Tulio Chaves Novaes

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

1º Congresso Paraense do Tribunal do Júri. Elaboração estratégica da denúncia em crimes dolosos contra a vida. 2024. (Congresso).

congresso internacional de altos estudos em direito. infrações contra a flora e sanções administrativas ambientais: um olhar sobre a amazônia no oeste do Pará. 2020. (Congresso).

Espaços de Exclusão História e Memória.Memória da Injustiça. 2018. (Seminário).

violência obstétrica e direito das mulheres.direito da mulher e violência obstétrica. 2018. (Outra).

Direitos Humanos X homossexualidade: temos família, temos direito - UFOPA.Direitos Humanos e homossexualidade. 2013. (Seminário).

Palestra "humanos mais que direitos", realizada pela Comissão Pastoral da Terra.Humanos mais que direitos. 2013. (Outra).

Primeira etapa do curso de formação em Direitos Humanos, realizado pela CNBB.O acesso e a garantia de Direitos Humanos junto aos órgãos competentes. 2013. (Seminário).

Semana Acadêmica das Faculdades Integradas do Tapajós.´Novo Código Florestal X impactação de projetos de desenvolvimento. 2013. (Encontro).

Curso de Introdução aos Estudos da Memória: Teorias e Técnicas 32h. 2011. (Outra).

I Fórum Internacional de Combate ao Racismo, à Xenofobia e à Discriminação.Memórias da Injustiça: um parâmetro educativo para o futuro. 2011. (Outra).

XX Jornada Interdisciplinar sobre o ensino da História do Holocausto Educando para a Democracia e Cidadania.Lições do Mal: dos campos de extermínio aos espaços da memória. 2011. (Outra).

"Seminário Internacional - 95 anos do Genocídio Armênio - O protótipo de Genocídio dos Tempos Modernos".. 2010. (Seminário).

Exílio e Migrações Forçadas no Século XX - América Latina e Europa. 2010. (Seminário).

Walter Benjamin: Por um Verdadeiro Estado de Emergência. 2010. (Simpósio).

XIII Jornada Interdisciplinar sobre o Ensino da História do Holocausto - III Jornada de Curitiba.As Leis de Nuremberg: A Institucionalização da Exclusão de Minorias Durante o Nazismo. 2010. (Outra).

XV Jornada Interdisciplinar sobre o Ensino da História do Holocausto.As Leis de Nuremberg: a Institucionalização da Exclusão das Minorias. 2010. (Seminário).

Conferência Internacional sobre o Direito à Verdade. 2009. (Outra).

X Jornada Interdisciplinar sobre o Ensino da História do Holocausto. 2009. (Outra).

Debate: "Direito, Movimentos Sociais e a Sociedade".Direito, Movimentos Sociais e a Sociedade. 2008. (Outra).

I Ciclo de Palestras de Gestão Pública do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará - CEFET (PA).Gestão Urbanística: Meio Ambiente Urbano. 2008. (Seminário).

III Seminário da Justiça Eleitoral. 2008. (Seminário).

III Seminário sobre Tráfico de Pessoas: Atenção em Rede a Mulheres em Situação de Tráfico na Garantia dos Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

IV Encontro Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde. 2008. (Encontro).

O DIreito Contemporâneo e a Aplicação dos Direitos Fundamentais.O Direito Contemporâneo e a Aplicação dos Direitos Fundamentais e a Atuação do Ministério Público. 2007. (Outra).

Semana da Assistência Social.Os Direitos Sociais na Constituição Federal de 1988. 2007. (Outra).

IV Congresso Estadual do Ministério Público do Pará. A Educação como Direito Fundamental e o Controle Judicial sobre a Atuação Político-administrativa que Define a sua Implementação. 2006. (Congresso).

V Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2005. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Criminal e Direitos Humanos. 2004. (Congresso).

III Congresso Estadual do Ministério Público do Pará. Investigação Criminal: Atividade exclusiva da Polícia?. 2004. (Congresso).

III Congresso Estadual do Ministério Público do Pará. 2004. (Congresso).

I Encontro do Ministério Público.Organizações Sindicais e Entidades de Defesa do Consumidor. 2003. (Encontro).

I Encontro do Ministério Público com as Organizações Sindicais e Entidades de Defesa do Consumidor. 2003. (Encontro).

Seminário de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2003. (Seminário).

Simpósio Defesa da Saúde do Trabalhador e Combate ao Crime Organizado. 2003. (Simpósio).

