Wherbeth Silva Sousa

O Professor Wherbeth Silva Sousa é Bacharel em Direito com habilitação na OAB-MA, Bachjarel em Letras - Lingua Portuguesa, Pós-graduado nas especialidades Direito Administrativo e Gestão Pública, servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão desde 2006. Professor convidado da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM); professor da Escola de Gestão e Governo do Município de São Luís MA (EGGEM); professor da Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e professor da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP (Gov. Federal). Na carreira exerceu os cargos de Pregoeiro Oficial, Gestor e Fiscal de contratos de serviços terceirizados, Assessor Técnico de Apoio à Gestão do TRE-MA (Controle Interno), Chefe da Seção de Gestão de Contratos, Presidente da Comissão Permanente de Apoio à Gestão de Contratos, Presidente de Comissão Permanete de Licitação, Coordenador de Licitações e Contratos do TJMA. Atualmente exerce o cargo de analista de Controle Interno na Supervisão de Controle Interno do TRE-MA (SUCIG).

Informações coletadas do Lattes em 09/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em GESTÃO PÚBLICA

2014 - 2015

Faculdade Internacional Signorelli
Título: LICITAÇÕES PÚBLICAS: PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES POR FALTAS NA FASE DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO
Orientador: ACIR BARBOSA - DOUTOR

Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO

2012 - 2013

Faculdade Internacional Signorelli
Título: LICITAÇÕES: O novo sistema de registro de preços (Dec. 7892/2013): "Ferramenta de eficácia às contratações públicas ou burla à lei 8.666/93?"
Orientador: ANDREA ALVES SILVEIRA MONTEIRO - MESTRE

Graduação em LETRAS-LINGUA PORTUGUESA

2024 - 2025

FACULDADE PROMINAS DE MONTES CLAROS

Graduação em DIREITO

2007 - 2012

Faculdade do Estado do Maranhão
Título: A TESE DA SUPRALEGALIDADE: Avanço ou Retrocesso
Orientador: Carlos Frederico de Castro Santos

Formação complementar

2024 - 2024

Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações (Turma JAN/2024). (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Compliance: Ética e Cidadania no Serviço Público. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO MUNICIPAL - SÃO LUÍS/MA, EGGEM, Brasil.

2022 - 2022

Ética e Serviço Público (Turma JAN/2022). (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Curso - Sistema de Registro de Preços. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO MUNICIPAL - SÃO LUÍS/MA, EGGEM, Brasil.

2022 - 2022

MINISTROU CURSO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS LEI 14.133/2021. (Carga horária: 12h). , INSTITUTO ESTRATÉGIA, ESTRATÉGIA, Brasil.

2022 - 2022

Canva: design gráfico sem mistérios [para iniciantes]. (Carga horária: 8h). , UDEMY, UDEMY, Brasil.

2022 - 2022

Apresentações e Slides Criativos com o Canva. (Carga horária: 4h). , UDEMY, UDEMY, Brasil.

2022 - 2022

Contratos administrativos - Pagamento pelo fato gerador. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Temos que dar aulas remotas... E agora?. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Formação de Facilitadores de Aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

pagamanto pelo fato gerador. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Aspectos Relevantes da Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 15h). , ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EGMA, Brasil.

2022 - 2022

Curso de OBS Studio Completo. (Carga horária: 7h). , UDEMY, UDEMY, Brasil.

2022 - 2022

Formação Inicial - Planilha de Custos e Formação de Preços (modalidade remo. (Carga horária: 34h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos (Turma MAI/2021),. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Seminário Controle Interno. (Carga horária: 3h). , INSTITUTO ESTRATÉGIA, ESTRATÉGIA, Brasil.

2021 - 2021

SEMINÁRIO: NOVA LEI DE LICITAÇÕES. LEI Nº 14.133/2021. (Carga horária: 20h). , N.T.C - Treinamentos, Eventos e Servicos LTDA, NTC, Brasil.

