Rafaela Nunes Pannain

Pós-doutorado

Formação complementar

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• PANNAIN, RAFAELA N. . As autonomias indígenas na BolíviaIndigenous autonomy in BoliviaLas autonomías indígenas en Bolivia. Civitas (Porto Alegre) , v. 25, p. e44686, 2025.

• URQUIDI, VIVIAN ; CACCIAMALI, MARIA CRISTINA ; PANNAIN, RAFAELA NUNES ; MODA, BRUNO MASSOLA . Pablo González Casanova (1922-2023), um grande latino-americanista. Cadernos PROLAM/USP (Online) , v. 22, p. 1-58, 2023.

• PANNAIN, R. ; VASCONCELLOS, C. E. T. . Do Araguaia à Democracia. O Estado Brasileiro e a Violência Política no Pará. MEDIAÇÕES - REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS , v. 28, p. 1-18, 2023.

• URQUIDI, VIVIAN ; CACCIAMALI, MARIA CRISTINA ; PANNAIN, R. N. ; MODA, BRUNO MASSOLA . EnriqueDussel:humanistaepensadorlatino-americano. Cadernos PROLAM/USP (Online) , v. 21, p. 1-32, 2023.

• URQUIDI, VIVIAN ; CACCIAMALI, MARIA CRISTINA ; PANNAIN, RAFAELA NUNES ; MODA, BRUNO MASSOLA . As pontes que integram a América Latina e o Caribe: Carta às leitoras e aos leitores. Cadernos PROLAM/USP (Online) , v. 21, p. 1-19, 2022.

• PANNAIN, RAFAELA N. . A caminho do Araguaia: três trajetórias militantes. SOCIOLOGIAS (UFRGS. IMPRESSO) , v. 23, p. 300-325, 2021.

• PANNAIN, RAFAELA NUNES . Expansão do Estado na Bolívia e resistências: entre hegemonias e autonomias. MEDIAÇÕES - REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS , v. 24, p. 22-47, 2019.

• PANNAIN, R. N. . A RECONFIGURAÇÃO DA POLÍTICA BOLIVIANA: RECONSTITUIÇÃO DE UM CICLO DE CRISES. Lua Nova. Revista de Cultura e Política , p. 287-313, 2018.

• PANNAIN, R. . La construcción de la autonomía Guaraní Charagua Iyambae: los guaraní frente al estado. Revista Boliviana de Investigación , v. 13, p. 91-110, 2018.

• AMARAL, A. I. ; FREITAS, C. C. M. ; GIMENEZ, H. M. ; IAMAMOTO, S. ; PANNAIN, R. N. . Introducción. Revista Boliviana de Investigación , v. 13, p. 11, 2018.

• FREITAS, C. C. M. ; PANNAIN, R. N. ; GIMENEZ, H. M. ; IAMAMOTO, S. ; AMARAL, A. I. . Campo, gênero e academia: notas sobre a experiência de cinco mulheres brasileiras na Bolívia. CADERNOS DE CAMPO (USP) , v. 26, p. 348, 2017.

• LIMA, V. (Org.) ; PANNAIN, R. N. (Org.) ; MARTINS, G. P. (Org.) . The Consequences of Social Movements in Brazil. 1. ed. New York: Routledge, 2023.

• FREITAS, C. C. M. (Org.) ; PANNAIN, R. N. (Org.) ; GIMENEZ, H. M. (Org.) ; IAMAMOTO, S. (Org.) ; AMARAL, A. I. (Org.) . Dossier Território, frontera y espacialidad en Bolivia. 1. ed. La Paz: Asociación de Estudios Bolivianos, 2018. 115p .

