Mauricio Azevedo de Araújo
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Curso de Direito da Universidade Estadual da Bahia (UNEB). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia e mestrado na Universidade de Brasilia-UNB . Atualmente, é vice-coordenador do colegiado do Curso de Direito da UFBA. Membro do Grupo de Pesquisa "O Direito Achado na Rua" do CNPq. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Relações Raciais, Direito Agrário, Direitos Humanos, Teoria do Direito, História do Direito, Sociologia Jurídica e metodoogia da pesquisa em direito.
Informações coletadas do Lattes em 14/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Universidade de Brasília, UnB
Título: Do combate ao racismo à afirmação da alteridade negra: As religiões de matriz africana e a luta por reconhecimento jurídico - repensando a tolerância e a liberdade religiosa em uma sociedade multicultural,Ano de Obtenção: 2007
Miroslav Milovic.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: racismo; religiões de matriz africana; luta por reconhecimento; liberdade e tolerância religiosa.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Organização de eventos
ARAÚJO, M. A. . DIÁLOGOS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS: DIREITO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. 2011. (Outro).
Participação em eventos
Workshop Navional de Educação jurídica Popular.Juristas Leigos : uma experiência de educação popular da AATR/BA. 2007. (Encontro).
Seminário Terras Públicas. 2005. (Seminário).
Seminário Poder Local e Cidadania. 1999. (Seminário).
V Semana do SAJU. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
ARAÚJO, M. A.. ?Imunidade Parlamentar no Brasil antes e após a Emenda Constitucional nº 35, de 2001?. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Análise da Constitucion) - Faculdade de Direito da UNB.
ARAÚJO, M. A.. Inelegibilidade Decorrente de Rejeição de Contas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da UNB.
ARAÚJO, M. A.. A luta pela liberdade nos tribunais: uma análise das ações de liberdade da cidade da Bahia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARAÚJO, M. A.. Cárcere e trabalho: um olhar crítico sobre o discurso jurídico tradicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARAÚJO, M. A.. O Jus Postulandi como meio de acesso à justiça nos juizados especiais cíveis do consumidor: convergências e divergências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
ARAÚJO, M. A.. Os (des)caminhos da implemntação das medidas socioeducativas em meio aberto no município de Salvador. 2013 - Universidade do Estado da Bahia.
ARAÚJO, M. A.. Violações a direitos fundamentais em emissoras de TV: o processo de concessão pública e os conteúdos televisivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
ARAÚJO, M. A.. Liberdade de expressão no âmbito da liberdade religiosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARAÚJO, M. A.. Medidas de segurança e lei de resposta psiquiátrica: análise dos olhares e das respostas frente ao "louco" infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
ARAÚJO, M. A.. Salvador e a copa do mundo de 2014: a construção de uma cidade de exceção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Federal da Bahia.
ARAÚJO, M. A.. Lei Maria da Penha: entre a efetivação dos direitos humanos e a racionalidade penal moderna. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARAÚJO, M. A.. Metáfora da igualdade moderna , direiro a diferença e a educação inclusiva: um estudo de caso acerca das pessoas portadoras de necessidades educativas especiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
ARAÚJO, M. A.. Julgamento de contas públicas pelo Tribunal de Contas da União para fins de inelegibilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
ARAÚJO, M. A.. O tango dos judeus na Argentina: o caso AMIA sob o olhar do pensamento jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
ARAÚJO, M. A.. Racismo Institucional: a capoeira enquanto manisfestação cultural de resistência popular afro-brasileira e sua repressão como forma de controle social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARAÚJO, M. A.. Direito e rascimo ambiental na diáspora africana: promoção da Justiça Ambiental através do direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
ARAÚJO, M. A.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? (REDA) EDITAL Nº 022/2013. 2013. Universidade do Estado da Bahia.
