Bleine Queiroz Caúla

Doutorado em Direito - Línia d'investigació en Estratègies Globals per al Desenvolupament Sostenible - Universitat Rovira i Virgili (Espanha - Tarragona), sob a regência da professora doutora Susana Borràs Pentinat. Reconhecimento no Brasil homologado pela Universidade de Marília - UNIMAR (julho de 2021). Líder do Grupo de Pesquisa Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional, cadastrado no CNPq e vinculado à Universidade de Fortaleza (www.dialogoaci.com). Coordenadora Científica do Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional e editora das obras publicadas (Volumes 1 a 22). Pesquisadora do Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais - GTeia (Universidade Federal do Ceará). Coordenadora Acadêmica do Congresso Cearense de Direito Eleitoral - CONCEDE. Mestre em Administração de Empresas e especialista em Direito Processual Civil pela UNIFOR; Mediadora e Conciliadora certificada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Advogada agraciada com o V Prêmio Innovare 2008 (Gestora do Projeto Cidadania Ativa da Universidade de Fortaleza). Professora Assistente da Unifor (Direito Ambiental, Direito e Gestão de Confitos, Prática Jurídica, Projeto de Pesquisa). Áreas de pesquisa: Direito Ambiental, Educação Ambiental, Mediação Ambiental, Direito de Família, Direito Eleitoral. Principais obras publicadas: O direito constitucional e a independência dos tribunais brasileiros e portugueses: aspectos relevantes - Jorge Miranda (coord.) Juruá, 2011; A lacuna entre o Direito e a Gestão do Ambiente: os 20 anos de melodia das Agendas 21 Locais, Premius, 2012. Direitos Fundamentais: uma perspectiva de futuro. Jorge Miranda (coord.) Atlas, 2013. O direito administrativo na perspectiva luso-brasileira - Marcelo Rebelo de Sousa (coord.). Pesquisadora da GGINNS. ORCID https://orcid.org/0000-0002-0033-8242.

Informações coletadas do Lattes em 25/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doctorado

2016 - 2017

Universidad Rovira i Virgili
Título: A aplicabilidade das normas constitucionais ambientais à luz dos ordenamentos brasileiro e português
Orientador: Susana Borràs Pentinat
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.

Doutorado interrompido em 2017 em Direito

2008 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Orientador: Professor Doutor Jorge Miranda
Ano de interrupção: 2017

Mestrado em Administração de Empresas

2005 - 2008

Universidade de Fortaleza
Título: Educação Ambiental e Agenda 21 Local: estratégias para a efetivação do Desenvolvimento Sustentável, Ano de Obtenção: 2008
Francisco Correia de Oliveira.Palavras-chave: Agenda 21 Local; Desenvolvimento Sustentável; Educação Ambiental.

Especialização em Direito Processual Civil

2004 - 2005

Universidade de Fortaleza
Título: A SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOS NO DIREITO DO TRABALHO

Especialização em Psicopedagogia

1999 - 2000

Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade de Fortaleza
Título: COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA NO BRASIL

Graduação em Pedagogia

1993 - 1997

Universidade de Fortaleza

Formação complementar

2018 - 2020

Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. (Carga horária: 120h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

2019 - 2019

I JORNADA DE GESTÃO DE SISTEMAS COMPLEXOS E MEDIAÇÃO FAMILIAR. (Carga horária: 20h). , Instituto de Mediação e Conciliação do Ceará, IMECC, Brasil.

2016 - 2016

Atualização no Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Curso Novo CPC - LFG. (Carga horária: 20h). , Curso Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2016 - 2016

Atualizações para publicações científicas. (Carga horária: 20h). , Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.

2013 - 2013

Eneagrama. (Carga horária: 15h). , Instituto Eneagrama Shalom, IESH, Brasil.

2012 - 2012

O Futuro do Processo Civil no Brasil e em Portugal. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FD.UL, Portugal.

2012 - 2012

Problemas conceptuales y metodológicos. (Carga horária: 12h). , Universidade Nacional de La Plata, UNLP, Argentina.

2012 - 2012

Programa de Formação Docente. (Carga horária: 15h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2010 - 2010

Programa de Formação Docente. (Carga horária: 13h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2009 - 2009

"O Melhor do Mundo são mesmo as Crianças?". (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FD.UL, Portugal.

2009 - 2009

Metodologias Ativas no Ensino Superior. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2008 - 2009

Curso de Formação Avançada. (Carga horária: 780h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FD.UL, Portugal.

2007 - 2007

Reciclagem em Processo Civil. (Carga horária: 9h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará, FESAC, Brasil.

2006 - 2007

Formação de Docente em EAD. (Carga horária: 120h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Projeto de Alfabetização Solidária. , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2002 - 2002

Direito Administrativo. (Carga horária: 20h). , Assembleia Legislativa, AL, Brasil.

2002 - 2002

Direito Eleitoral. (Carga horária: 30h). , Assembleia Legislativa do Estado, ASSEMBLEIA, Brasil.

2001 - 2001

Direito Ambiental. (Carga horária: 20h). , Assembleia Legislativa, AL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Agrárias / Área: Engenharia Agrícola / Subárea: Desenvolvimento sustentável.

Grande área: Ciências Agrárias / Área: Engenharia Agrícola / Subárea: Educação Ambiental.

Grande área: Ciências Agrárias / Área: Engenharia Agrícola / Subárea: Responsabilidade Social.

Grande área: Ciências Agrárias / Área: Engenharia Agrícola / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação de Conflitos.

Organização de eventos

CIAMMARICONI, A. ; CAÚLA, Bleine Queiroz ; GOMES, C. A. ; MIRANDA, J. ; BOTIJA, F. G. ; NUNES, C. R. ; FURQUIM, C. A. . Seminário Internacional XVI Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional. 2022. (Outro).

CIAMMARICONI, A. ; CAÚLA, Bleine Queiroz ; GOMES, C. A. ; MIRANDA, J. . Seminário Internacional XVI Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional. 2022. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; MONTEIRO, V. A. ; GOMES, C. A. ; VILLAS BOAS, M. ; GODINHO, A. L. G. ; PRETTO, A. B. O. . Seminário Internacional XIV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2019. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; CRORIE, B. M. ; GOMES, C. A. . Seminário Internacional XIV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2019. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; RODRIGUEZ, J. J. F. ; MIRANDA, R. ; GOMES, C. A. . Seminário Internacional XIV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2019. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; PRETTO, A. B. O. ; GOMES, C. A. ; VILLAS BOAS, M. . Seminário Internacional XIV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2019. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; GOMES, C. A. ; ECHEVERRIA, H. I. ; VILLAS BOAS, M. . Seminário Internacional XII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2018. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; GOMES, C. A. ; ECHEVERRIA, H. I. ; VILLAS BOAS, M. . Seminário Internacional XII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2018. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; GOMES, C. A. ; CIAMMARICONI, A. ; NAVARRO, A. M. A. S. . Seminário Internacional XIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2018. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; GOMES, C. A. ; NAVARRO, A. M. A. S. ; CIAMMARICONI, A. ; CARMO. Valter, Moura . Seminário Internacional XIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2018. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; GOMES, C. A. ; CIAMMARICONI, A. . Seminário Internacional XIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2018. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; VILLAS BOAS, M. ; GOMES, C. A. ; PENTINAT, S. B. . Seminário Internacional X Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2017. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; COSTA, B. S. ; GOMES, C. A. ; CARMO. Valter, Moura . Seminário Internacional XI Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2017. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; GOMES, C. A. ; COSTA, B. S. ; LEAO, A. ; RIBEIRO, M. C. . Seminário Internacional XI Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2017. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; PENTINAT, S. B. ; GOMES, C. A. ; CARMO. Valter, Moura ; PRETTO, A. B. O. ; VILLAS BOAS, M. . Seminário Internacional X Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2017. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; GOMES, C. A. ; VILLAS BOAS, M. . Seminário Internacional VIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2016. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; PENTINAT, S. B. ; MIRANDA, J. ; GOMES, C. A. ; CARMO. Valter, Moura . Seminário Internacional IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2016. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; GOMES, C. A. ; PENTINAT, S. B. ; CARMO. Valter, Moura ; VILLAS BOAS, M. ; PRETTO, A. B. O. . Seminário Internacional IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2016. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; GOMES, C. A. ; PENTINAT, S. B. ; SOUSA NETO, H. V. ; OLIVEIRA, M. R. ; LEITAO, R. G. . Seminário Internacional IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2016. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; LOPES, K. B. ; PEREIRA, R. A. A. S. ; COUTINHO, J. M. M. . I Noite Cultural - Arte e Literatura Jurídica. 2015. (Exposição).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; COUTINHO, J. M. M. . Meio Ambiente em Foco. 2015. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; COUTINHO, J. M. M. ; CARMO. Valter, Moura ; HOLANDA, A. P. A. ; BACELAR, J. A. F. ; OLIVEIRA, F. A. L. . Seminário Internacional VI Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2015. (Outro).

MIRANDA, J. ; CAÚLA, Bleine Queiroz . Seminário Internacional VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2015. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; MIRANDA, J. . Seminário Internacional VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2015. (Outro).

MIRANDA, J. ; CAÚLA, Bleine Queiroz ; CARMO. Valter, Moura . Seminário Internacional V Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2014. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; MIRANDA, J. ; CARMO. Valter, Moura . Seminário Internacional V Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2014. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; CARMO. Valter, Moura ; BERTOLINI, A. R. ; PAULA, Bruna Souza ; MARTINS, Dayse Braga ; ALBUQUERQUE, N. M. ; LUZ, F. J. G. . Seminário III Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2013. (Outro).

LEAL, C. B. ; CAÚLA, Bleine Queiroz ; CARMO. Valter, Moura . II Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. 2013. (Outro).

MACHADO, A. M. ; HOLANDA, A. P. A. ; CAÚLA, Bleine Queiroz . I Congresso Luso-Brasileiro do Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2013. (Congresso).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; PAULA, Bruna Souza ; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes ; HISSA, Carolina Soares . Seminário II Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional. 2012. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; PAULA, Bruna Souza ; HISSA, C. S. . Seminário I Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional. 2012. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes ; SILVA, I. S. . Quinta Literária - Análise da Obra Quarto de Menina. 2012. (Outro).

POMPEU, R. M. ; CAÚLA, Bleine Queiroz ; SANTOS, A. H. P. ; HISSA, C. S. ; BERTOLINI, A. R. . 8 Encontro Europa América Latina sobre a cooperação e a formação tecnológica e profissional. 2012. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; PAULA, Bruna Souza . Conferência Comunicação de Sistemas Constitucionais. 2011. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes ; SILVA, I. S. . III Quinta Literária - Análise da Obra O Criado Mudo. 2011. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; POMPEU, G. V. M. . Perspectivas do Novo Código de Processo Civil na visão de Misael Montenegro Filho. 2011. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz . Aplicação da Taxinomia de Bloom nas Avaliações - Sidney Guerra Reginaldo. 2011. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes ; SILVA, I. S. . II Quinta Literária - Análise da Obra Crime e Castigo. 2011. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; ANDRADE, M. D. . Semana do Meio Ambiente 2011 - Ciência e Sustentabilidade: Projetos e Perspectivas. 2011. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes ; SILVA, I. S. . IV Quinta Literária - Análise da Obra Dom Quixote de La Mancha. 2011. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; POMPEU, G. V. M. . Gestão Educacional e o Exercício da Função Docente no Ensino Superior. 2011. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes ; SILVA, I. S. . Quinta Literária - Análise da Obra Dom Casmurro. 2011. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; POMPEU, Gina Vidal Marcílio . FRANÇA E BRASIL: parceria estratégica. 2010. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; POMPEU, Gina Vidal Marcílio ; COSTA JÚNIOR, José Armando da . I TRIBUNAL DO JURI. 2010. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; POMPEU, Gina Vidal Marcílio ; PONTES, Yasmin Ximenes . V CICLO DE PALESTRAS DA POLÍCIA FEDERAL. 2010. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; POMPEU, Gina Vidal Marcílio ; BEZERRA, Fernando Veras . FÓRUM CPC: Exposição e Entrega da Carta do Ceará. 2010. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; POMPEU, Gina Vidal Marcílio . AS PECULIARIDADES DAS AUDIÊNCIAS TRABALHISTA. 2010. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; MARTINS, Dayse Braga ; ROSA, Beatriz de Castro . I ENCONTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CCJ. 2010. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda . O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO E A CAMPANHA EXTERMINADORES DO FUTURO. 2010. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; RANGEL, Roberta Duarte Vasques ; POMPEU, Gina Vidal Marcílio . ASPECTOS PRÁTICOS DAS PETIÇÕES INICIAIS. 2010. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; ROCHA, Amélia Soares da . PLANOS DE SAÚDE. 2010. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; POMPEU, Gina Vidal Marcílio . EDUCACIONISMO E JUVENTUDE. 2010. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; POMPEU, Gina Vidal Marcílio . A PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2010. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; SILVA, Fernanda Claudia Araújo da . O SISTEMA BACEN JUD: Procedimentalização na Penhora on-line. 2010. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; POMPEU, Gina Vidal Marcílio ; RANGEL, Roberta Duarte Vasques . DIREITOS AUTORAIS E O PLÁGIO NA UNIVERSIDADE. 2010. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; POMPEU, Gina Vidal Marcílio ; QUEZADO, Marcela . V CICLO DE DEBATES ? ELEIÇÕES 2010. 2010. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; ROCHA, Amélia Soares da . PLANO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2010. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; POMPEU, Gina Vidal Marcílio . ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO TRABALHADOR ADOLESCENTE. 2010. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; MONTEIRO NETO, João . CICLO DE DEBATES SOBRE DIREITO DIGITAL. 2010. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; POMPEU, Gina Vidal Marcílio . NOITE DE AUTÓGRAFOS. 2010. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes . II JÚRI SIMULADO ? CASO ABORTO. 2010. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; MARTINS, Dayse Braga ; ROSA, Beatriz de Castro . II ENCONTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CCJ. 2010. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; POMPEU, Gina Vidal Marcílio . Solenidade da Comissão de Formatura 2010.1. 2010. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; RANGEL, Roberta Duarte Vasques ; QUARANTA, Roberta Madei . I SEMINÁRIO DE ACESSO À JUSTIÇA: REALIDADES E PERSPECTIVAS. 2010. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; PAULA, Bruna Souza . I Fórum da Agenda 21 Unifor: educação sustentável. 2010. (Outro).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; ROCHA, Amélia Soares da ; RANGEL, Roberta Duarte Vasques . I Seminário de Defesa do Consumidor da Unifor. 2010. (Outro).

