ERNANI ASSAGRA MARQUES LUIZ
Possui graduação em Direito pela Universidade Braz Cubas (1998) e mestrado em Adolescentes em Conflito com a Lei pela Universidade Bandeirante de São Paulo (2013). Especialista em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera- Uniderp (2010). Especialista em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul (2021). Ex-professor da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá/MG (FEPI), professor da Universidade de Taubaté/SP (UNITAU), professor da Universidade Anhanguera - Jacareí/SP e São Jose dos Campos/SP e advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: aborto anencefálico, Tribunal do Júri, Interceptação Telefônica, crimes funcionais e militares
Informações coletadas do Lattes em 21/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Adolescentes em Conflito com a Lei
2011 - 2013
Universidade Bandeirante de São Paulo
Título: Aplicação das Medidas Cautelares Diversa da Prisão na Apuração de Ato Infracional, Ano de Obtenção: 2014
Claudio Hortêncio.Palavras-chave: Ato Infracional; internação; Medidas Cautelares.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Especialização em Direito Militar
2020 - 2021
Universidade Cruzeiro do Sul
Título: A aplicação do Acordo de Não Persecução Penal - ANPP no âmbito da Justiça Militar
Especialização em Formação do Magistério Superior
2010 - 2010
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: "Sentença de Pronúncia (in dubio pro societate)"
Orientador: Andre Pires Gonijo
Especialização em Ciencias Criminais
2008 - 2010
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Sentença de Pronúncia -
Orientador: Andre Pires Gontijo
Formação complementar
2010 - 2010
Formação do Magistério Superior. (Carga horária: 80h). , Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Infância e Juventude.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Organização de eventos
LUIZ, Ernani Asssagra Marques . Semana Acadêmica. 2015. (Outro).
Vandrame ; LUIZ, Ernani Asssagra Marques ; Salazar . Semana Jurídica. 2011. (Outro).
LUIZ, Ernani Asssagra Marques . Semana Jurídica. 2010. (Outro).
LUIZ, Ernani Asssagra Marques ; Couto ; Oliveira . Semana Jurídica. 2009. (Outro).
Luiz Flavio Gomes ; LUIZ, Ernani Asssagra Marques ; Couto . Direito Penal a luz do Garantismo Penal. 2008. (Outro).
Participação em eventos
Innovare.Projeto Piloto Unitau VEC SAP. 2017. (Outra).
V - Cicter - Congresso Internacional de Ciência Tecnologia e Desenvolvimento. Direito e Arquitetura. 2016. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento - - CICTED.Porte Ilegal de Drogas. 2015. (Outra).
XIV - Curso de Teses Defensivas no Tribunal do Júri.XIV - Curso de Teses Defensivas no Tribunal do Júri. 2002. (Outra).
Participação em bancas
LUIZ, Ernani Asssagra Marques; PEDROSO, F. G.. Uma análise do Feminicídio no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
LUIZ, Ernani Asssagra Marques; GURPILHARES, G. G. G. S.. A Proteção Legal da Mulher Vítima de Violência Sexual. Garantindo a sua Dignidade Contra a Revitimização. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
LUIZ, Ernani Asssagra Marques; GURPILHARES, G. G. G. S.. A (In)Admissibilidade de Provas Ilícitas no Processo Penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.
LUIZ, Ernani Asssagra Marques; ESTEFANO, D.. Sistema Prisional Feminini - Maternidade Dentro dos Muros. 2022.
MELLO, A. L. C. H.; MOMESSO, F. J.;LUIZ, Ernani Asssagra Marques. Liberdade Provisória no Tráfico de Drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião.
LUIZ, Ernani Asssagra Marques; Oliveira; Nisoli, A. C.. A imunidade Tributária dos Templos e a interpretação mais Extensiva do STF ao Instituto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião.
LUIZ, Ernani Asssagra Marques; Oliveira; Nisoli, A. C.. A natureza Jurídica e a Constitucionalidade da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião.
LUIZ, Ernani Asssagra Marques; MOMESSO, F. J.; MELLO, A. L. C. H.. Anencefalia e o Direito a Vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião.
LUIZ, Ernani Asssagra Marques. Da admissibilidade do concurso de pessoas no delito de infanticídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Modulo Centro Universitário.
LUIZ, Ernani Asssagra Marques. A necessidade do exame criminológico na progressão de regime. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Modulo Centro Universitário.
LUIZ, Ernani Asssagra Marques. Crimes de Perigo Abstrato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Modulo Centro Universitário.
LUIZ, Ernani Asssagra Marques. Ministério Público e a Investigação Criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Modulo Centro Universitário.