• CACCIAMALI, M. C. ; URQUIDI, VIVIAN ; PANNAIN, RAFAELA N. ; DUARTE, J. F. ; ALMEIDA, C. M. F. ; REIS, G. T. S. ; CUNHA, H. S. R. ; CRUZ, M. M. ; ALVES, M. E. O. ; ROCHA, M. O. ; CORREIA, M. M. . DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DE MULHERES: análise sobre as políticas partidárias para a paridade de gênero no Brasil. In: Urquidi, Vivian; Cacciamali, Maria Cristina. (Org.). Mulheres na política e seus direitos na América Latina e no Caribe: legislação, participação e lutas sociais. 1ed.São Paulo: Edições EACH USP, 2025, v. , p. 95-257.

• PANNAIN, R. N. . Authoritarianism and the Consequences of Social Movements: From the Guerrilla Movement to the Struggle for Memory, Truth, and Justice. In: Lima, V.; Pannain, R. N.; Martins, G.P.. (Org.). The Consequences of Social Movements in Brazil. 1ed.New York: Routledge, 2023, v. , p. 68-85.

• VASCONCELLOS, C. E. T. ; PANNAIN, RAFAELA N. . Family and Authoritarianism. In: Christine A. Payne; Jeremiah Morelock. (Org.). Feminism and the Early Frankfurt School. 1ed.Leiden Boston: Brill, 2023, v. , p. 45-59.

• LIMA, V. ; PANNAIN, R. N. ; MARTINS, G. P. . Introduction - The Consequences of Collective Action. In: Lima, V.; Pannain, R. N.; Martins, G.P.. (Org.). The Consequences of Social Movements in Brazil. 1ed.New York: Routledge, 2023, v. , p. 1-25.

• GUARCÌA GUERREIRO, L. ; HADAD, G. ; LINARE, B. M. ; PANNAIN, R. N. . Relatoría de nuestro viaje a Moxos: del Coloquio en Santa Cruz al Territorio Indígena Multiétnico (TIM). In: Luciana García Guerreiro; Fátima Monasterio Mercado. (Org.). Luchas territoriales por las autonomías indígenas en Abya Yala: Diálogos de saberes desde la Amazonía sur, Bolivia. 1ed.Buenos Aires: El colectivo, 2022, v. , p. 49-59.

• PANNAIN, R. . Charagua Iyambae: del fin del silencio guaraní a la construcción de la autonomía. In: López, Pavel; García Guerrero, Luciana. (Org.). Movimientos indígenas y autonomías en América Latina: escenarios de disputa y horizontes de possibilidad. 1ed.Buenos Aires: Clacso - Editorial El Colectivo - GERGEMSAL, 2018, v. , p. 109-.

• PANNAIN, R. . A crise política na Bolívia. A terra é redonda, 24 dez. 2019.

• IAMAMOTO, S. ; PANNAIN, R. . Autoproclamada presidente não consegue conter mortes e violência na Bolívia. Blog do Sakamoto, 16 nov. 2019.

• PANNAIN, R. ; VASCONCELLOS, C. E. T. . Bolsonaro and the peasants of the Araguaia: real threats and potential dangers. Agenda for International Development (Ai-d) Journal, 01 dez. 2018.

• PANNAIN, R. N. . Comunistas brasileiros e a luta camponesa: um estudo da Guerrilha do Araguaia a partir da Revolta de Trombas e Formoso. In: 2017 LASA Congress, 2017, Lima. LASA2017 CONGRESS PAPERS, 2017.

• PANNAIN, R. . Social Movements, State and Indigenous Autonomy Demands in Bolivia. In: 7th ECPR General Conference, 2013, Bordeaux. 7th ECPR General Conference, 2013.

• PANNAIN, R. . Movimentos indígenas e Estado boliviano: aproximações e afastamentos. In: 7º Congresso Latino-Americano de Ciência Política, 2013, Bogotá. 7º Congresso Latino-Americano de Ciência Política, 2013.

• PANNAIN, R. . Estado, movimentos sociais e crise na Bolívia: Tensões na consolidação de um processo político. In: XXIX CONGRESSO ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE SOCIOLOGIA, 2013, Santiago. XXIX CONGRESSO ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE SOCIOLOGIA, 2013.

