Ezair José Meurer Junior
Doutor e Mestre em Direito/UFSC. Advogado inscrito na OAB/SC (registro 24.866) e na OA/Ordem dos Advogados de Portugal (registro 59.776L). Processualista Civil membro do IBDP/Instituto Brasileiro de Direito Processual, do ICDP/Instituto Catarinense de Direito Processual e do IASC/Instituto dos Advogados de Santa Catarina. Atual Diretor-Geral da ESA/SC (gestão 2025/2027). Autor de livro e coautor de artigos em Processo Civil. Foi professor convidado da ESA-SC, lecionou ainda, nas graduações da UNISOCIESC, UFSC e nas pós-graduações do CESUSC, UNIFEBE e outras. Atuou também professor Avaliador Parecerista da revista ESMESC e de outras publicações. Exerceu o cargo de Procurador-Geral do Município de Palhoça/SC (2010-2012), foi Presidente do OABPrev-SC em dois mandatos (2014-2021) e também foi Presidente da 29 Subseção da OAB de Santa Catarina (OAB Palhoça/SC - triênio 2022-2024).
Informações coletadas do Lattes em 11/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado em Direito
2018 - 2022
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA: Interpretação extensiva na aplicação da tese como forma de racionalização jurisprudencial
Pedro Miranda de Oliveira. Palavras-chave: Processo Civil; IAC; CPC/2015; Precedentes.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Direito
2014 - 2016
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: SÚMULA VINCULANTE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
, Ano de Obtenção: 2016.Dr. Pedro Miranda de Oliveira.
Especialização em Especialização em Direito Tributário
2016 - 2017
FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA IMPOSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO DA MATERIA PRIMA EMPREGADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL: DA DECISÃO COM REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AOS RECENTES JULGADOS CATARINENSES
Orientador: Dra. ANA PAULA RODRIGUES
Especialização em Direito Constitucional
2008 - 2009
Universidade Estácio de Sá
Título: SÚMULA VINCULANTE: ASPECTOS HISTÓRICOS E CONTEMPORÂNEOS
Orientador: MSc. Marcelo Machado Costa Lima
Graduação em Direito
2002 - 2007
Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina
Título: A força vinculante das súmulas do Supremo Tribunal Federal como violação dos poderes do magistrado
Orientador: MSc. Regina Célia Pezzuto Rufino
Formação complementar
2022 - 2024
Láurea de Agradecimento da OAB/SC pelos serviços prestados à advocacia. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2022 - 2023
Título de Profissional Certificado em Ênfase em Administração. (Carga horária: 40h). , Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade S, ICSS, Brasil.
2022 - 2022
Prêmio de gestor pela OAB Subseção de Palhoça / Programa Destaque SC - TVBV. (Carga horária: 4h). , Prêmio do Programa Destaque SC - TVBV, TVBV, Brasil.
2021 - 2021
MEDALHA DE MÉRITO CAETANO SILVEIRA DE MATTOS. (Carga horária: 2h). , Poder Legislativo Municipal de Palhoça, PMP, Brasil.
2021 - 2021
Proposição de Parabéns da ALESC pela eleição da OAB Palhoça. (Carga horária: 2h). , Assembléia Legislativa do Estado Santa Catarina, ALESC, Brasil.
2021 - 2021
Láurea de Agradecimento pela dedicação ao trabalho voluntário à OAB/SC. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2018 - 2018
Foi homenageado com a outorga da Medalha e Diploma Alumni Diamante. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio, ESTÁCIO, Brasil.
2017 - 2017
Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual. (Carga horária: 2h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
2017 - 2017
Aprovação Exame - Proficiência em Língua Inglesa. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2017 - 2017
Aprovação Exame - Proficiência em Língua Italiana. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2017 - 2017
Instituto dos Advogados de Santa Catarina. (Carga horária: 4h). , Instituto dos Advogados de Santa Catarina, IASC, Brasil.
