Ailton Nossa Mendonça

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

UNIVERSIDADE BRASIL. PROCESSO DE CONHECIMENTO E NOVO CPC: GRANDES INOVAÇÕES. 2016. (Feira).

II Encontro de Pós-Graduação e Iniciação Científica - EPGINIC.Aplicação do usucapião especial rural e o novo código florestal: Limitação ao direito de propriedade. 2014. (Encontro).

Simpósio Edital - Instrumento Fundamental para o Sucesso da Licitação. 2009. (Simpósio).

I Forum UNIFEV de Novas Tecnologias Educacionais. 2008. (Outra).

Conferência Italiana - Extensão Universitária. 2006. (Outra).

III Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. 2004. (Congresso).

I Simpósio de Direito Constitucional Tributário da Alta Magiana. 2000. (Simpósio).

Semana Jurídica - Ciclo de Palestras da UNORP. 2000. (Outra).

X Ciclo de Estudos Jurídicos. 1999. (Outra).

IX Ciclo de Estudos Jurídicos. 1998. (Outra).

I Semana de Estudos Jurídicos. 1997. (Outra).

II Seminário de Prevenção de Acidentes de Fernandópolis. 1993. (Seminário).

I Torneio 22 de Maio. 1993. (Outra).

3º Simpósio de Atualização Jurídica. 1992. (Simpósio).

Prova Regional da Olimpíada de Matemática. 1977. (Olimpíada).

MENDONÇA, A. N.; VIANA, A. P.; LALLO, M. A. C.. Aspectos Gerais do Juizado Especial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; PAEZ, Thalita Toffoli; BERTOLO, Rodrigo Freschi. Aspectos Relevantes dos Recursos para os Tribunais de 2ª Instância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; PAEZ, Thalita Toffoli; BERTOLO, Rodrigo Freschi. Usucapião Extrajudicial de Bens Imóveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

HONORATO, Eda Leci; BERTOLO, Rodrigo Freschi;MENDONÇA, A. N.. Análise da Diminuição da Maioridade Penal no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PAEZ, Thalita Toffoli;MENDONÇA, A. N.; BERTOLO, Rodrigo Freschi. Das Diversas Formas de Família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PAEZ, Thalita Toffoli;MENDONÇA, A. N.; BERTOLO, Rodrigo Freschi. Multiparentalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; PAEZ, Thalita Toffoli; BERTOLO, Rodrigo Freschi. A Penhorabilidade do Salário no Novo CPC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; BERTOLO, Rodrigo Freschi; PAEZ, Thalita Toffoli. Concubinato Análise da Ausência Legislativa e Seus Reflexos Patrimoniais no Ordenamento Jurídico Pátrio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; BERTOLO, Rodrigo Freschi; PAEZ, Thalita Toffoli. Tutelas Provisórias e o Fenonimo da Estabilização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; PAEZ, Thalita Toffoli; BERTOLO, Rodrigo Freschi. A Importância da Conciliação e Mediação para a Solução de Conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; PAEZ, Thalita Toffoli; BERTOLO, Rodrigo Freschi. Abuso de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Ata Notarial Como Meio de Prova. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

OLIVEIRA, Adauto José; GUENA, Rodrigo Soncini de Oliveira;MENDONÇA, A. N.. Direito a Personalidade Privada na Internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

OLIVEIRA, Adauto José; GUENA, Rodrigo Soncini de Oliveira;MENDONÇA, A. N.. Ressarcimento da Substituição Tributária no ICMS Através da Escrituração Fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PAEZ, Thalita Toffoli; BERTOLO, Rodrigo Freschi;MENDONÇA, A. N.. Direito Real de Laje. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PAEZ, Thalita Toffoli; BERTOLO, Rodrigo Freschi;MENDONÇA, A. N.. Responsabilidade Civil do Farmaceutico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PAEZ, Thalita Toffoli; BERTOLO, Rodrigo Freschi;MENDONÇA, A. N.. Indenização Pela Perda de Tempo Útil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PAEZ, Thalita Toffoli; BERTOLO, Rodrigo Freschi;MENDONÇA, A. N.. Adoção Por Casais Homoafetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PAEZ, Thalita Toffoli; BERTOLO, Rodrigo Freschi;MENDONÇA, A. N.. Direito de Esquecimento na Sociedade da Informação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

BERTOLO, Rodrigo Freschi; PAEZ, Thalita Toffoli;MENDONÇA, A. N.. Tipos de Segurados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

BERTOLO, Rodrigo Freschi; PAEZ, Thalita Toffoli;MENDONÇA, A. N.. Direito a Identidade Genética X Direito ao Anonimato do Doador na Reprodução Assistida Heteróloga. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