• PANNAIN, R. N. . The USAID's Fabrication of Democracy. In: IPSA-ECPR Joint Conference, 2011, São Paulo. IPSA-ECPR Joint Conference, ?Whatever happened to the North-South??, 2011.

• PANNAIN, R. N. . Autonomismo Indígena e Crise Política na Bolívia. In: XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia, 2011, Recife. XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia, 2011.

• PANNAIN, R. N. . A Fabricação da Democracia na América Latina pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional. In: I Congreso Latinoamericano de Socilogía Jurídica, 2010, Buenos Aires. Actas del XI Congreso Nacional & I Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2010.

• PANNAIN, R. N. ; SOUZA, A. L. C. F. . Financiamento Público de Campanhas Eleitorais: As Eleições Presidenciais de 1998 e 2002. In: XXV Jornada de Iniciação Científica da UFRJ, 2004, Rio de Janeiro. Anais da XXV Jornada de Iniciação Científica da UFRJ, 2004. p. 176.

• SOUZA, A. L. C. F. ; PANNAIN, R. N. . O Federalismo no Brasil e na Argentina: Uma análise comparada. In: XXIV Jornada de Iniciação Científica da UFRJ, 2004, Rio de Janeiro. Anais da XXIV Jornada de Iniciação Científica da UFRJ, 2004. p. 185.

• PANNAIN, R. N. . Financiamento Público de Campanhas Eleitorais no Brasil. In: XXIV Jornada de Iniciação Científica da UFRJ, 2003, Rio de Janeiro. Anais da XXIV Jornada de Iniciação Científica da UFRJ, 2003. p. 131.

• PANNAIN, R. N. . As esquerdas e a resistência ao golpe e à ditadura. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PANNAIN, R. N. . Authoritarianism and Social Movement Outcomes: From the guerrilla to the struggle for memory, truth, and justice. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PANNAIN, R. N. . Como os movimentos sociais importam? Consequências políticas e culturais da ação coletiva. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PANNAIN, R. N. ; LIMA, V. ; MARTINS, G. P. . The Consequences of Brazilian Social Movements in Historical Perspective. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PANNAIN, R. N. . The Consequences of Social Movements in Brazil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PANNAIN, R. N. ; SALGADO, M. M. ; HORING, J. . Comparing Patterns of Mobilization in Armed Movements: Angola, Brazil and Nicaragua. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PANNAIN, R. . ?Sociability networks of communists and peasants in rural armed conflicts in Brazil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PANNAIN, R. . Communist women fighting the Brazilian authoritarian regime in the Amazon. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PANNAIN, R. N. . Comunistas brasileiros e a luta camponesa: um estudo da Guerrilha do Araguaia a partir da Revolta de Trombas e Formoso. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PANNAIN, R. N. . Armed struggle, social ties and solidarity: the case of the Araguaia guerrilla movement. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PANNAIN, R. . La Autonomía Guaraní Charagua Iyambae. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PANNAIN, R. N. . El proyecto de autonomía guaraní y la subversión de la lógica estatal en Bolivia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PANNAIN, R. . Movimentos indígenas e Estado boliviano: aproximações e afastamentos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PANNAIN, R. . Estado, movimentos sociais e crise na Bolívia: Tensões na consolidação de um processo político. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PANNAIN, R. . Social Movements, State and Indigenous Autonomy Demands in Bolivia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PANNAIN, R. N. . The USAID's Fabrication of Democracy. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PANNAIN, R. N. . Autonomismo Indígena e Crise Política na Bolívia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PANNAIN, R. N. . A Fabricação da Democracia na América Latina pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, A. L. C. F. ; PANNAIN, R. N. . O Federalismo no Brasil e na Argentina: Uma análise comparada. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PANNAIN, R. N. ; SOUZA, A. L. C. F. . Financiamento Público de Campanhas Eleitorais: As Eleições Presidenciais de 1998 e 2002. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PANNAIN, R. N. . Financiamento Público de Campanhas Eleitorais no Brasil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - 2024

