Rosângela Paiva Spagnol

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Jornada de Coordenadores e Docentes dos Cursos de Direito. Ufscar OAB SP. 2011. (Congresso).

Congresso Nacional de Iniciação Científica CONIC-SEMESP. EM NOME DAS FLORES: ADOLESCER, SIM. VIOLENCIA, NÃO!. 2011. (Congresso).

CONIC. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UMA QUESTÃO DE RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA. 2011. (Congresso).

CONIC. É POSSÍVEL A DIMINUIÇÃO DOS TRAUMAS JÁ VIVENCIADOS CONTRA O INFANTE E O ADOLESCENTE, VÍTIMA DE ABUSOS SEXUAIS DENTRO DOS TRIBUNAIS?. 2011. (Congresso).

CONIC. A SOCIEDADE PRECISA CRESCER: UMA REFLEXÃO Á NECESSIDADE DE HUMANIZAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO DOS ANÕES.. 2011. (Congresso).

CONIC. MEU CORPO, SUA VIDA: UMA REFLEXÃO SOBRE A DECISÃO DE FAMILIARES QUE CONTRARIA A VONTADE DO DOADOR DE ÓRGÃOS POST MORTEM. 2011. (Congresso).

8º Encontro Regional de Advogados.8º Encontro Regional de Advogados - Barretos e Região-. 2011. (Encontro).

Conic. A morte de trabalhadores rurais no corte da cana e a prevenção da saúde como um direito humano e constitucional digno.. 2010. (Congresso).

I Semana do Livro da Faculdade Barretos.Café Filosófico Jurídico. 2010. (Oficina).

4º Jornada Jurídica e Semana Científica da Faculdade Barretos.Minicursos e Apresentação de Artigos Cientificos. 2010. (Outra).

Conic. ELES E ELAS NO JUDICIÁRIO, E AGORA (UMA REFLEXÃO AOS DIREITOS DOS HOMOAFETIVOS) DÉBORA MEIRELLES SACCHI. 2009. (Congresso).

III CONGRESSO DE INICIAÇÃO Científica II workshop de pós graduação. Um grito de esperança aluna Lígia Nogueira Lopes. 2009. (Congresso).

III CONGRESSO DE INICIAÇÃO Científica II workshop de pós graduação. Água : Uma responsabilidade de todos nós Amanda Queiroz dos santos. 2009. (Congresso).

III FÓRUM SINAES FAFIBE.Cidadania, Violência e Relações do Trabalho. 2009. (Seminário).

Semana Jurídica.DÉBORA MEIRELLES SACCHI ELES E ELAS NO JUDICIÁRIO, E AGORA (UMA REFLEXÃO AOS DIREITOS DOS HOMOAFETIVOS). 2009. (Simpósio).

8º CONIC-SEMESP. Orientação - Da Guarda compartilhada: Um Ato de Amor - NOME DA ALUNA: AMANDA QUEIROZ DOS SANTOS. 2008. (Congresso).

8º CONIC-SEMESP. ORIENTAÇÃO: A SEGURANÇA DAS URNAS ELETRÔNICAS NOME DO ALUNO: CARLOS CREPALDI. 2008. (Congresso).

8º CONIC-SEMESP. Orientação: A diferença entre domicílio e residência para a citação processual. NOME DO ALUNO: LÍGIA NOGUERIA LOPES. 2008. (Congresso).

III Congresso Jurídico do Norte Paulista. orientação de vários trabalhos na área do direito.. 2007. (Congresso).

7º CONIC-SEMESP. Orientação - CRIMES VIRTUAIS: UM NOVO MUNDO DE CRIMINALIDADES REAIS - Nome aluno: Carlos Crepaldi. 2007. (Congresso).

II Congresso Jurídico do Norte Paulista. orientação de trabalhos apresentados na seção de comunicação. 2006. (Congresso).

II Fórum SINAES Fafibe. 2005. (Outra).

A Teoria da Imprevisão na Ótica do Julgador e o Novo Código Civil. 2005. (Outra).

Congresso Jurídico do Norte Paulista. orientação de vários trabalhos na área do direito. 2004. (Congresso).

1º Congresso Jurídico de Iniciação Científica de Barretos. áreas de administração. 2004. (Congresso).