BERTOLO, Rodrigo Freschi; PAEZ, Thalita Toffoli;MENDONÇA, A. N.. A Inconstitucionalidade do Regime Obrigatório da Separação de Bens Às Pessoas Maiores de 70 Anos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

BERTOLO, Rodrigo Freschi; PAEZ, Thalita Toffoli;MENDONÇA, A. N.. As Mudanças Nas Formas de Pagamento Trazidas Pela Lei 13.455/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

BERTOLO, Rodrigo Freschi; PAEZ, Thalita Toffoli;MENDONÇA, A. N.. Responsabilidade Civil da Administração Pública Por Omissão na Manutenção da Segurança nas Instituições de Ensino. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MANSILIA, J. G.;MENDONÇA, A. N.; BERTOLO, Rodrigo Freschi. Dano Moral nas Relações Trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MANSILIA, J. G.;MENDONÇA, A. N.; BERTOLO, Rodrigo Freschi. Reforma Trabalhista: Mudanças Importantes da Lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MANSILIA, J. G.;MENDONÇA, A. N.; BERTOLO, Rodrigo Freschi. A Invisibilidade da Mulher no Mercado de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

GUENA, Rodrigo Soncini de Oliveira; OLIVEIRA, Adauto José;MENDONÇA, A. N.. Direito Fundamental À Recusa de Transfusão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

GUENA, Rodrigo Soncini de Oliveira; OLIVEIRA, Adauto José;MENDONÇA, A. N.. Gustavo Marsola Pansani. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

GUENA, Rodrigo Soncini de Oliveira; OLIVEIRA, Adauto José;MENDONÇA, A. N.. Esporte Como Meio de Resguardar o Jovem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; GUENA, Rodrigo Soncini de Oliveira; SANTOS, E. C. M.. Abuso de Poder de Agente Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; GUENA, Rodrigo Soncini de Oliveira; SANTOS, E. C. M.. Aspectos Relevantes da Modalidade de Licitação Pregão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; OLIVEIRA, Adauto José; MANSILIA, J. G.. Avanço e o Direito a Educação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; OLIVEIRA, Adauto José; MANSILIA, J. G.. O Sistema de Procedentes Vinculantes no Ordenamento Jurídico Brasileiro Após o Código de Processo Civil de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; OLIVEIRA, Adauto José; MANSILIA, J. G.. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; OLIVEIRA, Adauto José; MANSILIA, J. G.. Desapropriação: Processo de Desenvolvimento do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; VIANA, A. P.; SANTOS, E. C. M.. Do Contrato de Compra e Venda: Diretrizes Especiais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; VIANA, A. P.; SANTOS, E. C. M.. Fraude no Processo Licitatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; SANTOS, E. C. M.; GUENA, Rodrigo Soncini de Oliveira. Concurso Público: Legislação e Fiscalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; GUENA, Rodrigo Soncini de Oliveira; SANTOS, E. C. M.. Marco Civil da Internet e Proteção de Dados Pessoais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; SANTOS, E. C. M.; GUENA, Rodrigo Soncini de Oliveira. Novo Conceito de Pagamento na Administração Pública Como Forma de Garantia entre as Partes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; SANTOS, E. C. M.; GUENA, Rodrigo Soncini de Oliveira. Sucessão na União Estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

OLIVEIRA, Adauto José;MENDONÇA, A. N.; MOLINA, A. G.. Delação Premiada de Acordo com a Lei 12.853/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

OLIVEIRA, Adauto José;MENDONÇA, A. N.; MOLINA, A. G.. A Possibilidade de Implementação da Justiça Restaurativa No Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

OLIVEIRA, Adauto José;MENDONÇA, A. N.; MOLINA, A. G.. O Novo ICMS do Estado de São Paulo Após a EC 87/2015: Partilha no Diferencial de Alíquota. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

OLIVEIRA, Adauto José;MENDONÇA, A. N.; MANSILIA, J. G.. A Efetividade do Art. 225 da CF/88: A Pesca Ecológica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

OLIVEIRA, Adauto José;MENDONÇA, A. N.; MANSILIA, J. G.. Aspectos Relevantes da Propaganda Eleitora Pela Internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

VIANA, A. P.;MENDONÇA, A. N.; SANTOS, E. C. M.. Atos Infracionais Praticados por Menores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

SANTOS, E. C. M.;MENDONÇA, A. N.; GUENA, Rodrigo Soncini de Oliveira. A Guarda Compartilhada dos Filhos Após a Separação e Suas Consequências. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

SANTOS, E. C. M.;MENDONÇA, A. N.; GUENA, Rodrigo Soncini de Oliveira. Da Publicidade Abusiva: A Publicidade Abusiva e Seu Impacto no Meio Ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

SANTOS, E. C. M.; VIANA, A. P.;MENDONÇA, A. N.. A Incidência do Código de Defesa do Consumidor no Serviço Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

