Sofia Laprovitera Rocha

Formação complementar

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Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• ROCHA, S. L. ; CAVALCANTE, D. L. ; FREITAS, J. . Os dilemas fiscais na era da economia digital. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 15, p. 513-531, 2020.

• ROCHA, F. L. X. ; ROCHA, S. L. . JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA. Interesse Público , v. 1, p. 111-134, 2019.

• ROCHA, S. L. . OS PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DA PROGRESSIVIDADE NOS IMPOSTOS REAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE ITCD. REVISTA CONTROLE , v. XXII, p. 307-329, 2014.

• ROCHA, F. L. X. ; Rocha, João Gabriel L. ; ROCHA, S. L. . Tributação dos 'softwares': Mercadoria, serviço ou realidade nova?. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Tributação e novas tecnologias. 1ed.São Paulo: Foco, 2021, v. 1, p. 89-116.

• ROCHA, S. L. ; FELIX, J. E. M. ; ZANOCCHI, J. M. M. . Análise econômica dos incentivos fiscais decorrentes da micro e minigeração de energia elétrica: uma forma de contornar as limitações da Resolução n. 482 de 2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica. In: CAVALCANTE, Denise Lucena; FREITAS, Juarez; CALIENTO, Paulo.. (Org.). Reflexos da Tributação Ambiental no Âmbito da Energia Solar. 1ed.porto alegre: EDITORA FI, 2020, v. 1, p. 157-173.

• ROCHA, S. L. ; CAVALCANTE, Lucas Ernesto Gomes. ; SANTOS, M. V. E. S. O. . A utilização estratégica da jurisdição pelo Supremo Tribunal Federal para atingir fins não jurisdicionais no julgamento do habeas corpus 124.306/RJ. In: Juliana Diniz; Geórgia Oliveira Araújo; Matheus Casimiro Gomes Serafim. (Org.). as entrelinhas da Jurisdição Constitucional: Estudos críticos sobre o constitucionalismo à brasileira. 1ed.Fortaleza: Editora Mucuripe, 2019, v. , p. 159-177.

• ROCHA, S. L. ; Marques, T. A. . Profissões em extinção?. A Ponte, Fortaleza, p. 29 - 32, 01 nov. 2007.

• ROCHA, S. L. . EMBARGOS DE TERCEIRO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2018 - Atual

  Tax Moot Competition, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sofia Laprovitera Rocha - Coordenador / Denise Lucena Cavalcante - Integrante / Adriana Reis de Albuquerque - Integrante / Eric de Moraes e Dantas - Integrante / José Eudson Mota Félix - Integrante / João Luis Nogueira Matias Filho - Integrante / Daniel Quintas Colares Filho - Integrante / Felipe dos Santos Alves - Integrante / Rogério Massid - Integrante.

• 2013 - Atual

  Direito Processual Contemporâneo, Descrição: O presente grupo de pesquisa tem por objetivo estudar o direito processual sob a perspectiva acima de tudo dos direitos e garantias fundamentais, previstas na Constituição Federal de 1988, cuidando especificamente de temas como acesso à justiça, segurança jurídica e efetividade processual, os quais possuem uma repercussão direta na sociedade. O grupo tem como ponto de partida do estudo o Código de Processo Civil de 2015, aprofundando em temáticas modernas como os meios alternativos de resolução de conflitos, princípio da cooperação processual, negócios jurídicos processuais, fazenda pública em juízo, fundamentação das decisões judiciais entre outros. O método utilizado se funda no estudo comparativo entre a doutrina processual clássica e contemporânea, bem como na análise da interpretação conferida pelos Tribunais Superiores ? STF/STJ. Acerca dos temas são desenvolvidos seminários, inclusive no âmbito de instituições públicas ou privadas de modo a contribuir para o aprimoramento da atuação da instituição, apresentação de trabalhos em congressos, orientações de monografias, dissertações e teses, publicação de artigos em periódicos, bem como de livros ou capítulos de livros, organização de eventos e participação em bancas de trabalhos de conclusão de curso... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (14) Doutorado: (2) . , Integrantes: Sofia Laprovitera Rocha - Coordenador / Juvêncio Vasconcelos Viana - Integrante.

• 2008 - 2008

  Jornalismo Político no Ceará: cobertura das eleições 2008 nos jornais O Povo e Diário do Nordeste, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sofia Laprovitera Rocha - Coordenador.

• 2007 - Atual

  TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL, Descrição: É imperioso nesta atual contexto do mundo contemporâneo a intervenção do Direito para regular e proteger as relações do homem com o meio ambiente. O direito tributário ambiental deve exercer um papel relevante neste contexto estabelecendo incentivos a proteção da natureza, interpretando e criando normas de acordo com os problemas ambientais específicos. A "fiscalidade ecológica" tem um caráter interdisciplinar, integrando as normas de tributação as novas exigências ambientais.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Sofia Laprovitera Rocha - Integrante / Denise Lucena Cavalcante - Coordenador.