2021 - 2021

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos (Turma JUL/2021). (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

tutoria no curso PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - EAD. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2021 - 2021

Como criar cursos on-line de sucesso (passo a passo). (Carga horária: 12h). , UDEMY, UDEMY, Brasil.

2021 - 2021

Prevenção e Detecção de Cartéis em Licitações (Turma DEZ/2021). (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

ministrado o curso GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZ. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2021 - 2021

ministrado o curso GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZ. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2021 - 2021

Ministrou o curso OFICINA FORMAÇÃO DE PREGOEIROS E COMISSÃO DE LICITAÇÃO. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO ESTRATÉGIA, ESTRATÉGIA, Brasil.

2021 - 2021

JORNADA SOCIOAMBIENTAL: PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO E AGENDA 2030 - EAD. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2021 - 2021

ministrou o Curso Modalidades de Licitação,. (Carga horária: 15h). , ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EGMA, Brasil.

2020 - 2020

1º Encontro Maranhense de Agentes de Licitação. (Carga horária: 24h). , Ilha Bela Capacitações, IBC, Brasil.

2020 - 2020

PREGÃO ELETRÔNICO E DISPENSA ELETRÔNICA. (Carga horária: 18h). , INSTITUTO ESTRATÉGIA, ESTRATÉGIA, Brasil.

2020 - 2020

Curso Básico de Licitações - Enfrentando (e vencendo) tabus (Turma DEZ/2020. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos (Turma NOV/20. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, TRE-MA, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Gestores de Contratos Administrativos. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, NP, Brasil.

2019 - 2019

NIVELAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2019 - 2019

Estudos Avançados em Gestão de Contratos Públicos. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, NP, Brasil.

2019 - 2019

Impactos da reforma trabalhista nos contratos administrativos. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, NP, Brasil.

2019 - 2019

GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS. (Carga horária: 16h). , OPEN TREINAMENTOS, OPEN, Brasil.

2018 - 2018

X SEMINÁRIO MARANHENSE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. (Carga horária: 24h). , NTC, NTC, Brasil.

2018 - 2018

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO. (Carga horária: 16h). , INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTOS JURÍDICOS, INSIGNE, Brasil.

2018 - 2018

Planilha de Custos e Formação de Preços de Contratos com Mão de Obra. (Carga horária: 16h). , INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTOS JURÍDICOS, INSIGNE, Brasil.

2018 - 2018

Curso Livre CARREIRAS JURÍDICAS - INTENSIVO II - 2018.2 - ONLINE. (Carga horária: 321h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, LFG, Brasil.

2018 - 2018

Curso Livre CARREIRAS JURÍDICAS - INTENSIVO I - 2018.1 - ONLINE. (Carga horária: 379h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, LFG, Brasil.

2017 - 2017

Formação e aperfeiçoamento de pregoeiros e membros de cpl - 2017. (Carga horária: 32h). , NTC, NTC, Brasil.

2017 - 2017

IX SEMINÁRIO MARANHENSE DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. (Carga horária: 24h). , NTC, NTC, Brasil.

2016 - 2016

ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERENCIA. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2016 - 2016

PALESTRA DE SENSIBILIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO POR COMPETÊNCI. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2016 - 2016

GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVENIOS. (Carga horária: 16h). , JAM JURIDICA, JAM, Brasil.

2016 - 2016

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 16h). , GESTÃO TREINAMENTO, GESTÃO, Brasil.

2016 - 2016

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2016 - 2016

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE. (Carga horária: 18h). , TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS, TCE-MG, Brasil.

2015 - 2015

Obras Públicas: 100 erros. (Carga horária: 16h). , JAM JURIDICA, JAM, Brasil.

2015 - 2015

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos - nível intermediário,. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2015

Extensão universitária em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 360h). , Faculdade Internacional Signorelli, FISIG, Brasil.