DUTRA, CLEBER ; BARBIERI, JOSE CARLOS ; NASCIMENTO, LUIS FELIPE ; CAÚLA, Bleine Queiroz ; PAULA, Bruna Souza . XI ENCONTRO NACIONAL E I ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE GESTÃO EMPRESARIAL E MEIO AMBIENTE. 2009. (Outro).

MONTEIRO JUNIOR ; MARINO, M. T. R. D. ; CHACON, Suely Salgueiro ; CAÚLA, Bleine Queiroz ; COIMBRA, D. B. . I SEMANA DO MEIO AMBIENTE DA UNIFOR. 2008. (Outro).

Suely Salgueiro ; CAÚLA, Bleine Queiroz ; OLIVEIRA, Francisco Correia de ; ECOECO . VII Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica - ECOECO. 2007. (Outro).

Participação em eventos

XIV Congresso Internacional em Direitos Humanos. A violação dos Direitos Humanos: consequências para a sociedade em cenário de guerra e pandemia - ODS 16. 2022. (Congresso).

12 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Política Ambiental de Copenhague e Estocolmo: caminhos de cooperação interna. 2014. (Congresso).

12 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Política Ambiental de Copenhague e Estocolmo: caminhos de cooperação interna. 2014. (Congresso).

12 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito Internacional Público. 2014. (Congresso).

3ª Conferência em Direito Empresarial Ambiental. 2013. (Outra).

Encontro Pedagógico do Centro de Ciências. 2013. (Encontro).

Eneagrama - a busca do autoconhecimento. 2013. (Outra).

I Congresso Luso-Brasileiro - TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS INTERNACIONAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, AMBIENTAL E CIVIL. Comissão Científica. 2013. (Congresso).

I Congresso Luso-Brasileiro - TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS INTERNACIONAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, AMBIENTAL E CIVIL. Presidente de Mesa. 2013. (Congresso).

I Congresso Luso-Brasileiro - TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS INTERNACIONAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, AMBIENTAL E CIVIL. A lacuna entre o Direito e a gestão do ambiente: os 20 anos de melodia das agendas 21 locais. 2013. (Congresso).

II Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos.Oficina Acesso à Justiça. 2013. (Outra).

IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos.Diversidade Étnica e Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

Módulo Centro Universitário.A lacuna entre o Direito e a gestão do ambiente. 2013. (Outra).

Palestra Eneagrama. 2013. (Outra).

Seminário Literatura e Direito.A normalista (Adolfo Caminha): um documento da degradação ambiental. 2013. (Seminário).

Seminário Universidade de Fortaleza na direção do fuutro. 2013. (Seminário).

Universo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar.A lacuna entre o Direito e a gestão do ambiente: 20 anos de melodia das Agendas 21 locais. 2013. (Outra).

10 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito à informação e Direito de participação como direitos humanos protagonistas da relação administração-administrados na proteção do ambiente. 2012. (Congresso).

50° Encontro dos Descobrimentos Portugal no Brasil - Brasil em Portugal. 2012. (Encontro).

7 Congresso de Medio Ambiente. O estudo do direito comparado entre Brasil e Portugal na construção das Agendas 21 Locais. 2012. (Congresso).

Encontro com Michael Sandel. 2012. (Encontro).

I Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional.Painel Ambiental. 2012. (Outra).

I Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional.Painel Internacional. 2012. (Outra).

I Encontro Internacional de Direitos Culturais - EIDC.Direitos Culturais: uma panorâmica do ordenamento jurídico brasileiro. 2012. (Encontro).

IES MANAGEMENT - 2ª Edição.Agenda 21 Universitária para uma Educação Sustentável: Ações estratégicas de gestão Ambiental da Universidade de Fortaleza. 2012. (Seminário).

IES MANAGEMENT - 2ª Edição.Agenda 21 Universitária para uma Educação Sustentável: Ações estratégicas de gestão Ambiental da Universidade de Fortaleza. 2012. (Seminário).

O Futuro do Processo Civil no Brasil e em Portugal. 2012. (Seminário).

Semana da Responsabilidade Social.Os desafios da Responsabilidade Social no Brasil. 2012. (Outra).

VII CONFERENCIA LATINOAMERICANA DE CRÍTICA JURÍDICA.Uma cidadania ativa para as comunidades do Ceará: notas sobre a efetivação dos direitos humanos. 2012. (Outra).

XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor.Avaliadora do XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. 2012. (Encontro).

Cinema e Direito. 2011. (Outra).

Cinema e Direito.Debate sobre o FIlme Uma Mulher de Talento. 2011. (Outra).

Conferência Comunicação de Sistemas Constitucionais - Doutor Jorge Miranda.Famílias de Sistemas Constitucionais. 2011. (Outra).

Curso O Uso da Voz para Professores. 2011. (Oficina).

Educação Jurídica Comunitária.Direito Ambiental. 2011. (Oficina).

Gestão Ambiental.Curso Formação para Cidadania. 2011. (Oficina).

Gestão Educacional e o Exercício da Função Docente no Ensino Superior. 2011. (Oficina).

I Encontro de Centro de Estudos Latino Americano - CELA. 2011. (Encontro).

Programa Brincando com os Livros.Educação Ambiental. 2011. (Oficina).

Projeto Quinta Jurídica.A aplicabilidade das normas constitucionais ambientais: análise dos ordenamentos jurídicos brasileiro e português. 2011. (Outra).

Quinta Literária - Análise da Obra Quarto de Menina.Análise da Obra Quarto de Menina - uma visão jurídica. 2011. (Outra).

Semana do Meio Ambiente 2011 - Ciência e Sustentabilidade: Projetos e Perspectivas. 2011. (Outra).

Sessão Ordinária de 5 de outubro de 2011 da Egrégia Segunda Câmara Cível do TJCE.Congratulações pelo lançamento do livro "O Direito Constitucional e a Independência dos Tribunais Brasileiros e Portugueses: aspectos relevantes". 2011. (Outra).

8 Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

Alienação Parental. 2010. (Outra).

Aspectos Práticos das Petições Iniciais. 2010. (Outra).

Carreiras Jurídicas.Carreiras Jurídicas. 2010. (Oficina).

Curso de Formação para Cidadania.Curso de Formação para Cidadania. 2010. (Outra).

I Conferência Internacional sobre a Lei Maria da Penha. 2010. (Outra).

I Fórum Altas de Direito Civil. 2010. (Outra).

I Fórum da Agenda 21 Unifor.Agenda 21 Unifor: Educação Sustentável. 2010. (Oficina).

II Encontro de Práticas Docentes da UNIFOR.Práticas de Avaliação de Ensino Superior. 2010. (Encontro).

I Seminário de Defesa do Consumidor da Unifor.Direito do Consumidor no Brasil: da luta pela constitucionalização à aprovação e efetivação do CDC. 2010. (Seminário).

Serviço de Solução Extrajudicial de Disputas.Justiça do Século XXI: Conciliar ou Julgar?. 2010. (Oficina).

Serviço de Solução Extrajudicial de Disputas.A Era da Advocacia Consultiva. 2010. (Oficina).

Visita Guiada ao Fórum Clávis Beviláqua.Visita Guiada ao Fórum Clávis Beviláqua. 2010. (Outra).

Encontro Luso-Italiano de Direito Constitucional. 2009. (Encontro).

I Conferência Nacional de Comunicação. 2009. (Outra).

I Encontro de Práticas Docentes.EDUCAÇÃO JURÍDICA: APRENDENDO OS DIREITOS PARA A FORMAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA ATIVA. 2009. (Encontro).

Seminário Luso-Brasileiro de Direitos Sociais. 2009. (Seminário).

Congresso Jurídico Brasil 2008 - 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

Exploração Sexual e Tráfico de Crianças e Adolescentes. 2008. (Seminário).

Workshop Ecologia Integral. 2008. (Outra).

X ENGEMA.Reuso de Água - uma justificativa socioambiental. 2008. (Encontro).

7 Encontro da Sociedade de Economia Ecológica - ECOECO.A FORMAÇÃO DE ?EDUCADORES AMBIENTAIS?: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA NO CEARÁ. 2007. (Encontro).

I Congresso Nacional de Novos Paradigmas na Resolução de Conflitos - Mediação e Arbitragem. 2007. (Congresso).

IX ENGEMA.Agenda 21 Local e a transversalidade da Educação Ambiental à luz da lei n 9795/99. 2007. (Encontro).

IX ENGEMA.Agenda 21 Local e a Transversalidade da Educação Ambiental à Luz da Lei 9.795/99. 2007. (Encontro).

Semana Nacional da Conciliação.Trabalho Voluntário de Mediação e Conciliação. 2007. (Outra).

VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa.Monitor de Sessão de Apresentação Oral de Trabalhos. 2007. (Encontro).

XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa.Coordenadora de Sessão de Apresentação Oral de Trabalhos. 2007. (Encontro).

XVI Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito- CONPEDI. POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO-FORMAL: ESTUDO DE CASO DO PROJETO CIDADANIA ATIVA DA UNIFOR. 2007. (Congresso).

ASPECTOS AMBIENTAIS E JURÍDICOS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.III Encontro da ANPPAS - Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade. 2006. (Encontro).

Dia Nacional da Conciliação.Trabalho Voluntário de Mediação e Conciliação. 2006. (Outra).

DIREITO 2006. 2006. (Congresso).

I Ciclo de Direito Internacional e Constitucional no Ceará. 2006. (Outra).

MUNDO UNIFOR.50 Anos de Marketing no Brasil: um estudo da trajetória do consumidor brasileiro à luz da criação do Código de Defesa do Consumidor.. 2006. (Encontro).

MUNDO UNIFOR.MAUÁ, CHATÔ E EDSON QUEIROZ: OS EMPREENDEDORES DE VANGUARDA. 2006. (Encontro).

Seminário de Informações para Docentes Recém-Ingressos na na Unifor. 2006. (Seminário).

ENGEMA - Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente.A Polêmica Transposição do Velho Chico: por que e para quem?. 2005. (Encontro).

II CONGRESSO IBEROAMERICANO SOBRE DESARROLLO Y MEDIO AMBIENTE. II CONGRESSO IBEROAMERICANO SOBRE DESARROLLO Y MEDIO AMBIENTE por la presentación de su Ponencia A POLÊMICA TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUA DO RIO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL: POR QUE E PARA QUEM?, del 24 al 28 de octubre. 2005. (Congresso).

MUNDO UNIFOR.V ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA no MUNDO UNIFOR com apresentação do trabalho O PAPEL DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS UNIVERSIDADES: ESTUDO DE CASO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR, no período de 3 a 7 de outubro. 2005. (Encontro).

MUNDO UNIFOR.V ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA no MUNDO UNIFOR com apresentação do trabalho IMPACTOS DA RESPONSABILIDADE SOCIAL NAS ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS. ESTUDO DE CASO NO GRUPO VICUNHA EM FORTALEZA. No período de 3 a 7 de outubro. 2005. (Encontro).

Defensoria Pública e Mulheres em situação de violência. 2004. (Outra).

I CONGRESSO DAS AMÉRICAS DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2002. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA. 2002. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA. 2001. (Congresso).

SEMINÁRIO CEARENSE DE DIREITO ELEITORAL. 2000. (Seminário).

17 SIMPÓSIO GAPE DE RECURSOS HUMANOS. 1997. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Alexandre Antonio Alkmim Teixeira

AIETA, V.;CAÚLA, Bleine Queiroz; VEIGA, F.. PARAÍSO FISCAL TRADICIONAL Y PARAÍSO FISCAL DIGITAL: QUÉ HACER?. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós doutorado) - Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago.

Aluno: Angela Issa Haonat

AIETA, V.;CAÚLA, Bleine Queiroz; MIRANDA, R.. O DIREITO A UMA CIDADANIA SEM FRONTEIRAS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós doutorado) - Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago.

Aluno: Isabelle Dias Carneiro Santos

MIRANDA, R.; RODRIGUEZ, J. J. F.;CAÚLA, Bleine Queiroz. A educação como política de integração de crianças em situação de refúgio: uma análise sobre sua efetividade no Brasil e na Espanha. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós doutorado) - Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago.

Aluno: Lurdes Lara Vieira

HAONAT, A. I.;CAÚLA, Bleine Queiroz; BOLWERK, A.. Ética Ambiental: a necessidade de proteção das aves submetidas à alimentação forçada na produção do Foie Gras. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Aluno: GLACIELLE TORQUATO e GRAZZIELLA PÓVOA C

HAONAT, A. I.;CAÚLA, Bleine Queiroz; BOLWERK, A.. G. VARGAS. Gestão participativa implementada pela Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins, Biênio 2017-2019: Estudo de caso a partir do projeto corregedoria cidadã e sua contribuição no Processo de Tomada de decisões pelo gestor, escolhas estratégicas e planos de ação.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Aluno: Dayane Paulino da Silva

MARTINS, Dayse Braga;CAÚLA, Bleine Queiroz; HOLANDA, A. P. A.. Filiação Sociafetiva: o valor jurídico do afeto. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Hilner Gonçalves Feitosa Filho

MARTINS, Dayse Braga;CAÚLA, Bleine Queiroz; HOLANDA, A. P. A.. Direito Fundamental do Idoso em tempo de pandemia: uma análise das relações de consumo com as seguradoras de saúde e vida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thays Maciel Sales

CYSNE, Erick de Sarriune;CAÚLA, Bleine Queiroz; MARTINS, Dayse Braga. Limite tênue entre o namoro e a união estável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Bruna Pontes Carneiro

MARTINS, Dayse Braga; CYSNE, Erick de Sarriune;CAÚLA, Bleine Queiroz. A mediação de conflitos como instrumento de solução do sequestro interparental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Leilane Adriano de Vasconcelos

MARTINS, Dayse Braga; BEZERRA, Roberta Teles;CAÚLA, Bleine Queiroz. OS BANCOS COMUNITÁRIOS: UMA ANÁLISE SOCIAL E JURÍDICA. 2009.

