Cândida Alves Araújo

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

ARAÚJO, C. A. . CICLO DE FORMAÇÃO DO COLETIVO ANTÔNIA FLOR-CAF-2021. 2021. (Outro).

ARAÚJO, C. A. . II SEMANA DO CALOURO CLÓVIS MOURA-REPENSANDO O DIREITO. 2013. (Congresso).

ARAÚJO, C. A. . I SEMANA CLÓVIS MOURA. 2012. (Outro).

ARAÚJO, C. A. . Direitos Humanos em Debate. 2012. (Outro).

1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL. 2022. (Congresso).

CICLO DE FORMAÇÃO DO CLETIVO ANTÔNIA FLOR-CAF-2021.REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA-Introdução e possíveis atuações do CAF. 2021. (Oficina).

DEBATE: DIREITO EM DISSONÂNCIA. 2014. (Outra).

I CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO PIAUÍ. 2014. (Congresso).

VI Jornada Internacional de Políticas Públicas.OCUPAÇÕES IRREGULARES EM TERESINA: questionando o direito à cidade.. 2013. (Outra).

II Jornada Piauiense de Bioética. 2011. (Congresso).

IV Congresso de Direito da Uespi. 2011. (Congresso).

L; ; MENESES, M; F; de Sousa; GUERRA, M; M; M; ; A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA PERSPECTIVA DA COMPETÊNCIA PARA JULGAR OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

C; B; ABREU, T; A; ; SILVA, M; M; N; ; O CONFLITO ENTRE O LOCKDOWN E O DIREITO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

D; L; ALVES, H; C; S; LOPES, M; A; R; A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AO DIREITO À SAÚDE; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

D; S; SOBRINHO, G; A; S; ; FERREIRA, L; C; P; ; O DIREITO DE REUNIÃO PACÍFICA EM CENÁRIO PANDÊMICO: LIBERDADE INDIVIDUAL VERSUS SAÚDE COLETIVA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

F; ; CHAVES, R; R; G; ; CARCARA, E; P; ; A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO ÂMBITO DA PANDEMIA DE COVID-19; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

T; C; ; REIS, F; S; ; BARROS, B; C; ; A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA À LUZ DA LEI Nº 14; 133/2021: TÓPICOS RELEVANTES EM RELAÇÃO AO REGIME ANTERIOR; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

R; ; GOMES, M; R; ; GONZAGA, M; M; S; ; AS REPERCUSSÕES DA PANDEMIA DA COVID- 19 NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO BRASIL; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

R; B; A; ; OLIVEIRA, F; D; N; O; ; LIMA, H; L; B; P; ; A INCONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO: uma análise da decisão adotada pelo STF no Recurso Extraordinário 1; 010; 606 RJ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

K; S; ; A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CONDUTA OMISSIVA; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

B; S; ; GONÇALO, M; ; C; C; C; ; PACÍFICO, A; M; ; A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS JURÍDICOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DA LEI 14; 133/2021; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

B; B; ; LEAL, M; B; B; ; BEZERRA, W; S; B; ; A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR PÚBLICO NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

C; N; ; RIBEIRO, A; L; ; SOUSA, L; S; ; COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIMITAÇÕES DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

M; G; ; NASCIMENTO, R; M; ; SANTIAGO, R; N; ; O PARADIGMA CONSTITUCIONAL DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

L; ; MELO, I; C; S; C; ; SOUSA, I; M; ; FAKE NEWS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 572; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

N; ; ALMEIDA, G; R; ; BRITO, L; L; ; O PANAROMA DA JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE NO BRASIL SOB A ÓTICA DO ACESSO À JUSTIÇA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

K; B; P; ; SOUSA, V; R; ; SILVA, R; A; G; ; ANÁLISE DA NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DIÁLOGO COMPETITIVO; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

A; V; ; LIAL, C; P; S; ; FERREIRA, C; I; G; ; OS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NO PROCESSO LICITATÓRIO E OS REFLEXOS DA LEI 13; 979/2020 PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

M; M; ; DINIZ, A; B; P; ; SANTANA, I; M; ; CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO BRASIL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

L; S; ; GUIMARÃES, J; B; ; BOMFIM, P; S; ; A DISCRICIONARIEDADE DO GESTOR ADMINISTRATIVO, OS SEUS PODERES E LIMITES, A LUZ DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

S; ; AMARAL, F; R; ; ALVES, I; C; O; ; A PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DO PÓS ? PANÓPTICO SOCIAL: A VIGILÂNCIA LÍQUIDA NA ERA DA INTERNET; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

B; ; MORAES, R; L; A; ; VILARINHO, M; V; M; ; A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

