Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (1998), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2013) e Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (2018). Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Advogado desde 1999. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2019-). Chefe de Departamento da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Informações coletadas do Lattes em 11/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2015 - 2018
Universidade de Brasília, UnB
Título: O caráter simbólico da criminalização das drogas
Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves
, Ano de obtenção: 2019. Palavras-chave: Drogas; Criminalização; Direito penal simbólico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Guerra contra as drogas. Uma análise sob a perspectiva do princípio da proporcionalidade
, Ano de Obtenção: 2013.Walter Nunes da Silva Júnior.Palavras-chave: Princípio da proporcionalidade.; Guerra contra as drogas.; Desproporcionalidade.; Inconstitucionalidade..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.
Participação em eventos
Ciclo de Palestras - UnP.A origem de todos os males.. 2015. (Oficina).
Semana do Advogado.Princípio da proporcionalidade e guerra contra as drogas.. 2014. (Seminário).
III Semana do Advogado.Prisão Provisória e Estado Democrático de Direito. 2009. (Seminário).
I Conferência Estadual dos Advogados do RN. Ativismo Judiciário. 2008. (Congresso).
XX Conferência Nacional dos Advogados. 2008. (Congresso).
Seminário de Educação em Direitos Humanos.Direitos Humanos e Formação dos Profissionais de Justiça e Segurança Pública. 2007. (Oficina).
Seminário de Direito - Temas Atuais.Segurança Pública e a Responsabilidade Civil do Estado. 2006. (Seminário).
Ciclo de Palestras e Lançamento do Livro Medidas Liminares no Processo Civil - Um Novo Enfoque. 2005. (Outra).
Participação em bancas
FILGUEIRA, E. B. F.;ANDRADE, Olavo Hamilton Ayres Freire de; VALADARES FILHO, F.. Prisão preventiva: princípios da presunção de inocência.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
RIBEIRO, A. L.;ANDRADE, Olavo Hamilton Ayres Freire de; SANTOS, M. T. L. F.. Possibilidades de uso da prova não convencional no âmbito do processo penal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
VASCONCELOS, N. R. S.;ANDRADE, Olavo Hamilton Ayres Freire de; NEGREIROS, M. H. Q.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
ANDRADE, Olavo Hamilton Ayres Freire de; FILGUEIRA, E. B. F.; VALADARES FILHO, F.. Aplicação das penas alternativas no sistema penitenciário brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
RIBEIRO, A. L.;ANDRADE, Olavo Hamilton Ayres Freire de; FILGUEIRA, E. B. F.. Delação Premiada.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
OLIVEIRA, S. D.;ANDRADE, Olavo Hamilton Ayres Freire de; AMORIM, A. M. A.. de Mendonça.Novos contornos do direito de filiação: uma abordagem soba a perspectiva genética e a efetividade familiar.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
ANDRADE, Olavo Hamilton Ayres Freire de; ANTAS FILHO, E.; SILVA FILHO, A. A.. Responsabilidade civil do Estado: com enfoque nos acidentes de trânsito.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
ANDRADE, Olavo Hamilton Ayres Freire de; VASCONCELOS, N. R. S.; FERNANDES, P. M.. Regime disciplinar diferenciado.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
ANDRADE, Olavo Hamilton Ayres Freire de; FERNANDES, C. M.; SILVA FILHO, A. A.. Responsabilidade civil do Estado pelo erro do judiciário.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
ANDRADE, Olavo Hamilton Ayres Freire de; FERNANDES, C. M.; OLIVEIRA, S. D.. A ilegalidade na cobrança da assinatura da telefonia fixa.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
ANDRADE, Olavo Hamilton Ayres Freire de; RIBEIRO, A. L.; OLIVEIRA, S. D.. O direito de defesa no inquérito policial e sua valoração.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
ANDRADE, Olavo Hamilton Ayres Freire de; Souza, D. N.; SAMPAIO JÚNIOR, J. H.. Defesa da biodiversidade nacional sob o aspecto da legislação brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
ANDRADE, Olavo Hamilton Ayres Freire de; REGO, H. H. C. F.; SANTOS, M. T. L. F.. Concurso para Procurador do Município de Mossoró-RN. 2008.