SANTOS, E. C. M.;MENDONÇA, A. N.; GUENA, Rodrigo Soncini de Oliveira. Venda Casada na Sociedade de Consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

GUENA, Rodrigo Soncini de Oliveira;MENDONÇA, A. N.; SANTOS, E. C. M.. Execução Penal e o Direito Penitenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

GUENA, Rodrigo Soncini de Oliveira;MENDONÇA, A. N.; SANTOS, E. C. M.. Asilo Político e o Refúgio: Princípios e Contrastes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

GUENA, Rodrigo Soncini de Oliveira;MENDONÇA, A. N.; SANTOS, E. C. M.. Alienação Parental, Um Problema Recorrente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

GUENA, Rodrigo Soncini de Oliveira;MENDONÇA, A. N.; SANTOS, E. C. M.. Atos de Improbidade Administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

GUENA, Rodrigo Soncini de Oliveira;MENDONÇA, A. N.; SANTOS, E. C. M.. União Estável e a Sucessão do Companheiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

GUENA, Rodrigo Soncini de Oliveira;MENDONÇA, A. N.; SANTOS, E. C. M.. Porte de Arma para Diferentes Classes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

GUENA, Rodrigo Soncini de Oliveira;MENDONÇA, A. N.; SANTOS, E. C. M.. Aposentadoria Por Idade Rural e Suas Divergências. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MORAES, Pedro Manoel Callado;MENDONÇA, A. N.; GUENA, Rodrigo Soncini de Oliveira. A Relevância do Juiz nos Processos de Adoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

HONORATO, Eda Leci;MENDONÇA, A. N.; OLIVEIRA, Adauto José. Circunstância Atenuante Agravante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

HONORATO, Eda Leci;MENDONÇA, A. N.; OLIVEIRA, Adauto José. A Pena Com O Fim de Ressocializar o Condenado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

OLIVEIRA, Adauto José;MENDONÇA, A. N.; MOLINA, A. G.. A Incompetência do Sistema Carcerário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

OLIVEIRA, Adauto José;MENDONÇA, A. N.; MOLINA, A. G.. Direito e o Vinculo de Representação Comercial como Empregado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

OLIVEIRA, Adauto José;MENDONÇA, A. N.; MOLINA, A. G.. Aspectos Relevantes Quanto a Arrecadação de Recursos nas Campanhas Eleitorais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

BERTOLO, Rodrigo Freschi; HONORATO, Eda Leci;MENDONÇA, A. N.. Os Alimentos Transgênicos e o Direito a Informação Assegurada ao Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

BERTOLO, Rodrigo Freschi; HONORATO, Eda Leci;MENDONÇA, A. N.. O Direito a Saúde a Fosfoetanolamina Sintética. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

BERTOLO, Rodrigo Freschi; HONORATO, Eda Leci;MENDONÇA, A. N.. O Direito Previdenciário Aplicado aos LGBTS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

GUENA, Rodrigo Soncini de Oliveira;MENDONÇA, A. N.; OLIVEIRA, Adauto José. A Corrupção Também Transforma as Estradas em Pesadelo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

GUENA, Rodrigo Soncini de Oliveira;MENDONÇA, A. N.; OLIVEIRA, Adauto José. Aspectos da Fraude e Sua Importância. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

GUENA, Rodrigo Soncini de Oliveira;MENDONÇA, A. N.; OLIVEIRA, Adauto José. A Nova CIDE Combustível 2015 - Desvio de Finalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

GUENA, Rodrigo Soncini de Oliveira;MENDONÇA, A. N.; OLIVEIRA, Adauto José. Recuperação Judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

GUENA, Rodrigo Soncini de Oliveira;MENDONÇA, A. N.; OLIVEIRA, Adauto José. Recuperação Judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PAEZ, Thalita Toffoli; BERTOLO, Rodrigo Freschi;MENDONÇA, A. N.. A Utilização da Guarda Compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PAEZ, Thalita Toffoli; BERTOLO, Rodrigo Freschi;MENDONÇA, A. N.. A Teoria da Perda de Uma Chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PAEZ, Thalita Toffoli; BERTOLO, Rodrigo Freschi;MENDONÇA, A. N.. Adoção por Casais Homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PAEZ, Thalita Toffoli; BERTOLO, Rodrigo Freschi;MENDONÇA, A. N.. Usucapião Extrajudicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PAEZ, Thalita Toffoli; BERTOLO, Rodrigo Freschi;MENDONÇA, A. N.. Responsabilidade Civil: Abandono Afetivo de Pais Idosos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

BERTOLO, Rodrigo Freschi; HONORATO, Eda Leci;MENDONÇA, A. N.. Das Provas, Ônus e Sua Inversão no Processo do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