VII Congresso Internacional e Oitavo Brasileiro de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

VII Congresso Internacional e VIII Brasileiro de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

X Encontro do Ministério Público do Estado do Pará. 2003. (Encontro).

XI Encontro do Ministério Público do Estado do Pará. 2003. (Encontro).

Conferência: A Nova Lei das S.As.. 2002. (Outra).

Conferência: Governança Corporativa. 2001. (Outra).

Congresso Nacional da Magistratura, da Advocacia e do Ministério Público. 2001. (Congresso).

Semana de Aperfeiçoamento dos Membros do Ministério Público. 2001. (Oficina).

Semana de Aperfeiçoamento dos Membros do Ministério Público. 2001. (Outra).

Seminário Internacional - Private Equity e Project Finance na América Latina. 2001. (Seminário).

V Fórum Jurídico de Instituições Financeiras. 2001. (Outra).

Compatibilizing Several International Laws for Global Projects. 2000. (Outra).

Conferência: Private Equity & Venture Capital. 2000. (Outra).

Projeto de Cadastro Único e Tarifa.Lei de Lavagem de Dinheiro. 2000. (Outra).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2000. (Congresso).

I Seminário de Direito Agrário e a Realidade Amazônica. 1997. (Seminário).

I Encontro Estadual de Direito Civil. 1995. (Encontro).

Processo Trabalhista e Sindicalismo. 1994. (Seminário).

Processo Trabalhista e Sindicalista. 1994. (Seminário).

Criança e Adolescente: Sujeitos de Direito. 1993. (Seminário).

Setença e Execução Trabalhista. 1993. (Seminário).

DIAS, A. M. S.; LEAO, L. N.;NOVAES, T. C.; FURTADO, M. M. E.; SOUSA, M. R.. Os impactos da pandemia por Covid-19 nas relações familiares: direitos humanos e alienação parental. 2024. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

SARMENTO, A. M. S.; DIAS, A. M. S.; GUIMARAES, J. L. C.;NOVAES, T. C.; OLIVEIRA, J. C.. Conselho Municipal de Políticas sobre drogas de Santarém do Pará, Amazônia, Brasil: reflexões do serviço social.. 2024. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

SARMENTO, A. M.;NOVAES, T. C.; GALVAO, J. B.; CAVALCANTE, N. S. P.. Análise das diretrizes normativas para o direito à educação inclusiva: um estudo no contexto do ensino regular parapessoas com deficiência em escolas municipais na zona urbana de Santarém, Pará. 2024. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

SUAREZ, M. A.;NOVAES, T. C.; SILVA NETO, N. M.; CARVALHO, L. G.; MATOS, B. A.. Varadouros Indígenas e percursos indigenistas: Relatos e perspectivas sobre o "isolamento" dos povos indígenas.. 2022. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

NOVAES, T. C.NOVAES, T. C.; BENATTI, J. H.; MEDEIROS NETO, N.. Ordenamento fundiário na varzea de santarém e seus impactos socioambientais. 2019. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

NOVAES, T. C.; RABELLATO, L.;NOVAES, T. C.NOVAES, T. C.. Judeus em Óbidos-PA: imigração, história e ressignificação. 2019. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

NOVAES, T. C.; SARMENTO, A. M.; BENATTI, J. H.;NOVAES, T. C.. floresta nacional do jamanxim: proteção em nome da proibição do retrocesso ambiental. 2019. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

LEAO, L. N.;NOVAES, T. C.NOVAES, T. C.. Educação clínica em direitos humanos na amazônia: as experiências clínicas da universidade federal do oeste do pará. 2019. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

CARVALHO, E. N.; MEDEIROS NETO, N.;NOVAES, T. C.NOVAES, T. C.; VIEIRA, T. A.; GAMA, J. R. V.. Protocolo de consulta prévia: instrumento de integração, diálogo e fortalecimento das comunidades quilombolas do Maicá - Santarém - Pará.. 2019. Tese (Doutorado em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

GUIMARAES, J. L. C.;NOVAES, T. C.; VIEIRA, T. A.; BRASILEIRO, T. S. A.. Justiça Restaurativa e Sustentabilidade: Contribuições para a gestão de conflitos socioambientais na Amazônia Brasileira.. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

NOVAES, T. C.; CARVALHO, L. G.; MEDEIROS NETO, N.; GUIMARAES, J. L. C.; CARVALHO, E. N.. protocolo de consulta prévia como instrumento de integração e poder de diálogo para o efetivo exercício do direito de participação: comunidades quilombolas do maicá de santarém - Pará. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