Aluno: Jarina Olinda Cavalcante Neta

MAMEDE, Juliana Maria Borges;CAÚLA, Bleine Queiroz; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. DIREITO DE SUCESSÕES NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LIZIANIA SANTANA DA SILVA

MARTINS, Dayse Braga;CAÚLA, Bleine Queiroz; MATIAS, Isabela Fares. COMPATIBILIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lilianne Mesquita de Almeida

AGUIAR, C.;CAÚLA, Bleine Queiroz; PEIXOTO, Juliana Sombra. APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS PROCESSUAIS CIVILISTAS NO PROCESSO DO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Eridan Almeida Moura

MAGALHAES, E. T.; RANGEL, Roberta Duarte Vasques;CAÚLA, Bleine Queiroz. Condições de elegibilidade do analfabeto estabelecido no artigo 14, 4° da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Tarcijany Linhares Aguiar

MELO, Ana Paula Lima de; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira;CAÚLA, Bleine Queiroz. A separação dos poderes e a eficácia do mandado de injunção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carolina Licarião Barreto Venâncio

SOUSA, José Orlando Ferreira; BEZERRA, Fernando Veras;CAÚLA, Bleine Queiroz. Aspectos controvertidos quanto às condições da ação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ADÍLIA GONÇALVES DE BARROS

BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; CYSNE, Erick de Sarriune;CAÚLA, Bleine Queiroz. Mediação como forma de solução de conflitos familiares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Renata Franco Cavalcanti

ROCHA NETO, Alcimor; CYSNE, Erick de Sarriune;CAÚLA, Bleine Queiroz. A isonomia na condição de marido dependente da mulher para fins previdenciário à luz da lei estadual n 10.776/82. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Iuri Pereira Pinheiro

VIEIRA, R. L.; ANDRADE, N. C.;CAÚLA, Bleine Queiroz. As inconstitucionalidades do Código Nacional de Trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Nacélio Rodrigues Tavares

EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes;CAÚLA, Bleine Queiroz; FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda. Sustentabilidade e instituições financeiras públicas federais: Agenda 21 do Banco do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: THALITA CAVALCANTE DE BRITO

RODRIGUES, Francisco Lisboa; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de;CAÚLA, Bleine Queiroz. ADI 3510 e os Princípios Constitucionais impugnados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raphael Diógenes Furtado Leite

RODRIGUES, Francisco Lisboa;CAÚLA, Bleine Queiroz; PIMENTEL, Cynara Magalhães. O Sistema penitenciário brasileiro à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Liana Maria Gonçalves Rodrigues

ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de;CAÚLA, Bleine Queiroz; CYSNE, Erick de Sarriune. Concessão do registro de marcas de produtos e serviços condicionada ao interesse público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Cristhiano Cardoso Bezerra

PONTE, Marcelo Dias; FERNANDES, Antônio Carlos;CAÚLA, Bleine Queiroz. A responsabilidade civil do transportador aéreo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Patrícia Marques Cavalcante

ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues;CAÚLA, Bleine Queiroz; HOLANDA, A. P. A.. As medidas socioeducativas impostas ao adolescente infrator segundo o ECA: verso e anverso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lissa Nayra Guilhon Said de Andrade

BEZERRA, Sônia Maria Albuquerque; VASQUES, Eugênio Duarte;CAÚLA, Bleine Queiroz. A responsabilidade civil do corretor de seguros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Danielly Luz Dantas

SALES, Alessander Wilckson Cabral; CORREIA, Mary Lúcia Andrade;CAÚLA, Bleine Queiroz. Aspectos Ambientais, Sociais e Jurídicos do Reuso da Água. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisca das Chagas Santos Rodrigues

RODRIGUES, Francisco Lisboa; LINHARES, G. M.;CAÚLA, Bleine Queiroz. Políticas Públicas e o Estatuto do Idoso no Município de Fortaleza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: GEORGE LINCOLN SOARES AMORIM

PONTE, Marcelo Dias; SILVA, Fernanda Claudia Araújo da;CAÚLA, Bleine Queiroz. Diagnóstico Nacional e Internacional do Tráfico de Mulheres. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Amanda Lopes dos Santos Menezes

BARROSO, Marcelo Lopes; ALMEIDA, Caroline Pontes;CAÚLA, Bleine Queiroz. Limites Constitucionais aos Poderes Investigatórios das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: José Roberto de Brito Salim

CAÚLA, Bleine Queiroz; RANGEL, Roberta Duarte Vasques; MONTEIRO NETO, João. Responsabilidade Civil e o Consentimento Informado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: George Ricardo Assunção de Sousa

CAÚLA, Bleine Queiroz; RANGEL, Roberta Duarte Vasques; COSTA JÚNIOR, José Armando da. O Sigilo das Votações no Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Suzane dos Santos Fernandes

RANGEL, Roberta Duarte Vasques; COSTA JÚNIOR, José Armando da;CAÚLA, Bleine Queiroz. Lei Maria da Penha e as Novas Modificações no Enfrentamento à Violência Doméstica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Stefanie Tavares Fernandes

BEZERRA, Sônia Maria Albuquerque; RANGEL, Roberta Duarte Vasques;CAÚLA, Bleine Queiroz. A Proteção Jurídica da Fauna e sua Constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Patrícia Dourado da Silveira Alcântara Lima

VIANA, Fernando Antônio Campos; FERNANDES, Carlos Augusto Eufrásio;CAÚLA, Bleine Queiroz. Normas e Incentivos às Instituições Ligadas à Política de Atendimento às Crianças e Adolescentes de Risco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Kamily de Carvalho Braz

MONTEIRO, Renan Cajazeiras; BESSA, Leandro Sousa;CAÚLA, Bleine Queiroz. A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Karine Ribeiro da Silva

PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo;CAÚLA, Bleine Queiroz. Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Daniel de Castro Campos

CARVALHO, Robério Fontenele de; CARNEIRO, José Clito;CAÚLA, Bleine Queiroz. Limitação à Discricionariedade do Poder de Polícia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ângela Lobo de Lima Carvalho

BARROSO, Marcelo Lopes; FURTADO, Luciano Bezerra;CAÚLA, Bleine Queiroz. A Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: aspectos polêmicos da lei maria da penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Luiza da Cunha Menezes

CORREIA, Mary Lúcia Andrade; CRUZ, Antônio Delano Soares;CAÚLA, Bleine Queiroz. Escassez dos Recursos Hídricos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Antônio Ednaldo Altino de Melo

BRANCO, Emerson Castelo; VASCONCELOS, Pedro Telmo;CAÚLA, Bleine Queiroz. Aborto Anencefálico: aspectos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ilana Maria Silva Santiago

PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes;CAÚLA, Bleine Queiroz. Transposição do Rio São Francisco: um grande projeto ou um erro?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: CYNTHIA ARAÚJO DA SILVA MARTINS

PONTES, Natali Massilon; QUARANTA, Roberta Maderias;CAÚLA, Bleine Queiroz. Casamento entre pessoas do mesmo sexo: um estudo comparado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Edmílson Nascimento da Silva

RANGEL, Roberta Duarte Vasques; COSTA JÚNIOR, José Armando da;CAÚLA, Bleine Queiroz. Redução da maioridade penal e o retrocesso na política criminal brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rianne Karleny Silva Benevides

CORREIA, Thereza Rachel Couto; CUNHA, Simone Trindade da;CAÚLA, Bleine Queiroz. O tráfico internacional de mulheres, crianças e adolescentes com a finalidade de exploração sexual comercial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MIRELA ALEXANDRINO NOGUEIRA

MARTINS, Dayse Braga; BEZERRA, Fernando Veras;CAÚLA, Bleine Queiroz. A responsabilidade civil da administração pública no fornecimento gratuito de medicamentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Daniel Farias Porto

ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; MELO, Ana Paula Lima de;CAÚLA, Bleine Queiroz. A propriedade industrial no Brasil como fonte de desenvolvimento: sua função social à luz do acordo trips. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jaqueline de Castro Rodrigues

BEZERRA, Sônia Maria Albuquerque;CAÚLA, Bleine Queiroz. A possibilidade do deferimento da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MELO, Ana Paula Lima de; MARTINS, Dayse Braga;CAÚLA, Bleine Queiroz. Responsabilidade Subjetiva do Estado pela falta de serviço público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Aurilene Cândido Martins

MONTEIRO NETO, João;CAÚLA, Bleine Queiroz; MELO, Ana Paula Lima de. Embargos à execução fiscal de dívida ativa da Fazenda Pública: devedor sem bens suficientes para garantir o feito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Joana Peroba Gomes

RANGEL, Roberta Duarte Vasques;CAÚLA, Bleine Queiroz; COSTA JÚNIOR, José Armando da. Redução da maioridade penal: solução para criminalidade juvenil?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Gladistone Almeida de Brito

RANGEL, Roberta Duarte Vasques; COSTA JÚNIOR, José Armando da;CAÚLA, Bleine Queiroz. Quantidade e precificação de produtos: responsabilização frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MANUELA VASCONCELOS TEIXEIRA

ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; BEZERRA, Fernando Veras;CAÚLA, Bleine Queiroz. A Garantia de prioridade como salvaguarda do inventor nos direitos relativos à proteção patentória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luis Lopes de Freitas Filho

MAMEDE, Juliana Maria Borges; XAVIER, Beatriz Rêgo;CAÚLA, Bleine Queiroz. As comissões de conciliação prévia e a solução das lides trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Cíntia Barbosa Barros

BRANCO, Emerson Castelo;CAÚLA, Bleine Queiroz. Os princípios constitucionais do processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Tecla Daniele Barros de Carvalho

HOLANDA, A. P. A.;CAÚLA, Bleine Queiroz; BESSA, Francilene Gomes. Abuso sexual de crianças e adolescentes intrafamiliar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Sofia Torres Portela

BARROSO, Marcelo Lopes;CAÚLA, Bleine Queiroz; COELHO FILHO, José Maria. O julgamento do agravo de instrumento e a situação processual do réu não citado: uma análise à luz dos princípios constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ângela Maria de Oliveira Paula Gondim

FURTADO, Luciano Bezerra;CAÚLA, Bleine Queiroz; SILVA, Maria Magnólia Barbosa da. Captação ilícita de sufrágio: aplicação do art. 41-A da lei n 9.504/97. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Antônio Fernandes de Sousa Júnior

LEAL, Pedro Valter;CAÚLA, Bleine Queiroz; RANGEL, Roberta Duarte Vasques. Pluritributação internacional sobre o capital de empresas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Emanuel Bezerra Bonfim

ROCHA, Amélia Soares da; FERREIRA, Kilvia Souza;CAÚLA, Bleine Queiroz. A responsabilidade civil dos provedores de internet frente ao código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Flávia Brandão Serra

MARTINS, Dayse Braga;CAÚLA, Bleine Queiroz; MELO, Ana Paula Lima de. O banco de dados de proteção ao crédito diante dos direitos à privacidade e à honra. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Daniela Militão de Alencar

MARTINS, Dayse Braga; MELO, Ana Paula Lima de;CAÚLA, Bleine Queiroz. Crime de abuso sexual contra crianças e adolescentes: a influência dos aspectos jurídicos e sociais - para um estudo bibliográfico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Juliana Rego Franco

BEZERRA, Sônia Maria Albuquerque; UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes;CAÚLA, Bleine Queiroz. Mandado de segurança coletivo: natureza jurídica da substituição processual e extensão da coisa julgada material. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAMEDE, Juliana Maria Borges; COELHO, E. A. S.;CAÚLA, Bleine Queiroz. Processo Seletivo para Docente do Curso de Direito. 2010. Universidade de Fortaleza.

Orientou

Daniela Brasil Pita

A Análise do Setor Elétrico Brasileiro com ênfase na Matriz Eólica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Bleine Queiroz Caúla;

Anacleta do Nascimento Rodrigues

A Responsabilidade Civil pelo erro na Atividade Advocatícia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Bleine Queiroz Caúla;

Alana Ribeiro Furtado

Educação Ambiental e a realidade das escolas do município de Fortaleza; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Bleine Queiroz Caúla;

Eveline Silva de Menezes

Direito à educação como instrumento de inclusão social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Bleine Queiroz Caúla;

kilvia Cristina Teixeira carneiro

Adoção Internacional: Aspectos Civis e Constitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Bleine Queiroz Caúla;

Evando Tavares de Lima Filho

Análise da Impenhorabilidade do Bem de Família à Luz da Lei N 8; 099 de 1990; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Bleine Queiroz Caúla;

Jaci Ferrari Normanha Pereira

A Responsabilidade Internacional do Estado por Dano Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Bleine Queiroz Caúla;

Lawrência Fragonat Alencar Sales

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a Razoável Duração do Processo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Bleine Queiroz Caúla;

Rodrigo Pinheiro Rebol;cas Coutinho

A Publicidade Enganosa e a Publicidade Abusiva à Luz dos Vinte Anos do Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Bleine Queiroz Caúla;

Lívia Almeida Assreuy

Destituição do Poder Familiar em Menores Abrigados; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Bleine Queiroz Caúla;

Antônio Raimundo Souza Maciel

Pensão Alimentícia Determinada em Sentença Judicial: Possibilidade de Exoneração; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Bleine Queiroz Caúla;

Wllysses Machado Pinto

Pregão: Eficiência Administrativa na aquisição de Bens e Serviços Comuns; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Bleine Queiroz Caúla;

Indira Tainá Cavalcante Cidrão

O Papel do Mediador nos Conflitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Bleine Queiroz Caúla;

Fábia Maria de Souza

A Autonomia da Vontade do Paciente e a Autorização Familiar nos Transplantes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Bleine Queiroz Caúla;

Francisco de Assis Pereira Lima

A parceria público-privada tendo a caixa econômica federal como um dos parceiros públicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Bleine Queiroz Caúla;

Fernando José Lima Carneiro dos Santos

O etanol face aos desafios do aquecimento global; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Bleine Queiroz Caúla;

Natália de Almeida Loureiro

União estável e concubinato: principais semelhanças e diferenças no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Bleine Queiroz Caúla;

Alunos voluntários do curso de direito de Unifor

Educação Jurídica para Infância e Juventude; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Bleine Queiroz Caúla;

Alunos voluntários do curso de direito de Unifor

Educação Jurídica Comunitária; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Bleine Queiroz Caúla;

Alunos voluntários do curso de direito de Unifor

Gestão Ambiental; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Bleine Queiroz Caúla;

ALUNOS VOLUNTÁRIOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIFOR

Educação Jurídica Comunitária; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Bleine Queiroz Caúla;

ALUNOS VOLUNTÁRIOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIFOR

Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Bleine Queiroz Caúla;

ALUNOS VOLUNTÁRIOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIFOR

Educação Jurídica para Infância e Juventude; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Bleine Queiroz Caúla;

ALUNOS VOLUNTÁRIOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIFOR

Inserção Social do Idoso; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Bleine Queiroz Caúla;

ALUNOS VOLUNTÁRIOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIFOR

Ética Profissional e Responsabilidade Social; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Bleine Queiroz Caúla;

ALUNOS VOLUNTÁRIOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIFOR

Educação Jurídica Comunitária; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Bleine Queiroz Caúla;

ALUNOS VOLUNTÁRIOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIFOR

Ética Profissional e Responsabilidade Social; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Bleine Queiroz Caúla;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, Sócrates Costa ; MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA ; CAÚLA, BLEINE QUEIROZ . Princípio do Tratamento Nacional ao acordo geral de tarifas e comércio e a isenção de ICMS ao peixe brasileiro: análise da controversa aplicação. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW , v. 12, p. 151-175, 2022.

