Fernanda Bianco de Lucena Costa

Advogada e Consultora especializada em Direito Ambiental (meio ambiente natural, urbano e cultural), graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003), pós-graduada em Negócios Internacionais e Diplomacia pela UCAM (2006) e Mestre em Direito Internacional e Relações Internacionais - com concentração final em Direito Internacional do Ambiente - pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2011 - Processo de Revalidação n 2354/UERJ/2013 registrado sob o n 1519 no livro MR-3 fls. 105 nos termos da Lei 9394/96). Atuação como Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ (2016-2017) e Delegada da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ (2013-2015).

Informações coletadas do Lattes em 08/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Internacional e Relações Internacionais

2008 - 2011

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Título: Biopirataria: O Regime Patentário na Convalidação da Apropriação Indevida dos Recursos Biológicos e na Commoditização dos Conhecimentos Tradicionais,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Carla Maria Amado Gomes
Palavras-chave: Direito; Biodiversidade; Megadiversidade; Bioprospecção; Biopirataria; Recursos Biológicos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em MBA em Negócios Internacionais e Diplomacia

2005 - 2006

Universidade Candido Mendes
Título: Nacionalidade e Apatridia à Luz do Direito Brasileiro

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1999 - 2003

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Seguro Obrigatório DPVAT - Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres

Formação complementar

2020 - 2020

Governo Aberto em Clima, Floresta e Agricultura. (Carga horária: 30h). , Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola, IMAFLORA, Brasil.

2020 - 2020

Gestão Pessoal - Base da Liderança. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Introduction to Sustainable Finance. (Carga horária: 25h). , United Nations Organization, UN, Estados Unidos.

2020 - 2020

Análise Ex Ante de Políticas Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Introdução à Gestão de Projetos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Biodiesel - Contextos e Métodos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Repercussão Geral: Origens, inovações e sua aplicação ao Supremo Tribunal F. (Carga horária: 25h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2017 - 2018

Curso Regular de Aperfeiçoamento Jurídico em Direito Público e Privado. (Carga horária: 573h). , Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, AMPERJ, Brasil.

2013 - 2013

Workshop Mediação de Conflitos Ambientais. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2013

Extensão universitária em Curso de Aperfeiçoamento Jurídico. (Carga horária: 974h). , Instituto Superior do Ministério Público, ISMP, Brasil.

2011 - 2011

Técnicas de Oratória. (Carga horária: 15h). , Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social, FUNDAÇÃO MUDES, Brasil.

2010 - 2010

Direito Ambiental. (Carga horária: 50h). , Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro, ESA-RJ, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Extensão em Língua Portuguesa. (Carga horária: 79h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

2004 - 2005

Curso Regular. (Carga horária: 360h). , Curso Fraga, CURSO FRAGA, Brasil.

2002 - 2003

Curso Regular. (Carga horária: 360h). , Curso Glioche, CURSO GLIOCHE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

COSTA, F. B. L. ; PICANCO, M. . Agrotóxicos - uso, exposição e legislação: avanço ou retrocesso?. 2016. (Congresso).

COSTA, F. B. L. . Lei Brasileira de Inclusão: perspectivas e desafios para a sociedade Brasileira. 2016. (Congresso).

CORREA, Sonia O. ; COSTA, F. B. L. . Direito ao Aborto Legal: contrastes entre o Uruguai e o Brasil. 2015. (Congresso).

COSTA, F. B. L. . A Bioética, o Direito dos Animais e sua utilização em pesquisas. 2015. (Congresso).

COSTA, F. B. L. . Principios da Bioética e Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

COSTA, F. B. L. . Mortalidade Materna e Abordo: Mulheres, Saúde e Direitos. 2015. (Outro).

COSTA, F. B. L. ; AHMED, V. F. ; CHALREO, M. . Novos Direitos e Paradigmas - OAB/RJ na Cúpula dos Povos de 2012. 2012. (Congresso).

