal. 2015. (Congresso).

COLÓQUIO INTERNACIONAL. Democracia no Brasil. 2015. (Congresso).

Curso de Formação de Governantes da Escola de Governo.O Poder Judiciário: organização, falta de transparência e desafios. 2015. (Encontro).

Eighth Session of the Forum on Minority Issues: United Nations Special Rapporteur on Minority Issues.Minorities in the Criminal Justice System. 2015. (Outra).

Fórum Social Temático de Reforma Política.Pela democratização do poder. 2015. (Oficina).

O Judiciário e a Criminalização da Pobreza e dos Movimentos Sociais.Meios de Comunicação influenciando as decisões judiciais: o caso da repressão à mobilização dos índios Tupinambá do Sul da Bahia. 2015. (Seminário).

Curso Democratização do Acesso à Justiça da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.Direitos Humanos e democracia do Judiciário. 2014. (Seminário).

Lei Antiterrorismo - PLS499/13.Lei Antiterrorismo - PLS499/13. 2014. (Seminário).

Palestra no Centro Universitário de Araraquara.Democratização do Judiciário no campo de lutas dos Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

13 anos do Forum Centro Vivo.Controle social do judiciário. 2013. (Encontro).

Semana Jurídica da Faculdade Anhanguera de Osasco.Liberdade de expressão, democracia e regulação estatal dos meios de comunicação. 2012. (Seminário).

Seminário Pensamento Social Latino-Americano. 2012. (Seminário).

Direitos à Comunicação: Liberdade de expressão X Liberdade de imprensa - EACH/USP.Direitos à Comunicação: Liberdade de expressão X Liberdade de imprensa - EACH/USP. 2011. (Seminário).

Teoria e Fundamentação dos Direitos Humanos - EACH/USP.Teoria e Fundamentação dos Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

Direitos à Comunicação/ EACH-USP.Direitos à Comunicação. 2010. (Seminário).

Teoria dos Direitos Fundamentais - EACH /USP.Teoria dos Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

Módulo de Gestão Pública Moderna. 2006. (Seminário).

Questões Institucionais da Região de Araçatuba e suas Soluções. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Karla Araújo de Andrade Leite

BEZERRA, André Augusto Salvador.; LIMA, M. V. B.; SOUSA, A. C. M.. Os ventos que sopram da Serra do Inácio: quando os invisíveis têm direitos?. 2024. Dissertação (Mestrado em MESTRADO INTERDISCIPLINAR EM SOCIEDADE E CULTURA) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Thielly Dias de Alencar Pitthan,

FIGUEIREDO, L. V. S.; CANTUARIA, E. S. R.;Bezerra, AAS; CLEMENTINO, M. B. M.; OLIVEIRA, M. A. M.; DIAS, R. R.. A cooperação nos processos judiciais de acolhimento institucional de crianças e de adolescentes na fronteira de Ponta Porã (BR) e Pedro Juan Caballero (PY). 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Monique Ribeiro de Carvalho Gomes

Bezerra, AAS; GUIMARAES, T. A.; LUNARDELLI, J. M.; RIOS, R. R.. Participação Social no Poder Judiciário: estudo de caso sobre pessoas em situação de rua examinadas com base no Programa Corra para o Abraço na Bahia. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Priscila Vasconcelos Areal Cabral Farias Patriota

LEITE, R. V.;Bezerra, AAS; MELLO, A. R.; PEIXOTO, J. G. M.. A utilização do visual law enquanto ferramenta de transformação da comunicação jurídica nas medidas protetivas de urgência. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Juliana Mendes Pedrosa

BOCHENEK, A. C.;Bezerra, AAS; ARENHART, D. S. C.; SILVA, A.. A comunicação nos processos estruturais: um diálogo com o caso de Mariana. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Andrei Domingos Fonseca

SALIBA, M. G.; BECKER, S.;BEZERRA, André Augusto Salvador.. GENOCÍDIO INDÍGENA A PARTIR DE DISPOSITIVOS DA NECROPOLÍTICA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Melyna Machado Mescouto Fialho,

BEZERRA, André Augusto Salvador.; MELLO, A. R.; RIOS, R. R.; GOMES, M. A. M.. Uma juíza entre dois mundos: desafios e potencialidades de um diálogo intercultural no processo de apuração de ato infracional de adolescente indígena. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Bárbara Marinho Nogueira

BEZERRA, André Augusto Salvador.; CANTUARIA, E. S. R.; HADDAD, C. H. B.; BASTOS, R. R. R.. Acesso à justiça em áreas remotas no Amazonas: a cooperação interinstitucional entre o Poder Judiciário e a Administração Pública para a prática de atos de comunicação processual. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Marcela Pereira da Silva

LUNARDELLI, J. M.; MELLO, A. R.;BEZERRA, André Augusto Salvador.; LEITE, R. V.; ZOMER, A. P.. O enfrentamento à violência institucional contra a mulher no poder judiciário: uma análise da atuação das coordenadorias estaduais da mulher em situação de violência doméstica e familiar.. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Liliana Patrícia Amaral de Carvalho Mateus

RIOS, R. R.;BEZERRA, André Augusto Salvador.; FERRAZ, T. S.; SCHAFER, G.. A independência do poder judicial como condição de legitimação dos Tribunais em Angola.. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: João Paulo da Silva Morais

