Joilson José da Silva
Bacharel em Direito pela Faculdade Evangélica de Goianésia (2012). Advogado. Bacharel e Licenciado em História pela Universidade Federal de Goiás (2006). Pós-graduado em Metodologia do Ensino de Filosofia e Sociologia pela FAEL - Faculdade Educacional da Lapa (2009). Pós-graduando em Direito Tributário pela Faculdade UNIDERP-Anhanguera. Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade UNIDERP-Anhanguera. Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Capital Federal - FECAP (2022). Foi docente do curso de Direito da Faculdade Evangélica de Goianésia (2013/2 - 2022/1). Ex-servidor público efetivo integrante do quadro técnico-administrativo da Secretaria de Estado da Economia em Goiás, tendo atuado junto ao Núcleo Jurídico da Gerência de Recuperação de Créditos e à Gerência do ITCD. Procurador na Câmara Municipal de Porto Alegre desde agosto de 2024.
Informações coletadas do Lattes em 13/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Previdenciário
2013 - Atual
Universidade Anhanguera
Título: O Auxílio-Reclusão face à Emenda Constitucional 20/1998
Orientador: Fábio Zambitte Ibrahim
Especialização em andamento em Direito Tributário
2013 - Atual
Universidade Anhanguera
Título: O Arrolamento Administrativo em face do direito de propriedade
Orientador: Eduardo Sabbag
Especialização em DIREITO PÚBLICO
2021 - 2022
Centro Universitário FECAP
Título: ...
Orientador: ...
Graduação em Direito
2008 - 2012
Faculdade Evangélica de Goianésia-GO
Título: O Direito ao Acesso à Justiça em confronto com o CNJ
Orientador: Prof. Ms. José Mateus dos Santos
Especialização em Metodologia do Ensino de Filosofia e Sociologia
2007 - 2009
Faculdade Educacional da Lapa
Título: Discurso do triunfo: o processo de oficialização do cristianismo em Roma no século IV d.C.
Orientador: Prof. Ms. Gilmar Dias
Graduação em História
2003 - 2006
Universidade Federal de Goiás
Título: O Cristianismo Originário - Uma Análise Sobre as Influências de Constantino no Processo de Oficialização da Religião Cristã em Roma no IV d.C.
Orientador: Professora Doutora Ana Teresa Marques Gonçalves
Formação complementar
2013 - 2013
Extensão universitária em Prática Previdenciária: Administrativa e Judicial. (Carga horária: 40h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2013 - 2013
Plano de saúde - questões práticas e controvertida. (Carga horária: 10h). , Cursos Jurídicos Misael Montenegro Filho, CJMMF, Brasil.
2013 - 2013
Direito e Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 6h). , Cursos Jurídicos Misael Montenegro Filho, CJMMF, Brasil.
2013 - 2013
Ações Inquilinárias. (Carga horária: 5h). , Cursos Jurídicos Misael Montenegro Filho, CJMMF, Brasil.
2012 - 2012
Curso OAB 2ª Fase EXAME 2011.3. (Carga horária: 57h). , LFG Ensino Telepresencial Goianésia Ltda - ME, LFG EDUCACIONAL, Brasil.
2011 - 2012
Curso OAB 1ª Fase EXAME 2011.3. (Carga horária: 64h). , LFG Ensino Telepresencial Goianésia Ltda - ME, LFG EDUCACIONAL, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Responsabilidade Civil. (Carga horária: 36h). , Faculdade Evangélica de Goianésia-GO, FAEG, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Formação Inicial - CFI/AGANP 2006. (Carga horária: 84h). , Universidade Estadual de Goiás, UEG, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
SILVA, J.J. . VI Semana Jurídica da Faculdade Evangélica de Goianésia. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
XII Jornada Jurídica da Faculdade Evangélica de Goianésia.Participação como avaliador na modalidade de Resumo Expandido em Apresentação Oral no Seminário de Iniciação Científica, parte integrante da programação da XII Jornada Jurídica da FACEG. 2018. (Seminário).
XII Jornada Jurídica da Faculdade Evangélica de Goianésia.Juridicidade da Intervenção Federal no Rio de Janeiro e seus Desdobramentos na Seara Criminal. 2018. (Oficina).
II Congresso Multidisciplianar da Faculdade Evangélica de Goianésia. O controle de constitucionalidade concentrado em âmbito estadual. 2014. (Congresso).
II Congresso Multidisciplianar da Faculdade Evangélica de Goianésia. O princípio da legalidade tributária e a medida provisória. 2014. (Congresso).
Show do Direito. 2012. (Outra).
I Tribunal do Júri Pedagógico.A Lei 12.403/2011 no Banco dos Réus - defesa de sua constitucionalidade. 2011. (Outra).
Violência sexual contra crianças e adolescentes: uma análise sistemática. 2011. (Seminário).
V Semana Jurídica da Faculdade Evangélica de Goianésia - Os reflexos pessoais e patrimoniais nas relações de direito privado.. 2011. (Simpósio).
IV Semana Jurídica - Ciências Criminais na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2010. (Simpósio).
