Leticia Rodrigues Vicente

Letícia Rodrigues Vicente é graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) em 2010. Desde 2013, atua como Procuradora do Estado de Minas Gerais. Possui pós-graduação em Direito Público e Advocacia Pública. Entre 2017 e 2019, foi Advogada Regional Adjunta da Advocacia do Estado em Varginha, posteriormente, de 2019 a 2023, integrou o Núcleo Tributário da Advocacia do Estado na mesma cidade, atuando na defesa dos interesses fiscais do Estado.Atualmente, desde 2024, exerce a função de Procuradora do Estado na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

Informações coletadas do Lattes em 09/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós Graduação em Advocacia Pública

2018 - 2018

Instituto para o desenvolvimento democrático
Título: O papel da Advocacia Pública no combate a corrupção ? definições e parâmetros de atuação sob o enfoque da Lei 12.846/2013

Especialização em Pós Graduação Direito Público

2010 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A Efetivação Jurisdicional do Direito Constitucional à Saúde.
Orientador: José Carlos Zanetti

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Federal deVicosa

Formação complementar

2023 - 2023

Visual Law. (Carga horária: 16h). , Future Law, FUTURE LAW, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Organização de eventos

VICENTE, L. R. . I Encontro de Estudos Jurídicos de Direito do Consumidor de Viçosa/MG. 2007. (Outro).

Participação em eventos

49 Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal. A Agenda ESG e o Poder Público: a nova lei de licitações, a consolidação das práticas ESG no setor público e a perspectiva de atuação da Advocacia Pública.. 2023. (Congresso).

Simpósio Estado, Empresa e Constituição: Debates Contemporâneos.A Constituição Dirigente está morta?. 2015. (Simpósio).

XLI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. 2015. (Congresso).

I Semana Jurídica. 2007. (Encontro).

A Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2006. (Outra).

IV Semana de Ciencias Penais. 2006. (Outra).

Simpósio Direito Civil - Novos caminhos. 2005. (Simpósio).

Produções bibliográficas

VICENTE, L. R. . LEI Nº 14.653, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. In: Gustavo Andrade; Henrique Melo; Rodrigo Medeiros; Felipe Gonçalves Fernandes; Rafael Rapold;. (Org.). Legislação paulista esquematizada. 1ed.São Paulo: Ebianch, 2018, v. , p. 431-441.
VICENTE, L. R. . A Agenda ESG e o Poder Público: a nova lei de licitações, a consolidação das práticas ESG no setor público e a perspectiva de atuação da Advocacia Pública.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VICENTE, L. R. . A advocacia pública e a constituição de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VICENTE, L. R. ; SILVEIRA, G. I. . ' Ativismo Judicial: uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
VICENTE, L. R. ; SILVEIRA, G. I. . ' O ativismo judicial e a efetivação dos direitos e garantias fundamentais'. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

VICENTE, L. R. . Projeto de Extensão Procon em Sociedade. 2007.

Prêmios

2010

Certificado de destaque pelo Excelente Desempenho Acadêmico, Universidade Federal de Viçosa.

Histórico profissional

Endereço profissional

Governo do Estado de Minas Gerais, Advocacia Geral do Estado. , Avenida Afonso Pena 4000, Cruzeiro, 30130009 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32180070

Experiência profissional

2013 - Atual

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Estado

2014 - 2014

Faculdade Pitágoras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Processo Civil e de Direito Constitucional

2008 - 2009

Universidade Federal de Viçosa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Cientifica, Carga horária: 20

Outras informações:
Projeto de Pesquisa desenvolvido durante graduação em Direito, " Ativismo Judicial: Uma análise das Decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça".