Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli

Possui gradução em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994) e em Administração de Empresas pela Universidade do Estado de Santa Catarina, ESAG/UDESC (1993). Especialista em Direito Empresarial pela ESAG (1994) e em Processo Civil pela Fundação Boiteux, UFSC (2001). Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC. Atualmente é Procuradora do Estado de Santa Catarina, atuando na área de Direito Tributário e Juíza Eleitoral - Classe Jurista junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação e contratos administrativos, regime jurídico-administrativo e serviços públicos.

Informações coletadas do Lattes em 09/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A Construção Judicial do Direito Constitucional,Ano de Obtenção: 2007
Sérgio Urquhart Cademartori.Palavras-chave: Constituição Aberta; Construção Judicial do Direito; Jurisdição Constitucional; Estado COnstitucional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual Civil

2000 - 2001

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Natureza Jurídica da Litigância de má-fé e a sua Sanção no Processo Civil

Especialização em Direito Empresarial

1995 - 1995

Universidade do Estado de Santa Catarina

Graduação em Direito

1989 - 1994

Universidade Federal de Santa Catarina

Graduação em Administração de Empresas

1989 - 1993

Universidade do Estado de Santa Catarina
Título: Diagnóstico e Prognóstico Empresarial
Orientador: Nério Amboni

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

As perspectivas da advocacia pública e a nova ordem econômica. XXXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2005. (Congresso).

Docência no Direito:em busca da valorização.Docência no Direito: em busca da valorização. 2005. (Encontro).

O que é movimento?.Palestra Giorgio Agamben. 2005. (Encontro).

República, Poder e Cidadania. XIX Conferência Nacional dos Advogados. 2005. (Congresso).

A nova justiça.A Nova Justiça. 2004. (Encontro).

Seminário de Gestão do Conhecimento na PGE/SC.Gestão do Conhecimento. 2001. (Seminário).

XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2001. (Congresso).

III Jornada Brasileira de Direito Processual. III Jornada Brasileira de Direito Processual. 2000. (Congresso).

Aspectos Destacados das Licitações e Contratos.Aspectos Destacados das Licitações e Contratos. 1999. (Seminário).

Aspectos destacados do processo de execução.Aspectos Destacados da Execução. 1999. (Simpósio).

Reforma Constitucional.Reforma Constitucional. 1999. (Simpósio).

Direito Civil na Constituição de 1988.Direito Civil na Constituição de 1988. 1992. (Seminário).

I Congresso de Marketing do Cone Sul. I Congresso de Marketing do Cone Sul. 1992. (Congresso).

II Fórum Internacional de Administração. II Forum Internacional de Administração. 1991. (Congresso).

5º Forum Estadual de Adminsitração. Forum Estadual de Administração. 1990. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Guilherme Mauzer Cassarotto

MARTINS NETO, João dos Passos; OLIVO, L.C. Cancellier;THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura. A Internet com meio de viabilizar a iniciativa popular. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jaqueline Alves

THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura; RUFINO, Regina Celia Pezzuto; PILON, Almir. Trabalho Escravo como violação dos direitos humanos do trabalhador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina.

Aluno: Felipe Carminati

THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura; PEREIRA, Priscila Moreira; BLASI, Heloísa. A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina.

Aluno: Luciana Oliveira da Silva

THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura; PEREIRA, Priscila Moreira; BLASI, Heloísa. Responsabilidade Civil Médica: Erro ou Falha Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina.

Aluno: Silvana Maria Schmitt Machado

THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura; CESCA, Jane Elizabeth; BENETTI, Daniela. Direito Urbanístico: A importância do parcelamento legal do solo urbano frente ao desenvolvimento sustentável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina.

Aluno: Cristiane Boechat Tavares Pereira

THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura; SANTOS, Sidney Francisco dos.; PUGLIESI, Fábio. A atuação do Ministério Público na proteção aos direitos da criança na guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina.

Aluno: Ezair José Meurer Junior

THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura; RUFINO, Regina Celia Pezzuto; PILON, Almir. A força vinculante das súmulas do Supremo Tribunal Federal como violação dos poderes do magistrado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina.

Aluno: Ricardo Sérgio Thomé

THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura; CESCA, Jane Elizabeth; KLAES, Mariana. Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina.

Aluno: Natalielke Chaplin Savedra de Araújo

THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura; OLIVEIRA, Fábio; LAMOUR, Luciano. A responsabilidade civil do Estado pelo suicídio de presos em estabelecimentos prisionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina.

