FELIPE FAYER MANSOLDO

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

MANSOLDO, F. F. ; PEREIRA, M. P. ; CARVALHAES, R. B. ; LAMAS, C. B. O. ; SILVA, A. L. F. ; SILVA, P. V. ; SILVA, G. V. ; LOPES, V. M. C. . VIII Semana Jurídica do IF Sudeste MG. 2022. (Outro).

MANSOLDO, F. F. ; SILVA, A. L. F. ; LAMAS, C. B. O. ; SILVA, P. V. ; SILVA, G. V. ; PEREIRA, M. P. ; CARVALHAES, R. B. ; LOPES, V. M. C. . VII Semana Jurídica do IF Sudeste MG - campus Rio Pomba. 2021. (Outro).

ROLAND, M. C. ; SOARES, A. O. ; MASO, T. F. ; MANSOLDO, F. F. . VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. 2021. (Outro).

ROLAND, M. C. ; MANSOLDO, F. F. ; LOSEKANN, C. ; MILANEZ, B. ; CARNEIRO, K. G. ; SOUZA, T. R. ; FERREIRA, L. T. . Seminário de Balanço de 6 anos do rompimento da barragem de Fundão. 2021. (Outro).

ROLAND, M. C. ; SOUZA, T. R. ; CARNEIRO, K. G. ; LOSEKANN, C. ; MILANEZ, B. ; FERREIRA, L. T. ; MANSOLDO, F. F. . Seminário de Balanço de 5 anos do rompimento da barragem de Fundão. 2020. (Congresso).

ROLAND, M. C. ; MANSOLDO, F. F. . II Seminário de Direitos Humanos e Empresas. 2015. (Congresso).

ROLAND, M. C. ; VASCONCELOS, R. C. ; MANSOLDO, F. F. . Diálogos Internacionais: Juiz de Fora e a Integração Regional. 2015. (Congresso).

18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020. (Congresso).

Democracia, Política Externa neoconservadora e os desafios do enfrentamento da COVID-19 na América Latina. 2020. (Seminário).

Encontro Nacional Mineração e Garimpo em Terras Indígenas: conexões perigosas. 2020. (Encontro).

II JORNADA DE DEBATES NA MINERAÇÃO. 2020. (Outra).

IV Seminário Nacional do Instituto Caio Prado - Crise do Capital, Fascismo e Revolução Brasileira. 2020. (Seminário).

Seminário de Balanço de 5 anos do rompimento da barragem de Fundão.Mediador - Painel 1 - Quem é atingida/o.. 2020. (Seminário).

VII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas - Homa.Critérios de participação dos atingidos. 2020. (Seminário).

"Pensando Direito".Diferentes abordagens sobre o pluralismo jurídico. 2019. (Simpósio).

Balanço de 4 anos do Rompimento da Barragem de Fundão. 2019. (Seminário).

I Semana da Integração da Faculdade de Direito.Mostra de dissertações do PPGD - Discutindo Desenvolvimento E Direitos Humanos: A Atuação Do BNDES Sob A Perspectiva Poulantziana De Estado E Seu Reflexo Nas Violações Aos Direitos Humanos Por Empresas. 2019. (Outra).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. 2019. (Seminário).

Balanço de 3 anos do Rompimento da Barragem de Fundão. 2018. (Seminário).

III Semana Jurídica do Diretório Acadêmico Benjamin Colucci.O Estado Democrático de Direito na Contemporaneidade. 2018. (Seminário).

Jornada Acadêmica das Faculdades Facsum e FJF.Processo Civil-Constitucional e Violação de Direitos Humanos. 2018. (Outra).

V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas.A Dependência dos Extrativismos: Uma análise sobre a evolução legislativa acerca da Mineração no Brasil. 2018. (Seminário).

V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas.Litigio nacional e internacional em matéria de violações de Direitos Humanos por empresas. 2018. (Seminário).

Balanço de 2 anos do Rompimento da Barragem de Fundão. 2017. (Seminário).

Direitos Humanos e Mineração. 2017. (Oficina).

II Semana Jurídica do Diretório Acadêmico Benjamin Colucci.Coordenador do Grupo de Trabalho "Filosofando: O que eu sempre quis falar sobre o Direito, mas não deixaram". 2017. (Seminário).

I Seminário do Núcleo de Extensão e Pesquisa em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da UFJF (NEPCrim)..Criminalização da Educação: repercussões de uma disputa política no campo penal. 2017. (Seminário).