2015 - 2015
Aprovação Exame - Proficiência em Língua Espanhola. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2012 - 2012
Aprovação Exame - Proficiência em Língua Inglesa. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2010 - 2010
Aprovação Exame - Proficiência em Língua Inglesa. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2007 - 2007
Recebeu a Honraria e Comenda Chevalier da Ordem DeMolay do SCODRFB. (Carga horária: 2h). , Supremo Conselho da Ordem DeMolay para a República Federativa do Brasil, SCODRFB, Brasil.
2004 - 2004
English - Book Two. (Carga horária: 40h). , Wizard - Inglês, WIZARD, Brasil.
2004 - 2004
English - Book Tree. (Carga horária: 40h). , Wizard - Inglês, WIZARD, Brasil.
2003 - 2003
English - Book One. (Carga horária: 40h). , Wizard - Inglês, WIZARD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
Summit Empresarial - OAB Subseção Palhoça. Da Estratura à Segurança: Importância da Due Diligence na Escoha Societária. 2024. (Congresso).
X Congresso de Processo Civil de Florianópolis. Critérios para Fixação dos Honorários Advocatícios. 2024. (Congresso).
5º Congresso CEPREV de Direito Previdenciário. Teses Jurídicas aplicáveis à Previdência Complementar. 2023. (Congresso).
Jornadas a Advocacica - Etapa Meio-Oeste. Aspectos Polêmicos da Execução Civil. 2023. (Congresso).
Novíssimo Sistema Recursal - Curso da ESA/SC.Novíssimo Sistema Recursal - Curso da ESA/SC. 2023. (Oficina).
XIX Conferência Estadual da Advocacia Catarinense. Advocacia: primeiros passos da carreira. 2023. (Congresso).
Estratégias pedagógicas para a Prevenção e o Enfrentamento ao Assédio Sexual de Crianças e Adolescentes.Presente e Futuro na Proteção ao Menor. 2022. (Seminário).
III Congresso Brasileiro de Processo Civil. Aplicação dos Precedentes no Sistema Processual. 2022. (Congresso).
Moção de Aplauso da ALESC.Moção de Aplauso da ALESC pela eleição a Presidente da OAB Palhoça. 2021. (Outra).
Congresso Mês da Advocacia OAB/SC. Mês da Advocacia - Impactos da Nova era Jurídica na Advocacia. 2020. (Congresso).
Palestra: Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo. Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo. 2020. (Exposição).
II Congresso Brasileiro de Processo Civil. Precedentes e Inteligência Artificial Aplicada. 2019. (Congresso).
I Jornada de Processo Civil, Trabalhista, Previdenciário e de Família (Litoral). Precedentes e Inteligência Artificial Aplicada. 2019. (Congresso).
Palestra Unisoesc.Conceitos Básicos de Previdência. 2019. (Oficina).
IV Congresso de Processo Civil de Florianópolis. Sistema de Precedentes. 2018. (Congresso).
Palestra na OAB Subseção de Chapecó.EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO NOVO CPC. 2018. (Oficina).
Finanças & Previdência para Advogados.Finanças e Previdência para Advogados. 2017. (Oficina).
I Encontro Regional Sul da Jovem Advocacia.Longevidade e Previdência Complementar para o Advogado. 2017. (Encontro).
Instituto dos Advogados de Santa Catarina.Longevidade e Previdência ao Advogado. 2017. (Seminário).
OAB Subseção Braço do Norte: Longevidade e Previdência Complementar ao Advogado. Longevidade e Previdência Complementar ao Advogado. 2017. (Exposição).
OAB Subseção Palhoça: Os Pilares à Jovem Advocacia. Os Pilares à Jovem Advocacia. 2017. (Exposição).
OAB Subseção Rio do Sul: Longevidade e Previdência Complementar ao Advogado. Longevidade e Previdência Complementar ao Advogado. 2017. (Exposição).
