Eduardo Luiz Santos Cabette

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de Sào Paulo(1992), especialização em Criminologia e Direito Penal pelo Centro Universitário Salesiano de Sào Paulo(1997) e mestrado em Direito Ambiental e Social pelo Centro Universitário Salesiano de Sào Paulo(2001). Atualmente é professor titular do Centro Universitário Salesiano de Sào Paulo, Pesquisador do Centro Universitário Salesiano de Sào Paulo, Membro de corpo editorial da Revista CEJ (Brasília), Membro de corpo editorial da Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Unisal, Membro de corpo editorial da Editora Fabris e Membro de corpo editorial da Justiça & Polícia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental e Social

1999 - 2001

Centro Universitário Salesiano de São Paulo
Título: O processo penal e a defesa dos direitos e garantias individuais, Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Mario de Camargo Sobrinho

Especialização em Criminologia e Direito Penal

1995 - 1997

Centro Universitário Salesiano de São Paulo
Título: A desmistificação do caráter da pena: A ineficácia do Direito Penal como fator de contenção da criminalidade
Orientador: João Bosco da Encarnação

Graduação em Direito

1988 - 1992

Centro Universitário Salesiano de São Paulo

Formação complementar

2018 - 2018

CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Curso de Psicologia Criminal. (Carga horária: 8h). , Integra Extensão Profissional, IEP, Brasil.

2015 - 2015

A crise da inteligência segundo Roger Scruton. (Carga horária: 12h). , Seminário de Filosofia, SFOC, Estados Unidos.

2013 - 2013

Extensão universitária em IDENTIDADE UNISAL. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2013 - 2013

A consciência da imortalidade. (Carga horária: 6h). , Seminário de Filosofia, SFOC, Estados Unidos.

2012 - 2012

Extensão universitária em IDENTIDADE UNISAL. (Carga horária: 15h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2011 - 2011

CURSO DE ATUALIZAÇÃO SOBRE MEDIDAS CAUTELARES. (Carga horária: 4h). , Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo, ACADEPOL, Brasil.

2008 - 2008

Curso Especial de Registro Digital de Ocorrência. (Carga horária: 8h). , Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo, ACADEPOL, Brasil.

2008 - 2008

UTILIZAÇÃO DO AMBIENTE COLABORATIVO DE ENSINO A DI. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em CURSO DOCÊNCIA UNISVERSITÁRIA - NAP UNISAL. (Carga horária: 50h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2007 - 2007

AVALIAÇÃO NO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Formação de Pregoeiro. (Carga horária: 16h). , Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em A Lei de Falência e a Polícia Judiciária. (Carga horária: 30h). , Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo, ACADEPOL, Brasil.

2005 - 2005

Operações Eletrônicas e Criminalidade. (Carga horária: 6h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMPSP, Brasil.

2003 - 2004

Extensão universitária em Aprendizagem cooperativa e tecnologia educacional. (Carga horária: 240h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Salesiano de Sào Paulo, UNISAL, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Prática Docente no Ensino Superior. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Salesiano de Sào Paulo, UNISAL, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Justiça Penal Críticas E Sugestões. (Carga horária: 8h). , Centro de Extensão Universitária de São Paulo, CEU, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em As Novas Leis Penais. (Carga horária: 12h). , Associação Brasileira de Direito Criminal, ABDCRIM, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em A Polícia Judiciária E Suas Dimensões no Processo. (Carga horária: 2h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Temas de Processo Civil E Processo Penal. (Carga horária: 30h). , Universidade de Taubaté, UNITAU, Brasil.

1993 - 1993

Curso de Formação Técnico Profissional de Delegado. (Carga horária: 96h). , Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo, ACADEPOL, Brasil.

1989 - 1989

Curso de Formação Técnico Profissional de Escrivão. (Carga horária: 96h). , Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo, ACADEPOL, Brasil.

1988 - 1988

Extensão universitária em Curso de Latim. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Salesiano de Sào Paulo, UNISAL, Brasil.

1988 - 1988

Extensão universitária em Curso de Direito Eleitoral. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Salesiano de Sào Paulo, UNISAL, Brasil.

1988 - 1988

Extensão universitária em Curso de Direito Previdenciário. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Salesiano de Sào Paulo, UNISAL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Medicina Legal e Deontologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Legislação Penal e Processual Penal Especial.

Participação em eventos

4o. FÓRUM DE DIÁLOGOS DO CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS.Abuso Sexual no Transporte Público. 2017. (Outra).

V JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA E PRÁTICA DE ESTÁGIO IO.VÁRIOS TRABALHOS AVALIADOS. 2017. (Outra).

III JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA E PRÁTICA DE ESTÁGIO DA UNISAL LORENA-SP.Testamento: Tipos previstos e inovações. 2014. (Outra).

III JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA E PRÁTICA DE ESTÁGIO DA UNISAL LORENA-SP.Pesca Esportiva: Garantia de um direito fundamental ou afronta ao Direito - Dever de proteção ambiental?. 2014. (Outra).

III JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA E PRÁTICA DE ESTÁGIO DA UNISAL LORENA-SP.Prisão e sua função social. 2014. (Outra).

III JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA E PRÁTICA DE ESTÁGIO DA UNISAL LORENA-SP.Infidelidade Virtual e suas implicações Jurídicas. 2014. (Outra).

JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA E PRÁTICA DE ESTÁGIO 2014.Várias. 2014. (Outra).

XXIX SEMANA JURÍDICA DA UNISAL.DIREITO PENAL DO INIMIGO SOB A ÓTICA DA TEORIA DO MIMETISMO. 2014. (Outra).

SEMANA JURÍDICA 2012 DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - DA OAB - NÚCLEO DE GUARATINGUETÁ-SP.DIREITO PENAL DO INIMIGO SOB A ÓTICA DA TEORIA DO MIMETISMO. 2013. (Outra).

XIII MOSTRA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA E V MOSTRA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL. AVALIAÇÃO DE BANNERS DIVERSOS. 2013. (Exposição).

XXVIII SEMANA JURÍDICA - 2013 UNISAL. 2013. (Outra).

II SEMIDI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO II SEVILES - SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO, VIOLÊNCIA E SAÚDE.TRABALHO INFANTIL: SUAS PIORES FORMAS. 2012. (Seminário).

II SEMINÁRIO DE VIOLÊNCIA, EDUCAÇÃO E SAÚDE E II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO.A POLÊMICA EM TORNO DO CONCEITO DE VULNERÁVEL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: UM NECESSÁRIO AJUSTE PARA A SEGURANÇA JURÍDICA E A TUTELA DA DIGNIDADE HUMANA E SEXUAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2012. (Seminário).

II SEMINÁRIO DE VIOLÊNCIA, EDUCAÇÃO E SAÚDE E II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO.SIGILO DE FONTE JORNALÍSTICA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DIREITOS HUMANOS. 2012. (Seminário).

SEMINÁRIO ON LINE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS.MENORES CORROMPIDOS. UM DISCURSO EM DEFESA DOS ABANDONADOS DO DIREITO PENAL. 2012. (Seminário).

XXVII SEMANA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO.FIM DO SISTEMA BIPOLAR E CONTRADITÓRIO NAS MEDIDAS CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS. 2012. (Outra).

2a. JORNADA DE BIOÉTICA DA DIOCESE DE LORENA. 2011. (Outra).

DEBATE SOBRE O CASO DE REALENGO.CASO DE REALENGO: ENFOQUES PROCESSUAL PENAL E CRIMINOLÓGICO. 2011. (Outra).

SEMIINÁRIO TEMAS DE BIODIREITO.NOVO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA E AS BIOTECNOLOGIAS GENÉTICAS E DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2011. (Seminário).

SEMINÁRIO TEMAS DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.A DESCRIMINALIZAÇÃO CONDICIONADA DA CONDUTA DE GRAFITAR PELA LEI 12.408/11. 2011. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL.COMENTÁRIOS INICIAIS À NOVA LEI DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL ? LEI 12.037/2009. 2010. (Seminário).

Seminário Temas de Biodireito.Novo Código de Ética Médica e as biotecnologias genéticas e de reprodução assistida. 2010. (Seminário).

XXV SEMANA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO. 2010. (Outra).

JORNADA DE ESTUDOS SOBRE O ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.Estudo do Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal - Propostas. 2009. (Oficina).

SEMINÁRIO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.A VIOLÊNCIA E AS CRIANÇAS. 2009. (Seminário).

Seminário Virtual do Direito da Criança e do Adolescente.A VIOLÊNCIA E AS CRIANÇAS / MENORES CORROMPIDOS: UM DISCURSO EM DEFESA DOS ABANDONADOS DO DIREITO PENAL. 2009. (Seminário).

Curso Ética, cidadania e eficiência dos serviços públicos.Finalidade e funcionamento da Polícia Civil. 2008. (Outra).

ÉTICA E DIREITO: UTOPIA OU NECESSIDADE?. 2008. (Outra).

SEMINÁRIO TEMAS DO BIODIREITO.ABORTO. 2008. (Seminário).

Seminário Temas do Direito da Criança e do Adolescente.A violência e as crianças. 2008. (Seminário).

Seminário Temas do Direito Penal e Processo Penal.Teoria Pura e Mínima do Direito Penal. 2008. (Seminário).

SIMPÓSIO "OS VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CIDADÃ E A POLÍCIA CIVIL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL".A POLÍCIA CIVIL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2008. (Simpósio).

XXIII SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNISAL DE LORENA.CRIMINOLOGIA GENÉTICA: PERSPECTIVAS E PERIGOS. 2008. (Outra).

A NOVA LEI MARIA DA PENHA NA JUSTIÇA CRIMINAL.A NOVA LEI MARIA DA PENHA NA JUSTIÇA CRIMINAL. 2007. (Outra).

II GRANDE SIMPÓSIO DE COMENTÁRIOS AO EXAME DA OAB 131 - 2007.Questões de Direito Penal. 2007. (Simpósio).

SEMANA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOGACIA DA OAB DE GUARATINGUETÁ-SP.A NOVA LEI MARIA DA PENHA - LEI 11.340/06. 2007. (Outra).

SEMINÁRIO VIRTUAL AMBITO JURÍDICO: TEMAS ATUAIS DE BIODIREIO.É sustentável a tese do desenvolvimento sustentável?. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO VIRTUAL TEMAS DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.INAFIANÇABILIDADE: A GENEALOGIA DE UM EQUÍVOCO. 2007. (Seminário).

XXII SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNISAL. 2007. (Outra).

I SIMPÓSIO DE COMENTÁRIOS AO EXAME DA OAB.COMENTÁRIOS AO EXAME DA OAB. 2006. (Simpósio).

PALESTRA: RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA.RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2006. (Outra).

SIMPÓSIO DA POLÍCIA CIVIL SOBRE AS LEIS MARIA DA PENHA E DE TÓXICOS.Simpósio da Polícia Civil sobre as Leis Maria da Penha e de Tóxicos. 2006. (Simpósio).

XXI SEMANA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO. 2006. (Outra).

XX SEMANA JURÍDICA DO UNISAL. 2005. (Outra).

ASPECTOS PENAIS DO DIREITO AMBIENTAL.ASPECTOS PENAIS DO DIREITO AMBIENTAL. 2004. (Outra).

FORUM DISTORÇÕES NO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS: ADULTERAÇÃO E SONEGAÇÃO. 2004. (Outra).

XIX Semana Jurídica do Centro Unisal. 2004. (Outra).

I JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS.INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. 2003. (Simpósio).

SEMANA CULTURAL DA CIÊNCIA À SABEDORIA. 2003. (Outra).

SEMANA CULTURAL. 2001. (Outra).

SEMINÁRIO DA POLÍCIA CIVIL SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2001. (Seminário).

I SIMPÓSIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 1998. (Simpósio).

SIMPÓSIO DA POLÍCIA CIVIL.CRIMES HEDIONDOS CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. 1998. (Simpósio).

I SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 1997. (Seminário).

I SIMPÓSIO DA POLÍCIA CIVIL SOBRE A LEI 9455/97.LEI 9455/97 E A POLÍCIA JUDICIÁRIA. 1997. (Simpósio).

I SIMPÓSIO DA POLÍCIA CIVIL SOBRE O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 1997. (Simpósio).

PALESTRA ACIDENTES DO TRABALHO E RESPONSABILIDADES. 1997. (Outra).

PALESTRA ERRO MÉDICO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. 1997. (Outra).

II SIMPÓSIO DA POLÍCIA CIVIL SOBRE PORTE DE ARMA.PORTE DE ARMA. 1996. (Simpósio).

I SIMPÓSIO DA POLÍCIA CIVIL SOBRE O TEMA JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS.JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 1996. (Simpósio).

I CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO PENAL.JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E PENAS ALTERNATIVAS. 1989. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Alexandre de Barros Camargo

SILVA, T. J. S.; TAVARES, P. S.;CABETTE, Eduardo Luiz Santos. JUSTIÇAMENTO: JUSTIÇA PRIMITIVA EM TEMPOS DE CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: GABRIELA ALMEIDA FERREIRA DA SILVA

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; TOLEDO, L. H. L. A. S. S.; OTERO, D.. CRIMES VIRTUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Maykoll Telles Pereira

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; RAGAZINE, L. F.; SILVA, T. J. S.. O JULGAMENTO DE CIVIS PELA JUSTIÇA MILITAR E SUA RAZOABILIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: FRANKILIN MENDES LOPES

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; RAGAZINE, L. F.;PAULA, Thiago Gomes Luiz de. A PROVA DO CRIME DE HOMICÍDIO NO CASO DE AUSÊNCIA DE LAUDO NECROSCÓPICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: DANIEL NEVES DE FREITAS

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; SILVA, T. J. S.; SANTOS, M. E. S.. DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Matheus de Andrade Silva

PAULA, Thiago Gomes Luiz de; REBELLO, L. A.;CABETTE, Eduardo Luiz Santos. ARGUMENTOS A FAVOR DO ARMAMENTO CIVIL: ANÁLISE SOBRE A LEI 10.826/2003. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Caique Damaceno Rodrigues

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; RAGAZINE, L. F.; SILVA, T. J. S.. LEI ANTITERRORISMO E TERROR ESTATAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: MELQUE ZEDEQUE ALVES DE LIMA

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; SILVA, T. J. S.; BIANCHI, P.. A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Renata Tieme Shimabukuro

CHACON, Luiz Fernando Rabelo; RAGAZINE, L. F.;CABETTE, Eduardo Luiz Santos. TRANSSEXUALISMO E A ALTERAÇÃO DO NOME CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Fernanda Barboza Trindade

RAGAZINE, L. F.;CABETTE, Eduardo Luiz Santos; SARHAM JÚNIOR, Suhel. CONFLITO APARENTE DE NORMAS PENAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Renan França Gomes Nogueira

RAGAZINE, L. F.; SARHAM JÚNIOR, Suhel;CABETTE, Eduardo Luiz Santos. CRIMES VIRTUAIS: A IDENTIFICAÇÃO DOS CRIMINOSOS ATRAVÉS DA FORENSE COMPUTACIONAL E UMA CRÍTICA AO PROJETO DE LEI QUE DEFINE E TIPIFICA OS DELITOS INFORMÁTICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Monique Gonçalves Cossermelli Oliveira

RAGAZINE, L. F.;CABETTE, Eduardo Luiz Santos; NAHUR, Marcius Tadeu Maciel. A SOBERANIA DOS VEREDICTOS E A ANULAÇÃO PARCIAL DAS DECISÕES PREFERIDAS PELO JÚRI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Luiz Felipe Valverde Bastos

ALKIMIN, Maria Aparecida;CABETTE, Eduardo Luiz Santos; SARHAM JÚNIOR, Suhel. DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E EXPLORAÇÃO SEXUAL NAS OPERAÇÕES DE PAZ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: José Hélio Marcelo Júnior

RAGAZINE, L. F.;CABETTE, Eduardo Luiz Santos; CHACON, Luiz Fernando Rabelo. PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: DANIEL GOMES DE LIMA

RAGAZINE, L. F.;CABETTE, Eduardo Luiz Santos; SARHAM JÚNIOR, Suhel. MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E REFLEXOS SOCIAIS, VIABILIDADE ECONÔMICA E AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: THIAGO DA CUNHA MACHADO

RAGAZINE, L. F.;CABETTE, Eduardo Luiz Santos; NAHUR, Marcius Tadeu Maciel. DOGMÁTICA PENAL VERSUS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS REFLEXOS NA POLÍTICA CRIMINAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: José Herminio Luppe Campanini

PINTO, Keziah Alessandra Silva;CABETTE, Eduardo Luiz Santos; NAHUR, Marcius Tadeu Maciel. NEOCONSTITUCIONALISMO E DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Gabriela Zago Cordeiro

NUNES JUNIOR, F. M. A.;CABETTE, Eduardo Luiz Santos; NAHUR, Marcius Tadeu Maciel. PRIVATIZAÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Guilherme Danzi Marcondes

SELLMANN, Milena Zampieri; NAHUR, Marcius Tadeu Maciel;CABETTE, Eduardo Luiz Santos. AS VARIADAS CONCEPÇÕES DE DIREITO, LEIS E JUSTIÇA RELACIONADAS AO ACESSO À JURISDIÇÃO BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Rafael de Oliveira Romeiro

RAGAZINE, L. F.; NAHUR, Marcius Tadeu Maciel;CABETTE, Eduardo Luiz Santos. LATROCÍNIO: INTERPRETAÇÃO DO ART. 157, § 3O., "IN FINE" DO CÓDIGO PENAL DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA RESERVA LEGAL E DA PROPORCIONALIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Wagner Gomes Salomão

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; MENEZES, L. F. R. A.; CARUSO, Gianfranco. O ESTADO E SUA LEGITIMIDADE NA APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Flávio Alves Braga

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; MENEZES, L. F. R. A.; NUNES JUNIOR, F. M. A.. INFRAÇÃO PENAL DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO COM O ADVENTO DO ESTATUTO DO IDOSO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Leandro Márcio Stuart Cavalcante

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; CARUSO, Gianfranco; MENEZES, L. F. R. A.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E OS FATORES QUE LEVAM À DELINQÜÊNCIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Paulo Tondato da Silva Costa

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; CARUSO, Gianfranco; NUNES JUNIOR, F. M. A.. PRISÕES NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Rodrigo Torres Barker

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; CARUSO, Gianfranco; NUNES JUNIOR, F. M. A.. VITIMOLOGIA: A VÍTIMA TÃO CULPADA OU MAIS CULPADA QUE O AGENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Eduardo de Camargo Loberto

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; CARDOSO, L.A.; MENEZES, L. F. R. A.. A EVOLUÇÃO DA TIPICIDADE NAS TEORIAS SOBRE O CONCEITO ANALÍTICO DE DELITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Luiz Eduardo dos Santos Cardoso

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; MENEZES, L. F. R. A.; NUNES JUNIOR, F. M. A.. SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL: ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Cristina Gonzaga Perotti

RAGAZINE, L. F.;CABETTE, Eduardo Luiz Santos; SELLMANN, Milena Zampieri. A CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À PROGRESSÃO DO REGIME DE PENA DOS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Paulo Sérgio Araújo Tavares

RAGAZINE, L. F.;CABETTE, Eduardo Luiz Santos; SELLMANN, Milena Zampieri. AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI PARA OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE PRATICADOS EM FACE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Carlos Augusto Vaiano Aquino

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; NUNES JUNIOR, F. M. A.; LIVIO, Margareth. AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: JULIANA ANDRADE LEMONGE

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; RAGAZINE, L. F.; CHACON, Luiz Fernando Rabelo. VITIMOLOGIA: A CONTRIBUIÇÃO DA VÍTIMA NO CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Tiago Pereira Vendramini Miguel

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; NAHUR, Marcius Tadeu Maciel; RAGAZINE, L. F.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE NOS CRIMES VIRTUAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Aline Borges da Silva

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; CARUSO, Gianfranco; NUNES JUNIOR, F. M. A.. EXAME CRIMINOLÓGICO: SUA APLICAÇÃO NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS PARA FINS DE PROGRESSÃO DE REGIME. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Elaine Carpenter de Medeiros

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; NUNES JUNIOR, F. M. A.; RAGAZINE, L. F.. O MENOR COMO INSTRUMENTO DO CRIME: A SITUAÇÃO DOS MENORES INFRATORES NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Reinaldo Vicente dos Reis

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; CARUSO, Gianfranco; NUNES JUNIOR, F. M. A.. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE AO CRIME ORGANIZADO NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: EDUARDO SARMENTO ANDRADE SARDINHA

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; CARDOSO, L.A.; NUNES JUNIOR, F. M. A.. INTERESSE RECURSAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM SENTENÇA ABSOLUTÓRIA POR ELE REQUERIDA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: FRANCISCO SANINI NETO

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; NUNES JUNIOR, F. M. A.; NAHUR, Marcius Tadeu Maciel. LIBERDADE DE IMPRENSA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: ADRIANA FERNANDES GALVÃO FREIRE

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; CARDOSO, L.A.; NAHUR, Marcius Tadeu Maciel. O ERRO E O ERRO MÉDICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; CARDOSO, L.A.; NUNES JUNIOR, F. M. A.. O MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: MARÍLIA APARECIDA GUIMARÃES OLIVEIRA

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; MENEZES, L. F. R. A.; VASQUEZ, P. M.. QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NOS CASOS DE FETOS COM ANENCEFALIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: PAULA TATIANE CALDOVINO

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; NASCIMENTO, G. A.; KOELER, S.. VIDAS ACORRENTADAS: UMA CRÔNICA JURÍDICA SOBRE O ATUAL TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; REBELLO, L. A.; SILVA, T. J. S.. A NORMA INTERNACIONAL ENQUANTO PARTE DO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO. 2012. Centro Universitário Salesiano São Paulo.

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; REBELLO, L. A.; SILVA, T. J. S.. CURATELA DO PORTADOR DE DOENÇA MENTAL E A POSSIBILIDADE DA AUTOCURATELA NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2012. Centro Universitário Salesiano São Paulo.

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; REBELLO, L. A.; SILVA, T. J. S.. AUMENTO DE PENA PELO SEQUESTRO NO CRIME DE TORTURA: POSSIBILIDADE DE "BIS IN IDEM". 2012. Centro Universitário Salesiano São Paulo.

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; REBELLO, L. A.; SILVA, T. J. S.. ACONSELHAMENTO GENÉTICO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO GENETICISTA NA RELAÇÃO MÉDICO - PACIENTE. 2012. Centro Universitário Salesiano São Paulo.

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; REBELLO, L. A.; SILVA, T. J. S.. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2012. Centro Universitário Salesiano São Paulo.

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; SILVA, T. J. S.. A RELATIVIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA VIDA HUMANA E O CONCEITO DE PESSOA. 2012. Centro Universitário Salesiano São Paulo.

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; SILVA, T. J. S.. SISTEMA PRISIONAL: REFLEXÕES ACERCA DOS DIREITOS E DEVERES DOS DETENTOS. 2012. Centro Universitário Salesiano São Paulo.

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; SILVA, T. J. S.. A PRESTAÇÃO DE CONTAS NA AÇÃO DE ALIMENTOS DO MENOR. 2012. Centro Universitário Salesiano São Paulo.

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; SILVA, T. J. S.. A CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR OU DE IRRESPONSABILIDADE. 2012. Centro Universitário Salesiano São Paulo.

CABETTE, Eduardo Luiz Santos; SILVA, T. J. S.. MÍNIMO EXISTENCIAL X RESERVA DO POSSÍVEL EM FACE DA MÁXIMA EFETIVIDADE DE TUTELA: ANÁLISE CRÍTICA AO NOVO ARTIGO 135 - A DO CÓDIGO PENAL. 2012. Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Orientou

JOSÉ AUGUSTO CORREA FILIPPO e MARIA LUCIENE FERREIRA

GLOBALIZAÇÃO E CRIME ORGANIZADO INTERNACIONAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós - Graduação em Direito do Estado) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

DAYANA COSTA MARTINS E JOSÉ HÉLIO MARCELO JÚNIOR

REVISÃO CRIMINAL E SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós - Graduação em Direito do Estado) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

MÔNICA SALOTO NOGUEIRA E NATÁLIA XAVIER RAMOS

PRISÃO PREVENTIVA - O LAXISMO DA NOVA LEI DE PRISÕES (LEI 12; 403/11); 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós - Graduação em Direito do Estado) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

LUCIANO MARTINS DA SILVA e HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES

PENAS ALTERNATIVAS E A SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós - Graduação em Direito do Estado) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

LARISSA ANTICO DE BARROS

FUNÇÕES DA PENA E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós - Graduação em Direito do Estado) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA E LÍVIA BONANI T

L; DE CASTRO; PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós - Graduação em Direito do Estado) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

RODRIGO MEDEIROS DA SILVA

O EMPREGO DO EXÉRCITO BRASILEIRO NO COMBATE AO NARCOTRÁFICO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós - Graduação em Direito do Estado) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

RONILSON DOS SANTOS

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, A POLÍCIA JUDICIÁRIA E A NECESSIDADE DOS REGISTROS CRIMINAIS PARA A APLICAÇÃO DO REFERIDO PRINCÍPIO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós - Graduação em Direito do Estado) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Aline Kelly Monteiro Vaz

TRIBUNAL DO JÚRI: O CIDADÃO DEVE SER JULGADO POR SEUS PARES?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós - Graduação em Direito do Estado) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

DENISE CAROLINE CHAVES e MARIA ROSANA DOS SANTOS

PENAS ALTERNATIVAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós - Graduação em Direito do Estado) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

DIOVANNA CORNETA

A EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós - Graduação em Direito do Estado) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Renata Martins de Oliveira Campos; Camila dos Santos Junho

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós - Graduação em Direito do Estado) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Nilson Manoel da Silva

A PRESCRIÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE PREVISTOS NOS ARTIGOS 48 E 56 DA LEI 9605/98; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós - Graduação em Direito do Estado) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Antonio Luiz Marcelino

INQUÉRITO POLICIAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós - Graduação em Direito do Estado) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Thales Gabriel Fonseca e Ricardo Quintanilha da Silva

PERSPECTIVA HISTÓRICA DO USO PROCESSUAL DA TORTURA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós - Graduação em Direito do Estado) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

JERSON DE SOUZA JÚNIOR e MARIA FERNANDA CARDOSO

LEI MARIA DA PENHA - NECESSIDADE OU NÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós - Graduação em Direito do Estado) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Cristiano Henrique Cristofoletti

A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA BUSCA PELA TIPICIDADE MATERIAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós - Graduação em Direito do Estado) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Emílio Ornelas Martins e Rodolfo Guilherme Lion

