Maciel Colli

Mestre em Ciências Criminais (PUC/RS). Especialista em Ciências Penais (PUC/RS). Graduado em Direito (PUC/RS). BSc in Computer Science (Machine Learning and Artificial Intelligence) (University of London) (em andamento). Conselheiro Estadual da OAB/SC.

Informações coletadas do Lattes em 30/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2020 - Atual

Universidade de Coimbra
Orientador: A ser definido

Mestrado em Ciências Criminais

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Cibercrimes: Limites e perspectivas para a investigação preliminar policial brasileira de crimes cibernéticos.,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Dr. Aury Lopes Jr.

Especialização em Ciências Penais

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Participação On-line no Suicídio Off-line: Participação no suicídio, comunidades e investigação na Internet.
Orientador: Dr. Aury Lopes Jr.

Graduação em andamento em Computer Science (Machine Learning and Artificial Intelligence)

2020 - Atual

University of London

Graduação em Direito

1998 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Algumas Considerações sobre a Possibilidade da Conversão da Prisão em Flagrante para a Prisão Preventiva
Orientador: Dr. Flávio Cruz Prates

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1998

Colegio Anchieta

Formação complementar

2014 - 2014

Direito Imobiliário. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 12h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2012 - 2012

Proficiência em Língua Italiana (FUVEST - 2013). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2012 - 2012

Proficiência em Língua Inglesa (FUVEST - 2013). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2008 - 2008

Proficiência de Leitura em Língua Inglesa. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2006 - 2007

Cursos de Língua Italiana. (Carga horária: 128h). , Associação de Cultura Italiana do Rio Grande do Sull, ACIRS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Curso de Atualização Em Direito Penal Outros. (Carga horária: 125h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC/RS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Curso de Atualização Em Direito do Trabalho Outros. (Carga horária: 125h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC/RS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Curso de Atualização Em Direito Civil e Processual. (Carga horária: 125h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC/RS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Curso de Atualização em Processo Penal. (Carga horária: 160h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC/RS, Brasil.

2006 - 2006

Grupo de Estudos Direito Internacional Humanitário. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2005 - 2006

Extensão universitária em Curso Regular Anual 2005 2006. (Carga horária: 890h). , Verbo Jurídico, VJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

XII SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE PSICOLOGIA A PÓS-MODERNIDADE E A PRODUÇÃO DE SUBJETIVIDADE.Educação, Tecnologia e Legislação: O que é importante o Psicólogo Saber. 2014. (Outra).

XII SEMANA DE INFORMÁTICA.Marco Civil da Internet: Breve Análise das Incongruências da Lei 12.965/14. 2014. (Outra).

VI Congresso de Direito da UFSC. WIkileaks. 2011. (Congresso).

III Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2010. (Seminário).

I Simpósio Internacional de Direito. 2010. (Simpósio).

I Simpósio Internacional de Direito. 2010. (Simpósio).

Semana Acadêmica de Direito da UNOESC/PZO. Limites Probatórios aos Elementos de Investigação colhidos em Cibercrimes. 2010. (Congresso).

XIII Semana de Estudos Jurídicos.Crimes Contra a Dignidade Sexual: As inovações trazidas pela Lei 12.015/09 ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. (Outra).

III Boot.Limites e perspectivas da investigação policial de crimes cibernéticos. 2009. (Outra).

"Há um Direito Penal Empresarial?" Palestrante: Dr. Miguel Reale Jr.. 2008. (Outra).

"Os Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal". Palestrante: Dr. Gilmar Ferreira Mendes. (Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal). 2008. (Outra).

"Processo Penal de Emergência". Palestrante: Dr. Fauzi Hassan Choukr. 2008. (Outra).

"Proporcionalidade e Direito Penal". Palestrante: Dr. Néviton de Oliveira Batista Guedes. 2008. (Outra).

"Sistema Acusatório". Palestrante: Dr. Geraldo Prado. 2008. (Outra).

Justiça Restaurativa: um novo foco sobre a justiça - Howard Zehr. 2008. (Outra).

V Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos. Violência Cibernética, Investigação e Prevenção do Auxílio ao Suicídio na Internet - V CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE PERÍCIAS EM CRIMES CIBERNÉTICOS - ABEAT/Polícia Federal do Brasil/Federal Bureau of Investigation (FBI)/Australian Federal Police (AFP) - R. 2008. (Congresso).

Jornada de Estudos Criminológicos. 2007. (Seminário).

III Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri. 2006. (Seminário).

IX Semana Acadêmica Maurício Cardoso. 2006. (Seminário).

A Reforma do CPC - Escola da Magistratura do TRF da 4 Região. 2005. (Seminário).

I Seminário Previdência Social em Debate - Temas Atuais. 2005. (Seminário).

