Juliana Marteli Fais Feriato

Advogada na área de trade law, inscrita na OAB/PR n. 43.397. Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, especialista em direito internacional e econômico pela Universidade Estadual de Londrina. Conselheira do CARF (2018-2020)

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2015

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Estratégias político-econômicas de subsídios no âmbito da Organização Mundial do Comércio: a ineficácia do atual sistema de combate aos subsídios específicos para os países em desenvolvimento e menos desenvolvidos
Carlos Araújo Leonetti. Coorientador: Everton das Neves Gonçalves.

Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado

2008 - 2010

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Os Incentivos Fiscais das Zonas de Processamento de Exportação Brasileiras: sua relação com o Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias da OMC, Ano de Obtenção: 2010
Carlos Araújo Leonetti e Welber Barral.

Especialização em Direito internacional Econômico

2007 - 2008

Universidade Estadual de Londrina
Título: A Organização Mundial do Comércio e o Desenvolvimento
Orientador: Welber Oliveira Barral

Graduação em Direito

2002 - 2006

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: Os Princípios da OMC e sua Aplicação (impasses)
Orientador: Vinícius Baltazar Milani

Formação complementar

2009 -

Despachante Aduaneiro. (Carga horária: 90h). , Aduaneiras, ADUANEIRAS, Brasil.

2015 - 2015

Estágio de Doutorado. (Carga horária: 240h). , Organização Mundial do Comércio, OMC, Suiça.

2014 - 2014

X Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 26h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2012 - 2012

Compared Contract Law. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2012 - 2012

Sistema Institucional da União Europeia. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2008 - 2008

O Advogado como facilitador do Comércio Inter.. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção PR, OABPR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Trade Law.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Aduaneiro.

Organização de eventos

FERIATO, Juliana M. F. ; SOARES, Marcelo Negri . Quarta Revolução Industrial e os Direitos da Personalidade. 2017. (Outro).

FERIATO, Juliana M. F. . Perspectivas para a Internacionalização das Empresas Brasileiras. 2017. (Outro).

FAIS, J. M. . 1º Congresso de Direito e Economia & Comércio Justo. 2015. (Congresso).

FAIS, J. M. . Os Mega-acordos Regionais de Comércio e o Multilateralismo no Século XXI. 2014. (Outro).

FAIS, J. M. . Negociações Internacionais entre brasileiros e norte-americanos. 2014. (Outro).

FAIS, J. M. . NPRMUN - North of Paraná Model United Nations - Simulação das Nações Unidas do Norte do Paraná. 2012. (Outro).

FAIS, J. M. . Comércio Internacional e Negociações Diplomáticas. 2012. (Outro).

Participação em eventos

18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. SOBRE A COMPLEXIDADE DAS RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNO E O DIREITO INTERNACIONAL: A ATUAÇÃO DIPLOMÁTICA DO BRASIL NO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU. 2020. (Congresso).

18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. QUAL O FUTURO DA OMC?. 2020. (Congresso).

Simpósio Internacional - Direito Internacional em Foco.Comércio Internacional e OMC: desafios. 2020. (Simpósio).

16 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Os crimes de gênero no Tribunal Penal Internacional: avanço ou retrocesso. 2018. (Congresso).

16 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Os Programas Automotivos do Brasil e as regras da OMC. 2018. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão interdisciplinar. Responsabilidade da empresa por violação de Direitos Humanos: proximo passo para a evolução do sistema europeu de proteção dos Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

II SEMINÁRIO SOBRE QUESTÕES CONTROVERTIDAS NO CARF: Análise da Jurisprudência. 2018. (Seminário).

II Seminário sobre questões controvertidas no CARF - análise de jurisprudência.Stock options: aspectos controvertidos. 2018. (Seminário).

XI Congresso Anual da ABDE. A Atividade Financeira Eficiente como Instrumento de Promoção dos Direitos Humanos no Brasil. 2018. (Congresso).

15 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Organização Mundial do Comércio e o Direito Tributário Internacional. 2017. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DA PERSONALIDADE E V CONGRESSO DE NOVOS DIREITOS E DIREITOS DA PERSONALIDADE.. DA EXECUÇÃO DE SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELO ESTADO BRASILEIRO. 2017. (Congresso).

14 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO DA OMC E SUA APLICAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: CASOS DE INCIDÊNCIA DO IPI SOBRE A IMPORTAÇÃO. 2016. (Congresso).

XXIII CONPEDI. A Não-incidência do IPI na Revenda de Bens Importados. 2014. (Congresso).

XXIII CONPEDI. O Problema das Notificações dos Subsídios na OMC. 2014. (Congresso).

XXII CONPEDI. O NOVO REGIME AUTOMOTIVO BRASILEIRO E O ACORDO SOBRE SUBSÍDIOS E MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DA OMC. 2012. (Congresso).

6º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. Subsídios na Agenda Doha. 2008. (Congresso).

5º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. A eficácia dos tratados internacionais: acordo sobre subsídios da OMC. 2007. (Congresso).

CONGRESSO JURÍDICO INTEGRADO DE MARINGÁ - CONJURI. A eficácia dos tratados internacionais: acordo sobre subsídios da OMC. 2007. (Congresso).

