Amanda Netto Brum
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (2009), especialização em Direito e Processo do Trabalho (2012), mestrado em Direito e Justiça Social - FURG/RS (2016) e doutorado em Direito Público pela Universidade do Vale dos Sinos - UNISINOS (2020) com estágio pós-doutoral em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande(2023). Especialista em Educação para a Sexualidade: dos Currículos Escolares aos Espaços Educativos pela FURG/RS. Integrante do Jurisgenesis - Grupo de Pesquisa em Direito, Crítica e Multinormatividade - UNISINOS e vice-líder do Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidades (FURG/RS). Professora permanente do Programa de Pós-graduação em direito e justiça Social -FURG. Professora Vistitante da Universidade Federal do Rio Grande/RS- Fadir. Advogada. Atualmente estuda Teoria Crítica feministas com ênfase nos estudos de gêneros e seus atravessamentos como o trabalho do cuidado, das identidades e das sexualidades, Teorias da Justiça e Direitos humanos.
Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2017 - 2020
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: PARA UMA GRAMÁTICA DA JUSTIÇA TRANS-FORMADORA: ARTICULAÇÕES TEÓRICAS ENTRE NANCY FRASER E JUDITH BUTLER
, Ano de obtenção: 2020. José Rodrigo Rodriguez. Coorientador: Renato Duro Dias.
Mestrado em Direito e Justiça Social
2014 - 2016
Universidade Federal do Rio Grande
Título: O reconhecimento para além do reconhecimento: A (re)significação do conceito de reconhecimento do direito às sexualidades nas decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
, Ano de Obtenção: 2016.Dr. Renato Duro Dias.Bolsista do(a): FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAPERGS, Brasil.
Especialização em Pós-Graduação lato sensu Educação para a Sexualidade:dos Currículos Escolar
2023 - 2024
Universidade Federal do Rio Grande
Título: DO RELATO DE SI DOS SUJEITOS TRANSGÊNEROS NO PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO DA FURG/RS: A EMERGÊNCIA DE UMA JUSTIÇA SOCIAL RADICALMENTE DEMOCRÁTICA
Orientador: Simone Freire
Especialização em Direito/Processo do Trabalho c/Magistério Superior
2010 - 2012
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Contrato de trabalho: discriminação por orientação sexual
Orientador: Rosemeire Lopes Farias
Graduação interrompida em 2014 em Programa Especial de Graduação de Formação de Professores Para A Educação P
2013 - Atual
Universidade Federal de Santa Maria
Título: Em construção
Ano de interrupção: 2014
Graduação em Direito
2004 - 2009
Universidade Federal do Rio Grande
Título: Família Homoparental por Adoção e suas Decorrências Legais
Orientador: Renato Duro Dias
Pós-doutorado
2021 - 2023
Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.
Formação complementar
2014 - 2014
Mini curso de Direitos Humanos a partir de uma per. , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.
2011 - 2011
Capacitação de Tutores. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
2004 - 2004
Processo Legislativo. (Carga horária: 5h). , Departamento de Ciências Jurídicas - FURG, FURG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia: Teoria da Justiça.
Organização de eventos
Brum, Amanda N. . Imagens da Justiça: pesquisa e práticas inovadoras no ensino jurídico contemporâneo. 2015. (Outro).
BRUM, A. N. . I Seminário de Direitos Humanos, Educação e Justiça Social. 2014. (Outro).
Participação em eventos
I I Colóquio de Cr í t ica Hermenêut ica do Di rei to: Às Vol tas com o Posi t ivismo Jur ídico Contemporâneo. 2017. (Outra).
Sociologia Jurídica Contra Dogmática? Pontos de Convergência. GÊNERO E ESFERA POLÍTICOELEITORAL: a efetivação dos direitos fundamentais políticos das mulheres à luz da Teoria de Nancy Fraser. 2017. (Congresso).
15 Mostra da Produção Universitária.(Re)siginificando gêneros, sexualidades e justiça: um debate na ciência jurídica. 2016. (Encontro).
6 Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAIS: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DO POSICIONAMENTO DO TJ/RS. 2016. (Encontro).
I Simpósio de Gênero e Diversidade: Debatendo Identidades.(Re)construindo gêneros, sexualidades e justiça social: uma análise na ciência moderna. 2016. (Simpósio).
Workshop Extremo Sul de Pesquisa Empírica em Direito.Gêneros, sexualidades e justiça social: articulações necessárias na ciência jurídica. 2016. (Outra).
XXV Congresso do Conpedi. O reconhecimento do Direito às sexualidades: uma análise por meio dos Direitos Fundamentais. 2016. (Congresso).
XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF.GÊNEROS, SEXUALIDADES, DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL: DIÁLOGOS NECESSÁRIOS. 2016. (Encontro).
(Des)construindo Gêneros. 2015. (Outra).
14º Mostra da Produção Universitária-FURG.A (re)construção da cidadania trans. 2015. (Encontro).
Colóquio de Produção do Conhecimento: Perspectivas Feministas. 2015. (Outra).
II Seminário Internacional Desfazendo Gênero.A (DES)CONSTRUÇÃO DOS CORPOS TRANS. 2015. (Seminário).
Imagens da Justiça: práticas inovadoras no ensino jurídico.O (RE)SIGNIFICAR DE GÊNERO. 2015. (Encontro).
IV CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE GÊNERO E RELIGIÃO. A (des)construção da humanização dos corpos. 2015. (Congresso).
XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. Discriminação por orientação sexual no contrato de trabalho. 2015. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.O (re)conhecimento trans. 2015. (Encontro).
13º Mostra da Produção Universitária-FURG.RELAÇÕES DE GÊNERO: O FEMININO E A VULNERABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADAS AS MINORIAS. 2014. (Encontro).
I Seminário de Direitos Humanos, Educação e Justiça Social. 2014. (Seminário).
IX Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids II Congresso Brasileiro de Prevenção das Hepatites Virais VI Fórum Latino-americano e do Caribe em HIV/Aids e DST V Fórum Comunitário Latino-americano e do Caribe em HIV/Aids e DST. Homoafetividade e HIV/aids: um debate que precisa acontecer. 2012. (Congresso).