IV Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação. 2005. (Seminário).

VIII Semana Acadêmica Maurício Cardoso. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: MELO, Cristiana Figueiredo de Oliveira

COLLI, M.STEFFENS, Alessandra FrankeSANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. A (in)aplicabilidade da Justiça Restaurativa no Brasil, aplicado aos crimes de furto.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: PANIS, Thais Mayara

COLLI, M.STEFFENS, Alessandra FrankeSANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. A paixão como causa privilegiadora na prática do homicídio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: MACHRY, Rosa Neide Konzen

COLLI, M.STEFFENS, Alessandra FrankeSANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. (Im) Possibilidade da Suspensão do Processo nos crimes praticados sob a égide da Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: ZORDAN, Luiz Henrique

COLLI, M.STEFFENS, Alessandra FrankeSANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. Sigilo No Inquérito Policial: Direitos Individuais Versus A Liberdade De Expressão E O Princípio Da Publicidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: HEINRICH, Wagner Johan

COLLI, M.STEFFENS, Alessandra FrankeSANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. A (In)constitucionalidade da presunção absoluta no crime de estupro de vulnerável em menores de 14 anos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: JANDT, Juliana

SCHAEDLER, PetersonCOLLI, M.STEFFENS, Alessandra Franke. A (in) aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: BADIA, Samara T

COLLI, M.NEGRINI, Julivan AugustoSTEFFENS, Alessandra Franke. .Políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de mulheres para a exploração sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: FRANCISCON, Joacir

COLLI, M.NEGRINI, Julivan AugustoSTEFFENS, Alessandra Franke. As incompatibilidades do atual sistema prisional frente ao objetivo do artigo 1 da lei n. 7.210/84. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: CORREA, Talita Angelica Dias de Almeida

AZEVEDO, Eduardo Pianallto deCOLLI, M.KASSBURG, Osvaldir José. A (In)Constitucionalidade da Denúncia Anônima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: OLIVEIRA, Gracieli Costa De

COLLI, M.; SANTOS, Luis Geraldo Gomes dos;STEFFENS, Alessandra Franke. (In) Eficácia da pena de prisão e a crise do sistema carcerário frente a CF possibilidades e alternativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: KLEINSCHMITT, IRDES BERNADETE

NEGRINI, Julivan Augusto; SANTOS, Luis Geraldo Gomes dos;COLLI, M.. O uso das provas elícitas no processo penal à luz do principio da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: VICENZI, Sabrina

COLLI, M.NEGRINI, Julivan AugustoSTEFFENS, Alessandra Franke. A ressocialização frente o sistema penitenciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: KATH, Andréia

COLLI, M.NEGRINI, Julivan AugustoSTEFFENS, Alessandra Franke. A efetividade da lei 11340/2006 no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de modelo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: MANFROI, Elionei

COLLI, M.NEGRINI, Julivan AugustoSTEFFENS, Alessandra Franke. A redução da idade para dirigir e sua relação com a legislação administrativa, civil e penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: SANTORE, Luciana

COLLI, M.NEGRINI, Julivan AugustoSTEFFENS, Alessandra Franke. As consequências jurídicas do descumprimento da transação penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: SIRENA, Edgar Antonio

MOURA, João Carlos de;LANG, João MarceloCOLLI, M.. A Fixação das Astreintes em Decisão Liminar e a Necessidade de Processo de Execução Específico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: SEIDLER JEREMAIS, Jucélia Fátima

LANG, João Marcelo; MOURA, João Carlos de;COLLI, M.. Sucessões Inventário e Partilha Extrajudicial e as Inovações da Lei 11.441/2007. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: NAIBO, André

RADAELLI, Samuel MânicaAZEVEDO, Eduardo Pianallto deCOLLI, M.. Os tratados internacionais de Direitos Humanos e o Direito Brasileiro Interno. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: POLI, Elizabete Maria

RADAELLI, Samuel MânicaAZEVEDO, Eduardo Pianallto deCOLLI, M.. A resistência jurídica da possibilidade de pares homoafetivos habilitarem-se para adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: BARILLI, Jaime Rodrigo

RADAELLI, Samuel MânicaAZEVEDO, Eduardo Pianallto deCOLLI, M.. O sistema interamericano de proteção aos Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: KUBENECK, Laury Carlos

RADAELLI, Samuel MânicaAZEVEDO, Eduardo Pianallto deCOLLI, M.. Os movimentos feministas e as políticas públicas no combate a violência doméstica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: SOARES, Gelson

TRAMONTINA, RobisonSANTOS, Luiz Geraldo Gomes dosCOLLI, M.. O Cabimento de Habeas Corpus em Prisão Disciplinar de Policial Militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: RAZERA, Dilian de Lima

