Wellington Migliari
Wellington Migliari faz residência pós-doutoral no Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP), Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGS/FAFICH/UFMG). Tem um pós-doutoramento pela mesma universidade na Faculdade de Direito, Programa Polos de Cidadania. É doutor em Direito e Ciência Política pela Faculdade de Direito, Universitat de Barcelona, Espanha. Também tem mestrado em International Studies pela mesma instituição. Possui graduação em Relações Internacionais, pelo Instituto de Relações Internacionais, Universidade de São Paulo (IRI-USP) com intercâmbio na Pembroke-King's College, International Programme, University of Cambridge, Reino Unido. Trabalha com temas relacionados a regimes internacionais sobre o desenvolvimento urbano sustentável. Foi bolsista do Programa de Doutorado Pleno no Exterior financiado pela CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. É também formado em Letras, Bacharelado e Licenciatura Plena, com habilitação em português e inglês, pela Universidade de São Paulo e mestre em Literatura Brasileira pela mesma universidade.
Informações coletadas do Lattes em 08/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Facultat de Dret
2014 - 2018
Universitat de Barcelona
Título: From the effectiveness of the right to housing to the right to the city: a three-dimensional rationality for Brazil and Spain
Orientador: Professor Ph.D. and Fellow Juli Ponce Solé
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Right to Housing; Right to the City; Urban Law; Social Function of Property; Urban Social Movements.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Mestrado em International Studies
2016 - 2017
Universitat de Barcelona
Título: Real estate investments and housing market: a persistent crisis in the European Union?, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Dra. Laura Huici
Coorientador: Dr. Germà Bel. Palavras-chave: housing prices; real estate investments; progressive taxes; Right to Housing; European Union.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Atividades imobiliárias; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Mestrado em Literatura Brasileira
2008 - 2011
Universidade de São Paulo
Título: Filosofia e tragédia: o processo de reificação no romance Quincas Borba, Ano de Obtenção: 2011
Profa. Dra. Cilaine Alves Cunha.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Graduação em International Relations
2013 - 2013
University Of Cambridge
Título: Pembroke-King's International Programme
Bolsista do(a): Agência USP de Empreendedorismo, USP, Brasil.
Pós-doutorado
2020 - 2022
Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Relações Internacionais.
Formação complementar
2014 - 2014
IX Curs de Drets Socials: Govern Locals, Drets Soc. (Carga horária: 22h). , Observatori de Drets Económics, Socials i Culturals, DESC, Espanha.
2014 - 2014
LegalMente: Juristas, Ética y Relación con Cliente. (Carga horária: 60h). , Universitat de Barcelona, UB, Espanha.
2014 - 2014
L'accés a l'habitatge en un context de crisi. (Carga horária: 30h). , Universitat de Barcelona, UB, Espanha.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Relações Internacionais.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Regimes Internacionais.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Organizações Internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Economia Política Internacional.
Organização de eventos
CARVALHO, A. D. Z. ; MIGLIARI, W. . Direito e Sociedade III: Políticas Públicas, Urbanismo e Judicialização na Administração Pública: contexto de crise, desafios de gestão e dilemas de eficiência. 2018. (Outro).
MIGLIARI, W. ; SOLE, J. P. ; CARVALHO, A. D. Z. . Law and Society II: the new Urban Agenda and its implementation towards better governance. 2017. (Outro).
MIGLIARI, W. ; CARVALHO, A. D. Z. . Law and Society: international colloquium on social pacts, politics and compared legal systems. 2016. (Outro).
Participação em eventos
European Network for Housing Research in Barcelona. 2022. (Congresso).
Balance y perspectiva de la Ley de la Jurisdicción del Contencioso-Administrativo en su XX aniversario.Consejo General del Poder Judicial. 2018. (Outra).
Agua recurso natural limitado: entre el desarrollo sostenible y la seguridad internacional. 2017. (Seminário).
Catalonia Model United Nations. Agència de les Nacions Unides, Catalunya, Espanya.The Role of Sweden in the Security Council Committee, United Nations. 2017. (Outra).
United Nations Office in Geneva, Switzerland (UNOG). Center William Rappard, World Trade Organization. Information and External Relations Division. 2017. (Oficina).
United Nations Office in Geneva, Switzerland (UNOG). International Organisations and Cooperation. Information Programme. 2017. (Oficina).
United Nations Office in Geneva, Switzerland (UNOG). United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD). Trade and Economic Growth. 2017. (Oficina).
United Nations Office in Geneva, Switzerland (UNOG). United Nations Development Programme (UNDP). Information Programme. 2017. (Oficina).
United Nations Office in Geneva, Switzerland (UNOG). United Nations Environment (UNE). Information Programme. 2017. (Oficina).
United Nations Office in Geneva, Switzerland (UNOG). United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR). Emergency Community-Based Protection Officer. United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR). Emergency Community-Based Protection Officer. 2017. (Oficina).
United Nations Office in Geneva, Switzerland (UNOG). World Health Organization (WHO). Polio Eradication Initiative. 2017. (Oficina).
IV Encontro Internacional do CONPEDI - Direito e sociedade: diálogos entre países centrais e periféricos. 2016. (Encontro).
Jornada sobre el dret a l'habitatge, el dret urbanístic i els habitatges buits: ciutats, persones i crisi. 2016. (Outra).
Jornada sobre la transformación del derecho constitucional en el derecho público europeu. El ejemplo de la red institucionalizada de tribunales constitucionales.. 2016. (Outra).
VII Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas. Las transformaciones de las administraciones públicas en aplicación de las leyes de transparencia y buen gobierno. 2016. (Congresso).
Housing and Cities in a Time of Change: Are We Focusing on People?. Housing and Urban Issues in Developing Countries. 2015. (Congresso).
III Encontro de Internacionalização do CONPEDI - Participação, Democracia e cidadania na perspectiva do direito iberoamericano. 2015. (Encontro).
Serveis d'Interés General, Col.laboració Públic-Privat i Sectors Específics. 2015. (Seminário).
Study Space VIII - Phoenix Cities: Urban Recovery and Resilience in the Wake of Conflict, Crisis and Disaster. 2015. (Encontro).
El control de les clàusulas abusives, l'execució hipotecaria i la STJCE Aziz: balanç i noves perspectives. 2014. (Seminário).
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI - Atores do desenvolvimento econômico, político e social diante do direito do século XX. 2014. (Encontro).
Study Space VII - Beyond Affordable Housing: An Interdisciplinary Multi-National Approach to Adequate Housing Options.The Right to the City: Some General Ideas. 2014. (Encontro).
II Congresso Internacional de Direito e Marxismo. A afirmação negativa do direito à moradia. 2013. (Congresso).
II Simpósio Nacional de Geografia, Literatura e Arte/ I Simpósio Internacional de Geografia, Literatura e Arte (SIGEOLITERART).As cidades e as ruínas: notícias humoradas de bares e cafés. 2013. (Simpósio).
VII Colóquio Marx e Engels. 2012. (Outra).
A crise dos quarenta anos: novas perspectivas. 2011. (Outra).
Quincas Borba e suas duas versões: um romance em crise. 2011. (Outra).
3º Encontro Machado de Assis.Machado de Assis: balanço e perspectivas de um centenário. 2009. (Outra).
6º Colóquio Marx Engels.Universidade Estadual de Campinas. 2009. (Outra).
Os intelectuais e a educação em Gramsci. 2009. (Outra).
14º Simpósio Internacional de Iniciação Científica - SIICUSP.Polifonia em Machado de Assis. 2006. (Simpósio).
First Symposium of Irish Studies - Reading Contemporary Irish Studies. 2006. (Simpósio).
Projeto Integrado Literatura e Autoritarismo.Literatura e Autoritarismo. 2004. (Encontro).
III Encontro Tempos de Repressão. 2003. (Encontro).
Participação em bancas
MIGLIARI, W.; COELHO, E. M.; WALMOTT, A. B.. El asilo político frente a la discrecionalidad del Estado. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
MIGLIARI, W.. Agência USP de Inovação. 2018.
Produções bibliográficas
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MIGLIARI, W. . The Making of Urban Applied Statistics with Four of Juergensmeyer's Theoretical Insights. Journal of Comparative Urban Law and Policy , v. 4, p. 367, 2020.