Jornada de Direito da Criança e Adolescente - Jornada no âmbito jurídico. 2012. (Outra).
V Seminário Corpo, Gênero e Sexualidade: instâncias e práticas de produção nas políticas da própria vida I Seminário Internacional Corpo, Gênero e Sexualidade I Encontro Nacional Gênero e Diversidade na Escola-GDE.Família homoparental por adoção: Uma nova construção familiar. 2011. (Seminário).
XXVI Semana Jurídica do Curso de Direito da FURG. 2007. (Outra).
III Ciclo de Palestras do DARB. 2006. (Outra).
III Semana do Ministério Público de Rio Grande. 2006. (Outra).
XIV Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito. 2004. (Outra).
Participação em bancas
SPAREMBERGER, R. F. L.; LIXA, I.;BRUM, Amanda Netto. A violência patrimonial contra as mulheres: um olhar a partir das percepções das alunas da faculdade de Direito da FURG-RS 2024-2025. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Justiça Social) - Faculdade de Direito da FURG.
FARIA, J. P.;BRUM, Amanda Netto; HAMEL, M. R.. A representação das mulheres advogadas na OAB do Rio Grande do Sul: Uma análise Critica da Política de gênero, da ascensão feminina na advocacia com estratégias para igualdade no âmbito democrático e institucional. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
BRUM, Amanda Netto; SILVEIRA, S. S.; Dias, Renato Duro. A politização dos direitos privados LGBTTQIAPN+ no Brasil: avanços e retrocessos dos direitos na política atual de 2019 a 2022. 2023.
BRUM, Amanda Netto; SIMIONIE, F.; SILVEIRA, S. S.. UM MAPEAMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL: DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA MULHERES/MÃES E CRIANÇAS E O (DES)CUMPRIMENTO DOS ODS 5, 10 E 16 DA AGENDA 2030 DA ONU. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.
Brum, Amanda N.; SILVEIRA, S. S.; Dias, Renato Duro. Ensino de Direitos Humanos na Formação de Bacharéis em Direito. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.
BRUM, Amanda Netto; SILVEIRA, S. S.; Dias, Renato Duro. O ensino de gênero como instrumenta de justiça social: uma análise do currículo jurídico das instituições de ensino superior de Rio Grande. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.
BIAZZI, S.;BRUM, Amanda Netto; NEVES, R. A.. Influência do Colonialismo na Criminalização do abroto no Brasil: da Defesa da Vida à negação da existência. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Faculdade de Direito da FURG.
BRUM, Amanda Netto; BIAZZI, S.; NEVES, R. A.. ntrega voluntária no Brasil Efetividade à luz dos princípios da garantia à convivência familiar e comunitária e da proteção integral das crianças.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Faculdade de Direito da FURG.
P.GONCALVES, I.; ZANIN, G.; SOARES, H. C.;BRUM, Amanda Netto. Doenças mentais no contexto do trabalho e a negligência com a saúde psicológica do trabalhador do âmbito privado no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Faculdade de Direito da FURG.
BRUM, Amanda Netto; MARTINS, E. J.; Dias, Renato Duro. .A CONSTITUIÇÃO DE FAMÍLIA POR CASAIS HOMOSSEXUAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Da união à parentalidade.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
BRUM, Amanda Netto; WIENKE, F.; Dias, Renato Duro. CLIENTELISMO E PATRIMONIALISMO: A HERANÇA DO PENSAMENTO ANTIDEMOCRÁTICO NA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
BRUM, Amanda Netto; MARTINS, E. J.; Dias, Renato Duro. Gênero, identidade sexual, transexualidade e direito: Contribuições teóricas de Judith Butler, Nancy Fraser e Berenice Bento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
BRUM, Amanda Netto; BIAZZI, S.; Dias, Renato Duro. Medida Socioeducativa de internação: da violência do princípio da proteção integral até à distorção da finalidade do cumprimento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
BRUM, Amanda Netto; SILVA, da B.M; DIAS, R. D.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo: a importância do seu reconhecimento pelo ordenamento jurídico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BRUM, Amanda Netto; SILVA, da B.M; DIAS, R. D.. Abuso Sexual contra criança e adolescentes: uma análise sob a ótica da doutrina da proteção integral. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
BRUM, Amanda Netto; SILVA, da B.M; Dias, Renato Duro. A revitimização de mulheres vítimas de crimes contra a liberdade sexual: contribuições do movimento feminista para a minimização da violência de gênero no sistema penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
BRUM, Amanda Netto; NEVES, R. A.; Dias, Renato Duro. Reconhecimento do Direito à adoção por casais homossexuais: um estudo de Direito comparado entre Brasil, Argentina e Uruguai. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
GRAVINIS, C. R. T.;BRUM, Amanda Netto; CONCEICAO, L. G.. Análise da teoria da decisão judicial: uma crítica à imprevisibilidade das decisões prolatadas e ao decidir conforme a consciência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
GONCALVES, P. A. F.; QUINTANILHA, F.; GRAVINIS, C. R. T.;BRUM, A. N.. Housing First: uma reflexão sociológica e constitucional a propósito de (in)ações públicas junto à população em situação de rua. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
GRAVINIS, C. R. T.;BRUM, Amanda Netto; JOHN, J.. Direito, legislação e educação ambiental: diálogos e aproximações iniciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
SPAREMBERG, R. F. L.;Brum, Amanda N.; DIAS, R. D.. Criminalização de conduta homofóbica como instrumento de tutela à população LGBT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Brum, Amanda N.; FLORES, M. V.; DIAS, R. D.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS RELAÇÕES HOMOSSEXUAIS MASCULINAS: UMA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DA LEI MARIA DA PENHA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.;Brum, Amanda N.; CARPOLINGUA, V. H.. A inversão do ônus da prova em cirurgia plástica estética com fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
BRAUNER, M.C.C.;BRUM, Amanda Netto; DIAS, R. D.. Adotante e Adotado: Uma Leitura Sócio-afetiva das Relações no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
BRAUNER, M.C.C.;BRUM, Amanda Netto; DIAS, R. D.. Reconhecimento e a Aplicabilidade da Teoria da Responsabilidade Civil pela Perda de Uma Chance pelo Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
SPAREMBERG, R. F. L.;BRUM, Amanda Netto; DIAS, R. D.. Efeitos Jurídicos-patrimoniais nas Uniões Homoafetivas: Sobre a dissolução por morte em face da Lacuna Legislativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
BIAZZI, S.;BRUM, A. N.; ARAGAO, V. C.. O INSUCESSO NA ADOÇÃO: Aspectos psicológicos e efeitos jurídicos de um novo abandono. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
BRUM, Amanda Netto; BIAZZI, S.; ARAGAO, V. C.. A (I) legalidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplência do consumidor à luz do CDC e princípios dos serviços públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Faculdade de Direito da FURG.