Orientou
A natureza sem o Bicho Homem: O sistema de proteção ambiental e as comunidades tradicionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maurício Azevedo de Araújo;
A lei maria da penha: Possibilidades e limites na preservação e punição à violência doméstica Familiar contra as mulheres em Salvador-BA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maurício Azevedo de Araújo;
Da proteção do patrimonio cultural ao direito à moradia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Maurício Azevedo de Araújo;
Educação jurídica, extensão universitária e o perfil profissional do Bacharel em Direito: correlações possíveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Maurício Azevedo de Araújo;
Consumo, cidadania e acesso à Jutiça no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maurício Azevedo de Araújo;
A formação da propriedade no Brasil e o compesinato negro: limites e possibilidades do acesso à terra; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Maurício Azevedo de Araújo;
A União como proprietária da terra indígena: análise do usofruto exclusivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maurício Azevedo de Araújo;
Judicialização do direito a saúde: o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível nas demandas judiciais de assistência a saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maurício Azevedo de Araújo;
Parametros do atvismo judicial no julgamento da ADPF 132; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maurício Azevedo de Araújo;
Ação popular como um possível caminho para a construção de uma moralidade administrativa cidadã; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maurício Azevedo de Araújo;
Transexualismo e poder: a subordinação do transexual ao direito e à medicina; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maurício Azevedo de Araújo;
Aspectos jurídicos do assédio processual como obstáculo do acesso à Justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maurício Azevedo de Araújo;
Do modelo democrático representativo ao participativo: O Recall como estratégia de viabilização da democracia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maurício Azevedo de Araújo;
Conhecer e Reconhecer: A questão dos Quilombps no Direito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maurício Azevedo de Araújo;
Educação inclusiva para portadores de deficiência mental: eficácia da legislação no estado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maurício Azevedo de Araújo;
Produções bibliográficas
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ARAÚJO, M. A. ; DUTRA, R. Q. ; JESUS, S. C. S. . Neoliberalismo e flexibilização da legislação trabalhista no Brasil e na França. REVISTA TRABALHISTA (RIO DE JANEIRO) , v. 1, p. 22-22, 2018.
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ARAÚJO, M. A. ; JESUS, S. C. S. ; DUTRA, R. Q. . Neoliberalismo e flexibilização da legislação trabalhista no Brasil e na França.. CADERNOS DO CEAS , v. 1, p. 558-581, 2017.
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ARAÚJO, M. A. ; Pedro Diamantino ; Barreto, Gilsely ; Barros, Juliana . O Jurídico Também Luta: Assessoria Jurídica às Lutas e Movimentos Sociais Do Campo Na Bahia. Revista História da Bahia (Impresso) , v. 1, p. 46-49, 2009.
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ARAÚJO, M. A. . As Religiões de matriz africana e a luta contra a intolerância religiosa no Brasil. Constituição & Democracia , v. 5, p. 10-11, 2006.
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ARAÚJO, M. A. ; HEIM, B. B. (Org.) ; HOSHINO, T. A. P. (Org.) . Direitos dos povos de terreiro. 1. ed. Salvador: EDUNEB, 2018. v. 1. 346p .
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ARAÚJO, M. A. . Entrando em cena, reescrevendo o roteiro e instituindo direitos: a luta por reconhecimento das comunidades religiosas de matriz africana. In: Bruno Barbosa Heim; Maurício Azevedo de Araújo; Thiago de Azevedo de Araújo. (Org.). Direitos dos povos de terreiro. 1ed.Salvador: EDUNEB, 2018, v. 1, p. 43-86.
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ARAÚJO, M. A. . Nina Rodrigues, Oliveira Viana e o Discurso Racialista no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ARAÚJO, M. A. . As religiões de matriz africana e a liberdade religiosa: dos discursos e práticas racistas à resistência na afirmação de sua religiosidade.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
ARAÚJO, M. A. . Identidade Nacional: Movimentos Sociais e Legitimidade do Discurso. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, M. A. . Legalidade e legitimidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAÚJO, M. A. . Criminalização dos Territórios: Guetos Marginalizados da Sociedade". 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ARAÚJO, M. A. ; Lucas Carvalho ; OLIVEIRA, Murilo Sampaio ; Pedro Diamantino . Construindo a participação política no Brasil. Salvador: AATR, 2004 (Artigo).