BEZERRA, André Augusto Salvador.; LEITE, R. V.; BRASIL JUNIOR, S. M.; SEBASTIAO, L. B. A.. Liberdade de expressão da magistratura: estudo de caso sobre as realidades de Brasil e Angola.. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Daniel Alves Lino Junior

MACHADO, J. A.;BEZERRA, André Augusto Salvador.; VAZ, J. C.. Transparência Ativa na Justiça: O Modelo Gerencialista do CNJ e sua incidência na criação do Banco Nacional de Dados da Justiça- Datajud.. 2023. Dissertação (Mestrado em MUDANÇA SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Claudio Camargo dos Santos

BEZERRA, André Augusto Salvador.; LUNARDELLI, J. M.; FERRAZ, T. S.; SA, P. P.. O direito de ressignificar a vida a partir das audiências de custódia. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Daniella Alvarez Prado

BEZERRA, André Augusto Salvador.; NICOLITTI, A. L.; LUNARDELLI, J. M.; RIOS, R. R.. O uso de algemas em audiência de custódia: uma análise crítica da prática judicial sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Rodrigo Maia da Fonte

HADDAD, C. H. B.; BOCHENEK, A. C.; BALDVIESO, P. E. C.;BEZERRA, André Augusto Salvador.. Serviço digital: a percepção de magistrados brasileiros sobre o futuro do Judiciário. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Ítala Colnaghi Bonassini Schmidt

BRASIL JUNIOR, S. M.; RIBEIRO NETO, J. C.; LEITE, R. V.;BEZERRA, André Augusto Salvador.. A independência judicial em tempos de cultura do cancelamento: uma análise da percepção da magistratura sobre o ato de decidir sob olhares das redes sociais. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Marcela Santana Lobo

MELLO, A. R.;BEZERRA, André Augusto Salvador.; LEITE, R. V.; VILLA, E. N. R. M.. Escutando a voz das mulheres: um retrato das interações nas medidas de urgência entre mulheres, rede de atendimento e Poder Judiciário. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Raffaela Cássia de Sousa

RIOS, R. R.; BRAGATO, F. F.;BEZERRA, André Augusto Salvador.. O processo coletivo intercultural:o direito de acesso dos povos indígenas à justiça. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Mariana Rezende Ferreira Yoshida

RIOS, R. R.; SEVERI, F. C.; MELLO, A. R.;BEZERRA, André Augusto Salvador.. Discriminação por motivo de gênero e barreiras no acesso ao segundo grau de jurisdição no Brasil por magistradas de carreira. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Fabiane Borges Saraiva

BEZERRA, André Augusto Salvador.; WANG, D. W. L.; FERRAZ, T. S.; KOEHLER, F. A. L.. Desjudicialização da saúde e soluções dialógicas: o caso do comitê de saúde CNJ/Santa Maria -RS. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Paulo César Moy Anaisse

HADDAD, C. H. B.; GONCALVES, G. F. M.;BEZERRA, André Augusto Salvador.; CANTUARIA, E. S. R.. A reparação do dano ambiental à cobertura da floresta amazônica: os critérios econômicos adotados pela Justiça Federal para a estimativa do valor da vegetação suprimida. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Livia Lucia Oliveira Borba

LUNARDI, F.;BEZERRA, André Augusto Salvador.; FIGUEIREDO, L. V. S.; CORREIA, P. M.; GARCIA, J. A. B.. A contribuição das competências gerenciais do juiz para o desempenho de unidades judiciárias do TJMG. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Rubem Ribeiro de Carvalho

SILVA, M. A. R.;BEZERRA, André Augusto Salvador.; PEDROSO NETO, A. J.; RODRIGUES, W.. Modelos de controle de fakenews no Brasil e na Alemanha: uma análise da heterorregulação da propaganda eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins nas eleições de 2022. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional) - Universidade Federal do Tocantins.

Aluno: Rubem Ribeiro de Carvalho

SILVA, M. A. R.; PEDROSO NETO, A. J.;BEZERRA, André Augusto Salvador.. Fake news e democracia: uma análise do modelo de reserva da jurisdição no TRE do Tocantins. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento Regional e Agronegócio) - Universidade Federal do Tocantins.

Aluno: Bruno Montenegro Ribeiro Dantas

OLIVEIRA, F. C. S.;BEZERRA, André Augusto Salvador.; DANTAS, M. N. R.; FERRAZ, T. S.. A regulação do recambiamento de presos no Brasil: análise comparada e proposta normativa para a consolidação de rotinas integradas. 2024.