BRUM, Amanda Netto; SAPPER, A.; GRAVINIS, C. R. T.. A Legitimidade da Defensoria pública para o manejo de ação civil pública por ato de improbidade administrativa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Faculdade de Direito da FURG.
RAMOS, M.;BRUM, Amanda Netto; MATTOS, F. J. S.. Da (IN) constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação de imóvel à luz dos princípios e direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Faculdade de Direito da FURG.
BRUM, Amanda Netto; COSTA, J.R.C; BRAUNER, M.C.C.. A PLURALIDADE DAS ENTIDADES FAMILIARES: PERSPECTIVAS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
BRUM, Amanda Netto; GRAVINIS, C. R. T.; RAMOS, M.. Do Direito À Ancestralidade: A Possibilidade Do Ajuizamento Da Ação Declaratória Da Relação Avoenga Para O Reconhecimento Do Direito À Parentalidade E À Origem Genética. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
BRUM, Amanda Netto; GRAVINIS, C. R. T.; RAMOS, M.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: APONTAMENTOS ACERCA DA LEI 11.804/2008 E SUA (IN)EFICÁCIA NO MUNDO JURÍDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
BRUM, Amanda Netto; BIAZZI, S.; RAMOS, M.. EFEITOS SUCESSÓRIOS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: DO AFETO À RESPONSABILIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
RAMOS, M.; MATTOS, F.;BRUM, Amanda Netto. O litisconsórcio passivo necessário entre avós paternos e maternos nas obrigações alimentares avoengas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Faculdade de Direito da FURG.
JOHN, J.;BRUM, Amanda Netto; QUINTANILHA, F.. Batista.Direito e Justiça na abordagem do Direito Natural e do Direito Positivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Faculdade de Direito da FURG.
JOHN, J.; MATTOS, F.;BRUM, Amanda Netto. O sonho da paz e de um mundo melhor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Faculdade de Direito da FURG.
COSTA, E. D. P.;BRUM, Amanda Netto; SAPPER, A.. A solução dos conflitos coletivos trabalhistas no âmbito do trabalho portuário avulso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Faculdade de Direito da FURG.
Brum, Amanda N.; DEVOS, B. A.; MARQUES, C.. A FORÇA DA MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Universidade Federal do Rio Grande.
Brum, Amanda N.; DEVOS, B. A.; MARQUES, C.. A IMPORTÂNCIA DA PRESENÇA DA MULHER NEGRA NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2017. Universidade Federal do Rio Grande.
Brum, Amanda N.; DEVOS, B. A.; MARQUES, C.. A INSUFICIENTE ESTRUTURA PERICIAL PARA ATENDER OS SEGURADOS NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DO RIO GRANDE (RS) E OS PREJUÍZOS DECORRENTE DESSA DEFICIÊNCIA. 2017. Universidade Federal do Rio Grande.
Brum, Amanda N.; DEVOS, B. A.; MARQUES, C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: UMA ANÁLISE DA CARACTERIZAÇÃO DO DANO INDENIZÁVEL NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2017. Universidade Federal do Rio Grande.
Brum, Amanda N.; DEVOS, B. A.; MARQUES, C.. APROXIMAÇÕES ENTRE ECONOMIA SOLIDÁRIA, MICROCRÉDITO E GÊNERO. 2017. Universidade Federal do Rio Grande.
Brum, Amanda N.; DEVOS, B. A.; MARQUES, C.. AS NARRATIVAS TESTEMUNHAIS COMO POSSIBILIDADES DE REPARAÇÃO PSIQUÍCA: FRENTE AO PASSADO DITATORIAL CIVIL-MILITAR BRASILEIRO.. 2017. Universidade Federal do Rio Grande.
BRUM, A. N.; DEVOS, B. A.; MARQUES, C.. AS POLÍTICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS MUNICÍPIOS DE PELOTAS E RIO GRANDE: (DES)COMPASSO ENTRE LEGISLAÇÃO E REALIDADE. 2017. Universidade Federal do Rio Grande.
Brum, Amanda N.; DEVOS, B. A.; MARQUES, C.. CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: PERSPECTIVAS LEGAL E BIOÉTICA DO ABORTO NO BRASIL. 2017. Universidade Federal do Rio Grande.
Brum, Amanda N.; DEVOS, B. A.; MARQUES, C.. DO (DIFÍCIL) ACESSO À JUSTIÇA DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NA COMARCA DE RIO GRANDE/RS. 2017. Universidade Federal do Rio Grande.
Brum, Amanda N.; DEVOS, B. A.; MARQUES, C.. NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM OLHAR SOBRE A SITUAÇÃO DA MULHER QUANTO AO DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA E O PAPEL DO ESTADO EM PROMOVER A IGUALDADE MATERIAL ENTRE OS SEXOS E GÊNEROS.. 2017. Universidade Federal do Rio Grande.
Brum, Amanda N.; DEVOS, B. A.; MARQUES, C.. O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2017. Universidade Federal do Rio Grande.
Brum, Amanda N.; DEVOS, B. A.; MARQUES, C.. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA CORPORAL E A LIBERDADE RELIGIOSA. 2017. Universidade Federal do Rio Grande.
GONCALVES, P. A. F.; VALLE, L. M. B. C.;BRUM, Amanda Netto. Os direitos sociais e os efeitos da globalização nas relações de trabalho contemporâneas. 2012. Faculdade de Direito da FURG.