-
ARAÚJO, M. A. ; OLIVEIRA, Murilo Sampaio . Programa Juristas Leigos: Da socialização do Saber a emancipação política. Salvador: AATR, 2003 (Artigo).
-
ARAÚJO, M. A. ; OLIVEIRA, Murilo Sampaio ; Lucas Carvalho ; Pedro Diamantino . Do sono dogmático à implosão do direito: A experiência em um estágio diferenciado.. Salvador: AATR, 2003 (Artigo).
-
ARAÚJO, M. A. . Para Além da Universidade.. Salvador: EDUFBA, 2001 (Artigo).
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ARAÚJO, M. A. . Uma experiência de metodologia participativa. Salvador: EDUFBA, 2001 (Artigo).
Outras produções
ARAÚJO, M. A. . Proposta de Plano Estadual de Desemvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais. 2010.
ARAÚJO, M. A. . Regularização Fundiária dos Terreiros de Candomblé em Salvador. 2009.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Universidade do Estado da BahiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Outras informações:
2009.2 - Ministrei aulas nos seguintes componentes curriculares: Direito Agrário e Ambiental (01 turma) e Sociologia Jurídica (01 turma) 2010.1 - Ministrei aulas nos seguintes componentes curriculares: Sociologia Jurídica (01 turma), Direito Agrário e Ambiental (01 turma) e Ética (01 turma) 2010.2: Ministrei aulas nos seguintes componentes curriculares: Direito e Sociedade (01 turma), Introdução ao Estudo do Direito (01 turma) e História do Direito. 2011.1 - Ministrei aulas nos seguintes componentes curriculares: Sociologia Jurídica (01 turma), Ética (01 turma) e Direito e Linguagem (01 turma) 2011.2 - Ministrei aulas nos seguintes componentes curriculares: Direito e Sociedade (01 turma) e Direito e Movimentos Sociais (01 turma) 2012.1 - Ministrei aulas nos seguintes componentes curriculares: Sociologia Jurídica (01 turma), Políticas públicas e politicas do bem-estar social (01 turma) e história do direito (01 turma) 2012.2 - Ministrei aulas nos seguintes componentes curriculares: Direito e Sociedade (01 turma) e Ética (01 turma) 2013.1- Ministrei aulas nos seguintes componentes curriculares: Sociologia Jurídica (01 turma), Introdução ao estudo do direito (01 turma) e Ética (01 turma) 2013.2 - Ministrei aulas nos seguintes componentes curriculares: Direito e Sociedade (01 turma), Sociologia Jurídica (01 turma) e Seminário Interdisciplinar de Pesquisa (01 turma) 2014.1- Atualmente, estou ministrando aula nos seguintes componentes curriculares: Monografia 1 (01 turma), Monografia 2 (01 turma) e Sociologia Jurídica (01 turma).
2010 - Atual
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 40
2012 - 2014
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
02/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 2009.2 Direito Agrário e Ambiental (01 turma) e Sociologia Jurídica (01 turma) , 2010.1: Sociologia Jurídica (01 turma), Direito Agrário e Ambiental (01 turma) e Ética (01 turma), 2010.2: Ministrei aulas nos seguintes componentes curriculares: Direito e Sociedade (01 turma), Introdução ao Estudo do Direito (01 turma) e História do Direito, 2011.1 - Ministrei aulas nos seguintes componentes curriculares: Sociologia Jurídica (01 turma), Ética (01 turma) e Direito e Linguagem (01 turma), 2011.2 - Ministrei aulas nos seguintes componentes curriculares: Direito e Sociedade (01 turma) e Direito e Movimentos Sociais (01 turma), 2012.1 - Ministrei aulas nos seguintes componentes curriculares: Sociologia Jurídica (01 turma), Políticas públicas e politicas do bem-estar social (01 turma) e história do direito (01 turma), 2012.2 - Ministrei aulas nos seguintes componentes curriculares: Direito e Sociedade (01 turma) e Ética (01 turma)
-
07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 2013.2 - Ministrei aulas nos seguintes componentes curriculares: Direito e Sociedade (01 turma), Sociologia Jurídica (01 turma) e Seminário Interdisciplinar de Pesquisa (01 turma), 2013.1- Ministrei aulas nos seguintes componentes curriculares: Sociologia Jurídica (01 turma), Introdução ao estudo do direito (01 turma) e Ética (01 turma) , 2014.1- Atualmente, estou ministrando aula nos seguintes componentes curriculares: Monografia 1 (01 turma), Monografia 2 (01 turma) e Sociologia Jurídica (01 turma)., 2018.1 Ministrei História do Direito (1 turma), Direito e movimentos sociais (1 turma) e sociologia jurídica (1 turma)