  Expansão do Estado e crise política na Bolívia (2006-2020), Descrição: Em 2019, uma forte crise política deslocou Evo Morales e seus sucessores legais da presidência do Estado Plurinacional da Bolívia. Recorrendo à analise da crise como método, tal como proposto por René Zavaleta Mercado e Michel Dobry, o objetivo desta pesquisa é examinar as transformações na organização social, política e econômica boliviana durante os governos de Evo Morales (2006-2019). Parte-se da hipótese de que esses governos representaram um novo momento de expansão do Estado boliviano, cujas consequências e limites são revelados pela crise política pós-eleitoral em 2019. Ao avançar no entendimento acerca das mudanças recentes ocorridas na Bolívia, esta pesquisa contribuirá igualmente com o entendimento sobre o alcance e o limite das determinações externas que influenciaram no avanço e no recuo dos chamados governos progressistas na América do Sul durante este período. Ademais, a pesquisa favorecerá uma discussão acerca da análise de crises políticas para o entendimento de processos políticos, sociais e econômicos mais amplos; contribuindo igualmente, em diálogo com Silvia Rivera Cusicanqui e com a literatura sobre movimentos sociais, para o desenvolvimento de uma metodologia de pesquisa de crises políticas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafaela Nunes Pannain - Coordenador.

• 2020 - Atual

  Núcleo de Apoio Pesquisa Epistemologias latino-americanas e diálogos: gênero e raça, Descrição: Projeto que complementa a linha de pesquisa de Pensamento Social Latino-americano e os estudos sobre direitos humanos, desigualdade e relações sociais. O objetivo deste projeto é analisar o pensamento crítico latino-americano sobre feminismo, mulheres, indígenas; afro-descentes; racismo, patriarcado, gênero e raça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Rafaela Nunes Pannain - Coordenador / Vivian Grace Fernández-Dávila Urquidi - Integrante / Maria Cristina Cacciamali - Integrante / Ana Carolina Moura Fernandes de Almeida - Integrante / Graziela Tavares de Souza Reis - Integrante / Helena Sabino Rodrigues Cunha - Integrante / Mayã Martins Correa - Integrante., Financiador(es): Onu Mulheres-Entidade Das Nacoes Unidas Para A Igu - Auxílio financeiro / Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina - Auxílio financeiro.

• 2017 - 2018

  Mobilization pathways of Brazilian communists and peasants, Descrição: Based on questions raised in the initial research proposal and those suggested by analysis of primary sources and field work, the objective of this project is to investigate and discuss in more detail the academic work that has been carried out on the engagement in armed movements and high-cost and high-risk movements. I try to understand how the literature has treated this type of engagement, starting from the micro and mesosociological levels, present in the initial stage of this study, now including the macro level, referring to the effects of repression on the mobilization of actors. I want to shed light on to what measure the literature helps explain the engagement of peasants and communists in the Trombas-Formoso Revolt and the Araguaia Guerilla Uprising in Brazil and how the debate among researchers into social movements and Latin America can contribute to the understanding of these struggles, mooting the possible need for distinct conceptual tools because of the specific features of the cases analyzed. Furthermore, this project is in line with the initiative recently formed by the consortium Merian Centre, among Cebrap, Freie Universität and five other research institutions in the area of social sciences. Besides strengthening these institutional ties, the focus of this work on the relations of solidarity between communists and peasants is in line with the general concerns of the Institute, which are to analyze the patterns and types of conviviality of various social, cultural, political and religious actors and groups.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafaela Nunes Pannain - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.