BERTOLO, Rodrigo Freschi; HONORATO, Eda Leci;MENDONÇA, A. N.. O Estado Laico e os Grupos Religiosos no Ambito das Decisões Políticas e Constitucionais no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

HONORATO, Eda Leci; BERTOLO, Rodrigo Freschi;MENDONÇA, A. N.. Feminicidio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

OLIVEIRA, Adauto José; GUENA, Rodrigo Soncini de Oliveira;MENDONÇA, A. N.. Estabilidade da Gestante que Engravida no Prazo de Aviso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; GUENA, Rodrigo Soncini de Oliveira; OLIVEIRA, Adauto José. Tutelas Jurisdicionais de Urgência e Evidência à Luz do CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; GUENA, Rodrigo Soncini de Oliveira; OLIVEIRA, Adauto José. Conciliação e Mediação no NCPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; GUENA, Rodrigo Soncini de Oliveira; OLIVEIRA, Adauto José. As Modificações de Texturas Recursal no NCPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; GUENA, Rodrigo Soncini de Oliveira; OLIVEIRA, Adauto José. Sistema Recursal de 1º Instância à Luz do NCPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; BERTOLO, Rodrigo Freschi; PAEZ, Thalita Toffoli. Das Ações Possessórias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; BERTOLO, Rodrigo Freschi; PAEZ, Thalita Toffoli. Reformas para Preservação Ambiental - Exodo Rural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; HONORATO, Eda Leci; BERTOLO, Rodrigo Freschi. A Arbitragem na Lei nº 9.307/96. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; HONORATO, Eda Leci; BERTOLO, Rodrigo Freschi. Considerações Iniciais Sobre a Análise do Artigo 3º da Lei nº 9.605/98. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; COSTA, Guilherme Soncini; MORAES, Pedro Manoel Callado. A Democratização do Acesso à Justiça com a Democratização do Juizado Especial Civil e a Celeridade do Processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; COSTA, Guilherme Soncini; MORAES, Pedro Manoel Callado. Erro Médico: A Responsabilidade Civil do Médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; COSTA, Guilherme Soncini; MORAES, Pedro Manoel Callado. Aspectos Relevantes do Contrato de Administrativo Público, Ênfase nos Contratos Públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; COSTA, Guilherme Soncini; MORAES, Pedro Manoel Callado. Junior.Responsabilidade Civil nas Relações de Afeto entre Pais e Filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; COSTA, Guilherme Soncini; MORAES, Pedro Manoel Callado. Considerações Gerais: Acerca da Irresponsabilidade Administrativa à Fraude do Processo Licitatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

COSTA, Guilherme Soncini; MORAES, Pedro Manoel Callado;MENDONÇA, A. N.. Exceção de Pré Executividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

COSTA, Guilherme Soncini; MORAES, Pedro Manoel Callado;MENDONÇA, A. N.. Aquisição da Propriedade Imóvel Através de Usucapião Familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

COSTA, Guilherme Soncini; MORAES, Pedro Manoel Callado;MENDONÇA, A. N.. Da Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal dos Impedimentos e das Causas Suspensivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; HONORATO, Eda Leci; NOBRE, Thiago Lacerda. A Improbidade Administrativa em Face dos Princípios do Atos Públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; HONORATO, Eda Leci; NOBRE, Thiago Lacerda. Da Repercussão Geral do Recurso Extraordinário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

COSTA, Guilherme Soncini;MENDONÇA, A. N.; GUENA, Rodrigo Soncini de Oliveira. Recuperação Judicial da Empresa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

GUENA, Rodrigo Soncini de Oliveira; COSTA, Guilherme Soncini;MENDONÇA, A. N.. Adoção Homoafetiva: Adoção Conjuntiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

COSTA, Guilherme Soncini;MENDONÇA, A. N.; BERTOLO, Rodrigo Freschi. Do Cumprimento da Sentença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

COSTA, Luiz Carlos Barros;MENDONÇA, A. N.; BERTOLO, Rodrigo Freschi. A Função Social da Pena Privativa de Liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