I Congresso Jurídico do Norte Paulista. orientações de várias trabalhos em diversas áreas de direito. 2004. (Congresso).

Dos Direitos do Advogado. 2004. (Outra).

II Congresso Jurídico do Interior Paulista. 2002. (Congresso).

Adoção. 2002. (Outra).

Congresso Brasileiro do Interior Paulista. Congresso Brasileiro do Interior Paulista. 2001. (Congresso).

Ética Profissional. 2001. (Outra).

I Congresso Jurídico do Interior Paulista. 2000. (Congresso).

O atendimento no novo milênio. 2000. (Seminário).

Seminário Pessoa Portadora de Deficiência. 2000. (Seminário).

Ciclo de palestras jurídicas. 1994. (Outra).

A arte de contestar na área cível. 1994. (Outra).

I Encontro Pró-Criança e Adolescente. 1992. (Encontro).

O direito de família a luz da constituição de 1988. 1992. (Outra).

Estatuto da Criança e do Adolescente; O Concubinato à Luz da Nova Constituição; O Código de Defesa do Consumidor. 1991. (Outra).

O Direito de Família à Luz da Constituição de 1988. 1988. (Outra).

Simpósio sobre Legítima Defesa da Honra. 1983. (Simpósio).

Simpósio de Estudos sobre Responsabilidade Civil e Desapropriações. 1982. (Simpósio).

REZEK NETO, C.; SIMOES, G. R. M. M.;SPAGNOL, Rosângela Paiva. Estupro de vulnerável: um questionamento acerca da aplicação da vulnerabilidade absoluta quanto aos menores de 14 anos nos crimes contra a dignidade sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

SIMOES, G. R. M. M.; REZEK NETO, C.;SPAGNOL, Rosângela Paiva. Princípio do contraditório e ampla defesa e sua aplicabilidade no inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

FERNANDES, C. M.; MARCHI, L. H. I.;SPAGNOL, Rosângela Paiva. O tribunal do júri: sete jurados leigos e a busca pela justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

MARCHI, L. H. I.; SILVA, L. P. E.;SPAGNOL, Rosângela Paiva. Crimes virtuais um dano real. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

MARCHI, L. H. I.;SPAGNOL, Rosângela Paiva; CAIEL, J. M.. Auxílio Reclusão e dignidade da família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

MABTUM, M. M.; WU, L. L. J.;SPAGNOL, Rosângela Paiva. O abate de animais para o consumo frente ao direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

MIRANDA, M. C.; RICARDO, L. F. H.;SPAGNOL, Rosângela Paiva. Alimentos, um desafio eterno. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

CAGLIARI, F. R.;SPAGNOL, Rosângela Paiva; JORDANI, D. O.. A internação provisória de inimputáveis e semi-inimputáveis como medida cautelar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

CAGLIARI, F. R.; JORDANI, D. O.;SPAGNOL, Rosângela Paiva. O tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual à luz da legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

CAGLIARI, F. R.; JORDANI, D. O.;SPAGNOL, Rosângela Paiva. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes de roubo e furto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

SPAGNOL, Rosângela Paiva; MEDEIROS, A. C. F.; PAULINO, J. C.. Partilha de bens na dissolução da união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

PAULINO, J. C.;SPAGNOL, Rosângela Paiva; MEDEIROS, A. C. F.. A responsabilidade civil do arquiteto e do engenheiro civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

CAGLIARI, F. R.;SPAGNOL, Rosângela Paiva; SILVA, L. P. E.. O direito de não produzir provas contra si mesmo - O princípio "nemo tenetur se detegere" e suas decorrências no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

SPAGNOL, Rosângela Paiva; SANCHES, R. R.; CAGLIARI, F. R.. Crimes militares em tempos de paz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

LOPES, M. F.; PAULINO, J. C.;SPAGNOL, Rosângela Paiva. Habeas Data: Qual será o exercício da cidadania?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

SPAGNOL, Rosângela Paiva; VASCONCELOS, D. C.; FERNANDES, C. M.. Mandado de injunção sob a égide do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

SPAGNOL, Rosângela Paiva; CAGLIARI, F. R.; FERNANDES, C. M.. Instituto da Legítima Defesa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