GONCALVES, P. A. F.; VALLE, L. M. B. C.;BRUM, Amanda Netto. Proteção da criança frente à publicidade abusiva. 2012. Faculdade de Direito da FURG.
GONCALVES, P. A. F.; VALLE, L. M. B. C.;BRUM, Amanda Netto. A imunidade dos templos de qualquer culto e o princípio da proporcionalidade como ferramenta de sua interpretação.A imunidade dos templos de qualquer culto e o princípio da proporcionalidade como ferramenta de sua interpretação. 2012. Faculdade de Direito da FURG.
GONCALVES, P. A. F.; VALLE, L. M. B. C.;BRUM, Amanda Netto. O salário na sociedade moderna: os impactos da inovação tecnológica e os direitos ao salário justo e ao trabalho decente na perspectiva do trabalho bancário. 2012. Faculdade de Direito da FURG.
GONCALVES, P. A. F.; VALLE, L. M. B. C.;BRUM, Amanda Netto. Contrato de adesão: abusividade contratual nas relações de consumo. 2012. Faculdade de Direito da FURG.
GONCALVES, P. A. F.; VALLE, L. M. B. C.;BRUM, Amanda Netto. O uso de metodologias educativas unidas às tecnologias digitais na disciplina de direito processual civil. 2012. Faculdade de Direito da FURG.
GONCALVES, P. A. F.; VALLE, L. M. B. C.;BRUM, Amanda Netto. A conquista da água?: visão globalizada x direito à vida. 2012. Faculdade de Direito da FURG.
Orientou
Entre o capital invisível, o reconhecimento e as políticas públicas: uma análise tridimensional do trabalho reprodutivo das mulheres a partir da teoria da justiça de Nancy Fraser; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito e Justiça Social) - Faculdade de Direito da FURG; (Coorientador);
A tripla jornada da mulher: desafios à efetivação dos direitos fundamentais 1a igualdade de gênero e o acesso ao trabalho no ordenamento constitucional brasileiro; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Faculdade de Direito da FURG; (Orientador);
Violência obstétrica: a ausência de legislação específica como um fator determinante para sua perpetuação; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Faculdade de Direito da FURG; (Orientador);
Assédio moral no ambiente lavboral: análise jurisprudencial com recorte de g6enero nas decisões do TRT da 4 Região; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Faculdade de Direito da FURG; (Orientador);
Doenças mentais no contexto do trabalho e a negligência com a saúde psicológica do trabalhador no âmbito privado; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Faculdade de Direito da FURG; Orientador: Amanda Netto Brum;
Gênero e os novos modelos das famílias: os avanços da legislação; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Amanda Netto Brum;
O tradicionalismo gaúcho: o direito e as subjetividades na construção das identidades nos centros de tradição gaúcha; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Amanda Netto Brum;
A importância da presença da mulher negra no sistema judiciário brasileiro; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Amanda Netto Brum;
Direito Civil (Obrigações) - Monitoria; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Amanda Netto Brum;
Direito CivilI (Obrigações) - Monitoria; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Amanda Netto Brum;
Direito Civil (Obrigações) - Monitoria; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Amanda Netto Brum;
Direito Civil (Obrigações) - Monitoria; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Amanda Netto Brum;
Direito Civil (Obrigações) - Monitoria; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Amanda Netto Brum;
Reflexões acerca da Constitucionalização do Direito Civil; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Amanda Netto Brum;
Considerações acerca do Tribunal Penal Internacional e sua conformidade com a legislação brasileira; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Amanda Netto Brum;
Considerações iniciais da(s)cidadania/estadania no Brasil: os contrastes entre a cidadania tripartite de T; H; Marshall e a estadania de José Murilo De Carvalho; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Amanda Netto Brum;
; A (re)produção de cidadãos redundantes e a sua inter-relação com a modernidade líquida e o sistema educacional brasileiro; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Amanda Netto Brum;
Produções bibliográficas
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BRUM, Amanda Netto ; CHEDIAK, T. K. C. ; BARILDI NETO, J. . O direito à cidade e à democracia: a efetivação a partir do prçamento participativo. REVISTA POLÍTICAS PÚBLICAS & CIDADES , v. 14, p. 01, 2025.
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BRUM, Amanda Netto . PLURALIZANDO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: o reconhecimento dos direitos das sexualidades como um direito fundamental. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 16, p. 1998-2019, 2024.
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BRUM, Amanda Netto ; CHEDIAK, T. K. C. . A proibição no Brasil do uso da linguagem neutra nas instituições de ensino: uma análise do projeto de lei nº 198/2023 e e pl nº 173/2021. REVISTA FIDES , v. 16, p. 121-136, 2024.
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BRUM, Amanda Netto ; Dias, Renato Duro . UMA ANÁLISE FOUCAULTIANA DO CONCEITO DO RECONHECIMENTO DO DIREITO DAS SEXUALIDADES. JURIS (FURG) , v. 34, p. 49-59, 2024.
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Dias, Renato Duro ; BRUM, Amanda Netto ; FREIRE, S. G. . Educação ambiental e visualidades: representações imagéticas na série Jatobá de Rosana Paulino (2019). Remea-Revista Eletronica Do Mestrado Em Educacao Ambiental , v. 41, p. 359-379, 2024.
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BRUM, Amanda Netto ; CRISTIANETTI, J. . Apontamentos do Trabalho Doméstico à luz da Teoria Fraseriana: o estabelecimento de uma cidadania plena. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 120, p. 112-122, 2024.
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BRUM, Amanda Netto ; MASCHIO, F. M. P. . Como as mulheres passaram a ocupar o trabalho do cuidado dentro das famílias: uma análise a partir da decisão do Tribunal de Justiça do Paraná. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 60, p. 52, 2024.
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BRUM, Amanda Netto ; CRISTIANETTI, JESSICA ; Dias, Renato Duro . O olhar de Amy Allen acerca do poder foucaultiano como possibilidade emancipatória às teorias feministas. Revista seara Filosófica (Online) , v. 26, p. 1-22, 2024.
