Juliany Siqueira Rhein

Assistente Social graduada pela Universidade Estadual do Ceará (2011), Especialista em Serviço Social, Políticas Públicas e Direitos Sociais pela mesma Instituição (2018). Servidora Pública da Secretaria das Cidades do Ceará, desde 2014. Possui experiência em elaboração e execução de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano, com ênfase nas políticas setoriais de habitação e mobilidade urbana. Atuou no planejamento e implementação de reassentamentos involuntários, bem como com planejamentos participativos, acesso à informação e ouvidoria. Atualmente cursa MBA em Compliance, Gestão de Risco e LGPD e é orientadora da Célula de Mobilidade Urbana e Metropolitana da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano da Secretaria das Cidades.

Informações coletadas do Lattes em 09/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Serviço Social, Políticas Públicas e Direitos Sociais

2017 - 2018

Universidade Estadual do Ceará
Título: Análise dos Impactos Sociais da Obra de Recuperação Ambiental e Urbanização do Bairro Seminário, no Município do Crato/Ce, para a materialização do Direito à Cidade aos seus habitantes
Orientador: Valney Rocha Maciel

Graduação em SERVIÇO SOCIAL

2007 - 2011

Universidade Estadual do Ceará
Título: A centralidade da pesquisa na formação profissional: análise crítica da compreensão dos (as) graduandos (as) do curso de Serviço Social
Orientador: Dra. Aurineida Maria Cunha
Bolsista do(a): Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

Formação complementar

2024 -

MBA em Gestão de Risco, Compliance e LGPD. (Carga Horária: 480h). , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.

2024 - 2024

Gestão de Riscos: aspectos teóricos e práticos para implementação no Pode. (Carga horária: 16h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGP, Brasil.

2024 - 2024

 Licitação à Luz da Lei nº 14.133/2021. (Carga horária: 20h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGP, Brasil.

2024 - 2024

 Sistema Correcional do Poder Executivo. (Carga horária: 20h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGP, Brasil.

2022 - 2022

Elaboração para Gestão de Indicadores de Gestão Pública. (Carga horária: 20h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGP, Brasil.

2022 - 2022

Cidades para todes. (Carga horária: 13h). , Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Estados Unidos.

2019 - 2019

Tomadas de Contas Especial. (Carga horária: 20h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGP, Brasil.

2019 - 2019

Básico sobre a Lei de Acesso à Informação. , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGP, Brasil.

2019 - 2019

Liderança e Autodesenvolvimento. (Carga horária: 20h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGP, Brasil.

2019 - 2019

Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público. (Carga horária: 35h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2018 - 2018

Gestão por processo com foco em Risco. (Carga horária: 16h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGP, Brasil.

2018 - 2018

Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual. (Carga horária: 16h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGP, Brasil.

2017 - 2017

Prestação de Contas do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. (Carga horária: 20h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGP, Brasil.

2016 - 2016

Plano de Saneamento Ambiental. (Carga horária: 40h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2016 - 2016

Gestão Pública. (Carga horária: 40h). , Escola de Gestão Pública do Ceará, EGP, Brasil.

2015 - 2015

Trabalho Social em Programas de HIS. (Carga horária: 120h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2015 - 2015

Aspectos de Avaliação de Propostas em Processos de. (Carga horária: 16h). , Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, BIRD, Brasil.

2015 - 2015

Atendimento ao Cidadão. (Carga horária: 20h). , Escola de Gestão Pública do Ceará, EGP, Brasil.

2014 - 2014

Formação Básica em Gestão Pública. (Carga horária: 55h). , Escola de Gestão Pública do Ceará, EGP, Brasil.

2013 - 2014

Reabilitação Urbana com foco em áreas centrais. (Carga horária: 28h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2013 - 2013

Atualização em Serviço Social e Questão Urbana. (Carga horária: 60h). , Potere Assessoria Social, POTERE SOCIAL, Brasil.