COSTA, F. B. L. ; AHMED, V. F. . Congresso de Direito ao Patrimônio Genético - A Biodiversidade e Bioética. 2012. (Congresso).

FERNANDES, M. ; COSTA, F. B. L. ; CAMPINHO, B. ; MARINHO, N. . Reforma do Código Penal - temas polêmicos, novos paradigmas. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

Aborto e Sindrome Congênita do Zika: dúvidas e direitos.Aborto e Sindrome Congênita do Zika: dúvidas e direitos. 2016. (Seminário).

Agrotóxicos - uso, exposição e legislação: avanço ou retrocesso?.Agrotóxicos - uso, exposição e legislação: avanço ou retrocesso?. 2016. (Seminário).

Cinedebate com projeção do filme O Informante.Fala sobre sonegação de informação, aditivos químicos e indústria tabagista sob o viés da bioética e biodireito. 2016. (Outra).

Encontro Anual do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.Relato da atuação anual do FECIA-RJ na qualidade de assessora jurídica do GAEMA-CAOMA-MPRJ. 2016. (Encontro).

Lei Brasileira de Inclusão: perspectivas e desafios para a sociedade Brasileira.A Lei Brasileira de Inclusão. 2016. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Ambiental Brasileiro ?Interdisciplinariedade e efetividade no Direito Ambiental Brasileiro?.Biodiversidade e Interdisciplinariedade. 2016. (Seminário).

Seminário pelo Dia Internacional da Mulher.Igualdade de Gênero e Empoderamento Feminino. 2016. (Seminário).

A Bioética, o Direito dos Animais e sua utilização em pesquisas.(Presidi a abertura e o segundo painel do Seminário). 2015. (Seminário).

A Mídia e o Aborto. 2015. (Seminário).

Direito da Mulher em pauta.Participação honorária da mesa de debates sobre atualidade dos direitos das mulheres. 2015. (Encontro).

I Conferência Nacional da Mulher Advogada. 2015. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB-RJ. Direito, Saúde e Meio Ambiente - Presidi o Painel IV. 2015. (Congresso).

Mesa de Controvérsias sobre Transgênicos (como Convidado). 2013. (Encontro).

Congresso de Direito ao Patrimônio Genético - A Biodiversidade e Bioética. A Biopirataria e o Protocolo de Nagoya. 2012. (Congresso).

Reforma do Código Penal - Temas Controversos, Novos Paradigmas. Presidente da Mesa Aborto no Projeto de Reforma do Código Penal. 2012. (Congresso).