  • CAÚLA, BLEINE QUEIROZ ; PENTINAT, Susana Borràs ; COUTINHO, JÚLIA MAIA DE MENESES . O DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA: PROPAGAÇÃO DAS ONDAS DA ECO-FILOSOFIA. Direito, Estado e Sociedade , v. 1, p. 296-320, 2020.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; MARTINS, Dayse Braga ; GOUVEIA, R. A. . A Política de Regularização Fundiária Urbana (REURB) na cidade de Fortaleza, Ce e a inconstitucionalidade da Usucapião Administrativa da Lei N 13.465/2017. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 6, p. 178-204, 2019.

  • VASCONCELOS, A. ; COUTINHO, J. M. M. ; CAÚLA, Bleine Queiroz . Antígona: aspectos epistemológicos da distinção entre direito natural e direito positivo. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 2, p. 1-19, 2018.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; DIAS, J. A. ; OLIVEIRA, S. C. . A Manobra Fiscal Brasileira e seu Impacto na Ordem Econômica e Financeira do Brasil, à Luz da Norma Constitucional. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW , v. 9, p. 389-408-408, 2018.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; RODRIGUES, Francisco Lisboa . O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL AMBIENTAL. Revista de Direito Público Contemporâneo , v. 1, p. 136-151, 2018.

  • BARROS, ANA MEIRE VASCONCELOS ; CAÚLA, BLEINE QUEIROZ ; CARMO, VALTER MOURA DO . DESEQUILÍBRIOS DE PODER ENTRE OS MEDIANDOS E A NECESSÁRIA TUTELA DO ESTADO: ANÁLISE DA MEDIAÇÃO AMBIENTAL À LUZ DO CPC/2015. Veredas do Direito (Belo Horizonte) , v. 13, p. 267-289, 2016.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; OLIVEIRA, Francisco Correia de . IMPLANTAÇÃO DAS AGENDAS 21 LOCAIS: REALIDADE DAS ESTRUTURAS MUNICIPAIS. Faces (FACE/FUMEC) , v. 7, p. 120-136, 2008.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . Comissões de conciliação prévia no Brasil: poder judiciário da democracia. Pensar (UNIFOR) , Fortaleza, v. 8, p. 8-16, 2003.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; LINS, R. M. A. (Org.) ; HOLANDA, A. P. A. (Org.) . Novas perspectivas da Advocacia ? Comemoração dos 90 anos do IAC. 1. ed. FORTALEZA: INESP, 2022. v. 1. 263p .

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; VASQUES, R. D. (Org.) ; CARMO. Valter, Moura (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional vol. 21. I. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. v. 21.

  • MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; CIAMMARICONI, A. (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) ; FREITAS, N. L. (Org.) ; MONTEIRO, V. A. (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional - VOL 17 Direitos Sociais nos 30 anos após a entrada em vigor da CRFB. I. ed. Brasília: OAB Editora, 2021. v. 17. 426p .

  • MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; GODINHO, A. (Org.) ; NAVARRO, A. M. A. S. (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) ; COLACO, H. S. (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional VOL 18 - Direitos Sociais nos 30 anos após a entrada em vigor da CRFB. I. ed. Brasília: OAB Editora, 2021. v. 18. 438p .

  • CAÚLA, BLEINE QUEIROZ . DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL: APLICABILIDADE, CONFLITOS E DIÁLOGO. 1. ed. Curitiba: Brazil Publishing Autores e Editores Associados, 2021. v. 1. 710p .

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL: APLICABILIDADE, CONFLITOS E DIÁLOGO. 1. ed. Curitiba: Brazil Publishing Autores e Editores Associados, 2021. v. 1. 710p .

  • CASTRO, K. M. (Org.) ; LINS, R. M. A. (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) . II Congresso Cearense de Direito Eleitoral ? CONCEDE. I. ed. Fortaleza: Inesp, 2021. v. 2. 277p .

  • MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; PENTINAT, Susana Borràs (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) ; VILLAS BOAS, M. (Org.) ; LINS, R. M. A. (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional VOL 11: Estado del Derecho Socioambiental - el encuentro de soluciones para las crisis climáticas, sociales y jurídicas. I. ed. Lisboa: ICJP/CIDP, 2021. v. 11. 594p .

  • MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; PENTINAT, Susana Borràs (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) ; VILLAS BOAS, M. (Org.) ; CARMO. Valter, Moura (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional VOL 12: Estado del Derecho Socioambiental - el encuentro de soluciones para las crisis climáticas, sociales y jurídicas. I. ed. Lisboa: ICJP/CIDP, 2021. v. 12. 448p .

  • CASTRO, K. M. (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) ; LINS, R. M. A. (Org.) . COJE: Informação e Sustentabilidade. I. ed. FORTALEZA: Inesp, 2021. v. 1. 209p .

  • MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) ; VILLAS BOAS, M. (Org.) ; LINS, M. R. (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional VOL 15 - Estado de Direito, Ambiente e Natureza. I. ed. Palmas: Escola Superior da Magistratura Tocantinense, 2020. v. 15. 328p .

  • MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; ECHEVERRIA, H. (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) ; VILLAS BOAS, M. (Org.) ; CARMO. Valter, Moura (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional VOL 16 - Estado de Direito, Ambiente e Natureza. I. ed. Palmas: Escola Superior da Magistratura Tocantinense, 2020. v. 16. 238p .

  • MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; RIBEIRO, Marta Chantal (Org.) ; COSTA,,Beatriz Souza (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional VOL 13: desenvolvimento socioambiental e econômico: O DIÁLOGO PARA UM PLANETA EM CRISE.. I. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 13. 556p .

  • MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; LEAO, Anabela Costa (Org.) ; COSTA,,Beatriz Souza (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) ; CARMO. Valter, Moura (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional VOL 14: desenvolvimento socioambiental e econômico: O DIÁLOGO PARA UM PLANETA EM CRISE.. I. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 14. 304p .

  • MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; PENTINAT, Susana Borràs (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) ; PAULA, Bruna Souza (Org.) ; LEITAO, R. G. (Org.) ; CARMO. Valter, Moura (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional VOL 9. I. ed. Lisboa: ICJP/CIDP, 2020. v. 9. 566p .

  • MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; PENTINAT, Susana Borràs (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) ; LEITAO, R. G. (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional VOL 10. I. ed. Lisboa: ICJP/CIDP, 2020. v. 10. 628p .

  • CASTRO, K. M. (Org.) ; LINS, R. M. A. (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) . I Congresso Cearense de Direito Eleitoral - CONCEDE. 1. ed. Fortaleza: INESP, 2019. v. 1. 164p .

  • MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; PENTINAT, S. B. (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) ; VILLAS BOAS, M. (Org.) ; CARMO. Valter, Moura (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional VOL 12. I. ed. Palmas: Escola Superior da Magistratura Tocantinense, 2019. v. 12. 422p .

  • MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) ; VILLAS BOAS, M. (Org.) ; CARMO. Valter, Moura (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional VOL 7. I. ed. Lisboa: ICJP/CIDP, 2019. v. 7. 396p .

  • MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) ; VILLAS BOAS, M. (Org.) ; CARMO. Valter, Moura (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional VOL 8. I. ed. Lisboa: ICJP/CIDP, 2019. v. 8. 424p .

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; MAMEDE, Juliana Maria Borges (Org.) ; SOARES FILHO, S. (Org.) ; CARMO, VALTER MOURA DO (Org.) . Questões Emergentes sobre a Regulação dos Cursos de Direito no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 236p .

  • HOLANDA, A. P. A. (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) ; CARMO. Valter, Moura (Org.) . Direitos Humanos: histórico e contemporaneidade Vol. 3. 1. ed. Brasília: Conselho Federal da OAB, 2018. v. 3. 321p .

  • MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; PENTINAT, S. B. (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) ; COUTINHO, J. M. M. (Org.) ; LEITAO, R. G. (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional. I. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 10. 440p .

  • MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; PENTINAT, S. B. (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) ; VILLAS BOAS, M. (Org.) ; SILVA, M. P. (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional. I. ed. Palmas: Escola Superior da Magistratura Tocantinense, 2018. v. 11. 646p .

  • MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; PENTINAT, S. B. (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) ; PAULA, Bruna Souza (Org.) ; LEITAO, R. G. (Org.) ; CARMO. Valter, Moura (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional. I. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 9. 652p .

  • MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) ; VILLAS BOAS, M. (Org.) ; CARMO. Valter, Moura (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Vol. 7. 1. ed. Palmas: Tribunal de Justiça do Tocantins, 2017. v. 1. 404p .

  • MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) ; VILLAS BOAS, M. (Org.) ; CARMO. Valter, Moura (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional vol. 8. 1. ed. Palmas: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 2017. v. 1. 396p .

  • MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) ; OLIVEIRA, F. A. L. (Org.) ; COUTINHO, J. M. M. (Org.) ; CARMO. Valter, Moura (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - eBook Internacionall Vol 4. 1. ed. Lisboa: ICJP, 2016. 290p .

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; OLIVEIRA, O. M. P. (Org.) ; VASQUES, R. D. (Org.) . A família no Direito: novas tendências. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 340p .

  • HOLANDA, A. P. A. (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) ; VASQUES, R. D. (Org.) ; CARMO. Valter, Moura (Org.) . Projeto cidadania ativa: responsabilidade social de disseminação dos direitos para a comunidade - prática vencedora do V prêmio Innovare.. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 198p .

  • MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) ; ARRUDA, G. C. M. (Org.) ; CARMO. Valter, Moura (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Vol 6. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 508p .

  • MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) ; CARMO. Valter, Moura (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Vol 5. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 456p .

  • HOLANDA, A. P. A. (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) ; OLIVEIRA, F. A. L. (Org.) ; BACELAR, J. A. F. (Org.) ; CARMO. Valter, Moura (Org.) . Direitos Humanos: histórico e contemporaneidade Vol 2. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 2. 457p .

  • MIRANDA, J. (Org.) ; HOLANDA, A. P. A. (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) ; ARRUDA, G. C. M. (Org.) ; CARMO. Valter, Moura (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Vol 3 Tomo I. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. Tomo I. 337p .

  • MIRANDA, J. (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) ; ARRUDA, G. C. M. (Org.) ; CARVALHO, N. P. (Org.) ; CARMO. Valter, Moura (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Vol 3 Tomo II. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. TomoII. 429p .

  • COUTINHO, J. M. M. (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) . Pautas constitucionais - v. II. 1. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2015.

  • MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) ; CARMO. Valter, Moura (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, v. III, t, I. 1. ed. Lisboa: Instituto de ciências jurídico-polítcas, 2015. 316p .

  • MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) ; CARMO. Valter, Moura (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - v. III, t. II. 1. ed. Lisboa: Instituto de Ciências jurídico-politicas, 2015. 430p .

  • MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) ; OLIVEIRA, F. A. L. (Org.) ; COUTINHO, J. M. M. (Org.) ; CARMO. Valter, Moura (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Vol 4. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 281p .

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; MARTINS, Dayse Braga (Org.) ; CARMO. Valter, Moura (Org.) ; MENDONCA, M. L. C. A. E. (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Vol 2. 2. ed. Fortaleza: Premius, 2014. 608p .

  • SOUSA, M. R. (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) ; BERTOLINI, A. R. (Org.) ; CARMO. Valter, Moura (Org.) . O Direito Administrativo na perspectiva luso-brasileira. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 426p .

  • HOLANDA, A. P. A. (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) ; VASQUES, R. D. (Org.) ; CARMO. Valter, Moura (Org.) . Direitos humanos: histórico e contemporaneidade. 1. ed. Fortaleza: Premius, 2014. v. 1. 420p .

  • MIRANDA, J. (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) ; PAULA, Bruna Souza (Org.) ; CARMO. Valter, Moura (Org.) . Direitos fundamentais: uma perspectiva de futuro. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2013. 525p .

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; MARTINS, Dayse Braga (Org.) ; ALBUQUERQUE, N. M. (Org.) ; CARMO. Valter, Moura (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1. ed. Fortaleza: Premius, 2013. v. I. 442p .

  • MIRANDA, J. (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) ; PAULA, Bruna Souza (Org.) ; CARMO. Valter, Moura (Org.) . Direitos Fundamentais: uma perspectiva de futuro. I. ed. São Paulo: Atlas, 2013. 515p .

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . A lacuna entre o direito e a gestão do ambiente: os 20 anos de melodia das agendas 21 locais. 1. ed. Fortaleza: Premius, 2012. v. 1. 220p .

  • MIRANDA, J. (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) . O direito constitucional e a independência dos tribunais brasileiros e portugueses: aspectos relevantes. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2011. v. I. 382p .

  • MIRANDA, J. (Org.) ; CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) . O direito constitucional e a independência dos tribunais brasileiros e portugueses: aspectos relevantes. I. ed. Lisboa: Juruá Internacional, 2011. 382p .

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; ROCHA, K. M. ; LOPES, T. S. . DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS E A VERDADE CINEMATOGRÁFICA DA POLUIÇÃO HÍDRICA: UMA NOVA ERA PARA A ADVOCACIA. Novas perspectivas da Advocacia ? Comemoração dos 90 anos do IAC. 1ed.Fortaleza: INESP, 2022, v. 1, p. 94-122.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; PAULA, Bruna Souza ; FREITAS, N. L. . A responsabilidade estatal dos presídios femininos sob a ótica do meio ambiente artificial ínsito na Constituição Federal de 1988. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; VASQUES, Roberta Duarte; CARMO, Valter Moura do. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional vol. 21. Ied.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, v. 21, p. 139-164.

  • SILVA, Anna Carolina Alencar F. L. M. ; CAÚLA, Bleine Queiroz ; CASTRO, K. M. . Gestão colaborativa dos resíduos da propaganda eleitoral: campanha sustentável, candidato responsável. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; VASQUES, Roberta Duarte; CARMO, Valter Moura do. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional vol. 21. Ied.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, v. 21, p. 165-190.

  • MARTINS, Dayse Braga ; LOPES, Ana Edinéia Cruz ; CAÚLA, Bleine Queiroz . A mediação ambiental para a gestão compartilhada do conflito referente à permanência das barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, Ceará. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; VASQUES, Roberta Duarte; CARMO, Valter Moura do. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional vol. 21. Ied.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, v. 21, p. 217-261.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; SOUTO, E. C. ; ROCHA, K. M. . Olhos de lince sobre as soluções mediadas no contexto dos desastres ambientais minerais. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; FREITAS, Nikaelly Lopes de; MONTEIRO, Valdetário Andrade. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional - Direitos Sociais nos 30 anos após a entrada em vigor da CRFB. Ied.Brasília: OAB Editora, 2021, v. 17, p. 31-64.