COLLI, M.DALMAGRO JÚNIOR, João CarlosNEGRINI, Julivan Augusto. A Responsabilidade Penal decorrente de Erro Médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: LANG, Ana Carolina

COLLI, M.DALMAGRO JÚNIOR, João CarlosNEGRINI, Julivan Augusto. Abuso Sexual Infanto-Juvenil: Pedofilia e Crimes correlatos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: SOUZA, Lediane Vorma de

COLLI, M.STEFFENS, Alessandra FrankeDALMAGRO JÚNIOR, João Carlos. A Privatização dos Presídios como Forma de Solucionar a Crise Vivenciada pelo Sistema Penitenciário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: HENKES, Gilson

NEGRINI, Julivan AugustoCOLLI, M.SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. Dicotomia Constitucional: Obrigatoriedade ou não da submissão do condutor aos testes de alcoolemia exigidos pela nova lei de trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: KONFLANZ, Jaqueline Francieli

NEGRINI, Julivan AugustoCOLLI, M.SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. A aplicação do princípio da insignificância no Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: ZUANAZZI, Maiara Aparecida

COLLI, M.SIQUEIRA, João Paulo TesseroliNEGRINI, Julivan Augusto. .A (in)aplicabilidade do princípio da proporcionalidade nas sentenças penais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: RAZERA, Gustavo Eloi

COLLI, M.NEGRINI, Julivan AugustoSIQUEIRA, João Paulo Tesseroli. .A redução da pena aquém do mínimo legal por conta da incidência de circunstância atenuante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: PEZZINI, Jhonas

COLLI, M.NEGRINI, Julivan AugustoSIQUEIRA, João Paulo Tesseroli. Breve análise sobre questões controversas a respeito da aplicação da suspensão condicional do processo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: FURTADO, Liliane Paula

COLLI, M.COLOMBO, Silvana Raquel BrendlerDA ROSA, Everton Giovani. Esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha na cidade de Maravilha - SC.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: CUNHA, Glaucia Cristina da

COLLI, M.NEGRINI, Julivan AugustoSIQUEIRA, João Paulo Tesseroli. O princípio da dignidade humana frente à realidade prisional brasileira - Um estudo de caso.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: PEROTTI, Josiane

COLLI, M.TRAMONTINA, RobisonSCARIOT, Jocieli. Os paralelos existentes entre o crime e o ato infracional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: FERNANDES, Antônio Vilmar Paz

COLLI, M.TRAMONTINA, RobisonSCARIOT, Jocieli. Algumas considerações sobre prazo razoável do processo penal como garantia de acesso ao devido processo legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: TOIGO, Daliane Mayellen

COLLI, M.NEGRINI, Julivan AugustoWEINMAN, Carlos. Breve análise das teses defensivas da legítima defesa da honra e da privilegiada da violenta emoção no tribunal do júri em homicídios passionais praticados por homens contra mulheres. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: CRUZ, Mauro Ivan

COLLI, M.NEGRINI, Julivan AugustoWEINMAN, Carlos. O uso de cartas psicografadas como meio de prova no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: TREMEA, Luis Carlos

COLLI, M.SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dosTRAMONTINA, Robison. A obrigatoriedade do teste de etilômetro nos crimes de embriagues ao volante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: TRIZOTTO, Rogério C

COLLI, M.SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dosTRAMONTINA, Robison. .A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do direito ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: SIMIONI, Glaucia

COLLI, M.NEGRINI, Julivan AugustoMUSTIFAGA, Maria Bernadete. Provas colhidas na infiltração policial em organizações criminosas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: ORLANDI, Julia C

COLLI, M.NEGRINI, Julivan AugustoMUSTIFAGA, Maria Bernadete. .Uma breve análise dos posicionamentos doutrinários sobre a prisão temporária sob a ótica da presunção de inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: PAULO, Leandro Artur Passo de

COLLI, M.NEGRINI, Julivan AugustoMUSTIFAGA, Maria Bernadete. Breve análise da aplicabilidade da prisão temporária sob uma ótica principiológica constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: THUMS, Suelen Regina Frantz

COLLI, M.STEFFENS, SandroTRAMONTINA, Robison. A aplicação das medidas de segurança ao doente mental como forma de reinserção social do internado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: KÜNTZER, Sandra

COLLI, M.NEGRINI, Julivan AugustoTRAMONTINA, Robison. Ressocialização na execução penal: direito ou dever do apenado?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: SIVIERO, Polyana Belgrovicz

BONI, Ana CristinaCOLLI, M.; OLIVEIRA, Fernanda. Sistema Acusatório Versus Princípio da Verdade Real. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: PASSARELLO, Cristiane