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Dias, R.D. ; FREIRE, S. G. ; Brum, Amanda Netto . Diálogos possíveis entre educação ambiental e estudos queer: limites e potencialidades. REVISTA COCAR (UEPA) , v. 21, p. 1-18, 2024.
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BRUM, Amanda Netto ; Dias, Renato Duro . A (re)significação do discurso dos direitos humanos: o potencial transformador. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS , v. 50, p. 52-64, 2024.
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BRUM, Crhis Netto de ; ZUGE, S. S. ; BRUM, Amanda Netto ; PADOIN, Stela Maris de Mello ; SANTOS, É. É. P. ; PRIMEIRA, M. R. ; TOLENTINO, L. C. ; MUTTI, C. ; LANGENDORF, T. F. ; TRONCO, C. S. ; PAULA, C. C. . Adolescência no Brasil: Incidência dos casos de Aids. In: I CICPG Sul Brasil Congresso de Iniciação Científica e Pós- Graduação - Sul Brasil, 2010, Florianópolis. I CICPG Sul Brasil Congresso de Iniciação Científica e Pós- Graduação - Sul, 2010, Florianópolis. I CICPG Sul Brasil Congresso de Iniciação Científica e Pós- Graduação - Sul Brasil, 2010, Florianópolis. I CICPG Sul Brasil Congresso de Iniciação Científica e Pós- Graduação - Sul. Florianópolis, 2010.
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Brum, Amanda N. ; CRISTIANETTI, J. . Descolonizando a teoria crítica frankfurtiana: análise do progresso a partir de Amy Allen. In: XI Congresso Internacional da Abrasd, 2020. Anais do XI Congresso Internacional da Abrasd: resumos, 2020. p. 658-659.
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RODRIGUES, M. P. ; BRUM, A. N. . O direito à diferença: uma mujer fantástica e a importância da reflexão sobre gêneros. In: Seminário Corpos possíveis no Brasil profundo ? Universidade Federal do Rio Grande (FURG)., 2018, Rio Grande. Seminário Corpos possíveis no Brasil profundo, 2018.
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BRUM, Amanda Netto ; DIAS, R. D. . Gêneros, sexualidades, justiça social: articulações necessárias na ciência jurídica. In: Workshop Extremo Sul de Pesquisa Empírica em Direito, 2016, Pelotas. Workshop Extremo Sul de Pesquisa Empírica em Direito, 2016.
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BRUM, Amanda Netto ; DIAS, R. D. . (Re)construindo gêneros, sexualidades e justiça social: uma análise na ciência moderna. In: I Simpósio de Gênero e Diversidade: debatendo identidades, 2016, Pelotas. I Simpósio de Gênero e Diversidade: debatendo identidades, 2016.
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Brum AN ; DIAS, R. D. ; FLORES, M. V. . ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAIS: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DO POSICIONAMENTO DO TJ/RS. In: 6 Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2016, Canoas. 6 Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2016.
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ROLIM, T. C. ; Brum, Amanda N. . TRANSCOTIDIANOS EDUCATIVOS: DIÁLOGOS ENTRE GÊNERO, SEXUALIDADE E ESCOLA. In: IV CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE GÊNERO E RELIGIÃO, 2015, São Leopoldo. IV CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE GÊNERO E RELIGIÃO, 2015.
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Brum, Amanda N. ; DOMBKOWITSCH, L. . A (des)construção da humanização dos corpos. In: IV CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE GÊNERO E RELIGIÃO, 2015, São Leopoldo. IV CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE GÊNERO E RELIGIÃO, 2015.
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LAZARINI, P. A. ; WEIS, B. ; Brum, Amanda N. ; LEITE, S. G. T. . ABORTO EM CASO DE FETOS ANENCÉFALOS: ATIVISMO JUDICIAL OU CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: VIII ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE BIOÉTICA?, ?II ENCONTRO LUSÓFONO DE BIOÉTICA?, ?III ENCONTRO DE BIOETICA DO PARANÁ, 2014, Paraná. AUTONOMIA DO PACIENTE: UMA FORMA DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, 2014.
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WEIS, B. ; Brum, Amanda N. ; LAZARINI, P. A. ; LEITE, S. G. T. . AUTONOMIA DO PACIENTE: UMA FORMA DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: VIII ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE BIOÉTICA, II ENCONTRO LUSÓFONO DE BIOÉTICA e II ENCONTRO DE BIOETICA DO PARANÁ, 2014, Paraná. VIII ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE BIOÉTICA, II ENCONTRO LUSÓFONO DE BIOÉTICA e II ENCONTRO DE BIOETICA DO PARANÁ, 2014.
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GOMES, M. L. ; BRUM, A. N. ; LEITE, S. G. T. . Da prática do crime de racismo na obra: A marca humana, de Philip Roth. In: III Colóquio Internacional de Direito e Literatura, 2014, Passo Fundo. III Colóquio Internacional de Direito e Literatura, 2014.
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BRUM, Amanda Netto ; BRUM, Crhis Netto de ; ZUGE, S. S. . Homoafetividade e HIV/aids: um debate que precisa acontecer. In: IX Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids II Congresso Brasileiro de Prevenção das Hepatites Virais VI Fórum Latino-americano e do Caribe em HIV/Aids e DST V Fórum Comunitário Latino-americano e do Caribe em HIV/Aids e DST, 2012, São Paulo/SP. IX Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids II Congresso Brasileiro de Prevenção das Hepatites Virais VI Fórum Latino-americano e do Caribe em HIV/Aids e DST V Fórum Comunitário Latino-americano e do Caribe em HIV/Aids e DST, 2012.
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BRUM, Crhis Netto de ; ZUGE, S. S. ; PAULA, C. C. ; PADOIN, Stela Maris de Mello ; SANTOS, É. É. P. ; BRUM, Amanda Netto . HIV/aids na Adolescência: análise da produção científica na Enfermagem. In: IX Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids II Congresso Brasileiro de Prevenção das Hepatites Virais VI Fórum Latino-americano e do Caribe em HIV/Aids e DST V Fórum Comunitário Latino-americano e do Caribe em HIV/Aids e DST, 2012, São Paulo/SP. IX Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids II Congresso Brasileiro de Prevenção das Hepatites Virais VI Fórum Latino-americano e do Caribe em HIV/Aids e DST V Fórum Comunitário Latino-americano e do Caribe em HIV/Aids e DST, 2012.