13ª JORNADA NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.DEZ ANOS DA OMC. 2006. (Outra).

4º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONA. A participação do Brasil na OMC. 2006. (Congresso).

58ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC. 2006. (Outra).

EIDAS. A OMC e o Desenvolvimento. 2006. (Congresso).

III MOSTRA INTERNA DE TRABALHOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CESUMAR.A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA OMC. 2006. (Outra).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. O PROCESSO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC. 2005. (Congresso).

IV EPCC - ENCONTRO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO CESUMAR.DEZ ANOS DA OMC. 2005. (Encontro).

II AMOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CESUMAR.O PROCESSO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC. 2004. (Outra).

III EPCC - ENCONTRO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO CESUMAR.COMMON LAW EM RELAÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO. 2003. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Adriano Carlos Ravaioli

Otero, Cleber Sanfelici;FERIATO, Juliana M. F.; FIGUEIRAS, Marcos Simão. A salvaguarda dos direitos da personalidade em investigações de improbidade administrativa: os potenciais danos à honra e à imagem dos sujeitos passivos de ações civis públicas ajuizadas indevidamente. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Gabriel Mendes de Catunda Sales

SOARES, Marcelo Negri;FERIATO, Juliana M. F.; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. Os Direitos da Personalidade em face da pessoa jurídica e a resolução de conflitos na contemporaneidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: RAPHAEL FARIAS MARTINS

SOARES, Marcelo Negri; PEGORARO, Luiz Nunes;FERIATO, Juliana M. F.. Tutela Provisória: meio de proteção da dignidade da pessoa humana e de efetividade do acesso à justiça, dos direitos fundamentais e da personalidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Guilherme Trilha Philippi

FERIATO, Juliana M. F.; LEONETTI, Carlos Araújo; VIEIRA, Carolina Sena. A bitributação da renda decorrente da importação de serviços frente aos tratados contra a dupla tributação firmados pelo Brasil: uma análise a partir do princípio da universalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Thiene Nogueira Sela

FERIATO, Juliana M. F.; MOTTA, I. D.. Direito à educação da pessoa presa: políticas públicas para sua efetivação. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Vinícius Caleffi de Moraes

FERIATO, Juliana M. F.; TEIXEIRA, R. V. G.; DIAS NETO, Orlando Fernandes. Da abordagem crítica do ressarcimento ao SUS e o acesso a saude. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Giovanna Rosa Perin De Marchi

FERIATO, Juliana M. F.; DIAS NETO, Orlando Fernandes; TEIXEIRA, R. V. G.. A Recuperação Judicial no Brasil: Meio de Efetivar a Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos da Personalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Keite Wieira

STELZER, J.;FERIATO, Juliana M. F.. O Brasil e a aplicação das cláusulas da Nação Mais Favorecida e do Tratamento Nacional: inviabilidade do sistema normativo da OMC em prol dos países em desenvolvimento.,. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Renata Elisandra de Araújo

FERIATO, Juliana M. F.; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart; LEONETTI, Carlos Araújo. A modulação dos efeitos das decisões declamatórias de inconstitucionalidade de norma tributária no Brasil e em Portugal: um olhar a partir da segurança jurídica. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: RUDA RYUITI FURUKITA BAPTISTA

FERIATO, Juliana M. F.; MUNIZ, Tania Lobo; CENCI, Elve Miguel. A Cooperação Internacional e o Tratamento Especial e Diferenciado no âmbito da Integração Econômica Mundial: possíveis soluções das assimetrias decorrentes da globalização econômica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Valine Castaldelli Silva

ÁVILA, Gustavo Noronha;FERIATO, Juliana M. F.; Carvalho, Gisele Mendes de. A (in) admissibilidade do uso das informações obtidas por meio da estação rádio base no sus persequendi braslileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Renata Monteiro de Andrade

RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; FACHIN, Z.;FERIATO, Juliana M. F.. A (in)efetividade dos direitos da personalidade das pessoas com deficiências não aparentes. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Patrícia dos Santos Conde

RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves;FERIATO, Juliana M. F.; CASTRO, Alexsander Rodrigues de. Da efetividade dos direitos da personalidade da criança e do adolescente no contexto da internet. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: DENISE MARIA LOPES ZANUTTO

RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves;FAIS, J. M.; CASTRO, Alexsander Rodrigues de. As imagens estereotipadas sobre a velhice e a efetivação dos direitos da personalidade na convenção Interamericana sobre a proteção dos direitos humanos dos idosos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: LUCAS DORNELLOS GOMES DOS SANTOS

TEIXEIRA, R. V. G.;FAIS, J. M.; ÁVILA, Gustavo Noronha. O Superendividamento do consumidor e do consumidor idoso enquanto afronta aos direitos da personalidade: meios para prevenir e solucionar. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Maria de Lourdes Araújo Cavalcanti Mundim

MOTTA, I. D.;FERIATO, Juliana M. F.; SIQUEIRA, D. P.. A personalidade feminina e a equidade de gênero. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: MARIANA VIDA PIEDADE

