Maurício Azevedo de Araújo

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Produções bibliográficas

• ARAÚJO, M. A. ; DUTRA, R. Q. ; JESUS, S. C. S. . Neoliberalismo e flexibilização da legislação trabalhista no Brasil e na França. REVISTA TRABALHISTA (RIO DE JANEIRO) , v. 1, p. 22-22, 2018.

• ARAÚJO, M. A. ; JESUS, S. C. S. ; DUTRA, R. Q. . Neoliberalismo e flexibilização da legislação trabalhista no Brasil e na França.. CADERNOS DO CEAS , v. 1, p. 558-581, 2017.

• ARAÚJO, M. A. ; Pedro Diamantino ; Barreto, Gilsely ; Barros, Juliana . O Jurídico Também Luta: Assessoria Jurídica às Lutas e Movimentos Sociais Do Campo Na Bahia. Revista História da Bahia (Impresso) , v. 1, p. 46-49, 2009.

• ARAÚJO, M. A. . As Religiões de matriz africana e a luta contra a intolerância religiosa no Brasil. Constituição & Democracia , v. 5, p. 10-11, 2006.

• ARAÚJO, M. A. ; HEIM, B. B. (Org.) ; HOSHINO, T. A. P. (Org.) . Direitos dos povos de terreiro. 1. ed. Salvador: EDUNEB, 2018. v. 1. 346p .

• AVELAR, L. S. ; ARAÚJO, M. A. . O epistemicídio no pensar jurídico sobre a cidade: registros iniciais de uma angústia partilhada. In: MOREIRA, Adilson José; RIBEIRO, Anna Lyvia; BATISTA, Waleska Miguel. (Org.). (Org.). Direito e Relações Raciais: um debate entre democracia e regulação social. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2023, v. 1, p. 287-310.

• ARAÚJO, M. A. . Entrando em cena, reescrevendo o roteiro e instituindo direitos: a luta por reconhecimento das comunidades religiosas de matriz africana. In: Bruno Barbosa Heim; Maurício Azevedo de Araújo; Thiago de Azevedo de Araújo. (Org.). Direitos dos povos de terreiro. 1ed.Salvador: EDUNEB, 2018, v. 1, p. 43-86.

• ARAÚJO, M. A. . Notas sobre o racismo e discursos jurídicos na formação da republica (1889-1940). 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ARAÚJO, M. A. . Nina Rodrigues, Oliveira Viana e o Discurso Racialista no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ARAÚJO, M. A. . As religiões de matriz africana e a liberdade religiosa: dos discursos e práticas racistas à resistência na afirmação de sua religiosidade.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ARAÚJO, M. A. . VI Congresso Brasileiro de História do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ARAÚJO, M. A. . Mesa redonda ?Tripé Universitário'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ARAÚJO, M. A. . Identidade Nacional: Movimentos Sociais e Legitimidade do Discurso. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ARAÚJO, M. A. . Legalidade e legitimidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ARAÚJO, M. A. . Criminalização dos Territórios: Guetos Marginalizados da Sociedade". 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ARAÚJO, M. A. ; Lucas Carvalho ; OLIVEIRA, Murilo Sampaio ; Pedro Diamantino . Construindo a participação política no Brasil. Salvador: AATR, 2004 (Artigo).

• ARAÚJO, M. A. ; OLIVEIRA, Murilo Sampaio ; Lucas Carvalho ; Pedro Diamantino . Do sono dogmático à implosão do direito: A experiência em um estágio diferenciado.. Salvador: AATR, 2003 (Artigo).

• ARAÚJO, M. A. ; OLIVEIRA, Murilo Sampaio . Programa Juristas Leigos: Da socialização do Saber a emancipação política. Salvador: AATR, 2003 (Artigo).

• ARAÚJO, M. A. . Para Além da Universidade.. Salvador: EDUFBA, 2001 (Artigo).