PROTEÇÃO PENAL DA ATIVIDADE DE MINERAÇÃO: COMPARAÇÃO ENTRE O CRIME DE USURPAÇÃO DE BEM DA UNIÃO E O CRIME AMBIENTAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós - Graduação em Direito do Estado) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Claudia Leonina Maciel

CRIME IMPOSSÍVEL: ANÁLISE NO DIREITO BRASILEIRO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós - Graduação em Direito Público) - Faculdade São Lourenço; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Wagner Alexandre Fagundes da Mota

OS ASPECTOS SOCIAIS DA LEI MARIA DA PENHA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós - Graduação em Direito Público) - Faculdade São Lourenço; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Nadya Hilda Virgínia Lion

EFEITO VINCULANTE NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós - Graduação em Direito Público) - Faculdade São Lourenço; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Hugo Carlos Rodrigues

DA CONTRAVENÇÃO PENAL AO CRIME DA POSSE E O USO DA ARMA DE FOGO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós - Graduação em Direito Público) - Faculdade São Lourenço; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Antonio Nivaldo Martins

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós - Graduação em Direito Público) - Faculdade São Lourenço; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Luís Gustavo Querino Garcia

DA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DOS ARTIGOS 165, 218, III, 277, § 3, E 306 DO CTB; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós - Graduação em Direito Público) - Faculdade São Lourenço; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Tânia Aparecida Ferreira da Silva

O ACUSADO, SUA IMAGEM E O DIREITO DE INFORMAÇÃO AO LONGO DO PROCEDIMENTO PENAL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós - Graduação em Direito Público) - Faculdade São Lourenço; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Amanda de Souza Machado

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós - Graduação em Direito Público) - Faculdade São Lourenço; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Lívia Cristina Mangia Marques

SOBERANIA DOS VEREDICTOS NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós - Graduação em Direito Público) - Faculdade São Lourenço; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Otávio Augusto dos Santos Pereira

A PRESCRIÇÃO PENAL COMO CAUSA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós - Graduação em Direito Público) - Faculdade São Lourenço; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Auro de Moura Silveira

OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós - Graduação em Direito Público) - Faculdade São Lourenço; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Antonio Dias de Oliveira

LEI 11; 705/08: ASPECTOS ADMINISTRATIVOS, PENAIS, PROCESSUAIS E CONSTITUCIONAIS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós - Graduação em Direito Público) - Faculdade São Lourenço; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Gilberto Fróes Carneiro

A SEGURANÇA CARCERÁRIA DOS PRIMÓRDIOS ATÉ OS DIAS ATUAIS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós - Graduação em Direito Público) - Faculdade São Lourenço; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Priscilla Motta Lopes

CIGARROS: O CRIME DE CONTRABANDO E A SAÚDE PÚBLICA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós - Graduação em Direito Público) - Faculdade São Lourenço; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Cleber Milton de Oliveira Lemos

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PRODUTO DA DESORGANIZAÇÃO DO ESTADO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós - Graduação em Direito do Estado) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Fabiana Lescura do Nascimento

NOVA LEI DE DROGAS: ALTERAÇÕES E CONSEQÜÊNCIAS PARA OS USUÁRIOS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós - Graduação em Direito do Estado) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

RAFAELA RAMOS RODRIGUES ALVES

PRISÃO E JUSTA APLICAÇÃO DA LEI; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós - Graduação em Direito do Estado) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

LISA MARIA FERREIRA LEITE

TORTURA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós - Graduação em Direito do Estado) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

TATIANA RAMOS DO AMARAL

TRANSAÇÃO PENAL NA AÇÃO PENAL PÚBLICA E PRIVADA; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós - Graduação em Direito do Estado) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Luiza Helena Lellis Andrade de Sá Sodero Toledo

REMIÇÃO PENAL PELO ESTUDO - NOVOS HORIZONTES À LUZ DO DIREITO PREMIAL; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós - Graduação em Direito do Estado) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Luiz Claudio Gonçalves Junior

O SIGILO NOS ATOS DE POLÍCIA; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós - Graduação em Direito do Estado) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

TAMIRES DE ARAÚJO MEIRELLES

DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Stéphanny Santos Lomar

A INEFICIÊNCIA DA PUNIÇÃO DOS PSICOPATAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

ERIKA RIBEIRO DA MOTTA SILVA AMARAL

CASTRAÇÃO QUÍMICA NOS CASOS DE ESTUPRO JUS PUNIENDI VERSUS DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Pedro Augusto Indiani de Almeida

A NOVA INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE NÃO - CULPABILIDADE NO JULGAMENTO DO HC 129; 262; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Alexandre de Barros Camargo

JUSTIÇAMENTO: JUSTIÇA PRIMITIVA EM TEMPOS DE CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

GABRIELA ALMEIDA FERREIRA DA SILVA

CRIMES VIRTURAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Maykoll Telles Pereira

O JULGAMENTO DE CIVIS PELA JUSTIÇA MILITAR E SUA RAZOABILIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

FRANKILIN MENDES LOPES

A PROVA DO CRIME DE HOMICÍDIO NO CASO DE AUSÊNCIA DE LAUDO NECROSCÓPICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

DANIEL NEVES DE FREITAS

DIREITO AO ESQUECIMENTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Matheus de Andrade Silva

ARGUMENTOS A FAVOR DO ARMAMENTO CIVIL: ANÁLISE SOBRE A LEI 10; 826/2003; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Caique Damaceno Rodrigues

LEI ANTITERRORISMO E TERROR ESTATAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

MELQUE ZEDEQUE ALVES DE LIMA

A INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

ANA CAROLINA DOS SANTOS

MENOR INFRATOR: APLICABILIDADE E EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS SEGUNDO A LEI 8069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

ARTHUR CABRAL CASTRO

A TEORIA DA "AMOTIO" E A QUALIFICADORA DO INCISO I DO PARÁGRAFO 4 DO ARTIGO 155 DO CÓDIGO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

DIEGO ALVES THEODORO

CRIMES AERONÁUTICOS: HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL - PERIGO À INCOLUMIDADE PÚBLICA E SUA ADEQUADA TIPIFICAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

ERICK CURVELLO LOURENÇO

MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO RODEIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

José Roberto dos Santos Júnior

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA PRISIONAL NO TOCANTE AO PAPEL DA RESSOCIALIZAÇÃO PARA NÃO REINCIDIR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

KAUANE OLIVEIRA SANTOS

CRIMES CIBERNÉTICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

LUMA KRYSTAL CABRAL

A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 9614/98 - TIRO DE DESTRUIÇÃO A AERONAVES HOSTIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

MARILSON ALESSANDRE DOS SANTOS

OS ASPECTOS PSICOLÓGICOS E SOCIAIS NO PÓS CRIME; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

NICOLLY FRANCO FERREIRA DE CARVALHO

IMPUTABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

THIAGO DE SOUZA MATIAS

A DEFESA TÉCNICA NO INQUÉRITO POLICIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

THIAGO MORAES BARBOSA DA SILVA

TRÁFICO DE DROGAS: DIVERGÊNCIAS ENTRE O DIREITO PENAL MILITAR E O DIREITO PENAL COMUM; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

ALANA PAIS LEMOS

PSICOPATAS E O SISTEMA PENAL BRASILEIRO: QUAIS AS MELHORES MEDIDAS DE RESSOCIALIZAÇÃO?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

ALESSANDRA CARLA TAVARES GOMES

ATO INFRACIONAL E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

EDMAN SOARES JÚNIOR

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

GABRIELA RODRIGUES FURTADO

PSICOLOGIA CRIMINAL E PSICOPATIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

JOÃO ANTONIO PIRES FILHO

PODER DE INVESTIGAÇÃO POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

TATIANE RIBEIRO VILELA

AS MUDANÇAS DA LEI 12; 015/09; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

ANA CAROLINA DUARTE CURSINO

APLICAÇÃO DA CRIMINOLOGIA NA PENA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

BIANCA CRISTINE PIRES DOS SANTOS CABETTE

A CAPACIDADE CIVIL DOS DEFICIENTES E SUA REPERCUSSÃO NA SEARA CRIMINAL - O PROBLEMA DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

BRUNO ZANIN GARCIA

LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS PARA A DELAÇÃO PREMIADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

DANILO PAIVA DE CASTRO

TRIBUNAL DO JÚRI E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

DIEGO PEREIRA LEAL FONSECA

O AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO BRASIL: CAUSAS E POSSÍVEIS PREVENÇÕES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

KEYLLA NOGUEIRA MARTINHO RIBEIRO

LIMITES PARA PRODUÇÃO DE PROVAS CRIMINAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

LUCAS TAVARES DA SÁ

DELAÇÃO PREMIADA: PROPORCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DA PENA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

SÉRGIO ROBERTO ULTRAMARI

O SIGILO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

ERIK ALESSANDRO BARBOSA MATOS

CONFISSÃO NA FASE INVESTIGATIVA: UMA ANÁLISE DE SUA VALIDADE E DE SUA CREDIBILIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

LUCAS JOSÉ DE OLIVEIRA FONSECA

ARMA PELA VIDA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

TÁSSIA CHRISTINA DOS SANTOS

A VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM CONFLITOS ARMADOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

OTÁVIO DE TOLEDO NOGUEIRA

A PENA CAPITAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

LUIZ CLÁUDIO DA COSTA PEREIRA

A ESCASSEZ DE VAGAS NO REGIME SEMIABERTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

THALITA BUSTAMANTE FIDALGO

LAVAGEM DE DINHEIRO SEGUNDA ALTERAÇÕES DA LEI 12; 638/12; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

GUSTAVO HENRIQUE MORENO BARBOSA

O INQUÉRITO POLICIAL E SUAS PROBLEMÁTICAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

FLÁVIA MARIA SANTOS DE VASCONCELOS

OS REFLEXOS DOS CRIMES PASSIONAIS: UM ESTUDO SOBRE AS ATENUANTES, AGRAVANTES E PSICOPATOLOGIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

DOUGLAS JOSÉ DE OLIVEIRA

DIREITO MILITAR: DESERÇÃO - ASPECTOS POLÊMICOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

EVELYSE BOUERI ELACHE PEREIRA

FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO: CAUSAS E POSSÍVEIS ALTERNATIVAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

MAX DOS SANTOS ANTUNES DE GODOY

PRISÕES PROVISÓRIAS E SUA RELEVÂNCIA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: A PRISÃO TEMPORÁRIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

MARIANA KÁTIA DE SOUZA MOURA

PEC 37: O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Sueli Maria Araújo Leite dos Santos

A NOVA LEI DE PRISÕES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

MARCELA DIAS MATIOLI

APLICABILIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Mayara de Paula Lazaro

LEI SECA E CONSUMO DE ÁLCOOL NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

ANA PAULA MIRANDA MOREIRA

TRÁFICO DE PESSOAS: MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E COMERCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

MARILENI FÁTIMA CHAVES SIQUEIRA

REMIÇÃO DE PENA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

SHAINA BARBOSA DOS SANTOS

O CONCEITO DE CRIME ORGANIZADO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: LEI 12; 850 DE 02 DE AGOSTO DE 2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

FRANKLIN MIGUEL DA CRUZ NETO

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

EUGÊNIO JOSÉ DA SILVA

CRIMES DE TRÂNSITO: DOLO OU CULPA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

MARCIO PEREIRA DE F

VIEIRA; INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

BRUNA DALÉSSIO GOMES

DIREITO DOS ANIMAIS E SUA CONCRETIZAÇÃO EM JUÍZO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

JÉSSICA CARLA BARBOSA GREGÓRIO

CRIMINOLOGIA GENÉTICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

LUCAS PENHA DA SILVA

CONFISSÃO NA FASE POLICIAL: SUA REALIDADE E SUA CREDIBILIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

INGRID ESPOSITO DE CASTRO CARDOSO

ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFANTICÍDIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

BRUNO TOGNI DOS SANTOS

PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: ASPECTOS E ALTERNATIVAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

ÉDER JOSÉ JACINTO

FURTO FAMÉLICO: ESTADO DE NECESSIDADE OU PRINCÍPIO DA BAGATELA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

FLÁVIA BORGES DE CAMPOS

O CRIME DO ARTIGO 135 - A, CP E SUAS REPERCUSSÕES PENAIS E EXTRAPENAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Leoni Pacheco Rosa

O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

WILLIAM LEONARD CARTAGENA

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

LUÍSA DE CASTRO REGIANI BARBOSA

O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

LUZIA EDUARDA INOCÊNCIO VIEIRA

EMBRIAGUEZ COMO EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

CAMILA KÓIDE MONTEIRO GUIMARÃES

A MAIORIDADE PENAL DEVE SER DIMINUÍDA?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Maria Cristina V

GHILARDUCCI; A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

CARLOS EDUARDO PANTONI FILHO

COMPETÊNCIA EM CRIMES DE INTERNET; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

RODRIGO ELACHE COELHO LOPES

COLABORAÇÃO PREMIADA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Juliana Senne

CRIME ORGANIZADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

MICHELLE MOREIRA DI CIERO MIRANDA

A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO E A QUESTÃO DA REJEIÇÃO DA PATERNIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

GABRIEL JOSÉ C

B; S; MACHADO; RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

DARIO POISSON GOMES

PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

FABIANO BARRETO DE MENEZES

VISÃO CRÍTICA DO DIREITO PENAL COM BASE NO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