FERMENTÃO, Cleide A. G. R;FERIATO, Juliana M. F.; CASTRO, Alexsander Rodrigues de. O abandono afetivo dos pais: violência cruel e silenciosa, prejudicial a construção emocional e a dignidade do filho e o dever de indenizar. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Évelly Salvador Miranda

FERMENTÃO, Cleide A. G. R; CASTRO, Alexsander Rodrigues de;FERIATO, Juliana M. F.. O Direito a identificação do nascituro como direito de personalidade e o direito ao nome do natimorto em respeito a dignidade dos genitores. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Sabrina Medina Andrecioli

SIQUEIRA, D. P.;FERIATO, Juliana Marteli Fais; MEDINA, Valéria Julião Silva. A vulnerabilidade das mulheres encarceradas e a violação dos direitos da personalidade: um estudo para além dos muros do cárcere a partir da epistemologia feminista. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Sabrina Medina Andrecioli

SIQUEIRA, D. P.;FERIATO, Juliana Marteli Fais; MEDINA, Valéria Julião Silva. A vulnerabilidade das mulheres encarceradas e a violação dos direitos da personalidade: um estudo para além dos muros do cárcere a partir da epistemologia feminista. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Márcio Perez Ramos

FERIATO, Juliana M. F.; SIQUEIRA, D. P.; MEDINA, Valéria Julião Silva. Abuso na Cobrança de tributos e os direitos da personalidade: excessiva criminalização como meio de coação para o pagamento de tributos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Mariana Moreno do Amaral

ÁVILA, Gustavo Noronha;FERIATO, Juliana M. F.; MORAES, Carlos Alexandre. Sistema de proteção dos direitos das crianças e o depoimento especial das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Bruna Furini Lazaretti

ÁVILA, Gustavo Noronha;FERIATO, Juliana M. F.; MORAES, Carlos Alexandre. Análise Jurídico-penal das diretivas antecipadas de vontade no fim da vida. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Henrique Nunhes Meyer

FERIATO, Juliana M. F.; SIQUEIRA, D. P.; TEIXEIRA, R. V. G.. Da superação dos obstáculos ao acesso à justiça pelo empoderamento do cidadão na solução de conflitos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: João Lucas Silva Terra

FERIATO, Juliana M. F.; MOTTA, I. D.; ZENNI, A. S. V.. Educação inclusiva como um direito da personalidade: o direito à cota no ensino superior a pessoa com deficiência. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Valine Castaldelli Silva

FERIATO, Juliana M. F.; ZENNI, A. S. V.; ÁVILA, Gustavo Noronha. O direito ao sigilo das comunicações telefônicas: (in)admissibilidade do uso das informações obtidas por meio da estação rádio base. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Juliana Luiza Mazaro

Otero, Cleber Sanfelici; Cardin, Valéria Silva Galdino;FERIATO, Juliana M. F.. Transexualidade e travestilidade - a proteção e a promoção da saúde através da despatologização das identidades trans. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Olivia Alaide da Silva Luz Caparroz

Otero, Cleber Sanfelici; Cardin, Valéria Silva Galdino;FERIATO, Juliana M. F.. Da dignidade da pessoa com deficiência sob a ótica do estatuto da pessoa com deficiência. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Flávia Francielle da Silva

Otero, Cleber Sanfelici; Cardin, Valéria Silva Galdino;FERIATO, Juliana M. F.. Fluxos migratórios e diversidade cultural: da estigmatização da figura do refugiado à construção do diálogo intercultural. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Maria Teresa Dal-Bianco Negrisoli

FAIS, J. M.. Dificuldades para Implantação do E-processo na Receita Estadual do Paraná. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação latu senso em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Arciete Torres de Almeida Pará

FAIS, J. M.. Cobrança de Débitos Tributários na 9ª Delegacia da Receita de Maringá. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação latu senso em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Ghefferson Tavares

FAIS, J. M.. Princípio da boa-fé objetiva: ênfase no artigo 136 do Código Tributário Nacional. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação latu senso em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: José Antonio Vidal de Figueiredo

FAIS, J. M.. Validade Jurídica dos Documentos Eletrônicos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação latu senso em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Sergio Marques da Luz

FAIS, J. M.. O ICMS no comércio eletrônico: vendas interestaduais destinadas ao consumidor final. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação latu senso em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Valéria Beithum de Oliveira Galdeado

FAIS, J. M.. A Implantação da Educação Fiscal nos Municípios. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação latu senso em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Marinês dos Santos

FAIS, J. M.. Decadência do ITCMD em Processos Judiciais de Inventário, Arrolamento e Partilha. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação latu senso em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Zaqueu Coelho Barbosa

FAIS, J. M.. A não sujeição dos contribuintes obrigados à escrituração fiscal digital às imposições do parágrafo 10º do artigo 441 do regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto 6080/2012. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação latu senso em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Evandro Cirineu Diniz

FAIS, J. M.. Crédito presumido: o grande vilão da guerra fiscal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação latu senso em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Analécia Hanel Rorato

FAIS, J. M.. Ação Civil Pública Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Vinícius Garcia Modesto