Produções bibliográficas

COSTA, F. B. L. . O Protocolo de Nagoya e o Quadro Legislativo Brasileiro de Acesso aos Recursos Genéticos. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 2013, p. 12213-12274, 2013.
COSTA, F. B. L. . O PROTOCOLO DE NAGOYA E O QUADRO LEGISLATIVO BRASILEIRO DE ACESSO AOS RECURSOS GENÉTICOS. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. II, p. 105-144, 2013.
ARAGAO, A. ; BESTER, G. M. ; COSTA, F. B. L. ; GUIMARAES, V. T. ; MOREIRA, D. A. ; GODINHO, H. T. N. ; SOUZA, L. M. ; BIELSCHOWSKY, R. ; BRITO, A. J. G. ; CADEMARTORI, D. M. L. . Cidadania e Participação em prol da Democracia e da Sustentabilidade. In: ARAGÃO, Alexandra; BESTER, Gisela Maria; HILÁRIO, Gloriete Marques Alves. (Org.). Direito e ambiente para uma democracia sustentável: diálogos multidisciplinares entre Portugal e Brasil. 1ed.Curitiba: Instituto Memoria, 2015, v. 1, p. 1-958.
COSTA, F. B. L. ; GOMES, C. A. ; SERRANO, T. M. P. D. ; ZANELLA, T. V. ; GODINHO, H. T. N. ; DOMINGUES, V. H. ; PIMENTA, D. V. A. ; SILVA, D. A. ; BORGES, O. F. ; BIELSCHOWSKY, R. . Protocolo de Nagoya Sobre Acesso aos Recursos Genéticos e a Distribuição Justa e Equitativa dos Denefícios - Um Panorama. In: Carla Amado Gomes; Thiago Maranhão P. Diniz Serrano; Tiago Vinicius Zanella. (Org.). Por Uma Nova Ordem Ambiental Internacional - Celebrando os 40 Anos da Declaração de Estocolmo. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 1-308.
COSTA, F. B. L. ; GOMES, C. A. ; ABRANTES, D. P. ; WALTER, F. B. C. . Biodiversidade Amazônica, Biopirataria e Direito de Patente. In: Carla Amado Gomes. (Org.). Direito e Biodiversidade. 1ed.Curitiba: Juruá, 2010, v. 1, p. 1-122.
COSTA, F. B. L. . Transgênicos no Brasil: seguindo na contramão da biossegurança. Tribuna do Advogado da OAB/RJ, p. 32 - 33, 05 nov. 2013.
COSTA, F. B. L. ; MIRANDA, J. ; GOMES, C. A. ; GODINHO, A. ; NAVARRO, A. M. A. S. ; CAULA, B. Q. ; COLACO, H. S. . Direito ao saneamento básico: déficit e descaso históricos 30 anos depois da CF/88. In: Diálogo Ambiental Constitucional Internacional - Vol 18, 2021, Rio de Janeiro. Dialogo ACI - Tema: Os Direitos Sociais nos 30 anos em vigor da CRFB/1988. Brasília: CFOAB, 2021. v. 18.
COSTA, F. B. L. . Saneamento Básico: déficit e descaso históricos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, F. B. L. . Racismo Ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, F. B. L. . Igualdade de Gênero e Empoderamento Feminino. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, F. B. L. . Empoderamento Feminino. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, F. B. L. . A Biodiversidade e o Protocolo de Nagoya. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

COSTA, F. B. L. . Da Biotecnologia à sua mesa: o obscuro caminho dos transgênicos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, F. B. L. . OAB do Rio faz debate sobre o direito ao aborto legal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, F. B. L. . Reportagem exibida no Jornal da Saúde do Canal Saúde (FIOCRUZ) no dia 26/03. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, F. B. L. . Reprodução Humana Medicamente Assistida - aspectos sociojurídicos e a parentalidade. 2015. .

COSTA, F. B. L. ; CAMPINHO, B. ; FERNANDES, M. ; BARBOZA, H. H. . II Curso sobre Temas de Bioética e Biodireito da OAB-RJ. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, F. B. L. ; CAMPINHO, B. ; FERNANDES, G. B. . Nota de Repúdio, da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ, ao Projeto de Lei 4148/08 que altera a legislação de rotulagem de produtos transgênicos. 2015. (Nota de Repúdio ao Projeto de Lei 4148/08).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Soluções Inclusivas Sustentáveis

Vínculo: Freelancer, Enquadramento Funcional: Consultora Parceira

Outras informações:
Participação em projetos de consultoria especializada ESG/ASG (Ambiental Social e Governança) e de Finanças Sustentáveis, como p. ex. o mapeamento, produzido para a GIZ Brasil (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), de padrões e melhores práticas nacionais e internacionais para Gestão de Riscos Sociais no Mercado Financeiro (com foco em Saúde e Segurança no Trabalho, Saúde e Segurança da Comunidade, Impactos em Comunidades Tradicionais e Igualdade de Gênero), trabalho que resultou na realização de workshop e na produção de um guia para a multiplicação dos resultados.

2020 - Atual

Autonoma

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advocacia e Consultoria

2006 - 2006

Autonoma

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Acompanhamento processual na área cível, elaboração de peças processuais, contato com clientes, realização de audiências.