NOVAES, T. C.NOVAES, T. C.; CARVALHO, L. G.; RABELLATO, L.; RIBEIRO, C. F. T.; OLIVEIRA, L. R. C.. Dimensão moral da aplicação da lei: a (não) aplicação da consulta prévia nas comunidades quilombolas Alto Trombetas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

GOIS, D. M.;NOVAES, T. C.; SILVA, G. A.; ARRUDA, L. C.. As lutas presentes e passadas das Comunidades Quilombolas da área das cabeceiras, município de Óbidos/PA. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

NOVAES, T. C.; DIAS, A. M. S.; GUIMARAES, J. L. C.. Direito indígena como fonte de proteção territórial: etnografia entre os borari de Alter do Chão. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

DIAS, A. M. S.;NOVAES, T. C.; SILVA NETO, N. M.; LEAO, L. N.. Camâra de Mediação em Saúde: Uma alternativa para mitigar a judicialização da saúde m Santarém-PA. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

GUIMARAES, J. L. C.;NOVAES, T. C.; DE CARVALHO, ABNER VILHENA; CARVALHO, E. N.. Criminalidade: a inserção de condenados que cumprem pena no regime semiaberto em serviços públicos em Santarém- PA.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

NOVAES, T. C.; DIAS, A. M. S.; GUIMARAES, J. L. C.. Meio ambiente urbano e suas contribuições no campo da criminalidade. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

NOVAES, T. C.; SILVA NETO, N. M.; SANTOS, C. A. B. P.. Impactos socioambientais e violação de direitos humanos na Comunidade de Lages: ameaça ao direito à terra e à cultura tradicional no Parque Estadual de Monte Alegre-PA. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

SILVA NETO, N. M.;NOVAES, T. C.; DIAS, A. M. S.. Terra Cabana ?Análise de um conflito Agrário e Fundiário, no município de Benevides, no Estado do Pará, através da utilização de Metodologias Autocompositivas.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

SARMENTO, A. M. S.;NOVAES, T. C.; GUIMARAES, J. L. C.; MORAES, W. P.; OLIVEIRA, J. C.. Conselho Municipal de Políticas sobre drogas no Oeste do Pará: reflexões do Serviço Social. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências da Sociedade) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

ALMEIDA, R. M.; FEITOSA, J. R. P.;NOVAES, T. C.; CARVALHO, E. N.. Espaçamento georreferenciado dos conflitos socioambientais na APA- Alter do Chão em Santarém- PARÁ-AMAZÔNIA.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

LEAO, L. N.;NOVAES, T. C.; DIAS, A. M. S.; WAQUIM, B. B.. Os impactos da pandemia por Covid-19 nas relações familiares: Direitos Humanos e alienação parental. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

ALMEIDA, R. M.;NOVAES, T. C.; QUARESMA, E. S.; DE CARVALHO, ABNER VILHENA. Legislação Ambiental e Economia do Crime: análise do mercado de transporte madeireiro ilegal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências da Sociedade) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

GUIMARAES, J. L. C.;NOVAES, T. C.; CARVALHO, E. N.. A Lei 13.465, o Jusestruturalismo e a Usucapião de terras públicas.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

GUIMARAES, J. L. C.;NOVAES, T. C.; GALVAO, J. B.; DE CARVALHO, ABNER VILHENA. Crime antecipado pela vítima: classificação da vítima e análise dos fatores de vitimização para o crime de roubo a transeuntes em vias e espaços públicos em Santarém-PA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

NOVAES, T. C.; MEDEIROS NETO, N.; BENATTI, J. H.. Floresta Nacional do Jamanxin: Preservação em nome da proibição do retrocesso. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

NOVAES, T. C.; MEDEIROS NETO, N.; DANTAS, F. A. C.. faz do rio o caminho e a mata sua morada - balateiros do maicuru. Sociabilidades, história e memória como garantia de direitos territoriais e socioculturais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

NOVAES, T. C.NOVAES, T. C.; CARVALHO, E. N.; SILVA, R. E.. Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

NOVAES, T. C.; MEDEIROS NETO, N.; FERREIRA, E. P.. percepções dos servidores da vara da violência doméstica e familiar contra mulher sobre justiça restaurativa na comarca de santarém PA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

