Adivan Vitor Barros Pinto de Oliveira
Detentor de graduação no Bacharelado em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP (2005). Graduando em Desenvolvimento Web pela Faculdade Anhanguera (2024). Possui especialização em Docência do Ensino Superior pela Faculdade META. Especialista em Direito Processual Civil pela UNINTER (2015/2016), Especialista em Conciliação Mediação e Arbitragem pela Universidade Verbo Educacional (2019/2020), Especialista em Direito Eleitoral pela FACUVALE - Faculdade dos Vales EAD (2024/2025). Atuou como professor de Pós-graduação da Estácio SEAMA, Lecionou na Graduação da Estácio SEAMA na disciplina Direito Penal e Processo Penal, Lecionou na Estácio FAMAP, nas disciplinas de Direito Civil, Prática Simulada e compôs o NPJ da FAMAP. Retornou a lecionar na Estácio Macapá - FAMAP, bem como na Faculdade SEAMA, ministrando as disciplinas de Teoria Geral do Direito, Pratica Simulada V, Direito Empresarial Aplicado II, Direito Penal II, Direito Penal IV e Processo Penal II. Atuou como professor de Pós-Graduação em Arbitragem pela Faculdade do Patrocínio FAP. Atuou como professor da Faculdade do Amapá Estácio/FAMAP das disciplinas Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor. Tem experiência nas áreas de Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Imobiliário, Direito Processual Civil e Direito Civil. Atuou como Procurador Jurídico da Universidade do Estado do Amapá UEAP. Foi Conselheiro da Seccional da OAB-AP. Foi presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-AP. Prestou assessoria empresarial ao Grupo Capital Imóveis LTDA, assumindo a gestão jurídica do setor de cobrança, a consultoria empresarial, prestando assessoria extrajudicial geral a empresa, bem como a gestão jurídica dos negócios imobiliários. É Árbitro Ad hoc em Conciliação, Mediação e Arbitragem e ministrante de cursos, workshop, palestras. Consultor em arbitragem institucional e empresarial. atualmente é Presidente da Comissão Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB-AP por duas gestões consecutivas. É Mediador Judicial certificado pelo CNJ/ ENFAM/ TJAP, Advogado Especialista, há mais de 17 anos, atuando hodiernamente como Profissional liberal A. V. Advocacia Especializada. Desde 2021 desempenhou a função de Assessor Jurídico na Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana da Prefeitura de Macapá até Dezembro de 2024.
Informações coletadas do Lattes em 10/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós Graduação em Direito Eleitoral
2024 - 2025
Facuvale - Faculdade dos Vales EAD
Título: Opicional
Especialização em Pós Graduação Licitações e Contratos Administrativos
2023 - 2023
Anhanguera de Macapá
Título: Não se aplica
Orientador: Não se aplica
Especialização em Mediação Conciliação e Arbitragem
2019 - 2020
Faculdade Verbo Educacional
Título: Não optei em fazer TCC
Especialização em Direito Processual Civil
2015 - 2018
Centro Universitario UNINTER
Título: ARBITRAGEM E A DESPROCESSUALIZAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Especialização em Docência do Ensino Superior
2007 - 2007
Centro Universitário Meta do Amapá
Título: Aplicabilidade Jurídica da Educação Básica de Ensino Público Brasileiro
Formação complementar
2024 - 2024
Direito Eleitoral. (Carga horária: 2h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2024 - 2024
Conciliador e Mediador Judicial. (Carga horária: 100h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
OLIVEIRA, A. V. B. P. . I Jornada de Direito Processual Civil. 2014. (Outro).
OLIVEIRA, A. V. B. P. . I Jornada de Direito Processual Civil. 2014. (Outro).
Participação em eventos
CURSO DE REDAÇÃO OFICIAL. 2022. (Outra).
Curso EAD da Plataforma 1DOC - Módulos Essenciais. 2022. (Outra).
Diálogo dos MASC´s com a Advocacia. 2022. (Encontro).
XI SECMASC. 2022. (Seminário).
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2021. (Outra).
Como se destacar e dominar uma das mais importantes Soft Skills da atualidade. 2021. (Outra).
Memorando, Ofício, Protocolo e Atendimento. 2021. (Outra).
PROCESSO LEGISLATIVO. 2021. (Outra).
CURSO A ADVOCACIA E OS MÉTODOS DIALÓGICOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2019. (Oficina).
43º FORUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - FONAJE. 2018. (Encontro).
Aspectos Gerais da Arbitragem. 2017. (Outra).