AZEVEDO, Eduardo Pianallto de; OLIVEIRA, Fernanda;COLLI, M.. Aplicabilidade do Dolo Eventual no Crime de Homicídio no Trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: BALENA, Kéllen

BONI, Ana CristinaCOLLI, M.; OLIVEIRA, Fernanda. Preservação do Local do Crime nos Delitos de Homicídios Provocados por Disparo de Arma de Fogo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: BUSSOLARO, Flavia

AZEVEDO, Eduardo Pianallto deCOLLI, M.; OLIVEIRA, Fernanda. Anencefalia e Aborto: A Controvérsia Traçada em Torno dos Direitos Fundamentais da Gestante e do Feto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MEIRELLES, Wagner ValdivinoLIMA, Nédio Dariva Pires deKÖHNLEIN, Janes Terezinha CerezerCOLLI, M.. Professor Titular de Direito Penal V (Campus MAR). 2011. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Comissão julgadora das bancas

Nereu José Giacomolli

GIACOMOLLI, N. J.; LOPES JUNIOR, Aury Lima. Participação On-Line no suicídio Off-Line: participação no suicídio, comunidades e investigação na internet. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Marcos Alexandre Másera

MASERA, M. A.. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVENSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO PARA A PRISÃO PREVENTIVA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Alexandre Morais da Rosa

MORAIS DA ROSA, A.. CIBERCRIMES: Limites e perspectivas para a investigação preliminar policial brasileira de crimes cibernéticos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Álvaro Vinícius Paranhos Severo

SEVERO, Á. V. P.PRATES, F. C.MASERA, Marcos A.. Possibilidade de conversão da prisão em flagrante delito para a prisão preventiva.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Giovani Agostini Saavedra

LOPES JR., A.;SAAVEDRA, G. A.; ROSA, A. M.. Cibercrimes: limites e perspectivas para a investigação preliminar policial brasileira de crimes cibernéticos. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica.

Orientou

FREIBERGER, Aline Pinto Trindade

A (in)eficácia da execução das medidas socioeducaticas em meio aberto no Município de Maravilha-SC; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos Fundamentais da Família,) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

SOARES, Diogo

Breve Análise da (in)Constitucionalidade da Lei 12; 971/14; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

FUHRMANN, Cristiane Peter

O MITO DA QUEBRA DA IMPARCIALIDADE NA PRODUÇÃO SUBSIDIÁRIA DA PROVA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação (Especialização)) - Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

BECKER, Tamara

A EMBRIAGUEZ COMO CAUSA DE (NÃO)RECONHECIMENTO DO DOLO EVENTUAL NO HOMICÍDIO PRATICADO EM DIREÇÃO AUTOMOTIVA: UMA BREVE ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

BECKENCAMP, Carine

A (In)Constitucionalidade do preceito secundário do artigo 273 do Código Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

LAMPERT, Maykon Edemar

Privatização e Ressocialização no Cárcere; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

LAPAZINI, Ivan José

Breve Análise da Pena de Prestação de Serviços à Comunidade no Município de Mondaí, Santa Catarina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

PETRY, Martinho Aloísio

Breve Análise do fator reincidência no sistema carcerário brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

FOLMER, Jonas

TRÁFICO PRIVILEGIADO (ART; 33, 4, DA LEI 11; 343/2006): A (IM)POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITO NA CONDENAÇÃO IGUAL OU INFERIOR A QUATRO ANOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

STANGA, Adriano

A (IM) POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO INDULTO COLETIVO AOS CONDENADOS POR CRIME DA LEI DE TORTURA (9; 455/98) UMA ANÁLISE À LUZ DO CONFRONTO INTERPRETATIVO ENTRE AS LEIS DE TORTURA E DE CRIMES HEDIONDOS (8; 072/90) FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

PICOLI, Nicole Salomoni

CIBERCRIMES: REGRAS E CRITÉRIOS ESPECÍFICOS DE DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

FILIPE, Elis Regina

BREVE ANÁLISE DOUTRINÁRIA DOS ASPECTOS (DES)FAVORÁVEIS À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

BOTTEGA, Henrique

A (NÃO) VIOLAÇÃO DO IN DUBIO PRO REO NAS DECISÕES CONDENATÓRIAS DO TRIBUNAL DE JÚRI BRASILEIRO: UMA ANALISE À LUZ DOS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

PASINATO, Vanessa

A (IM) POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO E RECONHECIMENTO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO INQUÉRITO POLICIAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

DE CASTRO, Darlei

A (NÃO) CONFIGURAÇÃO DO ESTUPRO MARITAL DIANTE DO DISSENTIMENTO UXÓRIO PARA A PRÁTICA DO ATO SEXUAL: UMA BREVE ANÁLISE À LUZ DOS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS E DO CASAMENTO CIVIL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