2011 - 2011

Atualização em Serviço Social e Proteção Social co. (Carga horária: 100h). , Sociedade Brasileira de Análises Clínicas - Regional Ceará, SBAC, Brasil.

2010 - 2010

Elaboração de Projetos Sociais e Captação de Recur. (Carga horária: 60h). , Potere Assessoria Social, POTERE SOCIAL, Brasil.

2009 - 2009

Paradigmas e Práticas de Participação. (Carga horária: 12h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2009 - 2009

Mobilidade e Espaço Urbano: uma abordagem geográfi. (Carga horária: 12h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2008 - 2008

Estado em Gramsci. (Carga horária: 12h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Fundamentos do Serviço Social.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ouvidoria e Controladoria.

Organização de eventos

RHEIN, JULIANY SIQUEIRA. . Seminário de Apresentação dos Resultados do Programa de Transporte e Logística Urbana de Maracanaú - Translog. 2024. (Outro).

RHEIN, JULIANY SIQUEIRA. . Mesa Redonda: Equidade de gênero nos espaços de trabalho do serviço público. 2024. (Outro).

RHEIN, JULIANY SIQUEIRA. . Audiência Pública para validação do Plano de Descarbonização e Adaptação às Mudanças Climáticas de Maracanaú. 2023. (Outro).

RHEIN, JULIANY SIQUEIRA. . Audiência Pública para realização do diagnóstico e prognóstico do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra Mulher e Menina nos Transportes e Espaços Públicos de Maracanaú. 2023. (Outro).

RHEIN, JULIANY SIQUEIRA. . Seminário Final do Plano de Enfrentamento à Violência contra Mulher e Menina nos Transportes e Espaços Públicos de Maracanaú. 2023. (Outro).

RHEIN, JULIANY SIQUEIRA. . Audiência Pública sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Maracanaú. 2022. (Outro).

RHEIN, JULIANY SIQUEIRA. . Oficina de Capacitação do Plano de Descarbonização e Adaptação às Mudanças Climáticas de Maracanaú. 2022. (Outro).

RHEIN, J. S. . Conferência Municipal da Cidade. 2013. (Outro).

RHEIN, J. S. . Conferência Municipal de Habitação de Interesse Social. 2013. (Outro).

Participação em eventos

SEMINÁRIO QUESTÃO AMBIENTAL E SERVIÇO SOCIAL. 2010. (Seminário).

XII Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social.HISTÓRIA DOS 60 ANOS DO CURSO SERVIÇO SOCIAL NO CEARÁ: PARTICULARIDADES DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. 2010. (Encontro).

XII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM SERVIÇO SOCIAL - ENPESS.HISTÓRIA DOS 60 ANOS DO CURSO SERVIÇO SOCIAL NO CEARÁ: PARTICULARIDADES DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. 2010. (Encontro).

XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FORTALEZA ? CEARÁ. 2010. (Encontro).

XV SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE - CIÊNCIA PARA HUMANIDADE.CONSIDERAÇÕES SOBRE A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL NO CEARÁ DAS DÉCADAS DE 1950 E 1960. 2010. (Outra).

III ENCONTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E INCLUSÃO SOCIAL -CIDADANIA, TRABALHO E DESIGUALDADES SOCIAIS. 2009. (Encontro).

Seminário "Crise Capitalista, Questão Social e Questão Urbana". 2009.. 2009. (Seminário).

XIV Semana da Cultura do Serviço Social: " Heranças são obras, são feitos, são os sonhos, desenhado pelos pés dos velhos caminhantes que plantaram na história sementes de esperança e nos legaram através da luta, o caminho de vencer" (Ademar Bogo).. 2009. (Seminário).

XIV SEMANA UNIVERSITÁRIA DA UECE: UNIVERSIDADE, ESTADO E SOCIEDADE.A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS BRASILEIRAS. 2009. (Encontro).

XXXII Encontro Regional de Estudantes de Serviço Social. 2009. (Encontro. 2009. (Encontro).