A; ; LIMA, M; R; O; ; AQUINO, P; H; C; ; O CANCELAMENTO DA SÚMULA Nº 343 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

C; M; ; MESQUITA, M; L; R; AZEVEDO, R; A; S; ; DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS SEGUNDO OS ARTIGOS 155 E 156 DA LEI Nº; 14; 133/2021-NOVA LEI DE LICITAÇÕES: inovações trazidas pelo novo diploma como meio garantidor da lisura no processo das contratações públicas; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

R; ; ARAÚJO, J; S; M; ; SOUSA, L; B; S; M; ; A PONDERAÇÃO DE INTERESSES E A CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS EM MEIO A PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

C; S; ; PORTELA, G; C; ; NETO, O; C; P; ; A LEI MARIA DA PENHA SOB O ÊNFOQUE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID ? 19; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

L; ; NASCIMENTO, E; L; F; ; MOURA, O; M; ; A OMISSÃO LEGISLATIVA E ATIVISMO JUDICIAL: ATUAÇÃO DO STF COMO LEGISLADOR POSITIVO FRENTE À CRISE DE REPRESENTATIVIDADE NO LEGISLATIVO; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

A; ; CELESTINO, J; B; D; ; SOARES, L; M; V; ; A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E A CIDADANIA; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

S; ; SOUSA, M; L; S; ; MOURA, G; O; ; A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA FRENTE AOS AGENTES POLÍTICOS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

O; ; PACHECO, L; E; S; ; MULLER, D; A; A; ; A PANDEMIA DE COVID-19 E A CRISE DO FEDERALISMO COOPERATIVO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

F; A; ; BARROS, F; P; ; MELO, E; D; S; ; A ANÁLISE DO ELEMENTO SUBJETIVO DA CULPA NOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE CAUSEM DANO AO ERÁRIO PÚBLICO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

V; ; SILVA, V; E; S; L; ; SILVA, V; M; S; L; ; AS IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19: UM OLHAR SOB A ATUAÇÃO DOS GESTORES EXECUTIVOS; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

V; ; MARTINS, M; P; P; ; PESSOA, J; M; R; ; AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 14; 133, DE 1º DE ABRIL DE 2021: LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

G; A; ; MENESES, A; S; ; SANTANA, B; M; P; ; APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE ECONÔMICA PROVOCADA PELO COVID-19; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

P; F; ; ARAÚJO, D; V; M; ; CARVALHO, A; L; S; ; A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DO AGENTE POLÍTICO; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

M; M; ; MENDES, L; S; ; GONÇALVES, P; G; ; O DESVIO NA APLICAÇÃO DE VACINAS NO COMBATE À COVID 19 COMO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

A; ; CAVALCANTI, R; C; C; ; MOTTA, P; Q; G; T; ; A NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14; 233/2021 E A SUPRESSÃO DAS MODALIDADES CONVITE E TOMADA DE PREÇOS; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

M; A; ; OLIVEIRA, S; M; G; ; SOUSA, L; M, C; ; O DIÁLOGO COMPETITIVO: UMA INOVAÇÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

C; ; SOUSA, G; P; ; A LIMITAÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA À LUZ DOS DECRETOS DE LOCKDOWN DO MUNÍCIPIO DE TERESINA-PIAUÍ; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

R; ; ARAUJO, S; M; C; ; LIMA, K; M; S; ; O CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

A; R; ; ROCHA, D; O; ; LEAL, R; C; ; A RESTRIÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 NO ESTADO DO PIAUÍ; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

S; ; SANTOS, E; L; P; ; PIMENTAL, L; B; S; C; ; A SUBJETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS RELACIONADA AOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

M; ; PINTO, V; M; ; FERREIRA, D; M; M; ; A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS ATOS DE NOMEAÇÃO PRESIDENCIAL: ENTRE A POLÍTICA E A JUDICIALIZAÇÃO; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

B; B; ; SILVA, M; C; S; ; AFLITOS, R; S; ; A VACINAÇÃO COMPULSÓRIA À LUZ DO ENTENDIMENTO DO STF: DIREITO A SAÚDE X AUTODETERMINAÇÃO; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

S; ; SANTOS, D; A; M; ; JUNIOR, J; D; B; ; IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE PRATICADOS POR AGENTES POLÍTICOS; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

O; ; OLIVEIRA, A; S; ; NETO, J; A; M; ; A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E JURISPRUDÊNCIAS; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

M; D; ; LEOPOLDO, J; L; ; ARAUJO, M; L; C; ; A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ERRO MÉDICO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