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BRUM, Crhis Netto de ; ZUGE, S. S. ; RIBEIRO, A. C. ; TRONCO, C. S. ; BRUM, Amanda Netto ; PADOIN, Stela Maris de Mello . Discutindo Prevenção e Saúde Sexual com Adolescentes e Jovens Portadores de Necessidades Especiais.. In: VIII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids e I Congresso Brasileiro de Prevenção das Hepatites Virais, 2010, Brasília. VIII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids e I Congresso Brasileiro de Prevenção das Hepatites Virais. Brasília, 2010.
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BRUM, Crhis Netto de ; ZUGE, S. S. ; BRUM, Amanda Netto ; GOMES, V. L. O. . A Comunicação como estratégia de Educação em Saúde. In: VIII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids e I Congresso Brasileiro de Prevenção das Hepatites Virais, 2010, Brasília. VIII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids e I Congresso Brasileiro de Prevenção das Hepatites Virais. Brasília, 2010.
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MASCHIO, F. M. P. ; Dias, Renato Duro ; BRUM, Amanda Netto . Performatividade e poder sobre o corpo feminino: uma análise sobre as matrizes de gênero. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRUM, Amanda Netto ; Dias, Renato Duro . O conceito do reconhecimento do direito das sexualidades a partir de Michel Foucault. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Brum, Amanda N. ; DIAS, R. D. . A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO CONCEITO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO ÀS SEXUALIDADES À LUZ DA TEORIA DE NANCY FRASER. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRUM, Amanda Netto . A relação entre poder e a construção dos contrapúblicos de Nancy Fraser. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRUM, Amanda Netto ; DIAS, R. D. . O MOVIMENTO TRANS NO BRASIL: A CONTRAPUBLICIDADE SUBALTERNA COMO POTÊNCIA EMANCIPATÓRIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRUM, A. N. ; CRISTIANETTI, J. . Um olhar atento para as vivências femininas em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Brum, Amanda N. . Uma gramática da justiça sensível aos questionamentos de gêneros é possível? reflexões a partir de Nancy Fraser. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Brum, Amanda N. ; CRISTIANETTI, J. . A covid-19 e as vivências femininas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Brum, Amanda N. ; CRISTIANETTI, J. ; BRUM, Crhis Netto de . Gênero e a Covid-19 à luz da teoria crítica do direito e da enfermagem. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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Brum, Amanda N. ; CRISTIANETTI, J. . Descolonizando a teoria crítica frankfurtiana: análise do progresso a partir de Amy Allen. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, M. P. ; BRUM, Amanda Netto . O direito à diferença: uma mujer fantástica e a importância da reflexão sobre gêneros. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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WAILLA, M. M. ; BRUM, Amanda Netto . (RE)PENSANDO A LIBERDADE SEXUAL FEMININA À LUZ DE FRASER E FOUCAULT. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CRISTIANETTI, J. ; Brum, Amanda N. . Democracia e movimentos sociais digitais:uma análise a partir dos movimentos feministas em redes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Brum, Amanda N. ; CRISTIANETTI, J. . DEMOCRACIA DELIBERATIVA E O MOVIMENTO FEMINISTA: CONTRAPÚBLICOS SUBALTERNOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CRISTIANETTI, J. ; BRUM, A. N. . Gênero e esfera político-eleitoral: a efetivação dos direitos fundamentais políticos das mulheres à luz da Teoria de Nancy Fraser. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRUM, Amanda Netto ; DIAS, R. D. . Gêneros, sexualidades e justiça social: articulações necessárias na ciência jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Brum AN ; DIAS, R. D. . GÊNEROS, SEXUALIDADES, DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL: DIÁLOGOS NECESSÁRIOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Brum, Amanda N. ; DIAS, R. D. ; FLORES, M. V. . ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAIS: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DO POSICIONAMENTO DO TJ/RS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Brum, Amanda N. . (Re)significando gêneros, sexualidades e justiça: um debate na ciência moderna. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Brum, Amanda N. ; DIAS, R. D. . (Re)construindo gêneros, sexualidades e justiça social: uma análise na ciência moderna. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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Brum, Amanda N. . O reconhecimento do Direito às sexualidades: Uma análise por meio dos Direitos Fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRUM, A. N. ; DIAS, R. D. ; DOMBKOWITSCH, L. . O (RE)SIGNIFICAR DE GÊNERO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Brum, Amanda N. ; DOMBKOWITSCH, L. . A (des)construção da humanização dos corpos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROLIM, T. C. ; Brum, Amanda N. . TRANSCOTIDIANOS EDUCATIVOS: DIÁLOGOS ENTRE GÊNERO, SEXUALIDADE E ESCOLA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRUM, A. N. ; DIAS, R. D. . A (DES)CONSTRUÇÃO DOS CORPOS TRANS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Brum, Amanda N. ; DIAS, R. D. . O (re)conhecimento trans. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Brum, Amanda N. ; ROLIM, T. C. . A (re)construção da cidadania trans. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Brum, Amanda N. ; ROLIM, T. C. . Discriminação por orientação sexual no contrato de trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LEITE, L. C. ; Brum, Amanda N. . Da educação popular ao pluralismo jurídico: A extensão como forma de resiliência à crise no ensino jurídico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Brum, Amanda N. ; WEIS, B. . RELAÇÕES DE GÊNERO: O FEMININO E A VULNERABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADAS AS MINORIAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRUM, Amanda Netto ; ZUGE, S. S. ; BRUM, Crhis Netto de . Homoafetividade e HIV/aids: um debate que precisa acontecer. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRUM, Amanda Netto ; BRUM, Crhis Netto de ; ZUGE, S. S. ; CARVALHO, L.C. . Família homoparental por adoção: Uma nova construção familiar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
BRUM, Amanda Netto . Consultoria ad hoc de artigo científico para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024.
BRUM, Amanda Netto . Consultoria ad hoc de artigo científico para a ENCONTRO VIRTUAL DO CONPED. 2023.