Aluno: Matheus Moura Matias Miranda

BEZERRA, André Augusto Salvador.; OLIVEIRA, F. C. S.; RIOS, R. R.; MACHADO, A. M.. O reconhecimento da identidade indígena em juízo: um estudo de caso sobre a interação entre o povo Xakriabá e o Poder Judiciário na Comarca de Manga/MG. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Camila Henning Salmoria

BRASIL JUNIOR, S. M.;BEZERRA, André Augusto Salvador.; PEREIRA JUNIOR, M. V.; LAGE, F. C.; PEIXOTO, .. F. H.. Desenvolvimento de LLM´S para uso ético e responsável no poder judiciário: Um estudo do sistema NATJUS GPT. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Daniela Cunha Pereira

MELLO, A. R.;BEZERRA, André Augusto Salvador.; LEITE, R. V.; BARCELLOS, D.. Exclusão silenciosa: O apagamento das mulheres nos processos de guarda na Comarca de Belo Horizonte. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Diego Paolo Barausse

BEZERRA, André Augusto Salvador.; MELLO, A. R.; LEITE, R. V.; FERREIRA, G. G.. ?Doutor juiz, eu sou uma travesti?: Perspectivas transfeministas nas audiências de custódia e a experiência da unidade prisional de Toledo-PR. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Mírian Zampier de Rezende

MELLO, A. R.;BEZERRA, André Augusto Salvador.; CANTUARIA, E. S. R.; FIGUEIREDO, L. V. S.; GUIMARAES, S. S. M. M. L.. Acesso à justiça por meninas e mulheres: estudo sobre a Amazônia marajoara. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Cristiane Soares de Brito

FIGUEIREDO, L. V. S.;BEZERRA, André Augusto Salvador.; LUNARDI, F.; GUIMARAES, T. A.. Design organizacional de cartório judicial nos tribunais de justiça de grande porte: estratégias para a governança judicial. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Karla Araújo de Andrade Leite

LIMA, M. V. B.; SOUSA, A. C. M.;BEZERRA, André Augusto Salvador.. Os ventos que sopram da Serra do Inácio: quando os invisíveis têm direitos?. 2023.

Aluno: Juliana Mendes Pedrosa

BOCHENEK, A. C.;BEZERRA, André Augusto Salvador.; SILVA, A.; ARENHART, S.. Ressignificando a comunicação nos processos estruturais: um diálogo com o caso de Mariana. 2023.

Aluno: Rodrigo Martins Faria

BRASIL JUNIOR, S. M.;BEZERRA, André Augusto Salvador.; FERRAZ, T. S.. Uso de insights comportamentais em plataformas online de resolução de disputas: uma proposta de artefato tecnológico para a política nacional de resolução de conflitos do poder judiciário brasileiro. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Thielly Dias de Alencar Pitthan

FIGUEIREDO, L. V. S.; CLEMENTINO, M. B. M.;BEZERRA, André Augusto Salvador.; CANTUARIA, E. S. R.. Crianças e adolescentes brasiguaios: a cooperação como instrumento para o tratamento adequado dos processos de acolhimento institucional na fronteira de Ponta Porã (BR) e Pedro Juan Caballero (PY). 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Priscila Vasconcelos Areal Cabral Farias Patriota

LEITE, R. V.; MUNCH, L. A. C.;BEZERRA, André Augusto Salvador.; MELLO, A. R.. A utilização do visual law enquanto ferramenta de transformação da comunicação jurídica nas medidas protetivas de urgência. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Monique Ribeiro de Carvalho Gomes

BEZERRA, André Augusto Salvador.; GUIMARAES, T. A.; LUNARDELLI, J. M.; RIOS, R. R.. Participação social no poder judiciário: estudo de caso sobre pessoas em situação de rua. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Ítala Colnaghi Bonassini

BRASIL JUNIOR, S. M.; LEITE, R. V.;BEZERRA, André Augusto Salvador.. A independência do magistrado em tempos de cultura do cancelamento. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Marcela Santana Lobo

MELLO, A. R.; BIANCHINI, A.;BEZERRA, André Augusto Salvador.; LEITE, R. V.. Audiências em medidas protetivas de urgência. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Paulo César Moy Anaisse

HADDAD, C. H. B.;BEZERRA, André Augusto Salvador.; CANTUARIA, E. S. R.. A reparação do dano ambiental à cobertura da floresta amazônica: os critérios econômicos adotados pela Justiça Federal para a estimativa do valor da vegetação suprimida. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Raffaela Cássia de Sousa

RIOS, R. R.;BEZERRA, André Augusto Salvador.; BRASIL JUNIOR, S. M.; BRAGATO, F. F.. O processo coletivo intercultural:o direito de acesso dos povos indígenas à justiça. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Claudio Camargo dos Santos

BEZERRA, André Augusto Salvador.; SA, P. P.; FERRAZ, T. S.; LUNARDELLI, J. M.. O direito de ressignificar a vida a partir das audiências de custódia. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Fabiane Borges Saraiva

BEZERRA, André Augusto Salvador.; WIEDEMANN NETO, N.; FERRAZ, T. S.; KOEHLER, F. A. L.. Desjudicialização da saúde, cooperação interinmstitucional e soluções dialógicas: o caso do comitê de saúde CNJ/Santa Maria -RS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Daniella Alvarez Prado

BEZERRA, André Augusto Salvador.; NICOLITTI, A. L.; RIOS, R. R.; LUNARDELLI, J. M.. Uso de algemas em audiência de custódia. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Andrei Domingos Fonseca

SALIBA, M. G.; LIMA, J. N.;BEZERRA, André Augusto Salvador.. GENOCÍDIO INDÍGENA A PARTIR DE DISPOSITIVOS DA NECROPOLÍTICA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL. 2022.

Aluno: Tais de Paula Scheer

MELLO, A. R.; SA, P. P.;BEZERRA, André Augusto Salvador.; FIGUEIREDO, L. V. S.. Labirinto do Direito: análise da competência híbrida nos casos de violência doméstica à luz do feminismo jurídico. 2022.