FAIS, J. M.. Coisa julgada civil: considerações sobre as teorias da "relativização". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Rafael Setoguti Júlio Pereira

FAIS, J. M.. Da cláusula de não indenizar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Igor Kodhi Taguchi

FAIS, J. M.. Das implicações da logística reversa: uma visão geral da Lei 12.305/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Fernanda Siqueira Vilas Boas

FAIS, J. M.. Proteção do consumidor: anúncios publicitários inseridos nas mídias em quadrinhos e o consumo alimentar infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Marina Bessa Boury

FAIS, J. M.. A publicidade na copa do mundo de 2010 e a proteção dos consumidores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Guilherme Baptista

FAIS, J. M.. Da segurança no comércio eletrônico: aspectos jurídicos sob a ótica consumerista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Pietra Carolina Previate

FAIS, J. M.. Publicidade abusiva para crianças: da vinculação de brindes à produtos de baixo valor nutritivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Fábio Sichieri Akamine

FAIS, J. M.. Execução de "astreintes". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Orlando Fernandes Dias Neto

FAIS, J. M.. Da natureza jurídica e dos critérios de indenização por danos morais à pessoa jurídica de direito privado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Danilo Muniz Pontes

FAIS, J. M.. Das ilegalidades na cobrança de juros na cédula de crédito rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Rosimeire Cabianchi Greb Schimidt

FAIS, J. M.. A propriedade industrial e a necessidade urgente de sua proteção no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Orientou

MARIANA DELLA TORRE REAL

Cooperação internacional e o direito a vida; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá; (Orientador);

ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA SILVA

A Eficácia da Convenção Americana de Direitos Humanos como norma limitadora do poder de tributar e o papel da Corte Interamericana na proteção dos direitos da personalidade dos contribuintes; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá; (Orientador);

Brenda de Assis Lima; Leonardo Siqueira de Souza

A recepção dos tratados internacionais no direito brasileiro e seus conflitos com as normas internas; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação; (Orientador);

Gustavo Antônio Aparecido dos Santos;Gabriela Costa Alves

DIREITO, PSICANÁLISE E GÊNERO: UMA ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS DE PESSOAS TRANSSEXUAIS NO SISTEMA BRASILEIRO EM RELAÇÃO AS NORMAS INTERNACIONAIS; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; (Orientador);

MARIANA DELLA TORRE REAL

A IMPORT NCIA DAS ORGANIZA  ES N O GOVERNAMENTAIS (ONG?s) PARA A EFETIVA  O DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA V TIMA NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, ; Orientador: Juliana Marteli Fais Feriato;

Márcio Perez Ramos

Abuso na cobrança de tributos e os direitos da personalidade: excessiva criminalização como meio de coação para o pagamento de tributos; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, ; Orientador: Juliana Marteli Fais Feriato;

Orlando Fernandes Dias Neto

Liberdade como política pública para promoção de direitos e o exemplo da regulação do mercado de medicamentos; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, ; Orientador: Juliana Marteli Fais Feriato;

Daniel Amud Zuin

Exploração Tecnológica do Trabalho e os direitos da personalidade; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, ; Orientador: Juliana Marteli Fais Feriato;

Giovana Rosa Perin de Marchi

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, ; Orientador: Juliana Marteli Fais Feriato;

Valdecir Aparecido Bariquelo

Incentivos fiscais do Estado do Paraná à indústria na utilização de resíduos sólidos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação latu senso em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Juliana Marteli Fais Feriato;

Valdes Carlos Woss

Fiscalização do comércio eletrônico; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação latu senso em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Juliana Marteli Fais Feriato;

Luiz Carlos Woss

Reflexos da inclusão das medidas antidumping na base de cálculo do ICMS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação latu senso em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Juliana Marteli Fais Feriato;

Paulo Alcântara de Assis

Código de defesa do contribuinte -avanços nas conquistas dos direitos dos contribuintes e os deveres e obrigações do Estado; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação latu senso em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Juliana Marteli Fais Feriato;

Lorena de Padua Casarin

SUBTRAÇÃO DE MENOR E A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Juliana Marteli Fais Feriato;

Luana Andressa Dada Vincentin

INTERVIR OU NÃO INTERVIR, EIS A QUESTÃO: O CASO DO COMÉRCIO DE LEITE EM PÓ NO BRASIL E SEU IMPACTO NA AMPLIAÇÃO DAS CAPACIDADES INDIVIDUAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Juliana Marteli Fais Feriato;

Maria Clara do Carmo de Melo

O QUE ACONTECE COM QUALQUER UM DE NÓS AFETA A TODOS NÓS: A CULTURA DE MUTILAÇÃO DA GENITÁLIA FEMININA E ATÉ ONDE UMA CULTURA PODE PREVALESCER SOBRE OS DIREITOS HUMANOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Juliana Marteli Fais Feriato;

ALINE SILVA DA COSTA

POR TRÁS DA IDEOLOGIA DA GOVERNANÇA GLOBAL AMBIENTAL: ANTROPOCENTRISMO X ECOCENTRISMO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Juliana Marteli Fais Feriato;