II Encontro de Políticas Públicas e Inclusão Social - Democracia Autonomia Institucional e Controle Social. 2008. 2008. (Encontro).

V Seminário Regional de Formação Profissional e Movimento Estudantil em Serviço Social. 2008. (Seminário).

XIII SEMANA UNIVERSITARIA DA UECE. 2008. (Encontro).

Produções bibliográficas

  • RHEIN, JULIANY SIQUEIRA . Para quem são estruturadas as cidades?. O PÚBLICO E O PRIVADO , v. 20, p. 171-208, 2023.

  • RHEIN, JULIANY SIQUEIRA. . O Sono é um menino Tímido. 1. ed. São Paulo: Voz de Mulher - Selo Bisavoz, 2024. v. 1. 33p .

  • RHEIN, JULIANY SIQUEIRA. . IMPACTOS DA CONTRARREFORMA UNIVERSITÁRIA NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL: A COMPREENSÃO DOS ALUNOS SOBRE A CENTRALIDADE DA PESQUISA. In: IV Seminário Cetros - Neodesenvolvimentismo, Trabalho e Questão Social, 2013, Fortaleza. Neodesenvolvimentismo, Trabalho e Questão Social. Fortaleza: UECE, 2013. p. 281.

  • RHEIN, JULIANY SIQUEIRA . Impactos da contrarreforma universitária na formação profissional do assistente social: a compreensão dos alunos sobre a centralidade da pesquisa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RHEIN, JULIANY SIQUEIRA. ; CUNHA, A. M. . Trajetória da Pesquisa na Formação Profissional de Serviço Social: concepções e centralidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RHEIN, JULIANY SIQUEIRA . Particularidades da Formação Profissional em Serviço Social: Compreensão do significado de pesquisa social para os graduandos da Universidade Estadual do Ceará. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RHEIN, JULIANY SIQUEIRA . A participação popular na revisão do plano diretor de Maracanaú. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RHEIN, JULIANY SIQUEIRA ; CUNHA, A. M. ; SILVA, P. S. da ; FROES, A. C. F. . História dos 60 anos do Curso Serviço Social no Ceará: particularidades da formação profissional da Universidade Estadual do Ceará. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

RHEIN, JULIANY SIQUEIRA . Sumário Executivo - Plano Mara. 2024.

RHEIN, JULIANY SIQUEIRA . Relatório Final - Plano Mara. 2024.

RHEIN, JULIANY SIQUEIRA. . Relatório de Gestão de Ouvidoria 2019. 2019.

RHEIN, JULIANY SIQUEIRA . Plano Mara - Mobilidade Segura. 2023; Tema: Enfrentamento à violência contra Mulher e Menina nos Transportes e Espaços Públicos de Maracanaú. (Site).

RHEIN, JULIANY SIQUEIRA . Roda de Conversa sobre Violência de Gênero contra Meninas e Mulheres nos Transportes e Espaços Públicos. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CUNHA, A. M. ; RHEIN, J. S. ; FROES, A. C. F. ; PAMELA SOUSA SANTOS . História dos 60 anos do curso Serviço Social no Ceará: particularidades da formação profissional na Universidade Estadual do Ceará - UECE. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CUNHA, A. M. ; RHEIN, J. S. ; FROES, A. C. F. ; SILVA, P. S. da . História dos 60 anos do curso Serviço Social no Ceará: particularidades da formação profissional na Universidade Estadual do Ceará - UECE. 2010. (Curso de Curta Duração Ministrado).