FERNANDES, C. M.;SPAGNOL, Rosângela Paiva; REZEK NETO, C.. O requerimento de abono de falta pelo adventista do sétimo dia e o princípio da liberdade religiosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

SPAGNOL, Rosângela Paiva; CAGLIARI, F. R.; MIZIARA, L. L.. PENAS ALTERNATIVAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

VASCONCELOS, D. C.; FERREIRA, S. M. G.;SPAGNOL, Rosângela Paiva. A SONEGAÇÃO DE BENS NO PROCESSO DE INVENTÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

SPAGNOL, Rosângela Paiva; CARVALHO, W. R. de; NEVES, A. F.. OS DIREITOS DO NASCITURO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

SPAGNOL, Rosângela Paiva; VASCONCELOS, D. C.; FERREIRA, S. M. G.. CIÊNCIAS POLÍTICAS NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

SOUZA, P. H. R.; SANCHES, R. R.;SPAGNOL, Rosângela Paiva. A NOVA ÓTICA DO ENSINO JURÍDICO FRENTE ÀS ATIVIDADES COMPLEMENTARES INTERDISCIPLINARES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

MIRANDA, M. C.; MEDEIROS, M.;SPAGNOL, Rosângela Paiva. GUARDA COMPARTILHADA E SEUS DESAFIOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

FERNANDES, C. M.; LOPES, M. F.;SPAGNOL, Rosângela Paiva. MINISTÉRIO PÚBLICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

MEDEIROS, M.; MIRANDA, M. C.;SPAGNOL, Rosângela Paiva. UNIÃO HOMOAFETIVA UM GRITO QUE NÃO PODE CALAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

FERREIRA, S. M. G.;SPAGNOL, Rosângela Paiva; ARRUDA, D. Z. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

COSTA JUNIOR, J. C. G.; FALCHETI, M.;SPAGNOL, Rosângela Paiva. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

SPAGNOL, Rosângela Paiva; PAULINO, J. C.; CASTRO, C. V.. A GUARDA COMPARTILHADA SOB A ÓTICA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 1584 DO CÓDIGO CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

SPAGNOL, Rosângela Paiva. O Valor Social da Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Unificado de Educação Barretos.

SPAGNOL, Rosângela Paiva. Redução da Jornada de Trabalho no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Unificado de Educação Barretos.

SPAGNOL, Rosângela Paiva. A Inclusão da Pessoa deficiente no mercado de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Unificado de Educação Barretos.

SPAGNOL, Rosângela Paiva. Estabilidade Provisória do emprego ao trabalhador acidentado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Unificado de Educação Barretos.

SPAGNOL, Rosângela Paiva; RESENDE, M. J. B.; LEPORE, P. E.. GUARDA COMPARTILHADA: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

SPAGNOL, Rosângela Paiva. DIREITO DAS ÁGUAS: ANÁLISE DE PROCEDIMENTO DE OUTORGA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

SPAGNOL, Rosângela Paiva. ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL SOB A ÓTICA DE DESENVOLVIMETNO SUSTENTÁVEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

SPAGNOL, Rosângela Paiva. A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/04, A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL E A EFETIVIDADE A PRES TAÇÃO JURISDICIONAL.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

Acesso à informação Ambiental;SPAGNOL, Rosângela Paiva. Acesso à informação ambiental sob a ótica do desenvolvimento sustentável. 2008.

SPAGNOL, Rosângela Paiva. A emenda constitucional 45/04, A razoável duração do processo como direito e garantia fundamental e a efetividade da prestação jurisdicional. 2008. Centro Universitário Unifafibe.

MUNHOZ, E. Direito das Àguas.;SPAGNOL, Rosângela Paiva. Direito das Àguas: Análise do procedimento de outorga. 2008. Centro Universitário Unifafibe.

