Mauricio Azevedo de Araújo

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Curso de Direito da Universidade Estadual da Bahia (UNEB). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia e mestrado na Universidade de Brasilia-UNB . Atualmente, é vice-coordenador do colegiado do Curso de Direito da UFBA. Membro do Grupo de Pesquisa "O Direito Achado na Rua" do CNPq. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Relações Raciais, Direito Agrário, Direitos Humanos, Teoria do Direito, História do Direito, Sociologia Jurídica e metodoogia da pesquisa em direito.

Informações coletadas do Lattes em 14/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade de Brasília, UnB
Título: Do combate ao racismo à afirmação da alteridade negra: As religiões de matriz africana e a luta por reconhecimento jurídico - repensando a tolerância e a liberdade religiosa em uma sociedade multicultural,Ano de Obtenção: 2007
Miroslav Milovic.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: racismo; religiões de matriz africana; luta por reconhecimento; liberdade e tolerância religiosa.

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade Federal da Bahia

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

ARAÚJO, M. A. . DIÁLOGOS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS: DIREITO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. 2011. (Outro).

Participação em eventos

Workshop Navional de Educação jurídica Popular.Juristas Leigos : uma experiência de educação popular da AATR/BA. 2007. (Encontro).

Seminário Terras Públicas. 2005. (Seminário).

Seminário Poder Local e Cidadania. 1999. (Seminário).

V Semana do SAJU. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Orlange Maria Brito

ARAÚJO, M. A.. ?Imunidade Parlamentar no Brasil antes e após a Emenda Constitucional nº 35, de 2001?. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Análise da Constitucion) - Faculdade de Direito da UNB.

Aluno: JOSÉ RODRIGUES COSTA NETO

ARAÚJO, M. A.. Inelegibilidade Decorrente de Rejeição de Contas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da UNB.

Aluno: Txapuã Menezes Magalhães

ARAÚJO, M. A.. A luta pela liberdade nos tribunais: uma análise das ações de liberdade da cidade da Bahia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lucas Vianna Matos

ARAÚJO, M. A.. Cárcere e trabalho: um olhar crítico sobre o discurso jurídico tradicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Nathalie Amorim Borges Santana

ARAÚJO, M. A.. O Jus Postulandi como meio de acesso à justiça nos juizados especiais cíveis do consumidor: convergências e divergências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Isabel Felipe Miranda Argolo

ARAÚJO, M. A.. Os (des)caminhos da implemntação das medidas socioeducativas em meio aberto no município de Salvador. 2013 - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Paula Costa Rezende

ARAÚJO, M. A.. Violações a direitos fundamentais em emissoras de TV: o processo de concessão pública e os conteúdos televisivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Marcos Novais da Encarnação

ARAÚJO, M. A.. Liberdade de expressão no âmbito da liberdade religiosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Amanda Maria Angelim Pacheco Oliveira

ARAÚJO, M. A.. Medidas de segurança e lei de resposta psiquiátrica: análise dos olhares e das respostas frente ao "louco" infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Marcos Napoleão do Rêgo Paiva Dias Filho

ARAÚJO, M. A.. Salvador e a copa do mundo de 2014: a construção de uma cidade de exceção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Rafaela Seixas Fontes

ARAÚJO, M. A.. Lei Maria da Penha: entre a efetivação dos direitos humanos e a racionalidade penal moderna. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Adriana Filguerias Câmara

ARAÚJO, M. A.. Metáfora da igualdade moderna , direiro a diferença e a educação inclusiva: um estudo de caso acerca das pessoas portadoras de necessidades educativas especiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Georgia Oliveira dos Santos

ARAÚJO, M. A.. Julgamento de contas públicas pelo Tribunal de Contas da União para fins de inelegibilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Guilermo Santana Andrade Glassman

ARAÚJO, M. A.. O tango dos judeus na Argentina: o caso AMIA sob o olhar do pensamento jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Gabriel da Cruz Batista

ARAÚJO, M. A.. Racismo Institucional: a capoeira enquanto manisfestação cultural de resistência popular afro-brasileira e sua repressão como forma de controle social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Arivaldo Santos de Souza

ARAÚJO, M. A.. Direito e rascimo ambiental na diáspora africana: promoção da Justiça Ambiental através do direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ARAÚJO, M. A.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ? (REDA) EDITAL Nº 022/2013. 2013. Universidade do Estado da Bahia.

