Tassiana Moura de Oliveira

2021

Pós-Doutorado. , Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, CEBRAP, Brasil.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Turismo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

OLIVEIRA, T. M. . III SEMANA DA MULHER ? UNINASSAU GRAÇAS. 2020. (Outro).

OLIVEIRA, T. M. ; BRONFMAN, A. ; INGRAM, M. . Discussion on the possible outcomes of the recent elections in Latin America: Brazil, Mexico, Venezuela, Argentina. 2018. (Outro).

CIRNE, L. F. ; OLIVEIRA, T. M. . 14ª Semana da Mulher na Unicap. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, T. M. ; MOREIRA, A. S. . Capacitação para a Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. 2013. (Outro).

Julho das Pretas. Racismo Ambiental. 2022. (Congresso).

Diálogos para a Eliminação da Discriminação Racial: olhares transversais. Convenção Interamericana contra o racismo e a revisão legislação de combate ao racismo no Brasil. 2021. (Congresso).

National Conference of Black Political Scientists - Black Politics and Black People as the Conscience of Nations. Brazilian Supreme Court and Social Security Policies: an analysis of the amendment's judicial review. 2021. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.PERSPECTIVAS DO MUNDO JURÍDICO PÓS PANDEMIA NO DIREITO AMBIENTAL. 2020. (Seminário).

MINICURSO ? DIREITO E RELAÇÕES RACIAIS.ESPAÇOS DE PODER E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: O RACISMO DAS POLÍTICAS PPÚBLICAS E A AUSÊNCIA DE REPRESENTATIVIDADE NA TOMADA DE DECISÕES. 2020. (Outra).

Webnário Mês da Consciência Negra no Museu da Abolição.Resistência na Produção Audiovisual Negra. 2020. (Seminário).

VIII Seminário de Ciência Política e Relações Internacionais da UFPE.Coordenadora do GT Instituições Políticas. 2019. (Seminário).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TEORIA DAS INSTITUIÇÕES: DESENHOS INSTITUCIONAIS E RACIONALIDADE DECISÓRIA.O que cabe na pauta de julgamento do supremo tribunal federal? Repercussão geral e os temas que interferem na sociedade brasileira. 2016. (Seminário).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TEORIA DAS INSTITUIÇÕES: DESENHOS INSTITUCIONAIS E RACIONALIDADE DECISÓRIA.Segurados do INSS versus poder executivo: o STF como ?mão amiga" do Poder Executivo.. 2016. (Seminário).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TEORIA DAS INSTITUIÇÕES: DESENHOS INSTITUCIONAIS E RACIONALIDADE DECISÓRIA.Judicialização da mega política ou diálogos institucionais entre supremo tribunal federal e congresso?. 2016. (Seminário).

V Publius. O Congresso e o cuidado com a Constituição: revisão judicial da interpretação constitucional do legislador.. 2016. (Congresso).

V Publius. A concretização do artigo 6º do Novo Código de Processo Civil sob a perspectiva da teoria kelseniana de justiça.. 2016. (Congresso).

V Publius. Efeitos infringentes no embargo de declaração: a positividade de uma construção doutrinária e jurisprudencial.. 2016. (Congresso).

X Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política.POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA NO STF: Uma análise dos conflitos entre o INSS e os segurados submetidos ao controle difuso de constitucionalidade. 2016. (Encontro).

XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2016. (Congresso).

XIV Congresso Nacional do Conpedi. 2015. (Congresso).

Aulão da OAB 1ª fase: resolução de questões.Resolução de questões de filosofia do direito. 2014. (Outra).

Joarnada do aluno que aprende.O Marco civil da internet. 2014. (Outra).

Publius 2014 III Congresso de Direito Constitucional: Constituição e direitos fundamentais em perspectiva. Adjunto de coordenação de GT. 2014. (Congresso).

Publius 2014 III Congresso de Direito Constitucional: Constituição e direitos fundamentais em perspectiva. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi. 2014. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e II Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul. 2010. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito do Consumidor. 2009. (Congresso).