  • ALEXANDRE, A. L. A. ; CAÚLA, Bleine Queiroz ; GONCALVES, F. L. . Mediação e Constelação Familiar ? técnicas metajurídicas de autocomposição de conflitos familiares: justiça interdisciplinar e ?dever social?. Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional - Direitos Sociais nos 30 anos após a entrada em vigor da CRFB. Ied.Brasília: OAB Editora, 2021, v. 18, p. 141-174.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . PLANIFICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE OS PROBLEMAS AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: AGENDA 21 LOCAL ? ?UM MORTO VIVO?. In: NUNES, Claudia Ribeiro Pereira; FURQUIM, Claudia do Amaral. (Org.). DIÁLOGOS IBEROAMERICANOS. Sostenibilidad, derecho ambiental y derecho urbanístico. Ied.Rio de Janeiro: Mídia Jurídica, 2021, v. 1, p. 241-267.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; ALVES, D. N. S. ; COUTINHO, J. M. M. . ENSINO DO DIREITO ELEITORAL COMO FERRAMENTA DEMOCRÁTICA DE CIDADANIA E DA INFORMAÇÃO ELEITORAL. In: CASTRO, Kamile Moreira; CAÚLA, Bleine Queiroz; LINS, Rodrigo Martiniano Ayres. (Org.). II CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO ELEITORAL - CONCEDE. Ied.Fortaleza: Inesp, 2021, v. 2, p. 232-249.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; CORREA, N. A. ; OLIVEIRA, S. C. . A lei como instrumento de limitação do estado ao plantio de árvores nativas na arborização urbana. In: MIRANDA, Jorge; GOMES, Carla Amado; PENTINAT, Susana Borràs; CAÚLA, Bleine Queiroz et al.. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional - Estado del Derecho Socioambiental - el encuentro de soluciones para las crisis climáticas, sociales y jurídicas. Ied.Lisboa: ICJP/CIDP, 2021, v. 11, p. 32-56.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; ALVES, D. N. S. ; LEAL, H. S. A. . A função pedagógica da responsabilidade do agente fiscal por danos ocasionados ao cidadão. In: MIRANDA, Jorge; GOMES, Carla Amado; PENTINAT, Susana Borràs; CAÚLA, Bleine Queiroz et al.. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional - Estado del Derecho Socioambiental - el encuentro de soluciones para las crisis climáticas, sociales y jurídicas. Ied.Lisboa: ICJP/CIDP, 2021, v. 11, p. 280-310.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . DIREITOS AMBIENTAIS SEM INFORMAÇÃO? OUVIDORIAS PÚBLICAS E A SUSTENTABIILIDADE DA PARTICIPAÇÃO DOS ATORES DOS DIREITOS. In: CASTRO, Kamile Moreira; CAÚLA, Bleine Queiroz; LINS, Rodrigo Martiniano Ayres. (Org.). COJE: Informação e Sustentabilidade. Ied.FORTALEZA: Inesp, 2021, v. 1, p. 178-208.

  • BARBOSA, A. D. ; CAÚLA, Bleine Queiroz ; MARTINS, E. S. . Limites planetários e os desafios da descarbonização: as perspectivas da ?força normativa? do Acordo de Paris no Pós-Pandemia da COVID-19. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; FREITAS, Nikaelly Lopes de; MONTEIRO, Valdetário Andrade. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional - Direitos Sociais nos 30 anos após a entrada em vigor da CRFB. Ied.Brasília: OAB Editora, 2021, v. 17, p. 65-98.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; PAULA, Bruna Souza ; FREITAS, N. L. . Escravidão contemporânea no meio ambiente laboral dos trabalhadores da Fazenda Brasil Verde e a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: vedação do retrocesso pelas Portarias Interministeriais do Ministério do Trabalho. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; VILLAS BOAS, Marco; LINS, Mateus Rodrigues. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional - Estado de Direito, Ambiente e Natureza. Ied.Palmas: Escola Superior da Magistratura Tocantinense, 2020, v. 15, p. 14-42.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; BRANCO, R. P. N. C. ; OLIVEIRA, S. C. . Princípio da Anterioridade Tributária em sede de revogação de isenção incondicionada. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; VILLAS BOAS, Marco; LINS, Mateus Rodrigues. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional - Estado de Direito, Ambiente e Natureza. Ied.Palmas: Escola Superior da Magistratura Tocantinense, 2020, v. 15, p. 242-263.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; CRUZ, M. E. F. S. . Vedação do Retrocesso Ambiental e a arquitetura de consensos na atuação dos Poderes da República: uma luz a partir do arquivamento da PEC 65/2012. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; VILLAS BOAS, Marco; CARMO, Valter Moura do. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional - Estado de Direito, Ambiente e Natureza. Ied.Palmas: Escola Superior da Magistratura Tocantinense, 2020, v. 16, p. 127-145.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; RODRIGUES, Francisco Lisboa ; ALMEIDA, R. A. . Emenda Aglutinativa n 16/2015 e a (in)constitucionalidade do Processo Legislativo na Câmara dos Deputados: manobra para forçar a aprovação da PEC 171/93. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; VILLAS BOAS, Marco; CARMO, Valter Moura do. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional - Estado de Direito, Ambiente e Natureza. Ied.Palmas: Escola Superior da Magistratura Tocantinense, 2020, v. 16, p. 189-211.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; MORAIS, José Victor Ibiapina Cunha ; SOARES FILHO, S. . A condução coercitiva como violação ao direito ao silêncio: estudo de caso sobre a operação lava jato. In: COSTA, Beatriz Souza; CAÚLA, Bleine Queiroz. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional: O diálogo para um planeta em crise. Ied.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 13, p. 203-220.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; XEREZ, Caio Aragão Mesquita ; PONTE, Marcelo Dias . A PEC 67 de 2016 sob a ótica da discussão entre a vontade de poder e de Constituição. In: COSTA, Beatriz Souza; CAÚLA, Bleine Queiroz. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional: O diálogo para um planeta em crise. Ied.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 13, p. 407-424.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; BARRETO, Midred Cavalcante ; OLIVEIRA, Sócrates Costa . (Bi)Tributação dos produtos reciclados no Brasil: uma logística inversa?. In: COSTA, Beatriz Souza; CAÚLA, Bleine Queiroz; CARMO, Valter Moura do. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional: O diálogo para um planeta em crise. Ied.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 14, p. 77-106.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; CAULA, P. Q. ; RODRIGUES, T. C. . Uma logística sustentável para a gestão administrativa dos resíduos sólidos. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; PAULA, Bruna Souza; LEITÃO, Rômulo Guilherme; CARMO, Valter Moura do. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional. Ied.Lisboa: ICJP/CIDP, 2020, v. 9, p. 35-66.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; RODRIGUES, Francisco Lisboa . O Estado das Coisas Inconstitucional - Transplante da Colômbia para o Brasil - Uma interpretação análoga para o direito fundamental ao meio ambiente. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; LEITÃO, Rômulo Guilherme. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional. Ied.Lisboa: ICJP/CIDP, 2020, v. 10, p. 213-239.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; RODRIGUES, Francisco Lisboa . O Estado das Coisas Inconstitucional - Transplante da Colômbia para o Brasil - Uma interpretação análoga para o direito fundamental ao meio ambiente. In: MIRANDA, Jorge; GOMES, Carla Amado; PENTINAT, Susana Borràs; CAÚLA, Bleine Queiroz et al.. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional VOL 10. Ied.Lisboa: ICJP/CIDP, 2020, v. 10, p. 213-238.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; COUTINHO, J. M. M. ; LIMA, M. M. B. . AS PRINCIPAIS INTERFERÊNCIAS DA LEI ELEITORAL N 13.165/2015 NA PROPAGANDA POLÍTICA BRASILEIRA. In: Kamile Moreira Castro; Rodrigo Martiniano Ayres Lins; Bleine Queiroz Caúla. (Org.). I Congresso Cearense de Direito Eleitoral - CONCEDE. 1ed.Fortaleza: INESP, 2019, v. 1, p. 13-24.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . OLHAR AMBIENTAL NO DIREITO ELEITORAL: O RIGOR DE SUSTENTABILIDADE DAS PROPAGANDAS ELEITORAIS. In: Kamile Moreira Castro, Rodrigo Martiniano Ayres Lins, Bleine Queiroz Caúla. (Org.). I Congresso Cearense de Direito Eleitoral - CONCEDE. 1ed.Fortaleza: INESP, 2019, v. 1, p. 75-83.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; MARTINS, Pâmella Caúla . Cidade inteligente ? a tecnologia a serviço da sociedade. In: MIRANDA, Jorge; GOMES, Carla Amado; PENTINAT, Susana Borràs; CAÚLA, Bleine Queiroz et al.. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional. Ied.Palmas: Escola Superior da Magistratura Tocantinense, 2019, v. 12, p. 101-138.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; CORREA, N. A. ; OLIVEIRA, Sócrates Costa . CONSIDERAÇÕES SOBRE TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL: UMA GARANTIA AO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE?. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; VILLAS BOAS, Marco; CARMO, Valter Moura do. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional. Ied.Lisboa: ICJP/CIDP, 2019, v. 7, p. 69-99.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; BRAGA, F. M. D. ; COUTINHO, J. M. M. . O VÍRUS DA ?ZIKV? E A INCERTA EVIDÊNCIA COM A MICROCEFALIA: O RISCO DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) N° 5.581, DE 2016, ANÁLOGO À ADPF N 54. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; VILLAS BOAS, Marco; CARMO, Valter Moura do. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional. Ied.Lisboa: ICJP/CIDP, 2019, v. 8, p. 202-246.

  • PENTINAT, S. B. ; CAÚLA, Bleine Queiroz ; COUTINHO, J. M. M. . ?Ensinando e Aprendendo? o Direito Ambiental e sua interface com a Antropologia e a Filosofia. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; MAMEDE, Juliana Maria Borges; SOARES FILHO, Sidney; CARMO, Valter Moura do. (Org.). Questões Emergentes sobre a Regulação dos Cursos de Direito no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 65-81.

  • FREITAS, N. L. ; PAULA, Bruna Souza ; CAÚLA, Bleine Queiroz . Direitos sexuais e reprodutivos como direitos humanos da mulher encarcerada. Direitos Humanos: histórico e contemporaneidade. 1ed.Brasília: Conselho Federal da OAB, 2018, v. 3, p. 113-148.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; CAULA, P. Q. ; RODRIGUES, T. C. . Uma logística sustentável para a gestão administrativa dos resíduos sólidos. Diálogo Ambiental, Constitucional Internacional. Ied.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 9, p. 5-28.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; RODRIGUES, Francisco Lisboa . O Estado de Coisas Inconstitucional ? transplante da Colômbia para o Brasil ? uma interpretação análoga para o direito fundamental ao meio ambiente. In: MIRANDA, Jorge; GOMES, Carla Amado; PENTINAT, Susana Borràs; CAÚLA, Bleine Queiroz et al.. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional. Ied.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 10, p. 149-168.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; CORREA, N. A. ; OLIVEIRA, S. C. . A lei como instrumento de limitação do estado ao plantio de árvores nativas na arborização urbana. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; VILLAS BOAS, Marco; SILVA, Matheus Passos. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional. Ied.Palmas: Escola Superior da Magistratura Tocantinense, 2018, v. 11, p. 1-22.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; ALVES, D. N. S. ; LEAL, H. S. A. . A função pedagógica da responsabilidade do agente fiscal por danos ocasionados ao cidadão. Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional. Ied.Palmas: Escola Superior da Magistratura Tocantinense, 2018, v. 11, p. 265-290.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; CORREA, N. A. ; OLIVEIRA, S. C. . Considerações sobre tributação ambiental no Brasil: uma garantia ao direito fundamental ao ambiente?. In: MIRANDA, Jorge; GOMES, Carla Amado (Coord.) CAÚLA, Bleine Queiroz; BOAS, Marco Anthony Steveson Villas et al.. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ed.Palmas: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 2017, v. 7, p. 35-56.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; BRAGA, F. M. D. ; COUTINHO, J. M. M. . O vírus da zikv e a incerta evidência com a microcefalia: o risco do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n 5.581, de 2016, análogo à ADPF n 54. In: MIRANDA, Jorge; GOMES, Carla Amado (Coord.) CAÚLA, Bleine Queiroz; BOAS, Marco Anthony Steveson Villas et al.. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ed.Palmas: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 2017, v. 8, p. 151-184.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; HOLANDA, A. P. A. . Educação em Direito no Brasil: case do direito ambiental na Unifor. In: MIRANDA, Jorge; GOMES, Carla Amado; CAULA, Bleine Queiroz et al. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Vol 4. 1ed.Lisboa: ICJP, 2016, v. 4, p. 35-48.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; BARROS, A. M. V. . Tributação ambiental e o princípio do protetor-recebedor posto em prática: requisitos de antendimento aos critérios do ICMS ecológico no estado do Ceará. In: MIRANDA, Jorge; GOMES, Carla Amado; CAULA, Bleine Queiroz et al. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Vol 4. 1ed.Lisboa: ICJP, 2016, v. 4, p. 49-63.

  • BARROS, A. M. V. ; CAÚLA, Bleine Queiroz ; BRAGA, J. C. F. . Liberdade, moral e novos paradigmas para o direito contemporâneo das famílias. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; OLIVEIRA, Olívia Marcelo Pinto de Oliveira; VASQUES, Roberta Duarte. (Org.). A família no direito: novas tendências. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 67-84.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; MARTINS, Dayse Braga ; PINTO, M. Q. . A ?muralha? da família e a prevenção da alienação parental: atributos da guarda compartilhada. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; OLIVEIRA, Olívia Marcelo Pinto de Oliveira; VASQUES, Roberta Duarte. (Org.). A família no direito: novas tendências. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 163-184.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . Caminhos de cidadania viva e ativa à premiação da gestão ?triênio 2005-2008?. In: HOLANDA, Ana Paula Araújo de; CAÚLA, Bleine Queiroz; VASQUES, Roberta Duarte; CARMO, Valter Moura do. (Org.). Projeto cidadania ativa: responsabilidade social de disseminação dos direitos para a comunidade - prática vencedora do V prêmio Innovare.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 27-42.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; MAURICIO, M. C. . Educação jurídica comunitária: noções básicas dos direitos para o exercício da cidadania. In: HOLANDA, Ana Paula Araújo de; CAÚLA, Bleine Queiroz; VASQUES, Roberta Duarte; CARMO, Valter Moura do. (Org.). Projeto cidadania ativa: responsabilidade social de disseminação dos direitos para a comunidade - prática vencedora do V prêmio Innovare.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 43-62.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; MARTINS, Dayse Braga ; TORRES, L. G. L. . Mineração, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental: a tragédia de Mariana como parâmetro da incerteza. In: MIRANDA. Jorge; GOMES, Carla Amado (Coord.); CAÚLA, Bleine Queiroz et al. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Vol 6. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 6, p. 71-98.