O Novo CPC e a Recuperação de Créditos. O Novo CPC e a Recuperação de Créditos. 2017. (Exposição).
XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. OABPrev - a Previdência Complementar da Advocacia. 2017. (Congresso).
Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Laguna. Painel: "Sistemas de Precedentes no novo CPC". 2016. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Processo Civil. Súmula Vinculante no Novo CPC. 2016. (Congresso).
Palestra:.Palestra:. 2015. (Outra).
Palestra: "As Perspectivas da Previdência Social no Brasil - MP664/2014". 2015. (Outra).
V Fórum Permanente de Processualistas Civis.V Fórum Permanente de Processualistas Civis (Grupo Precedentes, IRDR, Recursos Repetitivos e Assunção de competência). 2015. (Oficina).
35º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão / ABRAPP. 2014. (Congresso).
III Fórum Permanente de Processualistas Civis.III Fórum Permanente de Processualistas Civis (Grupo de recurso extraordinário e repercussão geral). 2014. (Oficina).
IV Fórum Permanente de Processualistas Civis.IV Fórum Permanente de Processualistas Civis (Grupo de Advogado e Sociedade de Advogados). 2014. (Oficina).
XVII Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina. 2014. (Congresso).
XXII Conferência Nacional dos Advogados - OAB Federal. 2014. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito). UMA REFLEXÃO AO ENSINO JURÍDICO NOS DIAS ATUAIS: A DISCUSSÃO PEDAGÓGICA SOBRE O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM E A SUPERAÇÃO DO MÉTODO TRADICIONAL. 2014. (Congresso).
19º Encontro Nacional da ANAMMA. 2009. (Congresso).
Curso de Língua Portuguesa e Comunicação Empresarial. 2007. (Oficina).
Curso de Formação e Capacitação Pregoeiro. 2006. (Oficina).
I Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina - OAB/SC. 2006. (Congresso).
IV Ciclo de Palestras: O Direito e Interdisciplinaridade. 2006. (Oficina).
Seminário Catarinense Sobre Ler/Dort. 2006. (Seminário).
I Fórum de Debates do Centro Acadêmico de Direito - Referendo dia 23. 2005. (Outra).
12º Simpósio Estadual de Direito; e, V Simpósio Nacional de Direito. 2004. (Simpósio).
I Congresso de Direito da UFSC; e, VIII Semana Jurídica - Direito de Excelência. 2004. (Congresso).
II Ciclo de Palestras do Curso de Direito - Uma Análise do Direito na Atualidade. 2004. (Oficina).
Painel de Debates: Direito Ambiental. 2004. (Outra).
Seminário Atualizações do Código Civil. 2004. (Seminário).
Curso: Taxa, Orçamentos e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Oficina).
I Ciclo de Palestras do Curso de Direito - O Direito no Terceiro Milênio. 2002. (Oficina).
Participação em bancas
MEURER JUNIOR, E. J.. O negócio jurídico processual como reflexo da autonomia privada no processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MEURER JUNIOR, E. J.. Arbitramento de Honorários Advocatícios de sucumbência na decisão que julga o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MEURER JUNIOR, E. J.. A interposição de recurso especial fundado em contrariedade de súmula: uma análise da súmula 518 do STJ sob a égide do Sistema de Precedentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MEURER JUNIOR, E. J.. A formação da coisa julgada sobre a questão prejudicial no regime do novo Código de Processo Civil. 2016.