Brum, Amanda N. . Consultoria ad hoc de artigo científico para o V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2022.
BRUM, Amanda Netto . Consultoria ad hoc de artigo científico para o XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2022.
Brum AN ; Lobato, R. C. . Casamento Civil Igualitário x Uniões Homoafetivas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRUM, Amanda Netto ; DIAS, R. D. . Gêneros, sexualidades e justiça social. 2016. (Oficina).
DIAS, R. D. ; Brum, Amanda N. ; DOMBKOWITSCH, L. ; ROLIM, T. C. . Minicurso: Gênero, Sexualidade e Justiça Social: Diálogos Transdisciplinares. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BRUM, Amanda Netto ; DIAS, R. D. . Família Homoparental por Adoção e suas decorrências legais. 2010. (Material didático ou institucional).
DIAS, R. D. ; BRUM, Amanda Netto . Construindo Cidadanias Sexuais Diversas. 2010. (Material didático ou institucional).
Projetos de pesquisa
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2017 - 2018
Constitucionalismo Democrático, Deliberação e backlash: uma reflexão sobre os direitos de Minorias LGBTT nos contextos brasileiro e norte-americano, Descrição: O projeto pretende investigar, à luz do debate entre o Constitucionalismo Democrático - postulado por Post e Siegel - e o Minimalismo Judicial, da consideração do grau de efetividade normativa das diretrizes legislativas designadas nas I, II e III Conferências Nacionais LGBT, no Programa Brasil sem Homofobia, no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e no Programa Nacional de Direitos Humanos 3 e do nível de concretização de direitos das minorias LGBTT pelo legislativo norte-americano (em nível nível estadual e federal), se uma perspectiva minimalista de atuação jurisdicional - no STF, no STJ e na Suprema Corte Norte-Americana ? revelaria maior alcance teórico para potencializar a concretização de direitos fundamentais de grupos LGBTT nos contextos brasileiro e norte-americano. Investiga-se também a legitimidade da Resolução 175 do CNJ. Por fim, analisar-se-á o papel do refluxo social (backlash) inspirado por certas formas de judicilaização na proteção de minorias LGBTT em cada uma das teorias - quais sejam, o Constitucionalismo Democrático e o Minimalismo Judicial - e seu impacto nas culturas constitucionais norte-americana e brasileira, no sentido de incrementar o potencial racionalizador do debate democrático no plano na interpretação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Amanda Netto Brum - Integrante / Renato Duro Dias - Integrante / Maria Eugênia Bunchaft - Coordenador.
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2014 - 2019
Educação Jurídica na Contemporaneidade: desafios e potencialidades, Descrição: Esta pesquisa tem como foco investigar as potencialidades e os desafios para a educação jurídica na contemporaneidade. Dessa forma, pretende articular os estudos sobre currículo, educação e direito buscando problematizar, a partir da recontextualização das políticas curriculares nacionais para os Cursos de Direito, o ensino jurídico e suas transformações. Nesse sentido, essa investigação, procura compreender o contexto da educação jurídica brasileira, as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Direito e a organização curricular do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), enfatizando as análises com base nas mensagens sociológicas presentes nesses textos e documentos curriculares, nas práticas pedagógicas dos professores e nos discursos dos alunos desse curso.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Amanda Netto Brum - Integrante / Maurício Braz Castilho - Integrante / Renato Duro Dias - Coordenador / Maria Cecília Leite - Integrante.
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2014 - Atual
Sexualidades e Direitos Humanos, Descrição: Esta projeto aborda a sexualidade numa perspectiva democrática e ampla envolvendo e analisando os chamados ?direitos sexuais? a partir dos princípios fundamentais e das dimensões que envolvem o exercício da sexualidade. Liberdade, igualdade e não-discriminação, bem como a proteção da dignidade humana, são os fundamentos que estruturam o desenvolvimento de um direito democrático da sexualidade, compatível com o pluralismo e a laicidade requeridas pelas sociedades democráticas contemporâneas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Amanda Netto Brum - Integrante / Luciana Dombkowitsch - Integrante / Renato Duro Dias - Coordenador / Josiane Petry Faria - Integrante.
Prêmios
2022
Professora Homenageada - Direito Noturno, Universidade Federal do Rio Grande.
2021
Professora Homenageada - Direito Diurno, Universidade Federal do Rio Grande.
2021
Professora Homenageada - Direito Noturno, Universidade Federal do Rio Grande.
2017
Professora Homenageada, Universidade Federal do Rio Grande - FURG/ Direito.
2016
Professora homenageada, Universidade Federal do Rio Grande - FURG/Direito.
2011
Aprovada em 2º lugar na Seleção para Professor Substituto da Faculdade de Direito da FADIR. Regido pelo edital 024/2011., Universidade Federal do Rio Grande (FADIR/FURG).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Rio Grande, Faculdade de Direito. , Campus Carreiros: Av. Itália km 8, Carreiros, 96203900 - Rio Grande, RS - Brasil, Telefone: (53) 32336634
Experiência profissional
2022 - 2024
Contrapublicos CursosVínculo: Coordenadora e Docente, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações:
Cursos que compreendem teoria crítica feminista, teoria de gêneros, das sexualidades e teoria da Justiça e teoria crítica do Direito.