III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

Palestra: O Direito do turismo no Brasil.Direito e Turismo no Brasil: uma breve análise sobre o PL 3118/08 - A Lei do Turismo. 2008. (Outra).

Segurança e prevenção de acidentes de consumo em turismo. 2008. (Congresso).

IV NHT EXPOSHOW "Turismo, Cultura e Gastronomia".A Arte e a literatura nas construções antropológicas e turísticas da identidade brasileira vistas de Pernambuco. 2006. (Outra).

I Congresso Nacional de Turismo. 2005. (Congresso).

OLIVEIRA, T. M.. Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Joaquim Nabuco.

OLIVEIRA, T. M.. A Soberania Estatal na Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Joaquim Nabuco.

OLIVEIRA, T. M.. Desaposentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Joaquim Nabuco.

OLIVEIRA, T. M.. O requisito de miserabilidade para percepção do Benefício Assistencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Joaquim Nabuco.

OLIVEIRA, T. M.. Auxílio doença e a ilegalidade da alta programada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Joaquim Nabuco.

OLIVEIRA, T. M.. Auxílio reclusão e o mito da bolsa bandido. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Joaquim Nabuco.

GOMES NETO, J.M.W.;OLIVEIRA, T. M.; LIMA NETO, J. G.A.. Das diretivas antecipadas de vontade contrapostas à inviolabilidade do direito à vida.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES NETO, J.M.W.;OLIVEIRA, T. M.; LIMA NETO, J. G.A.. O dever de indenizar do depositário na ocorrência de sinistro e furto de bens deixado dentro do automóvel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES NETO, J.M.W.;OLIVEIRA, T. M.; LIMA NETO, J. G.A.. O ativismo do Supremo Tribunal Federal e o atentado à produção democrática do direito: análise do julgamento da ADPF 132/RJ e da ADIN 4277/DF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES NETO, J.M.W.;OLIVEIRA, T. M.; LIMA NETO, J. G.A.. A responsabilidade civil em virtude da síndrome da alienação parental e a condição socieconômica dos genitores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES NETO, J.M.W.; LIMA NETO, J. G.A.;OLIVEIRA, T. M.. A obrigatoriedade do uso de certificado digital para acesso e atuação no processo judicial eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES NETO, J.M.W.;OLIVEIRA, T. M.; LIMA NETO, J. G.A.. Ineficácia da relação de credores ante a perspectiva processual da recuperação jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES NETO, J.M.W.;OLIVEIRA, T. M.; LIMA NETO, J. G.A.. A obrigatoriedade de assinatura e o monopólio partidário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES NETO, J.M.W.;OLIVEIRA, T. M.; LIMA NETO, J. G.A.. Liberdade de imprensa e proteção da intimidade na hipótese das biografias não autorizadas: uma difícil relação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES NETO, J.M.W.;OLIVEIRA, T. M.; LIMA NETO, J. G.A.. A aplicação do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro relativamente às opiniões proferidas por ex-ocupantes de cargos públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES NETO, J.M.W.;OLIVEIRA, T. M.; LIMA NETO, J. G.A.. A razoabilidade do recurso temporal das demandas judiciais contra a fazenda pública em sede de apelação e reexame necessário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES NETO, J.M.W.;OLIVEIRA, T. M.; LIMA NETO, J. G.A.. Responsabilidade do estado por danos a terceiros de atos de preso fugitivo do sistema prisional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES NETO, J.M.W.;OLIVEIRA, T. M.; LIMA NETO, J. G.A.. Efetivação do acesso à saúde pública: uma análise das unidades de saúde que fornecem mamografia no município do Recife. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SOUZA, M.G.;OLIVEIRA, T. M.. Da configuração dos danos morais nas relações afetivas do direito de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SOUZA, M.G.;OLIVEIRA, T. M.. O direito à informação do consumidor e o desafio quanto à sua observância: nanotecnologia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SOUZA, M.G.;OLIVEIRA, T. M.. Terceirização no direito do trabalho: abordagem quanto à sua responsabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SOUZA, M.G.;OLIVEIRA, T. M.. Os alimentos gravídicos e a possibilidade de sua concessão entre pessoas do mesmo sexo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SOUZA, M.G.;OLIVEIRA, T. M.. Responsabilidade civil por publicidade nociva: enganosa e abusiva à luz do código de defesa do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SOUZA, M.G.;OLIVEIRA, T. M.. A pubicidade e a mulher sob a ótica do direito do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SOUZA, M.G.;OLIVEIRA, T. M.. Da obrigação de indenizar prejuízos causados em veículos estacionados nas dependências de estabelecimentos que fornecem estacionamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SOUZA, M.G.;OLIVEIRA, T. M.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SOUZA, M.G.;OLIVEIRA, T. M.. A importância da aplicação da psicologia nos processos de dissolução conjugal quando da presença de menores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SOUZA, M.G.;OLIVEIRA, T. M.. Súmula nº 381 do STJ: responsabilidade civil dos bancos e cláusulas abusivas bancárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SOUZA, M.G.;OLIVEIRA, T. M.. A má prestação do serviço de teleatendimento: danos ao consumidor e a perda do tempo livre. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SOUZA, M.G.;OLIVEIRA, T. M.. Análises de casos de litigância de má-fé do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