R; T; ; COSTA, R; C; R; R; ; VIEIRA, P; A; S; D; ; A LIMITAÇÃO DO SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19: ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

R; P; ; FRANÇA, D; P; ; SANTOS, C; W; S; ; NOVA LEI DE LICITAÇÕES: A INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E A SINGULARIDADE; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

F; S; ; SILVA; S; A; ; DOS ANJOS, S; T; M; S; ; LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

C; ; CASTELO BRANCO, C; D; C; ; NETO, J; B; L; S; ; A ATUAÇÃO DO GESTOR PÚBLICO COM O ADVENTO DA LEI DAS PPP?S; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

F; ; BARBOSA, M; L; R; ; SARAIVA, T; S; S; ; O DIREITO AO ESQUECIMENTO EM CONFLITO COM A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E IMPRENSA; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

M; ; BARBOSA, J; F; P; ; DIAS, M; L; M; P; ; O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A COMPETÊNCIA DE GESTÃO DA PANDEMIA NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 672; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

C; R; ; FILHO, A; J; P; ; NETO, A; M; N; ; A EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA À LUZ DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

M; P; ; SOUSA, F; N; P; ; SILVA, I; L; ; AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

K; L; ; SOUSA, M; V; ; BARROS, M; A; P; ; AS DECISÕES ADMINISTRATIVAS E A RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO FRENTE À REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

N; ; BARBOSA, B; M; B; ; DA SILVA, R; C; T; ; FAKE NEWS E OS DESAFIOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

J; C; ; FURTADO, M; J; B; O; ; FEITOSA, M; L; B; C; ; O DIREITO AO ESQUECIMENTO: CASO AÍDA CURI ? RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1; 010; 606 /RJ; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

M; ; DOS SANTOS, D; S; ; BARROSO, A; C; S; ; AS GARANTIAS PROCESSUAIS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

S; ; MELO, J; L; F; F; ; SAMPAIO, J; A; C; ; OS ASPECTOS ATUAIS SOBRE AS POSSIBILIDADES DE USUCAPIÃO DE BENS SUPOSTAMENTE PÚBLICOS; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

L; A; ; ARRAIS, G; E; S; ; JUNIOR, J; G; A; ; O INSTITUTO DA ESTABILIDADE COMO INSTRUMENTO JURÍDICO GARANTIDOR DA EFETIVA ATUAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

A; S; ; SANTOS, A; N; ; PEREIRA, S; T; D; ; O DIREITO DE ESQUECER E SER ESQUECIDO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

F; C; ; COUTINHO, C; F; C; ; PEREIRA, K; V; ; AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE CIRCULAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM TEMPOS DE COVID EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

L; ; VILARINHO, R; S; ; SOUSA, S; H; F; ; AS CONSEQUÊNCIAS DO DESRESPEITO AO ARTIGO 37, INCISO II DA CONSTITUIÇÂO FEDERAL/88 EM ÂMBITO MUNICIPAL; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

M; ; VASCONCELOS, R; S; ; A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DO ELEMENTO SUBJETIVO NA FASE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

G; ; BARROS, I; S; S; ; NOVA LEI DE LICITAÇÕES: ANÁLISE DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

S; C; ; DA SILVA, R; A; ; ALVES, K; L; C; A; ; FAKE NEWS: VIOLAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

K; S; ; LIMA, A; S; ; FILHO, P; J; S; ; A POLÍTICA IMIGRATÓRIA BRASILEIRA E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DIANTE DA PANDEMIA DO COVID-19; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

M; A; ; MIRANDA, J; A; ; CURY, R; C; S; ; O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES E O SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

O; ; SILVA, A; S; R; ; SANTOS, B; T; O; ; AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

S; A; ; SOUSA, L; D; G; ; LEITE, Y, L; ; O ESTADO DE DEFESA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 COM ÊNFASE NA CRISE DAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

B; R; ; DA SILVA, R; C; S; ; COSTA, T; M; ; O ATIVISMO JUDICIAL SOB A ÓTICA DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 6341; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

S; M; ; PEREIRA, J; V; D; ; DO RÊGO, E; J; ; O ERRO GROSSEIRO À LUZ DO STF E A RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

J; S; ; LIMA, J; M; S; ; MENDES, S; F; ; AS CONTRATAÇÕES E PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BASE NA LEI Nº 13; 019/14; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

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M; G; ; SILVA, L; C; ; BARROS, C; M; ; DOS LIMITES NAS AÇÕES DOS GESTORES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 DIANTE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE OCASIONADA PELO COVID-19: a garantia da impessoalidade e da não promoção pessoal; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cândida Alves Araújo;

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