• 2016 - 2019

  Luta armada, sociabilidade e solidariedade: um estudo da Revolta de Trombas e Formoso e da Guerrilha do Araguaia, Descrição: Esta pesquisa analisará o engajamento de camponeses e militantes comunistas em dois conflitos rurais armados ocorridos no Brasil, na segunda metade do século XX: a Revolta de Trombas e Formoso e a Guerrilha do Araguaia. As regiões onde ocorreram os dois conflitos apresentam características sociais, econômicas e políticas similares devido ao fato de estarem situadas no trajeto da expansão da fronteira agrícola no Brasil, entre as décadas de 1940 e 1970. Essas características comuns, os atores envolvidos (camponeses e militantes comunistas de um lado, e grileiros e tropas governamentais de outro) e o recurso à violência por parte dos dois lados engajados na luta tornam pertinente a comparação entre esses eventos. Parte-se da hipótese de que as relações construídas entre militantes comunistas e camponeses influenciaram a atuação desses atores nos confrontos estudados. Assim, em diálogo com a literatura sobre sociologia dos movimentos sociais, a questão que guiará esta pesquisa será: em que medida os afetos construídos por meios de rede de sociabilidade e de laços sociais pré-existentes podem explicar o engajamento de diferentes camponeses e militantes comunistas envolvidos nos conflitos? Trata-se de um aspecto negligenciado tanto pela literatura específica sobre os conflitos em questão como pelos principais estudos acerca das guerrilhas rurais na América Latina. Para tanto, a perspectiva aqui adotada não analisará "camponeses" e "partido comunista" como atores monolíticos; levando assim em conta que atores podem se engajar em um conflito com motivações distintas daquelas reivindicadas pelas organizações sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafaela Nunes Pannain - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.

• 2016 - Atual

  Pueblos Indígenas, Autonomías y Derechos Colectivos, Descrição: La cuestión de las emergencias indígenas y la lucha por las autonomías ha ocupado un lugar central en el debate internacional sobre los derechos colectivos de los pueblos en los últimos 30 años. De este modo, el Grupo de Trabajo ?Pueblos Indígenas, Autonomías y Derechos Colectivos? surgió de la necesidad de reflexionar en torno a la importancia de las luchas indígenas por el cumplimiento de sus derechos, renovando y actualizando los interrogantes para seguir analizando el papel de los procesos autonómicos indígenas y su influencia en procesos sociales y políticos más amplios. A partir de la diversidad de experiencias existentes, encontramos que, desde la organización colectiva y la resistencia cotidiana, los procesos autonómicos indígenas representan una estrategia para confrontar las ideologías dominantes y esquemas hegemónicos que legitiman, naturalizan y perpetúan las relaciones de dominación, subalternización y exclusión de los pueblos originarios. La idea de autonomía ha sido renovada y asumida no sólo como discurso, sino como práctica y construcción cotidiana de acción y organización político territorial, de identidad sociocultural, de sentido crítico, de potencial alternativa societal o como modalidad de resistencia socioterritorial y defensa de derechos colectivos como pueblos. Así, como colectivo académico crítico y plural, aspiramos a acompañar los procesos autonómicos de los pueblos indígenas, tanto como los requerimientos para el ejercicio de sus derechos colectivos en contextos nacionales diversos y desde una mirada latinoamericana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafaela Nunes Pannain - Integrante / Ruby Araceli Burguete Cal Y Mayor - Coordenador / María Gisela Hadad - Integrante / Sarela Irene Paz Patiño - Integrante / Luciana García Guerreiro - Integrante / Ana Carolina Alfinito Vieira - Integrante / Pabel Camilo Lopez Flores - Integrante.