LIBERALESSO, Ana Paula

A (IN)APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

FRANÇA, Marilene

A (IM)POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO INQUÉRITO POLICIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA OBRIGATORIEDADE DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR BRASILEIRA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

SOTT, Bianca Caneppelle

O RESGATE DO CARÁTER PEDAGÓGICO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROJETO SABER VIVER, DESENVOLVIDO NA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO OESTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

HISTER, Angelica

O Poder Investigatório do Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

WOLFART, Samara Cristina

A (In)Constitucionalidade Do Crime De Fuga Do Local Do Acidente De Trânsito A Luz Dos Princípios Da Não Auto-Incriminação E Ampla Defesa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

SOUZA, Patrícia Maria de

Crime Único X Concurso De Crimes em Crimes Contra a Liberdade Sexual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

QUADRO, Jean Francisco Canova de

A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância ao ato infracional análogo ao crime de furto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

BERARDI, Anderson Vinicius

Artigo 28 da 11; 343/06: Descriminalização, despenalização ou descarcerização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

AMARAL, Marcellus Siqueira do

A Utilização Da Pistola Taser Como Caracterizadora Do Crime De Abuso De Autoridade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

BORGHETTI, Anderson

A inconstitucionalidade da prisão temporária com base no princípio da presunção de inocência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

PETRY, Aline Margarete

A Garantia Do Princípio Da Imparcialidade Do Juiz Frente Às Provas Obtidas Por Meios Ilícitos: Por Respeito A Um Modelo Constitucional De Processo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

SANGALLI, Rodrigo Lesniesky

A (In) Aplicabilidade Do Principio Da Insignificancia Na Lavagem De Capitais: Breve Analise À Luz Das Leis 9613/98 E 12; 683/12; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

PEDÃN, Juliane Maria

A Reincidência Na Prática De Ato Infracional De Adolescente Que Cumpre Prestação De Serviço A Comunidade Na Comarca De São Miguel Do Oeste; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

BECKER, Tamara

A (In)Aplicabilidade Do Princípio Da Insignificância No Delito De Furto Qualificado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

CONSTANTIN, Juliana

A (Im) Possibilidade Da Decretação De Prisão Preventiva, De Ofício Na Fase Investigatória, Nos Crimes Cometidos Com Violência Doméstica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

DALMAGO, Ana Paula

Tipificação Dos Crimes Virtuais No Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

PERIN, Edemar

Descriminalização Do Aborto De Fetos Anencéfalos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

HERBERT, Andrea

Prisão Preventiva Para Garantia Da Ordem Pública: Uma Breve Análise Acerca Da (In) Idoneidade Do Fundamento Da Reiteração Criminosa Para Decretação Da Medida Segregadora Cautelar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

FERNANDES, Karina

A (Im)Possibilidade De Concessao A Liberdade Provisoria Com Fiança No Crime De Trafico De Drogas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

CHIOSSI, Aline

A (IM) POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA EM HOMICÍDIOS DOLOSOS EM SÉRIE (SERIAL KILLINGS) NO BRASIL: UMA BREVE ANÁLISE À LUZ DO PROJETO DE LEI 140/2010 E DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

SPAGNOLO, Flávio

BREVE ANÁLISE DA (IN) IDONEIDADE DO USO DO FUNDAMENTO DO CLAMOR SOCIAL PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

PILATTI, Josiame

A (IM)POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA EM CRIMES HEDIONDOS FACE AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI 11; 464/07: UMA BREVE ANÁLISE PRÉVIA AO ADVENTO DA LEI 12; 403/11 À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

DAVI, Leandro

BREVE ANÁLISE SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO SUCESSIVA E INDETERMINADA DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS (LEI 9; 296/96) À LUZ DO ART; 136 PARÁGRAFO 2 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

MARTINS, Richard Westerich

A (IN)EFICÁCIA DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA: UMA BREVE ANÁLISE À LUZ DOS PRIMADOS ASSISTENCIAIS PREVISTOS NA LEP (7; 210/84); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

SCHEFFER, George Augusto

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: BREVE ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA NACIONAL ACERCA DA SUBMISSÃO AO TESTE DO ETILÔMETRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

STERTZ, Francisco Herman

LIMITAÇÃO TEMPORAL ÀS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: CONFLITOS ENTRE O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE, O DA PROPORCIONALIDADE E O DA INTIMIDADE/PRIVACIDADE E O PARADIGMA DO HABEAS CORPUS N; 76; 686/PR; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

ALBA, Rudiane

DELAÇÃO PREMIADA NA LEI 11; 343̸2006: (NÃO-)DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ EM CONCEDER O BENEFÍCIO AO SUJEITO COLABORADOR (DELATOR); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