Amanda Karedy Juy

Impactos da China como Economia de Mercado na OMC para efeitos de dumping; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Juliana Marteli Fais Feriato;

Murilo de Peder Zandoná

Da Cultura do Fair Trade: um estudo sobre a acaitação pelo consumidor brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Juliana Marteli Fais Feriato;

Daniela Pinheiro Montalvão

Natureza Jurídica das Medidas Antidumping no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Juliana Marteli Fais Feriato;

Pedro Henrique Garcia Demori

Insolvência Transnacional: análise comparativa da aplicação da lei modelo da UNCITRAL nos sistemas de common e civil law; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Juliana Marteli Fais Feriato;

Laísa Maria Pereira

Função Consultiva dos Tribunais das Organizações Internacionais: análise comparativa entre Mercosul e União Europeia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Juliana Marteli Fais Feriato;

Diana Alves da Cunha e Costa

Comércio Internacional de serviços educacionais na OMC: a liberação do ensino superior; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Juliana Marteli Fais Feriato;

Isadora Poltronieri Vecchi

Facilitação do comércio e procedimentos aduaneiros nas negociações da OMC: os impactos para o Direito Aduaneiro no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Juliana Marteli Fais Feriato;

Tamine Duarte Adriano

Pagamento de débitos de ICMS com créditos de precatórios cedidos de terceiros; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Juliana Marteli Fais Feriato;

Mariana Martinelli Ferraro

Direito Internacional Público e soberania: aplicação das normas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Juliana Marteli Fais Feriato;

Juliana Marçal Natali

A obrigatoriedade do cumprimento da oferta publicitária na relação de consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Juliana Marteli Fais Feriato;

Camila Britez Villalba

A publicidade dirigida ao público infantil: os abusos cometidos e suas repercussões jurídicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Juliana Marteli Fais Feriato;

Hiorrana Celilian Amâncio

Barreiras não-tarifárias a produtos brasileiros na Organização Mundial do Comércio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Juliana Marteli Fais Feriato;

Letícia Mitsuy Yamakawa de Oliveira

Os contratos eletrônicos e a legislação aplicável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Juliana Marteli Fais Feriato;

Ana Eduarda Bazzo Pupim

Universalismo e Relativismo dos Direitos Humanos na questão de gênero; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação; Orientador: Juliana Marteli Fais Feriato;

Paula Aline Arana Almeida

O bitcoin e sua ambiência cibernética: origem e vantagens; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação; Orientador: Juliana Marteli Fais Feriato;

Edilson Teodoro da Cunha Jr

Direitos Humanos e o dever fundamental de se pagar tributos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação; Orientador: Juliana Marteli Fais Feriato;

Rafael Spirandeli Galera e Silvia Salgueiro Pagadigorria

Direitos Humanos, sua relativização pelo Realismo Político e o Princípio da Não Indiferença; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Juliana Marteli Fais Feriato;

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Outras produções

FERIATO, Juliana M. F. . Avaliação de artigos do 19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021.

FERIATO, Juliana M. F. . Atuação na Comissão do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Internacional. 2021.

FERIATO, Juliana M. F. ; RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves . Aula ministrada no Programa de Pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito na Universidade Estadual de Londrina. 2021.

FERIATO, Juliana M. F. . Parecer de avaliação de artigos - Revista Jurídica Cesumar. Programa de pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas da Unicesumar. Mestrado e Doutorado em Direito da Personalidade. 2020.

FERIATO, Juliana M. F. . Membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Internacional. 2020.

FERIATO, Juliana M. F. . Parecer de avaliação de artigos - 18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020.

FERIATO, Juliana M. F. . Parecer de avaliação de artigos -IV Seminário Internacional de Direito - SEMIDI, Lorena - SP. 2020.

FERIATO, Juliana M. F. . Aula ministrada no Programa de pós-graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina. Mestrado em Direito Negocial.. 2020.

FERIATO, Juliana M. F. . Parecer de avaliação de projetos de iniciação cientifica - ICETI. 2020.

FERIATO, Juliana Marteli Fais . Coordenação de Grupo de Trabalho no XI EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica.. 2019.

FERIATO, Juliana Marteli Fais . Membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Internacional. 2019.

FERIATO, Juliana M. F. . Decretos: o limite entre o estadual e o municipal. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIGUEIREDO, Felipe ; FERIATO, Juliana Marteli Fais . Quais os riscos do isolamento social prolongado para as nossas crianças? Conversa com Dr. Felipe Figueiredo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERIATO, Juliana Marteli Fais ; REZENDE, Desiree . O Impacto do Isolamento na Saúde Nutricional e no Comportamento Alimentar Infantil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERIATO, Juliana M. F. ; BARBIERI, Jose Carlos . Uma análise sobre o retorno as aulas presenciais das escolas filiadas ao SINEPE. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERIATO, Juliana M. F. ; GUAZZELLI, Thabata . Exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERIATO, Juliana M. F. ; AGUIAR, Gilson . Brasil é um país de destaque no mundo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERIATO, Juliana M. F. ; BARBIERI, Jose Carlos . Live: Uma análise sobre o retorno às aulas presenciais das escolas filiadas ao SINEPE. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERIATO, Juliana M. F. ; Carvalho, Gisele Mendes de . Crimes Digitais no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERIATO, Juliana M. F. ; WILLENA, Bruna . Musicalização e os Direitos da Criança e do Adolescente. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FAIS, J. M. . Ganhamos com aproximação com os Estados Unidos, mas negociamos mal. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERIATO, Juliana M. F. . O Mestrado responde. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERIATO, Juliana M. F. . PAISAGENS CAMPONESAS, RURALIDADES E LOCALIDADES EXTINTAS NO ENTORNO DA CAPITAL MINEIRA: um estudo sobre os patrimônios cultural e natural da Barragem de Cachoeira dos Antunes, Rio Manso - MG. 2021. (Avaliador).