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MIGLIARI, WELLINGTON . Metodologias sobre Bom Governo e Boa Governança. Metodologias e Aprendizado , v. 3, p. 150-158, 2020.
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MIGLIARI, W. . Singapore, Land Use and the Lessons for Human Development. Journal of Comparative Urban Law and Policy , v. 3, p. 128-154, 2019.
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MIGLIARI, W. . Propriedade, mercados e planejamento urbano: uma contribuição ao direito econômico e às relações internacionais. Revista da Escola da AGU , v. 11, p. 23-53-53, 2019.
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MIGLIARI, W. . New Forms of Inequality in Cape Town: A Comparative Economic and Legal Study to Defend the Right to Housing. Journal of Comparative Urban Law and Policy , v. 1, p. 111-130, 2017.
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MIGLIARI, W. ; SOLE, J. P. . GOOD ADMINISTRATION: THE PRINCIPLE OF TRANSPARENCY AND ITS USE BY THE INTERNATIONAL CIVIL SOCIETY. REVISTA DA AGU , v. 16, p. 59-86, 2017.
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MIGLIARI, W. . Social Dimensions and Social Function Born in Latin America: Property Limits in the U.S. and the European Union Legal Systems. Journal of Comparative Urban Law and Policy , v. 2, p. 01-23, 2017.
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MIGLIARI, W. . Notas sobre o perigo. REVISTA OPINIÃES ? REVISTA DOS ALUNOS DE LITERATURA BRASILEIRA USP , v. 1, p. 28-39, 2014.
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MIGLIARI, W. . Estado, mercado y vivienda: las contradicciones en torno al derecho a la ciudad. In: Orides Mezzaroba, Enoch Alberti Rovira. (Org.). Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos. 1ed.Barcelona: Ediciones Laborum, 2015, v. 4, p. 09-20.
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MIGLIARI, W. . A afirmação negativa do direito à moradia. In: Martonio Mont Alverne Barreto Lima. (Org.). Direito e marxismo: economia globalizada, mobilização popular e políticas sociais. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2014, v. 2, p. 301-314.
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MIGLIARI, W. . Policies for immigration or a political supranational paradigm on city borders?. In: Borders, Otherness and Public Law. International Society of Public Law, 2016, Berlim. Law of migration(s). Leipzig: Happy Little Accidents, 2016. v. 1. p. 136-137.
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MIGLIARI, W. . Polifonia em Machado de Assis. In: 14º Simpósio Internacional de Iniciação Científica - SIICUSP, 2006, São Paulo. Resumo dos trabalhos apresentados, 2006. v. 1.
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MIGLIARI, W. . The collective construction of algorithms: data on homelessness and housing deficit. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MIGLIARI, W. . O que o direito não é. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MIGLIARI, W. . Moradores, especuladores e cidadãos funcionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MIGLIARI, W. . City Redevelopment, Infrastructure and Heritage in the Era of Climate Change. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MIGLIARI, W. ; SOLE, J. P. . Derecho a la vivienda y la ciudad: diálogos entre Brasil y España. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MIGLIARI, W. . Moradia, mercados e desenvolvimento humano sustentável de longo prazo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MIGLIARI, W. . Good administration: the principle of transparency and its use by the international civil society. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MIGLIARI, W. . The tragedy of commons and the right to the city: two hidden variables. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MIGLIARI, W. . Policies for immigration or a political supranational paradigm on city borders?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MIGLIARI, W. . El modelo de ciudad y violencia de Estado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MIGLIARI, W. . Cities and housing demands: transnational issues and social changes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MIGLIARI, W. . From governance to good administration: the innovative principle of transparency in public law cities. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MIGLIARI, W. . Constitucionalismo comparado sobre a função social da propriedade, o direito humano à moradia e os movimentos sociais urbanos supranacionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MIGLIARI, W. . Urban social movements and a proto-metamorphosis in collective actions. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MIGLIARI, W. . Urban and housing inquiries: a proto-right to the city. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MIGLIARI, W. . Derecho Constitucional Comparado, Urbanismo y Derecho a la Vivienda. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MIGLIARI, W. . Estado, mercado y vivienda: las contradicciones en torno al derecho a la ciudad. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MIGLIARI, W. . The actual right to housing in public administrations, social urban movements and the right to the city: Brazilian and Spanish cases. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MIGLIARI, W. . As cidades e as ruínas: notícias humoradas de bares e cafés. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MIGLIARI, W. . A afirmação negativa do direito à moradia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MIGLIARI, W. . O processo de reificação no romance Quincas Borba. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MIGLIARI, W. . La mímesis y la reificación alegórica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MIGLIARI, W. . La sátira, la ironía realista y la cuestión de la totalidad. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MIGLIARI, W. . Movements on death, modern theatre by Chris Edmund. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MIGLIARI, W. . Violações de direitos e dano ao projeto de vida no contexto da mineração. São Carlos, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MIGLIARI, W. . Marco de Evaluación de la Normativa en Materia de Planeamiento Urbanístico. ONU-Habitat, 2018. (Tradução/Outra).