Justiça Restaurativa de Mediar e Conciliar. 2017. (Seminário).
O Papel da Mediação Conciliação e Arbitragem no NCPC.II Jornada de Direito Processual Civil. 2017. (Oficina).
Semana do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).
Workshop sobre Mediação Conciliação e Arbitragem.Workshop sobre Mediação Conciliação e Arbitragem. 2016. (Seminário).
Workshop sobre Mediação Conciliação e Arbitragem. 2016. (Outra).
Nova Metodologia de Pó-Graduação da Estácio Famap. 2014. (Outra).
Participação em bancas
OLIVEIRA, A. V. B. P.. CIBERESPIONAGEM: CONSIDERAÇÕES E ANALISE DAS DIFICULDADES NA APURAÇÃO DE PROVAS E RESPONSABILIZAÇÃO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
OLIVEIRA, A. V. B. P.. UTILIZAÇÃO DA AÇÃO CIVIL PUBLICA NA APLICAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES PUBLICAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
OLIVEIRA, A. V. B. P.. UNIÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
OLIVEIRA, A. V. B. P.. APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 176/2018: PREVISÃO EXPRESSA DA INTIMAÇÃO POR WHATSAPP. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
OLIVEIRA, A. V. B. P.. O SISTEMA PRISIONAL FEMININO E SUAS CONDIÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
OLIVEIRA, A. V. B. P.. ABANDONO INTELECTUAL: O PROBLEMA NA EXECUÇÃO DO ARTIGO 246 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
OLIVEIRA, A. V. B. P.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: NECESSIDADE DE REPARAÇÃO DE DANOS À MULHER ATRAVÉS DE NORMATIVO LEGAL ESPECÍFICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
OLIVEIRA, A. V. B. P.. OS CRIMES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
OLIVEIRA, A. V. B. P.. ANÁLISE DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO TRAVESTIDO DE CRÉDITO CONSIGNADO: ABORDAGEM DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ E EFEITOS AO CONSUMIDOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
OLIVEIRA, A. V. B. P.. O IMPACTO DA LEI 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) NA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
OLIVEIRA, A. V. B. P.. Principio da Boa fé na formação dos contratos trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Amapá.
OLIVEIRA, A. V. B. P.. Praticas e clausulas abusivas presentes na atividade bancária à luz do codigo de defesa do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Amapá.
OLIVEIRA, A. V. B. P.. Modalidade de pregão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Amapá.
OLIVEIRA, A. V. B. P.. O instituto da adoção pela lei 12.010/2009-retrocessos e avanços. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Amapá.
OLIVEIRA, A. V. B. P.. As medidas protetivas de urgências e os procedimentos no juizado de violência doméstica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Amapá.
OLIVEIRA, A. V. B. P.. A publicidade dos julgamentos e a "sala secreta" do júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Amapá.
OLIVEIRA, A. V. B. P.. A lei Maria da Penha e sua aplicabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Amapá.
OLIVEIRA, A. V. B. P.. Medidas cautelares na lei 12403/2011: principais alterações e a concretização do principio da proporcionalidade no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Amapá.
OLIVEIRA, A. V. B. P.. Estupro de vulneráveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Amapá.
OLIVEIRA, A. V. B. P.. Lei 11343/2006 z figura do usuario e seus aspectos penais e administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Amapá.
OLIVEIRA, A. V. B. P.. Evolução histórica do Direito Trabalhista do empregado doméstico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Amapá.
OLIVEIRA, A. V. B. P.. Código de defesa do consumidor: conquistas e realidades acerca da responsabilidade civil do comerciante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Amapá.
OLIVEIRA, A. V. B. P.. A extinção do processo de execução de medida socioeducativa com prejuízo do efetivo cumprimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Amapá.
OLIVEIRA, A. V. B. P.. Indenização por Danos morais decorrentes da cobrança vexatória nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Amapá.