LEANDRO GUAYCURU MARSIANO COUTINHO

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

BRUNA REGINA DA SILVA BARBOSA

ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

MARCEL SCHIMIDT RICARTE

POLÍCIA JUDICIÁRIA E CIFRA NEGRA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

LUCILA DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES

O PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

JUDITH RODRIGUES LOPES PEREIRA

ESTUPRO CONJUGAL: O VÉU DA (I) LEGALIDADE NAS RELAÇÕES CONJUGAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

AUDREY MOLINA BANZI

DIREITO PENAL DO INIMIGO: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

PÁBILA PEZZO MARINHO

PROVA ILÍCITA E SUA ACEITAÇÃO NO PROCESSO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

ELOÁ ABRANCHES RIBEIRO

O ESTUPRO CONJUGAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

MARCELO BRUM MARINHO

PROGRESSÃO DE REGIME E EXIGIBILIDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS

ASPECTOS POLÊMICOS DO HOMICÍDIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

JANAINA DE ARAUJO ANDRADE

TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

LUIS FELIPE DE BARROS CAPPIO

A ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO PELA INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

GEZIEL SOUZA DOS SANTOS

O DIREITO DE ESCOLHA AO ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

LUIZ GUSTAVO DA COSTA GUIMARÃES

HOMICÍDIO NO ACIDENTE DE TRÂNSITO E BEBIDA AO VOLANTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

EDNALDO DE OLIVEIRA SANTANA

CRIMES FUNCIONAIS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

ALINE ROBERTA SILVA SALVADOR

A PROVA DO HOMICÍDIO SEM MATERIALIDADE DELITIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

MARINA GLÓRIA GAVAZZI

DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVA CONTRA SI MESMO - ALCANCE E CONSEQUÊNCIAS: UM PARALELO ENTRE O PROCESSO PENAL E O PROCESSO CIVIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Andréia C

GALHARDO COELHO; NATUREZA JURÍDICA DA PRISÃO EM FLAGRANTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

GIZELE CRISTINA PEREIRA

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: VULNERABILIDADE POR EMBRIAGUEZ OU SOB EFEITO DE DROGA ANÁLOGA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Juliano Henrique de Oliveira

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

MÁRCIA MARIA PRADO MACEDO

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PRESIDIDA DIRETAMENTE PELO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Melina Teresa Vaz Magraner

O NOVO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL DE ACORDO COM O ADVENTO DA LEI 12; 015/09; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

RONALDO TRANNIN CAPELETE

TRÁFICO: DIFERENÇAS ENTRE O USUÁRIO E O PEQUENO TRAFICANTE, ENTRE O CRIME DE USO E O CRIME DE TRÁFICO E MAZELAS CAUSADAS À SOCIEDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

HELBER MORETTI DE CARVALHO

O VALOR DA PROVA PRODUZIDA NO INQUÉRITO POLICIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

NATELMA DO CARMO LIMA

LEI MARIA DA PENHA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

LUIZ GUSTAVO MONTEIRO LUPERNI

A INFORMATIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA E A TUTELA DO DIREITO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

SÉRGIO LUCAS ADLER GUEDES DE OLIVEIRA

PERDÃO JUDICIAL ANTECIPADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

JOEL PATRÍCIO

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

GABRIELE DIAS GONÇALVES

O NARCOTRÁFICO: A LEI 11; 343/06 E O SEU COMBATE PELO PODER PÚBLICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

CAMILO LEITÃO DE CARVALHO

A TIPIFICAÇÃO DOS DELITOS PREVISTOS NA LEI DE DROGAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

GIOVANNA VILLELA RODRIGUES COSTA

STALKING E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Juliana de Bona

REVISÃO CRIMINAL PRO SOCIETATE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

THAMIRIS CARVALHO NUNES

TRABALHO INFANTIL: SUAS PIORES FORMAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Thalita C

R; R; MORENO RAMOS; AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E A RESPONSABILIDADE PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

TATIANE GOMES DOS REIS

ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

RAFAELA KOMEIH ZANIN

A PROBLEMÁTICA DA ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

ADRIANO RIBEIRO VISCONTI

DIREITO PENAL MÍNIMO:UMA DISCUSSÃO SOBRE A DISFUNCIONALIDADE DO DIREITO PENAL MODERNO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

FABIANA MARTINS DE OLIVEIRA CAMPOS

CRIMES CONTRA OS ANIMAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

ALINE FRANCISCA DE LIMA

CRIMES PASSIONAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

CAROLINE ARIADNE CUBAS DE SOUSA

A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

DANILO GIL BUENO

DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Guilherme Amendola Correa

LEI 11; 343/2006 E A REPRESSÃO ÀS DROGAS ILÍCITAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

THÉO JOSÉ ARMAND ALLIRAND AFFONSO

TUTELA PENAL DOS DIREITOS DO NASCITURO: DIREITO À SAÚDE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Vinícius Leite Ferreira

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: ESTUDO DA ARGUMENTAÇÃO LEGITIMANTE E DESLEGITIMANTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Otávio Alberto Moreira Lopes

AÇÃO PENAL NAS LESÕES LEVES EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Mariana Celestino de Paula Santos

A POLÊMICA DO FIM DO PROTESTO POR NOVO JÚRI EM RAZÃO DA LEI 11; 689 DE 09 DE JUNHO DE 2008; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Monique Julien Garcia

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PRESIDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Ildefonso Machado da Silva

LEGÍTIMA DEFESA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Henrique Giffoni da Silva Pinto

INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Michel Rosa de Miranda

AS PROVAS OBTIDAS ILICITAMENTE DIANTE DO PRINCÍPIO DA PROPORCINALIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Amanda Bueno Manzanete

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM LORENA - SP; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Anderson dos Santos Soares

DISCUSSÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ULTRATIVIDADE DO RECURSO DE PROTESTO POR NOVO JÚRI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Lucas S

M; MONTEIRO; DIFICULDADE PROBATÓRIA NO CRIME DE RECEPTAÇÃO IMPRÓPRIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Camila Gonçalves Magalhães

EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E RESSOCIALIZAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Valdenir Ribeiro dos Santos

BIOÉTICA E BIODIREITO NO ABORTO SENTIMENTAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Christiano Ricardo Pereira Lima

DO DESCUMPRIMENTO DE PRECEITOS OU DE LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE AUTORIZAM A ATIVIDADE DO JOGO DE BINGO PERMANENTE: UMA ABORDAGEM VOLTADA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Elcilane da Silva Henrique

INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO CRIME DE TRÁFICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Thamiris de Andrade Moreira Jorge Araújo

A LEI 12; 234/10 E O DESTINO DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

José Júlio Leitão de Carvalho

DA SUBJETIVIDADE NOS DELITOS PREVISTOS NA LEI DE DROGAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Ana Rosa Ribeiro

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 9 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 8072/90; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Denise Rodrigues de Paiva Nunes

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO CIVIL EX DELICTO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Mônica da Silva Jorge

O ABORTO DO FETO ANENCEFÁLICO VISTO SOB UM PRISMA CONSTITUCIONAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

STEVAN XAVIER DA CUNHA

A PROGRESSÃO DE REGIME NA LEI DE TORTURA E SEUS EFEITOS SOBRE A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

JULIANA CARVALHO DE MELO

A PROVA ILÍCITA NA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

CARLOS EDUARDO FERNANDES GARCIA

DISCRIMINAÇÃO E DIREITO: VISÃO JURÍDICA DO RACISMO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

José Wilson Paiva Marques

O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

LUIZ EVANDRO COELHO DE ABREU

PRISÃO EM FLAGRANTE À LUZ DA LEI 11; 113/05; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

ALEXANDRE JOSÉ DE CASTRO VIAN

TRANSAÇÃO PENAL: ALGUMAS QUESTÕES POLÊMICAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ/SP; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Osmir Pires Couto Junior

OS EFEITOS DO PARCELAMENTO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO SOBRE OS CRIMES TRIBUTÁRIOS E ASSEMELHADOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Lívia Maria da Silva

A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA CONSENSUAL NO ÂMBITO CRIMINAL; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Waleria Cristina Alves dos Santos

UNISAL CELERITAS: ÉTICA, MEIO AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Salesiano de Sào Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Marcelle Homem de Melo e Luiz Fausto Prado Vasques

OS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: TUTELA JURÍDICA E A POLÊMICA EM TORNO DE SUA COMERCIALIZAÇÃO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Hugo Rizério Lopes

ESQUERDA E DIREITA POLÍTICA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Débora Gonçalves dos Santos

A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NA PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

VINICIUS SETUBAL MAFFEI

ADPF 153: A LEI DE ANISTIA ANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL UMA VISÃO CONSTITUCIONAL, PENAL E INTERNACIONAL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

VERÔNICA MAGALHÃES DE PAULA

Pedofilia crime ou doença? A falsa sensação de impunidade; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Larissa Ribeiro da Silva

Lei Maria da Penha, violência, medo e amor da denúncia ao perdão; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

JOSÉ DONIZETI DA SILVA

OS MENORES FRUTO DE ESTUPRO PRÉ - ORDENADO E O DIREITO A ALIMENTOS; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

EVELYSE BOUERI ELACHE PEREIRA

Serial Killers: Psicopatia x Imputabilidade Penal; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

VINICIUS SETUBAL MAFFEI

FALTA GRAVE E CONTAGEM DE LAPSOS TEMPORAIS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NA EXECUÇÃO PENAL; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Melina Teresa Vaz Magraner

A polêmica em torno do conceito de vulnerável nos crimes contra a dignidade sexual; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

JOSÉ DONIZETI DA SILVA

AUMENTO DE PENA PELO SEQUESTRO NO CRIME DE TORTURA: POSSIBILIDADE DE ?BIS IN IDEM?; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

José Augusto dos Santos Diniz

Corrupção passiva e concussão: "patchwork" jurídico e consequências; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

ROGÉRIO TELEDO CARDOSO

BANCO DE DNA DE CRIMINOSOS; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

JORGE EDUARDO AZEVEDO CORNÉLIO

Sequestro relâmpago em extorsão como crime hediondo: ?um conflito entre a legalidade e o bom senso?; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

SILAS JOSÉ E SILVA GAMA

A Revogação da Lei de Contravenções Penais pelo Direito Penal Moderno; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

JÉSSICA TEREZINHA DO CARMO CARVALHO

A Influência da Mídia nas Decisões da Justiça Penal; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Adriana Maria Anghietti Esteves

Materialidade indireta no crime de homicídio; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

ISADORA CARVALHO DE OLIVEIRA

O Criminoso segundo a Criminologia Positivista; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

PEDRO MORAIS NETO

Possibilidade de crime de estupro nas relações conjugais; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

BRUNO RENAN SILVA

A Admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal Brasileiro; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

JANAINA DE ARAUJO ANDRADE

Teoria das Janelas Quebradas; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

LEONARDO AUGUSTO MOREIRA DA SILVA

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Thiago José de Souza Oliveira

Narcotráfico: Conceito, globalização e cultura de um crime; E o Brasil nisso tudo?; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Daniel de Souza Exner Godoy

O Direito à Vida Sob Enfoque Interdisciplinar: Esboçando um Panorama das Discussões Contemporâneas; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Thiago José de Souza Oliveira

Mulher, um paradoxo da sociedade do Século XXI: Qual a relevância da lei nº 11; 340/06 para o Brasil? E a ideologia patriarcal?; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Eduardo de Camargo Loberto

A MÃO QUE AFAGA NEM SEMPRE É A MESMA QUE APEDREJA ? MINIMALISMO PENAL E DIREITO SANCIONADOR NÃO-PENAL; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

JOSÉ DONIZETI DA SILVA

OS MENORES FRUTO DE ESTUPRO E O DIREITO A ALIMENTOS; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Denise Rodrigues de Paiva Nunes

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO CIVIL EX DELICTO; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Christiano Ricardo Pereira Lima

INOBSERVÂNCIA DE NORMAS QUE POSSIBILITAM O JOGO DE BINGO PERMANENTE; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Aline Marques Marino

A MULHER COMO SUJEITO ATIVO DO CRIME DE ESTUPRO E A CONSEQUENTE GRAVIDEZ RESULTANTE DE TAIS ATOS LIBIDINOSOS; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Adeísa Helena Escobar

AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO CONFIGURA QUALIFICADORA; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Melina Teresa Vaz Magraner

O NOVO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL DE ACORDO COM O ADVENTO DA LEI 12; 015/09; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Monique Julien Garcia

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PRESIDIDA PELO MINISTÉRI0 PÚBLICO; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Daniel de Souza Exner Godoy

ATIPICIDADE CONGLOBANTE NO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Ivaldo Mendes Carvalho Junior

O PRINCÍPIO DA CO - CULPABILIDADE SOB O CONCEITO DAS EXTERNALIDADES NEGATIVAS; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Dayana Costa Martins

O FIM DO PROTESTO POR NOVO JÚRI E A QUESTÃO DA ULTRA - ATIVIDADE DA LEI MAIS BENÉFICA; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

LÁHRIA STHÉFANI MOTA MOREIRA PINTO:

Penas em espécie no ordenamento jurídico brasileiro: alternativas para uma reação penal proporcional; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Renan França Gomes Nogueira

CRIME VIRTUAL: PROBLEMA NA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES E LACUNAS NA LEI; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Eduardo Luiz Santos Cabette;