MEURER JUNIOR, E. J.. Os óbices impostos pela jurisprudência ofensiva das cortes superiores quando da análise de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário sob a égide do novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MEURER JUNIOR, E. J.. Os Efeitos da Repercussão Geral na Jurisdição Constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MEURER JUNIOR, E. J.. O Sistema de Precedentes e o Novo Código de Processo Civil: Continuidade ao Desenvolvimento do Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MEURER JUNIOR, E. J.. Prequestionamento nos Recursos Excepcionais: Enfoque nas Matérias de Ordem Pública e o Novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MEURER JUNIOR, E. J.. A responsabilidade da sociedade limitada por atos ultra vires de seu administrador: teorias do órgão e da aparência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MEURER JUNIOR, E. J.. A inconstitucionalidade do art. 27 da Lei n° 9.868/1999 e a modulação temporal dos efeitos no controle de constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MEURER JUNIOR, E. J.. Vinculação a precedentes judiciais e liberdade dos juízes: os equívocos teóricos e práticos do direito brasileiro ao equacionar esse embate.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MEURER JUNIOR, E. J.. O efeito translativo nos recursos extraordinários.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MEURER JUNIOR, E. J.. A viabilidade do recurso excepcional adesivo cruzado perante os Tribunais Superiores.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MEURER JUNIOR, E. J.. A fundamentação das decisões judiciais no Brasil: a resposta adequada à Constituição e o novo Código de Processo Civil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MEURER JUNIOR, E. J.. XIII Congresso de Direito da UFSC. 2018. Universidade Federal de Santa Catarina.
Orientou
GOVERNANÇA CORPORATIVA EM HOLDING FAMILIAR: NECESSIDADE OU RETROCESSO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós= Graduação em nível dESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SOCIETÁRIO E EMPRESARIAL) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Ezair José Meurer Junior;
Da (im)possibilidade de relativização das hipóteses previstas no artigo 1; 015 do novo Código de Processo Civil para cabimento do recurso de Agravo de Instrumento em situações não especificadas na legislação; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graudação Latu senso em Direito Processual Civil (Ênfase no novo CPC)) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Ezair José Meurer Junior;
O Novo Código de Processo Civil e o processo do trabalho: influência e aplicabilidade dos princípios processuais fundamentais no direito processual do trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graudação Latu senso em Direito Processual Civil (Ênfase no novo CPC)) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Ezair José Meurer Junior;
Estabilização da tutela antecipada antecedente e a possibilidade de formação da coisa julgada; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graudação Latu senso em Direito Processual Civil (Ênfase no novo CPC)) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Ezair José Meurer Junior;
Inventário Extrajudicial no CPC/2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graudação Latu senso em Direito Processual Civil (Ênfase no novo CPC)) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Ezair José Meurer Junior;
O PROCEDIMENTO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graudação Latu senso em Direito Processual Civil (Ênfase no novo CPC)) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Ezair José Meurer Junior;
PRECEDENTES JUDICIAIS E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graudação Latu senso em Direito Processual Civil (Ênfase no novo CPC)) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Ezair José Meurer Junior;
LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FIGURA DE CUSTOS LEGIS PARA AJUIZAR RECLAMAÇÃO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graudação Latu senso em Direito Processual Civil (Ênfase no novo CPC)) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Ezair José Meurer Junior;
Produções bibliográficas
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MEURER JUNIOR, E. J. . Reforma Política e o Processo Legislativo. Diário Catarinense , v. 9927, p. 17-17, 2013.
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MEURER JUNIOR, E. J. . O ESTADO E SUA TRANSFORMAÇÃO NOS DIAS ATUAIS. Atualidades Jurídicas (Brasília) , v. I, p. 1-6, 2009.
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MEURER JUNIOR, E. J. . UMA ANÁLISE ACERCA DO INSTITUTO DA SÚMULA VINCULANTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista Estácio Jurídica , v. Ano I, p. 11-31, 2008.
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MEURER JUNIOR, E. J. . Temas Contemporâneos de Direito: uma reflexão atual e futura. 01. ed. Florianópolis: EMais Editora, 2024. v. 16. 341p .
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MEURER JUNIOR, E. J. . Incidente de Assunção de Competência: Teoria e Prática. 01. ed. Florianópolis: EMais Editora, 2024. v. 01. 185p .
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MEURER JUNIOR, E. J. . O Novo CPC e a Advocacia. 1. ed. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020. v. 1. 127140p .