Diálogos sobre Direitos Humanos.Considerações sobre o Caso Zara do Brasil e a possível inadequação do compromisso de ajustamento de conduta como resposta eficaz às violações de Direitos Humanos. 2016. (Outra).

Diálogos sobre Direitos Humanos.Considerações sobre o Caso Zara do Brasil e a possível inadequação do compromisso de ajustamento de conduta como resposta eficaz às violações de Direitos Humanos. 2016. (Outra).

III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. 2016. (Seminário).

Semana Jurídica do Diretório Acadêmico Benjamin Colucci.Direito Internacional: Os Novos Tempos Pós-Globalização. 2016. (Outra).

VII Encontro de Administração Política. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social: uma leitura da entidade administrativa a partir da obra de Nicos Poulantzas. 2016. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. 2015. (Seminário).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. Internet: uma nova forma de participação democrática ou um mero espaço de fiscalização digital?. 2015. (Congresso).

Congresso Nacional da OAB - Preparatório para a XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).

Direito e Cinema OAB. 2013. (Congresso).

II Congresso da AMDE. Revisão Judicial de atos administrativos: considerações sobre o interminável caso Nestlé-Garoto. 2010. (Congresso).

IX Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFJF. 2009. (Seminário).

ALMEIDA NETO, J.B.; NARDELLI, M.A.M.;MANSOLDO, F. F.. A redução da maioridade penal e a co-culpabilidade do Estado. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Graduação em Ciências Penais - Campus Juiz de Fora) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NARDELLI, M.A.M.; ALMEIDA NETO, J.B.;MANSOLDO, F. F.. Justiça Penal Negociada e o risco às garantias processuais - Da plea bargaining norte-americana aos acordos de colaboração premiada da operação Lava-Jato. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Graduação em Ciências Penais - Campus Juiz de Fora) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTOS, M. B.;MANSOLDO, F. F.; TAVARES, R. L. G.. A ordem prevista no Cadastro Nacional de Adoção frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA NETO, J.B.;MANSOLDO, F. F.; BRANDO, J.O.S.. Escravidão moderna: considerações jurídico-penais sobre o combate ao trabalho escravo no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

LOPES, L.A.S.; CASTRO, R.C.Y.;MANSOLDO, F. F.. Convenções processuais probatórias atípicas previstas em contratos de prestação de serviços médicos: uma análise dos poderes instrutórios do juiz. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA NETO, J.B.; NARDELLI, M.A.M.;MANSOLDO, F. F.. A inviabilidade do juiz de garantias no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA NETO, J.B.; AUGUSTO, A.L.F.;MANSOLDO, F. F.. O julgamento de civil pela Justiça Militar da União. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA NETO, J.B.;MANSOLDO, F. F.; NARDELLI, M.A.M.. AS VULNERABILIDADES SOCIAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA REINSERÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO POR EGRESSAS: uma análise da ressocialização.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

NARDELLI, M.A.M.; RODRIGUES, E. C. C.;MANSOLDO, F. F.. A valoração da palavra da vítima nos crimes sexuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MANSOLDO, F. F.; ROLAND, M. C.; SOARES, A. O.. O extrativismo mineral latino-americano sob a ótica de Gudynas e a violação de direitos humanos no caso da Hydro Alunorte em Barcarena/PA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MANSOLDO, F. F.; TAVARES, R. L. G.; LOPES, L.A.S.. Cláusula geral de negociação processual no CPC/2015: o papel do juiz no controle das convenções processuais atípicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MANSOLDO, F. F.; SILVA, L. O.; SOUSA, B. S.. Fundadas razões para o flagrante? Uma análise do RE 603.616/STF.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MANSOLDO, F. F.; NARDELLI, M.A.M.; ALMEIDA NETO, J.B.. O valor probatório da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

NARDELLI, M.A.M.; MASCARENHAS, F. A.;MANSOLDO, F. F.. A Figura do Juiz de Garantias e a Imparcialidade no Processo Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

NARDELLI, M.A.M.; MASCARENHAS, F. A.;MANSOLDO, F. F.. Vieses cognitivos e a valoração da confissão extrajudicial.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

NARDELLI, M.A.M.; MASCARENHAS, F. A.;MANSOLDO, F. F.. Perfis Criminosos: Investigação Preliminar Penal e Catalogação de Suspeitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ROLAND, M. C.; FERES, M. V. C.;MANSOLDO, F. F.. A Arbitragem Internacional e a Proteção do Investimento Estrangeiro: breve estudo do caso Irmãos Gavazzi v. Romênia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MANSOLDO, F. F.; ALMEIDA NETO, J.B.; SILVA, L. O.. A vulnerabilidade social do sujeito ativo no estelionato previdenciário e a sua relação com a punibilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GUIMARÃES, N. C.; TAVARES, R. L. G.;MANSOLDO, F. F.. O rol das decisões agraváveis à luz da jurisprudência: análise da decisão do STJ sobre a interpretação do artigo 1.015 do CPC/15. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA NETO, J.B.; LOPES, R. F. B.;MANSOLDO, F. F.. Recurso Especial 1.683.375-SP: situações de atipicidade do delito do Art. 229 do Código Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA NETO, J.B.;MANSOLDO, F. F.; LOPES, R. F. B.. Revenge porn: o novo crime cibernético à luz do ordenamento jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FARIA, M.C.; SALLES, F. B. O.;MANSOLDO, F. F.. Distinguishing e overruling no processo de execução. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SALLES, F. B. O.; ARTUR, K.;MANSOLDO, F. F.. A restrição do "mesmo estabelecimento empresarial" para fins de equiparação salarial: uma análise das mudanças legislativas à luz do princípio da isonomia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FARIA, M.C.; MELLO, E. R.;MANSOLDO, F. F.. Penhora judicial de criptomoedas: uma análise sobre sua efetivação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MELLO, E. R.; FERES, M. V. C.;MANSOLDO, F. F.. A pertinência de um imposto sobre o valor agregado face a era digital: análise da incidência de ICMS e ISSQN sobre softwares via download. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MELLO, E. R.;MANSOLDO, F. F.; ALMEIDA, M. F. L.. Benefícios fiscais concedidos pelo Estado de Minas Gerais e segurança jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MANSOLDO, F. F.; ROLAND, M. C.; CARVALHO, M. F. C. G.. O Pacto Global para as Migrações e o debate entre o universalismo e relativismo cultural dos Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

NARDELLI, M.A.M.; MASCARENHAS, F. A.;MANSOLDO, F. F.. O Banco de Perfis Genéticos no Brasil: uma análise a partir da fiabilidade da cadeia de custódia e da valoração da prova científica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

NARDELLI, M.A.M.; MASCARENHAS, F. A.;MANSOLDO, F. F.. A ampliação dos espaços de consenso no processo penal e o papel da investigação defensiva como fator de legitimação dos acordos sobre a sentença. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