• ARAÚJO, M. A. . Uma experiência de metodologia participativa. Salvador: EDUFBA, 2001 (Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2025 - Atual

  Na Ciência e na Raça: Juristas e médicos e questão do crime e ordem social na Bahia pós abolição(1891-1820), Descrição: Este projeto é uma continuidade da pesquisa iniciada no edital anterior do Sankofa. Dentro das atividades do Programa Direito e Relações Raciais da Faculdade de Direito da UFBA, especialmente na linha de história do direito e relações raciais, realizamos o projeto que tinha como objetivo refletir sobre a relação entre a cultura jurídica e a circulação do racismo científico nas faculdades de direito e medicina da Bahia no pós abolição. Após o levantamento de artigos, livros e discursos junto ao memorial da faculdade de direito e de Medicina e a leitura dos documentos, foi possível mapear as idéias raciais e os principais autores, tanto os professores da Faculdade Livre de Direito e a Faculdade de medicina. O presente projeto, partindo do material levantado e das questões que surgiram na pesquisa bibliográfica, agora vai tentar responder o seguinte problema : Como o racismo científicoinfluenciou as instituições republicanas de segurança e do sistema penal na Bahia pós abolição. Para tanto ele terá como Objetivo Geral; Compreende, a partir das experiências dos médicos, Nina Rodrigues, Afrânio Peixoto e Rodrigues Dória e dos Juristas Moniz Sodré,Aurelino Leal e Gabriel Lemos Brito, como se deu a constituição das instituições do sistema de segurança e o papel das teorias racialistas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maurício Azevedo de Araújo - Coordenador.

• 2023 - 2024

  Discursos legislativo, trab)alho, cidadania e racialização na Bahia pós abolição (1888 -1910, Descrição: O presente projeto de pesquisa foi desenvolvido em co-autoria com a professora Selma Cristina Silva de Jesus, da Faculdade de Educação da UFBA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maurício Azevedo de Araújo - Coordenador / Selma Cristina Silva de Jesus - Integrante.

• 2023 - 2024

  A Cultura Jurídica e o processo de racialização na Bahia pós abolição (1888-1920), Descrição: O projeto tem com objetivo pesquisar a recepção das teorias raciais pelos juristas baianos em torno da Faculdade Livre de Direito da Bahia, bem como as interações entre a faculdade de medicina e Direito em torno da circulação das ideias racialistas e no surgimento da criminologia positivista na Bahia. Covém ressaltar que o recorte espacial na Bahia e temporal, o pós abolição tem como objetivo articular a história do direito com a história social permitindo compreender as agencias e experiências dosjuristas em torno do racismo científico e de que forma ele atravessou os debates sobre cidadania, crime e liberdade na bahia pós abolição.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Maurício Azevedo de Araújo - Coordenador.

• 2019 - 2020

  Negros e Negras na Casa dos doutores: Estudantes, racismo e cultura jurídica na Faculdade Livre de Direito da Bahia (1891-1930), Descrição: Testemunhamos na Faculdade de Direito da UFBA o desenvolvimento da pesquisas em historia do direito e o aumento de projetos que articulam uma nova historiografia do direito, mas especificamente, um olhar do direito e as relações raciais no fim da escravidão e no pós abolição na Bahia . Procurando dá continuidade as pesquisas anteriores o presente projeto propõe, a partir do método historiográfico, empreender pesquisa sobre a formação da cultura jurídica baiana, a partir da análise acercada presença de estudantes negras e negros na Faculdade Livre de Direito da Bahia, durante o período da primeira República (1891-1930)O projeto insere-se no âmbito de uma historiografia do direito, que possui como objetivo levantar, junto aos arquivos do Memorial da Faculdade de Direito e o arquivo público, os discentes negros e negras e suas trajetórias entre a fundação da Faculdade em 1891 e 1930. A partir das trajetórias dos discentes levantadas, será realizada uma análise da cultura jurídica e o racismo no pós abolição na Bahia. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maurício Azevedo de Araújo - Coordenador.