FRASNELLI, Darquila

A (I) Legitimidade do princípio da confiança no Juiz da causa, enquanto fundamento utilizado pela jurisprudência do tribunal de justiça do estado de Santa Catarina para manutenção de prisão preventiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

FERRARI, Karine Angela

Art; 28 da lei 11; 343/06: descriminalização, despenalização ou descarcerização das condutas previstas no referido artigo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

DE MARCO, Kelly Andressa

Garantia para quê(m)? O fundamento da garantia da ordem publica da prisão preventiva, à luz do direito penal simbólico seletivista e do clamor público - social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

BOTH, Samuel Bottin

A possibilidade da concessão da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas após a Lei 12; 403/11; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

DAL CERO, Suziane

A estabilização da relação processual penal: breve análise sobre a divergência acerca do momento de recebimento da denúncia/queixa-crime a partir da lei 11; 719/2008; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

PASA, Dinara J

; A (des) proporcionalidade das penas: uma análise quanto ao excesso na individualização legislativa do preceito secundário do artigo 273 do código penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

ZANOVELLO, Luiz Henrique M

; Lei 11; 343/06 Descriminalização, despenalização ou descarceirização do porte de drogas para consumo próprio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

GARZLAFF, Daiane

Competência penal em Cibercrimes: uma breve análise dos parâmetros definidores de competência ( territorial) à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça e das teorias da ação e do resultado; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

TERNUS, Aline

Cibercrimes contra o patrimônio: furto mediante fraude ou estelionato?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

STEINMETZ, Katia C

W; ; O perfil vitimológico da violência domestica na cidade de SMO: sua analise a luz da Constituição federal e da lei 11; 343/06; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

MORAES, Willyan de

A (in) Constitucionalidade da agravante de reincidência do Art; 61,I do Código Penal: uma breve analise jurisprudencial e doutrinária á luz do processo penal constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

AFINOVETCH, Efraim

Da (im)possibilidade da oferta de transação penal pelo querelante nas ações penais privadas decorrentes de delitos de menor potencial ofensivos sujeitos ao rito da lei 9; 099/95; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

CHIELLE, Elaine Juliane

A (não) discricionariedade do magistrado em conceder os benefícios da delação premiada por crimes da lei 11; 343/06; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

PULGA, Alciones

Tribunal do Júri: Constitucionalidade do conselho de sentença frente a não motivação de seus votos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

DADAM, Gregory Vinicius

Prescrição Virtual: (In)constitucionalidade do reconhecimento prévio da prescrição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

PERIN, Iara

Homicídio passional consumado, praticado pelo homem contra mulher, motivado pelo ciúmes: análise doutrinária e jurisprudencial das teses de homicídio qualificado e privilegiado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

PIRES, Junior Simon

; A (In)admissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

KAEFER, Lourdes Aparecida Vicente Barbosa

(In)Constitucionalidade da norma do art; 306 do CTB diante da obrigatoriedade da submissão ao etilomêtro para fins de responsabilização penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

FAVERO, Luana Bedin

A (i)legitimidade da prisão temporária à luz do princípio da presunção de inocência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

BERNARDI, Muriel Rita

ADSTRIÇÃO OU NÃO DA DECISÃO JUDICIAL AO LAUDO/ PARECER PSICOLÓGICO DO EXAME CRIMINOLÓGICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

SCHMITZ, Rejane T

; A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO CONCRETO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

MÖLLMANN, Tatiane

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NAS INVESTIGAÇOES CRIMINAIS E O ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

SANTOS, Rodivair Moreira dos

Uma análise da Gestão da prova pelo Juiz no sistema Processual Penal Brasileiro após a reforma da Lei n; 11; 690/2008 e a (des)conformidade com a Constituição Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

HANNT, Robyson

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA DO ARTIGO 306 DE SUBMISSÃO (OBRIGATÓRIA) AO ETILÔMETRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

RAZERA, Gustavo Eloi

; A redução da pena aquém do mínimo legal por conta da incidência de circunstância atenuante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

ZUANAZZI, Maiara Aparecida

; A (in)aplicabilidade do princípio da proporcionalidade nas sentenças penais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

PEZZINI, Jhonas

Breve análise sobre questões controversas a respeito da aplicação da suspensão condicional do processo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

FURTADO, Liliane Paula

Esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha na cidade de Maravilha - SC; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

CUNHA, Glaucia Cristina da

O princípio da dignidade humana frente à realidade prisional brasileira - Um estudo de caso; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

ORLANDI, Julia Cassi

; O Temor do Poder e as Prisões Temporárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

PEROTTI, Josiane

; Os Paralelos entre o Tratamento Jurídico do Crime e do Ato Infracional sob a Luz da Constituição Federal de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