Orientou
Análise das Medidas Socioeducativas e a Internação do menor à Luz da Legislação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Adivan Vitor Barros Pinto de Oliveira;
Outras produções
OLIVEIRA, A. V. B. P. . Seu Direito Hoje. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OLIVEIRA, A. V. B. P. . Togas e Becas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
A. V. Oliveira Advocacia Especializada, Escritório de Advocacia. , Alameda Cajari (Conj. Habitacional Cabralzinho), Cabralzinho, 68906843 - Macapá, AP - Brasil - Caixa-postal: 68906843, Telefone: (96) 988037325
Experiência profissional
2014 - 2015
Universidade do Estado do AmapáVínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Procurador Juridico, Carga horária: 40
2015 - 2016
GRUPO CAPITAL IMOVEIS LTDAVínculo: Assessoria Empresarial, Enquadramento Funcional: Assessoria Empresarial e Gestão Jurídica, Carga horária: 4
Outras informações:
Assessoria Empresarial, gestão jurídica dos negócios imobiliários, cobranças extrajudiciais, minutas de contratos diversos, analise de contratos imobiliários, negociação jurídica de encargos locatícios, acompanhamento de negócios imobiliários e especulação imobiliária, administração da carteira de clientes da empresa a serem cobrados, gestão do setor de cobrança, orientação jurídica geral a empresa.
2012 - 2015
GRUPO CAPITAL IMOVEIS LTDAVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 4
Outras informações:
Gestão jurídica dos negócios imobiliários, cobranças extrajudiciais e Judiciais, ingresso com ações competentes, acompanhamento processual, recursos diversos a instancias superiores, minutas de contratos diversos, analise de contratos imobiliários, negociação jurídica de encargos locatícios, acompanhamento de negócios imobiliários e especulação imobiliária, orientação jurídica geral a empresa.
2020 - 2024
Ordem Dos Advogados do Brasil Seccional do AmapáVínculo: Comissão de Arbitragem, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Arbitragem, Carga horária: 20
Outras informações:
Presidente da Comissão Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem, na resolução de conflitos através de métodos alternativos.
2014 - 2015
Ordem Dos Advogados do Brasil Seccional do AmapáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão de Direitos do Consumidor
2012 - 2015
Ordem Dos Advogados do Brasil Seccional do AmapáVínculo: Conselheiro Seccional, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações:
Compor como membro do emérito conselho seccional da OAB Amapá, assessorando nos pedidos de inscrições principais, transferência, cancelamento, licenciamento, atividades relacionadas a gestão da OAB, bem como processos de profissionais que infringirem o código de ética e disciplina.
2011 - 2012
Ordem Dos Advogados do Brasil Seccional do AmapáVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Análise Processual
2009 - Atual
Escritorio de Advocacia EspecializadaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal
Outras informações:
Escritório de Advocacia que atua predominantemente na área cível, com expertise na área de Mediação e Arbitragem extrajudicial, consultor e palestrante sobre arbitragem, presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB-AP, consultor de empresas na área imobiliária e relações consumeristas.
2008 - 2009
TORK & ASSOCIADOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Assessoria Empresarial, acompanhamento de processos cíveis e trabalhistas por parte do empregador, manejo de recursos em gerais em instâncias superiores, consultoria as empresas clientes do escritório, ainda laborou para a candidata a Prefeitura de Calçoene no Estado do Amapá, durante o período de campanha eleitoral.
2006 - 2007
Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado ObjetivoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário
2003 - 2005
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico de Processamento de Dados Senior, Carga horária: 44
2016 - 2018
Câmara de Arbitragem Mediação e Conciliação do AmapáVínculo: Juiz Arbitral, Enquadramento Funcional: Juiz Arbitral
2016 - 2018
Câmara de Arbitragem Mediação e Conciliação do AmapáVínculo: Palestrante e Ministrante, Enquadramento Funcional: Palestrante de Cursos e Ministrante Workshop
2016 - 2018
Câmara de Arbitragem Mediação e Conciliação do AmapáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico
2019 - 2020
Faculdade do PatrocínioVínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 20
2020 - 2020
Faculdade Estácio de Macapá, Estácio MacapáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2020 - 2020
Faculdades de MacapáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40
2020 - 2020
Advogado Vereador 2020Vínculo: Advogado Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado Vereador Karlécio Batista, Carga horária: 20
Outras informações:
O advogado atuou como advogado do candidato a Vereador Karlécio Rogério Batista e Silva, no ano de 2020 nas eleições municipais.
2018 - 2018
Advogado Deputado Federal 2018Vínculo: Advogado Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado Candidato Deputado Federal Alvarenga, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuou como Advogado do candidato a Deputado Federal Alvarenga, nas Eleições Majoritárias do ano de 2018
2016 - 2016
Advogado Vereador 2016Vínculo: Advogado Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado Candidato Vereador José Wanzeler, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuou como advogado do candidato a Vereador na Eleições de 2016, contratado pelo Candidato José Luiz Wanzeler de Carvalho.
2021 - 2024
Prefeitura Municipal de MacapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Setorial, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessor Jurídico Setorial na Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana de Macapá
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