ANDRADE, Olavo Hamilton Ayres Freire de; REGO, H. H. C. F.; MOURA, E. E. V.. XII Encontro de Pesquisa e Extenção da UERN. 2005. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Orientou
Responsabilidade civil dos pais; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade;
A livre apreciação do magistrado na desapropriação judicial; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade;
Bezerra; Responsabilidade civil dos magistrados na prestação da atividade jurisdicional; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade;
Controvérsias acerca da denunciação da lide; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade;
O dano moral nas relações bancárias; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade;
A utilização dos agrotóxicos e a legislação ambiental; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade;
Produções bibliográficas
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ANDRADE, Olavo Hamilton Ayres Freire de . Legalizando as drogas: uma abordagem conforme a regulação responsiva. Journal of Law and Regulation , v. 2, p. 139-160, 2016.
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SILVA JUNIOR, W. N. (Org.) ; HAMILTON, Olavo (Org.) . O Código de Processo Criminal de 1832 e o Código de Processo Penal de 1941 em sua redação originária. 1. ed. Natal: OWL - Editora Jurídica, 2023. 448p .
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HAMILTON, Olavo ; SOUSA, F. C. (Org.) ; COSTA, N. M. X. (Org.) ; SILVA, R. L. M. (Org.) . Direito, inovação e tecnologia: os novos caminhos aplicáveis à ciência jurídica. 1. ed. Natal: OWL Editora Jurídica, 2022. v. 1. 246p .
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SILVA JUNIOR, W. N. (Org.) ; HAMILTON, Olavo (Org.) . Política criminal: monitoramento de espaços públicos, (in)eficiência dos inquéritos policiais, duração razoável dos processos e tratamento dos presos. 1. ed. Natal: OWL Editora Jurídica, 2022. 361p .
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SILVA JUNIOR, W. N. (Org.) ; HAMILTON, Olavo (Org.) . Projeto do novo Código de Processo Penal: temas fundamentais. 1. ed. Natal: OWL Editora Jurídica, 2022. 429p .
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SILVA JUNIOR, W. N. (Org.) ; HAMILTON, Olavo (Org.) . Pacote anticrime: temas relevantes. 1. ed. Natal: OWL Editora Jurídica, 2021. 238p .
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SILVA JUNIOR, W. N. (Org.) ; HAMILTON, Olavo (Org.) . Crime, violência e segurança pública: apontamentos para uma política de estado. 1. ed. Natal: OWL Editora Jurídica, 2020. 381p .
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HAMILTON, Olavo . Proportionality and The War On Drugs: Why banning drugs is unconstitutional. 1. ed. Natal: OWL - Editora Jurídica, 2019. 200p .
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HAMILTON, Olavo . Princípio da proporcionalidade e guerra contra as drogas. 4. ed. Natal: OWL Editora Jurídica, 2019. v. 1. 225p .
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HAMILTON, Olavo . Drogas: criminalização simbólica. 1. ed. Natal: OWL Editora Jurídica, 2019. v. 1. 300p .
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SILVA JUNIOR, W. N. (Org.) ; HAMILTON, Olavo (Org.) . Direito e linguagem nas decisões criminais. 1. ed. Natal: OWL Editora Jurídica, 2019. 306p .
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ANDRADE, Olavo Hamilton Ayres Freire de . Princípio da proporcionalidade e guerra contra as drogas. 3. ed. Natal: OWL Editora Jurídica, 2017. 200p .
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ANDRADE, Olavo Hamilton Ayres Freire de . Princípio da proporcionalidade e guerra contra as drogas. 2. ed. Natal: OWL Editora Jurídica, 2015. 165p .