COSTA, Luiz Carlos Barros;MENDONÇA, A. N.; BERTOLO, Rodrigo Freschi. A Possibilidade de Excesso do Prazo de Três Anos de Internação Diante de Atos Infracional Distintos que Autorizem esta Medida Sócio Educativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; GUERCHE FILHO, Antonio; BERTOLO, Rodrigo Freschi. O Agente Público Ante as Alterações do Ordenamento Jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; GUERCHE FILHO, Antonio; BERTOLO, Rodrigo Freschi. Improbidade Administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; GUERCHE FILHO, Antonio; PIMENTA JUNIOR, João Ignácio. Atos de Improbidade Administrativa: Dos Atos que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. A Anulação do Casamento e o Direito a Indenização e a Alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Responsabilidade Civil do Estado: Erro Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. União Estável: Do Regime de Bens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. União Estável e Suas Peculiaridades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Do Casamento Religioso com Efeitos Civis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Da Prisão Civil Pelo Inadimplemento das Obrigações Alimentícias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. A Adoção Homoafetiva: Para Pessoas do Mesmo Sexo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Da Posse, do Usufruto e da Extinção do Usufruto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Adoção: A Nova Lei de Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Direito de Seguro no Código Civil: Contrato de Seguro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. A Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Da União Estável e a Sucessão Hereditária Entre os Companheiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Obrigação Alimentícia em Virtude de Parentesco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Da União Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. A Substituição Tributária do ICMS: Sua Aplicação às Empresas Enquadradas no Simples Nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Da Responsabilidade Civil dos Planos de Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Usucapião: Propriedade e Posse. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. A Autoridade Administrativa e o Abuso de Poder Sobre a Ênfase Defesa do Infrator na Autuação no Trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Prestação de Serviços Públicos: Parcerias Público-Privadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Seguro Obrigatório de Veículos Automotores de Vias Terrestres: Seguro DPVAT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Alimentos Gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Cédula de Crédito Rural e Suas Espécies. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Aposentadoria Especial e Seu Custeio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Legalização das Pesquisas com Células Tronco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Guarda Compartilhada: A Igualdade do Direito a Guarda Exclusiva do Pai. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Lesão no Contrato de Adesão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Controle Jurisdicional de Ato Administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Responsabilidade Civil das Concessionárias de Rodovias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Licitação à Luz das Proposições Básicas da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Direito a Tutela Antecipada do Paciente Portador de Neoplasia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Pregão Eletrônico: Modalidade de Licitação para Aquisição de Bens e Serviços. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

GUERCHE FILHO, Antonio;MENDONÇA, A. N.; UEHARA, Ricardo Fumio. Regime de Bens: Imposição do Regime de Separações de Bens para Maior de 65 Anos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

GUERCHE FILHO, Antonio;MENDONÇA, A. N.; UEHARA, Ricardo Fumio. Os Aspectos da Guarda Exclusiva em Relação a Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

GUERCHE FILHO, Antonio;MENDONÇA, A. N.; UEHARA, Ricardo Fumio. A Adoção na Legislação Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

GUERCHE FILHO, Antonio;MENDONÇA, A. N.; UEHARA, Ricardo Fumio. Direito ao Nome. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

GUERCHE FILHO, Antonio;MENDONÇA, A. N.; UEHARA, Ricardo Fumio. Adoção Homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

GUERCHE FILHO, Antonio;MENDONÇA, A. N.; UEHARA, Ricardo Fumio. Comércio Eletrônico: Relação de Consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

GUERCHE FILHO, Antonio;MENDONÇA, A. N.; UEHARA, Ricardo Fumio. A Adoção no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

GUERCHE FILHO, Antonio;MENDONÇA, A. N.; UEHARA, Ricardo Fumio. Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; GUERCHE FILHO, Antonio; UEHARA, Ricardo Fumio. Os Aspectos Relevantes Sobre Licitações - Lei nº 8666 e Suas Aplicações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

COSTA, Luiz Carlos Barros; MORAES, Pedro Manoel Callado;MENDONÇA, A. N.. A Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

BERTOLO, Rubens Geraldi;MENDONÇA, A. N.; CANATO, Cristiane Paternost de Freitas. Nacionalidade: Aquisição, Perda e Reaquisição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. A Questão do Controle Interno nos Municípios da Região Noroeste Paulista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. A Lei de Responsabilidade Fiscal na Gestão de Município. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Parcerias Público-Privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Os Aspectos Relevantes da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