2009 - 2010
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2009 - 2009
Faculdade de Tecnologia EmpresarialVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2007 - 2008
Faculdade Batista BrasileiraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Teoria Geral do Estado, Carga horária: 20
2007 - 2007
Centro Universitário Jorge AmadoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Introdução ao Estudo de Direito, Carga horária: 20
2006 - 2006
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Professor-bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina ministrada: Legislação Social
2004 - 2006
OAB/BA ? Comissão de Direitos da população NegraVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-presidente, Carga horária: 2
Outras informações:
Atividades: Representação institucional, acompanhamento de casos de racismo. elaboração de Projetos e relatórios
2007 - 2008
Associação de Advogados de Trabalhadores RuraisVínculo: AATR/BA, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Carga horária: 40
2002 - 2005
Associação de Advogados de Trabalhadores RuraisVínculo: Diretor /Assessor, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Atividades: educação jurídica popular e assessoria judicial a trabalhadores(as) na execução dos seguintes programas institucionais: Formação e Monitoramento de Juristas Leigos, Formação e Assessoria em Políticas Públicas e Cidadania, Direitos Humanos, Territórios Negros, Combate ao Trabalho Escravo, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Assessoria aos Movimentos Sociais e Direitos Humanos. Representação institucional em fóruns e redes; captação de recursos e elaboração de projetos e relatórios.
2002 - 2003
Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de FreitasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor de Introdução ao Estudo do Direito, Carga horária: 20
2001 - 2002
Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de SalvadorVínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atividades: educação popular, assessoria a comunidades rurais (quilombolas, assentamentos e acampamentos de reforma agrária: Movimento de Trabalhadores(as) Acampados(as) e Assentados(as)-CETA, Sindicatos Rurais) e urbanas (população de rua, associação dos moradores de Alto de Ondina), representação institucional em fóruns e redes; captação de recursos e elaboração de projetos e relatórios (PMA); elaboração de cursos de formação, oficinas, seminários e planejamentos; assessoria jurídica formativa.
2000 - 2001
Grupo de Apoio à Prevenção à AIDSVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Trabalho com Direitos Humano e promoção da cidadania das pessoas convivendo com AIDS, elaboração de projetos e realização de pesquisas.
1999 - 2000
Comissão Pastoral da Terra - BAVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Acompanhamento dos conflitos no campo, pesquisa e assessoria aos movimentos sociais.
2014 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-coordenador do Colegiado - Curso Direito, Carga horária: 20
2011 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações:
2011.2: Ministrei aulas nas turmas 03 e 04 do componente curricular Metodologia da Pesquisa em Direito 2012.1: Ministrei aulas nas turmas 03 e 04 do componente curricular Metodologia da Pesquisa em Direito 2012.2: Ministrei aulas nas turmas 03 e 04 do componente curricular Metodologia da Pesquisa em Direito 2013.1: Ministrei aulas nas turmas 03 e 04 do componente curricular Metodologia da Pesquisa em Direito 2013.2: Ministrou aulas dos seguintes componentes curriculares: Trabalho de Conclusão de Curso (01 turma) e Metodologia da Pesquisa em Direito (02 turmas) 2014.1: Atualmente, estou ministrando aulas nos seguintes componentes curriculares: História do Direito e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
1999 - 2000
Universidade Federal da BahiaVínculo: Outro (especifique)monitor, Enquadramento Funcional: estudante, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Direito, História do direito
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