A Ciranda Dos Rejeitados; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Dívida de alimentos e a prisão civil de seu devedor; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

A lei antifumo adverte:É PROIBIDO FUMAR NESTE LOCAL; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

A Lei Seca a favor do direito à vida; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

A morte faz parte da vida; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

A saga do direito; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

A saúde na teoria e na prática; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

A tecnologia aplicada aos diversos ramos do Direito e seus reflexos na sociedade; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Ação Civil Pública: Um instrumento de poder do povo; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Ação de despejo: como, quando e por quê; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Adotar é um ato de amor irrevogável; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Alimentos, o pão nosso de cada dia e a sua devida prestação; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Conciliar é preciso; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Dano Moral: Garantia Ou Enriquecimento?; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Direitos dos Animais Uma Questão de Consciência; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Em nome do filho; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Felizes para sempre; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Fruto do vosso ventre: Uma reflexão sobre o aborto consentido por lei; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Julgado pelos seus iguais; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Justiça on line: É possível?; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Medida de Segurança: A essência do vigiar e do punir; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Nação negra em 2010; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Nas Profundezas do Mar Sem Fim; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

O contrato nosso de cada dia; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

O Direito de Renovar o Aluguel Comercial: Quando ocorre?; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Os Adultos de Amanhã; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Para Adotar, é preciso um processo; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Perturbação de sossego; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Precisa se de pais; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Previdência Social O gigante desperto; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Quando a convivência se torna insuportável; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Quando a cura é tardia; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Rescisão do Contrato de Trabalho: como assim?!; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Retificação de Nome; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Sem sonho, sem razão; ; ; com Alzheimer; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Tome o Corpo; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Um grito de mulher; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

União Estável sob as miras da discriminação; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Unidos pelo Amor; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

A LONGA JORNADA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

A citação dá vida ao processo; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

A dignidade humana através da licença maternidade; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

A fraude à execução e a averbação premonitória; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Afinal, somos todos iguais; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Usucapião, um modo de aquisição de propriedade; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Pinheiro; Do Inquérito Policial; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

DPVAT, quem é esse?; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

É inadmissível a morte de trabalhadores rurais no corte da cana em pleno Estado democrático de direito; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Este servo bom e fiel: O servidor público; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

O Consumidor e o Comércio Eletrônico; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Somos partes da Constituição de agora; Início: 2009 - Centro Unificado de Educação Barretos; (Orientador);

Crimes militares em tempos de paz; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

O direito de não produzir provas contra si mesmo - O princípio "nemo tenetur se detegere" e suas decorrências no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

A Guarda Compartilhada sob a ótica do parágrafo 2º do artigo 1; 584 do Código Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Unificado de Educação Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

APLICAÇÃO DA ANVISA RDC 306/2005 FACE AOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE: O DIREITO DO FILHO DE CONHECER A SUA FILIAÇÃO PATERNA FACE AO DIREITO DE PRESERVAÇÃO DA INITIMIDADE DA MÃE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE: O DIREITO DO FILHO DE CONHECER A SUA FILIAÇÃO PATERNA FACE AO DIREITO DE PRESERVAÇÃO DA INITIMIDADE DA MÃE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

O divórcio no Direito brasileiro e suas peculiaridades; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Aspectos controversos da tutela antecipada e medida cautelar; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

A internação provisória de inimputáveis e semi-inimputáveis como medida cautelar; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

A vítima de violência doméstica e o Estado Brasileiro: Pode-se confirmar a existência de um apoio efetivo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

A influência da mídia na precocidade sexual dos adolescentes, uma afronta ao questionamento da vulnerabilidade absoluta nos crimes contra a dignidade sexual; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

A responsabilidade civil do advogado com vistas à teoria da perda de uma chance; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

A garantia pecuniária na sobreposição dos direitos humanos dos trabalhadores rurais do corte de cana de açúcar; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

A presunção de vulnerabilidade nos crimes do art; 217-A do Código Penal sob a nova ótica do judiciário; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Institucionalizar para desinstitucionalizar: uma breve análise da lei 10; 216/01; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

O direito tributário no direcionamento das atividades econômicas voltadas à sustentabilidade; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

O desenvolvimento sustentável como garantia fundamental à presente e às futuras gerações, tendo como norteamento a fonte renovável de energia utilizada a partir do bagaço da cana, porque não?; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

É possível a diminuição dos traumas já vivenciados contra o infante e o adolescente, vítima de abusos sexuais dentro dos tribunais; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