Projetos de desenvolvimento

  • 2010 - 2012

    História dos 60 anos do curso Serviço Social no Ceará: particularidades da formação profissional na Universidade Estadual do Ceará - UECE, Descrição: A pesquisa tem como objetivo principal analisar o processo histórico da formação profissional em Serviço Social na UECE no período compreendido entre 1970 a 2009, tendo em vista a essencialidade de sistematização e divulgação dos documentos oficiais do curso (fotos, atas de reunião, monografias, programas de disciplinas, etc.) e de depoimentos de atores de cada época (através de entrevistas e questionário censitário), de modo a subsidiar uma reflexão profícua do desenvolvimento histórico dessa profissão no estado do Ceará.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Juliany Siqueira Rhein - Integrante / Ana Caroline Freire Froes - Integrante / Aurineida Maria Cunha - Coordenador., Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2010 - 2012

    História dos 60 anos do curso Serviço Social no Ceará: particularidades da formação profissional na Universidade Estadual do Ceará - UECE, Descrição: A pesquisa tem como objetivo principal analisar o processo histórico da formação profissional em Serviço Social na UECE no período compreendido entre 1970 a 2009, tendo em vista a essencialidade de sistematização e divulgação dos documentos oficiais do curso (fotos, atas de reunião, monografias, programas de disciplinas, etc.) e de depoimentos de atores de cada época (através de entrevistas e questionário censitário), de modo a subsidiar uma reflexão profícua do desenvolvimento histórico dessa profissão no estado do Ceará.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Juliany Siqueira Rhein - Integrante / Ana Caroline Freire Froes - Integrante / Aurineida Maria Cunha - Coordenador., Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2010 - 2012

    História dos 60 anos do curso Serviço Social no Ceará: particularidades da formação profissional na Universidade Estadual do Ceará - UECE, Descrição: A pesquisa tem como objetivo principal analisar o processo histórico da formação profissional em Serviço Social na UECE no período compreendido entre 1970 a 2009, tendo em vista a essencialidade de sistematização e divulgação dos documentos oficiais do curso (fotos, atas de reunião, monografias, programas de disciplinas, etc.) e de depoimentos de atores de cada época (através de entrevistas e questionário censitário), de modo a subsidiar uma reflexão profícua do desenvolvimento histórico dessa profissão no estado do Ceará.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Juliany Siqueira Rhein - Integrante / Ana Caroline Freire Froes - Integrante / Aurineida Maria Cunha - Coordenador., Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2010 - 2012

    História dos 60 anos do curso Serviço Social no Ceará: particularidades da formação profissional na Universidade Estadual do Ceará - UECE, Descrição: A pesquisa tem como objetivo principal analisar o processo histórico da formação profissional em Serviço Social na UECE no período compreendido entre 1970 a 2009, tendo em vista a essencialidade de sistematização e divulgação dos documentos oficiais do curso (fotos, atas de reunião, monografias, programas de disciplinas, etc.) e de depoimentos de atores de cada época (através de entrevistas e questionário censitário), de modo a subsidiar uma reflexão profícua do desenvolvimento histórico dessa profissão no estado do Ceará.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Juliany Siqueira Rhein - Integrante / Ana Caroline Freire Froes - Integrante / Aurineida Maria Cunha - Coordenador., Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2010 - 2012

    História dos 60 anos do curso Serviço Social no Ceará: particularidades da formação profissional na Universidade Estadual do Ceará - UECE, Descrição: A pesquisa tem como objetivo principal analisar o processo histórico da formação profissional em Serviço Social na UECE no período compreendido entre 1970 a 2009, tendo em vista a essencialidade de sistematização e divulgação dos documentos oficiais do curso (fotos, atas de reunião, monografias, programas de disciplinas, etc.) e de depoimentos de atores de cada época (através de entrevistas e questionário censitário), de modo a subsidiar uma reflexão profícua do desenvolvimento histórico dessa profissão no estado do Ceará.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Juliany Siqueira Rhein - Integrante / Ana Caroline Freire Froes - Integrante / Aurineida Maria Cunha - Coordenador., Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Secretaria das Cidades do Ceará, Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria. , Avenida General Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, 60822325 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 31014458

Experiência profissional

2024 - Atual

Secretaria das Cidades do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Desenvolvimento Urbano, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Orientadora da Célula de Mobilidade Urbana e Metropolitana da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano: liderando equipe na implementação do Programa Bilhete Único Metropolitano; na organização da Conferência Estadual das Cidades; na elaboração de projeto de fomento à municipalização do trânsito no Ceará.Principais atividades: elaboração de projetos e programas da política de mobilidade urbana, elaboração e revisão de manuais técnicos e operacionais, organização de evento participação, elaboração de orçamentos e metodologias participativas, condução de reuniões técnicas, assessoramento técnico ao Conselho Estadual das Cidades do Ceará.

