Marcelo Carvalho Zeferino

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação Superior.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito Tributário.

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DINAMARCO, C. R. ; WAMBIER, T. C. A. A. ; TALAMINI, E. ; MARINONI, L. G. ; FERREIRA FILHO, M. C. ; MALACHINI, E. R. ; RICCI, N. ; SILVA, O. B. ; ZEFERINO, M. C. . Ciclo de Palestras - Novas Tendências do Processo Civil Brasileiro. 2000. (Congresso).

PANSIERI, F. ; KFOURI, G. S. ; ZEFERINO, M. C. . I Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 1999. (Congresso).

ZEFERINO, M. C. . XVI ENEPe - Encontro Nacional dos Estudantes de Pedagogia. 1996. (Congresso).

O Direito na Era da Globalização - Tratados Internacionais na Ordem Jurídica Brasileira. 2003. (Seminário).

1º Simpósio de Direito Empresarial do CADAD. 2001. (Simpósio).

II Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Simpósio).

17ª Sessão Plenária do Fórum Paranaense em Defesa da Escola Pública, Gratuita e Universal. 1997. (Congresso).

16ª Sessão Plenária do Fórum Paranaense em Defesa da Escola Pública, Gratuita e Universal. 1996. (Congresso).

XV ENEPe - Encontro Nacional dos Estudantes de Pedagogia. 1995. (Encontro).

Corrêa, C. D.;ZEFERINO, M. C.. As mudanças no regime do recurso de Agravo de Instrumento e a recorribilidade da decisão declinatória de competência à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Corrêa, C. D.;ZEFERINO, M. C.. MANDADO DE INJUNÇÃO: OS EFEITOS DA DECISÃO NA LEI N.13.300 DE 23 DE JUNHO DE 2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Corrêa, C. D.;ZEFERINO, M. C.. O princípio do contraditório substancial no Novo Código de Processo Civil: o lastro estrutural do novo sistema processual e a vedação às decisões-surpresa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Corrêa, C. D.;ZEFERINO, M. C.. A configuração do requisito da grave lesão à ordem pública constante no pedido de Suspensão de Segurança da Lei n. 12.016/09. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Jacomini, A.;ZEFERINO, M. C.. Lei Áurea: fim da escravidão? O trabalho escravo no Brasil contemporâneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Jacomini, A.;ZEFERINO, M. C.. Inovações procedimentais na apuração de crimes ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Jacomini, A.;ZEFERINO, M. C.. A arbitragem como solução dos litígios trabalhistas individuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Jacomini, A.;ZEFERINO, M. C.. Acolhimento institucional e maioridade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Jacomini, A.;ZEFERINO, M. C.. A proteção integral do menor infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Jacomini, A.;ZEFERINO, M. C.. A arbitragem nos conflitos trabalhistas individuais como alternativa de acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Jacomini, A.;ZEFERINO, M. C.. A moral na aplicabilidade das normas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Jacomini, A.;ZEFERINO, M. C.. O estado laico: a complexa relação entre religião e estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

ZEFERINO, M. C.. ICMS no comércio eletrônico: a guerra fiscal interestadual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

ZEFERINO, M. C.. Compensação de tributos através de precatórios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

ZEFERINO, M. C.. Imunidade tributária religiosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

ZEFERINO, M. C.. Da inconstitucionalidade da substituição da contribuição social devida pelo empregador, pessoa jurídica, que se dedique à produção rural, prevista no artigo 25 da lei 8.870/94. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Olivo, L. C. C.;ZEFERINO, M. C.. LEI 12.527/2011: possibilidades para uma gestão pública participativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ZEFERINO, M. C.. Incompetência da Justiça do Trabalho em Execuções de Constribuições Previdenciárias oriundas das Sentenças Declaratórias de Vínculo Empregatício. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Grande ABC de Educação e Ensino.

ZEFERINO, M. C.. Isenção Tributári. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Grande ABC de Educação e Ensino.

ZEFERINO, M. C.. Da Prestação de Contas de Campanha Eleitoral como Requisito para Obtenção de Quitação Eleitoral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Grande ABC de Educação e Ensino.

Annoni, D.;ZEFERINO, M. C.. A restrição da extensão da coisa julgada na Ação Civil Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Gomes, R. R.;ZEFERINO, M. C.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A (DES)NECESSIDADE DA LEI N. 11.804/2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ZEFERINO, M. C.. Isenções Tributárias sobre o ICMS e a Guerra Fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Grande ABC de Educação e Ensino.

ZEFERINO, M. C.. Imunidade Tributária do artigo 150, VI "d" da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Grande ABC de Educação e Ensino.

ZEFERINO, M. C.. Aspecto Espacial da Hipótese de Incidência do ISS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Grande ABC de Educação e Ensino.

ZEFERINO, M. C.. Responsabilidade tributária na sucessão empresarial por aquisição de fundo de comércio ou estabelecimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Grande ABC de Educação e Ensino.

ZEFERINO, M. C.. Internação do adolescente como medida sócio educativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Grande ABC de Educação e Ensino.

ZEFERINO, M. C.. Direito a greve no serviço públic. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Grande ABC de Educação e Ensino.

ZEFERINO, M. C.. A perda ssuperveniente do Interesse Público nos Contratos Administrativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Grande ABC de Educação e Ensino.

ZEFERINO, M. C.. Crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Grande ABC de Educação e Ensino.

ZEFERINO, M. C.. Trabalhador avulso portuário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Grande ABC de Educação e Ensino.

ZEFERINO, M. C.. Análise jus naturalista na tercerização na Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Grande ABC de Educação e Ensino.

ZEFERINO, M. C.. Conflito de normas entre licença maternidade e salário maternidade na adoção tardia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Grande ABC de Educação e Ensino.

2006

Honra ao Mérito - Excelência nos Serviços Prestados à População, Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo.

2004

Certificado de Aprovação - Exame de Ordem OAB/PR, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná.

2004

Certificado de Aprovação - Exame de Ordem OAB/SP, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.