NARDELLI, M.A.M.; MASCARENHAS, F. A.;MANSOLDO, F. F.. A captação da comunicação entre pessoas presentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MELLO, E. R.;MANSOLDO, F. F.; LOPES JÚNIOR, Aloísio da Silva. A ineficiência da ação de execução fiscal e possíveis meios de desjudicialização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MELLO, E. R.;MANSOLDO, F. F.; LOPES JÚNIOR, Aloísio da Silva. A tributação justa dos medicamentos de uso humano: Uma análise crítica sobre a tributação desses medicamentos à luz dos princípios constitucionais, seus impactos e da Proposta de Emenda Constitucional nº 2/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.; RODRIGUES, L. A. B.;MANSOLDO, F. F.. O crime moral e a função da pena em "Crime e Castigo" de Dostoiévski. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.; RODRIGUES, L. A. B.;MANSOLDO, F. F.. O estupro de vulnerável e a consolidação do entendimento da presunção de vulnerabilidade absoluta. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MANSOLDO, F. F.; NARDELLI, M.A.M.; SILVA, L. O.. A insuficiência do desaforamento do Júri na atualidade: dificuldades para se assegurar a imparcialidade e possíveis soluções no contexto da sociedade de informação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MANSOLDO, F. F.; NARDELLI, M.A.M.; SILVA, L. O.. Da aplicação do direito constitucional do contraditório no âmbito do inquérito policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MANSOLDO, F. F.; TAVARES, R. L. G.; SANTOS, M. B.. Tutela provisória na sentença e retirada do efeito suspensivo da apelação: técnica de incremento da efetividade do processo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MANSOLDO, F. F.; NARDELLI, M.A.M.; SALLES, S. M.. Do cativeiro ao banco dos réus: os desdobramentos da violência doméstica e a necessidade de criação de uma causa de diminuição de pena para homicídios praticados por mulheres contra seus agressores domésticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MANSOLDO, F. F.; GUEDES, C. R. S.; LAGO, C. A. V.. Crimes cibernéticos: uma abordagem sobre o procedimento investigatório adotado pelos órgãos encarregados da persecução penal no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MANSOLDO, F. F.; GUEDES, C. R. S.; LAGO, C. A. V.. A Justiça consensual no Brasil e suas novas tendências: uma análise do acordo de não persecução penal e do "plea bargaining" à brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SALLES, F. B. O.; ARTUR, K.;MANSOLDO, F. F.. Artigo 477-A da CLT: o fim das negociações coletivas nas dispensas em massa no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SALLES, F. B. O.; ARTUR, K.;MANSOLDO, F. F.. A prescrição intercorrente e sua aplicação ao processo do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SALLES, F. B. O.; ARTUR, K.;MANSOLDO, F. F.. Teletrabalho e direito à desconexão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MANSOLDO, F. F.; RODRIGUES, L. A. B.; SENRA, L. M.. A análise do instituto da legítima defesa no Projeto de Lei Anticrime. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MANSOLDO, F. F.; ALMEIDA NETO, J.B.; CARVALHO, M. F. C. G.. Maternidade no cárcere: uma análise do Habeas Corpus 143.641/SP - STF e das demais normativas nacionais e internacionais que tutelam o direito da mulher presa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA NETO, J.B.; RODRIGUES, E. C. C.;MANSOLDO, F. F.. A Resolução 181 do CNMP e o acordo de não persecução penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA NETO, J.B.; RODRIGUES, E. C. C.;MANSOLDO, F. F.. O Poder Simbólico: uma análise do habitus e o campo no Direito Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SOUSA, B. S.;MANSOLDO, F. F.; DEL BLANCO, B. V.. Pós-colonialidade no Direito: consequências jurídico-políticas da segmentaridade capitalista e perspectivas decolonialistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MANSOLDO, F. F.; SOUSA, B. S.; VIDAL, V. L.. Uma análise sobre judicialização da Saúde no Estado de Minas Gerais: impactos no orçamento público e proposições em prol da efetividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

LACERDA, B. A.; OLIVEIRA, N. R.;MANSOLDO, F. F.. A Desobediência Civil aplicada ao caso da Tributação sobre o Consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, L. A. B.; SANTOS, M. B.;MANSOLDO, F. F.. O direito subjetivo de recorrer em liberdade de sentença penal condenatória em regime inicial distinto do fechado a partir de uma leitura constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA NETO, J.B.; RODRIGUES, L. A. B.;MANSOLDO, F. F.. O STF e a possibilidade da execução provisória da pena: considerações histórico-jurisprudenciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA NETO, J.B.; TOLEDO, K. O.;MANSOLDO, F. F.. A legitimação de condenações fundadas exclusivamente em elementos informativos: como a simples ratificação em juízo e a manipulação do discurso escondem o pano de fundo inquisitório que motiva a condenação nos crimes de tráfico de drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA NETO, J.B.; TOLEDO, K. O.;MANSOLDO, F. F.. O retrato da vulnerabilidade dos homossexuais no Sistema Carcerário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA NETO, J.B.;MANSOLDO, F. F.; LOPES, R. F. B.. Colaboração Premiada: uma análise do instituto à luz dos princípios constitucionais e de sua aplicação no curso da instrução criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FARIA, M.C.; VIDAL, L. C.;MANSOLDO, F. F.. O acréscimo de parcelas vincendas em processo de execução de dívidas condominiais: análise jurisprudencial sob a ótica do postulado normativo da proporcionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