FERIATO, Juliana M. F. . CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE DE MALHA VIÁRIA URBANA ? ESTUDO DE CASO EM BARBOSA FERRAZ, PARANÁ. 2021. (Avaliador).

FERIATO, Juliana M. F. . A ATUAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA QUANTO AO ACESSO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA AOS SERVIÇOS DE SAÚDE: UMA REVISÃO LITERÁRIA. 2021. (Avaliador).

FERIATO, Juliana M. F. . LEVANTAMENTO E ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS. 2021. (Avaliador).

FERIATO, Juliana M. F. . Direito da personalidade em espécie: morosidade na execução fiscal, onerosidade ao Estado juiz e a dignidade da pessoa humana. 2021. (Avaliador).

FERIATO, Juliana M. F. . Análise científica do direito a integridade física e do direito a saude da gestante com relação a violência obstétrica. 2021. (Avaliador).

FERIATO, Juliana M. F. . A Justiça restaurativa aplicada as mulheres: a resposta a adolescente autora de ato infracional. 2021. (Avaliador).

FERIATO, Juliana M. F. . ANÁLISE DAS DECISÕES DE IMPROCEDÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS NO STJ.. 2021. (Avaliador).

FERIATO, Juliana M. F. . A garantia do BPC aos estrangeiros residentes e suas consequências à Seguridade Social. 2021. (Avaliador).

FERIATO, Juliana M. F. . A NECESSIDADE DE MECANISMOS DE EXTRATERRITORIALIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL PARA REGULAÇÃO DE EMPRESAS. 2021. (Avaliador).

FERIATO, Juliana M. F. . Cuidados com quem cuida: desafios à higidez mental e aos direitos de profissionais da saúde em tempos de pandemia segundo a Organização Internacional. 2021. (Avaliador).

FERIATO, Juliana M. F. . O Direito Humano de Acesso à Internet Frente à Pandemia da Covid-19. 2021. (Avaliador).

FERIATO, Juliana M. F. . ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO MERCOSUL - UNIÃO EUROPEIA: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO REQUISITO PARA APROVAÇÃO. 2021. (Avaliador).

FERIATO, Juliana M. F. . TRATADO VINCULANTE SOBRE EMPRESAS TRANSNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS DA ONU: PODER E (IR)RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS NA (DES)ORDEM GLOBALIZADA. 2021. (Avaliador).

FERIATO, Juliana M. F. . Presidente de Comissão para seleção de pós-doutorado. 2019. (Presidente da Comissão para seleção de pós-doutorado).

FERIATO, Juliana M. F. . XI Encontro Internacional de Produção Científica. 2019. (Coordenador de sessão).

FERIATO, Juliana M. F. ; SOARES, Marcelo Negri ; Otero, Cleber Sanfelici . Comissão do processo de seleção de projetos de pesquisa de Pós-doutorado. 2019. (Presidente da Comissão para seleção de pós-doutorado).

FERIATO, Juliana M. F. ; SIQUEIRA, D. P. . Simpósio n.3: Direitos da Personalidade, Direitos Humanos e Proteção da Dignidade Humana. 2018. (Coordenador de sessão).

FERIATO, Juliana Marteli Fais . Encontro Internacional de Produção Científica. 2017. (Avaliador).

FERIATO, Juliana M. F. . Encontro Internacional de Produção Científica. 2017. (Coordenador de sessão).

FAIS, J. M. . Políticas Comerciais na OMC. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FAIS, J. M. . Direito Internacional - VII Semana do secretariado trilingue. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FAIS, J. M. . Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FAIS, J. M. . CONTRATOS INTERNACIONAIS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FAIS, J. M. . CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMPRA E VENDA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - 2022

    Instrumentos internacionais de proteção dos direitos da personalidade, Descrição: estudar a relação dos instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos e da personalidade com o direito interno, haja vista a ampliação da esfera internacional como meio complementar de proteção desses direitos, a qual deve ser acionada para proteger os indivíduos quando o Estado se mostrar incapaz de fazê-lo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliana Marteli Fais Feriato - Coordenador / Daniel Amud Zuin - Integrante / Mariana Della Torre Real - Integrante / Brenda de Assis Lima - Integrante / Leonardo Siqueira de Souza - Integrante / Ana Eduarda Bazzo Pupim - Integrante / Gustavo Antonio dos Santos - Integrante.

