Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli
Possui gradução em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994) e em Administração de Empresas pela Universidade do Estado de Santa Catarina, ESAG/UDESC (1993). Especialista em Direito Empresarial pela ESAG (1994) e em Processo Civil pela Fundação Boiteux, UFSC (2001). Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC. Atualmente é Procuradora do Estado de Santa Catarina, atuando na área de Direito Tributário e Juíza Eleitoral - Classe Jurista junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação e contratos administrativos, regime jurídico-administrativo e serviços públicos.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A Construção Judicial do Direito Constitucional,Ano de Obtenção: 2007
Sérgio Urquhart Cademartori.Palavras-chave: Constituição Aberta; Construção Judicial do Direito; Jurisdição Constitucional; Estado COnstitucional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Processual Civil
2000 - 2001
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Natureza Jurídica da Litigância de má-fé e a sua Sanção no Processo Civil
Graduação em Administração de Empresas
1989 - 1993
Universidade do Estado de Santa Catarina
Título: Diagnóstico e Prognóstico Empresarial
Orientador: Nério Amboni
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
As perspectivas da advocacia pública e a nova ordem econômica. XXXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2005. (Congresso).
Docência no Direito:em busca da valorização.Docência no Direito: em busca da valorização. 2005. (Encontro).
O que é movimento?.Palestra Giorgio Agamben. 2005. (Encontro).
República, Poder e Cidadania. XIX Conferência Nacional dos Advogados. 2005. (Congresso).
A nova justiça.A Nova Justiça. 2004. (Encontro).
Seminário de Gestão do Conhecimento na PGE/SC.Gestão do Conhecimento. 2001. (Seminário).
XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2001. (Congresso).
III Jornada Brasileira de Direito Processual. III Jornada Brasileira de Direito Processual. 2000. (Congresso).
Aspectos Destacados das Licitações e Contratos.Aspectos Destacados das Licitações e Contratos. 1999. (Seminário).
Aspectos destacados do processo de execução.Aspectos Destacados da Execução. 1999. (Simpósio).
Reforma Constitucional.Reforma Constitucional. 1999. (Simpósio).
Direito Civil na Constituição de 1988.Direito Civil na Constituição de 1988. 1992. (Seminário).
I Congresso de Marketing do Cone Sul. I Congresso de Marketing do Cone Sul. 1992. (Congresso).
II Fórum Internacional de Administração. II Forum Internacional de Administração. 1991. (Congresso).
5º Forum Estadual de Adminsitração. Forum Estadual de Administração. 1990. (Congresso).
Participação em bancas
MARTINS NETO, João dos Passos; OLIVO, L.C. Cancellier;THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura. A Internet com meio de viabilizar a iniciativa popular. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura; RUFINO, Regina Celia Pezzuto; PILON, Almir. Trabalho Escravo como violação dos direitos humanos do trabalhador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina.
THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura; PEREIRA, Priscila Moreira; BLASI, Heloísa. A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina.
THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura; PEREIRA, Priscila Moreira; BLASI, Heloísa. Responsabilidade Civil Médica: Erro ou Falha Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina.
THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura; CESCA, Jane Elizabeth; BENETTI, Daniela. Direito Urbanístico: A importância do parcelamento legal do solo urbano frente ao desenvolvimento sustentável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina.
THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura; SANTOS, Sidney Francisco dos.; PUGLIESI, Fábio. A atuação do Ministério Público na proteção aos direitos da criança na guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina.
THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura; RUFINO, Regina Celia Pezzuto; PILON, Almir. A força vinculante das súmulas do Supremo Tribunal Federal como violação dos poderes do magistrado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina.
THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura; CESCA, Jane Elizabeth; KLAES, Mariana. Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina.
THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura; OLIVEIRA, Fábio; LAMOUR, Luciano. A responsabilidade civil do Estado pelo suicídio de presos em estabelecimentos prisionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá Santa Catarina.