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MIGLIARI, W. ; SOLE, J. P. . El derecho a una buena administración y su protección judicial. La contribución del derecho y de los juristas al buen funcionamiento de las instituciones públicas. Barcelona: Revista Catalana de Dret Públic, 2015 (Blog).
Outras produções
MIGLIARI, W. . Consultoria sobre o Plano de Implementação da Agenda 2030 e a Nova Agenda Urbana - Área Metropolitana de Barcelona (Espanha). 2018.
MIGLIARI, W. . Página virtual e repositório de dados do Observatório Brasileiro de Políticas Pública com a População em Situação de Rua. 2022.
DIAS, A. L. F. ; MIGLIARI, W. . O que o CadÚnico pode nos dizer sobre o fenômeno da população em situação de rua no Município de São Paulo?. 2022.
DIAS, A. L. F. ; REPOLES, M. F. S. ; LIMA, C. C. ; GALVAO, D. F. ; RIBEIRO, J. M. F. ; SOARES, J. R. ; NASSER, L. ; RABELLO, M. F. M. C. ; TELES, M. G. S. ; MIRANDA, N. G. ; LIMA, O. P. ; MIGLIARI, W. . Dano-Morte, Necroeconomia e Dano Existencial no Rompimento da Barragem da Vale em Brumadinho/MG. 2021.
DIAS, A. L. F. ; MIGLIARI, W. ; RODRIGUES, G. C. M. ; POLEZE, L. S. . População em Situação de Rua: Violações de Direitos e (de) Dados Relacionados à Aplicação do CadÚnico em Belo Horizonte, Minas Gerais. 2021.
TIGRE, M. A. ; HARRINGTON, A. ; URZOLA, N. ; KASZNAR, A. ; MIGLIARI, W. . Environmental Protection and Human Rights in the Pandemic. 2021.
MIGLIARI, W. . Repositório GitHub. 2020; Tema: Internet of Things (IoT). (Site).
MIGLIARI, W. . Polifonia em Machado de Assis. 2005. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2020 - 2022
Território e globalização: dados, metadados e modelo de uso do solo no Brasil, Descrição: O projeto de pós-doutoramento proposto visa à criação de uma metodologia capaz de explicar conflitos territoriais no Brasil. O objetivo é reunir estatísticas ligadas a dinâmicas urbanas de falta de acesso à moradia cujas origens se formam a partir de externalidades negativas decorrentes de concessões de terras e expansão da fronteira agrícola no Brasil. Seja para fins de atividade econômica minerária ou agropecuária, é importante dispor de instrumentos de aferição que traduzam a violação de direitos e impactos ambientais que determinam o tipo de formação das cidades brasileiras. Além disso, com base nos conceitos de uso do solo e de redes locais, é indispensável facilitar análises quali-quantitativas quanto ao comércio exportador brasileiro e delinear de que maneira o Brasil se integra ao capital transnacional. Essa e outras reflexões serão fortalecidas com base em evidências empíricas e teóricas, sobretudo, pela capacidade de convergência de metodologias inter/transdisciplinares do Programa Polos de Cidadania, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Wellington Migliari - Integrante / André Luiz Freitas Dias - Coordenador.