BATISTA, N. B.;OLIVEIRA, T. M.; FERNANDES, B.G.M.. Estudo da percepção dos visitantes do São João de Caruaru: motivações e a participação na festa como tradição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Faculdade Metropolitana da Grande Recife.

RAIMUNDO, S.;OLIVEIRA, T. M.; MELO, W. S.. Banca Examinadora do Processo Seletivo de provas para provimento de um cargo de Professor Doutor, (12 horas semanais). 2021. Universidade de São Paulo.

CONSCIÊNCIA RACIAL NA JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS FORMAÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Coorientador);

O Sistema de Concessão de Refúgio no Brasil: A eficácia da supralegalidade dos tratados recepcionados pelo Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Tassiana Moura de Oliveira;

DIREITO DO IDOSO: CURATELA DO IDOSO INCAPAZ RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DO CURADOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco Campus Recife; Orientador: Tassiana Moura de Oliveira;

Lactentes encarcerados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Joaquim Nabuco; Orientador: Tassiana Moura de Oliveira;

A desaposentação e a desnecessidade de devolução dos valores percebidos a título do benefício anterior; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Tassiana Moura de Oliveira;

A atuação do amicus curiae como instrumento de democratização das decisões referentes no controle concentrado de constitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Tassiana Moura de Oliveira;

A inconstitucionalidade do fator previdenciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Tassiana Moura de Oliveira;

Acessibilidade dos cadeirantes alunos nas escolas públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Joaquim Nabuco; Orientador: Tassiana Moura de Oliveira;

Auxílio-reclusão e o mito da bolsa bandido; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Tassiana Moura de Oliveira;

Auxílio-doença e a ilegalidade da alta programada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Tassiana Moura de Oliveira;

O requisito de miserabilidade para a percepção do Benefício de Prestação Continuada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Tassiana Moura de Oliveira;

Soberania estatal e internet: o caso Brasil X EUA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Tassiana Moura de Oliveira;

Desaposentação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Tassiana Moura de Oliveira;

Paula Viana ; CAETANO, F. ; OLIVEIRA, T. M. . Aborto clandestino como uma das maiores causas de morte feminina no país. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, T. M. . Ajuste Fiscal e o STF: o que a Corte tem a ver com isso?. 2015; Tema: Jurisdição constitucional. (Blog).

2015

Aprovada na 3ª colocação na Seleção Simplificada para professor substituto do departamento de Processo Civil - Direito, Universidade Federal de Pernambuco.

2008

Láurea universitária, Universidade Federal de Pernambuco.