FRANTZ, Suelen Regina

; Aplicação das Medidas de Segurança ao Doente Mental como Forma de Reinserção Social do Internado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

TOIGO, Daliane Mayellen

; A Legítima Defesa e a Privilegiadora de Violenta Emoção no Julgamento dos Crime Passionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

FERNANDES, Antônio Vilmar Paz

O Razoável Tempo de Duração do Processo Penal e a Garantia do Devido Processo Legal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

SIMIONI, Glaucia

Limites na Produção de Provas Colhidas por Agente Policial Infiltrado em Organizações Criminosas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

PAULO, Leandro Artur Passo de

Uma Breve Incursão na Análise da Aplicabilidade da Prisão Temporária sob o Prisma do Princípio Constitucional da Proporcionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

KÜNTZER, Sandra

Ressocialização na execução penal: direito ou dever do apenado?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

CRUZ, Mauro Ivan

Análise Doutrinária acerca do uso da psicografia como meio de prova no processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

LORENCI, Nadine

EUTANÁSIA, ORTOTANÁSIA E DISTANÁSIA EM FACE DA DIGNIDADE HUMANA E DO DIREITO À VIDA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maciel Colli;

Foi orientado por

Flávio Cruz Prates

Algumas consideraçõessobre a possibilidade de conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávio Cruz Prates;

Aury Celso Lima Lopes Junior

Cibercrimes e Cooperação Policial Internacional: limites e perspectivas da cooperação policial internacional na investigação de Cibercrimes no (i)limitado espaço-tempo da internet; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Aury Celso Lima Lopes Junior;

Produções bibliográficas

  • COLLI, M. ; FERRARI, Karine . Consumo pessoal de drogas: descriminalização, despenalização ou descarcerização após o advento da Lei n. 11.343/06. Revista Unoesc & Ciência - ACSA , v. 3, p. 7-16, 2012.

  • DADAM, Gregory V. ; COLLI, M. . Uma breve análise sobre a possibilidade de reconhecimento e aplicabilidade da prescrição virtual no ordenamento jurídico brasileiro. Revista UNOESC & Ciência - ACSA , v. 1, p. 185-194, 2011.

  • FÁVERO, Luana Bedin ; COLLI, M. . PRISÃO TEMPORÁRIA E PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: DIFÍCIL COEXISTÊNCIA. Sistema Penal & Violência (Online) , v. 3, p. 89-99, 2011.

  • MOLLMANN, Tatiane ; COLLI, M. . A interceptação telefônica como meio de obtenção de provas e a (in)validade da prova obtida fortuitamente. Revista UNOESC & Ciência - ACSA , v. 2, p. 7-14, 2011.

  • COLLI, M. . Anonimato On-line e Responsabilização Penal (Objetiva) em Cibercrimes. Proceeding of the International Conference of Forensic Computer Science , v. 1, p. 18-23, 2010.

  • COLLI, M. . Violência Cibernética, Investigação e Prevenção da Participação no Suicídio na Internet - III PROCEEDINGS OF THE INTERNATIONAL CONFERENCE OF FORENSIC COMPUTER SCIENCE - ABEAT/Polícia Federal do Brasill - Brasília, DF - Brasil. Proceeding of the International Conference of Forensic Computer Science , v. 3, p. 48-59, 2008.

  • COLLI, M. . A importância da motivação das decisões judiciais no processo penal: Uma análise à luz do Garantismo de Ferrajoli e do Constitucionalismo de Canotilho. Âmbito Jurídico , v. 42, p. 4120, 2007.

  • COLLI, M. . Cibercrimes: Limites e Perspectivas à Investigação Policial de Crimes Cibernéticos. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2010. v. 1. 208p .

  • COLLI, M. . A Problemática Detrás da Responsabilização Penal (Objetiva) pela Prática de um Cibercrime. In: FAYET JUNIOR, Ney; MACHADO MAYA, André. (Org.). CIÊNCIAS PENAIS: PERSPECTIVAS E TENDÊNCIAS DA CONTEMPORANEIDADE. 1ed.Curitiba: Juruá, 2011, v. , p. 233-243.

  • COLLI, M. . Cibercrimes: da teoria cibernética aos crimes cometidos através da rede mundial de computadores. In: FAYET JUNIOR, Ney; MAYA, André Machado. (Org.). Ciências Penais e Sociedade Complexa. Volume II.. 1ªed.Porto Alegre: Núria Fabris, 2009, v. 2, p. 209-230.

  • COLLI, M. . Interceptações telefônicas: Uma análise sob o direito comparado da Itália, Espanha e Portugal. In: GIACOMOLLI, Nereu José; MAIA, André Machado. (Org.). Processo Penal Contemporâneo. 1ed.Porto Alegre: Núria Fabris, 2009, v. 1, p. 115-129.