Aluno: Bárbara Marinho Nogueira

CANTUARIA, E. S. R.;BEZERRA, André Augusto Salvador.; HADDAD, C. H. B.. Acesso à Justiça em áreas remotas no Amazonas: A cooperação institucional entre o Poder Judiciário e a Administração Pública para a prática de atos de comunicação processual. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Liliana Patrícia Amaral de Carvalho Mateus

RIOS, R. R.; FERRAZ, T. S.;BEZERRA, André Augusto Salvador.. A independência do poder judicial como condição de legitimação dos Tribunais em Angola. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: João Teixeira de Matos Júnior,

LEITE, R. V.;BEZERRA, André Augusto Salvador.; PEREIRA JUNIOR, M. V.. Execução Penal: contribuições para reintegração social por meio do trabalho. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Bruna Tafarelo,

FIGUEIREDO, L. V. S.; PAIVA, L. M. L.; MELLO, A. R.;BEZERRA, André Augusto Salvador.. Discriminação de gênero no julgamento de crimes de estupro: a necessidade de superação da violência institucional. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Melyna Machado Mescouto Fialho

BEZERRA, André Augusto Salvador.; MELLO, A. R.; RIOS, R. R.. Uma juíza entre dois mundos: desafios e potencialidades de um diálogo intercultural no processo de apuração de ato infracional de adolescente indígena. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: João Paulo da Silva Morais

BEZERRA, André Augusto Salvador.; LEITE, R. V.; BRASIL JUNIOR, S. M.. Liberdade de Expressão da Magistratura: Estudo de caso sobre as realidades de Brasil e Angola. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Marcela Pereira da Silva

LUNARDELLI, J. M.; MELLO, A. R.; LEITE, R. V.;BEZERRA, André Augusto Salvador.; RIOS, R. R.. Violência institucional de gênero contra a mulher no poder Judiciário: uma análise da atuação das coordenadorias estaduais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Isabelle Sacramento Torturela

PEREIRA JUNIOR, M. V.; FERRAZ, T. S.; FIGUEIREDO, L. V. S.;BEZERRA, André Augusto Salvador.. Acolhimento de crianças e adolescentes no Acre: Análises e Perspectivas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Livia Lucia Oliveira Borba

BEZERRA, André Augusto Salvador.; LUNARDI, F.; GUIMARAES, T. A.; FIGUEIREDO, L. V. S.. A contribuição das competências gerenciais do juiz para o desempenho de unidades judiciárias do TJMG. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Rodrigo Maia da Fonte

HADDAD, C. H. B.;BEZERRA, André Augusto Salvador.; BOCHENEK, A. C.. Serviço digital: o futuro do Judiciário. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Mariana Rezende Ferreira

RIOS, R. R.;BEZERRA, André Augusto Salvador.; MELLO, A. R.; SEVERI, F. C.. Sub-representação feminina nos tribunais brasileiros de 2o grau. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Aluno: Daniel Augusto Cortez

BEZERRA, André Augusto Salvador.. Barriga de Aluguel. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Toledo.

BEZERRA, André Augusto Salvador.. Processo Seletivo para candidatos ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito ? PPGPD/Enfam - 2° semestre de 2021. 2021. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

BEZERRA, André Augusto Salvador.. Comissão avaliadora para apresentação de propostas de pesquisa para o Conselho Nacional de Justiça. 2023. Conselho Nacional de Justiça.

Orientou

Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho

Gênero e etnia nas medidas protetivas de urgência de mulheres indígenas no TJPA: possibilidades e desafios para julgamento com perspectiva de gênero interseccional e intercultural; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; (Orientador);

Adriana da Silva Chaves

Políticas de efetivação do acesso à justiça da população indígena no âmbito do Poder Judiciário brasileiro: uma análise a partir do Programa "Escuta ativa dos indígenas" no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; (Orientador);

Matheus Moura Matias Miranda

Justiça Estadual, Autocomposição e Povos Indígenas: uma análise sobre a aplicação de métodos consensuais de solução de conflitos em ações judiciais cíveis de que são parte comunidades indígenas; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; (Orientador);

Diego Paolo Barausse

"Doutor juiz, eu sou uma travesti": perspectivas transfeministas nas audiências de custódia e a experiência da unidade prisional de Toledo - PR; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; (Orientador);

Bárbara Marinho Nogueira

Acesso à justiça em áreas remotas no Amazonas: a cooperação interinstitucional entre o Poder Judiciário e a Administração Pública para a prática de atos de comunicação processual; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ; Coorientador: André Augusto Salvador Bezerra;

César Augusto Carvalho de Figueiredo

Litigiosidade repetitiva e a busca pelo acesso responsável à justiça: a multa por litigância de má fé e seus reflexos na decisão de litigar; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ; Orientador: André Augusto Salvador Bezerra;

Monique Ribeiro de Carvalho Gomes

Acesso à justiça e pessoas em situação de rua; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ; Orientador: André Augusto Salvador Bezerra;

Melyna Machado Mescouto Fialho

Uma juíza entre dois mundos: desafios e potencialidades de um diálogo intercultural no processo de apuração de ato infracional de adolescente indígena; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ; Orientador: André Augusto Salvador Bezerra;