NOVAES, T. C.NOVAES, T. C.; LEAO, L. N.; MELO, L. O.. Análise jurídica do manejo florestal comunitário madeireiro na floresta nacional do tapajós e cidadania ambiental. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

NOVAES, T. C.. A ação civil pública como instrumento jurídico-político de defesa do meio ambiente, utilizada pela sociedade civil em Santarém-Pará. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

BRITO, A. K. A. A.; MILEO, B. A. P.;NOVAES, T. C.. O princípio da insignificância e a pesca ilegal no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

VIEIRA, J. C.; SILVA, M. A.;NOVAES, T. C.. Regularização fundiária de Territórios Quilombolas em áreas de várzea. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

LEAO, L. N.; MARTINS, S. G.;NOVAES, T. C.. Análise sobre a (in)constitucionalidade da cobrança de IPTU pela prefeitura de santarém/pará dos moradores do bairro salvação com imóveis ainda não quitados à luz do tema 884 do STF.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

FIGUEIRA, S. G. F.;NOVAES, T. C.; VAZ FILHO, F. A.. Etnocídio e Etnogênese no Baixo Tapajós: Desafios do direito frente a reorganização sociocultural e política dos povos indígenas.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

FIGUEIRA, S. G. F.;NOVAES, T. C.; FURTADO, M. M. E.. As condutas do Chefe de Estado e de Governo do Brasil, durante a pandemia da Covid-19 em face da responsabilidade individual Internacional Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

NOVAES, T. C.NOVAES, T. C.. Terra indígena borari no município de Santarém - Pará: identidade e Cidadania. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

NOVAES, T. C.NOVAES, T. C.; MEDEIROS NETO, N.. Projeto amazônia protege: ação civil pública em face de pessoa incerta como forma de proteção do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

NOVAES, T. C.NOVAES, T. C.; MEDEIROS NETO, N.. As medidas provisórias 756 e 758 de 2016 e a flexibilização da preservação das florestas do sudeste do Pará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

JULIANA MATOS MARTINS;NOVAES, T. C.; JORGE DE OLIVEIRA MACHADO. CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUICIONALIDADE E MEDIDAS PROVISÓRIAS: ATUAÇÃO DO STF NA APRECIAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DE RELEVÂNCIA E URGÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

NOVAES, T. C.. A Corrupção na educação pode ser julgada no Tribunal Penal Internacional?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

NOVAES, T. C.. O transplante hepático e seus aspectos jurídicos frente as complicações no pós-operatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

NOVAES, T. C.. Estatuto de Roma: os elementos penais do sistema jurídico híbrido civil law e common law e sua influência no ordenamento jurídico pena brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

NOVAES, T. C.. Os dirietos indígenas e a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

NOVAES, T. C.. Os dirietos indígenas e a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

NOVAES, T. C.. Avaliação de estágio probatório de servidores federais com deficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

NOVAES, T. C.. O direito empresarial ao planejamento tributário no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

NOVAES, T. C.. Responsabilidade civil dos prefeitos municipais por atos de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

NOVAES, T. C.. Morada de terra: potenciais beneficiários da reforma agrária no projeto de assentamento Rio Trairão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

NOVAES, T. C.. Será o Desporto um Direito Fundamental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém - ULBRA.

NOVAES, T. C.. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - 19 anos de História. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

NOVAES, T. C.. A Substituição Tributária do ICMS: uma Visão Crítica do Regime de Arrecadação do Imposto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

NOVAES, T. C.. Ação Penal Alternativa: Proposta Capaz de Garantir com Eficácia os Direitos dos Ofendidos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

NOVAES, T. C.. Pregão Presencial e seus Aspectos Práticos à Luz da Lei 10520/2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

NOVAES, T. C.. Análise Hermenêutica da Presunção da Violência nos Crimes contra os Costumes no Sistema Jurídico Humanístico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

NOVAES, T. C.. A Desconsideração Jurídica da Inimputabilidade Penal dos Maiores de 16 e menores de 18 anos no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

NOVAES, T. C.. Professor de carreira do magistério superior para o quadro permanente. 2014. Universidade Federal do Oeste do Pará.

NOVAES, T. C.. Professor de carreira do magistério superior para o quadro permanente. 2014. Universidade Federal do Oeste do Pará.

NOVAES, T. C.. Professor Substituto da Universidade Federal do Oeste do Pará. 2013. Universidade Federal do Oeste do Pará.