  • HOLANDA, A. P. A. ; CAÚLA, Bleine Queiroz ; MOREIRA, M. A. . O direito ao esquecimento no julgamento do RESP N 1.335.153/RJ ? Caso Aída Curi. In: MIRANDA. Jorge; GOMES, Carla Amado (Coord.); CAÚLA, Bleine Queiroz; CARMO, Valter Moura do (Org.) et al. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Vol 5. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 199-218.

  • BERTOLINI, A. R. ; CAÚLA, Bleine Queiroz . A política ambiental de Copenhague e Estocolmo: caminhos de cooperação interna. In: Wagner Menezes; Clodoaldo Silva da Anunciação; Gustavo Menezes Veira. (Org.). Direito Internacional em expansão. Ied.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. V, p. 36-50.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; HISSA, C. S. ; UCHOA, M. R. . A sustentabilidade e tratados internacionais: proposta de uma Corte Internacional Ambiental. In: Wagner Menezes; Clodoaldo Silva da Assunção; Gustavo Menezes Vieira. (Org.). Direito Internacional em expansão. Ied.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. V, p. 51-63.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; PAULA, Bruna Souza ; CARMO. Valter, Moura . A arquitetura do constitucionalismo ambiental no Brasil. In: COUTINHO, Júlia Maia de Meneses; PASSOS, Daniela Veloso Souza. (Org.). Temas de pensamento constitucional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. IV, p. 1-14.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; SIEBRA, R. A. A. ; CARMO. Valter, Moura . Direito Humano e Ambiental à Água: o preço pela não prevenção. In: HOLANDA, Ana Paula Araújo de; CAÚLA, Bleine Queiroz; et al. (Org.). DIREITOS HUMANOS: HISTÓRICO E CONTEMPORANEIDADE. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 2, p. 81-103.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; MUSTAFA, C. A. ; MARTINS, Dayse Braga . Direito Humano ao Conhecimento da Origem Genética. In: MIRANDA, Jorge; HOLANDA, Ana Paula Araújo de; CAÚLA, Bleine Queiroz; et al. (Org.). DIREITOS HUMANOS: HISTÓRICO E CONTEMPORANEIDADE. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 2, p. 147-172.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; LUZ, F. J. G. ; BEZERRA, R. G. . O desafio da mobilidade urbana sustentável: uma percepção do transporte motociclístico em Fortaleza. In: MIRANDA, Jorge; HOLANDA, Ana Paula Araújo de; CAÚLA, Bleine Queiroz; et al. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. Tomo I, p. 47-67.

  • ALCANTARA, A. O. ; CAÚLA, Bleine Queiroz ; URTIAGA, M. B. F. . A energia eólica - os dois lados da moeda: análise do caso de Aracati - Ceará. In: MIRANDA, Jorge; HOLANDA, Ana Paula Araújo de; CAÚLA, Bleine Queiroz; et al. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. Tomo I, p. 69-90.

  • SILVA, O. O. ; CAÚLA, Bleine Queiroz . A responsabilidade civil pelos danos ao meio ambiente e à saúde provocados pelo uso excessivo dos agrotóxicos: um desafio para o milênio. In: MIRANDA, Jorge; CAÚLA, Bleine Queiroz; et al. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. TomoII, p. 1-17.

  • HOLANDA, A. P. A. ; CAÚLA, Bleine Queiroz . Educação em Direito no Brasil: case do direito ambiental na Unifor. In: MIRANDA, Jorge; GOMES, Carla Amado; CAULA, Bleine Queiroz et al. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. Ied.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 4, p. 21-38.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; COUTINHO, J. M. M. ; LOPES, K. B. . Essência e existência na visão de Tomás de Aquino: a busca pela verdade. In: Bleine Queiroz Caúla; Júlia Maia de Meneses Coutinho. (Org.). Pautas Constitucionais - v. II. 1ed.Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2015, v. , p. 23-35.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; BARROS, A. M. V. . Tributação ambiental e o princípio do protetor-recebedor posto em prática: requisitos de atendimento aos critérios do ICMS ecológico no estado do Ceará. In: MIRANDA, Jorge; GOMES, Carla Amado; CAULA, Bleine Queiroz et al. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional Vol 4. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015, v. , p. 39-56.

  • BERTOLINI, A. R. ; CAÚLA, Bleine Queiroz ; CORREA, N. A. . A Política Ambiental de Copenhague e os Caminhos para uma Feliz-Cidade. In: CAÚLA. Bleine Queiroz; MARTINS, Dayse Braga; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; CARMO, Valter Moura do. (Org.). Diálogo Ambiental. Constitucional e Internacional. 2ed.Fortaleza: Premius, 2014, v. , p. 111-133.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; CARVALHO, E. K. . O Conflito entre a Mobilidade Urbana e o Meio Ambiente: análise da ACP n. 9019/2013 do Parque do Cocó. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; MARTINS, Dayse Braga; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; CARMO, Valter Moura do. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2ed.Fortaleza: Premius, 2014, v. , p. 155-185.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; LUZ, D. C. M. G. ; SILVA, M. S. L. . A Segurança dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente na medida da Responsabilidade Civil dos Pais. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; MARTINS, Dayse Braga; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; CARMO, Valter Moura do. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2ed.Fortaleza: Premius, 2014, v. , p. 398-433.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; BERTOLINI, A. R. . Um contexto clínico para o aprendizado do direito ambiental: Problem-Based Learning - PBL. Direito Ambiental no século XXI. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2014, v. 3, p. 235-256.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; RODRIGUES, Francisco Lisboa . Responsabilidade civil extracontratual da Administração Pública por danos ambientais: um olhar à luz do direito à informação e do direito de participação. In: Marcelo Rebelo de Sousa; Bleine Queiroz Caúla ET. AL. (Org.). O direito administrativo na perspectiva luso-brasileira. 1ed.Rio de Janeiro: Arraes, 2014, v. 1, p. 3-68.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; BERTOLINI, A. R. ; MARTINS, Dayse Braga . A agência nacional de águas e a sustentabilidade do desenvolvimento econômico, político e social. In: Marcelo Rebelo de Sousa; Bleine Queiroz Caúla et. al. (Org.). O direito administrativo na perspectiva luso-brasileira. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 69-94.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; FEITOSA, A. V. M. ; LUZ, F. J. G. ; VASQUES, R. D. . Os direitos humanos e sua interdisciplinaridade com a sustentabilidade do ambiente. In: Ana Paula Araújo de Holanda; Bleine Queiroz Caúla; Roberta Duarte Vasques; Valter Moura do Carmo. (Org.). Direitos humanos: histórico e contemporaneidade. 1ed.Fortaleza: Premius, 2014, v. 1, p. 65-85.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; LUZ, F. J. G. ; CARMO. Valter, Moura . Responsabilidade socioambiental das instituições de ensino superior: proposta da Agenda 21 de educação sustentável. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; MARTINS, Dayse Braga; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; CARMO, Valter Moura do. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ed.Fortaleza: Premius, 2013, v. I, p. 75-112.

  • BERTOLINI, A. R. ; CAÚLA, Bleine Queiroz . Educação ambiental: o hiato entre a teoria e a realidade. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; MARTINS, Dayse Braga; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; CARMO, Valter Moura do. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ed.Fortaleza: Premius, 2013, v. I, p. 45-74.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; MARTINS, Dayse Braga ; BRAZ, M. A. . Política pública de urbanização e os conflitos sociais: a busca pela efetivação do direito à moradia na cidade de Fortaleza-Ceará. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; MARTINS, Dayse Braga; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; CARMO, Valter Moura do. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ed.Fortaleza: Premius, 2013, v. I, p. 168-190.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . A proteção da vida à luz da responsabilidade penal ambiental da pessoa coletiva de direito privado: análise da colisão com o direito de liberdade e com o direito social do trabalho. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; PAULA, Bruna Souza; CARMO, Valter Moura do. (Org.). Direitos fundamentais: uma perspectiva de futuro. 1ed.São Paulo: Altas, 2013, v. , p. 1-64.

  • PAULA, Bruna Souza ; CAÚLA, Bleine Queiroz . Autonomia da vontade da criança e do adolescente sob a ótica dos direitos fundamentais - o direito ao livre desenvolvimento da personalidade. XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNICURITIBA - Curitiba-PR. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 415-439.

  • ARRAIS, Aline Frota Parente ; CAÚLA, Bleine Queiroz . O direito à moradia sustentável: um estudo na perspectiva dos agentes sociais em Fortaleza. XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNICURITIBA - Curitiba-PR. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 92-110.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . A proteção da vida à luz da responsabilidade penal ambiental da pessoa coletiva de direito privado: análise da colisão com o direito de liberdade e com o direito social do trabalho. In: Jorge Miranda; Bleine Queiroz Caúla; Bruna Souza Paula; Valter Moura do Carmo. (Org.). Direitos Fundamentais: uma perspectiva de futuro. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. , p. 1-64.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; BERTOLINI, A. R. . Acesso à justiça e segurança cidadã. In: César Barros Leal; Soledad García Munoz. (Org.). O direito à segurança e os reflexos socioculturais e econômicos no Brasil. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica, 2013, v. 1, p. 7-26.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; BERTOLINI, A. R. . Incentivo tributário ao terceiro setor e o animus na participação ambiental. In: Maria Lirida Calou de Araújo e Mendonça; Valter Moura do Carmo Et Al.. (Org.). Direito constitucional tributário contemporâneo. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2013, v. 1, p. 11-28.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; LUZ, F. J. G. . Direito à educação ambiental no curso superior: qual o alcance da norma constitucional diante do ceticismo?. In: Norma Sue li Padilha; Livia Gaigher Bosio Campello; Vladimir de Passos Freitas. (Org.). XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE. Ied.São Paulo: FUNJAB, 2013, v. , p. 86-106.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; AGUIAR, S. C. . A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS À LUZ DO EMPREENDEDORISMO: ANÁLISE DAS AÇÕES VANGUARDISTAS DO BARÃO DE MAUÁ, ASSIS CHATEAUBRIAND E EDSON QUEIROZ. In: Joaquim Leonel de Rezende [et al.]. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas II. Ied.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 31-53.

  • BERTOLINI, A. R. ; CAÚLA, Bleine Queiroz . Incentivo Tributário ao Terceiro Setor e o Animus na Participação. In: Fernanda Mara de O. M. Carneiro Pacobahyba; José Martônio Alves Coelho; Maria Clara Cavalcante Bugarim; Saulo Nunes de Carvalho Almeida;Valter Moura do Carmo. (Org.). Direito Constitucional Tributário Contemporâneo. Ied.Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, v. , p. 11-28.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; OLIVEIRA, Francisco Correia de ; CARMO. Valter, Moura . Construção das agendas 21 locais no estado do Ceará: os desafios da realidade socioeconômica dos municípios. In: Suely Salgueiro Chacon; Francisco Correia de Oliveira. (Org.). Diversidade e identidade : criando acessos para o desenvolvimento. Ied.Rio de Janeiro: Garamond, 2012, v. , p. 351-366.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . Análise da aplicabilidade das normas ambientais nas constituições brasileira e portuguesa. In: Professor doutor Jorge Miranda (Org.) Bleine Queiroz Caúla (Coord.). (Org.). O direito constitucional e a independência dos tribunais brasileitos e portugueses: aspectos relevantes. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2011, v. I, p. 13-74.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . Análise da aplicabilidade das normas ambientais nas constituições brasileira e portuguesa. In: MIRANDA, Jorge; Bleine Queiroz Caúla (Coord.). (Org.). O direito constitucional e a independência dos tribunais brasileiros e portugueses: aspectos relevantes. Ied.Lisboa: Juruá Internacional, 2011, v. , p. 13-74.

  • PAULA, Bruna Souza ; CAÚLA, Bleine Queiroz . ?A LIBERDADE DE ESCOLHA DE TRATAMENTO MÉDICO PELA PESSOA IDOSA À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ? O PAPEL DA FAMÍLIA, DO CÔNJUGE, DO ESTADO E DO MÉDICO?. XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza. : , 2010, v. , p. -.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; MARTINS, Dayse Braga ; CARMO. Valter, Moura . POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO-FORMAL: ESTUDO DE CASO DO PROJETO CIDADANIA ATIVA DA UNIFOR. XVI Congresso Nacional - Belo Horizonte. : , 2007, v. , p. -.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . Mauá, Chateaubriand e Edson Queiroz no empreendedorismo dos Direitos Sociais. Unifor Notícias, Fortaleza, p. 04 - 04, 15 nov. 2012.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . Green Jobs: um mercado em ascensão. Eco Nordeste, Fortaleza, p. 14 - 17, 15 maio 2012.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; HISSA, Carolina Soares . Uma Agenda 21 local para um comprometimento de responsabilidade ambiental com o presente e o futuro. In: 7 ENCONTRO ANUAL DA ANDHEP, 2012, Curitiba. 7 ENCONTRO ANUAL DA ANDHEP, 2012.

  • EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes ; CAÚLA, Bleine Queiroz . PROTOCOLO DE KYOTO E O MERCADO DA SUSTENTABILIDADE. In: 7mo Congreso de Medio Ambiente, 2012, La Plata. Actas 7mo Congreso de Medio Ambiente, 2012.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; NOROES, M. P. ; ARRAIS, Aline Frota Parente . O ESTUDO DO DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL NA CONSTRUÇÃO DAS AGENDAS 21 LOCAIS. In: 7mo Congreso de Medio Ambiente, 2012, La Plata. Actas 7mo Congreso de Medio Ambiente, 2012.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; HISSA, Carolina Soares . A AGENDA DE AÇÕES AMBIENTAIS DO SÉCULO XXI PARA A SUSTENTABILIDADE DO PLANETA.. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza, 2012.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; MACHADO, A. M. . A LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS O DIREITO À INTIMIDADE: UMA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza, 2012.