Visita Técnica às empresas: SAMA S/A Minerações Associadas e ELETROBRÁS Furnas. 2010. (Encontro).
III Semana Jurídica - Efetividade dos Direitos Fundamentais e os 21 Anos de Constituição Federal. 2009. (Simpósio).
I Jornada Jurídica de Goianésia. 2009. (Seminário).
IV Encontro Regional dos Magistrados do Norte de Goiás. 2009. (Encontro).
Novos Critérios para Aplicação da Pena - Guilherme de Souza Nucci. 2009. (Outra).
Segurança e Ressocialização no Sistema Prisional. 2009. (Outra).
Sessão Plenária: Supremo Tribunal Federal. 2009. (Outra).
VIII Jornada Jurídica: As novas relações contratuais sob a ótica da (ins)Segurança Jurídica. 2009. (Seminário).
Visita Técnica à Câmara e ao Senado Federal. 2009. (Outra).
I Semana Multidisciplinar - Preparando o Profissional do Século XXI. 2008. (Simpósio).
I Encontro dos Acadêmicos de Serviço Social da Universidade do Tocantins. 2007. (Encontro).
II Semana Jurídica da Faculdade Betel de Goianésia. 2007. (Seminário).
Teleconferência: Pós-Graduação em Educação: a educação à distância e a tecnologia a favor do conhecimento. 2007. (Outra).
V Encontro Nacional do GT de História Antiga da ANPUH. 2006. (Encontro).
II Simpósio Internacional de História: Cultura e Identidade. 2005. (Simpósio).
V Semana de História: História e Poder. 2004. (Outra).
I Simpósio Internacional de História: Cultura e Identidade. 2003. (Simpósio).
Participação em bancas
SILVA, J.J.; OLIVEIRA, K. R.; SILVA, C.. Governo e Reforma Agrária: Influência sociopolítica na distribuição de terras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
SILVA, J.J.; OLIVEIRA, K. R.; SILVA, D. F. N.. Segurança Pública Brasileira: o abuso de autoridade na abordagem policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
SILVA, J.J.; SILVA, D. F. N.; SILVA, G. G.. Apontamento sobre Impeachment: papel da Câmara dos Deputados e Senado Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
SILVA, J.J.; OLIVEIRA, K. R.; SILVA, D. F. N.. A onerosidade excessiva dos contratos estabelecidos sob a ègide do Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
SILVA, J.J.; BRASIL, L. F.; RODRIGUES, R. M.. Aposentadoria Compulsória do Servidor Público e o Princípio da Sumpremacia do Interesse Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
SILVA, J.J.; TEIXEIRA, M. F.; SUMIDA, E. T.. Redução da Maioridade Penal: Avanço ou Retrocesso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
SILVA, J.J.; RODRIGUES, R. M.; BRASIL, L. F.. Aposentadoria Compulsória por Tempo de Contribuição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
SILVA, J.J.; TEIXEIRA, M. F.; PEREIRA, D. O.. A alienação parental e a inovação jurídica da Lei 12.318/10. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
SILVA, J.J.; TEIXEIRA, M. F.; PEREIRA, D. O.. A Lei Maria da Penha e o aumento da violência contra a mulher na sociedade brasielira contemporânea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
SILVA, J.J.; LIMA, A. R. P.; ANDRADE, G. H.. A possibilidade de redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
SILVA, J.J.; PEREIRA, D. O.; TEIXEIRA, M. F.. Análise da transação penal oferecida pelo instituto previsto na Lei 9.099/95 frente o devido processo legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
SILVA, J.J.; TEIXEIRA, M. F.; BRASIL, L. F.. Trabalho da mulher: proteção e igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
SILVA, J.J.; TEIXEIRA, M. F.; PEREIRA, D. O.. O uso irregular de esteróides e peptídeos anabolizantes e suas implicações legais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
SUMIDA, E. T.;SILVA, J.J.; BRASIL, L. F.. A audiência de custódia como garantia dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
SILVA, J.J.; SUMIDA, E. T.; STECKELBERG, T. B.. A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância nos crimes de peculato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
SILVA, J.J.; SUMIDA, E. T.; PAZ, K. R.. O erro médico e suas consequências jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
SILVA, J.J.; SILVA, C.; MEDEIROS, N. S. F.. A reserva do possível frente ao mínimo existencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
SILVA, J.J.; TEIXEIRA, M. F.; PEREIRA, D. O.. A formação de quadrilha na ação penal 470: alusões ao princípio da supremacia do interesse público e o voto do ministro Celso de Mello aos embargos infringentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
SILVA, J.J.; SILVA, G. G.; SILVA, D. F. N.. A religião e o direito frente o desafio da preservação ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
SILVA, J.J.; PAZ, K. R.; SUMIDA, E. T.. A redução da maioridade penal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
SILVA, J.J.; SILVA, C.; OLIVEIRA, K. R.. Licitações públicas: sistema de registro de preços e a adesão vertical. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
SILVA, J.J.; SOARES, F. H. M.; TEIXEIRA, M. F.. O processo de adação homoafetiva e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica de Goianésia-GO.