Produções bibliográficas

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; LEITAO JUNIOR, J. . A MERA CONTRIBUIÇÃO FINANECEIRA DE UM INDIVÍDUO PARA PROMOVER E FINANCIAR PESSOALMENTE OU POR INTERPOSTA PESSOA, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CONFIGURA CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA?. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-8, 2024.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . 'NON POSSUMUS': DAMARES, A 'LOUCA' SÃ E A iLHA DE MARAJÓ. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-10, 2024.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . O STF É QUEM ESTABELECE A COMPETÊNCIA DO STF?. JORNAL JURID DIGITAL , v. 1, p. 1-10, 2024.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; LEITAO JUNIOR, J. . ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA RELATIVA A CRIMES DE AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO OU AÇÃO PENAL PRIVADA. JORNAL JURID DIGITAL , v. 1, p. 1-10, 2024.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . CASO MAURO CID: COLABORAÇÃO PREMIADA OU LIVRE E ESPONTÂNEA COAÇÃO?. Jus Navigandi (Online) , v. 7607, p. 1-15, 2024.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . CASO MAURO CID - O RETORNO: COLABORAÇÃO OU COAÇÃO?. Jus Navigandi (Online) , v. 7614, p. 1-12, 2024.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . A NOVA 'TESE' DO STF: O 'IMPEDIMENTO RELATIVO OU FLUÍDO'. Jus Navigandi (Online) , v. 7642, p. 1-15, 2024.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . SÚMULA 670 STJ: UM ESCLARECIMENTO NECESSÁRIO. Jus Navigandi (Online) , v. 7662, p. 1-8, 2024.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . ABORTO OU HOMICÍDIO: SOBRE O PL 1094/2024. Jus Navigandi (Online) , v. 7656, p. 1-12, 2024.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; CABETTE, B. C. P. S. . LULOMBROSO: A MAIS NOVA PERSONA DA CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA. Jus Navigandi (Online) , v. 7660, p. 1-15, 2024.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . FILIPE MARTINS E A PILATIZAÇÃO DA JUSTIÇA. Jus Navigandi (Online) , v. 7676, p. 1-12, 2024.

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  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . ISTO NÃO DEVIA SER UM TEXTO JURÍDICO. Jus Navigandi (Online) , v. 7132, p. 1-12, 2023.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; SANNINI NETO, F. . CAPTAÇÃO AMBIENTAL CLANDESTINA E SUA LEGALIDADE COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA. Jus Navigandi (Online) , v. 7127, p. 1-5, 2023.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . A MINUTA, A PRISÃO...E A LEI?. Jus Navigandi (Online) , v. 7137, p. 1, 2023.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . TEMPOS DE VIOLÊNCIA. Jus Navigandi (Online) , v. 7150, p. 1-6, 2023.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; MARTINS, D. A. . A INSUSTENTÁVEL PRETENSÃO DE NEGAR CURADOR AO NASCITURO. Jus Navigandi (Online) , v. 7162, p. 1-15, 2023.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; CABETTE, B. C. P. S. . RECONHECIMENTO E 'VERBAL OVERSHADOWING'. Jus Navigandi (Online) , v. 7207, p. 1-4, 2023.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . REDESIGNAÇÃO SEXUAL EM CRIANÇAS NO BRASIL: UM CRIME OCULTADO. Jus Navigandi (Online) , v. 7219, p. 1-19, 2023.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . INJÚRIA RACIAL À LUZ DA LEI 14.532/23. Jus Navigandi (Online) , v. 7241, p. 1-60, 2023.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . MINISTÉRIO PÚBLICO E PRESSÃO SOBRE O GOOGLE: O CHAMADO PL DAS ?FAKE NEWS? É INTOCÁVEL?. Jus Navigandi (Online) , v. 7245, p. 1-12, 2023.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . ESTELIONATO E REPRESENTAÇÃO : NOVO ENTENDIMENTO DO STF. Jus Navigandi (Online) , v. 7246, p. 1-8, 2023.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; BARBOSA, R. M. . MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E A LEI 14.550/23: UMA VISÃO CRÍTICA. Jus Navigandi (Online) , v. 7259, p. 1-22, 2023.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . ESCRAVIZADOS. Jus Navigandi (Online) , v. 7262, p. 1-9, 2023.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . APENAS COMENTÁRIOS ÓBVIOS SOBRE RESPONSABILIDADE OBJETIVA E LIAME SUBJETIVO. Jus Navigandi (Online) , v. 7266, p. 1-3, 2023.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . NOVA LEI DE INJÚRIA RACIAL É OMISSA E DESPROPORCIONAL. Revista Bonijuris , v. 682, p. 30-57, 2023.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; SANNINI NETO, F. . ENTENDIMENTO SOBRE SIGILO DE DADOS TELEMÁTICOS PRECISA SER REVISTO NAS HIPÓTESES DE PRISÃO EM FLAGRANTE. Jus Navigandi (Online) , v. 7279, p. 1-5, 2023.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; SANNINI NETO, F. . ESPELHAMENTO DE WHATSAPP É UM MEIO LÍCITO DE OBTENÇÃO DE PROVA. Jus Navigandi (Online) , v. 7316, p. 1-9, 2023.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . ARMAS DE BRINQUEDO, RÉPLICAS E SIMULACROS PASSAM AGORA A SER ARMAS DE FOGO DE USO PROIBIDO?. Jus Navigandi (Online) , v. 7331, p. 1-9, 2023.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; SANNINI NETO, F. . MORTE DA TORCEDORA DO PALMEIRAS: UMA ANÁLISE JURÍDICO - PENAL. Jus Navigandi (Online) , v. 7329, p. 1-10, 2023.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . ALEXANDRE DE MORAES E CONFUSÃO NO AEROPORTO: ANÁLISE JURÍDICA. Jus Navigandi (Online) , v. 7327, p. 1-12, 2023.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . ÁLIBI E PROVA DE FATO NEGATIVO. Jus Navigandi (Online) , v. 7321, p. 1-6, 2023.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . EM QUE DITADURA VIVEMOS? UMA ANÁLISE À LUZ DE AGAMBEN E SCHMITT. Jus Navigandi (Online) , v. 7367, p. 1-3, 2023.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . HOMOTRANSFOBIA E INJÚRIA RACIAL: A COERÊNCIA DO ERRO. Jus Navigandi (Online) , v. 7357, p. 1-6, 2023.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . A MAIS NOVA PRESTIDIGITAÇÃO DO STF: O ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO INEXISTENTE. Jus Navigandi (Online) , v. 7430, p. 1-6, 2023.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . A GRAÇA DO ENTENDIMENTO - LIBERDADE HUMANA: UM TEXTO SOBRE O ABORTO, UM TESTEMUNHO E UMA ORAÇÃO. Jus Navigandi (Online) , v. 7402, p. 1-8, 2023.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . O MAIS NOVO ABSURDO: 'PRECLUSÃO' (SIC) DO DIREITO DE AUTODEFESA. Jus Navigandi (Online) , v. 6796, p. 1-7, 2022.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . SUPREMO TELETUBBIES FEDERAL. Jus Navigandi (Online) , v. 6803, p. 1-3, 2022.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; CAVALCANTE, M. V. . O CASO COLINA - MANDADO DE PRISÃO VÁLIDO E EXECUÇÃO DA PRISÃO REVOGADA POR VÍCIO FORMAL: O QUE FAZER?. Jus Navigandi (Online) , v. 6857, p. 1-5, 2022.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . CRÔNICA DA SUPREMA CHICANA JURÍDICA. Jus Navigandi (Online) , v. 6776, p. 1-3, 2022.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . A BARBARIDADE NOSSA DE CADA DIA. Jus Navigandi (Online) , v. 6777, p. 1-6, 2022.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . PROJETO DE LEI DAS FAKE NEWS: UMA FRAUDE LEGISLATIVA. Jus Navigandi (Online) , v. 6869, p. 1-17, 2022.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; CABETTE, B. C. P. S. . FRAUDE PATERNAL: UMA LACUNA DO DIREITO. PRÁTICA FORENSE , v. 62, p. 8-26, 2022.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . O INDULTO INDIVIDUAL, O DEPUTADO E A REPÚBLICA DOS BANANAS. Jus Navigandi (Online) , v. 6893, p. 1-28, 2022.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . CRISTOFOBIA, RACISMO E ULTRAJE A CULTO. Conceito Jurídico , v. 63, p. 76-87, 2022.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . A RESSURREIÇÃO DA MORTE CIVIL. Jus Navigandi (Online) , v. 6920, p. 1-4, 2022.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . O RIDÍCULO JURÍDICO E O RIDÍCULO RIDÍCULO MESMO. Jus Navigandi (Online) , v. 6929, p. 1-3, 2022.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . O ESTUPRO, O ABORTO E A MENTIRA. Jus Navigandi (Online) , v. 6934, p. 1-7, 2022.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER (ART. 147 - B, CP). PRÁTICA FORENSE , v. 64, p. 50-71, 2022.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . SUPREMACISMO JUDICIAL: UM ARDIL ARGUMENTATIVO. Jus Navigandi (Online) , v. 6958, p. 1-7, 2022.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . LESÃO CORPORAL POR MISOGINIA OU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. Conceito Jurídico , v. 64, p. 70-83, 2022.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . CELULARES, CÂMERAS, FILMADORAS E VOTAÇÃO. Jus Navigandi (Online) , v. 7001, p. 1-11, 2022.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . CRIME ELEITORAL DE DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS FALSAS: O ABUSO É DE QUEM?. Jus Navigandi (Online) , v. 7044, p. 1-9, 2022.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . A INCOMUNICABILIDADE DE PRESO RESSURRETA E A CONSTITUIÇÃO MORTA. Jus Navigandi (Online) , v. 7056, p. 1-12, 2022.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . ESCLARECENDO BOATOS SOBRE MANDADO DE INJUNÇÃO. Jus Navigandi (Online) , v. 7082, p. 1-5, 2022.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . ALEXANDRE DE MORAES PODE SER PRESO EM FLAGRANTE?. Jus Navigandi (Online) , v. 7083, p. 1-5, 2022.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . VIAGEM DE JATINHO E CORRUPÇÃO PASSIVA: UMA ANÁLISE TÉCNICA. Jus Navigandi (Online) , v. 7089, p. 1-5, 2022.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . TSE E MONITORAMENTO DAS REDES SOCIAIS: SE HOUVESSE RESPEITO ÀS LEIS NO BRASIL.... Jus Navigandi (Online) , v. 7090, p. 1-7, 2022.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . STF INICIA O SEPULTAMENTO DA GARANTIA DA COISA JULGADA. Jus Navigandi (Online) , v. 7091, p. 1-7, 2022.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . ALEXANDRE DE MORAES PODE SER PRESO EM FLAGRANTE? EPISÓDIO 2 - O RETORNO. Jus Navigandi (Online) , v. 7100, p. 1-12, 2022.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . O PRETEXTO CONTRAMAJORITÁRIO. Jus Navigandi (Online) , v. 6903, p. 1-6, 2022.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL. Jus Navigandi (Online) , v. 6905, p. 1-7, 2022.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . LEI MARIANA FERRER. Jus Navigandi (Online) , v. 6924, p. 1-12, 2022.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . INQUÉRITO POLICIAL E PROVA: UM ESTUDO DO VALOR PROBATÓRIO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. Jus Navigandi (Online) , v. 6805, p. 1-15, 2022.

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  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; SANNINI NETO, F. . TORTURA RACIAL É CRIME IMPRESCRITÍVEL. Conceito Jurídico , v. 49, p. 44-48, 2021.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . PENAS ALTERNATIVAS NOS CASOS DE HOMICÍDIO E LESÃO CULPOSOS QUALIFICADOS PELA EMBRIAGUEZ NO CTB. Jus Navigandi (Online) , v. 6440, p. 1-5, 2021.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . 'WERGELD': POR QUE O IDENTITARISMO CRIA UM RISCO DE RETROCESSO ÉTICO - JURÍDICO?. Revista Prática Forense , v. 50, p. 64-69, 2021.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . STF E A NOVA 'DOGMÁTICA' (SIC) DO CRIME PERMANENTE. Jus Navigandi (Online) , v. 6449, p. 1-10, 2021.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; SANNINI NETO, F. . ACESSO ILÍCITO A CONVERSAS DE WHATSAPP E POSSIBILIDADE DE POSTERIOR PERÍCIA LEGAL. Jus Navigandi (Online) , v. 6464, p. 1-4, 2021.