Orientou

Carina Carvalhais Brito

A natureza sem o Bicho Homem: O sistema de proteção ambiental e as comunidades tradicionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maurício Azevedo de Araújo;

Marluce Arapiraca dos Santos

A lei maria da penha: Possibilidades e limites na preservação e punição à violência doméstica Familiar contra as mulheres em Salvador-BA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maurício Azevedo de Araújo;

Marcelo Coelho Oliveria

Da proteção do patrimonio cultural ao direito à moradia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Maurício Azevedo de Araújo;

Raquel Cerqueira Santos

Educação jurídica, extensão universitária e o perfil profissional do Bacharel em Direito: correlações possíveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Maurício Azevedo de Araújo;

Idalyne Mara Santos de Matos

Consumo, cidadania e acesso à Jutiça no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maurício Azevedo de Araújo;

Lais da Silva Avelar

A formação da propriedade no Brasil e o compesinato negro: limites e possibilidades do acesso à terra; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Maurício Azevedo de Araújo;

Caroline Gabriel de Carvalho

A União como proprietária da terra indígena: análise do usofruto exclusivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maurício Azevedo de Araújo;

Virginia Brandão Valadares

Judicialização do direito a saúde: o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível nas demandas judiciais de assistência a saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maurício Azevedo de Araújo;

Isadora Dias Barro Souza

Parametros do atvismo judicial no julgamento da ADPF 132; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maurício Azevedo de Araújo;

Danilo Oliveira Barreto

Ação popular como um possível caminho para a construção de uma moralidade administrativa cidadã; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maurício Azevedo de Araújo;

Eduardo Oliveira Rocha

Transexualismo e poder: a subordinação do transexual ao direito e à medicina; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maurício Azevedo de Araújo;

Luma Vieira Brito

Aspectos jurídicos do assédio processual como obstáculo do acesso à Justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maurício Azevedo de Araújo;

Marcela Cristina Guimarães Machado

Do modelo democrático representativo ao participativo: O Recall como estratégia de viabilização da democracia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maurício Azevedo de Araújo;

Juliana Cerqueira

Conhecer e Reconhecer: A questão dos Quilombps no Direito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maurício Azevedo de Araújo;

Juliana Fiuza

Educação inclusiva para portadores de deficiência mental: eficácia da legislação no estado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Maurício Azevedo de Araújo;

Produções bibliográficas

  • ARAÚJO, M. A. ; DUTRA, R. Q. ; JESUS, S. C. S. . Neoliberalismo e flexibilização da legislação trabalhista no Brasil e na França. REVISTA TRABALHISTA (RIO DE JANEIRO) , v. 1, p. 22-22, 2018.

  • ARAÚJO, M. A. ; JESUS, S. C. S. ; DUTRA, R. Q. . Neoliberalismo e flexibilização da legislação trabalhista no Brasil e na França.. CADERNOS DO CEAS , v. 1, p. 558-581, 2017.

  • ARAÚJO, M. A. ; Pedro Diamantino ; Barreto, Gilsely ; Barros, Juliana . O Jurídico Também Luta: Assessoria Jurídica às Lutas e Movimentos Sociais Do Campo Na Bahia. Revista História da Bahia (Impresso) , v. 1, p. 46-49, 2009.

  • ARAÚJO, M. A. . As Religiões de matriz africana e a luta contra a intolerância religiosa no Brasil. Constituição & Democracia , v. 5, p. 10-11, 2006.

  • ARAÚJO, M. A. ; HEIM, B. B. (Org.) ; HOSHINO, T. A. P. (Org.) . Direitos dos povos de terreiro. 1. ed. Salvador: EDUNEB, 2018. v. 1. 346p .

  • ARAÚJO, M. A. . Entrando em cena, reescrevendo o roteiro e instituindo direitos: a luta por reconhecimento das comunidades religiosas de matriz africana. In: Bruno Barbosa Heim; Maurício Azevedo de Araújo; Thiago de Azevedo de Araújo. (Org.). Direitos dos povos de terreiro. 1ed.Salvador: EDUNEB, 2018, v. 1, p. 43-86.