A urgente necessidade da humanização do meio ambiente do trabalhador do cortador de cana como aplicabilidade do princípio da dignidade humana; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Meu corpo, sua vida: uma reflexão sobre a decisão de familiares que contraria a vontade do doador de órgãos post mortem; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

A sociedade precisa crescer: uma reflexão à necessidade de humanização do ambiente de trabalho dos anões; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Em nome das flores: adolescer, sim; Violência não; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Alimentos gravídicos: uma questão de responsabilidade compartilhada; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

ASSÉDIO MORAL: O LADO PERVERSO DO TRABALHO, É POSSÍVEL SUPERAR?!; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

ELES E ELAS NO JUDICIÁRIO, E AGORA (UMA REFLEXÃO AOS DIREITOS DOS HOMOAFETIVOS); 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Unificado de Educação Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Água : Uma responsabilidade de todos nós; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Unificado de Educação Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Um grito de esperança; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Unificado de Educação Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

A IMPORTÂNCIA DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES NO ENSINO DO DIREITO; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Unificado de Educação Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Ser brasileiro; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Unificado de Educação Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Álcool e Direção: uma mistura que não dá certo!; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

A LEGALIDADE DA GORJETA: Pagar ou não pagar os 10%?; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

CIDADANIA DO IDOSO VERDADE OU UTOPIA?!; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

A NATUREZA RESPEITA AS DIFERENÇAS; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

QUESTÃO ALTERNATIVA NA FIXAÇÃO DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Guarda compartilhada: Um Ato de Amor; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Antes Tarde do que Nunca: uma reflexão acerca da Certidão de Nascimento tardia; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

A SEGURANÇA DAS URNAS ELETRÔNICAS; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

A diferença entre domicílio e residência para a citação processual; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

A Adoção e o problema do Abandono e de outros Crimes contra crianças; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Karl Marx Noções preliminares da sua filosofia; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Ética: noções preliminares na filosofia; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Filosofia moderna e contemporânea; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

A Atitude filosófica e o processo de filosofar; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Aplicação da Resolução Anvisa RDC 306/2005 Face aos Resíduos de serviços de saúde e a preservação ambiental; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Investigação da Paternidade; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

O eco do Eca; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

O direito de punir; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Quando o Idoso precisa de colo; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Direito civil; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Do casamento, direitos e deveres; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

A morosidade da justição: um eterno problema; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Direito trabalhista: uma crítica necessária; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Direitos públicos em cartório específicos; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

O estudante de Direito e o Exame de Ordem; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

O criminoso invisível e a luta do Direito para alcançá-lo; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Depositário infiel; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

O casamento; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Aborto na visão do Biodireito: direito ao nascimento; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Reforma trabalhista ou modernização do Estado?; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

O Direito Comercial agora é Civil; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Filosofia jurídica: esta velha nova senhora; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Fidelidade partidária ou infidelidade cidadã?; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

A inconstitucionalidade da menoridade penal; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

A aplicabilidade da multa prevista no artigo 475J do CPC no Processo do Trabalho; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Feliz cidadania; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Pólis grega, berço da democracia; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Direito e coação; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Lei de alimentos; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Filosofia igual sabedoria; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Reflexão sobre a manutenção ou redução da idade condenatória criminal; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Direito: uma obra de arte paulista; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

O acesso à justiça; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

O preconceito, a pior deficiência; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Estado e sociedade; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Súmula vinculante; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Direito de greve; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Metodologia científica; ; ; e agora?!; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Violência rural; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Súmula vinculantes, e o livre convencimento do juíz; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

A luta pelo direito: uma visão filosófica; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

A justiça digital; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Lei 8; 069 de 13; 07; 1990 Estatuto da Criança e do adolescente; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

O cárcere de uma país acorrentado: onde está a solução; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Os direitos da personalidade; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Inseminação póstuma: um direito ainda sem resposta; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Os direitos do nascituro na investigação de paternidade; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

A necessidade de conhecer o estatuto do orkut antes de inscrever; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Maioridade Penal, solução ou paliativo?; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Crimes virtuais: um novo mundo de criminalidades reais; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Benefícios e mafelícios da legislação penal; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Voto adolescente: uma conquista! Para quem?; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Jus postulandi: benefício ou prejuízo na pronta distribuição da justiça?; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