Daniella Alvarez Prado

O uso das algemas nas audiências de custódia sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ; Orientador: André Augusto Salvador Bezerra;

João Paulo Morais

Liberdade de expressão da magistratura: estudo de caso sobre as realidades de Brasil e Angola; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ; Orientador: André Augusto Salvador Bezerra;

Fabiane Borges Saraiva

Conselhos Regionais de Saúde: Desjudicialização e mediação interistitucional; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ; Orientador: André Augusto Salvador Bezerra;

Claudio Camargo dos Santos

Audiência de custódia: uma proposta de efetivação de transformação do Poder Judiciário e da sociedade; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ; Orientador: André Augusto Salvador Bezerra;

Produções bibliográficas

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BEZERRA, André Augusto Salvador. . Por uma virada ontológica no Judiciário brasileiro: um novo papel a ser desempenhado por negros e indígenas. In: II ENCONTRO DE PÓS-DOUTORANDOS DA EACH (USP), 2023, São Paulo. II ENCONTRO DE PÓS-DOUTORANDOS DA EACH: LIVRO DE RESUMOS. São Paulo: USP, 2023. v. 1. p. 22-22.
BEZERRA, André Augusto Salvador. ; SARAIVA, F. . A caixa preta da Inteligência Artificial e o desafio regulatório. In: VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2023, Coimbra. SIMPÓSIO On108 - O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NOS DHs E FUNDAMENTAIS. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2023. v. 8. p. 1-1.
BEZERRA, André Augusto Salvador. . Justiça aberta para a garantia do diálogo decolonial: Um fomento democrático pelo caminho da judicialização das questões políticas. In: I ENCONTRO DE PÓS-DOUTORANDOS DA EACH (USP), 2022, São Paulo. I ENCONTRO DE PÓS-DOUTORANDOS DA EACH: LIVRO DE RESUMOS. São Paulo, 2022. v. 1. p. 55-55.
BEZERRA, André Augusto Salvador. ; ANDRADE LEITE, Karla Araújo . A análise de implicação e o conceito de contracolonialismo na pesquisa empírica em Direito: um estudo de atuação da Defensoria Pública do Piauí. REVISTA DIREITO GV (ONLINE) , 2025.
BEZERRA, André Augusto Salvador. . Por uma virada ontológica no Judiciário brasileiro: um novo papel a ser desempenhado por indígenas. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BEZERRA, André Augusto Salvador. . A Sociedade na Justiça. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BEZERRA, André Augusto Salvador. . Justiça Climática e saberes Tradicionais: por uma virada ontológica no Sistema de Justiça. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEZERRA, André Augusto Salvador. . Direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORROWS, J. ; GRAMMOND, S. ; MARTINS, M. P. M. J. ; FIALHO, M. M. M. ; SOUSA, R. C. ; MIRANDA, M. M. M. ; BEZERRA, André Augusto Salvador. . Dificuldades na efetivação dos direitos dos povos indígenas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BEZERRA, André Augusto Salvador. . O acesso à Justiça para as mulheres. A construção da decisão judicial. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BEZERRA, André Augusto Salvador. . Justiça Aberta: princípios e experiências na América Latina. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEZERRA, André Augusto Salvador. . Por un giro ontológico en el Poder Judicial brasileño: un nuevo papel para los negros y los indígenas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEZERRA, André Augusto Salvador. . Judiciário e Constitucionalização. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BEZERRA, André Augusto Salvador. . Por uma nova capacitação de juízas e juízes para o protocolo de gênero. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BEZERRA, André Augusto Salvador. . Aula aberta: Estado e direito dos povos indígenas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BEZERRA, André Augusto Salvador. ; SARAIVA, F. . A caixa preta da inteligência artificial e o desafio regulatório. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEZERRA, André Augusto Salvador. . Oficinas - I Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas, com ênfase nas Resoluções n. 287/2019, 299/2019 e 454/2022 do CNJ. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BEZERRA, André Augusto Salvador. . Por uma virada ontológica no Judiciário brasileiro: um novo papel a ser desempenhado por negros e indígenas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BEZERRA, André Augusto Salvador. . Justiça aberta para a garantia do diálogo decolonial: Um fomento democrático pelo caminho da judicialização das questões políticas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BEZERRA, André Augusto Salvador. . Ideologia Individualista no Judiciário como obstáculo à aplicação dos direitos coletivos e difusos no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEZERRA, André Augusto Salvador. . Prefácio do livro Constituição Federal: para crianças e adolescentes. Araras, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
BEZERRA, André Augusto Salvador. . Prefácio do livro Processo de apuração de ato infracional de adolescente indígena. Curitiba, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
BEZERRA, André Augusto Salvador. . Apresentação do livro Labirinto do direito: análise da competência híbrida nos casos de violência doméstica e familiar contra mulher à luz do feminismo jurídico. Belo Horizonte, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
BEZERRA, André Augusto Salvador. . A crítica de Habermas na compreensão da judicialização da política brasileira 2019 (Artigo).
BEZERRA, André Augusto Salvador. . 30 anos da Constituição Brasileira: avanços e retrocessos. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
BEZERRA, André Augusto Salvador. . E se as leis sancionadas pelo novo presidente forem declaradas inconstitucionais? 2016 (Artigo).
BEZERRA, André Augusto Salvador. . A democratização do Judiciário: o momento para uma discussão racional 2016 (Artigo).
BEZERRA, André Augusto Salvador. . Judiciário e autoritarismo: regime autoritário (1964-1985), democracia e permanências. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
BEZERRA, André Augusto Salvador. ; KEHDI, A. ; VIEIRA, R. ; LEONARDO, H. . Audiência de custódia: qual ?esquizofrenia?? 2015 (Artigo).
BEZERRA, André Augusto Salvador. . Das metas empresariais à participação da sociedade civil: qual o controle sobre o Judiciário? 2015 (Artigo).
BEZERRA, André Augusto Salvador. . PL que aumenta internação de jovens é mais um ataque aos direitos humanos 2015 (Artigo).
BEZERRA, André Augusto Salvador. . O judiciário não é neutro e precisa estar do lado da democracia 2014 (Artigo).
BEZERRA, André Augusto Salvador. . RCTV, cinco anos depois: a liberdade de expressão na Venezuela 2012 (Artigo).
BEZERRA, André Augusto Salvador. . A Sociedade Interamericana de Imprensa e a liberdade de expressão 2012 (Artigo).
BEZERRA, André Augusto Salvador. . Controle de constitucionalidade e democracia no Brasil: os riscos da adoção de um modelo predominante concentrado 2010 (Artigo).
BEZERRA, André Augusto Salvador. . Legitimidade democrática no controle jurisdicional sobre os atos dos administradores públicos 2009 (Artigo).
BEZERRA, André Augusto Salvador. . Respeito à proporcionalidade: a necessária reforma política a ser realizada. 2009 (Artigo).