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  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; SANNINI NETO, F. . STJ ESTABELECE PARÂMETROS PARA A COLMATAÇÃO DAS LACUNAS DEIXADAS PELO PACOTE ANTICRIME NA PROGRESSÃO DE REGIMES. Jus Navigandi (Online) , v. 6559, p. 1-9, 2021.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . PERSEGUIÇÃO, 'STALKING' OU ASSÉDIO POR INTRUSÃO - LEI N. 14.132/21. Conceito Jurídico , v. 54, p. 22-58, 2021.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . PRISÃO ARBITRÁRIA NA CPI OU 'AS FABULOSAS AVENTURAS DE AZIZ, RANDOLFE E CIA. NA CASA VERDE'. Jus Navigandi (Online) , v. 6595, p. 1-19, 2021.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO, FURTO ELETRÔNICO, ESTELIONATO ELETRÔNICO E COMPETÊNCIA - LEI 14.155/21. Jus Navigandi (Online) , v. 6613, p. 1-14, 2021.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . NOVO AUMENTO DE PENA NOS CRIMES CONTRA A HONRA. Jus Navigandi (Online) , v. 6604, p. 1-9, 2021.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; SANNINI NETO, F. . VETOS PRESIDENCIAIS DA LEI ANTICRIME DERRUBADOS PELO CONGRESSO: TRÊS ASPECTOS PONTUAIS. PRÁTICA FORENSE , v. 55, p. 79-87, 2021.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . ENCONTRE OS CHARLATÕES. Jus Navigandi (Online) , v. 6622, p. 1-6, 2021.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . ENCONTRE OS CHARLATÕES 2. Jus Navigandi (Online) , v. 6626, p. 1-12, 2021.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA: DOIS TÓPICOS IMPORTANTES. Jus Navigandi (Online) , v. 6633, p. 1-10, 2021.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . A CAUSALIDADE DO CAOS: CAUSAS EM ARISTÓTELES E CRIME PERMANENTE. Jus Navigandi (Online) , v. 6651, p. 1-4, 2021.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . ACORDOS DE DISCRICIONARIEDADE REGRADA NO PROCESSO PENAL E A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA. Conceito Jurídico , v. 57, p. 54-59, 2021.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . POLICIAL É SER HUMANO: AGE EM LEGÍTIMA DEFESA SIM!. REVISTA BONIJURIS , v. 672, p. 20-22, 2021.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . DIREITO, ÉTICA E SENTIDO DA VIDA: A MISÉRIA DO MATERIALISMO NATURALISTA. Jus Navigandi (Online) , v. 6694, p. 1-8, 2021.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . MAUS - TRATOS A ANIMAIS E VEDAÇÃO DE EUTANÁSIA DESMOTIVADA (LEI 14.228/21). Jus Navigandi (Online) , v. 6699, p. 1-6, 2021.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . CASO ALLAN DOS SANTOS: NARRATIVAS E ARBÍTRIOS x CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. PRÁTICA FORENSE , v. 60, p. 48-88, 2021.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . BLOQUEIO CAUTELAR PROCESSUAL PENAL DE REDES SOCIAIS E DESPREZO DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO OU 'AH, QUE SAUDADES DAS ORDÁLIAS'!. Jus Navigandi (Online) , v. 6640, p. 1-14, 2021.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . DESCOMPLICANDO GLENN: A DENÚNCIA E O ALVOROÇO HISTÉRICO. Jus Navigandi (Online) , v. 6049, p. 1-5, 2020.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO OU À AUTOMUTILAÇÃO NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 13.968/19 AO ART. 122 DO CÓDIGO PENAL. PRÁTICA FORENSE , v. 37, p. 8-21, 2020.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; CARUSO, Gianfranco . LEI ANTICRIME E CRIMES HEDIONDOS. Jus Navigandi (Online) , v. 6090, p. 1-11, 2020.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . ABUSO DE AUTORIDADE: CHAVE DE LEITURA PARA A ALMA OU O CENTRO NEVRÁLGICO DA LEI. REVISTA CONCEITO JURÍDICO , v. 38, p. 22-30, 2020.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . OS EFEITOS DA CONDENAÇÃO POR CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE DE ACORDO COM A LEI 13.869/19. REVISTA PRÁTICA FORENSE , v. 38, p. 66-71, 2020.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; CARUSO, Gianfranco . LEI ANTICRIME E SAÍDA TEMPORÁRIA. REVISTA PRÁTICA FORENSE , v. 39, p. 59-63, 2020.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . ABUSO DE AUTORIDADE E A PROMISCUIDADE CARCERÁRIA (ART. 21 DA LEI N. 13.869/19. Conceito Jurídico , v. 40, p. 109-121, 2020.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . ABUSO DE AUTORIDADE NA OBTENÇÃO OU USO DA PROVA ILÍCITA. REVISTA PRÁTICA , v. 41, p. 75-86, 2020.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . ABUSO DE AUTORIDADE POR DIVULGAÇÃO DE GRAVAÇÕES E VIOLAÇÃO DA VIDA PRIVADA, INTIMIDADE , HONRA E IMAGEM. REVISTA CONCEITO JURÍDICO , v. 41, p. 60-63, 2020.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . ABUSO DE AUTORIDADE E VIOLAÇÃO DA RAZOABILIDADE DOS PRAZOS. PRÁTICA FORENSE , v. 43, p. 86-91, 2020.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . ABUSO DE AUTORIDADE E PROCEDIMENTO: DESVELANDO O COMPLEXO NA PELE DO SIMPLES. REVISTA PRÁTICA FORENSE , v. 44, p. 82-87, 2020.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; BARBOSA, R. M. . O ESTUPRO DA MENINA DE DEZ ANOS E A TIPIFICAÇÃO: UMA VISÃO CRÍTICA AO POSICIONAMENTO DE CEZAR R. BITENCOURT. REVISTA CONCEITO JURÍDICO , v. 44, p. 48-63, 2020.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; CABETTE, B. C. P. S. . CRIME DE MAUS - TRATOS A ANIMAIS QUALIFICADO (LEI 14.064/20) - PRIMEIROS APONTAMENTOS. REVISTA CONCEITO JURÍDICO , v. 45, p. 61-78, 2020.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . RETRATAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A HONRA COMETIDOS POR MEIOS DE COMUNICAÇÃO. Jus Navigandi (Online) , v. 6367, p. 1-5, 2020.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . DECLARAÇÕES PESSOAIS DO PRESIDENTE NO INQ. 4831/DF: FILIGRANAS, ERUDIÇÃO ESTÉRIL, CAPRICHOS E VAZIO PRÁTICO. Jus Navigandi (Online) , v. 6371, p. 1-8, 2020.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . TEMPOS SOMBRIOS. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. 337, p. 1-6, 2020.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . FIANÇA X PRISÃO PREVENTIVA: UMA LACUNA NA DOUTRINA. REVISTA BONIJURIS , v. 655, p. 266-267, 2019.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; SANNINI NETO, F. . ACESSO ÀS COMUNICAÇÕES DO BLACKBERRY MESSENGER: UMA ANÁLISE SOBRE A LEGALIDADE. Jus Navigandi (Online) , v. 5678, p. 1-5, 2019.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; SANNINI NETO, F. ; LEITAO JUNIOR, J. . O DECRETO DO PRESIDENTE BOLSONARO SOBRE POSSE DE ARMAS DE FOGO: ALGUMAS QUESTÕES PONTUAIS. Jus Navigandi (Online) , v. 5680, p. 1-7, 2019.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE COMO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E O NOVO CRIME DE REGISTRO NÃO AUTORIZADO DA INTIMIDADE SEXUAL. Jus Navigandi (Online) , v. 5683, p. 1-8, 2019.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E ALTERAÇÕES DA LEI 13.718/2018. REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 113, p. 168-198, 2019.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . ADPF 442 STF: QUANDO O ATIVISMO JUDICIAL CHEGA AO CUME DA PERVERSÃO MILITANTE. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) , v. 495, p. 67-92, 2019.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . REGRESSÃO DE REGIME POR CONDENAÇÃO POR CRIME ANTERIOR E OS BENEFÍCIOS DA LEI 13.769/18. Jus Navigandi (Online) , v. 5706, p. 1, 2019.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . NO FEMINICÍDIO PELA LEI 13.771/18. Jus Navigandi (Online) , v. 5719, p. 1-7, 2019.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; RODRIGUES, R. L. . ADOÇÃO À BRASILEIRA: CRIME OU CAUSA NOBRE?. PRÁTICA FORENSE , v. 27, p. 74-86, 2019.

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  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . ALTERAÇÕES NOS CRIMES DE FURTO E ROUBO PELA LEI N. 13.654/18: MAIS UMA IMPLOSÃO DO DIREITO PENAL PÁTRIO. Prática Forense , v. 16, p. 85-103, 2018.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; CABETTE, B. C. P. S. . ESTUPRO DE VULNERÁVEL DIANTE DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ , v. 15, p. 213-240, 2018.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . GRAVIDEZ, MATERNIDADE E PATERNIDADE COMO MEIOS PARA OBTENÇÃO DA CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM PRISÃO DOMICILIAR: AVANÇOS E PERCALÇOS DA LEI N. 13.257/16. Jus Navigandi (Online) , v. 5493, p. 1-6, 2018.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; CABETTE, B. C. P. S. . A LEGALIDADE DAS UNIÕES E O CRIME DE BIGAMIA. REVISTA BONIJURIS , v. 653, p. 144-154, 2018.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . A FRANÇA LEGALIZOU A PEDOFILIA NA PRÁTICA: ISSO NÃO É 'FAKE NEW'?. Jus Navigandi (Online) , v. 5537, p. 1-8, 2018.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . ONGS QUE PROMOVEM ABORTO E INDICAM E FORNECEM MEDICAMENTOS ABORTIVOS SÃO ADMITIDAS COMO 'AMICUS CURIAE' NO STF!. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. 230, p. 1-2, 2018.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; SANNINI NETO, F. . PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA DEVE SER APLICADO COM CAUTELA NOS CRIMES PREVISTOS NA LEI DE DROGAS. Conceito Jurídico , v. 20, p. 55-59, 2018.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . FIANÇA CRIMINAL NÃO SATISFEITA E O COMUNICADO CG 158/18: UMA VISÃO CRÍTICA. Jus Navigandi (Online) , v. 5572, p. 1-4, 2018.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . ATENTADO CONTRA BOLSONARO: TIPIFICAÇÃO PENAL, ATRIBUIÇÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA E COMPETÊNCIA PARA PROCESSO E JULGAMENTO. Conceito Jurídico , v. 21, p. 52-59, 2018.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . TORPEZA OU FRAUDE BILATERAL NO ESTELIONATO SOB A ÓTICA DA VITIMODOGMÁTICA E DA AUTOPROTEÇÃO. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 312, p. 7-8, 2018.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E ALTERAÇÕES DA LEI 13.718/18. Jus Navigandi (Online) , v. 5620, p. 1-32, 2018.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E ALTERAÇÕES DA LEI 13.718/18. Conceito Jurídico , v. 23, p. 24-47, 2018.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . GARANTISMO OU POSITIVISMO MAQUIADO?. Prática Forense , v. 23, p. 11-12, 2018.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . WHATSAPP E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: RESERVA DE JURISDIÇÃO E ENTENDIMENTO DO STJ. Jus Navigandi , v. 4935, p. 1-4, 2017.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . SUCESSÃO DO MINISTRO TEORI NO CASO 'LAVA JATO': ALGUMAS ESPECULAÇÕES SEM BASE JURÍDICA. Jus Navigandi , v. 4952, p. 1-3, 2017.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . INFLUÊNCIAS DO CÓDIGO CIVIL NO CÓDIGO PENAL: PRIMEIRAS OBSERVAÇÕES. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal , v. 101, p. 65-69, 2017.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . DO FLAGRANTE OBTUSO OU DA PRETENSÃO DE QUE O DELEGADO DE POLÍCIA LAVRE AUTO DE 'NÃO PRISÃO' EM FLAGRANTE EM QUALQUER CASO DE CONDUÇÃO DE CAPTURADO. Juris Plenum , v. 73, p. 103-122, 2017.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; INDIANI, P. A. . ARREPENDIMENTO POSTERIOR E PRIVILÉGIOS NOS CRIMES PATRIMONIAIS NÃO VIOLENTOS EM CASOS DE RESSARCIMENTO DO DANO. Jus Navigandi , v. 4962, p. 1-5, 2017.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . RELATIVIZANDO A TORTURA OU O RETORNO DA BARBÁRIE. Jus Navigandi , v. 5007, p. 1-9, 2017.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . OS ABORTOS DO STF. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 767, p. 1-53, 2017.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . TRÁFICO DE PESSOAS (ARTIGO 149 - A DO CP). REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 102, p. 17-21, 2017.

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  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . TRÁFICO DE PESSOAS E LIVRAMENTO CONDICIONAL. JURIS PLENUM OURO , v. 55, p. 1-10, 2017.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; SANNINI NETO, F. . INFILTRAÇÃO VIRTUAL : ALGUNS BREVES APONTAMENTOS. Jus Navigandi (Online) , v. 5082, p. 1-10, 2017.

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  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . TERRORISMO, ATOS CRIMINOSOS EM GERAL E FATOS DE CONVICÇÃO E CONSCIÊNCIA: PONDERAÇÃO DE VALORES. JURIS PLENUM OURO , v. 56, p. 1-5, 2017.

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  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . SERÁ QUE REALMENTE NÃO HÁ MATERIALMENTE CRIME DE 'OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA' NO DIREITO PENAL BRASILEIRO?. REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 105, p. 56-81, 2017.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . LINCHAMENTO COMO MEDIDA ALTERNATIVA PENAL: A BARBÁRIE QUE SE INSTALA. JURIS PLENUM OURO , v. 57, p. 1-10, 2017.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: BREVE ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO - ASPECTOS NUMÉRICOS MÍNIMOS DE INTEGRANTES E DISTINTIVOS DAS ASSOCIAÇÕES CRIMINOSAS. JORNAL JURID DIGITAL , v. 3987, p. 1-2, 2017.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . EJACULAÇÃO NO ROSTO DE INOPINO E OS PERIGOS DE UMA TIPIFICAÇÃO PENAL SIMBÓLICA. Jus Navigandi (Online) , v. 5207, p. 1-4, 2017.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . CRIMES MILITARES PRATICADOS CONTRA CIVIL COMPETÊNCIA DE ACORDO COM A LEI 13.491/17. Jus Navigandi (Online) , v. 5223, p. 1-4, 2017.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . O 'LOBBY' MILITAR, A LEI 13.491/17 E UM TIRINHO DE MENOR POTENCIAL NO PÉ. Jus Navigandi (Online) , v. 5228, p. 1-2, 2017.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . TEORIA DO DOLO GERAL EM UMA VISÃO CRÍTICA. Carta Forense , v. 174, p. 10-11, 2017.