  • BERTOLINI, A. R. ; CAÚLA, Bleine Queiroz . O terceiro setor e a participação ambiental. In: III Semana de Pesquisa Jurídica UFC, 2012, Fortaleza. III Semana de Pesquisa Jurídica UFC. Fortaleza, 2012.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; MARTINS, Dayse Braga ; CARMO. Valter, Moura . Uma cidadania ativa para as comunidades do Ceará: notas sobre a efetivação dos direitos humanos. In: VII CONFERENCIA LATINOAMERICANA DE CRÍTICA JURÍDICA, 2012, Florianopolis. VII CONFERENCIA LATINOAMERICANA DE CRÍTICA JURÍDICA. Florianopolis, 2012.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; AGUIAR, S. C. . A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS À LUZ DO EMPREENDEDORISMO: ANÁLISE DAS AÇÕES VANGUARDISTAS DO BARÃO DE MAUÁ, ASSIS CHATEAUBRIAND E EDSON QUEIROZ. In: XXI CONGRESSO NACIONALDO CONPEDI, 2012, Niterói. XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012.

  • BERTOLINI, A. R. ; CAÚLA, Bleine Queiroz . O protagonismo do terceiro setor na promoção ambiental. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza, 2012.

  • ARRAIS, Aline Frota Parente ; CAÚLA, Bleine Queiroz ; NOROES, M. P. . A INFLUÊNCIA DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL GLOBAL. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza, 2012.

  • ARRAIS, Aline Frota Parente ; CAÚLA, Bleine Queiroz ; NOROES, M. P. . O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO PARA UMA AGENDA DE ESTRATÉGIAS AMBIENTAIS EM FORTALEZA. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza, 2012.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; PAULA, Bruna Souza . O Direito Fundamental à Propriedade e ao Ambiente à luz da Educação Ambiental e da Agenda 21. In: III Encontro Temático do Projeto Casadinho, 2010, Fortaleza. III Encontro Temático do Projeto Casadinho. Fortaleza: UFC, 2010.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . Aplicabilidade das normas constitucionais ambientais nos ordenamentos brasileiro e português: Análise da (in)viabilidade de criação de um regime próprio. In: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, 2009, Lisboa. Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, 2009.

  • DANTAS, Danielly Luz ; CAÚLA, Bleine Queiroz ; OLIVEIRA, Francisco Correia de . Reuso de Água - uma justificativa socioambiental.. In: X Encontro Nacional de Gestão Empresarial e Meio Ambiente, 2008, Porto Alegre. X Encontro Nacional de Gestão Empresarial e Meio Ambiente, 2008.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; OLIVEIRA, Francisco Correia de . Agenda 21 Local e a transversalidade da Educação Ambiental à luz da Lei n 9795/99. In: IX ENGEMA, 2007, Curitiba. Anais do IX ENGEMA. Curitiba, 2007.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; CARMO. Valter, Moura ; MARTINS, Dayse Braga . POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO-FORMAL: ESTUDO DE CASO DO PROJETO CIDADANIA ATIVA DA UNIFOR. In: XVI Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito- CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. XVI Congresso Nacional - Belo Horizonte - Pensar Globalmente: Agir Localmente, 2007. p. 1359-1374.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; MOURA, Graziella Batista ; OLIVEIRA, Francisco Correia de . ASPECTOS AMBIENTAIS E JURÍDICOS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. In: III Encontro da ANPPAS - Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, 2006, Brasília-DF. III Encontro da ANPPAS - Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; MOURA, Graziella Batista . MAUÁ, CHATÔ E EDSON QUEIROZ: OS EMPREENDEDORES DE VANGUARDA. In: MUNDO UNIFOR, 2006, FORTALEZA. VI Encontro de Pós-Graduação em Pesquisa. FORTALEZA: EDITORA UNIFOR, 2006. v. VI.

  • MOURA, Graziella Batista ; CAÚLA, Bleine Queiroz . 50 Anos de Marketing no Brasil: um estudo da trajetória do consumidor brasileiro à luz da criação do Código de Defesa do Consumidor.. In: MUNDO UNIFOR, 2006, FORTALEZA. VI Encontro de Pós-Graduação em Pesquisa. FORTALEZA: EDITORA UNIFOR, 2006. v. VI.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; MOURA, Graziella Batista ; OLIVEIRA, Francisco Correia de . A POLÊMICA TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUA DO RIO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL: POR QUE E PARA QUEM?. In: II CONGRESSO IBEROAMERICANO SOBRE DESARROLLO Y MEDIO AMBIENTE, 2005, PUEBLA. II CONGRESSO IBEROAMERICANO SOBRE DESARROLLO Y MEDIO AMBIENTE.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; MOURA, Graziella Batista ; COLARES, Marcelle . O PAPEL DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS UNIVERSIDADES: ESTUDO DE CASO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA UNIFOR.. In: MUNDO UNIFOR, 2005, FORTALEZA. V Encontro de Pós-Graduação em Pesquisa. FORTALEZA: EDITORA UNIFOR, 2005. v. V.

  • MOURA, Graziella Batista ; CAÚLA, Bleine Queiroz ; FORTE, Sérgio . Impactos da Responsabilidade Social nas Estratégias Empresariais. Estudo de Caso no Grupo Vicunha. In: MUNDO UNIFOR, 2005, FORTALEZA. V Encontro de Pós-Graduação em Pesquisa. FORTALEZA: EDITORA UNIFOR, 2005. v. V.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; MOURA, Graziella Batista ; Marinho, Anne ; Marcos James ; OLIVEIRA, Francisco Correia de . A Polêmica Transposição do Velho Chico: por que e para quem. In: ENGEMA - Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente, 2005, Rio de Janeiro. VIII ENGEMA. Rio de Janeiro: FGV, 2005.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; NOROES, M. P. ; ARRAIS, Aline Frota Parente . O ESTUDO DO DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL NA CONSTRUÇÃO DAS AGENDAS 21 LOCAIS. In: 7mo Congreso de Medio Ambiente, 2012, La Plata. 7mo Congreso de Medio Ambiente, 2012.

  • EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes ; CAÚLA, Bleine Queiroz . PROTOCOLO DE KYOTO E O MERCADO DA SUSTENTABILIDADE. In: 7mo Congreso de Medio Ambiente, 2012, La Plata. 7mo Congreso de Medio Ambiente, 2012.

  • NOROES, M. P. ; RODRIGUES JUNIOR, Antônio Wellington de Oliveira ; CAÚLA, Bleine Queiroz . AGENDA 21 EM FORTALEZA E A EXPERIÊNCIA DO FÓRUM NO BAIRRO SABIAGUABA. In: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2011, Fortaleza. XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2011.

  • MOUTINHO, Camila Loureiro ; CAÚLA, Bleine Queiroz . EDUCAÇÃO JURÍDICA AMBIENTAL: INSTRUMENTO DE EFICÁCIA SOCIAL DA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. In: XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2010, Fortaleza. XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2010.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; CARMO. Valter, Moura . A formação de "educadores ambientais": estudo de caso do município de Caucaia no Ceará. In: 7 Encontro da Sociedade de Economia Ecológica - ECOECO, 2007, Fortaleza. 7 Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, 2007.

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . QUESTÕES AMBIENTAIS EM TEMPOS DE GUERRA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . La respuesta del derecho brasleo ante los retos del cambio climático en lo desarollo del turismo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . Divulgação científica: diálogos da Ciência com a Sociedade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . Núcleo de Prática Jurídica: novos desafios. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . Agenda 21Local como instrumento de planificación de políticas públicas sobre los problemas ambientales, sociais y económicos municipales en Brasil em Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . DIREITO AMBIENTAL DE CONFLITOS: SOCIEDADE DE RISCO E PREVENÇÃO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . DIREITO AMBIENTAL DE CONFLITOS: SOCIEDADE DE RISCO E PREVENÇÃO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . A DISSOCIAÇÃO ENTRE DIREITOS SOCIAIS E DIREITO AO AMBIENTE NA CF/88 E SEUS CONTORNOS OBSCUROS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . A DISSOCIAÇÃO ENTRE DIREITOS SOCIAIS E DIREITO AO AMBIENTE NA CF/88 E SEUS CONTORNOS OBSCUROS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . CONSENSOS AMBIENTAIS E A VEDAÇÃO DO RETROCESSO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . CONSENSOS AMBIENTAIS E A VEDAÇÃO DO RETROCESSO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . (BI)TRIBUTAÇÃO DE PRODUTOS RECICLADOS E A LOGÍSTICA INVERSA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . (BI)TRIBUTAÇÃO DE PRODUTOS RECICLADOS E A LOGÍSTICA INVERSA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . BEM VIVER, CIDADE INTELIGENTE ? SMART CITY SOCIAL NO CEARÁ. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . BEM VIVER, CIDADE INTELIGENTE ? SMART CITY SOCIAL NO CEARÁ. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . A Política Ambiental de Copenhague e Estocolmo: caminhos de cooperação interna. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; LUZ, F. J. G. . Direito à educação ambiental no curso superior: qual o alcance da norma constitucional diante do ceticismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . A lacuna entre o direito e a gestão do ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . A lacuna entre o direito e a gestão do ambiente: os 20 anos de melodia das Agendas 21 Locais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRAIS, Aline Frota Parente ; CAÚLA, Bleine Queiroz . O direito à moradia sustentável: um estudo na perspectiva dos agentes sociais em Fortaleza. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PAULA, Bruna Souza ; CAÚLA, Bleine Queiroz . Autonomia da vontade da criança sob a ótica dos direitos fundamentais - o direito ao livre desenvolvimento da personalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes ; CAÚLA, Bleine Queiroz . Protocolo de Kyoto e o mercado da sustentabilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; NOROES, M. P. ; ARRAIS, Aline Frota Parente . O estudo do direito comparado entre Brasil e Portugal na construção das Agendas 21 Locais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; HISSA, Carolina Soares . "Uma Agenda 21 local para um comprometimento de responsabilidade ambiental com o presente e o futuro". 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . Agenda 21 Universitária para uma Educação Sustentável: Ações estratégicas de gestão Ambiental da Universidade de Fortaleza. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; PAULA, Bruna Souza . Direito à Informação e Direito de Participação como Direitos Humanos protagonistas da relação administração-administrados na proteção do ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; CARMO. Valter, Moura . A responsabilidade socioambiental das IES na formação de cidadãos protagonistas de direitos e deveres. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . Aspectos jurídicos das normas sobre poluição ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; MARTINS, Dayse Braga . O direito social fundamental à moradia sustentável intergeracional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; HISSA, C. S. . A SUSTENTABILIDADE DO DIREITO AMBIENTAL NOS TRATADOS INTERNACIONAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . Direitos Culturais: uma panorâmica do ordenamento jurídico brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; AGUIAR, S. C. . A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS À LUZ DO EMPREENDEDORISMO: ANÁLISE DAS AÇÕES VANGUARDISTAS DO BARÃO DE MAUÁ, ASSIS CHATEAUBRIAND E EDSON QUEIROZ. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; PAULA, Bruna Souza . A comunicação de sistemas constitucionais para uma nova arquitetura jurídica do ambiente: breves notas sobre a Argentina, o Brasil e Portugal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PAULA, Bruna Souza ; CAÚLA, Bleine Queiroz . O CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA NA GARANTIA DA INDEPENDÊNCIA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS E PORTUGUESES. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BERTOLINI, A. R. ; CAÚLA, Bleine Queiroz . O terceiro setor e a participação ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . Legislação Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . A aplicabilidade das normas constitucionais ambientais: análise dos ordenamentos jurídicos brasileiro e português. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . Constituição de 1988 e educação sustentável. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . Direito Ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . Brincando com os livros. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAULA, Bruna Souza ; CAÚLA, Bleine Queiroz . ?A LIBERDADE DE ESCOLHA DE TRATAMENTO MÉDICO PELA PESSOA IDOSA À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ? O PAPEL DA FAMÍLIA, DO CÔNJUGE, DO ESTADO E DO MÉDICO?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . Justiça do Século XXI: Conciliar ou Julgar?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . A era da advocacia consultiva. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . Agenda 21 Unifor: educação sustentável. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; PAULA, Bruna Souza . O Direito Fundamental à Propriedade e ao Ambiente à luz da Educação Ambiental e da Agenda 21. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; HOLANDA, A. P. A. . EDUCAÇÃO JURÍDICA: APRENDENDO OS DIREITOS PARA A FORMAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA ATIVA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Francisco Correia de ; DANTAS, Danielly Luz ; CAÚLA, Bleine Queiroz . Resuo de Água - uma justificativa socioambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . Rotinas da Prática do Serviço de Solução Extrajudicial de Disputa - SESED. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz . A Prática do Serviço de Solução Extrajudicial de Disputa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; OLIVEIRA, Francisco Correia de . Agenda 21 Local e a Transversalidade da Educação Ambiental à Luz da Lei 9.795/99. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; CARMO. Valter, Moura . A Formação de "Educadores Ambientais": estudo de caso do Município de Caucaia no Ceará. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAÚLA, Bleine Queiroz ; CARMO. Valter, Moura ; COIMBRA, D. B. . VII Encontro da Sociedade Brasileira da Economia Ecológica (ECO-ECO). 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MIRANDA, J. ; GOMES, C. A. ; CIAMMARICONI, A. ; CAÚLA, Bleine Queiroz ; FREITAS, N. L. ; MONTEIRO, V. A. . Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional - Direitos Sociais nos 30 anos após a entrada em vigor da CRFB. Brasília, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • MIRANDA, J. ; GOMES, C. A. ; ECHEVERRIA, H. ; CAÚLA, Bleine Queiroz ; VILLAS BOAS, M. ; CARMO. Valter, Moura . Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional - Estado de Direito, Ambiente e Natureza. Palmas, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MIRANDA, J. ; GOMES, C. A. ; CAÚLA, Bleine Queiroz ; VILLAS BOAS, M. ; LINS, M. R. . Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional - Estado de Direito, Ambiente e Natureza. Palmas, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MIRANDA, J. ; GOMES, C. A. ; RIBEIRO, Marta Chantal ; COSTA,,Beatriz Souza ; CAÚLA, Bleine Queiroz . Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional: O diálogo para um planeta em crise. Rio de Janeiro, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MIRANDA, J. ; GOMES, C. A. ; LEAO, Anabela Costa ; COSTA,,Beatriz Souza ; CAÚLA, Bleine Queiroz ; CARMO. Valter, Moura . Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional: O diálogo para um planeta em crise. Rio de Janeiro, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MIRANDA, J. ; GOMES, C. A. ; PENTINAT, Susana Borràs ; CAÚLA, Bleine Queiroz ; LEITAO, R. G. . Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional e-Book Internacional. Lisboa, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MIRANDA, J. ; GOMES, C. A. ; PENTINAT, Susana Borràs ; CAÚLA, Bleine Queiroz ; PAULA, Bruna Souza ; LEITAO, R. G. ; CARMO. Valter, Moura . Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional e-Book Internacional. Lisboa, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

HOLANDA, A. P. A. ; CAÚLA, Bleine Queiroz . Questão de Ordem. 2019.

CAÚLA, Bleine Queiroz ; GOMES, C. A. . Questão de Ordem. 2014.