LUIZ, Ernani Asssagra Marques. A Lei 11.343/06 e a Despenalização do Uso de Drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Modulo Centro Universitário.
LUIZ, Ernani Asssagra Marques. Tribunal do Júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Modulo Centro Universitário.
LUIZ, Ernani Asssagra Marques. Aborto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Modulo Centro Universitário.
LUIZ, Ernani Asssagra Marques. Proteção a Testemunha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Modulo Centro Universitário.
LUIZ, Ernani Asssagra Marques. Direito Penal e Processual penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Modulo Centro Universitário.
Orientou
A (des)Necessidade da Redução da Maioridade Penal no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Ernani Assagra Marques Luiz;
A (Des)Necessidade da Redução da Maioridade Penal no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Ernani Assagra Marques Luiz;
Medidas Despenalizadoras na Lei 9; 099/95; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Ernani Assagra Marques Luiz;
Provas Ilícitas no Processo Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Ernani Assagra Marques Luiz;
Provas Ilícitas no Processo Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Ernani Assagra Marques Luiz;
Crianças Vítimas de Violência Sexual no Seio da Família; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Ernani Assagra Marques Luiz;
Medidas Cautelares Diversas da Prisão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Ernani Assagra Marques Luiz;
Lavagem de Dinheiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Ernani Assagra Marques Luiz;
Lavagem de Dinheiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Ernani Assagra Marques Luiz;
Medidas Cautelares Diversa da Prisão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Ernani Assagra Marques Luiz;
Santana; A Redução da Maioridade Penal em Detrimento aos Direitos da Criança e o Adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Ernani Assagra Marques Luiz;
A Redução da Maioridade Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Ernani Assagra Marques Luiz;
Lei Maria da Penha e suas Medidas Protetivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Ernani Assagra Marques Luiz;
Alonso; O Estatuto do Desarmamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Ernani Assagra Marques Luiz;
O Inquérito Policial e o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Ernani Assagra Marques Luiz;
Legalização da Maconha, Liberdade e Consciência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Ernani Assagra Marques Luiz;
A Interferência Midiática nos Julgamentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Ernani Assagra Marques Luiz;
Sistema Prisional Brasileiro e a Diminuição da Maioridade Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Ernani Assagra Marques Luiz;
A Inadmissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal em face da Teoria da Proporcionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Ernani Assagra Marques Luiz;
Prisão em Flagrante e Princípio da Presunção de Inocência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Ernani Assagra Marques Luiz;
Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades São Sebastião; Orientador: Ernani Assagra Marques Luiz;
Aborto Anencefálico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Modulo Centro Universitário; Orientador: Ernani Assagra Marques Luiz;
Direito Penal do Inimigo e sua Aplicação no Direito Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Modulo Centro Universitário; Orientador: Ernani Assagra Marques Luiz;
Inquérito Policial e a Relevância de suas Provas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Modulo Centro Universitário; Orientador: Ernani Assagra Marques Luiz;
Interpretação Telefônica como Prova no Processo Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Modulo Centro Universitário; Orientador: Ernani Assagra Marques Luiz;
Aborto Versos Microcefalia: O Direito a Vida do Nascituro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Ernani Assagra Marques Luiz;
Produções bibliográficas
-
LUIZ, Ernani Asssagra Marques . Crimes Cibernéticos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LUIZ, E. A. M. ; LUIZ, Ernani Asssagra Marques . Crimes Cibernéticos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
LUIZ, Ernani Asssagra Marques ; ESTEFANO, D. ; PEDROSO, F. G. . Descriminalização da Maconha para Uso Pessoal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LUIZ, Ernani Asssagra Marques ; PEDROSO, F. G. . V - Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento. 2016. (Simpósio).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade de Taubaté, Departamento de Ciências Jurídicas. , Parque Doutor Barbosa de Oliveira - 285, Centro, 12020190 - Taubaté, SP - Brasil, Telefone: (012) 38933100, URL da Homepage:
Experiência profissional
1998 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
2015 - Atual
Universidade de TaubatéVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
2019 - Atual
Universidade Anhanguera - JacareíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2014 - 2015
Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de ItajubáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Direito Penal e Direito Processual Penal
2010 - 2014
Ministério da JustiçaVínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Convênio PRONASCI (Programa nacional de Segurança com Cidadania)
2009 - 2016
FACULDADES SÃO SEBASTIÃOVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
Outras informações:
Direito Penal, Direito Processual Penal, Infancia infracional, Execução Penal e Prática Processual Penal
2008 - 2011
Módulo Centro UniversitárioVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
2023 - Atual
Universidade Anhanguera - São José dos CamposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de ERNANI ASSAGRA MARQUES LUIZ e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?