Alexandre Sales Cabral Arlota

Ex-Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e de Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Pesquisador Visitante da University of Oklahoma - Oil Gas, Natural Resources and Energy Center (USA); Professor visitante da Pós-Graduação de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, junto ao Laboratório de Análise do Direito Empresarial e Internacional Privado (LADEIP); Professor visitante da pós-graduação da USP (Universidade de São Paulo), junto ao Instituto Brasileiro de Direito da Energia (IBDE). Doutor e Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Foi Secretário Geral da Comissão de Direito Marítimo da OAB; Editor da Revista Brasileira de Direito do Petróleo e Editor da Panorama of Brazilian Law. É Membro do Editorial Board do International Journal of Economy, Energy and Environment e de outros periódicos internacionais. Integrante de diversas associações, incluindo, Comitê de Direito da International Chamber of Commerce - ICC. Peer reviewer de inúmeras publicações, incluindo Cosmopolitan Law Journal; Revista da Faculdade de Direito da UERJ; e Revista Quaestio Iuris. Autor dos livros Cláusula Knock-for-Knock: admissibilidade à luz do direito brasileiro; O Enquadramento dos Contratos Internacionais e O Contrato EPC; além de mais de trinta artigos publicados em periódicos especializados e obras coletivas no Brasil e no exterior, tendo sido citado em precedentes judiciais, administrativos e de agências reguladoras.

Informações coletadas do Lattes em 09/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2018

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Cláusula Knock for Knock e sua Admissibilidade à Luz do Direito Brasileiro
Rafael Vasconcellos. Palavras-chave: knock for knock; limitação de responsabilidade; contratos internacionais; contratos petrolíferos; excludente do dever de indenizar; globalização.

Mestrado em Direito Internacional

2010 - 2013

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A A Standarização dos Contratos Internacionais e o Modelo FIDIC-Silverbook para Contratos EPC, Ano de Obtenção: 2013
Marilda Rosado de Sá Ribeiro.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Responsabilidade dos Administradores e dos Sócios nas Sociedades Limitadas, segundo o Novo Código Civil

Formação complementar

2021 - 2021

Structural Issues in Law Firm Management. (Carga horária: 60h). , Fordham University, FORDHAM, Estados Unidos.

2021 - 2021

Contratos do Setor de Energia Elétrica. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, IBDE, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Direito Marítimo. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Direito do Mercado de Capitais. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2003 - 2004

Extensão universitária em Exchange Programme in UK Law. (Carga horária: 300h). , Leeds Beckett University, LBU, Grã-Bretanha.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em eventos

Congresso Internacional IBDIC. Standardização dos contratos de construção. 2023. (Congresso).

Congresso Internacional IBDIC. Aspectos Contratuais em Projetos de Mineração. 2023. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito da Construção - IBDIC. Standards Internacionais. 2022. (Congresso).

VIII Competicao Brasileira de Arbitragem Petronio Muniz. Arbitro e Julgador. 2018. (Olimpíada).

Lloyd?s Maritime. The Differentiated Public Regime and the Bidding Round for Dredging Works (2nd National Dredging Plan) - A Legal Perspective. 2014. (Congresso).

Atualizações e Tendências do Direito Marítimo.Questões Controversas nos Contratos Petrobras. 2013. (Seminário).

Fórum Anual Portos Brasil - 14ª Edição. Aspectos Jurídicos Relevantes da Nova Lei dos Portos. 2013. (Congresso).

Portos ? Competição e Desenvolvimento. O Novo Marco Regulatório dos Portos. 2013. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Luiza Daudt Ribeiro

AZEVEDO, C. A.;SALES CABRAL ARLOTA, ALEXANDRE; ROSA, A. L.. As Transnacionais frente aos riscos da mitigação das mudanças climáticas: governança privada e compliance ambiental como respostas multiníveis.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nathália Ferraz

SALES CABRAL ARLOTA, ALEXANDRE; AZEVEDO, C. A.; ROSA, A. L.. O novo mercado de gás natural no Brasil: uma análise regulatória sobre a desverticalização do mercado. 2021 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Oliveira de Carvalho

SALES CABRAL ARLOTA, ALEXANDRE; AZEVEDO, C. A.; ROSA, A. L.. A alienação de unidade produtiva isolada na recuperação judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Dobbin Macedo

AZEVEDO, C. A.;ARLOTA, A.; ROSA, A. L.. Fusões e Aquisições: a configuração do efeito material adverso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo José da Cunha Ramos

ARLOTA, A.; ROSA, A. L.; AZEVEDO, C. A.. Cláusulas de Sandbagging em contratos de alienação de participação societária e o dever de informação: uma análise sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline Couto Matos

SALES CABRAL ARLOTA, ALEXANDRE; AZEVEDO, C. A.; ROSA, A. L.. Incorporação de ações de companhia controlada e estratégias envolvidas no endereçamento dos problemas de agência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Clara Tavares Fernandes da Silva

SALES CABRAL ARLOTA, ALEXANDRE; AZEVEDO, C. A.. Garantias no âmbito do Financiamento de Projetos: Fragilidades e Riscos ao Credor. 2020.