2022 - 2024
Contrapublicos CursosVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Coordenadora e Docente, Carga horária: 2
Outras informações:
Curso Ministrado - Uma introdução à teoria feminista de Nancy FraserCarga horária: 4 horas
2023 - 2023
Contrapublicos CursosVínculo: Coordenadora e docente, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Introducação à teoria feminista de Nancy Fraser - 2 ed.A teórica Nancy FraserA importância de usar a autora- Fraser é uma teórica crítica?- Apontamentos sobre sua teoria da justiçaA influência da teoria fraseriana no contexto brasileiro A importância da teoria de Fraser para os feminismos-Apontamentos sobre a noção de reprodução social e produção. Enquadramento da teoria de Nancy Fraser A importância para o Direito da teoria de Nancy Fraser A importância da crítica ao capitalismo na estruturação de Nancy FraserA importância da contrapublicidade subalterna na estruturação teórica da autora
2023 - 2023
Contrapublicos CursosVínculo: Coordenadora e docente, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4
Outras informações:
O direito Civil aplicado as questões de gêneros e sexualidaddes -2 ed
2024 - Atual
Universidade Federal do Rio GrandeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Ministra aula para as Turmas A e B do Curso de Direito de Direito Processual do Trabalho Ministra aula para as Turmas do Curso de Direito A1, A2, B1 e B2 de Oficina de Prática Jurídica Trabalhista
2024 - Atual
Universidade Federal do Rio GrandeVínculo: Docente -colaborar/permamente, Enquadramento Funcional: Docente - Pós-doutoranda PPGD-FURG
2022 - Atual
Universidade Federal do Rio GrandeVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora - G. P Direito e Sexualidades, Carga horária: 4
2023 - 2023
Universidade Federal do Rio GrandeVínculo: Docente - colaborador, Enquadramento Funcional: Docente - D. Teoria Geral do Direito Civil -B, Carga horária: 4
2022 - 2023
Universidade Federal do Rio GrandeVínculo: Pesquisadora e Colaboradora, Enquadramento Funcional: Docente - Pós-doutoranda PPGD-FURG
Outras informações:
Docente na disciplina Corpo, Poder, Cultura e Direitos humanos - PPGD-FURG -2022/02Créditos: 3Carga horária: 3
2017 - 2019
Universidade Federal do Rio GrandeVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora Substituta da Faculdade de Direito - FADIR
2014 - 2016
Universidade Federal do Rio GrandeVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de mestrado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Bolsista Fapergs - Fundação de amparo à pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul
2014 - 2014
Universidade Federal do Rio GrandeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações:
Professora colaboradora da Faculdade de Direito (FADIR)
2012 - 2014
Universidade Federal do Rio GrandeVínculo: Professora Substituta, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora substituta da Faculdade de Direito (FADIR)
Atividades
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04/2022
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidades - GDiS.
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01/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
-
01/2011
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Integrante do grupo de Pesquisa GTJUS.
-
03/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ministra aula na graduação em Direito na disciplina de Dogmática Jurídica (conteúdo: Teoria Geral do Direito Civil) para as Turmas: A e B
-
01/2017 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Supervisão de Estágio - Prática Social II
-
03/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ministrou aula na graduação em Direito na disciplina de Dogmática Jurídica (conteúdo: Teoria Geral do Direito Civil) para as Turmas: A e B
-
05/2013 - 03/2017
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Integrante do Grupo de Pesquisa Direito e Justiça Social.
-
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Dogmática Jurídica - Turmas A e B, Estágio de docência
-
05/2013 - 03/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ministra aula para o terceiro ano do Direito na disciplina Direito Civil II-Obrigações (conteúdo: teoria geral das Obrigações). Turmas A e B
-
05/2013 - 03/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ministra aula para o segundo ano do Direito na disciplina Direito das Obrigações (conteúdo: teoria geral das Obrigações). Turmas A e B
-
05/2013 - 03/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ministra aula para o primeiro ano do Direito na disciplina: Dogmátiica Jurídica. Conteúdo: teoria geral do direito civil. Turma B
-
05/2013 - 01/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ministra aula para o segundo do Direito na disciplina: Dogmátiica Jurídica. Conteúdo: teoria geral do direito civil. Turma D
-
11/2012 - 03/2013
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ministra aula de Noções de direito para administração II
-
11/2012 - 03/2013
Ensino, Engenharia Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ministra aula de Introdução a Engenharia civil empresarial
-
02/2012 - 03/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ministra aula de Direito civil II ( Teoria Geral das obrigações). Turma A
-
02/2012 - 03/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ministra aula de Direito civil II (Teoria Geral das obrigações). Turma B
-
03/2012 - 11/2012
Ensino, Toxicologia Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ministra aula para o curso Tecnólogo em Toxicologia. Disciplina: Legislação aplicada à toxicologia ambiental Conteúdo: Direito Ambiental
-
02/2012 - 11/2012
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ministra aula para o segundo semestre do curso de Administração-Contáveis. Disciplina: Noções de direito administrativo. Conteúdo: Direito Administrativo.
-
02/2012 - 11/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio supervisionado em Direito II turma A, Estágio supervisionado em Direito II turma B, Estágio supervisionado em Direito II turma C
-
02/2012 - 03/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio supervisionado em Direito VIII
2020 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
Pesquisadora integrante do Grupo de pesquisa Direito, Crítica e Multinormatividade vinculado ao PPGD- UNISINOS
2016 - 2017
Universidade Federal da Fronteira SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora de Programa de Extensão
Outras informações:
-Colaboradora do Programa Enferma-Ria: a palhaçaria como ferramenta na promoção da saúde materno-infantil. Contemplado no Edital nº 522/UFFS/2016
-Colaboradora do Enferma-Ria: promovendo a saúde da mãe da criança hospitalizada - vinculado ao Programa Enferma-ria. Edital nº 522/UFFS/2016
2012 - 2013
Chaves, Kroeff Advocacia TrabalhistaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada Correspondente
2010 - 2013
Escritório Rogério Grohmann Sfoggia- Assessoria Jurídica S/SVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada Correspondente
2007 - 2009
Caixa Econômica Federal /Setor JurídicoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25
Outras informações:
Atuação em processos cíveis e trabalhistas.
2005 - 2007
Procuradoria Jurídica de Rio Grande/Àrea TrabalhistaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação em processos trabalhistas.
2004 - 2004
Vara de Família da Comarca de Rio GrandeVínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 10
Outras informações:
Desenvolveu atividades de atendimento ao público.
2024 - Atual
Faculdade de Direito da FURGVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Ministra aula da Disciplina: Processo do Trabalho - TURMAS A E B Ministra aula da disciplina prática jurídica trabalhista: Turmas A e BMinistrou aula da Disciplina noções de Direito para Administração 1/2024Ministra aula da Disciplina noções de Direito para Administração 2/2024Ministra aula da disciplina Corpo, poder, cultura e direitos humanos do PPGD- FURG.
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