DURÇO, K.A.; CURI, A. D.;MANSOLDO, F. F.. Os poderes instrutórios do juiz no Novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GUEDES, C. D.;MANSOLDO, F. F.; CAVALCANTI, G. R.. O controle da prova pericial pelo magistrado como garantia à tutela justa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SOUSA, B. S.; SALLES, R.B.O.;MANSOLDO, F. F.. A (des)necessidade da cirurgia de transgenitalização para a adequação do nome civil de pessoas transexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MANSOLDO, F. F.; MELLO, E. R.; MILITÃO, S. A.. A prescrição do redirecionamento da Execução Fiscal e as teorias sobre seu marco inicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SALLES, F. B. O.; ARTUR, K.;MANSOLDO, F. F.. O pagamento das custas como requisito de admissibilidade de uma demanda na Justiça do Trabalho: a necessidade de uma interpretação restritiva a partir da autonomia da processualística trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SALLES, F. B. O.; ARTUR, K.;MANSOLDO, F. F.. As alterações decorrentes da Lei 13.467/2017 na capacidade interpretativa dos magistrados e tribunais da Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RICCIO, V.;MANSOLDO, F. F.; MOREIRA, T. M.. O uso da prova em vídeo nos processos judiciais: uma análise jurisprudencial em casos de ações policiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA NETO, J.B.; LACERDA, B. A.;MANSOLDO, F. F.. O princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiro: atualidade jurisprudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FARIA, M.C.; VIDAL, L. C.;MANSOLDO, F. F.. Negócios Jurídicos Processuais e os limites de sua aplicação no âmbito da impenhorabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

NARDELLI, M.A.M.; ALMEIDA NETO, J.B.;MANSOLDO, F. F.. A serendipidade nas interceptações telefônicas e a admissibilidade processual das provas fortuitamente obtidas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

NARDELLI, M.A.M.; ALMEIDA NETO, J.B.;MANSOLDO, F. F.. A proposta de quesitação genérica no Tribunal do Júri e seus reflexos na racionalidade dos vereditos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FARIA, M.C.; SOUZA, F. L. P.;MANSOLDO, F. F.. Os parâmetros a serem observados na aplicação do artigo 139, IV, do Código de Processo Civil, em execuções pecuniárias não alimentícias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, L. A. B.;MANSOLDO, F. F.; CURI, A. D.. Descriminalização do aborto: consequências constitucionais, sociais e seus reflexos no âmbito do Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ROLAND, M. C.;MANSOLDO, F. F.; SOARES, A. O.. A necessidade de uma perspectiva de gênero na elaboração de um tratado de Direitos Humanos e Empresas nas Nações Unidas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MELLO, E. R.;MANSOLDO, F. F.; SANTOS, C. R.. Plano Nacional da Internet das Coisas: principais desafios para o avanço de novas tecnologias no campo tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FARIA, M.C.;MANSOLDO, F. F.; SOUZA, F. L. P.. Coisa Julgada Inconstitucional: uma análise crítica da ação rescisória prevista no § 15 do artigo 525, CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SILVA, L. O.; GUEDES, C. R. S.;MANSOLDO, F. F.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma abordagem à luz dos Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

GUEDES, C. R. S.;MANSOLDO, F. F.; LAGO, C. A. V.. A vítima no processo penal: um estudo sobre a importância de ampliar a sua participação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SOUSA, B. S.; FILHO, O.S.F.;MANSOLDO, F. F.. A Dinâmica dos Precedentes Judiciais e a Segurança Jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

NARDELLI, M.A.M.;MANSOLDO, F. F.; MASCARENHAS, F. A.. Emendatio Libelli: uma releitura à luz do contraditório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

DANTAS, M. E. C.; NEGRI, S. M. C. A.;MANSOLDO, F. F.. Posse sobre bens públicos e tutela coletiva: uma análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, E. C. C.; SILVA, L. O.;MANSOLDO, F. F.. A Justiça Restaurativa na execução da medida sócioeducativa de internação: estudo de caso sobre as oficinas desenvolvidas no âmbito do projeto "Além da Culpa" junto ao Centro Sócioeducativo de Juiz de Fora/MG. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SALLES, F. B. O.; ARTUR, K.;MANSOLDO, F. F.. A Reforma Trabalhista e o dano extrapatrimonial: a questão do tabelamento das indenizações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SALLES, F. B. O.; ARTUR, K.;MANSOLDO, F. F.. Reforma Trabalhista e seus impactos no Direito Processual do Trabalho: o óbice ao acesso à justiça e a violação de direitos constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ALMEIDA NETO, J.B.;MANSOLDO, F. F.; TOLEDO, K. O.. A extinção da ação penal privada no âmbito do Projeto do Novo Código de Processo Penal: um estudo comparado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RODRIGUES, E. C. C.;MANSOLDO, F. F.; OLIVEIRA, T. A.. A audiência de custódia como instrumento de concretização das garantias fundamentais do indiciado no Direito brasileiro atual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FARIA, M.C.;MANSOLDO, F. F.; SOUZA, F. L. P.. Supremacia e indisponibilidade do interesse público: ação monitória em face da Fazenda Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FARIA, M.C.; DURÇO, K.A.;MANSOLDO, F. F.. Precedentes Judiciais através do Espelho: o direito como aquilo que os tribunais dizem que é. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ROLAND, M. C.; FARIA JÚNIOR, L. C. S.;MANSOLDO, F. F.. Tribunal Permanente dos Povos - Uma análise do "Capítulo México" e seu legado para o Sistema Internacional dos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FARIA, M.C.;MANSOLDO, F. F.; SANTOS, N.C.C.. Jurisdição e Competência: a prévia divulgação das escalas de plantão judiciário e a manipulação da distribuição de competência à luz do princípio do juiz natural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PASSOS, A.A.; SALLES, R.B.O.;MANSOLDO, F. F.. Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma análise crítico-reflexiva das alterações no regime das incapacidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