• 2019 - 2020

  Marielle Franco - Assessoria Jurídica Popular, Descrição: Poucos ou quase nenhum órgão cumprem o papel de garantir o acesso à justiça para população negra que compõe cerca de 80 (oitenta por cento) do total de habitantes do estado da Bahia. Assim, se faz necessário a concretização de projetos que visem oportunizar acesso à justiça aos sujeitos negros, dessa forma, o projeto "Marielle Franco Assessoria Jurídica Popular" objetiva oportunizar assistência e assessoria jurídica voltado para as demandas de acesso à justiça da população negra, em especial as coletivas.As demandas coletivas continuarão no Quilombo de Quingoma situado na região de Lauro de Freitas, o qual o PDRR tem visitado com vistas a estreitar os laços com a comunidade e fazer uma discussão sobre os direitos das comunidades quilombolas. Ainda hoje o Quilombo de Quingoma vem sofrendo com violações constantes ao seu território e minimização dos seus modos de vida, a exemplo de uma reintegração de posse. e de vilipendiação do território do Quilombo por empreiteiras e até mesmo órgãos estatais. Concomitantemente, o presente projeto atuará no Quilombo Conceição de Salinas, localizado no município de Salinas das Margaridas. O Programa Direito e Relações Raciais também realizou visitas à esta Comunidade, através da ACCS Direito e Relações Raciais no semestre de 2018.2 com a qual pretende estreitar as relações de modo a acompanhar as suas demandas jurídicas.Serão realizadas no mínimo uma visita por mês nessas comunidades tendo sempre em vista o diálogo.Também Pretende-se que auxiliar na articulação reuniões entre as duas comunidades para que ambas possam intercambiar suas lutas de maneira a potencializá-las coletivamente, no âmbito das lutas políticas e jurídico institucionais que as duas comunidades decidirem.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maurício Azevedo de Araújo - Coordenador.

• 2018 - 2019

  Marielle Franco - Assessoria Jurídica Popular, Descrição: Ao longo das atividades desenvolvidas pelo Programa Direito e Relações Raciais - PDRR desde 2003 até os dias atuais foram diversas as demandas de pessoas que sofreram discriminação racial na universidade e em outros contextos, além de demandas coletivas, de comunidades negras que tem sofrido recorrentes violações de direitos que, inclusive, acarretaram em mortes de lideranças quilombolas. Este projeto, que tem caráter predominantemente extensionista, vem como uma resposta sistematizada e direcionada na atuação em situações de discriminação racial.O projeto "Marielle Franco - Assessoria Jurídica Popular" foi pensado como instrumento para enfrentamento dos índices gritantes de ausência de acesso à justiça no Estado da Bahia, objetivando oportunizar assistência e assessoria jurídica voltado para as demandas de acesso à justiça da população negra, individuais e coletivas. Para tanto, é indispensável que nos utilizemos da educação popular, na qual o conhecimento é construído coletivamente, se coloca como uma necessidade também que o conhecimento seja construído na práxis, como insistiu Paulo Freire e endossou bell hooks: agir e refletir sobre o mundo afim de modificá-lo.O objetivo deste projeto é muito mais do que transmitir conceitos jurídicos às pessoas e comunidade envolvidas, é reconhecer que o direito por si só é insuficiente e que tanto estudantes como professores tem muito o que aprender com a prática extensionista, ainda mais numa questão que toca diretamente as especificidades da comunidade negra universitária: o acesso da população negra ao direito.Os atendimentos ocorrerão na Sala 206 da Faculdade de Direito, por meio de plantões, os estudantes terão horários definidos para ocuparem a sala, a fim de receberem as demandas individuais relacionadas à discriminação e injúria racial, em especial casos de racismo institucional e na universidade.Quanto a demandas coletivas, definiu-se atuação inicial no Quilombo de Quingoma situado na região de Lauro de Freitas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maurício Azevedo de Araújo - Coordenador.