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MEURER JUNIOR, E. J. . Panorama Atual do Novo CPC 3. 3. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2019. v. 3. 594p .
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MEURER JUNIOR, E. J. . Panorama Atual do Novo CPC 2. 2. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. v. 1. 554p .
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MEURER JUNIOR, E. J. . Súmula Vinculante no CPC/2015. 01. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. v. 04. 244p .
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MEURER JUNIOR, E. J. . Panorama Atual do Novo CPC. 01. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. v. 01. 115-134p .
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MEURER JUNIOR, E. J. ; MATTOS, F. S. . Teorias do Direito. 01. ed. Aracaju-SE: CONPEDI 2015, 2015. 20p .
-
MEURER JUNIOR, E. J. . Direito, Educação, Ensino e Metodologia Jurídicos II. 34. ed. João Pessoa-PB: CONPEDI 2014, 2014. v. 23. 16p .
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MEURER JUNIOR, E. J. . O Brasil e a Logenvidade. O Brasil e a Logenvidade, Diário Catarinense, p. 26 - 26, 20 mar. 2015.
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MEURER JUNIOR, E. J. . Por que pensar em previdência complementar?. Jornal Notícias do Dia, Estado de Santa Catarina, p. 06 - 06, 20 fev. 2015.
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MEURER JUNIOR, E. J. ; MATTOS, F. S. . O ESTADO, SUA EVOLUÇÃO E UM NOVO LOCUS HERMENÊUTICO: O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO COMO SUPERAÇÃO OU CONTINUIDADE DAS ESCOLAS JUSNATURALISTA E JUSPOSITIVISTA. XXIV Congresso Nacional do CONPEDI , 2015.
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MEURER JUNIOR, E. J. . UMA REFLEXÃO AO ENSINO JURÍDICO NOS DIAS ATUAIS: A DISCUSSÃO PEDAGÓGICA SOBRE O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM E A SUPERAÇÃO DO MÉTODO TRADICIONAL. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, , 2014.
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MEURER JUNIOR, E. J. . XIII Congresso Direito UFSC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MEURER JUNIOR, E. J. . Congresso Nacional do Novo CPC ? Etapa Vale do Itajaí. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MEURER JUNIOR, E. J. . Congresso Nacional do Novo CPC ? Etapa Oeste Catarinense. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MEURER JUNIOR, E. J. . Súmula Vinculante no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MEURER JUNIOR, E. J. . Ministrou pela ESA-SC Aula5 do Curso Completo Sobre o Novo CPC ?Sistema de Precedentes?, em Braço do Norte/SC.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEURER JUNIOR, E. J. . Ministrou pela ESA-SC Aula5 do Curso Completo Sobre o Novo CPC ?Sistema de Precedentes?, em Chapecó/SC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEURER JUNIOR, E. J. . Ministrou pela ESA-SC Aula5 do Curso Completo Sobre o Novo CPC ?Sistema de Precedentes?, em Criciúma/SC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEURER JUNIOR, E. J. . Ministrou pela ESA-SC Aula5 do Curso Completo Sobre o Novo CPC ?Sistema de Precedentes?, em Fraiburgo/SC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEURER JUNIOR, E. J. . Ministrou pela ESA-SC Aula5 do Curso Completo Sobre o Novo CPC ?Sistema de Precedentes?, em Joinville/SC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEURER JUNIOR, E. J. . Ministrou pela ESA-SC Aula5 do Curso Completo Sobre o Novo CPC ?Sistema de Precedentes?, em São Bento do Sul/SC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEURER JUNIOR, E. J. . Ministrou pela ESA-SC Aula5 do Curso Completo Sobre o Novo CPC ?Sistema de Precedentes?, em Timbó/SC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEURER JUNIOR, E. J. . Congresso Brasileiro de Processo Civil - Etapa Florianópolis. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MEURER JUNIOR, E. J. . Congresso Nacional do Novo CPC ? Etapa Laguna. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MEURER JUNIOR, E. J. . Sistemas de Precedentes no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MEURER JUNIOR, E. J. . O ESTADO, SUA EVOLUÇÃO E UM NOVO LOCUS HERMENÊUTICO: O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO COMO SUPERAÇÃO OU CONTINUIDADE DAS ESCOLAS JUSNATURALISTA E JUSPOSITIVISTA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MEURER JUNIOR, E. J. . UMA REFLEXÃO AO ENSINO JURÍDICO NOS DIAS ATUAIS: A DISCUSSÃO PEDAGÓGICA SOBRE O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM E A SUPERAÇÃO DO MÉTODO TRADICIONAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MEURER JUNIOR, E. J. . ATIVISMO JUDICIAL - FORTALECIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E AS SÚMULAS DO STF. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEURER JUNIOR, E. J. . Poesias Jurídicas: Principaos Artigos do estatuto da Criança e do Adolescente. Florianópilis, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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MEURER JUNIOR, E. J. . A FORÇA VINCULANTE DAS SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional Santa Catarina, nº. 131, ano 2008. 2008 (A FORÇA VINCULANTE DAS SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil).
Outras produções
MEURER JUNIOR, E. J. . JUSTIÇA DE PALHOÇA PROÍBE VEREADOR DE SE MANIFESTAR SOBRE A PRAÇA DE PEDÁGIO. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2016
UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, UnyleyaVínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 6
Outras informações:
É professor do Curso de Pós-Graduação, nível Especialização, do grupo de ensino UNYLEYA/WPós.
Atua na disciplina de "Normas e legislação".
2014 - 2021
OABPrev-SCVínculo: Presidente da OABPrev-SC, Enquadramento Funcional: Presidente da Diretoria da OABPrev-SC, Carga horária: 4
2013 - 2014
OABPrev-SCVínculo: Diretor Administrativo, Enquadramento Funcional: Diretor da entidade OABPrev-SC
2012 - 2013
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Leciona na disciplina de graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Substituto por 4º semestres seguidos (2012/2013).
Aulas na Graduação em Direito: Teoria Geral do Processo (4ª-fase); Direito Constitucional-II (4ª-fase); e, Juizados Especiais (7ª-fase).
Aulas na Graduação em Economia: Instituições de Direito Público (7ª-fase).
2010 - 2012
Procuradoria Geral do Município de PalhoçaVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador-Geral do Município de Palhoça/SC, Carga horária: 20
2009 - 2010
Procuradoria Geral do Município de PalhoçaVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Subprocurador-Geral do Município Palhoça/SC, Carga horária: 20
2009 - 2009
Faculdade Estácio de Sá de Santa CatarinaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor no 1º Semestre/2009, nas disciplinas de Graduação em Direito: Juizados Especiais (8ª fase); Direito Empresarial (8ª fase); e, Teoria Geral do Processo (4ª fase).
Atuou ainda, como Professor apoiador das disciplinas de: Práticas Jurídicas Reais I, II, III e IV - todas do Núcleo de Prática Jurídica - NUPRAJ, da própria Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.
2009 - 2009
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Eleições da OAB/SC 2009, Carga horária: 8
Outras informações:
Exerceu o cargo de Presidente da Mesa Eleitoral nº. 01, da Subseção de Palhoça/SC, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina, em período integral no dia 16.11.2009, nos termos legais previsto na Res. nº. 21/2009, do Conselho Seccional da OAB/SC, publicada no Diário Oficial do Estado de nº. 18686, páginas 49 e 50 de 09/09/2009.
2004 - 2005
WORK EXPERIENCE ? USAVínculo: Viagem e trabalho temporário, Enquadramento Funcional: Florida - USA, Carga horária: 20
2007 - 2016
Ezair José Meurer JuniorVínculo: Advogado Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogado militante em Florianópolis e região (SC), atuando na área de Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Tributário.