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  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; SANNINI NETO, F. . O CRIME DE PORTE OU POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E O SEU CARÁTER HEDIONDO. Jus Navigandi (Online) , v. 5289, p. 1-9, 2017.

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  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . O JORNALISTA, A LEI, O SIGILO E A IMBECILIDADE. Jus Navigandi , v. 4718, p. 1-2, 2016.

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  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . A DESORDEM MENTAL E A PRETENSA REGULAMENTAÇÃO ARBITRÁRIA DA MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS. Jus Navigandi , v. 3885, p. 1-13, 2014.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . O FUNCIONALISMO JURÍDICO - PENAL ALEMÃO DE MATRIZ JAKOBSIANA DESLEGITIMADO EM POUCAS LINHAS - UM BREVÍSSIMO ENSAIO. Boletim IBCCRIM , v. 256, p. 17-18, 2014.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . A LEGALIZAÇÃO INSIDIOSA DO ABORTO NO PLS N. 236/12 - O NOVO CÓDIGO PENAL. Revista Jurídica Consulex , v. 407, p. 43-45, 2014.

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  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . UMA SIMPLES INTERPRETAÇÃO PARA ALÉM DO REDUCIONISMO GRAMATICAL. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 321, p. 1-9, 2014.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . HOMICÍDIO NOS CONFINS DA VIDA: ENTRE O DEVER DE CUIDAR E O SUPOSTO DIREITO DE MATAR. Revista do Portal Jurídico Investidura , v. 47, p. 1-24, 2014.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . AS PRISÕES BRASILEIRAS SÃO MASMORRAS TERRÍVEIS: GRANDE COISA, GRANDE NOVIDADE. Jus Navigandi , v. 3492, p. 1-2, 2013.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . COM QUANTAS PESSOAS SE FAZ UMA MILÍCIA PRIVADA?. Revista Jurídica Consulex , v. 382, p. 19-20, 2013.

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  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . NOVA LEI SECA PERIGO ABSTRATO OU PERIGO CONCRETO?. Revista Jurídica Consulex , v. 384, p. 36-39, 2013.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CONSTITUCIONALIDADE DA CITAÇÃO POR HORA CERTA NO PROCESSO PENAL. Informativo Jurídico in Consulex , v. 4, p. 4-5, 2013.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 17 - D DA LEI 9.613/98 (LAVAGEM DE DINHEIRO). Jus Navigandi , v. 3526, p. 1-7, 2013.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . ENCEFALOCELE E ABORTO LEGAL: O NECESSÁRIO CUIDADO DA FUNDAMENTAÇÃO PARA EVITAR O VIÉS EUGÊNICO. Jus Navigandi , v. 3530, p. 1-2, 2013.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . ANTECIPAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL. Revista Jurídica Consulex , v. 386, p. 52-55, 2013.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; SANNINI NETO, F. . LEI 12.760/2012 A NOVA LEI SECA - SE FOR DIRIGIR, NÃO BEBA. In Verbis (Rio de Janeiro) , v. 40, p. 32-36, 2013.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . A FALÁCIA DO DENOMINADO 'CRIME DE PERIGO ABSTRATO DE PERIGOSIDADE REAL'. Jus Navigandi , v. 3567, p. 1-9, 2013.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . A FALSA PREMISSA DO TRATAMENTO PENALMENTE DESPROPORCIONAL ENTRE OS INCURSOS NOS INCISOS I OU II DO ARTIGO 306, CTB (EMBRIAGUEZ AO VOLANTE). Jus Navigandi , v. 3568, p. 1-3, 2013.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; SANNINI NETO, F. . TEORIA DOS PODERES IMPLÍCITOS E SEU DESVIRTUAMENTO EM FAVOR DO PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Jus Navigandi , v. 3575, p. 1-4, 2013.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA NÃO É INCONSTITUCIONAL: POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Jus Navigandi , v. 3576, p. 1-12, 2013.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . COMENTÁRIOS INICIAIS À SÚMULA N. 492 DO STJ: ADOLESCENTES E INTERNAÇÃO NO TRÁFICO DE DROGAS. Informativo Jurídico Consulex , v. 10, p. 6-10, 2013.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . O CRIME DE INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO E A LEI 12.737/12 - PRIMEIRAS IMPRESSÕES. Prática Jurídica , v. 132, p. 30-38, 2013.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; SANNINI NETO, F. . CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA E O ART. 236 DO CÓDIGO ELEITORAL. L&C (Brasília) , v. 175, p. 20-22, 2013.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . VIOLÊNCIA E MIMETISMO: O DIREITO PENAL DO INIMIGO SOB A ÓTICA GIRARDIANA. Revista Jurídica Consulex , v. 389, p. 46-49, 2013.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . ENCEFALOCELE E ABORTO LEGAL: O NECESSÁRIO CUIDADO DA FUNDAMENTAÇÃO PARA EVITAR O VIÉS EUGÊNICO. Notícias Instituto dos Magistrados do Brasil , v. 4, p. 8-9, 2013.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . TOTALITARISMO, DIREITO PENAL DO INIMIGO, ELIMINAÇÃO E TORTURA. Boletim IBCCRIM , v. 246, p. 15-16, 2013.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . DESACATO CONTRA MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS EM SERVIÇO ATÍPICO DE POLICIAMENTO É CRIME COMUM DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. Carta Forense , v. 121, p. 8-9, 2013.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; DINIZ, J. A. S. . A VICARIÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. Jus Navigandi , v. 3634, p. 1-5, 2013.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE A LEI 12.830/13 - INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO DELEGADO DE POLÍICA. Jus Navigandi , v. 3648, p. 1-16, 2013.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA: UM ESTUDO LUSITANO - BRASILEIRO COM BASE NA TEORIA GERAL DO DIREITO POLICIAL DE GUEDES VALENTE. Jus Navigandi , v. 3669, p. 1-12, 2013.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . DIREITO PENAL DO INIMIGO, TOTALITARISMO, ELIMINAÇÃO E TORTURA. Revista Jurídica Consulex , v. 395, p. 60-61, 2013.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . A CONSTITUCIONALIDADE DA ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA NA COLABORAÇÃO PREMIADA DA LEI 12.850/13 (CRIME ORGANIZADO). Jus Navigandi , v. 3712, p. 1-8, 2013.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . LOUVANDO A 'CARTA DA LAICIDADE' OU COMO SE TORNAR, SEM ESFORÇO, UM INTELECTUALÓIDE BOBO ALEGRE. Jus Navigandi , v. 3750, p. 1-13, 2013.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . O MITO DA NÃO EXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO BRASIL. Boletim IBCCRIM , v. 251, p. 16-17, 2013.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . O NEOCAUDILHISMO DE ESQUERDA E O NATAL VENEZUELANO. Jus Navigandi , v. 3787, p. 1-7, 2013.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . CRIME ORGANIZADO: NOVA LEI N. 12.850/13 E O PROBLEMA DA CONDUTA DOS AGENTES INFILTRADOS NO COMETIMENTO DE INFRAÇÕES PENAIS. Revista Jurídica Consulex , v. 402, p. 60-62, 2013.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; OLIVEIRA, M. G. C. . CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, DE CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA E DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E PRISÃO TEMPORÁRIA: UMA LACUNA LEGAL. Jus Navigandi , v. 3814, p. 1-3, 2013.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . O NOVO ARTIGO 311 - A DO CÓDIGO PENAL E O NOMINALISMO MÁGICO DO CONGRESSO NACIONAL. Jus Navigandi , v. 3129, p. 1-3, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . LEI MARIA DA PENHA - A AMPLIAÇÃO DO ALCANCE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. Revista Jurídica Consulex , v. 360, p. 56-58, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . O NOVO ARTIGO 311-A DO CÓDIGO PENAL E O "NOMINALISMO MÁGICO". Revista Jurídica Consulex , v. 362, p. 54-55, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . FALSA IDENTIDADE E AUTODEFESA. Carta Forense , v. 106, p. A 21-A22, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . CONCURSO DE CRIMES,CONTINUIDADE DELITIVA E LIMITE QUANTITATIVO DE PENA PARA A PRISÃO PREVENTIVA E FIANÇA - LEI N. 12.403/11. Prática Jurídica , v. 119, p. 56-57, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . A AÇÃO PENAL NAS LESÕES LEVES PRATICADAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER APÓS A APRECIAÇÃO DO TEMA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Jus Navigandi , v. 3211, p. 1-7, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . ALTERAÇÕES DO PROJETO DE CÓDIGO PENAL PREVISTAS PARA O CRIME DE FURTO. Jus Navigandi , v. 3229, p. 1-4, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . NOVA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (LEI 12.650/12). Jus Navigandi , v. 3246, p. 1-4, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . CONTRADITÓRIO E MEDIDAS CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS: UM AVANÇA E ALGUNS TROPEÇOS. LEX. Jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica , v. 265, p. 9-17, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . ANTEPROJETO DE NOVO CÓDIGO PENAL MUDANÇAS NO CRIME DE FURTO. Revista Jurídica Consulex , v. 368, p. 20-23, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . NOVA CONTAGEM DE PRAZO PRESCRICIONAL PARA CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A QUESTÃO DA LEGISLAÇÃO ESPECIAL. Jus Navigandi , v. 3260, p. 1-2, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE O NOVO ARTIGO 135 - A DO CÓDIGO PENAL, CRIADO PELA LEI 12.653/12. Jus Navigandi , v. 3261, p. 1-3, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . INTRODUÇÃO OU ABANDONO DE ANIMAIS EM PROPRIEDADE ALHEIA E A TUTELA DA POSSE LEGÍTIMA. Carta Forense , v. 109, p. 12-A-13-A, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . AVALIAÇÃO JUDICIAL DA PRISÃO EM FLAGRANTE MUDANÇA LEGAL OU CULTURAL?. Informativo Jurídico in Consulex , v. 22, p. 14-15, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOVA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. Revista Jurídica Consulex , v. 371, p. 61-63, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . NOVA CONTAGEM DE PRAZO PRESCRICIONAL PARA CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - A QUESTÃO DA LEGISLAÇÃO ESPECIAL. Prática Jurídica , v. 123, p. 27-28, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . COMENTÁRIOS INICIAIS À SÚMULA 492 DO STJ: ADOLESCENTES E INTERNAÇÃO NO TRÁFICO DE DROGAS. Jus Navigandi , v. 3365, p. 1-6, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; SILVA, J. D. . AUMENTO DE PENA PELO SEQUESTRO NO CRIME DE TORTURA BIS IN IDEM. Revista Jurídica Consulex , v. 379, p. 42-43, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA E EXCESSO DE LINGUAGEM. Jus Navigandi , v. 3342, p. 1-3, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . ESTUDAR NÃO É BRINCADEIRA: STF NEGA REMIÇÃO PELO ESTUDO EM CASO DE CURSO DE CAPOEIRA. Jus Navigandi , v. 3369, p. 1-3, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; LAGE, Feranda de Carvalho . PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA X PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: ANTÍGONA OU CREONTE?. Prática Jurídica , v. 124, p. 52-57, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . O NOVO ART. 135 - A DO CÓDIGO PENAL. Revista Jurídica Consulex , v. 373, p. 64-65, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; SANNINI NETO, F. . CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA E O ARTIGO 236 DO CÓDIGO ELEITORAL. Jus Navigandi , v. 3379, p. 1-3, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A LEI 12.720/12: NOVAS MAJORANTES NOS CRIMES DE HOMICÍDIO E LESÕES CORPORAIS E NOVO CRIME DE CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA. Jus Navigandi , v. 3385, p. 1-5, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . TRÁFICO E NÃO APREENSÃO DA DROGA: ENTENDIMENTO RECENTE DO STJ SOBRE A QUESTÃO DA MATERIALIDADE DELITIVA. Jus Navigandi , v. 3391, p. 1-6, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA E EXCESSO DE LINGUAGEM. Revista Jurídica Consulex , v. 376, p. 60-61, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . COM QUANTAS PESSOAS SE FAZ UMA MILÍCIA PRIVADA, UMA ORGANIZAÇÃO PARAMILITAR, UM GRUPO DE EXTERMÍNIO OU UM ESQUADRÃO DA MORTE?. Jus Navigandi , v. 3407, p. 1-2, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; SILVA, J. D. . A INCONSTITUCIONALIDADE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE POR INSUFICIÊNCIA PROTETIVA FACE AOS ATOS INFRACIONAIS DE TRÁFICO DE DROGAS QUANDO COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. Jus Navigandi , v. 3416, p. 1-5, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . FURTO MEDIANTE FRAUDE E ESTELIONATO NO USO DE CARTÕES DE C´REDITO E /OU DÉBITO SUBTRAÍDOS OU CLONADOS: TIPIFICAÇÃO PENAL, COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA. Boletim IBCCRIM , v. 240, p. 11-12, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . ESTUDAR NÃO É BRINCADEIRA REMIÇÃO PELO ESTUDO E O CURSO DE CAPOEIRA. Revista Jurídica Consulex , v. 377, p. 46-47, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA PARA HOMENS VITIMIZADOS: UMA ANÁLISE DE VIABILIDADE E NECESSIDADE. Jus Navigandi , v. 3435, p. 1-3, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . LEI N. 12.720/12 NOVAS MAJORANTES PARA HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL E A CRIAÇÃO DO CRIME DE CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA. Revista Jurídica Consulex , v. 380, p. 58-61, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; SANNINI NETO, F. . LEI 12.760/2012: A NOVA LEI SECA. Jus Navigandi , v. 3465, p. 1-7, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . VIOLÊNCIA E MIMETISMO: UMA ABORDAGEM DO DIREITO PENAL DO INIMIGO SOB A ÓTICA GIRARDIANA. Jus Navigandi , v. 3466, p. 1-4, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; LAGE, Feranda de Carvalho . EL PRINCIPIO DE INDIVIDUALIZACIÓN DE LA PENA Y EL PRINCIPIO DE LEGALIDAD: ANTÍGONA O CREONTE?. DERECHO Y JUSTICIA , v. 2, p. 117-133, 2012.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . UM ESPAÇO LEGÍTIMO PARA O SIMBÓLICO NO DIREITO PENAL. Jus Navigandi , v. 2754, p. 1-9, 2011.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . A TRAGÉDIA GREGA E A ORÍGEM MÍTICA DAS INSTITUIÇÕES POLICIAIS E JUDICIAIS DEMOCRÁTICAS DE DIREITO. Jus Navigandi , v. 2834, p. 1-7, 2011.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; LAGE, Feranda de Carvalho . PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA X PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: ANTÍGONA OU CREONTE?. Jus Navigandi , v. 2854, p. 1-10, 2011.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . NATUREZA, CIÊNCIA E RELIGIÃO CATÓLICA: DESVELANDO EQUÍVOCOS DE LUGARES - COMUNS CRIADOS PELO PRECONCEITO E DESINFORMAÇÃO. Jus Navigandi , v. 2861, p. 1-11, 2011.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E A PENA DE DIVULGAÇÃO DE SENTENÇA: BREVE ESTUDO DE SUA (IN) VIABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Boletim IBCCRIM , v. 222, p. 15-16, 2011.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . O ADVENTO DA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PELA LEI N. 12.403/11 E O DESTINO DA APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA DO ACUSADO. Jus Navigandi , v. 2876, p. 1-5, 2011.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . TAXATIVIDADE DAS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES DO ARTIGO 319, CPP DE ACORDO COM A LEI 12.403/11. Jus Navigandi , v. 2884, p. 1-6, 2011.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . A DESCRIMINALIZAÇÃO CONDICIONADA DA CONDUTA DE GRAFITAR PELA LEI 12.408/11. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 144, p. 1-7, 2011.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . A NOVA CAMPANHA DO DESARMAMENTO E A VIGÊNCIA DO ARTIGO 12 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. Carta Forense , v. 97, p. 17-18, 2011.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . GRAFITAR - A DESCRIMINALIZAÇÃO CONDICIONADA DA CONDUTA. Revista Jurídica Consulex , v. 346, p. 44-47, 2011.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; CABETTE, Regina Elaine Santos . FIANÇA, PRISÃO PREVENTIVA E A MATEMÁTICA NA LEI 12.403/11: UMA QUESTÃO INTERDISCIPLINAR. Jus Navigandi , v. 2933, p. 1-3, 2011.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . CONCURSO DE CRIMES, CONTINUIDADE DELITIVA E LIMITE QUANTITATIVO DE PENA PARA A PRISÃO PREVENTIVA E FIANÇA DE ACORDO COM A LEI 12403/11. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 153, p. 1-4, 2011.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . TERMINOLOGIA DOS PRESSUPOSTOS DAS MEDIDAS CAUTELARES PENAIS: UMA VISÃO CRÍTICA DAS POSTURAS CRÍTICAS. Jus Navigandi , v. 2977, p. 1-8, 2011.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . CONTRADITÓRIO NAS MEDIDAS CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS. Jus Navigandi , v. 2994, p. 1-11, 2011.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA TERMINOLOGIA ADEQUADA. Jus Navigandi , v. 3001, p. 1-7, 2011.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . TERMINOLOGIA DOS PRESSUPOSTOS DAS CAUTELARES PENAIS: UMA VISÃO CRÍTICA DAS POSTURAS CRÍTICAS. Revista Jurídica Consulex , v. 352, p. 61-63, 2011.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . AÇÃO CONTROLADA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: ENTRE A NORMATIVIDADE E A FACTIBILIDADE. Jus Navigandi , v. 3036, p. 1-9, 2011.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . LEI 12.403/11 E O FIM DAS INFRAÇÕES EM QUE O INDICIADO SE LIVRA SOLTO: CONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS. Jus Navigandi , v. 3046, p. 1-4, 2011.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . AÇÃO CONTROLADA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: ENTRE A NORMATIVIDADE E A FACTIBILIDADE. Revista Jurídica Consulex , v. 355, p. 46-48, 2011.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . TAXATIVIDADE DAS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP DE ACORDO COM A LEI N. 12.403/11. Prática Jurídica , v. 115, p. 62-65, 2011.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . O DELEGADO DE POLÍCIA E A ANÁLISE DE EXCLUDENTES NA PRISÃO EM FLAGRANTE. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 167, p. 1-8, 2011.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . TERMINOLOGIA DOS PRESSUPOSTOS DAS CAUTELARES PENAIS: UMA VISÃO CRÍTICA DAS POSTURAS CRÍTICAS. Revista Jurídica Consulex , v. 352, p. 61-63, 2011.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . A REPRESENTAÇÃO AUTÔNOMA DO DELEGADO DE POLÍCIA PELAS MEDIDAS CAUTELARES. Jus Navigandi , v. 3066, p. 1-8, 2011.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO QUALIFICADO. Carta Forense , v. 103, p. 16A-71A, 2011.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . A AMPLIAÇÃO DO ALCANCE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA PARA OS DEMAIS HIPOSSUFICIENTES MENCIONADOS NO ART. 313, III, CPP, SOB A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 12.403/11. Jus Navigandi , v. 3079, p. 1-5, 2011.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . O DELÍRIO GARANTISTA DE UM PROCESSO PENAL SEM PRISÃO PREVENTIVA. Jus Navigandi , v. 3087, p. 1-9, 2011.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DE MEDIDAS PROTETIVAS: (IM)POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DIRETA. Jus Navigandi , v. 3102, p. 1-8, 2011.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . O DELEGADO DE POLÍCIA E A ANÁLISE DE EXCLUDENTES NA PRISÃO EM FLAGRANTE. Revista Criminal , v. 13, p. 65-75, 2011.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . DA LEGALIDADE DA CASSAÇÃO DE LICENÇA DE ESTABELECIMENTO QUE EXPLORA SEXUALMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Jus Navigandi (Online) , v. 2393, p. 1-3, 2010.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . MENDICÂNCIA: REVOGAÇÃO E REPERCUSSÕES NO DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. Carta Forense , v. 81, p. 16-17, 2010.