Aluno: Leonardo Vieira de Oliveria

SALES CABRAL ARLOTA, ALEXANDRE; AZEVEDO, C. A.. A Cooperação Jurídica Internacional no MERCOSUL: Análise da aplicação do Protocolo de Las Lenas no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Perrô Salgado

SALES CABRAL ARLOTA, ALEXANDRE; AZEVEDO, C. A.. Direito Portuário: o cenário legislativo brasileiro e uma análise sobre natureza jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriella Centurione Scotto

ASSUMPCAO, A. F.ARLOTA, A. S. C.. Cláusula knock for knock na indústria do petróleo e gás. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Henrique Gomes Macedo

GOFFREDO, G. S.;ARLOTA, A. S. C.. Corte Interamericana de Direitos Humanos: Análise Jurídica do Caso Guerrilha do Araguaia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

ARLOTA, A. S. C. . Delays in construction projects: relevant concepts and (too many?) approaches. Construction Law International , v. 15, p. 28-37, 2020.
ARLOTA, A. S. C. . The Quest for Dynamism in Contemporary Law: Multiple Dimensions of Legal Certainty. PANORAMA OF BRAZILIAN LAW , v. 4, p. 223-264, 2017.
ARLOTA, A. S. C. . A globalização e o direito cosmopolita. Revista de Direito Cosmopolita/Cosmopolitan Law Journal , v. 2, p. 10-23, 2015.
ARLOTA, A. S. C. . A natureza jurídica das plataformas marítimas petrolíferas - um estudo da indústria offshore. Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia , v. iv, p. 23-36, 2014.
ARLOTA, A. S. C. . O Enquadramento dos Contratos Internacionais em face da Lex Mercatoria e a Busca de Estabilidade nas Relações Transfronteiriças. Revista da Faculdade de Direito da UERJ , v. II, p. 02-22, 2014.
ARLOTA, A. S. C. . The Framing of International Contracts in light of Lex Mercatoria and the Search for Stability in Cross border Relationships. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , v. 6, p. 1-22, 2014.
ARLOTA, A. S. C. ; CANEN, D. . FIFA?s 2014 World Cup and the Related Legal Aspects In Brazil: Behind The Scenes. International Bear News , v. 04, p. 02-03, 2012.
SALES CABRAL ARLOTA, ALEXANDRE . Direito internacional - O futuro do direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2022. v. 1. 432p .
SALES CABRAL ARLOTA, ALEXANDRE . Energy Transition, Generational Justice and Climate Chage: the role of fossil fuels and low carbon economy. 1. ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2021. v. 1. 292p .
ARLOTA, A. S. C. . O Enquadramento dos Contratos Internacionais e o contrato EPC. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 1. 232p .
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SALES CABRAL ARLOTA, ALEXANDRE . Um novo paradigma de atuação das companhias petrolíferas. In: Hirdan Katarina de Medeiros Costa. (Org.). Transição Energética, Justiça Geracional e Mudanças Climáticas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 173-206.
AZEVEDO, C. A. ; ARLOTA, A. S. C. . O Conceito de Transnormatividade e a Construção de um Direito Transnacional de Combate à Corrupção. Direito e Relações Internacionais na América Latina. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 125-138.
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ARLOTA, A. S. C. . Comentários ao Artigo 31. In: Calmon, Guilherme; Tiburcio, Carmen. (Org.). Comentários ao Artigo 41. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 537-541.
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ARLOTA, A. S. C. ; VIANNA, G. M. . A Nova Lei dos Portos - Avanços ou Retrocessos?. Tribuna do Advogado (OAB-RJ), p. 22 - 23, 10 dez. 2013.
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ARLOTA, A. S. C. . Brazilian Congress approves PM on new port system. NordicLight, p. 41 - 41, 01 jun. 2013.
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SALES CABRAL ARLOTA, ALEXANDRE . Construction and projects in Brazil: overview. Practical Law.
ARLOTA, A. S. C. . Impactos da Reforma Tributária em Contratos Privados de Construção. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ARLOTA, A. S. C. . O Futuro dos Contratos da Indústria de Petróleo e Gás e o Uso de Cláusulas de Força Maior em meio à Pandemia e ao Cenário de Crise Global. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARLOTA, A. S. C. . A transmutação das Oil Companies em companhias de energia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ARLOTA, A. S. C. . Cláusula de Limitação de Responsabilidade nos Contratos da Indústria Offshore. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARLOTA, A. S. C. . A Cláusula knock for knock e sua admissibilidade à luz do Direito Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ARLOTA, A. S. C. . O conceito de transnormatividade e a construção de um direito transnacional de combate à corrupção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ARLOTA, A. S. C. . O Regime de Alocação de Responsabilidade nos Contratos Petrolíferos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ARLOTA, A. S. C. . Updates in Brazilian port and terminal development: the legal perspective. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ARLOTA, A. S. C. . Assessing the main legal aspects of port law and regulation. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ARLOTA, A. S. C. . Looking ahead - Brazil offshore market. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARLOTA, A. S. C. . O Regime de Alocação de Responsabilidade Knock for Knock da Lex Petrolea e sua Admissibilidade à Luz do Direito Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARLOTA, A. S. C. . Aspectos Jurídicos Relevantes da Nova Lei dos Portos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ARLOTA, A. S. C. . O Novo Marco Regulatório dos Portos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SALES CABRAL ARLOTA, ALEXANDRE . Justice Alternatives. New York: Routledge, 2020. (Tradução/Livro).
ARLOTA, A. S. C. . The non-criminalization principle in accordance to the new Brazilian migration law. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, 2017. (Tradução/Artigo).