  • 2018 - 2019

    POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DA PERSONALIDADE EM FACE DA GLOBALIZAÇÃO, Descrição: Estudar a influência da governança global, seja limitando ou abrindo espaços para políticas públicas de proteção dos direitos da personalidade, em especial, as questões de gênero, paz, pobreza e liberdades individuais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Juliana Marteli Fais Feriato - Coordenador / DE MARCHI, GIOVANNA ROSA PERIN - Integrante / Orlando Fernandes Dias Neto - Integrante / Marcio Perez Ramos - Integrante / Gabriel Mendes de Catunda Sales - Integrante / Carolina Gandolfo Davanzo Jardim Siqueira - Integrante / Paula Arana - Integrante / SANDRA MENEZES - Integrante.

  • 2017 - 2019

    Políticas públicas e instrumentos sociais de efetivação dos direitos da personalidade, Descrição: Identificar, estudar e analisar nos instrumentos sociais a temática dos direitos da personalidade. Identificar, estudar e analisar a eficiência, a eficácia e a efetividade dos próprios instrumentos jurisdicionais no Brasil e em comparação com outros Países quanto aos direitos da personalidade. Pesquisar as políticas públicas de promoção e concretização dos direitos da personalidade. Estudar os instrumentos sociais de efetivação de concretização e de promoção dos direitos da personalidade dos indivíduos, das minorias e dos grupos vulneráveis.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (16) . , Integrantes: Juliana Marteli Fais Feriato - Coordenador / Ivan Dias da Motta - Integrante / DE MARCHI, GIOVANNA ROSA PERIN - Integrante / Zulmar Fachin - Integrante / José Sebastião de Oliveira - Integrante.

  • 2017 - 2017

    TRIBUTAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DA PERSONALIDADE, Descrição: A tributação, para além de sua função arrecadatória, exerce papel fundamental no concerne à concretização dos direitos da personalidade. Uma vez que, os direitos da personalidade encontram-se alicerçados na dignidade da pessoa humana, a dicotomia entre direito público e privado deve ser superada, emergindo a necessidade de proteção integral do ser humano. Nesse contexto, surge a doutrina dos ?Direitos Humanos da Tributação?, atribuindo ao tributo a função garantidora dos direitos fundamentais, se sobrepondo as funções fiscal e extrafiscal. O tributo passa a ser visto como meio promotor de justiça fiscal e social, repercutindo, diretamente, nos direitos da personalidade, como a vida e a liberdade O Estado, portanto, possui deveres negativos em relação a arrecadação e a cobrança dos tributos, no sentido de não tolher os direitos constitucionais dos contribuintes. E ainda, passa a ter a obrigação de promover ações afirmativas quando da aplicação dos recursos arrecadados. Tais ações são realizadas por meio de incentivos fiscais, cuja regulamentação é lacunosa no ordenamento jurídico pátrio e, por isso, faz-se mister estuda-los sob os auspícios da dignidade humana e dos direitos personalidade. Nesse sentido, o presente projeto tem por escopo estudar a relação entre a tributação e os direitos da personalidade, em especial, analisar-se-á de que modo os incentivos fiscais podem contribuir ou prejudicar a garantia dos direitos da personalidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Juliana Marteli Fais Feriato - Coordenador / Edilson Teodoro da Cunha Jr - Integrante / Giovanna Rosa Perin de Marchi - Integrante.

  • 2013 - 2013

    A INFLUÊNCIA PREJUDICIAL DA TRIBUTAÇÃO NA SOCIEDADE GLOBAL, Descrição: Projeto de pesquisa docente: Diante da nova realidade global com constantes crises econômicas, os Estados tem voltado a intervir na economia por meio de políticas fiscais em busca de investimento externo. O projeto tem por escopo demonstrar como a intervenção dos Estados na economia, por meio do direito tributário interno, pode desencadear efeitos prejudiciais a sociedade global, causando uma redução dos rendimentos estatais e inviabilizando a realização de políticas públicas e suas consequências, como, por exemplo, o uso exacerbado de medidas protecionistas. Os estudos terão como base o levantamento bibliográfico sobre o tema de obras nacionais e estrangeiras, bem como dados estatísticos sobre os impactos da tributação sobre o comércio internacional, restringindo-se a análise dos dados entre o Brasil e seus principais parceiros comerciais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliana Marteli Fais Feriato - Coordenador.

  • 2011 - 2011

    Abusividade nos contratos de transferência de tecnologia em face do direito da concorrência, Descrição: Projeto de Pesquisa Docente: Os acordos de transferência de tecnologia devem ser analisados conjuntamente sob a ótica da propriedade intelectual e da concorrência, uma vez que, um detentor de uma propriedade intelectual também possui um monopólio jurídico e econômico, capaz de influenciar o grau de desenvolvimento tecnológico dos países. Ao considerar que a transferência de tecnologia não promove tão somente o desenvolvimento tecnológico, mas também o bem-estar econômico e social da população, pode-se dizer que quando os custos dessa transferência forem maiores que seus benefícios, então não se configuraria tal objetivo maior. Assim, a Organização Mundial do Comércio, em seu acordo sobre propriedade intelectual, permite a repressão de práticas abusivas na transferência de tecnologia, que será efetivamente adotada pelos órgãos reguladores dos Estados. Portanto, o presente trabalho visa, por meio do estudo das legislações sobre direito da concorrência e propriedade intelectual, bem como o acordo sobre propriedade intelectual da OMC, averiguar práticas que possam ser consideradas abusivas, principalmente para os países com menor grau de desenvolvimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliana Marteli Fais Feriato - Coordenador.