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ANDRADE, Olavo Hamilton Ayres Freire de . Princípio da proporcionalidade e guerra contra as drogas. 1. ed. Mossoró/RN: Hamilton & Hamilton, 2014. v. 1. 208p .
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SILVA JUNIOR, W. N. ; HAMILTON, Olavo . Apresentação. In: Silva Júnior, Walter Nunes; Hamilton, Olavo. (Org.). Política criminal: monitoramento de espaços públicos, (in)eficiência dos inquéritos policiais, duração razoável dos processos e tratamento dos presos. 1ed.Natal: OWL Editora Jurídica, 2022, v. , p. 11-20.
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SILVA JUNIOR, W. N. ; HAMILTON, Olavo . A desproporcional execução antecipada da pena nas condenações proferidas pelo Tribunal do Júri. In: Silva Júnior, Walter Nunes; Hamilton, Olavo. (Org.). Pacote anticrime: temas relevantes. 1ed.Natal: OWL Editora Jurídica, 2021, v. , p. 87-100.
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HAMILTON, Olavo . A política de combate às drogas e sua relação com a insegurança pública. In: Silva Júnior, Walter Nunes; Hamilton, Olavo.. (Org.). Crime, violência e segurança pública: apontamentos para uma política de estado. 1ed.Natal: OWL Editora Jurídica, 2020, v. , p. 191-224.
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SILVA JUNIOR, W. N. ; HAMILTON, Olavo . O simbólico no processo penal brasileiro. In: Silva Júnior, Walter Nunes; Hamilton, Olavo. (Org.). Direito e linguagem nas decisões criminais. 1ed.Natal: OWL Editora Jurídica, 2019, v. , p. 53-76.
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ANDRADE, Olavo Hamilton Ayres Freire de . Função Social da Propriedade Pública. Mossoró, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
ANDRADE, Olavo Hamilton Ayres Freire de . Novas Perspectivas dos Direitos Humanos: direitos humanos e idoso.. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Faculdade de Direito, Departamento de Direito. , Av. Professor Antonio Campos, s/n, BR 110, Km 46, Costa e Silva, 59600000 - Mossoró, RN - Brasil, Telefone: (84) 33152207, URL da Homepage:
Experiência profissional
2023 - Atual
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Departamento, Carga horária: 30
2014 - Atual
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho diretor da FUERN
Outras informações:
Representando o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
2005 - Atual
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Adjunto IV, Carga horária: 40
2023 - 2023
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Unidade, Carga horária: 30
Atividades
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05/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica, Ética Geral e Profissional, Direito Civil VII, Direito Civil II, Direito Penal I, Direito Penal III, Criminologia, Direito Penal IV
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06/2004 - 03/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII, Prática Jurídica, Ética Geral e Profissional, Direito Agrário
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03/2003 - 01/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Ética Geral e Profissional, Direito Ambiental, Direito do Trabalho I
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02/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direitos Humanos, Direito Agrário
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12/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Constitucional I
2005 - 2006
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Atividades
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03/2005 - 08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Geral e Profissional
2013 - 2013
Prefeitura Municipal de MossoróVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Consultor Geral do Município, Carga horária: 40
2011 - 2012
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RNVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Carga horária: 40
2015 - 2015
Faculdade de Ciencias e Tecnologia Mater ChristiVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização, Carga horária: 15
2019 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Coordenador de grupo de pesquisa
Outras informações:
Criminalidade violenta e diretrizes para uma política de segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte
2018 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Coordenador de grupo de pesquisa
Outras informações:
Linhas de pesquisa O Direito Criminal como corpo normativo construtivo do sistema de proteção dos direitos e garantias fundamentais, nas perspectivas subjetiva e objetiva
Atividades
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01/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Linhas de pesquisa
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01/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Linhas de pesquisa
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