Maria Luísa Machado Dantas de Sena

Graduada em Publicidade e Propaganda pela UFRN (2013) e bacharela em Direito pelo UNIRN (2019). Especialista em Direito Processual Civil também pelo UNIRN (2021). Mestranda em Direito Constitucional pela UFRN, vinculada à linha de pesquisa sobre Direito Internacional e Concretização de Direitos, bem como ao projeto "Direito e Gênero", sob orientação da professora Dra. Érica Canuto. Atualmente, desenvolve pesquisa na área de direito internacional, direitos humanos, direito constitucional, gênero e transexualidade, com ênfase nas crianças e adolescentes transgêneros.

Informações coletadas do Lattes em 31/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Programa de Pós-graduação em Direito

2022 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Orientador: Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Gênero.

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2019 - 2021

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE
Título: Sem monografia

Graduação em Direito

2014 - 2019

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE
Título: A aplicabilidade da Lei do Feminicídio às mulheres trans, à luz da Teoria Queer
Orientador: Ana Mônica Medeiros Ferreira

Graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda

2009 - 2013

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Do mundo para o Brasil: a influência da propaganda na Segunda Guerra Mundial e como o contexto histórico atuou na atividade publicitária
Orientador: Luiz Roberto Del Carratore

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Comunicação.

Participação em eventos

XVII Congresso de Iniciação Científica. Retificação do registro civil dos transexuais: um comparativo entre o atual procedimento e o projeto da Lei de Identidade de Gênero. 2017. (Congresso).

XV CONIC - Congresso de Iniciação Científica. O FEMINISMO COMO CRÍTICA DO DIREITO: UMA ANÁLISE DAS MÚSICAS ?AI QUE SAUDADES DA AMÉLIA? E ?DESCONSTRUINDO AMÉLIA?. 2015. (Congresso).

XV CONIC - Congresso de Iniciação Científica. A PUBLICIDADE NA TV E SUA RELAÇÃO COM A ÉTICA E A LEGISLAÇÃO. 2015. (Congresso).

XIV CONIC - Congresso de Iniciação Científica. Marco Civil e Educação Infantil: uma relação além da rima. 2014. (Congresso).

Produções bibliográficas

SENA, M. L. M. D. . A ADI No 4.275 ENQUANTO SUPERPRECEDENTE PARA A RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRANSGÊNEROS. REVISTA FIDES , v. 11, p. 205, 2020.
SENA, M. L. M. D. . A aplicabilidade da Lei do Feminicídio às mulheres trans à luz da Teoria Queer. 1. ed. Porto Alegre: Editora FI, 2019. 95p .
FALCÃO, A. M. ; CABRAL, F. C. ; ALMEIDA, L. V. ; SENA, M. L. M. D. . O FEMINISMO COMO CRÍTICA DO DIREITO: UMA ANÁLISE DAS MÚSICAS ?AI QUE SAUDADES DA AMÉLIA? E ?DESCONSTRUINDO AMÉLIA?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SENA, M. L. M. D. . A PUBLICIDADE NA TV E SUA RELAÇÃO COM A ÉTICA E A LEGISLAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2022

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente, Carga horária: 30

Outras informações:
Atualmente vinculada ao NAJUR ? Núcleo de Assessoramento Jurídico, atuando na elaboração de minutas referentes aos procedimentos extrajudiciais e processos judiciais de promotorias diversas, as quais contam com o apoio do Núcleo.

2021 - 2021

Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal IGESDF

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora Técnica IV, Carga horária: 40

Outras informações:
Colaboração na análise de contratos, processos de pagamento e processos no sistema SEI, relacionados aos contratos de serviços nas unidades hospitalares administradas pelo IGES-DF.

2019 - 2021

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de pós-graduação, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação junto a 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal/RN, auxiliando na elaboração de minutas de decisões, sentenças e despachos relacionados à matéria tributária, de acordo com metas pré-estabelecidas

2019 - 2019

Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação de Natal/RN

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnica-administrativa, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração de pareceres jurídicos, despachos e pesquisas na área de contratos e licitações relacionados à gestão escolar na cidade do Natal/RN.

2017 - 2019

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na redação de peças processuais, realização de diligências, relatórios, acompanhamento e pesquisas nas áreas de direito civil, direito de família e execução fiscal.

2022 - Atual

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista II, Carga horária: 40

Outras informações:
Atualmente designada para assessorar a Procuradora Municipal Margarete Brandão Câmara, com elaboração de peças processuais nas áreas de direito à saúde, responsabilidade civil e direito do trabalho.

2016 - 2017

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagi, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na redação de peças processuais, realização de diligências, relatórios, acompanhamento e pesquisas nas áreas de direito civil e direito do trabalho.

2012 - 2013

Virttus Propaganda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Redatora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
É importante frisar que, antes de assumir a redação na Virttus Propaganda, trabalhei na empresa como estagiária de redação, de outubro de 2010 a fevereiro de 2012. Somente após este período, fui promovida para a função de redatora.

2011 - 2012

Superintendência Estadual do Banco do Brasil

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária do Núcleo de Comunicação da Super, Carga horária: 25

2010 - 2011

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessora de comunicação na PROEX, Carga horária: 20

Atividades

05/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Linhas de pesquisa