  • 2005 - 2006

    OS DEZ ANOS DA OMC, Descrição: Projeto de Iniciação Científica orientado pela Professora Doutora Leda Maria Messias da Silva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Juliana Marteli Fais Feriato - Coordenador., Financiador(es): Centro de Ensino Superior de Maringá - Bolsa.

  • 2004 - 2005

    O PROCESSO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC, Descrição: Projeto de Iniciação Científica orientado pelo Professor Mestre Elias Siste.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Juliana Marteli Fais Feriato - Coordenador., Financiador(es): Centro de Ensino Superior de Maringá - Auxílio financeiro.

  • 2003 - 2004

    COMMON LAW EM RELAÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO, Descrição: Projeto de Iniciação Científica orientado pela Professora Doutora Leda Maria Messias da Silva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Juliana Marteli Fais Feriato - Coordenador., Financiador(es): Centro de Ensino Superior de Maringá - Auxílio financeiro.

Prêmios

2016

Top Ten dowload list for WTO Law and Political Economy. Paper: THE DEVELOPING AND LEAST DEVELOPED COUNTRIES´CHALLENGES ON COUNTERING SUBSIDIES AT THE WTO, SSRN - Social Science Research Network.

2006

PREMIO FUNADESP DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, FUNADESP.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2022

Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação

Vínculo: pesquisador, Enquadramento Funcional: pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2022

Centro de Ensino Superior de Maringá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora do programa de pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas e da graduação em Direito Disciplinas: Mestrado Acesso a Justiça e a Tutela internacional dos Direitos da Personalidade Graduação Direito Internacional Direitos Humanos

2012 - 2013

Centro de Ensino Superior de Maringá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito

2005 - 2006

Centro de Ensino Superior de Maringá

Vínculo: BOLSISTA, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR BOLSISTA, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas.Linhas de pesquisa

  • 06/2017

    Direção e administração, Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Vice-coordenadora do Mestrado em Ciências Jurídicas.

2016 - 2017

Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Maringá/PR

Vínculo: advogado, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão de Direito Internacional, Carga horária: 2

2013 - 2016

Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Maringá/PR

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Tributário, Carga horária: 2

2016 - 2017

Frizzo Advocacia Empresarial

Vínculo: advogada autonoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogada

2015 - 2017

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplina: Direito Internacional

2013 - 2015

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora de Direito Internacional Público

2012 - 2013

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor pós-graduação

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Internacional Tributário no curso de pós-graduação em Direito Tributário

2010 - 2011

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Disciplinas: Direito das Obrigações/Contratos Direito do Consumidor Direito Empresarial I

2008 - 2008

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Docência, Carga horária: 3

Outras informações:
Estágio de Docência nas disciplinas de Direito Tributário I e II no curso de graduação em Direito.

Atividades

  • 05/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC.Linhas de pesquisa

  • 05/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC.Linhas de pesquisa

2017 - Atual

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professora convidada da Pós-Graduação em Direito Aduaneiro, ministrando módulo sobre subsídios e medidas compensatórias

2016 - 2016

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 16

Outras informações:
Ministrou aulas no Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Aduaneira, com a disciplina de Fundamentos do Comércio Internacional

2010 - 2010

Faculdade Maringá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas: Direito Internacional Direito do Comércio Internacional

2008 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docência, Carga horária: 3

Atividades

  • 07/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Publico e Privado

2017 - 2017

Universidade do Oeste Paulista

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 10

Outras informações:
Professora convidada da Pós-Graduação em Ciências Penais, ministrando tópico sobre Teoria da Lei penal.

2009 - 2009

Romagnole produtos eletricos S/A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 44

2009 - 2009

Allonca Abogados, --

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio como advogada, Carga horária: 30

2004 - 2006

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, -

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 30

2006 - 2007

Centro de Cultura Anglo Americana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de inglês e espanhol, Carga horária: 5

1999 - 2003

Centro de Cultura Anglo Americana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de inglês, Carga horária: 12

Atividades

  • 03/2006 - 07/2007

    Ensino,Disciplinas ministradas, Língua inglesa e espanhola nos níveis básico, intermediário e avançado

  • 08/1999 - 08/2003

    Ensino,Disciplinas ministradas, Língua Inglesa nos níveis básico, intermediário e avançado

2020 - Atual

Juliana Marteli Fais Advocacia

Vínculo: advogado autônomo, Enquadramento Funcional: advogada

2007 - 2016

Juliana Marteli Fais Advocacia

Vínculo: Advogado autônomo, Enquadramento Funcional: advogada