BERTOLO, Rubens Geraldi;MENDONÇA, A. N.. Políticas Públicas Educacionais de Inclusão: Legalidade Sobre Direito e Acesso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PIMENTA JUNIOR, João Ignácio;MENDONÇA, A. N.. A Personalidade do Nascituro Mediante as Procriações Artificiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PIMENTA JUNIOR, João Ignácio;MENDONÇA, A. N.. Contratos Eletrônicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PIMENTA JUNIOR, João Ignácio;MENDONÇA, A. N.. União Estável Entre Pessoas do Mesmo Sexo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PIMENTA JUNIOR, João Ignácio;MENDONÇA, A. N.. Do Modo de Aquisição da Propriedade: A Usucapião. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Bem de Família Voluntário e Involuntário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. Novas Disposições Sobre a Prescrição Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. A Súmula Vinculante na Reforma do Poder Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. A Mudança Mais Significativa da Lei nº 11.232, de 2005: O Cumprimento da Sentença. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. A Responsabilidade Civil do Fornecedor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. Morosidade no Processo de Adoção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. Direito de Personalidade do Atleta Profissional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. Não Cumprimento da Obrigação de Alimentos, Penalidades e Coerções. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. Prescrição Intercorrente por Falta de Bens do Devedor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. Responsabilidade Civil do Estado em Acidentes de Trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. Jurisprudência: Da Unificação à Súmula. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. O Reingresso e a Importância do Direito de Superfície em Nosso Ordenamento Jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. A Diminuição das Garantias Processuais Diante da Nova Execução Sincrética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. Forma de Controle da Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. A Tutela Específica das Obrigações de Fazer e Não Fazer: Alterações Introduzidas Pela Lei nº 8.952/94 e nº 10.444/2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. A Constitucionalização das Regras da Administração Pública e a Necessidade do Controle Judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. Supressão dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa no Artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. Controle Interno da Administração Pública Municipal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e das Diferenças que Impedem e Dificultam sua Liberdade de Locomoção e Desenvolvimento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Aspectos Relevantes da Dispensa na Licitação Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Licitação: Instrumento Efetivo para a Supremacia do Poder Público e Igualdade Entre os Licitantes?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam contra os Princípios da Administração Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Arbitragem como Meio Legal na Solução de Conflitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PIMENTA JUNIOR, João Ignácio;MENDONÇA, A. N.. O Exame de DNA como Meio de Prova na Ação de Investigação de Paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PIMENTA JUNIOR, João Ignácio;MENDONÇA, A. N.. Do Usufruto Sobre Bens Imóveis e a Importância da Transcrição no Respectivo Registro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PIMENTA JUNIOR, João Ignácio;MENDONÇA, A. N.. Produtos com Vício e Ênfase em Danos Morais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PIMENTA JUNIOR, João Ignácio;MENDONÇA, A. N.. Dos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PIMENTA JUNIOR, João Ignácio;MENDONÇA, A. N.. A Responsabilidade do Comprador e Vendedor Mediante Venda em Leilões. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PIMENTA JUNIOR, João Ignácio;MENDONÇA, A. N.. Das Espécies de Curatela e a Importância do Processo de Interdição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PIMENTA JUNIOR, João Ignácio;MENDONÇA, A. N.. A Simulação no Direito Civil Pátrio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PIMENTA JUNIOR, João Ignácio;MENDONÇA, A. N.. O Direito de Habitação do Convivente Sobrevivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PIMENTA JUNIOR, João Ignácio;MENDONÇA, A. N.. Relação Homoafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PIMENTA JUNIOR, João Ignácio;MENDONÇA, A. N.. Contrato de Adesão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PIMENTA JUNIOR, João Ignácio;MENDONÇA, A. N.. Imposto, Taxa e Contribuição de Melhoria. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

BERTOLO, Rubens Geraldi;MENDONÇA, A. N.. Pressupostos de Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

BERTOLO, Rubens Geraldi;MENDONÇA, A. N.. Competência por Prerrogativa de Função de Juízes Estaduais e Promotores de Justiça nos Crimes Dolosos Contra a Vida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Aspectos Inerentes ao Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. A Responsabilidade no Erro Médico: Código Civil e Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. Sigilo Bancário com Garantias Constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. C. Castrequini Nogueira.Sucessão na União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. Preconceito: um Obstáculo a Adoção Homoafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. Contratos Bancários: Relação de Fornecedor e Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. A União Estável no Direito Sucessório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. Quebra da Base Contratual nos Contratos Agrícolas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. O Controle das Taxas de Juros nos Contratos Bancários pelo Poder Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. Documentos Digitais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. Fraude A Execução Aspectos Atuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. O Papel dos Juizados Especiais Cíveis Como Instrumento de Efetividade do Processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. Prova Ilícita. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. Da Prisão Civil do Devedor de Alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. O Parágrafo Único do Artigo 741 do Código de Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. A Arbitragem Como Meio de Solução de Controvérsias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. Relativização da Coisa Julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. Súmula Vinculante e o Poder Judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. O Avanço do Parágrafo 3º do art. 515 do CPC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Votuporanga.

MENDONÇA, A. N.. Tendências de Nossas Modalidades de Prestação de Serviços Públicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Desfazimento do Ato Administrativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. A Ação Inibitória como Tutela Jurisdicional Efetiva na Proteção dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Os Aspectos Relevantes Relacionados ao Efeito Suspensivo da Apelação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Aspectos Relevantes da União Estável e Direito de Família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Limitação aos Restos a Pagar: A Diferença Entre a Previsão e o Valor Total a ser Pago. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Modalidades de Licitação da Lei nº 8.666/93. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Dos Atos de Improbidade Administrativa e os Princípios Constitucionais da Administração Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PIMENTA JUNIOR, João Ignácio;MENDONÇA, A. N.. A Separação Judicial Litigiosa: Suas Consequências no Direito da Família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PIMENTA JUNIOR, João Ignácio;MENDONÇA, A. N.. Registros Públicos e o Instituto de Protesto de Letras e Títulos Face a Responsabilidade do Tabelião. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