Outras produções

BEZERRA, André Augusto Salvador. ; SARAIVA, F. . Judicialização das políticas públicas de saúde: efetivar direitos sem violar a isonomia dos entes federativos. 2021.

BEZERRA, André Augusto Salvador. ; SANTOS, C. C. . A obrigatoriedade da capacitação de juízes e colaboradores em métodos alternativos de solução de conflitos: uma necessidade para o alcance de uma ordem jurídica justa. 2021.

BERTAO, S. ; BEZERRA, André Augusto Salvador. . Programa Interlocução: os direitos dos povos indígenas e dos quilombolas. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Radio USP Programa O Olhar da Cidadania. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEZERRA, André Augusto Salvador. ; PICHINI, L. H. . Rádio USP: Programa O Olhar da Cidadania. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Direitos humanos e povos tradicionais. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEZERRA, André Augusto Salvador. ; BUCCI, M. P. D. . Radio USP Programa O Olhar da Cidadania. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEZERRA, André Augusto Salvador. ; MARONNA, C. A. . Radio USP Programa O Olhar da Cidadania. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Radio USP Programa O Olhar da Cidadania. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Programa Bom para todos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Un juez brasileño: 'Sí, estamos ante un golpe de Estado'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Jornal da Gazeta: Proposta de novo Estatuto da Magistratura. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Corrupção se resolve com controle e transparência, diz representante de juiz. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Impeachment não é instrumento para tirar governante impopular, afirma juiz. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Redução da maioridade penal é inconstitucional, afirma juiz. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Banqueiros dão palestras a juízes de ações contra bancos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Nomeação de ministros do STF deve ter participação da sociedade, defende AJD. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Cacique do sul da Bahia é detido às vésperas de audiência com o papa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Movimentos indígenas denunciam perseguição política; Estado nega. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEZERRA, André Augusto Salvador. ; GUARANI, E. ; PREZIA, B. . Programa Melhor e Mais Justo: Demarcação de Terras. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Canal Professor Andre Augusto Bezerra. 2021; Tema: Temas referentes ao Sistema de Justiça e democracia. (Rede social).

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Direitos dos Povos Indígenas. 2025. .

BEZERRA, André Augusto Salvador. ; TOSTES, E. C. M. ; XIMENES, J. M. ; KISHI, S. A. S. ; SILVA, T. V. G. E. . Justiça Climática: Desafios e Perspectivas para a Sociedade Brasileira. 2025. (Editoração/Periódico).

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Formação Inicial - Módulo Nacional - TJSP: O Poder Judiciário e o Direito Indígena. 2024. .

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Formação Inicial - Módulo Nacional - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3): O Poder Judiciário e o Direito Indígena. 2024. .

BEZERRA, André Augusto Salvador. . O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e a Sua Aplicação Na Prática da Atividade Jurisdicional. 2024. .

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Curso Direitos dos Povos Indígenas. 2024. .

Bezerra, AAS . Formação Inicial na Carreira da Magistratura Federal da 4a Região. 2024. .

BEZERRA, André Augusto Salvador. ; FIALHO, M. M. M. ; REZENDE, M. Z. ; CARVALHO, A. B. G. ; BARAUSSE, D. P. ; ARCHANGELO, F. A. G. A. ; MIRANDA, M. M. M. ; GOMES, M. R. C. ; SOUSA, R. C. ; PINTO, T. M. R. . Povos Indígenas e Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro. 2024. (Relatório de pesquisa).

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Formação Inicial do Tribunal de Justiça de Rondônia. 2023. .

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Minicurso de Direitos Quilombolas. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Formação Inicial de Juízes Tribunal de Justiça da Bahia. 2023. .

BEZERRA, André Augusto Salvador. . O Poder Judiciário e o Direito dos Povos Indígenas. 2023. .