2014 - 2014

IX CONGRESSO NACIONAL DE PREGOEIROS. (Carga horária: 24h). , INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, NP, Brasil.

2014 - 2014

IX Congresso Nacional de Pregoeiros 2014 - oficina contratos Adm. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, NP, Brasil.

2014 - 2014

IX Congresso Nacional de Pregoeiros 2014 - oficina Termo de Referencia. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, NP, Brasil.

2014 - 2014

IX Congresso Nacional de Pregoeiros 2014 - oficina Contratos de TIC. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, NP, Brasil.

2014 - 2014

Contabilidade Empresarial. (Carga horária: 27h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2014 - 2014

CATMAT, CATSER, SICAF CONSULTA, SIDEC, DIVULGAÇÃO DE COMPRAS, IRP, SISPP,. (Carga horária: 20h). , Serviço Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.

2014 - 2014

LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PELA LEI 8.666/93. (Carga horária: 16h). , APRIMORA TREINAMENTOS, APRIMORA, Brasil.

2014 - 2014

ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERENCIA. (Carga horária: 16h). , JAM JURIDICA, JAM, Brasil.

2014 - 2014

DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES. (Carga horária: 24h). , INOVATIO CONSULTORIA E TREINAMENTO, INNOVATIO, Brasil.

2014 - 2014

OFICINA DE MANEJO DE PLANILHAS ELETRÔNICAS. (Carga horária: 16h). , JAM JURIDICA, JAM, Brasil.

2014 - 2014

Análise de Balanços. (Carga horária: 30h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2014 - 2014

Sancionamento na Administração Pública e Dosimetria da Penalização. (Carga horária: 16h). , INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO PUBLICA, INGEP, Brasil.

2014 - 2014

Elaboração e Análise da Planilha de Custo e Formação de preços. (Carga horária: 8h). , MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, MPOG, Brasil.

2013 - 2013

Análise de Mercado e Formação de Preços em contratações públicas. (Carga horária: 24h). , Instituto ITC de Pós-graduação, ITC, Brasil.

2013 - 2013

PRATICO DE ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERENCIA E PROJETO BÁSICO. (Carga horária: 24h). , INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO PUBLICA, INGEP, Brasil.

2013 - 2013

CURSO COMPLETO E PRÁTICO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS. (Carga horária: 40h). , TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO, TREIDE, Brasil.

2013 - 2013

Formação de pregoeiros 2013. (Carga horária: 12h). , INSTITUTO CERTAME, CERTAME, Brasil.

2013 - 2013

LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS. (Carga horária: 12h). , INSTITUTO CERTAME, CERTAME, Brasil.

2013 - 2013

Terceirização e gestão de contratos. (Carga horária: 24h). , INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO PUBLICA, INGEP, Brasil.

2013 - 2013

FORMAÇÃO DE TUTORES EAD. (Carga horária: 30h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, TRE-MA, Brasil.

2013 - 2013

Auditoria de Licitações e Contratos. (Carga horária: 24h). , JAM JURIDICA, JAM, Brasil.

2013 - 2013

CURSO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2013 - 2013

PRATICA DE ELABORAÇÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE PLANILHAS DE CUSTO E FORMAÇÃ. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO PUBLICA, INGEP, Brasil.

2012 - 2013

Extensão universitária em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 360h). , Faculdade Internacional Signorelli, FISIG, Brasil.

2011 - 2011

PRÁTICA DE ELABORAÇÃO DE PLANILHA DE CUSTOS NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS. (Carga horária: 16h). , INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO PUBLICA, INGEP, Brasil.

2011 - 2011

Gestão de documentos e classificação de informações. (Carga horária: 24h). , ESAD Consultoria, ESAD, Brasil.

2011 - 2011

Gerenciamento e fiscalização de contratos administrativos. (Carga horária: 16h). , INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO PUBLICA, INGEP, Brasil.