A importância da educação para um sociedade sadia; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

A Lei 9; 099/95 e seus aspectos básicos de pacificação de conflitos na esfera dos juizados especiais cíveis e criminais; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Orkut: uma porta para a invasão de privacidade; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Reparação indenizatória no dano moral; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

A natureza respeita as diferenças; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Um começo de solução prisional; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Venda Casada: uma proibição do Código de defesa do consumidor; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

LEI MARIA DA PENHA; COMO TRANCAR A DOR DA ALMA?; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

LICENÇA - MATERNIDADE ESTENDENDO SUA PROTEÇÃO À DESPEDIDA ARBITRÁRIA AO PAI; POR QUE NÃO?; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

SISTEMA CARCERÁRIO: O BACHARELADO PARA O CRIME; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

A SAGA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, ONDE O PROGRESSO AINDA NÃO CHEGOU; ; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

A JUSTIÇA TARDIA NÃO É JUSTA; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

OS ÉBRIOS HABITUAIS AMPARADOS PELO DIREITO CIVIL; ; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

ALGUMA REFLEXÕES ACERCA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

CIDADANIA DO IDOSO VERDADE OU UTOPIA?!; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

A ÉTICA E O DIREITO; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

CIDADANIA E DEMOCRACIA: UMA RELAÇÃO CÍCLICA NAS AÇÕES HUMANAS; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

No controle social acerca da Lei 8; 142/90 - Participação da comunidade na gestão do sistema único de saúde - SUS; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

QUESTÃO ALTERNATIVA NA FIXAÇÃO DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Princípios de reserva legal; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

P; Matiazzi, I; P; Tito, R; C; M; Pires, R; de O; Eliziário; Direitos dos portadores de câncer; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Portadores de câncer e quitação da casa própria; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Deficientes físicos têm direito à isenção de impostos na compra de veículos; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Tribunal do júri; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Membros do poder judiciário e suas atribuições; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Auxílio-doença; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Violência doméstica - como proceder; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Os direitos de vizinhança; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Ação popular; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Consumidor X Fornecedor; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Assistência judiciária; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Licença-saúde e licença nojo; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Aposentadoria rural por idade; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

O trabalho do menor; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Amparo assitencial ao idoso e ao deficiente; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Segurado especial: trabalhador rural; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Cheque: mitos e realidade; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

O que é abono do PIS?; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

O que é abono do PIS?; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Direitos dos portadores de câncer; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Aborto; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Proteção ao consumidor; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Vigilantes do Direito; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Crimes contra a honra; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Estatuto do Idoso; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Adoção internacional de menores; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

União estável; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Direito só no papel?!; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Inviolabilidade domicilar; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Separação e divórcio; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

O desempregado continua segurado do INSS?; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Segurança e medicina do trabalho; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Dependência química: auxílio e tratamento regulamentados por lei; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Seguro - desemprego; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Investigação de paternidade; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

O direito à saúde, por requerimento; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Adoção por homossexuais; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Habeas corpus e mandado de injunção; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Pagar juros? Você decide!; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Impedimentos para o casamento; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Rescisão contratual e direitos trabalhistas; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Violência doméstica; Uma violação dos direitos; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

STF: órgão do Poder Executivo ou do Poder Judiciário?; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

O impacto do curso do Direito para os alunos do período noturno; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

Vidal; Controle de constitucionalidade; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Rosângela Paiva Spagnol;

SPAGNOL, Rosângela Paiva . II Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2006.

SPAGNOL, Rosângela Paiva . I Semana Jurídica Fafibe. 2005.

MOURA, Fernando Galvão ; SPAGNOL, Rosângela Paiva ; SILVA, F. M. ; LEHFELD, L. S. ; CARVALHO, W. R. de . O direito ao alcance de todos. 2007.

SPAGNOL, Rosângela Paiva . Marco Zero do Curso de Direito. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Atividade Interdisciplinar 1 Periodo Direito exercicio 2011 (ORG)).

SPAGNOL, Rosângela Paiva . Marco Decisivo do Curso de Direito. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Atividade Interdisciplinar 5 Periodo Direito exercicio 2011 (ORG)).

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2006

Honra ao mérito, Ordem dos Advogados do Brasil - SP.