PIMENTA JUNIOR, João Ignácio;MENDONÇA, A. N.. Modalidades e Requisitos Para Aquisição de Propriedade Por Usucapião. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Licitação Pública: O Procedimento Licitório e sua Importância para a Administração Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Pregão Presencial: Uma Nova Modalidade de Licitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Aspectos Relevantes da Tutela Antecipada e seu Regime Procedimental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Reforma Processual Civil. Inovações da Lei nº 10.352, de 26/12/2001, a Respeito do Efeito Devolutivo da Apelação nas Sentenças Terminativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; SARTORETO, Ademilson de Godoi; PIMENTA JUNIOR, João Ignácio. Da Prova no Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; GARCIA, Ubiratan Silveira; GARCIA, André Luis de Matos S.. O Contrato Jurisdicional dos Atos Administrativos, Descricionados a Luz do Princípio da Razoabilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

SARTORETO, Ademilson de Godoi; PIMENTA JUNIOR, João Ignácio;MENDONÇA, A. N.. Organização Sindical. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

SARTORETO, Ademilson de Godoi; PIMENTA JUNIOR, João Ignácio;MENDONÇA, A. N.. O Trabalho Infantil no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

SARTORETO, Ademilson de Godoi; PIMENTA JUNIOR, João Ignácio;MENDONÇA, A. N.. Aspectos Jurídicos e Sociais do Contrato de Trabalho Temporário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

GARCIA, Ubiratan Silveira;MENDONÇA, A. N.; GARCIA, André Luis de Matos S.. Pattini.Caracterização Jurídica da Remuneração Paga Pelo Usuário a Concessionário Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

GARCIA, Ubiratan Silveira;MENDONÇA, A. N.; GARCIA, André Luis de Matos S.. O Princípio do Tributo Como cond. Fisco na Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

GARCIA, Ubiratan Silveira; GARCIA, André Luis de Matos S.;MENDONÇA, A. N.. Responsabilidade Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; SARTORETO, Ademilson de Godoi; PIMENTA JUNIOR, João Ignácio. A Morosidade na Entrega da Tutela Jurisdicional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; SARTORETO, Ademilson de Godoi; PIMENTA JUNIOR, João Ignácio. Aspectos Relevantes da Tutela Antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; GARCIA, Ubiratan Silveira; GARCIA, André Luis de Matos S.. Efeitos da Citação com Relação à Fraude à Execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.; GARCIA, Ubiratan Silveira; GARCIA, André Luis de Matos S.. O Bem Público e Bem Comum. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

SARTORETO, Ademilson de Godoi; PIMENTA JUNIOR, João Ignácio;MENDONÇA, A. N.. A Terceirização do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

SARTORETO, Ademilson de Godoi; PIMENTA JUNIOR, João Ignácio;MENDONÇA, A. N.. O Contrato de Trabalho Como Relação de Emprego e Seus Eufemismos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

GARCIA, Ubiratan Silveira;MENDONÇA, A. N.; GARCIA, André Luis de Matos S.. Isenção Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

GARCIA, Ubiratan Silveira;MENDONÇA, A. N.; GARCIA, André Luis de Matos S.. O Princípio da Capacidade Contributiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

GARCIA, Ubiratan Silveira;MENDONÇA, A. N.; GARCIA, André Luis de Matos S.. Improbidade Administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

GARCIA, Ubiratan Silveira;MENDONÇA, A. N.; GARCIA, André Luis de Matos S.. Dos Crimes Contra a Ordem Tributária: Sonegação Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

MENDONÇA, A. N.. Membro da Banca Examinadora para seleção de docentes na UNICASTELO - Curso de Direito na área de conhecimento de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2014. Universidade Brasil.

Agravo de Instrumento - Art; 1; 015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Agravo de Instrumento - Art; 1; 015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Apelação; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Apelação; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Embargos de Declaração e Recurso Ordinário; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Embargos de Declaração e Recurso Ordinário; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Agravo Interno; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Agravo Interno; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Recurso Especial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Recurso Especial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Recurso Especial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Recurso Extraordinário; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Recurso Extraordinário; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Recurso Extraordinário; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Recurso de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

S; Santana Mora; Recurso de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Embargos de Divergência; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Embargos de Divergência; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Recurso Extraordinário; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Votuporanga; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Aspectos Gerais do Juizado Especial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Aspectos Relevantes dos Recursos Para os Tribunais de 2ª Instância; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Usucapião Extrajudicial de Bens Imóveis; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