• 2011 - 2014

  Crise Política e Autonomismo Indígena: a experiência boliviana entre 1985 e 2009, Descrição: O presente projeto de pesquisa visa analisar a relação entre o contexto de crise política multissetorial vivido pela Bolívia e a reivindicação pela inclusão da autonomia indígena na normatividade do Estado boliviano. A adoção de políticas neoliberais, a partir da segunda metade da década de oitenta, é percebida como o principal elemento desencadeador dessa crise. Este é igualmente um momento de politização da identidade indígena, que passa a ser mobilizada pelas principais organizações sociais que elaborarão as propostas de autonomias indígenas. Assim, entende-se que, em certos contextos, a ordem política está mais vulnerável à contestação dos atores. E, nesse sentido, a aplicação de políticas neoliberais será extremamente relevante na forma pela qual os movimentos sociais bolivianos se articularão a partir desse momento. Assim, investigar-se-á como as organizações em questão elaboram a reivindicação pela autonomia, não apenas em função de uma estrutura de oportunidades, mas também a partir da compreensão das estruturas internas dessas organizações e dos processos de enquadramento interpretativo. Teorias sobre revoluções, que sublinham a influência das práticas e estruturas estatais na formação dos movimentos sociais e a relevância das crises sistêmicas para os agentes contestadores, serão de igual importância.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafaela Nunes Pannain - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.

• 2008 - 2008

  Negotiating Alternative Trade Regimes in Latin America, Descrição: This project examines how, in the context of the so-called ?shift to the left? and the problematic record of the "Washington Consensus" in the region, Latin American countries are attempting to negotiate and consolidate alternative trade regimes. These cover a broad ideological spectrum and represent different strategies of development and regional integration. They include, for example, the Free Trade Areas (e.g. ALCA and DR-CAFTA), the Common Southern Market (MERCOSUR), the Andean Community (CAN), and the Bolivarian Alternative for the Americas (ALBA). Spearheaded by the United States and supported by various economic elites in the region, the Free Trade Areas are founded upon continuity with the process of economic liberalization that has taken form in and through the Bretton Woods institutions (IMF and World Bank). Combining principles of free trade and south-south cooperation, MERCOSUR and CAN involve several Southern Cone and Andean countries, respectively. Championed by Venezuela and supported by an increasing number of ?progressive? civil society groups and more left-leaning governments, ALBA represents the ?alter-globalization? agenda that challenges directly US and neoliberal hegemony in the region. Research is being conducted in four countries pursuing different models of trade policy and regional integration: Bolivia, Brazil, Chile and Nicaragua. In each of the countries researchers will examine how the interplay of ideas, power, institutions and structural conditions has resulted in different trade regimes; the role of non-state actors in shaping trade and development policy; the influence of anti-free trade sentiment and movements on trade policy; and the implications of different trade regimes for both policy space and inclusive development.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafaela Nunes Pannain - Integrante / Peter Utting - Coordenador / Manuel Mejido Costoya - Integrante / Claude Auroi - Integrante.

• 2003 - 2005

  Processo Constitucional em Perspectiva Comparada, Descrição: A Revolução dos Cravos em Portugal, em 1974, constituiu o marco inicial do processo de mudanças conhecido como terceira onda de democracia. As mudanças institucionais responsáveis se refletiram na constitucionalização das novas instituições de convívio social e político, destacando-se os direitos e garantias individuais definidores da cidadania e a regra de produção, distribuição, limitação e controle do poder. Uma das conseqüências desse revival constitucional foi a sua inclusão na agenda de pesquisa das ciências sociais contemporâneas. No Brasil, e em alguns paises da América Latina, as constituições vem recebendo emendas que (1) provocam mudanças significativas na estrutura da ?polity?, como as reformas econômicas e a regulamentação das medidas provisórias; (2) objetivam criação de facilidades temporárias para os administradores públicos. Tendo em vista a importância de se compreender os novos desenhos institucionais, no tocante às suas contradições e à complexidade de implementação e consolidação das novas instituições, o projeto tem como objetivo analisar: (a) o funcionamento efetivo das instituições criadas pela Constituição Federal de 1988; (b) o caráter das emendas constitucionais aprovadas até 2002 e seus efeitos, com ênfase para a Emenda n.32, sobre medidas provisórias; (c) o acompanhamento do conjunto de emendas que compõe os núcleos das chamadas Reforma Política e Reforma do Poder Judiciário; comparar as mudanças ocorridas no Brasil com outros países latino-americanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafaela Nunes Pannain - Integrante / Charles Freitas Pessanha - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.