OLIVEIRA, L. F.; ALVES JUNIOR, N. F.;SILVA, J.J.. "A prisão civil por inadimplemento de obrigação alimentar: um debate sobre a inadequada medida face aos objetivos e funcionalidade". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
SILVA, J.J.; ALVES JUNIOR, N. F.; OLIVEIRA, L. F.. "A internação compulsória do dependente químico sob a ótica dos direitos fundamentais: o direito entre a vida, a liberdade e a justiça". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
OLIVEIRA, L. F.; ALVES JUNIOR, N. F.;SILVA, J.J.. O direito de arrependimento no Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
Medeiro, Nivaldo A.; Cortizo, Vitor M.;SILVA, J.J.. Tribunal do Júri: Que instituição é essa?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
Medeiro, Nivaldo A.; Cortizo, Vitor M.;SILVA, J.J.. Os direitos do empregado doméstico em relação ao trabalhador urbano a partir da EC 72/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Evangélica de Goiás.
OLIVEIRA, K. R.; ALVES JUNIOR, N. F.;SILVA, J.J.. A morosidade da prestação jurisdicional: uma análise do Poder Judiciário na Comarca de Goianésia-GO nos últimos dez anos. 2013.
Orientou
O papel do Poder Judiciário na concretização do direito fundamental à saúde sob o enfoque da judicialização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Joilson José da Silva;
O reconhecimento da multiparentalidade e sua (in)segurança jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Joilson José da Silva;
A judicialização da política: controle de orçamento público e o juízo da constitucionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Joilson José da Silva;
Iventário negativo: relevância e utilidade no ordenamento jurídico pátrio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evangélica Goianésia; Orientador: Joilson José da Silva;
Produções bibliográficas
-
DA SILVA, JOILSON JOSÉ . EFETIVIDADE PROCESSUAL VERSUS PROJETO -CONCILIAR É LEGAL- INSTITUÍDO PELO CONSELHO NACIONAL DE. REVISTA CIENTIFIC@ , v. 4, p. 137, 2017.
-
SILVA, J.J. ; ANDRADE, G. H. . Auxílio-Reclusão E EC 20/98: Análise do Requisito Baixa Renda à Luz dos Princípios Constitucionais da Seguridade Social. Revista Científic@ , v. 2, p. 80, 2014.
-
SILVA, J.J. . Estado - Um retrospecto histórico e conceitual. Trilhos (Pires do Rio) , v. 07, p. 89-97, 2009.
-
SILVA, J.J. . Criminalidade - Aspectos Sociais e Penais - Mudanças na Legislação de Caráter Penal 2009 (Artigo).
-
SILVA, J.J. . Controle Social - Uma análise sob a perspectiva jurídico-sociológica à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988. São Paulo: www.webartigos.com.br, 2009 (Artigo).
-
SILVA, J.J. . O papel do Direito na sociedade capitalista - uma abordagem sociológica 2008 (Artigo).
-
SILVA, J.J. . Ordenações do Reino - origens culturais do Direito Brasileiro 2008 (Artigo).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
DRFGSI - Delegacia Regional de Fiscalização de Goianésia-GO, Superintendência de Administração Tributária, DRFGSI - Delegacia Regional de Fiscalização de Goianésia-GO. , Rua 31, 322, Setor Central, 76380000 - Goianésia, GO - Brasil, Telefone: (62) 33899327
Experiência profissional
2013 - Atual
Faculdade Evangélica de Goianésia-GOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 8
Outras informações:
Direito Processual Constitucional e Direito Tributário I.
2013 - Atual
Universidade Estadual de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contrato temporário, Carga horária: 8
2008 - Atual
Secretaria de Estado da Fazenda de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Lei 10.460/1988, Carga horária: 40
Outras informações:
Atua como Oficial de Justiça "Ad hoc" nos feitos executivos em que a Fazenda Pública Estadual de Goiás é exequente.
2007 - 2008
Procuradoria Geral do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Lei 10.460/1988, Carga horária: 40
Outras informações:
Cargo assumido em virtude de aprovação em concurso público realizado pela Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP em março de 2006. O cargo tem por nome "Assistente de Gestão Administrativa".
2005 - 2005
Pavisa Pavimentação Saneamento e Construções LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 40
Outras informações:
Supervisor Financeiro
2004 - 2005
Atento Brasil S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 36
Outras informações:
Operador de Telemarketing - Empresa terceirizada da VIVO
2004 - 2004
Colégio Centro OesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor de História e Geografia nas 5ª, 6ª e 8ª séries do Ensino Fundamental.
Professor de História e Geografia na 1ª série do Ensino Médio.
2002 - 2004
Eletro Transol Ind. Com. de Materiais Elétricos LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 40
Outras informações:
Desempenhou atividades relacionadas à rotina do Departamento de Compras.
2000 - 2000
Goianésia Produtos Alimentícios LTDAVínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 40
Outras informações:
Desempenhou atividades relacionas à manipulação e revelação de filmes fotográficos.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Joilson José da Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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