A Penhorabilidade do Salário no Novo CPC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Concubinato Análise da Ausência Legislativa e Seus Reflexos Patrimoniais no Ordenamento Jurídico Pátrio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Tutelas Provisórias e o Fenonimo da Estabilização; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

A Importância da Conciliação e Mediação Para a Solução de Conflitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Abuso de Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Ata Notarial Como Meio de Prova; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Abuso de Poder de Agente Público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Aspectos Relevantes da Modalidade de Licitação Pregão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Avanço e Direito a Educação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

O Sistema de Precedentes Vinculantes No Ordenamento Jurídico Brasileiro Após o Código de Processo Civil de 2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Precedente de Resolução de Demandas Repetitivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Desapropriação: Processo de Desenvolvimento do Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Do Contrato de Compra e Venda: Diretrizes Especiais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Fraude no Processo Licitatório; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Concurso Público: Legislação e Fiscalização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Marco Civil da Internet e Proteção de Dados Pessoais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Novo Conceito de Pagamento na Administração Pública Como Forma de Garantia Entre as Partes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Sucessão na União Estável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Tutelas jurisdicionais de urgência e evidência à luz do Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Conciliação e mediação no novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

As modificações de sistema recursal no novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Sistema recursal de 1ª instância à luz do novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Das ações possessórias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Camilo Castelo Branco; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Reformas para preservação ambiental - Exodo rural; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

A arbitragem na lei nº 9307/96; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Considerações iniciais sobre a análise da validade da norma penal em branco do artigo 3º da lei nº 9605/98; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Erro médico: A responsabilidade civil do médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

A democratização do acesso à justiça com a criação do juizado especial civil e a celeridade do processo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Aspectos relevantes do contrato de administrativo público, ênfase nos contratos públicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Considerações gerais: Acerca da irresponsabilidade administrativa à fraude do processo licitatório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Responsabilidade civil nas relações de afeto entre pais e filhos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Da repercussão geral do recurso extraordinário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

A improbidade administrativa em face aos princípios da administração pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Improbidade administrativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

O agente público ante as alterações do orçamento jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Seguro obrigatório de veículos automotores de vias terrestres: Seguro DPVAT; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Prestação de serviços públicos: Parcerias público-privadas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

A autoridade administrativa e o abuso de poder sobre a ênfase defesa do infrator na autuação no trânsito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Atos de improbidades administrativas dos atos que atentam contra os princípios da administração pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Pregão eletrônico: Modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Licitação à luz das proposições básicas da administração pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Controle jurisdicional do ato administrativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Direito a tutela antecipada do paciente portador de neoplasia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Os aspectos relevantes sobre licitações - Lei nº 8666 e suas alterações; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

A questão do controle interno nos municípios da região noroeste paulista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

A lei de responsabilidade fiscal na gestão de município; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Parcerias público-privadas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Os aspectos relevantes da lei de responsabilidade fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Controle interno da administração pública municipal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Os direitos das pessoas portadoras de deficiência e das diferenças que impedem e dificultam sua liberdade de locomoção e desenvolvimento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Aspectos relevantes da dispensa na licitação pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Licitação: Instrumento efetivo para supremacia do poder público e igualdade entre os licitantes?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Dos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Arbitragem como meio legal na solução de conflitos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Tendências de novas modalidades de prestação de serviços públicos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Aspectos relevantes da união estável e direito de família; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Desfazimento do ato administrativo; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Dos atos de improbidade administrativa e os princípios constitucionais da administração pública; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Os aspectos relevantes relacionados ao efeito suspensivo da apelação; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Limitação aos restos a pagar: A diferença entre a previsão e o valor total a ser pago; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Modalidades de licitação em face da lei nº 8; 666/93; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Licitação pública: O procedimento licitatório e sua importância para a administração pública; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Reforma processual civil: Inovações da lei nº 10; 352 de 26 de dezembro de 2001, a respeito do efeito devolutivo da apelação nas sentenças terminativas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Aspectos relevantes da tutela antecipada e seu regime procedimental; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Pregão presencial: Uma nova modalidade de licitação; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

A ação inibitória como tutela jurisdicional efetiva na proteção dos direitos e garantias fundamentais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Aspectos relevantes da tutela antecipada; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

A morosidade na entrega da tutela jurisdicional; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

Da prova no processo civil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Brasil; Orientador: Ailton Nossa Mendonça;

2021

LAUREA DE RECONHECIMENTO, OAB - SP.

2014

Melhor trabalho de iniciação científica na área de Ciências Sociais Aplicadas no II EPGINIC, Universidade Camilo Castelo Branco.

2004

Homenagem "Medalha 22 de Maio", Câmara Municipal de Fernandópolis.

1998

Habilitação no Exame da Ordem, OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil).

1995

Homenagem do Tiro de Guerra de Fernandópolis, Ministério do Exército.

1993

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Fernandópolis.