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2016 - 2018
Pesquisa Transdisciplinar, Descrição: Metodologias inter/transdisciplinares aplicadas à solução de problemas com a contribuição de diferentes atores. Acadêmicos, autoridades provenientes da administração pública, judiciário e iniciativa privada contribuem para a construção de conhecimentos que buscam resolver equações do desenvolvimento humano sustentável. Os principais temas dos seminários derivam dos desafios impostos pela Agenda 2030, Nova Agenda Urbana, regimes internacionais do meio ambiente e comércio internacional. As reflexões produzidas no curso são balizadas pela "attribution science" ou os nexos causais possíveis de serem identificados nos estudos de caso propostos. Enfatiza-se ainda nesse ciclo de formação a enorme relevância da coleta de dados e dos modelos quali-quantitativos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wellington Migliari - Coordenador / Juli Ponce Solé - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - 2022
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Pesquisador-extensionista, Enquadramento Funcional: Pós-doutoramento, Carga horária: 10
Outras informações:
A pesquisa de âmbito pós-doutoral e docência se concentran na desagregação, tratamento e visualização de dados sobre o fenômeno da população em situação de rua. Incluem-se ainda no projeto análises estatísticas para as produções técnicas e científicas. A partir de métodos inovadores, como uso de linguagem de programação em R e Python, na pesquisa social aplicada, tem sido possível construir uma base de dados para todos os municípios brasileiros sendo o trabalho indispensável para a fundação do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, Programa Polos de Cidadania, Universidade Federal de Minas Gerais. A residência ainda propiciou a multiplicação de conhecimento na pesquisa sociológica com georreferenciamento e elaboração de mapas, tabelas e gráficos interativos. Os resultados da pesquisa e desagregação de dados podem ser visualizados no site https://obpoprua.direito.ufmg.br/.
2017 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10
Outras informações:
O grupo de pesquisa Constituição, Política e Instituições Judiciais tem como propósito desenvolver investigações relacionadas à atuação do Poder Judiciário sob uma perspectiva interdisciplinar entre o direito e a sociologia. O foco da propostas de pesquisas vinculadas ao grupo busca privilegiar leituras complementares entre observações internas à dinâmica do funcionamento do sistema de justiça no Brasil, através do levantamento de dados, discursos e decisões, e observações externas viabilizadas pelo uso de distintas fontes de pesquisa, como arquivos judiciais, imprensa, estatísticas e bancos de informações sobre o Poder Judiciário no país. As análises propostas serão realizadas à luz das categorias sociológicas contemporâneas, em especial o funcionalismo estrutural da teoria sistêmica, cuja contribuição para os estudos empíricos no âmbito judicial tem produtivo potencial. Atividades de extensão: O grupo se insere ainda nas atividades de extensão da Universidade ao promover encontros quinzenais para discussão de textos relacionados à pesquisa, definição do cronograma de atividades, realização de seminários com a participação de pesquisadores de outras instituições e avaliação periódica de desempenho do grupo. A iniciativa tem como propósitos a formação de uma equipe consistente de investigadores, capaz de desenvolver reflexões críticas sobre discursos e práticas do Poder Judiciário, contribuindo para o aperfeiçoamento do debate acadêmico e institucional do sistema de justiça no Brasil, além de incluir na pauta universitária as demandas de internacionalização do debate sobre o acesso à justiça, fortalecendo inclusive os mecanismos de financiamento de pesquisas e projetos desenvolvidos internamente.
2018 - 2018
United Nations - HabitatVínculo: Consultant Roster, Enquadramento Funcional: Contrato de Colaborador., Carga horária: 10
Outras informações:
Planning Law Assessment Framework ou Marco de Evaluación de la Normativa en materia de Planeamiento Urbanístico. O trabalho foi realizado com foco na América Latina e Brasil. Boas práticas e experimentos de inovação em direito urbanístico estão referenciados no documento final que pode ser acessado em https://unhabitat.org/sites/default/files/2020/05/marco-de-evaluacion_planeamiento-urbanistico.pdf.
2011 - 2013
Or Israel CollegeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
2008 - 2012
Instituto de Matemática e Estatística (USP)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor/ Coordenador, Carga horária: 10
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