Aluno: Carolina Gabriela Fogaça Vicari

MELLO E SOUZA, Eduardo; ABREU, Rodrigo de.;THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura. Aproveitamento dos atos processuais defeituosos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernando José Buzzi

THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura; CADEMARTORI, Ségio. A lei complementar n. 239 em face da Constituição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: George Côrtes Linhares

THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura; CASTELAN, Giancarlo; MONDARDO, Dilsa. Preservação do Equilíbrio Econômico Financeiro: Alteração dos Contratos Administrativos em face à teoria da imprevisão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Moisés Hoegenn

THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura; SCHUTZ, Carla Cristina Seemann; BENTO, Leonardo Valles. A importância da obediência ao princípio da publicidade pela administração pública em face da lei da responsabilidade fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Quirino Hawerroth Filho

THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura; CORREA, Joseane Aparecida; SILVA, Rogério Duarte da. Inexigibilidade de licitação para aquisição de munições pela polícia militar pela polícia militar de santa catarina. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carlos Eduardo Bessa Motta

THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura; OLIVEIRA, Gilberto Callado de; CADERMATORI, Luiz Henrique. Concessão e Permissão de serviços públicos - transporte coletivo urbano. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gil César dos Santos

THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura; CASTELAN, Giancarlo; MONDARDO, Dilsa. O pregão como modalidade de licitação: suas características e peculiaridades. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jaime Augusto Bruggeman

THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura; ANDERLE, Ricardo; CERQUEIRA, Antônio Carlos. A Revogação da Isenção Tributária ante o princípio constitucional tributário da anterioridade e o princípio geral da segurança jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura; Affonso, Gladys; Gomes Neto, Gercino Gerson; Silva, Paulo Ricardo. XXXV Concurso de ingresso na carreira do Ministério Público. 2011. Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura; SILVA, R. V.; SOUZA, T. F. C.. 8º Concurso para Procurador do Estado de Santa Catarina. 2011. Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina.

THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura. XXXIV Concurso de Ingresso na carreira do Ministério Público. 2010. Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura. EXAME DE ORDEM, OAB/SC. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina.

THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura. Ingresso na Magistratura - Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de S.C.. 2007. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura. Exame de Ordem - março 2006. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina.

THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura. EXAME DE ORDEM. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil - seção SC.

Orientou

Natalielke Chaplin Savedra de Araújo

Responsabilidade Civil do Estado pelo Suicídio de Presos em Estabelecimento Prisional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli;

George Côrtes Linhares

Preservação do Equilíbrio Econômico e Financeiro: Alteração do contratos administrativo em face da teoria da imprevisão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli;

Produções bibliográficas

  • MARTINS NETO, João dos Passos ; THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura . Do Estado de Direito ao Estado de Justiça. Sequência (UFSC) , v. 34, p. 309-334, 2013.

  • THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura . Do estado de natureza ao estado de exceção - uma análise comparativa entre Hobbes e Agambem. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura . Uma análise do Leviatã de Hobbes. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura . Licitação e Procedimentos Adminisitrativos. 2009. .

THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura . Controle de Contratos Administrativos. 2009. .

THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura . O saber para conquistar um lugar - Gestão de Contratos e serviços públicos. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso á distância).

THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura . Contratos Administrativos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura . Os serviços públicos e os novos contratos administrativos. 2006. .

THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura . Tópicos de Direito Administrativo. 2004. .

THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura . Curso de Atualização em Direito Administrativo. 2003. .

Prêmios

2003

Comenda de Ordem do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

1993

Prêmio Escola Superior de Administração e Gerência, UDESC - Centro de Ciências da Administração - ESAG.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina. , Avenida Prefeito Osmar Cunha, 220, 4º andar, Centro, 88015-100 - Florianopolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32165500, URL da Homepage:

Experiência profissional

1998 - Atual

Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 30

Atividades

  • 06/1998

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Patrimonial, .,Serviço realizado, Representação judicial e extrajudicial do Estado de Santa Catarina.

2014 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral Santa Catarina

Vínculo: Juiza Eleitoral, Enquadramento Funcional: Juiza Eleitoral Titular - Classe Jurista, Carga horária: 1

2010 - 2014

Tribunal Regional Eleitoral Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiza Eleitoral Substituta - Classe Jurista, Carga horária: 1

2001 - 2004

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

  • 04/2001 - 08/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Diretio Administrativo

2003 - 2004

complexo de ensino superior de sc

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2003 - 08/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito administrativo

2004 - 2007

Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Atividades

  • 09/2004 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

1989 - 1992

Elizabeth Thomaselli

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/1989 - 04/1992

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Gerente de vendas.