BEZERRA, André Augusto Salvador. . O controle de convencionalidade na prática judicial. 2022. .

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Curso de especialização em relações étnico-raciais e gênero : ferramentas teórico e práticas em perspectivas emancipatórias e teoria crítica do direito. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Formação de Pesquisadores. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BEZERRA, André Augusto Salvador. . O controle de convencionalidade na prática judicial. 2022. .

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Controle de Convencionalidade na Prática Judicial. 2022. .

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Curso EAD Direito dos Povos Indígenas. 2022. .

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Formação Inicial - Módulo Nacional - Tribunal de Justiça do Mato Grosso. 2022. .

BEZERRA, André Augusto Salvador. . O Judiciário chamando o Estado para o diálogo: uma possibilidade democrática na judicialização das questões políticas. 2022. (Relatório de pesquisa).

BEZERRA, André Augusto Salvador. . O Controle de Convencionalidade na Prática Judicial. 2021. .

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Módulo Internacional Direitos Humanos: teoria e prática. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Reforma para democratização do Judiciário. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEZERRA, André Augusto Salvador. ; MACHADO, J. A. . ACH3787 - Seminários de Políticas Públicas Setoriais VI - Justiça Aberta. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Impacto social, econômico e ambiental das decisões judiciais e proteção do vulnerável. 2021. .

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Pesquisas em Antropologia do Direito no Brasil. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BEZERRA, André Augusto Salvador. ; RODRIGUES, C. A. M. ; PIMENTA, J. A. V. . Curso Direitos Indígenas na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Qual o impacto da participação social no poder judiciário?. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Video aula).

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Justiça Aberta e participação social: estudo de casos. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Da crença da neutralidade do Judiciário à explosão da litigiosidade. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Justiça Aberta aula 2: O significado da separação de Poderes e o Judiciário. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula).

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Justiça Aberta: aula 4. A judicialização das questões políticas e o controle sobre o Judiciário. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula).

BEZERRA, André Augusto Salvador. . Panorama dos Direitos Originários no Brasil. 2020. .

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

A participação das Magistradas no Conselho Nacional de Justiça: números e trajetórias, Descrição: A sub-representação feminina na carreira do Poder Judiciário brasileiro tem sido sistemática e metodologicamente detectada pelo menos desde 1996, quando a AMB publicou a pesquisa denominada "O Perfil do Magistrado Brasileiro". O objetivo geral da pesquisa é analisar a participação feminina no Conselho Nacional de Justiça, órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro. Assim, aprofundando as constatações já trazidas por Roberto Fragale Filho no ano de 2013, iremos analisar a representatividade feminina no CNJ no período de 2004 (quando o órgão foi criado) a julho de 2022 com relação às vagas destinadas à magistratura. O projeto de pesquisa tem por objetivos específicos Mapear a participação feminina no CNJ no período de 2004 a dezembro de 2021; Destacar a ocupação no cargo entre Conselheira Nata e Conselheira indicada; Levantar a origem e trajetória profissional das Conselheiras indicadas para ocupar as vagas da magistratura; Cotejar e avaliar se as premissas colocadas para indicação ao cargo em estudo anterior podem ser confirmadas no caso das Conselheiras ocupantes das vagas destinadas à magistratura.O referido projeto está alinhado a linha de pesquisa do mestrado profissional na ENFAM: "Eficiência e Sistema de Justiça", pois a participação feminina na magistratura atende aos princípios da igualdade de gênero previsto na Constituição Federal, cabendo ao Poder Judiciário adotar medidas apropriadas para eliminar a discriminação contra a mulher na vida política e pública do país, e em particular, garantir em condições de igualdade com homens o direito a participar e ocupar cargos públicos e exercer todas as funções públicas do seu país (artigo 7 da Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher).O Projeto possui três etapas, sendo a primeira já concluída com a publicação do relatório parcial em novembro de 2022, aberta para consulta no site da Enfam. A segunda etapa foi concluída em 28 de fevereiro de 2023 e a terceira e última etapa teve as entrevistas e suas análises concluídas, com previsão de término para 2025... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Augusto Salvador Bezerra - Integrante / Adriana Ramos de Mello - Coordenador / Raffaela Cássia de Sousa - Integrante / Mariana Rezende Ferreira YOSHIDA - Integrante / Barbara Livio - Integrante / Bruna Tafarelo - Integrante / Taís de Paula Scheer - Integrante / Marcela Pereira da Silva - Integrante / Claudia Catafesta - Integrante / Cristina de Albuquerque Vieira - Integrante / Ana Paula de Oliveira Sciammarella - Integrante / Juliana Mendes Pedrosa - Integrante / Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti - Integrante / Marcela Santana Lobo - Integrante., Número de produções C, T & A: 5
2023 - Atual