  • ARAÚJO, M. A. . Nina Rodrigues, Oliveira Viana e o Discurso Racialista no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ARAÚJO, M. A. . As religiões de matriz africana e a liberdade religiosa: dos discursos e práticas racistas à resistência na afirmação de sua religiosidade.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ARAÚJO, M. A. . Identidade Nacional: Movimentos Sociais e Legitimidade do Discurso. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAÚJO, M. A. . Legalidade e legitimidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAÚJO, M. A. . Criminalização dos Territórios: Guetos Marginalizados da Sociedade". 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAÚJO, M. A. ; Lucas Carvalho ; OLIVEIRA, Murilo Sampaio ; Pedro Diamantino . Construindo a participação política no Brasil. Salvador: AATR, 2004 (Artigo).

  • ARAÚJO, M. A. ; OLIVEIRA, Murilo Sampaio . Programa Juristas Leigos: Da socialização do Saber a emancipação política. Salvador: AATR, 2003 (Artigo).

  • ARAÚJO, M. A. ; OLIVEIRA, Murilo Sampaio ; Lucas Carvalho ; Pedro Diamantino . Do sono dogmático à implosão do direito: A experiência em um estágio diferenciado.. Salvador: AATR, 2003 (Artigo).

  • ARAÚJO, M. A. . Para Além da Universidade.. Salvador: EDUFBA, 2001 (Artigo).

  • ARAÚJO, M. A. . Uma experiência de metodologia participativa. Salvador: EDUFBA, 2001 (Artigo).

Outras produções

ARAÚJO, M. A. . Proposta de Plano Estadual de Desemvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais. 2010.

ARAÚJO, M. A. . Regularização Fundiária dos Terreiros de Candomblé em Salvador. 2009.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
2009.2 - Ministrei aulas nos seguintes componentes curriculares: Direito Agrário e Ambiental (01 turma) e Sociologia Jurídica (01 turma) 2010.1 - Ministrei aulas nos seguintes componentes curriculares: Sociologia Jurídica (01 turma), Direito Agrário e Ambiental (01 turma) e Ética (01 turma) 2010.2: Ministrei aulas nos seguintes componentes curriculares: Direito e Sociedade (01 turma), Introdução ao Estudo do Direito (01 turma) e História do Direito. 2011.1 - Ministrei aulas nos seguintes componentes curriculares: Sociologia Jurídica (01 turma), Ética (01 turma) e Direito e Linguagem (01 turma) 2011.2 - Ministrei aulas nos seguintes componentes curriculares: Direito e Sociedade (01 turma) e Direito e Movimentos Sociais (01 turma) 2012.1 - Ministrei aulas nos seguintes componentes curriculares: Sociologia Jurídica (01 turma), Políticas públicas e politicas do bem-estar social (01 turma) e história do direito (01 turma) 2012.2 - Ministrei aulas nos seguintes componentes curriculares: Direito e Sociedade (01 turma) e Ética (01 turma) 2013.1- Ministrei aulas nos seguintes componentes curriculares: Sociologia Jurídica (01 turma), Introdução ao estudo do direito (01 turma) e Ética (01 turma) 2013.2 - Ministrei aulas nos seguintes componentes curriculares: Direito e Sociedade (01 turma), Sociologia Jurídica (01 turma) e Seminário Interdisciplinar de Pesquisa (01 turma) 2014.1- Atualmente, estou ministrando aula nos seguintes componentes curriculares: Monografia 1 (01 turma), Monografia 2 (01 turma) e Sociologia Jurídica (01 turma).

2010 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 40

2012 - 2014

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 2009.2 Direito Agrário e Ambiental (01 turma) e Sociologia Jurídica (01 turma) , 2010.1: Sociologia Jurídica (01 turma), Direito Agrário e Ambiental (01 turma) e Ética (01 turma), 2010.2: Ministrei aulas nos seguintes componentes curriculares: Direito e Sociedade (01 turma), Introdução ao Estudo do Direito (01 turma) e História do Direito, 2011.1 - Ministrei aulas nos seguintes componentes curriculares: Sociologia Jurídica (01 turma), Ética (01 turma) e Direito e Linguagem (01 turma), 2011.2 - Ministrei aulas nos seguintes componentes curriculares: Direito e Sociedade (01 turma) e Direito e Movimentos Sociais (01 turma), 2012.1 - Ministrei aulas nos seguintes componentes curriculares: Sociologia Jurídica (01 turma), Políticas públicas e politicas do bem-estar social (01 turma) e história do direito (01 turma), 2012.2 - Ministrei aulas nos seguintes componentes curriculares: Direito e Sociedade (01 turma) e Ética (01 turma)