CAÚLA, Bleine Queiroz . Pense Verde. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAÚLA, Bleine Queiroz . Programa Pense Verde. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAÚLA, Bleine Queiroz . @dialogoaci_instituto. 2012; Tema: Direito e áreas interdisciplinares. (Rede social).

CAÚLA, Bleine Queiroz . @bleinequeiroz. 2012; Tema: Professora e Mentora. (Rede social).

CAÚLA, Bleine Queiroz . Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional. 2012; Tema: Direito e áreas interdisciplinares. (Site).

CAÚLA, Bleine Queiroz . Políticas Públicas Ambientais. 2019. .

CAÚLA, Bleine Queiroz . CIDADANIA, CONSTITUIÇÃO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2018. .

CAÚLA, Bleine Queiroz ; BERTOLINI, A. R. . Educação Ambiental e Cidadania. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAÚLA, Bleine Queiroz . Direito Ambiental em EAD. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; BERTOLINI, A. R. . Educação e Cidadania Ambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAÚLA, Bleine Queiroz . União Estável. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAULA, Bruna Souza ; CAÚLA, Bleine Queiroz ; OLIVEIRA, V. B. ; MARQUES, M. S. M. ; LOPES, A. E. V. S. E. . Apostila Educação Jurídica Comunitária. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

CAÚLA, Bleine Queiroz . Formação para a cidadania - gestão ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; PAULA, Bruna Souza . Brincando com os livros. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAÚLA, Bleine Queiroz . Direito Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAÚLA, Bleine Queiroz . Curso de formação para a cidadania. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; PAULA, Bruna Souza ; SILVA, I. S. . Cartilha Brincando com os livros. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

CAÚLA, Bleine Queiroz . A Prática do Serviço de Solução Extrajudicial de Disputa - SESED (Palestra). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAÚLA, Bleine Queiroz . A Prática do Serviço de Solução Extrajudical de Disputa- SESED (Palestra). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAÚLA, Bleine Queiroz . Rotinas da Prática do SESED (Palestra). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; SALDANHA, Alexandre Vilela . Cartilha: A Delegacia é Nossa - noções de direito penal. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; ALMEIDA, Jerusa de Castro ; NUNES, Ticiane da Silva . Cartilha: Programe o crescimento da sua Família!. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; HOLANDA, A. P. A. . Cartilha Conhecendo meus direitos e exercendo meus deveres. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

CAÚLA, Bleine Queiroz . Conhecendo meus direitos através do estatuto do idoso. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; MARTINS, Dayse Braga . Cartilha Educação Ambiental e Agenda 21: instrumentos de efetivação do desenvolvimento sustentável. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; PAULA, Bruna Souza . Cartilha: Conheça do Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

CAÚLA, Bleine Queiroz . Rotinas do SESED: como participar? (Palestra). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAÚLA, Bleine Queiroz . Rotinas do SESED: como participar? (Palestra). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; SILVEIRA, Lara Ximenes . Cartilha: Mulher e Ação Afirmativa. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; HOLANDA, Marcus Mauricios . Cartilha: Trabalho e Sociedade. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; ALMEIDA, Jerusa de Castro . Cartilha: A Família e organização da prole. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; MOURA, Graziella Batista ; CARMO. Valter, Moura . Cartilha: Meu Primeiro Emprego. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; HOLANDA, A. P. A. . Cartilha Conhecendo Meus Direitos e Exercendo Meus Deveres. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; MARTINS, Dayse Braga ; CARMO. Valter, Moura . Cartilha Educação Ambiental e Agenda 21. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; PAULA, Bruna Souza . Cartilha Conhecendo Meus Direitos através do Estatuto do Idoso. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; PAULA, Bruna Souza . Cartilha Direitos Sociais do Consumidor. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; SALLES, Michele de Andrade . Cartilha: Conhecendo meus direitos previdenciários. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

CAÚLA, Bleine Queiroz . Rotinas do Serviço de Solução Extrajudicial de Disputa - SESED. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAÚLA, Bleine Queiroz . Aspectos Gerais do Serviço de Solução Extrajudicial de Disputa - SESED. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; MOURA, Graziella Batista de . Cartilha: Onde buscar o primeiro emprego. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; HOLANDA, A. P. A. . Cartilha: Educação Jurídica para Infância e Juventude. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

CAÚLA, Bleine Queiroz ; PAULA, Bruna Souza ; HISSA, Carolina Soares . Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional. 2012 (Debate e discussão de temas jurídicos).

CAÚLA, Bleine Queiroz . IX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. 2003 (INICIAÇÃO CIÊNTÍFICA) .

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional, Descrição: O Grupo de Pesquisa Diálogo ACI está cadastrado no CNPq, vinculado à Universidade de Fortaleza, tendo como líder a Profa. Dra. Bleine Queiroz Caúla. Possui 10 Linhas de Pesquisa que estudam diferentes temáticas afeitas às áreas Ambiental, Constitucional, Internacional e interdisciplinares, coordenadas por professores. Suas atividades serão relacionadas com a organização do Seminário no Brasil e no exterior; Participação em Eventos Nacionais e Internacionais; Trabalhos Coletivos com Grupos de Pesquisadores Nacionais e Internacionais nas áreas Ambiental, Constitucional, Internacional e interdisciplinares, bem como trabalhos conjuntos com Professores e Pesquisadores de Universidades Públicas e Privadas; Publicações em Periódicos certificados, em Anais de Congressos Nacionais e Internacionais, bem como capítulos de livros em coletâneas que envolvem pesquisadores. 1) Gestão criativa de conflitos 2) Direito constitucional multiportas 3) Direitos humanos, Estado e cidadania 4) Direito, moda e sustentabilidade 5) Inteligência artificial, direito e dignidade 6) Direitos sociais, orçamento público e concretização de direitos 7) Análise Jurídica da Economia para uma Revolução Verde 8) Democracia participativa, transparência e direito à informação 9) Next Generation EU e Plano Nacional de Ripresa e Resilienza: uma perspectiva interdisciplinar 10) Direito Eleitoral Internacional. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (48) / Especialização: (7) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (17) . , Integrantes: Bleine Queiroz Caúla - Coordenador / MARTINS, Dayse Braga - Integrante / Francisco Lisboa Rodrigues - Integrante / Carolina Soares Hissa - Integrante / Simone Coêlho Aguiar - Integrante / Ângela Issa Haonat - Integrante / Anna Ciammariconi - Integrante / Hian Silva Colaço - Integrante / Dayane Nayara da Silva Alves - Integrante / Sócrates Costa Oliveira - Integrante / Anna Carolina Alencar Furtado Leite Melo Silva - Integrante / Jéssica Teles de Almeida - Integrante.

  • 2021 - Atual

    Pesquisadora do Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais - GTeia (Universidade Federal do Ceará)., Descrição: Nascido originalmente como projeto de extensão em 2010 e registrado na Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Ceará (UFC), na qual foi cadastrado sob o código DD.2010.PG.0749, o objetivo deste grupo de pesquisa é incentivar o estudo, a pesquisa e a produção acadêmica nas instituições de ensino superior, construindo um espaço para atividades transdisciplinares na perspectiva do pensamento sistêmico e do paradigma da complexidade. Em suas linhas de investigação, desenvolve pesquisas sobre os problemas judiciários e as instituições as instituições do sistema de justiça, bem como sobre metodologias da educação jurídica, acesso à justiça, direitos humanos, epistemologia, biodireito e bioética, sempre em articulação com outros grupos de pesquisas, instituições e atividades extensionistas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bleine Queiroz Caúla - Integrante / Flavio José Moreira Gonçalves - Coordenador / Igor de Morais Paim - Integrante.

  • 2012 - Atual

    As Questões Ambientais na Economia Européia Sob a Perspectiva das Agendas 21 Locais (A21l) Européias Como Práticas Políticas de Mitigação., Descrição: Analisar o impacto das questões ambientais na economia européia. Verificar a execução da implantação da Agenda 21 Locais nos seguintes países da Europa (Espanha, Portugal, Alemanha e Itália) -Analisar em que proporção as políticas realizadas pela aplicação da Agenda 21 ocasionam a mitigação de problemas ambientais-Analisar o impacto desses problemas ambientais na economia dos países a serem utilizados para o estudo- Pesquisar quais os ganhos decorrentes da adoção da Agenda 21 Local na economia dos países europeus.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Bleine Queiroz Caúla - Coordenador / Adriana Rossas Bertolini - Integrante.

  • 2012 - Atual

    O Direito Social Fundamental à Moradia Sustentável das Gerações Presentes e Futuras, Descrição: Verificar a concretização do direito fundamental à moradia sustentável. Específicos: -Analisar as condições reais da moradia no município de Fortaleza; -Verificar as políticas públicas de moradia no município de Fortaleza; -Analisar a qualidade da moradia à luz da sustentabilidade (obedecidos os parâmetros mínimos de saneamento, tratamento de esgoto e água potável);. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Bleine Queiroz Caúla - Coordenador / MARTINS, Dayse Braga - Integrante / Aline Frota Parente Arrais - Integrante., Financiador(es): Fundação Edson Queiroz - Bolsa.

  • 2010 - 2012

    Agenda 21 Como Estratégia de Solução para a Crise Ecológica, Descrição: Verificar a implantação da Agenda 21 Local como instrumento de efetivação do Direito Fundamental ao meio ambiente equilibrado. Analisar a construção da Agenda 21 de Fortaleza; -Verificar a execução da implantação do Plano Diretor Participativo de Fortaleza; -Analisar o cumprimento da Lei 10.257/2001 que determinou o prazo de implantação do Plano Diretor, até outubro/2006; -Pesquisar, nas escolas do município de Fortaleza, como está a participação na construção da Agenda 21 de Fortaleza;. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Bleine Queiroz Caúla - Coordenador / Mariane Paiva Norões - Integrante., Financiador(es): Fundação Edson Queiroz - Bolsa.

  • 2010 - 2011

    A crise ecológica e a efetivação do Direito Fundamental ao meio ambiente equilibrado, Descrição: pesquisa na área do ambiente. Agenda 21 Como Estratégia de Solução para a Crise Ecológica. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Bleine Queiroz Caúla - Coordenador / Camila Loureiro Moutinho - Integrante., Financiador(es): Universidade de Fortaleza - Bolsa.

Prêmios

2012

1 lugar na III Semana de Pesquisa Jurídica UFC, Universidade Federal do Ceará.

2008

V PRÊMIO INNOVARE, INSTITUTO INNOVARE, VALE DO RIO DOCE, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

2006

2 lugar na Seleção para Docente do Curso de Direito, Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas, Escritório de Prática Jurídica. , Av. Washington Soares 1321, Edson Queiroz, 60811-340 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34773378, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

2022 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora independente voluntária, Carga horária: 0

Outras informações:
Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional completou 10 anos. Em comemoração foi criado o Grupo de Pesquisa no CNPq vinculado à Universidade de Fortaleza, tendo como líder a Profa. Dra. Bleine Queiroz Caúla. Iniciamos com 10 linhas: Gestão criativa de conflitos (Coordenadora Dayse Braga Martins, UNIFOR); Direito constitucional multiportas (Coordenador Francisco Lisboa Rodrigues, FATENE); Direitos humanos, Estado e cidadania (Coordenadora Carolina Hissa, ESUP-FGV; Direito, moda e sustentabilidade (Coordenadora Dayana Nayara Alves, UNINASSAU); Inteligência artificial, direito e dignidade (Coordenador Hian Colaço, FBUNI); Direitos sociais, orçamento público e concretização de direitos (Coordenadora Simone Aguiar, UNIFOR); Análise Jurídica da Economia para uma Revolução Verde (Coordenadores Ângela Haonat, UFT; Bleine Queiroz, UNIFOR; e Sócrates Oliveira, UFC); Democracia participativa, transparência e direito à informação (Coordenadoras Anna Carolina Alencar, UNIFOR e Bleine Queiroz, UNIFOR); Next Generation EU e Plano Nacional de Ripresa e Resilienza: uma perspectiva interdisciplinar (Coordenadora Anna Ciammariconi (Università degli Studi di Teramo, Facoltà di Scienze Politiche); Direito Eleitoral Internacional (Coordenadora Jéssica Teles de Almeida, Universidade Estadual do Piauí).

2009 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 40

2006 - 2009

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 20

2004 - 2006

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Estágio Prático - Escritório de Prática Jurídica, Estágio Simulado em Processo Civil, Mediação e Conciliação

  • 04/2013 - 04/2013

    Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Educação Ambiental

  • 01/2013 - 01/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental em EAD

  • 08/2010 - 12/2012

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Assessora Pedagógica.

  • 04/2012 - 05/2012

    Ensino, Direito de Família, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, União Estável

  • 01/2011 - 12/2011

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenadora do curso de Direito.

  • 01/2011 - 01/2011

    Ensino, MBA PERICIA E AUDITORIA AMBIENTAL, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Mediação Ambiental

  • 03/2005 - 08/2008

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Assessora de Projetos Especiais - Cidadania Ativa.

  • 03/2004 - 07/2006

    Serviços técnicos especializados , Centro de Ciências Jurídicas, Escritório de Prática Jurídica.,Serviço realizado, Advogada Auxiliar.

2008 - 2019

Universidade de Lisboa

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante

Outras informações:
Doutorado interrompido

2015 - Atual

Lumen Juris Livraria e Editora

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Conselho Editorial

Outras informações:
Conselho Editorial

1995 - 1997

Câmara dos Dirigentes Logistas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: AUXILIAR DE BANCO DE EMPREGOS, Carga horária: 44

Atividades

  • 02/1995 - 01/1997

    Serviços técnicos especializados , Banco de Empregos.,Serviço realizado, TREINAMENTO DE CANDIDATOS.

2002 - 2003

Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária em Direito, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2002 - 09/2003

    Estágios , Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará.,Estágio realizado, Elaboração de petições e atendimentos.

2002 - 2002

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15

Atividades

  • 10/2002 - 12/2002

    Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia da Educação

2017 - 2017

Escola Superior da Magistratura Tocantinense

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
CURSO: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO DO AMBIENTE MÓDULO III DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL Disciplina ministrada Direito Constitucional Ambiental

2016 - 2017

Universitat Rovira i Virgili

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante

Outras informações:
Aluna Doctorat

Criando um monitoramento

Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Bleine Queiroz Caúla e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário

Para criar um monitoramento é preciso estar cadastrado

continuar

15 segundos

para se cadastrar

+ de 900 mil

usuários cadastrados

Criando um monitoramento

Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário

Para criar um monitoramento é preciso estar cadastrado

continuar

15 segundos

para se cadastrar

+ de 900 mil

usuários cadastrados

Confirma a exclusão?