  • FENSTERSEIFER, D. P. ; COLLI, M. ; OLIVEIRA, P. R. ; RAAD, M. . Considerações críticas acerca do Direito Penal Ambiental. In: FAYET JÚNIOR, Ney; MAYA, André Machado. (Org.). Ciências Penais e Sociedade Complexa. Volume I.. 1ed.Porto Alegre: Núria Fabris, 2008, v. 1, p. 173-196.

  • COLLI, M. ; LOPES JUNIOR, A. . A obsolescência da interceptação telefônica na era pós-internet. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 16 jun. 2017.

  • COLLI, M. ; LOPES JUNIOR, A. . Bloqueio do WhatsApp não resolve nenhum problema da investigação. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 22 jul. 2016.

  • COLLI, M. . Starting Point: Considerável parte das mudanças na lei penal deve-se à televisão. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 13 jun. 2012.

  • COLLI, M. . Decisão judicial, influência do inconsciente e ilusão de neutralidade da prestação jurisdiciona. (IBCCRIM), São Paulo, 01 out. 2010.

  • COLLI, M. . A presa paraense. Jornal Regional de Santa Catarina, São Miguel do Oeste, p. 02 - 02, 08 dez. 2007.

  • COLLI, M. . Cibercrimes: Limites e Perspectivas da Investigação Preliminar Policial de Crimes Cibernéticos. In: IV Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica, 2009, Porto Alegre. Anais do X Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2009.

  • COLLI, M. . Cibercrimes: Limites e Perspectivas à Investigação Policial de Crimes Cibernéticos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COLLI, M. . Investigação Policial de Cibercrimes - III Ciclo de Palestras Processo Penal Contemporâneo PUCRS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COLLI, M. . Anonimato On-line e Responsabilização Penal (Objetiva) em Cibercrimes - VII ICCYBER (CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE PERÍCIAS EM CRIMES CIBERNÉTICOS) - ABEAT/DPF-BRA/Federal Bureau of Investigation (FBI-USA) - Brasília, DF - Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COLLI, M. . Crimes Cibernéticos e os Desafios para a Polícia Brasileira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COLLI, M. . Limites e perspectivas da investigação de crimes cibernéticos - III BOOT - UNOESC - Xanxerê, SC - Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COLLI, M. . Violência Cibernética, Investigação e Prevenção do Auxílio ao Suicídio na Internet - V CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE PERÍCIAS EM CRIMES CIBERNÉTICOS - ABEAT/Polícia Federal do Brasil/Federal Bureau of Investigation (FBI)/Australian Federal Police (AFP) - Rio de Janeiro, RJ - Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COLLI, M. . A IMPORTÂNCIA DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO GARANTISMO DE FERRAJOLI E DO CONSTITUCIONALISMO DE CANOTILHO 2007 (Âmbito Jurídico).

Outras produções

COLLI, M. . Compras Coletivas: A Segurança nas Relações Comerciais na Internet. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COLLI, M. . Crimes Cibernéticos: Desafios para a Justiça Brasileirai. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COLLI, M. . Limites Probatórios aos Elementos de Investigação colhidos em Cibercrimes. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2014

Homenageado como Professor "Patrono" dos Formandos em Direito da UNOESC, UNOES.

2014

Homenageado como Professor "Paraninfo" dos Formandos em Direito da UNOESC, UNOESC.

2012

Homenageado como Professor "Amigo da Turma" dos Formandos em Direito da UNOESC/SMO - 2012/1, UNOESC.

2012

Homenageado como Professor "Paraninfo" dos Formandos em Direito da UNOESC/SMO - 2012/1	UNOESC, UNOESC.

2011

Homenageado como Professor "Patrono" dos Formandos em Direito da UNOESC/SMO - 2011/2, UNOESC.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - 2017

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do Curso de Direito da UNOESC São Miguel do Oeste, Maravilha, Pinhalzinho e Xanxerê.

Atividades

  • 06/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Penal V, Processo Penal I, Processo Penal II, Processo Penal III, Processo Penal IV, Trabalho de Conclusão de Curso I e II

  • 01/2013 - 02/2013

    Ensino, Pós-Graduação em Direitos Fundamentais da Família,, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aspectos Penais do Direito das Famílias, Crianças e Adolescentes

  • 01/2013 - 02/2013

    Ensino, Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Execução Penal (campus de Xanxerê - SC)

  • 06/2010 - 07/2010

    Ensino, Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I (campus de Videira - SC)

2007 - Atual

Maciel Colli - Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2000 - 2004

Terra Networks S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Editorial Terra - Produção e Arte, Carga horária: 40

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Cargo Eletivo, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual

Outras informações:
Conselheiro Estadual na OAB/SC

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral da 18ª Subseção da OAB/SC, Carga horária: 40