  • 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 2013.2 - Ministrei aulas nos seguintes componentes curriculares: Direito e Sociedade (01 turma), Sociologia Jurídica (01 turma) e Seminário Interdisciplinar de Pesquisa (01 turma), 2013.1- Ministrei aulas nos seguintes componentes curriculares: Sociologia Jurídica (01 turma), Introdução ao estudo do direito (01 turma) e Ética (01 turma) , 2014.1- Atualmente, estou ministrando aula nos seguintes componentes curriculares: Monografia 1 (01 turma), Monografia 2 (01 turma) e Sociologia Jurídica (01 turma)., 2018.1 Ministrei História do Direito (1 turma), Direito e movimentos sociais (1 turma) e sociologia jurídica (1 turma)

2009 - 2010

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2009 - 2009

Faculdade de Tecnologia Empresarial

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2007 - 2008

Faculdade Batista Brasileira

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Teoria Geral do Estado, Carga horária: 20

2007 - 2007

Centro Universitário Jorge Amado

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Introdução ao Estudo de Direito, Carga horária: 20

2006 - 2006

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor-bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina ministrada: Legislação Social

2004 - 2006

OAB/BA ? Comissão de Direitos da população Negra

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-presidente, Carga horária: 2

Outras informações:
Atividades: Representação institucional, acompanhamento de casos de racismo. elaboração de Projetos e relatórios

2007 - 2008

Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais

Vínculo: AATR/BA, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Carga horária: 40

2002 - 2005

Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais

Vínculo: Diretor /Assessor, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades: educação jurídica popular e assessoria judicial a trabalhadores(as) na execução dos seguintes programas institucionais: Formação e Monitoramento de Juristas Leigos, Formação e Assessoria em Políticas Públicas e Cidadania, Direitos Humanos, Territórios Negros, Combate ao Trabalho Escravo, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Assessoria aos Movimentos Sociais e Direitos Humanos. Representação institucional em fóruns e redes; captação de recursos e elaboração de projetos e relatórios.

2002 - 2003

Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor de Introdução ao Estudo do Direito, Carga horária: 20

2001 - 2002

Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Salvador

Vínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividades: educação popular, assessoria a comunidades rurais (quilombolas, assentamentos e acampamentos de reforma agrária: Movimento de Trabalhadores(as) Acampados(as) e Assentados(as)-CETA, Sindicatos Rurais) e urbanas (população de rua, associação dos moradores de Alto de Ondina), representação institucional em fóruns e redes; captação de recursos e elaboração de projetos e relatórios (PMA); elaboração de cursos de formação, oficinas, seminários e planejamentos; assessoria jurídica formativa.

2000 - 2001

Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Trabalho com Direitos Humano e promoção da cidadania das pessoas convivendo com AIDS, elaboração de projetos e realização de pesquisas.

1999 - 2000

Comissão Pastoral da Terra - BA

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Acompanhamento dos conflitos no campo, pesquisa e assessoria aos movimentos sociais.

2014 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-coordenador do Colegiado - Curso Direito, Carga horária: 20

2011 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
2011.2: Ministrei aulas nas turmas 03 e 04 do componente curricular Metodologia da Pesquisa em Direito 2012.1: Ministrei aulas nas turmas 03 e 04 do componente curricular Metodologia da Pesquisa em Direito 2012.2: Ministrei aulas nas turmas 03 e 04 do componente curricular Metodologia da Pesquisa em Direito 2013.1: Ministrei aulas nas turmas 03 e 04 do componente curricular Metodologia da Pesquisa em Direito 2013.2: Ministrou aulas dos seguintes componentes curriculares: Trabalho de Conclusão de Curso (01 turma) e Metodologia da Pesquisa em Direito (02 turmas) 2014.1: Atualmente, estou ministrando aulas nos seguintes componentes curriculares: História do Direito e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

1999 - 2000

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Outro (especifique)monitor, Enquadramento Funcional: estudante, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Direito, História do direito