NOVAES, T. C.. Membro da Comissão Julgadora do Prêmio Procurador de Justiça: "Artemis Leite da Silva"- Área Cível-Versão 2024. 2024. Ministério Público do Estado do Pará.

DIREITOS HUMANOS, SOCIEDADE E CIDADANIA AMBIENTAL; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará; (Orientador);

Direitos Humanos, Sociedade e Cidadania Ambiental; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Ciências da Sociedade) - Universidade Federal do Oeste do Pará; (Orientador);

Função Social da cidade como Direito Humano: Direito ao meio ambiente urbano e seus reflexos no índice da criminalidade; ; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará; (Orientador);

O papel do Estado brasileiro no processo de extermínio étnico de povos indígenas: o viés de refugiados indígenas da Venezuela; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa; (Orientador);

A demarcação da terra indígena Munduruku-Takuara: A luta pela sobrevivência de um povo originário em meio aos escombros do progresso; ; 2023; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará, ; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

"Contra nós vem o Governo com seus grande projetos para matar o nosso rio, florestas, vida": Narrativas do Povo Indígena Munduruku, sobre as atividades de desenvolvimento impositivo; ; 2022; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará, ; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

Perspectivismo Kamayurá: As Nuances dos 'Interditos de Vida' e os Impactos do Projeto de Lei da Câmara 119/2015; 2021; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará, ; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

Do Direito à Educação ao acesso ao ensino superior: A Política de oferta do Ensino Médio nas escolas do campo; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida) - Universidade Federal do Oeste do Pará, ; Coorientador: Tulio Chaves Novaes;

O Direito Fundamental à consulta prévia, livre e informada: Os protocolos de consulta e o caso do Lago do Maicá em Santarém-PA; 2021; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará, ; Coorientador: Tulio Chaves Novaes;

Análise Ambiental do ICMS verde e impacto nas políticas públicas locais para preservação da Amazônia: Estudo de caso nos municípios do Baixo Amazonas Paroara; ; 2021; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará, ; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

ordenamento fundiário na Várzea de Santarém e seus impactos socioambientais; 2019; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará, ; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

ICMS ecológico e a gestão estratégica da sustentabilidade no Baixo Amazonas; 2018; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará, ; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO AMBIENTAL SOB A PERSPECTIVA DA FLORESTA NACIONAL DO JAMANXIM; 2017; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará, ; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

ORDENAMENTO FUNDIÁRIO NA VÁRZEA DE SANTARÉM E SEUS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS; 2016; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SOCIEDADE) - Universidade Federal do Oeste do Pará, ; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

A atuação do Ministério Público segundo a Constituição Federal de 1988; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Público) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

O Cabimento do Habeas Corpus nas Punições Disciplinares Militares; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

Tráfico Humano; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

Educação, liberdade e dignidade: o papel da dignidade humana na geração de capacidades; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

O direito à moradia: 25 anos da ec n° 26/2000; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

Aspectos práticos relevantes sobre a efetividade da tutela ambiental na APA do Tapajós; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

A discriminação Racial algorítmicanos sistemas baseados em inteligência artificial- aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados(LGPD) como instrumento normativo mitigador de vieses discriminatórios; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns: plano de manejo e percepções sobre cidadania e meios de vida a partir de um estudo multicasos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

APA Alter do Chão, uma unidade de conservação de fachada; A ausência de aplicabilidade prática e problemáticas socioambientais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

Os animais como sujeitos de direitos no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

O Senhor das Moscas: Uma alegoria sobre o Estado de Natureza e a Formação dos Estados; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

exploração ilegal de madeira e a sua ligação com onarcotráfico: A crescente sobreposição da atividade madeireira ilegal e o tráfico de drogas no Estado do Pará; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

A História do povo munduruku: Cultura e cidadania; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

O tombamento da praça Rodrigues dos Santos como instrumento para salvaguarda do patrimônio histórico-cultural e memorial de Santarém/PA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

Autoatribuição e titulação de terras: uma visão jurídica da questão sob a perspectiva dos Quilombolas e do Supremo Tribunal Federal; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

Logística Reversa: O caso de óleos Lubrificantes usados no município de Santarém-PA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

O Direito Fundamental à memória: O caso dos antigos moradores da extinta Praia de Vera Paz; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

O Processo Estrutural como instrumento de implementação do direito à saúde: Uma análise pragmática para a correção de falhas e omissões estruturais do Hospital Municipal Dr; Alberto Tolentino Sotelo em Santarém-PA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

