Ataliba de Abreu Netto
Atualmente ocupa o cargo de Procurador Autárquico, lotado no Conselho Regional de Radiologia da 15 Região-PE. Professor da Graduação da Faculdade de Olinda/PE - Focca, nas Cadeiras de Processo Civil e de Direito Digital. Ex-Advogado da Fundação de Ensino Superior de Olinda/PE - FUNESO. Exerceu as funções de Conciliador e de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça de Pernambuco/PE. Ex-Diretor Jurídico da Faculdade Anchieta do Recife. Tem experiência nas áreas de Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Administrativo. E-mail: ataliba_abreu@hotmail.com.
Informações coletadas do Lattes em 10/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Direito Constitucional
2012 - Atual
Universidad de Buenos Aires
Título: O Processo Eletrônico Brasileiro e a Ofensa ao Princípio do Livre Acesso ao Judiciário
Orientador: Dr. Jorge Bercholc
Mestrado em psicanálise da educação
2010 - 2011
União das Instituições para o Desenvolvimento Educacional Religioso e Cultu
Título: Abordagem psicanalítica da Obra Advogado do Diabo, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Jabes Oliveira Moura
Coorientador: Flavio Ataliba de Abreu Netto. Grande área: Ciências Humanas
Mestrado profissional em DIREITO, MERCADO, COMPLIANCE E SEGURANÇA HUMANA
2021 - 2023
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: Compliance nas autarquias de fiscalização do exercício profissional, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Lais Gomes Bergstein
Palavras-chave: Direito. Mercado. Compliance. Segurança Humana,.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Público
2019 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: DO RECENTE ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS DAS AUTARQUIAS CORPORATIVAS
Orientador: Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins
Especialização em Pedagogia
2010 - 2011
Fundação de Ensino Superior de Olinda
Título: A intervenção do ensino na sexualidade do adolescente nas escolas públicas
Orientador: Iraquitan José Leite Ribeiro
Graduação em Direito
2004 - 2008
Instituto de Ensino Superior de Olinda
Título: Atos Administrativos - vinculação dos motivos determinantes
Orientador: Sérgio de Araujo Rodrigues
Formação complementar
2015 - 2015
Extensão universitária em Curso de Espanhol Nível Intermediário. (Carga horária: 30h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2015 - 2015
Extensão universitária em Terapia Familiar e Educacional. (Carga horária: 4h). , Faculdade Anchieta do Recife, FAR, Brasil.
2011 - 2011
Preparatório Para Juiz de Direito. (Carga horária: 60h). , Espaço Juridico cursos, ESPAÇO JURIDICO, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
1º Forum Norte/Nordeste de Radiologia de Pernambuco. Competência do CRTR/PE sobre as ilegalidades dos Concursos Públicos. 2014. (Congresso).
1º Congresso on line de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2011. (Congresso).
3° Mutirão do Seguro DPVAT.Presidindo a 10 Turma. 2011. (Outra).
II Encontro Nacional sobre o Judiciário e a Mediação. 2011. (Encontro).
Seminário em Direito no Supremo Tribunal Federal. 2011. (Seminário).
1º Mutirão do Seguro DPVAT.participação presidindo audiências de conciliação. 2010. (Outra).
Participação em bancas
ABREU NETTO, A.. Relações entre Pais e FIlhos no Contexto Contemporâneo: Um Estudo Sobre Ética e a Moral sob o Olhar Psicanalítico. 2013. Tese (Doutorado em Psicanálise Aplicada na Educação) - União de Instituições para Desenvolvimento Educacional Religioso e Cultural.
ABREU NETTO, A.. Tomada de Contas Especial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Focca - Faculdade de Olinda.
ABREU NETTO, A.. O indeferimento imotivado ao Direito do Porte de Arma de Fogo ao Cidadão Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Focca - Faculdade de Olinda.
ABREU NETTO, A.. Dano Moral e Justiça do Trabalho - Competência em face da morte por Acidente do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Focca - Faculdade de Olinda.
ABREU NETTO, A.. Direitos Políticos e as condições de Inelegibilidade: Una Análise da Lei da Ficha Limpa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Focca - Faculdade de Olinda.
ABREU NETTO, A.. Improbidade Administrativa e a Atuação do Ministério Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Focca - Faculdade de Olinda.
Produções bibliográficas
-
BERGSTEIN, L. ; ABREU NETTO, A. . Dos juros abusivos nos contratos de empréstimo pessoal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022 (Jurisprudência comentada).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Conselho Regional de Radiologia de Pernambuco, CRTR/PE. , Rua Major Codeceira, 69, Santo Amaro, 50100070 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 987615343, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - 2019
Fundação de Ensino Superior de OlindaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado do Programa de Extensão Universitári, Carga horária: 10
2012 - 2012
Faculdade Escritor Osman da Costa LinsVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 30
Outras informações:
Ministrou aulas da disciplina Direito Coletivo do Trabalho no Curso de Especialização "lato sensu".
2023 - Atual
Faculdade GRAUVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor EAD, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor EAD em Direito
2010 - 2016
ANN CONSTRUTORA LTDAVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Nas áreas Civel e Trabalhista
2012 - Atual
Conselho Nacional dos Técnicos em radiologiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 20
2010 - 2015
FACULDADE TEOLÓGICA ADVIRVínculo: Professor de ética e direito, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2012 - Atual
Focca - Faculdade de OlindaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor da Cadeira de Direito Digital e Prática Jurídica.
2011 - 2012
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Juiz Leigo, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo
2008 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 25
2012 - 2015
União das Instituições para o Desenvolvimento Educacional Religioso e CultuVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Mestrado na Cadeira de Direito, Carga horária: 8
2011 - 2015
União das Instituições para o Desenvolvimento Educacional Religioso e CultuVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advogado nas áreas de direito administrativo, direito civil e direito educacional
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