2016 - 2021
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SC (SC)Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2016 - 2019
Centro Universitário CESUSCVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação em Proc. Civil, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor visitante no curso de Pós-graduação: Especialização em Processo Civil.
2017 - Atual
Duncke & Meurer Advogados AssociadosVínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio-proprietário, Carga horária: 6
2018 - 2018
Faculdade de tecnologia nova PalhoçaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Ajudou a fundar o curso de Direito da Faculdade Fatenp/Unigranrio na condição de professor membro do NDE (Núcleo Docente Estruturante), tendo participado na elaboração de todos os projetos e avaliações do MEC e OAB no ano de 2018.
2018 - 2020
Comissão de Direito Previdenciário do IASCVínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão
Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito Previdenciário do IASC Gestão 2018/2020.
2019 - 2021
Comissão Estadual de Orçamento da OAB/SCVínculo: Vice-Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente de Comissão
Outras informações:
Vice-Presidente da Comissão Estadual de Orçamento da OAB/SC
2019 - 2020
Comissão de Educação Jurídica da OAB/SCVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações:
É Membro titular da Comissão de Educação Jurídica da OAB/SC
2019 - 2019
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaVínculo: Membro da Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Concurso Magistratura
Outras informações:
Nomeado pela Portaria GVP do TJSC nº 1, de 14 de junho de 2019, publicada no DJE/SC nº. 3082 de 14.06.2019 c/c. Ofício 170/2019-GP, da Presidência da OAB/SC, como Membro Efetivo da Comissão Examinadora para segunda etapa - prova escrita e de sentença - do Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina, deflagrado pelo Edital nº. 2/2019.
Nomeado pela Portaria GVP do TJSC n. 6, de 1º de novembro de 2019, publicada no DJE/SC nº 3180 de 01/01/2019, foi designo membro efetivo da Comissão Examinadora para a quarta etapa - prova oral - do concurso público para ingresso na carreira da Magistratura.
2019 - 2022
Escola Superior da Magistratura CatarinenseVínculo: Avaliador Parecerista, Enquadramento Funcional: Avaliador Parecerista
Outras informações:
Avaliador Parecerista de artigos para a revista da ESMESC, a partir da edição 32/2019.
2020 - 2020
Comitê Especial de Acompanhamento do Coronavírus em Santa CatarinaVínculo: Membro da Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro da Comitê Especial de Acompanhamento do Coronavírus em Santa Catarina
2020 - 2022
Instituto dos Advogados de Santa CatarinaVínculo: Diretor Orador, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 2
Outras informações:
Diretor Orador IASC - Gestão 2020/2023
2022 - 2024
OAB Subseção PalhoçaVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente da OAB Subseção Palhoça/SC, Carga horária: 4
Outras informações:
Triênio 2022/2024
2022 - 2022
Academia de Letras do Brasil de Santa Catarina ? Seccional São JoséVínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Acadêmico - Cadeira 04, Carga horária: 4
Outras informações:
Acadêmico ocupante da cadeira 04, da Academia de Letras do Brasil de Santa Catarina ? Seccional São José
2023 - 2023
Câmara de Arbitragem e Mediação no AgrnegócioVínculo: Àrbitro, Enquadramento Funcional: Árbitro Semifinal Pré Moot Sul - V Competição, Carga horária: 4
Outras informações:
V Competição de Arbitragem do Agronegócio - CAMAGRO
2025 - Atual
OAB - Santa CatarinaVínculo: Diretor-Geral da ESA/SC, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral da ESA/SC, Carga horária: 4
Outras informações:
Diretor-Geral da ESA/SC (triênio 2025/2027)
2025 - Atual
Conselho Pleno OABSCVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual Efetivo, Carga horária: 4
Outras informações:
Conselheiro Estadual Efetivo (triênio 2025/2027)
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Ezair José Meurer Junior e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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