DURÇO, K.A.; FILHO, O.S.F.;MANSOLDO, F. F.. A inconstitucionalidade da aplicação da TR na atualização monetária do FGTS: fundamentos das ações revisionais e argumentos contrários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ROLAND, M. C.; FARIA JÚNIOR, L. C. S.;MANSOLDO, F. F.. O Princípio da Centralidade do Sofrimento da Vítima e seus Reflexos na Prestação Jurisdicional Brasileira: uma análise do crime de Mariana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

ROLAND, M. C.; FARIA JÚNIOR, L. C. S.;MANSOLDO, F. F.. A Violação de Direitos Humanos por Empresas e a Legitimidade Ativa das Associações nas Ações Coletivas: análise de uma Ação Civil Pública envolvendo o caso do Porto do Açu. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

O extrativismo mineral latino-americano sob a ótica de Gudynas e a violação de direitos humanos no caso da Hydro Alunorte em Barcarena/PA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Felipe Fayer Mansoldo;

Fundadas razões para o flagrante? Uma análise do RE 603; 616/STF; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Felipe Fayer Mansoldo;

O valor probatório da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Felipe Fayer Mansoldo;

Cláusula geral de negociação processual no CPC/2015: o papel do juiz no controle das convenções processuais atípicas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Felipe Fayer Mansoldo;

A vulnerabilidade social do sujeito ativo no estelionato previdenciário e a sua relação com a punibilidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Felipe Fayer Mansoldo;

O Pacto Global para as Migrações e o debate entre o universalismo e relativismo cultural dos Direitos Humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Felipe Fayer Mansoldo;

A insuficiência do desaforamento do Júri na atualidade: dificuldades para se assegurar a imparcialidade e possíveis soluções no contexto da sociedade de informação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Felipe Fayer Mansoldo;

Da aplicação do direito constitucional do contraditório no âmbito do inquérito policial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Felipe Fayer Mansoldo;

Tutela provisória na sentença e retirada do efeito suspensivo da apelação: técnica de incremento da efetividade do processo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Felipe Fayer Mansoldo;

Do cativeiro ao banco dos réus: os desdobramentos da violência doméstica e a necessidade de criação de uma causa de diminuição de pena para homicídios praticados por mulheres contra seus agressores domésticos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Felipe Fayer Mansoldo;

Crimes cibernéticos: uma abordagem sobre o procedimento investigatório adotado pelos órgãos encarregados da persecução penal no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Felipe Fayer Mansoldo;

A Justiça Consensual no Brasil e suas novas tendências: uma análise do acordo de não persecução penal e do "plea bargaining" à brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Felipe Fayer Mansoldo;

A análise do instituto da legítima defesa no Projeto de Lei Anticrime; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Felipe Fayer Mansoldo;

Maternidade no Cárcere: uma análise do Habeas Corpus 143; 641/SP - STF e das demais normativas e internacionais que tutelam o direito da mulher presa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Felipe Fayer Mansoldo;

Uma análise sobre judicialização da Saúde no Estado de Minas Gerais: impactos no orçamento público e proposições em prol da efetividade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Felipe Fayer Mansoldo;

A prescrição do redirecionamento da Execução Fiscal e as Teorias sobre seu marco inicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Felipe Fayer Mansoldo;

2019

PROFESSOR HOMENAGEADO COMO NOME DE TURMA - FORMANDOS DE DIREITO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019 DA UFJF - CURSO NOTURNO, ALUNOS DA UFJF.

2019

PROFESSOR HOMENAGEADO - FORMANDOS DE DIREITO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019 DA UFJF - CURSO DIURNO, ALUNOS DA UFJF.