MELLO E SOUZA, Eduardo; ABREU, Rodrigo de.;THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura. Aproveitamento dos atos processuais defeituosos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura; CADEMARTORI, Ségio. A lei complementar n. 239 em face da Constituição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura; CASTELAN, Giancarlo; MONDARDO, Dilsa. Preservação do Equilíbrio Econômico Financeiro: Alteração dos Contratos Administrativos em face à teoria da imprevisão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura; SCHUTZ, Carla Cristina Seemann; BENTO, Leonardo Valles. A importância da obediência ao princípio da publicidade pela administração pública em face da lei da responsabilidade fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura; CORREA, Joseane Aparecida; SILVA, Rogério Duarte da. Inexigibilidade de licitação para aquisição de munições pela polícia militar pela polícia militar de santa catarina. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura; OLIVEIRA, Gilberto Callado de; CADERMATORI, Luiz Henrique. Concessão e Permissão de serviços públicos - transporte coletivo urbano. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura; CASTELAN, Giancarlo; MONDARDO, Dilsa. O pregão como modalidade de licitação: suas características e peculiaridades. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura; ANDERLE, Ricardo; CERQUEIRA, Antônio Carlos. A Revogação da Isenção Tributária ante o princípio constitucional tributário da anterioridade e o princípio geral da segurança jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura; Affonso, Gladys; Gomes Neto, Gercino Gerson; Silva, Paulo Ricardo. XXXV Concurso de ingresso na carreira do Ministério Público. 2011. Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura; SILVA, R. V.; SOUZA, T. F. C.. 8º Concurso para Procurador do Estado de Santa Catarina. 2011. Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina.
THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura. XXXIV Concurso de Ingresso na carreira do Ministério Público. 2010. Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura. EXAME DE ORDEM, OAB/SC. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina.
THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura. Ingresso na Magistratura - Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de S.C.. 2007. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura. Exame de Ordem - março 2006. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina.
THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura. EXAME DE ORDEM. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil - seção SC.
Orientou
Responsabilidade Civil do Estado pelo Suicídio de Presos em Estabelecimento Prisional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli;
Preservação do Equilíbrio Econômico e Financeiro: Alteração do contratos administrativo em face da teoria da imprevisão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli;
Produções bibliográficas
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MARTINS NETO, João dos Passos ; THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura . Do Estado de Direito ao Estado de Justiça. Sequência (UFSC) , v. 34, p. 309-334, 2013.
-
THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura . Do estado de natureza ao estado de exceção - uma análise comparativa entre Hobbes e Agambem. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura . Uma análise do Leviatã de Hobbes. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura . Licitação e Procedimentos Adminisitrativos. 2009. .
THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura . Controle de Contratos Administrativos. 2009. .
THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura . O saber para conquistar um lugar - Gestão de Contratos e serviços públicos. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso á distância).
THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura . Contratos Administrativos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura . Os serviços públicos e os novos contratos administrativos. 2006. .
THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura . Tópicos de Direito Administrativo. 2004. .
THOMASELLI, Bárbara Lebarbenchon Moura . Curso de Atualização em Direito Administrativo. 2003. .
Prêmios
2003
Comenda de Ordem do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
1993
Prêmio Escola Superior de Administração e Gerência, UDESC - Centro de Ciências da Administração - ESAG.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina. , Avenida Prefeito Osmar Cunha, 220, 4º andar, Centro, 88015-100 - Florianopolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32165500, URL da Homepage:
Experiência profissional
1998 - Atual
Procuradoria Geral do Estado de Santa CatarinaVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 30
Atividades
-
06/1998
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Patrimonial, .,Serviço realizado, Representação judicial e extrajudicial do Estado de Santa Catarina.
2014 - Atual
Tribunal Regional Eleitoral Santa CatarinaVínculo: Juiza Eleitoral, Enquadramento Funcional: Juiza Eleitoral Titular - Classe Jurista, Carga horária: 1
2010 - 2014
Tribunal Regional Eleitoral Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiza Eleitoral Substituta - Classe Jurista, Carga horária: 1
2001 - 2004
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Atividades
-
04/2001 - 08/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Diretio Administrativo
2003 - 2004
complexo de ensino superior de scVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
-
08/2003 - 08/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito administrativo
2004 - 2007
Faculdade Estácio de Sá de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Atividades
-
09/2004 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
1989 - 1992
Elizabeth ThomaselliVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 40
Atividades
-
01/1989 - 04/1992
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Gerente de vendas.
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