Eutanásia e suícidio assistido: Métodos para a efetivação do Direito de morrer com dignidade; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ANÁLISE CRÍTICA DA PEC 1711993 E LEVANTAMENTO DO PERFIL DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

A CAPACITAÇÃO DO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR COMO CRITÉRIO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

A VIOLAÇÃO DO DIREITO ORIGINÁRIO DOS INDÍGENAS AO TERRITÓRIO COM A IMPLANTAÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

judicialização do direito à saúde: um remédio amargo?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

infrações contra a flora e sanções administrativas ambientais: um olhar sobre o Oeste do Pará; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

a atuação do ministério público estadual no município de Santarém no Estado do Pará diante da demanda por medicamentos excepcionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

Gestão por competências: uma ferramenta para otimização do princípio da eficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

memória como direito fundamental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

Tutela de risco ligada à defesa do interesse em saúde ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

o desrespeito às populações tradicionais em virtude dos grandes projetos hidrelétricos implantados na amazônia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

Considerações jurídicas sobre o adicional de insalubridade e o valor da dignidade humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

A inconstitucionalidade da garantia da ordem pública como hipótese para a decretação da prisão preventiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

O prazo indeterminado das medidas de segurança e o vilipêndio aos direitos fundamentais dos portadores de doenças mentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

Saídas temporárias para visita familiar: um estudo do benefício com condenados em regime semiaberto, recolhidos no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

A efetivação do direito fundamental à saúde e a aplicabilidade da teoria da reserva do possível no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

Judicialização da saúde: critérios para a efetivação de um direito fundamental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

O meio ambiente no Sistema Interamericano de proteção dos Direitos Humanos: avanços e desafios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

Ação Penal Alternativa: Proposta Capaz de Garantir com Eficácia os Direitos do Ofendido; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

Pregão Presencial e seus Aspectos Práticos à Luz da Lei 10520/2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

Análise Hermenêutica da Presunção da Violência nos Crimes contra os Costumes no Sistema Jurídico Humanístico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

Responsabilidade Civil do Fornecedor de Medicamentos à Luz do Código Civil Brasileiro e do CDC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

A Desconsideração Jurídica da Inimputabilidade Penal dos Maiores de 16 Anos e Menores de 18 Anos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Tulio Chaves Novaes;

NOVAES, T. C. ; SARMENTO, A. M. S. ; DIAS, A. M. S. ; GUIMARAES, J. L. C. ; GALVAO, J. B. ; LEAO, L. N. ; SILVA NETO, N. M. . CIÊNCIAS E SOCIEDADE: DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES NA AMAZÔNIA. 2021.

NOVAES, T. C. . Como ancestrais indígenas se preveniam de epidemias. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NOVAES, T. C. . como a divisão de terras de 1850 perpetua a desigualdade racial no Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NOVAES, T. C. . A necessidade de velamento do terceiro setor pelo Ministério Público. 2024. .

MATTAR JUNIOR, C. B. N. ; GOMES, H. M. O. M. ; LINS, A. A. B. A. ; MOURA, A. C. S. ; MENEZES, T. C. ; NOVAES, T. C. ; NASCIMENTO, S. V. . Guia Prática sobre atuação do Ministério Publico no Terceiro Setor. 2024. (Guia).

NOVAES, T. C. ; PEREIRA, T. S. L. ; HARAYAMA, R. M. ; NOBRE, C. H. A. T. ; SILVA, J. R. ; GOMES, W. B. R. ; CARDOSO, I. R. ; ALMEIDA, A. L. ; CRUZ, R. S. ; SANTOS, J. M. ; SANTOS, R. A. F. ; BRITO, C. S. ; ALVES, J. P. ; JORGE NETO, J. ; RIBEIRO, A. A. M. ; CORREA, P. G. ; PEREIRA, R. S. L. . GUIA DE DIREITOS E GARANTIAS. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de Direitos para ser utilizado pela comunidade acadêmica).

NOVAES, T. C. ; GOMES, H. M. O. M. ; LINS, A. A. B. A. ; FERREIRA NETO, J. ; MENEZES, T. C. . GUIA PRÁTICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR. 2021. (Editoração/Outra).

2012

Moção de Aplausos nº162/2012, Câmara Municipal de Santarém (PA).

2009

prêmio "Artêmis Leite" - melhor trabalho jurídico cível do ano de 2008 (ação civil pública), Ministério Público do Estado do Pará.