2015 - 2020

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica da Coordenação GAEMA/CAOMA, Carga horária: 40

Outras informações:
- Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), cujo auxílio é demandado nos casos de maior complexidade em todo o Estado, para investigar, prevenir e reprimir ilícitos ambientais nas esferas civel, administrativa e criminal. Atividades: análise e redação jurídicas, impulsionamento a inquéritos civis e procedimentos investigatórios criminais, acompanhamento de processos judiciais e em audiências (judiciais e públicas) e sessões de julgamento; e - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (CAOMA). Pesquisa e análise jurídicas e de dados tangente a políticas públicas em diversos eixos-temáticos (gestão de território, mobilidade urbana, saneamento básico, resíduos sólidos, recursos hídricos, agrotóxicos, poluição sonora, patrimônio cultural, licenciamento ambiental, etc.), para o desenvolvimento de estratégias de atuação uniforme. - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital. Responsável pelo acervo contencioso do órgão de execução, na pesquisa, análise e redação jurídicas sobre os temas: Parcelamento do Solo; Ordenação da Cidade; Plano Diretor; Áreas Públicas (Locação; Permissão; Concessão; Autorização; Cessão De Uso); Operações Urbanas Consorciadas; Segurança em Edificações; Posturas Municipais; Condomínio edilício; Comércio ambulante.

2015 - 2015

Escola de Administração Judiciária

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação Lato Sensu

Outras informações:
Professora da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental. Disciplina: Patrimônio Genético. Aulas sobre: - Política Nacional de Biossegurança: fundamentos, princípios e objetivos. Sistema Nacional e Competências: Conselho Nacional de Biossegurança e Comissão Técnica Nacional de Biossegurança ? CTNBio. Organismos Geneticamente Modificados: autorização e licenciamento ambiental para atividades de pesquisa e produção. - Política Nacional de Acesso ao Patrimônio Genético: fundamentos, princípios e objetivos. Sistema Nacional e Competências: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN e Departamento do Patrimônio Genético. Acesso ao Patrimônio Genético Brasileiro e aos Conhecimentos Tradicionais Associados e a repartição de benefícios. Contratos de Acesso e Repartição de Benefícios: conteúdo e competências.

2013 - 2015

Ribeiro Filho & Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Escritório jurídico de pequeno porte e de atendimento full service a agências marítimas, cias. de navegação e clubes de P&I. Coordenação da equipe no acompanhamento de processos judiciais de ordem cível, marítima, empresarial, tributária e trabalhista nas Justiças Estadual, Federal e Especial das comarcas dos maiores portos do Brasil, bem como de processos administrativos (Tribunal Marítimo e Secretarias da Receita Federal do Brasil), e também em jurisdição privada (Tribunal Arbitral). Redação jurídica de peças processuais e contratos. Negociação e realização de acordos. Orientação, delegação e revisão de tarefas dos estagiários e advogados jr. Elaboração de relatórios, análises de risco e de respostas a consultas jurídicas. Participação em conference calls e reuniões com clientes, no Brasil e no exterior.

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Bioética CBB-OAB/RJ

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da CBB-OAB/RJ

Outras informações:
Vice-Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Delegada da Comissão de Direito Ambiental

Outras informações:
Delegada da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ

2011 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ

2007 - 2008

Radar São Paulo Ressarcidora de Sinistros Ltda

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Gerente da Unidade Rio de Janeiro, Carga horária: 40

Outras informações:
Empresa de porte mediano do ramo de Ressarcimento de Sinistros. Gerência administrativa do escritório do Rio de Janeiro, contato junto a clientes e terceiros, realização de acordos extrajudiciais, acompanhamento processual cível, orientação e supervisão de analistas.

2004 - 2005

Grupo Negrini

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenação de equipe no setor jurídico cível. Divisão de afazeres e orientação de estagiários na realização de tarefas administrativas e nas diligências junto aos foros, elaboração de peças processuais, quantificação de condenações, realização de acordos, acompanhamento processual, contato com clientes e ex-adversos.

2000 - 2004

Grupo Negrini

Vínculo: Contrato CIEE, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 44

Outras informações:
Início como estagiária. Efetivação nos quadros da empresa concomitantemente à graduação.