• 2018 - 2019

  Cultura jurídica e racialização pós-abolição na Bahia de 1888-1910, Descrição: Este projeto de pesquisa tem como objetivo a reconstrução da atuação dos juristas baianos no período compreendido entre os anos 1888-1910, no contexto de racialização da sociedade e consolidação de hierarquias sócio raciais na reconfiguração da cidadania da população negra do pós-abolição, além de contribuir para a historicização do Curso de Direito da Bahia e dos sujeitos partícipes de sua emergência em 1891, como agentes divulgadores das epistemes estruturantes do projeto de Estado Nacional tal como se apresenta na primeira República.Neste segundo momento de desenvolvimento da proposta, pretende-se avançar a partir do material documental colhido e analisado no acervo custodiado pelo Memorial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - consubstanciado em atas da Congregação, programas de disciplinas, publicações em revistas científicas e dados biográficos dos lentes catedráticos ?, que se apresentam como importante fonte para a elaboração de uma narrativa que localize historicamente as epistemes circulantes nas primeiras décadas do Curso Livre de Direito da Bahia e a agência histórica dos sujeitos ativos de sua elaboração/divulgação.Pretende-se, portanto, prosseguir na colheita e descrição das fontes documentais presentes no Arquivo Público do Estado da Bahia compreendidos na circunstância histórica do pós-abolição e de afirmação do Estado Republicano, voltando-se sobretudo à análise dos discursos jurídicos presentes nos processos-crimes custodiados pelo APEB e orientada à verificação da hipótese-problema de sua articulação com o ideário racialista/evolucionista que é expressivo da matriz epistemológica que caracteriza a criminologia positivista.Neste aspecto, destaca-se como acervo documental relevante também aquele custodiado pela Faculdade de Medicina do Terreiro de Jesus, especialmente as teses apresentadas para a verificação de título e conclusão do curso de Medicina, no sentido de aprofundamento na compreensão do intercâmbio teórico-científico entre os discursos médico e jurídico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maurício Azevedo de Araújo - Coordenador.

• 2017 - 2018

  Cultura jurídica e racialização no pós abolição na Bahia de 1888-1910, Descrição: O projeto pretende por meio de uma pesquisa historiográfica compreender como se deu a recepção das ideias racialistas pelos juristas baianos no nas décadas seguintes a abolição. Para tanto levantará as produções e discursos destes sujeitos e verificar em que medida as ideias racialistas se desenvolveram na bahia pós abolição e como elas circularam em uma sociedade racializada em um contexto de busca de cidadania da população negra frente o discurso de inferioridade das ideias políticas e jurídicas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maurício Azevedo de Araújo - Coordenador.

• 2015 - 2016

  MULHER NEGRA E DIREITO À LITERATURA: Caminhos para a implementação da Lei 10.639/03, Descrição: o Brasil há uma relação histórica entre a negação do acesso à leitura e a produção da Literatura como uma estratégia de vetar indivíduos subalternizados às mais diferentes esferas de poder. Diante dessa eminente relação entre direito, escrita e poder, o processo de marginalização de mulheres negras pela sua tripla exclusão, de gênero, étnico-racial e econômica foi instaurada com eficiência no campo das "Belas Letras". Contudo, a sanção da Lei 10.639/03 que tornou obrigatório o Ensino de História e Cultura dos africanos e dos afro-brasileiros em instituições públicas e privadas, oportuniza a reflexão sobre mulheres negras que conseguiram nas mais diversas épocas exercitar o direito de produzir Literatura. Diante desse quadro torna-se relevante a realização de uma pesquisa que promova um levantamento de produções literárias de mulheres negras no Brasil e a investigação sobre se e como essas produções literárias foram incluídas em livros didáticos de língua portuguesa destinados ao ensino médio aprovados e distribuídos nacionalmente pelo Ministério da Educação e que foram produzidos após a sanção da Lei 10.639/03. Estimular pesquisas de extensão que analisem as imbricações entre Direito e Literatura e ofereçam algum retorno para a comunidade externa é não somente questionar as fronteiras entre saberes propondo a prática de estudos transdisciplinares, mas também questionar os silenciamentos e etnocentrismos na garantia de direitos e no exercício da Literatura.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Maurício Azevedo de Araújo - Coordenador.