2010 - 2010

FORMAÇÃO DE INSTRUTORES. (Carga horária: 20h). , tribunal regional do maranhão, TRE-MA, Brasil.

2009 - 2009

DIREITO ELEITORAL COM FOCO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL. (Carga horária: 18h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.

2009 - 2009

LINGUA PORTUGUESA COM FOCO NA PRODUÇÃO DE TEXTOS. (Carga horária: 18h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.

2009 - 2009

FUNDAMENTOS EM LIDERANÇA CORPORATIVA. (Carga horária: 18h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.

2009 - 2009

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional do Maranhão, SENAI/DR/MA, Brasil.

2009 - 2009

Teoria da Constituição. (Carga horária: 30h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, TRE-MA, Brasil.

2009 - 2009

Segurança do Trabalho. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional do Maranhão, SENAI/DR/MA, Brasil.

2009 - 2009

EDUCAÇÃO AMBIENTAL. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional do Maranhão, SENAI/DR/MA, Brasil.

2008 - 2008

FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES. (Carga horária: 16h). , EXCELLENCE EDUCAÇÃO EXECUTIVA, EXCELLENCE, Brasil.

2008 - 2008

Formação em EAD. (Carga horária: 20h). , IEMA, IEMA, Brasil.

2008 - 2008

REDAÇÃO PROFISSIONAL E A LÍNGUA PORTUGUESA. (Carga horária: 16h). , LIDER TREINAMENTOS, LIDER, Brasil.

2007 - 2007

PROCESSO LEGISLATIVO. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO - SENADO, ILB, Brasil.

2007 - 2007

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO - SENADO, ILB, Brasil.

2007 - 2007

O PAPEL DO SENADO. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO - SENADO, ILB, Brasil.

2007 - 2007

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS. (Carga horária: 16h). , LIDER TREINAMENTOS, LIDER, Brasil.

2007 - 2007

CURSO DE AUTO-AVALIAÇÃO CONTINUADA DA GESTÃO PÚBLICA. (Carga horária: 12h). , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, MPOG, Brasil.

2007 - 2007

EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO - SENADO, ILB, Brasil.

2007 - 2007

REFORMA PREVIDENCIÁRIA NO SERVIÇO PÚBLICO. (Carga horária: 16h). , tribunal regional do maranhão, TRE-MA, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: INSTRUTOR LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: INSTRUTOR DE PREGÃO (PRESENCIAL E ELETRÔNICO).

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: INSTRUTOR DE PLANEJAMENTO ANUAL DE CONTRATAÇÕES.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: INSTRUTOR PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: INSTRUTOR PROJETO BÁSICO, TERMO DE REFERENCIA, EDITAL..

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CONSULTOR DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS CONTINUADOS.

Histórico profissional

Endereço profissional

tribunal regional do maranhão, tribunal regional do maranhão, seção de gestão de contratos. , Tribunal Regional Eleitoral - TRE, Areinha, 65010917 - São Luís, MA - Brasil - Caixa-postal: 65053690, Telefone: (98) 21078891, Ramal: 8891, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - Atual

Instituto Estratégia

Vínculo: DIRETOR CURSOS DE GESTÃO, Enquadramento Funcional: DIRETOR, Carga horária: 20

2006 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO, Carga horária: 40

Outras informações:
ASSESSOR JURÍDICO, OFICIAL DE JUSTIÇA, PREGOEIRO, CHEFE DE SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. PALESTRANTE. INSTRUTOR.

1993 - 2002

Exército Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: OFICIAL DE INFANTARIA, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
OFICIAL DE TIRO. COMANDANTE DE PELOTÃO.

2002 - 2004

Companhia Vale do Rio Doce

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: INSPETOR DE SEGURANÇA PATRIMÔNIAL, Carga horária: 40

Outras informações:
INSPETOR DE SEGURANÇA PATRIMÔNIAL

2020 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Carga horária: 40