2014 - 2020

Secretaria das Cidades do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Desenvolvimento Urbano, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenadora da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria;Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial Permanente;Membro da Comissão Gestora do Plano de Ação para Sanar Fragilidades (CGPasf);Supervisora de Componente de Gestão Regional e Fortalecimento Institucional do Projeto de Desenvolvimento Econômico Regional Cidades do Ceará - Cariri Central, financiado pelo BIRD;Presidente de Comissão de Avaliação de Contrato de Gestão.Principais atividades: elaboração dos termos de referência do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Cariri; gestão e fiscalização de contratos administrativos, implementação do reassentamento involuntário das famílias afetadas pelas obras de recuperação ambiental e urbanização no bairro Seminário, Crato/CE e execução do Anel Viário de Juazeiro do Norte/CE; implementação e operacionalização de mecanismo de queixas e reclamações das obras; aplicação de pesquisa de satisfação com os cidadãos- usuários de políticas públicas, elaboração do Relatório Final de Avaliação do Acordo de Empréstimo com o Bird, gestão de risco das demandas sociais, etc.

2013 - 2014

Prefeitura Municipal de Maracanaú, PM/Maracanaú

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente Social, Carga horária: 30

Outras informações:
Elaborou o Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS através da Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano do município de Maracanaú. Desenvolveu a atividade de monitoramento social na Diretoria de Controle Urbano - Prefeitura de Maracanaú, tendo como principais atividades: assessoramento ao Conselho da Cidade, mobilização social, acompanhamento a famílias em ocupações irregulares para fins de moradia, elaboração de relatórios e pareceres sociais, encaminhamento para rede socioassistencial.

2011 - 2012

Prefeitura Municipal de Maracanaú, PM/Maracanaú

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Social, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuou na área de planejamento participativo no projeto de revisão do Plano Diretor de Maracanaú, no qual desenvolveu as seguintes atividades: mobilização social, organização de eventos públicos e participativos, acompanhamento e assessoramento ao Conselho Gestor do Plano Diretor Participativo, elaboração de estudos sociais.

2010 - 2011

Universidade Estadual do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista de Iniciação Científica da pesquisa intitulada: História dos 60 anos do curso Serviço Social no Ceará: particularidades da formação profissional na Universidade Estadual do Ceará - UECE desenvolvida pelo Laboratório de Pesquisas e Estudos em Serviço Social - LAPESS.

2020 - 2021

TUVRHEINLAND

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Social, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Analista Social do Programa de Transporte e Logística Urbana de Maracanaú, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com atuação nas políticas operacionais de Acesso à Informação e Igualdade de Gêneros em Desenvolvimento.Principais atividades: identificação e mobilização social dos atores sociais municipais, implementação e operacionalização de mecanismo de queixas e reclamações das obras viárias, implementação do plano de comunicação dos planos setoriais de fortalecimento institucional (Plano de Mobilidade Urbana, Plano de Descarbonização e Adaptação às Mudanças Climáticas), elaboração de termos de referência dos produtos de fortalecimento institucional, gestão de risco das demandas sociais do Programa.

2021 - 2023

Maia Melo Engenharia Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Social, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assistente Social da equipe supervisora de obras do Programa de Transporte e Logística Urbana de Maracanaú, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com atuação nas políticas operacionais de Acesso à Informação e Igualdade de Gêneros em Desenvolvimento.Principais atividades: implementação e operacionalização de mecanismo de queixas e reclamações das obras viárias, implementação do plano de comunicação e gestão de risco das demandas sociais do Programa.