Outras produções

ARLOTA, A. S. C. . Assessoria - Contributor (menção de agradecimento). 2015.

ARLOTA, A. S. C. . Lei dos Portos: Aspectos Positivos e Negativos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARLOTA, A. S. C. . The New Port's Act in Brazil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARLOTA, A. S. C. . Aspectos Contratuais Relevantes e desafios na implementação de projetos de energia. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARLOTA, A. S. C. . Aspectos Contratuais Relevantes e desafios na implementação de projetos de energia. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARLOTA, A. S. C. . Aspectos Contratuais Relevantes e desafios na implementação de projetos de energia. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARLOTA, A. S. C. . Aspectos Contratuais Relevantes e desafios na implementação de projetos de energia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARLOTA, A. S. C. ; VASCONCELOS, R. C. ; JUNIOR, ERALDO SILVA . Panorama of Brazilian Law. 2018. (Editoração/Coletânea).

ARLOTA, A. S. C. ; VASCONCELOS, R. C. . Panorama of Brazilian Law. 2017. (Editoração/Periódico).

ARLOTA, A. S. C. . Assessoria em aspectos da lei brasileira para confecção da 12th Edition do Doing Business, editado pelo World Bank. O referido guia serve para comparar o ambiente de negócios e a regulamentação aplicável em 189 jurisdições no mundo.. 2015. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

Comitê de Arranjos Contratuais IBDIC, Descrição: Grupo de pesquisa junto ao Instituto Brasileiro de Direito da Construção. Entre outros temas, organiza simpósios, seminários e congressos sobre direito da construção e standardização contratual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Sales Cabral Arlota - Coordenador / leonardo toledo da silva - Integrante.
2020 - Atual

Research Centre for Greenhouse Gas Innovation, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Sales Cabral Arlota - Coordenador / Hirdan Katarina de Medeiros Costa - Integrante.
2018 - 2018

Visiting Doctoral Researcher, Descrição: Pesquisa para a tese de Doutorado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Sales Cabral Arlota - Coordenador / Owen L. Anderson - Integrante.
2016 - 2016

Visiting Doctoral Researcher, Descrição: Pesquisa para tese de Doutorado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Sales Cabral Arlota - Integrante / Raphael Heffron - Coordenador.
2013 - 2019

Panorama of Brazilian Law, Descrição: Pesquisar temas do Direito Brasileiro, oferecendo uma visão qualificada a acadêmicos estrangeiros sobre institutos análogos com o direito alienígena. O objetivo do projeto de pesquisa é confeccionar, editar e publicar periódico anual (versões digital e impressa), com artigos, ensaios e críticas acadêmicas, nos idiomas inglês, espanhol, francês, alemão, italiano, sueco.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Sales Cabral Arlota - Integrante / marilda rosado de sá ribeiro - Integrante / Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio Rodrigues - Integrante / Ely Caetano Xavier Junior - Integrante / Emília Lana de Freitas Castro - Integrante / raphael carvalho de vasconcelos - Coordenador / bruno almeida - Integrante.

Prêmios

2024

Chairman do Comitê de Contratos, Instituto Brasileiro de Direito da Construção.

2022

Membro da Dispute Resolution Board Foundation.

2022

Membro do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem.

2019

Membro do Comitê de Engenharia, ABDIB - Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base.

2017

Membro do Chartered Institute of Arbitrators ? CIArb, Chartered Institute of Arbitrators ? CIArb.

2017

Membro do Comitê de Contratos, International Chamber of Commerce - ICC.

2016

Membro da International Society of Construction Law ? ISCL, International Society of Construction Law ? ISCL.

2014

Membro do Instituto Brasileiro de Direito da Construção, IBDIC.

2014

Aprovado em primeiro lugar em concurso público estadual para ingresso no Doutorado em Direito Internacional, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2013

Eleito para o Cargo de National Representative - IBA, International BAR Association.

2013

Secretário Geral da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar - OAB/RJ, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RJ.

2013

Aprovado em segundo lugar em concurso público federal para docência (provimento temporário), Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2012

Membro do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, IBP.

2011

Membro da Association of International Energy Negotiators, AIEN.

2011

Aprovado em segundo lugar lugar em concurso público estadual para ingresso no Mestrado em Direito Internacional, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito da Construção

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - Atual

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2018 - 2018

University of Oklahoma

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - 2016

University of Dundee

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - 2014

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

2012 - 2012

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente - Arbitragem