Marcelo Ricardo Alves dos Santos Junior
Atuante na área de Direito Público com ênfase em: licitações e contratos públicos; parcerias públicas e privadas; auditoria e análise, controle interno e gestão de contratos administrativos, convênios, termo de parcerias, termos de cooperações e demais instrumentos congêneres de parceiras entre entidades do setor público e setor público e privado. Ainda executa a assessoria e consultoria a entes públicos tais como: Autarquias, Empresas públicas e de economia mista, Prefeituras, Secretarias, dentre outros órgãos e entidades dentro de temáticas diversas. Na seara pública atua ainda na assessoria e consultoria a comissões permanentes de licitações, contratos, compras e serviços; formação e capacitação de pregoeiros. Dentro do universo de Direito Privado atua com enfoque em associações privadas sem fins lucrativos com o fito na regulamentação de documentações institucionais, constituição, reformulação e alteração estatutária. Presta ainda assessoria e consultoria de forma preventiva e ostensiva nas áreas: trabalhistas, tributária, administrativa e civil. Adequação de seus estatutos sociais à obtenção de qualificações, isenções e imunidades. Junto a empresas, além das áreas comuns citadas acima; atua na consecução de selos socioambientais. Por fim atuante na execução de projetos públicos e privados, seja de foro nacional ou internacional, prestando assessorias e consultorias nas áreas de sua expertise e na formação e capacitação do público sujeito.
Informações coletadas do Lattes em 09/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em MBA em Gestão Pública
2013 - Atual
Curso técnico/profissionalizante em andamento
2013 - Atual
Formação complementar
2013 -
Extensão universitária em Curso de Extensão em Licitações Públicas e Contr. (Carga horária: 270h). , Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, ECPBG, Brasil.
2012 - 2013
Extensão universitária em Curso de Gestão e Avaliação em Políticas. (Carga horária: 74h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Formação de Pregão Presencial e Eletrônico. (Carga horária: 16h). , Nova Dimensão Jurídica, NDJ, Brasil.
2011 - 2011
Curso de aperfeiçoamento em Orçamento. (Carga horária: 8h). , Secretaria de Orçamento e Finanças da União, SOF, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Direito Tributário. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano. , Rua Padre Carapuceiro, Boa Viagem, 51020280 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 33254292, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Grupo Figem & AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 30
Outras informações:
O Grupo Figem & Associados é uma empresa que tem como missão ?contribuir para o desenvolvimento de organizações públicas e privadas no cerne de suas funções, fortalecendo o capital humano existente, em busca da sustentabilidade institucional e do aprimoramento dos ideais sociais?. É constituído por uma equipe de consultores autônomos, com larga experiência em elaboração, captação e execução de projetos; assessoria jurídica e realização de licitações e contratos administrativos; monitoramento e avaliação de projetos; fortalecimento institucional e capacitação de equipes de gestão; prestações de contas de projetos; desenvolvimento de softwares; e serviços de assessoramento em comunicação institucional, engenharia e contabilidade.
2010 - Atual
Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento HumanoVínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico e Administrativo, Carga horária: 16
Outras informações:
1. Consultor-Facilitador no projeto de responsabilidade social empresarial operacionalizado pelo instituto a saber: Projeto Bombando Cidadania, parceria entre o Iadh e o Instituto Walmart:
a) Módulo Programa de Incubação para o Desenvolvimento Local (Pinc):
I) Capacitação a 17 grupos: Licitações e Contratos Públicos;
II) Capacitações a 17 grupos: Oficinas sobre Organizações Não Governamentais;
III) Assessoria e Consultoria jurídica e administrativa a 17 grupos incubados.
2. Assessoria Jurídica e Administrativa em Processo Institucionais;
3. Presidente da Comissão de Licitação;
4. Execução de serviços na operacionalização no Siconv, a saber:
a) Cadastramento;
b) Prestação de Contas;
c) Realização de Cotações de Preço Eletrônica;
d) dentre outros.
5. Auditoria, Gestão de convênios, contratos de repasses, termos de parceria, termos de cooperações técnicas e instrumentos congêneres junto à União Estados, Municípios e instituições do Terceiro Setor, tais como:
I) Ministério do Turismo:
a) Termo de Parceria MTur/IADH-GESPAR/Nº003/2008. Valor de R$ 1.837.782,10.
b) Termo de Parceria 702530/2008. Valor: R$ 999.998,69.
c) Termo de Parceria 734858/2010. Valor: 700.847,20.
d) Convênio 744633/2010. Valor: R$ 371.489,05.
II) Ministério do Desenvolvimento Agrário:
a) Contrato de Repasse nº 0263.745-40/2008/MDA/CAIXA. Valor: R$ 3.856.302,00
b) Contrato de Repasse n°: 2642.0283.063-22/2008/MDA/CAIXA. Valor: R$ 244.200,00
c) Contrato de Repasse n°: 0322.753-11/2010/MDA/CAIXA. Valor: R$ R$ 7.056.381,70.
III) Ministério da Pesca e Aquicultura:
a) Convênio: 702353/2008. Valor: R$ 988.237,30.
b) Convênio: 702541/2008. Valor: R$ 2.807.857,46.
IV) Ministério do trabalho e Emprego:
a) Convênio: MTE/SENAES nº. 008/2009 - Siconv 720665/2009. Valor: R$ 583.000,00.