Os desafios para a democratização do Poder Judiciário em uma sociedade de desigualdades e discriminações, Descrição: O projeto tem por objetivo dedicar-se à reflexão sobre o papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos humanos em uma sociedade plural e acentuadamente desigual como a brasileira, fruto do processo histórico colonial. Pretende-se, assim, promover pesquisas sobre os desafios éticos presentes e requeridos pelos princípios democrático e igualitário no Poder Judiciário diante dos grupos vulnerabilizados, estimulando a participação ativa e processos de escuta em favor desses estratos da população, a partir de um novo design institucional e novas práticas dos órgãos judiciários. O projeto vincula-se à linha de pesquisa "Eficiência e Sistema de Justiça" da ENFAM, a qual parte de uma perspectiva interinstitucional, sistêmica e global sobre os desafios do sistema de justiça como um todo e a necessidade de democratização e acesso à justiça, visando aperfeiçoar os métodos de comunicação, transparência e prestação de contas do Judiciário à sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (9) / Doutorado: (3) . , Integrantes: André Augusto Salvador Bezerra - Coordenador / Santos, Claudio Camargo dos - Integrante / Fabiane Saraiva - Integrante / Roger Raupp Rios - Integrante / Raffaela Cássia de Sousa - Integrante / João Paulo da Silva Morais - Integrante / Mariana Rezende Ferreira YOSHIDA - Integrante / Cristina de Albuquerque Vieira - Integrante / Daniella Alvarez Prado - Integrante / Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho - Integrante / Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo - Integrante / Melyna Machado Mescouto Fialho - Integrante / Mércia Cardoso de Souza - Integrante / Tathiane Menezes da Rocha Pinto - Integrante / Diego Paolo Barausse - Integrante / Matheus Moura Matias Miranda - Integrante / Mírian Zampier de Rezende - Integrante / Monique Ribeiro de Carvalho Gomes - Integrante / Martha Priscylla Monteiro Joca Martins - Integrante / Karla Araújo de Andrade Leite - Integrante / Shyrley Tatiana Pena Aymara - Integrante / Cesar Augusto Carvalho de Figueiredo - Integrante / Bárbara Marinho Nogueira - Integrante / Adriana da Silva Chaves - Integrante., Número de produções C, T & A: 42 / Número de orientações: 4
2019 - 2022

O Judiciário chamando a sociedade: uma possibilidade democrática na judicialização das questões políticas, Descrição: O objetivo da pesquisa, realizada para o estágio de pós-doutorado, consiste na promoção da defesa científica de práticas que aproximam o Judiciário da sociedade no contexto de crescente judicialização de questões políticas. São examinadas práticas judiciais que privilegiam o diálogo democrático sobre ações coercitivas. O projeto se articula com discussões pautadas na concepção teórica de Justiça Aberta que vêm sendo realizadas em Grupo de Estudo do Co: Laboratório de Desenvolvimento e Participação (Colab), da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP) e na Linha de Pesquisa Eficiência e Sistema de Justiça, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento do Judiciário (ENFAM). Como resultado prático, pretende-se tornar as estruturas jurisdicionais mais conhecidas, promover boas práticas e auxiliar na cobrança, pela sociedade, por um Estado adaptado ao projeto democrático da Constituição de 1988.Para atingir esses objetivos, são elaborados artigos em periódicos científicos, artigos em jornais de grande circulação ou noticiários de pequena circulação (mas de público interessado no tema) . Há, ainda, participação em entrevistas, inclusive em rádio universitária. Tem-se também a preparação de materiais didáticos e a elaboração de disciplina de graduação na EACH/USP, em conjunto com o professor supervisor do pós-doutorado. Têm-se também participação em eventos, sobretudo no Conselho Nacional de Justiça e Escolas de Magistratura, bem como orientações com orientados de mestrado, que trabalham com temas correlatos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Augusto Salvador Bezerra - Coordenador., Número de produções C, T & A: 34
2018 - Atual

Colaboratório de Desenvolvimento e Participação (COLAB-USP), Descrição: Grupo interdisciplinar que desde 2014 tem contribuído com a pesquisa, desenvolvimento tecnológico e formulação de políticas públicas e diretrizes nacionais e internacionais relativas ao seu campo de atuação. Reconhecido pelas iniciativas Cuidando do Meu Bairro, Diário Livre e Promise Tracker/Monitorando a Cidade e também por sua participação em processos de governo aberto(Open Government Partnership) no âmbito local, nacional e internacional. Também tem se inserido cada vez mais na estruturação do campo de Justiça Aberto e apoiado a formação da Rede Internacional de Justiça Aberta (RIJA). Link no Diretório dos Grupos de Pesquisa: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5063640392874984. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Augusto Salvador Bezerra - Integrante / Ester Gammardella Rizzi - Integrante / Vanessa Menegueti - Integrante / Jorge Alberto Machado - Integrante / Gisele S. Craveiro - Coordenador., Número de produções C, T & A: 11

Prêmios

2022

Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).

2015

Moção de Congratulação, Câmara Municipal de Penápolis.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. , Trecho SCES Trecho 3, Asa Sul, 70200003 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 30227640, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - Atual

Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 44

Outras informações:
Professor do Curso de Mestrado Profissional em Direito e Judiciário. Também é professor formador e de Ensino à Distância na mesma instituição.

Atividades

01/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados - DF - Brasil.,Linhas de pesquisa
01/2021
Ensino, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário de Pesquisa e Metodologia (45 horas) e Sistema de Justiça e Pesquisa Empírica (45 horas)

2019 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

Outras informações:
Pesquisador em estágio pós-doutoral e em Grupo de Pesquisa. Examina possibilidades de aproximação do Estado com a sociedade através da judicialização.

1998 - Atual

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40