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  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . DO TIPO OBJETIVO NO CRIME DE AMEAÇA. Site do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo-SP, p. 1 - 2, 17 jul. 2008.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; NAHUR, Marcius Tadeu Maciel ; CABETTE, Regina Elaine Santos . DIREITO E MATEMÁTICA: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR. Nova Criminologia, Governador Valadares - MG, p. 1 - 12, 05 jul. 2008.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . ANOTATIONES CRITICAS SOBRE LA LEY DE VIOLENCIA DOMESTICA Y FAMILIAR CONTRA LA MUJER. REVISTA ELETRÔNICA DEL CENTRO DE INVESTIGATIONES CRIMINOLÓGICAS, Peru, p. 1 - 10, 09 dez. 2007.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . A CRIMINOLOGIA NO SÉCULO XXI. REVISTA ELETRÔNICA DEL CENTRO DE INVESTIGATIONES CRIMINOLÓGICAS, Perú, p. 1 - 33, 09 dez. 2007.

  • CABETTE, Regina Elaine Santos ; CABETTE, B. C. P. S. ; CABETTE, Eduardo Luiz Santos . TECNOLOGIA ASSISTIVA: AUTONOMIA, QUALIDADE DE VIDA E INCLUSÃO SOCIAL. In: III CONISE CONGRESSO INTERNACIONAL SALESIANO DE EDUCAÇÃO, 2017, Lorena. DIREITOS HUMANOS E FORMAÇÃO DE PROFESSORES, 2017.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . O ATENDIMENTO DA OCORRÊNCIA POLICIAL - O NOVO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . JUIZADOS ESPEICIAIS CRIMINAIS E PENAS ALTERNATIVAS. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL PARA A PLICAÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL. 1999. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL PARA A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL. 1999. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . CRIMES HEDIONDOS CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. 1998. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . ORVALHO - REFLEXÕES SOBRE A EXISTÊNCIA. Guaratinguetá - SP, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . DISBIOÉTICA VOLUME III: O EXTERMÍNIO DO AMANHÃ. Brasília - DF, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . A TRADIÇÃO DA MEDICINA, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . RESENHA CRÍTICA DO LIVRO 'DEVANEIOS SOBRE A ATUALIDADE DO CAPITAL' 2015 (RESENHA).

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . CRIMINOLOGIA TRIDIMENSIONAL - DO DIREITO À SEGURANÇA PÚBLICA EFICIENTE. Porto Alegre - RS, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . MEDICINA LEGAL CURSO E CONCURSOS. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . PRÁTICA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. São Paulo-SP, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . O AMBIENTALISTA CÉTICO 2005 (RESENHA).

  • CABETTE, Eduardo Luiz Santos . O crime de tortura e a Lei n. 9455/97 analisados por um Delegado de Polícia: A definição do crime de tortura no ordenamento jurídico - penal brasileiro. Campinas-SP: Romana Jurídica, 2004 (Anexo de livro).

Outras produções

CABETTE, Eduardo Luiz Santos . REFORMA DO CÓDIGO PENAL MITOS E VERDADES. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CABETTE, Eduardo Luiz Santos . ATUALIDADES DO DIREITO EDUARDO CABETTE. 2012; Tema: DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, CRIMINOLOGIA, SOCIOLOGIA DO DIREITO, VITIMOLOGIA, FILOSOFIA DO DIREITO, MEDICINA LEGAL E LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL ESPECIAL. (Blog).

CABETTE, Eduardo Luiz Santos . OFICINA JURÍDICA: A PRÁTICA DO INQUÉRITO POLICIAL. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; GOMES, Luiz Flávio ; BIANCHINI, Alice ; Marques, Ivan Luís ; SUMARIVA, Paulo ; MACIEL, Silvio ; CARDOSO, Flávio ; MAGNO, Levy ; CUNHA, Rogério Sanches . QUESTÕES CONTROVERTIDAS: PRISÕES E MEDIDAS CAUTELARES - LEI 12.403/11. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; SILVA, M. T. . FALÊNCIAS: ASPECTOS PROCESSUAIS E CRIMINAIS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CABETTE, Eduardo Luiz Santos . PRIMEIRO CURSO DE CIDADANIA DE PIQUETE - SP. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CABETTE, Eduardo Luiz Santos ; NAHUR, Marcius Tadeu Maciel ; MENEZES, L. F. R. A. . COMENTÁRIOS SOBRE AS LEIS 11.340/06 E 11.343/06. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CABETTE, Eduardo Luiz Santos . JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CABETTE, Eduardo Luiz Santos . INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2022

MELHORES DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL CATEGORIA JURÍDICA, PORTAL DELEGADOS.

2021

MELHORES DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL CATEGORIA JURÍDICA, PORTAL DELEGADOS.

2020

MELHORES DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL CATEGORIA JURÍDICA, PORTAL DELEGADOS.

2019

MELHORES DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL CATEGORIA JURÍDICA, PORTAL DELEGADOS.

2018

MELHORES DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL CATEGORIA JURÍDICA, PORTAL DELEGADOS.

2017

MELHORES DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL - CATEGORIA JURÍDICA, PORTAL DELEGADOS.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário Salesiano de Sào Paulo, Programas de Graduação E Pós Graduação, Lorena Sp. , Rua Dom Bosco, 284, Centro, 12600-970 - Lorena, SP - Brasil, Telefone: (12) 31532033, Fax: (12) 31592033, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - Atual

Centro Universitário Salesiano de São Paulo

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Membro do Grupo de Pesquisa de Bioética e Biodireito da Unisal - Unidade de Lorena-SP

2003 - Atual

Centro Universitário Salesiano de São Paulo

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

1998 - 2003

Centro Universitário Salesiano de São Paulo

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 26

Atividades

  • 01/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, MEDICINA LEGAL I , MEDICINA LEGAL II, LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL I,LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL II E PROCESSOPENAL IV

  • 02/2005

    Pesquisa e desenvolvimento, Programas de Graduação E Pós Graduação, Grupo de Pesquisa de Bioética e Biodireito.,Linhas de pesquisa

  • 03/2003

    Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 08/2002

    Ensino, Psicologia e Instituições, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, ESTRATÉGIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA (CRIMINOLOGIA)

  • 02/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CRIMINOLOGIA (2018), DIREITO PENAL (1998 a 2018), DIREITO PROCESSUAL PENAL (1998 a 2018), MEDICINA LEGAL (2003 e 2018), LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL ESPECIAL (2003 a 2018)