V) Secretaria de Estado do Turismo de Alagoas:R$ 96.774,00.
2010 - Atual
LG Cavalcanti LustosaVínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Parceiro Institucional, Carga horária: 4
Outras informações:
Parceria à assessoria e consultoria a instituições públicas com ênfase em: licitações e contratos públicos; parcerias públicas e privadas; auditoria e análise, controle interno e gestão de contratos administrativos, convênios, termo de parcerias, termos de cooperações e demais instrumentos congêneres de parceiras entre entidades do setor público e setor público e privado. Assessoria e consultoria a comissões permanentes de licitações, contratos, compras e serviços. A instituições sem fins lucrativos assessoria e consultoria nas contratações com recursos públicos advindos de convênios, contratos de repasse, termos de parcerias e instrumentos congêneres.
2009 - 2012
Dr. Tibério Pedrosa MonteiroVínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Parceiro Institucional, Carga horária: 3
Outras informações:
Assessoria e Consultoria Jurídica em parceria - de 2009 a 2012 em ações nas áreas de Direito Trabalhista, Administrativo, Civil e Consumidor;
Assessoria Jurídica e Consultoria em parceria - de 2009 a 2012 a instituições do Terceiro Setor na:
a) Construção e estruturação, reformulação, revisão, consolidação, reformas de Estatutos, Atas, Regimentos e demais documentos institucionais.
b)Assessoria e Consultoria jurídica a instituições do Terceiro Setor com o fito de obtenção de obtenção de qualificações existentes a nível Nacional, Estadual e Municipal, a saber: Utilidade Pública, Assistência Social e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP;
c)Assessoria e Consultoria jurídica a instituições do Terceiro Setor na inscrição em Conselhos Federais, Estaduais e Municipais; obtenção de Isenções e Imunidades.
Entidades apoiadas:
a) Instituto de Fomento ao Empreendedorismo, Inovação e Convergência Social - FOMENTI: Assessoria Jurídica - em 2010 com as principais responsabilidades: Assessoria e Consultoria na 2° Reforma e Consolidação do Estatuto Social.
b) S.O.S. AMIZADE:Assessoria Jurídica - em 2010 com as principais responsabilidades: Assessoria e Consultoria para a adequação estatutária para a obtenção da qualificação de OSCIP; análise das Atas e documentações da entidade.
c) Youth Ambassadors Alumni Association (YAAA): Assessoria Jurídica - em 2010 com as principais responsabilidades: Assessoria na constituição da entidade.
d) Grupo de Informática, Comunicação e Ação Local - GIRAL: Assessoria Jurídica - em 2010 com as principais responsabilidades: Assessoria e Consultoria na Reforma e Consolidação do Estatuto Social.
2013 - Atual
Centro de Cultura e Artes da Bomba do HemetérioVínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessor Juídico, Carga horária: 4
Outras informações:
Programa Fortalecimento de Organizações de Base para Combater a Pobreza: PorAmérica, com recursos advindos do BID visando a Estruturação de Receptivo Turístico Local - Geração de Renda e Fortalecimento Organizacional da Universidart.
O Projeto Internacional, PorAmérica - Programa para o fortalecimento de organizações de base para combater a pobreza, a Unidade Executora - UE - o organismo executor (Consórcio para o Desenvolvimento Comunitário), as entidades membros de RedEAmérica participantes do mesmo, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
A prestação de serviço visa atuar como consultor-facilitador, ou seja, simultaneamente assessorar a instituição e repassar conteúdos de forma didática para os associados, com vistas a promover a autonomia futura da instituição.
Atividades: Apoiar a Universidart nas atividades da Comissão de Compras e Contratação junto ao PorAmérica, via confecção de termos de referência, revisão de procedimentos de compras e contratação de serviços e outros que se façam necessários; Analisar a documentação institucional existente, propondo resoluções para as pendências que viabilizem a participação da instituição em licitações e processos seletivos junto ao poder público e privado; Realizar oficinas de qualificação dos associados orientando-os sobre como participar, sob a ótica jurídica, de licitações públicas e de editais de seleção de projetos públicos e privados; Revisar os instrumentos jurídicos institucionais existentes e propor alternativas adequadas às necessidades institucionais.
2012 - Atual
Dr. Manoel Luciano LimaVínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Parceria Institucional, Carga horária: 2
Outras informações:
Assessoria Jurídica em ações nas áreas de Direito Trabalhista, Administrativo, Civil, Consumidor e Tributário.
2013 - Atual
Instituto InfinitoVínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico e de Captação de Recursos, Carga horária: 2
Outras informações:
O Instituto Infinito é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, nem econômicos, fundada em 08 de Dezembro de 2002 criado para promoção de ações sociais, culturais, ambientais, educacionais e à promoção do voluntariado.
2012 - 2013
Centro Cultural João Filipe AguiarVínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 4
Outras informações:
Assessoria e Consultoria na Reforma Estatutária e juste dos documentos da entidade.
2012 - 2012
Companhia de Teatro Zé do PinhoVínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 2
Outras informações:
Assessoria e Consultoria na Reforma Estatutária e juste dos documentos da entidade.
2012 - 2012
Instituto Arteducar Azmazete SenaVínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 2
Outras informações:
Assessoria e Consultoria na Reforma Estatutária e juste dos documentos da entidade.
2017 - Atual
Ministério da EducaçãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador -eral de Alfabetização, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
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