Ricardo Barretto de Andrade

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Compreende Pouco, Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Regulatório.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

ANDRADE, R. B. . I Fórum Nacional das Secretarias de Relações Internacionais das Cidades. 2005. (Outro).

Seminário Compras Públicas: boas práticas, inovação e controle. 2023. (Seminário).

VII Fórum Nacional de Controle: Desenvolvimento Sustentável e o Controle - Conectando fiscalizações, governança e sustentabilidade. 2023. (Outra).

VI Fórum Nacional de Controle. 2022. (Outra).

I Jornada de Direito Administrativo do Conselho da Justiça Federal.Comissão 4 - Licitações. Contratos Administrativos.. 2020. (Outra).

14ª edição do Programa de Imersões em Ecossistemas de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). 2018. (Congresso).

Dignidade Humana e Inclusão Social: caminhos para a efetividade do Direito do Trabalho no Brasil. 2010. (Seminário).

Direito da Energia Elétrica no Brasil. 2010. (Seminário).

I Seminário Brasileiro do Pré-Sal. 2010. (Seminário).

Tenth International Conference of the Brazilian Studies Association (BRASA). 2010. (Congresso).

Trigésimo tercer período de sesiones de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL). 2010. (Congresso).

XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

XI Seminário Nacional de Petróleo e Gás Natural no Brasil: Desafios e Oportunidades. 2010. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI:. O influxo do regime autoritário brasileiro pós-64 sobre o discurso jurídico: análise da arguição de inconstitucionalidade do Decreto-Lei da censura prévia. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI: "Direitos Fundamentais e Transdisciplinaridade".Controvérsias na Integração Energética Sul-Americana e o Paradigma do Tratado de Itaipu.. 2010. (Encontro).

XVII Fórum Brasil - Europa - Clima, Energia e Meio Ambiente na agenda política entre Brasil e União Européia. 2010. (Congresso).

XVI Semana Jurídica Da UnB: Conexões América Latina. 2010. (Seminário).

XI Encuentro Internacional de Economistas sobre Globalización y Problemas del Desarrollo.Solução de controvérsias na Integração Energética Sul-americana / Da Integração Energética à Integração Política: A Adoção de uma Política Energética Comum como Eixo da Integração Regional Sul-americana. 2009. (Encontro).

I Seminário Paraibano de Estudos e Pesquisas em Relações Internacionais - "Perspectivas do Sul nas Relações Internacionais". 2008. (Seminário).

Workshop Relações Internacionais Contemporâneas - O Papel dos Atores Locais. 2008. (Outra).

I Congresso Baiano de Direito Eletrônico. 2007. (Congresso).

II Seminário Raul Chaves - Perspectivas do Direito Atual. 2007. (Seminário).

II Seminário Jurídico Brasil-Estados Unidos. 2006. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direito Tributário - O IVA e a Reforma Tributária no Brasil. 2006. (Seminário).

I Seminário Raul Chaves. 2006. (Seminário).

Jornada de Direito Processual Civil. 2006. (Outra).

Seminário "Súmula Vinculante e Súmula Impeditiva de Recursos: Restrições ao direito de recorrer?. 2006. (Seminário).

I Jornada de Cinema da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2005. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2005. (Congresso).

Jornadas Brasileiras de Direito Privado. 2005. (Congresso).

Seminário Arx Tourinho - "O Direito Constitucional atual e a Emenda 45". 2005. (Seminário).

Seminário Internacional Mercosul e União Européia - Perspectivas da Integração Regional. 2005. (Seminário).

Seminário Tendências Civilistas Contemporâneas. 2005. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2005. (Congresso).

III Colóquio Brasil Alemanha de Relações Internacionais - "Globalização e Desenvolvimento: Cooperação e Integração na Europa e nas Américas". 2004. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2004. (Congresso).

ANDRADE, R. B.; COSTA, H. A.; CAVALCANTE, H. H. A.. Honorários por apreciação equitativa nos julgados das turmas de direito público do STJ e o dever de uniformizar a interpretação do art. 85, 3 e 8, do CPC/2015. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília.

ANDRADE, R. B.; GALVAO, G. M.. Litisconsórcio com entes de direito público federal: análise dos critérios determinantes da legitimação passiva. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade de Brasília.

GALVAO, G. M.;ANDRADE, R. B.. Pagamento de pedágio nas rodovias federais para deslocamento dentro do mesmo Município. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade de Brasília.

ANDRADE, R. B.; SILVA, R. S. B. E.; PEREIRA FILHO, F. L.; DARAUJO, P. J. S.. Orçamento impositivo: proposta para o futuro ou realidade constitucionalizada?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SILVA, R. S. B. E.;ANDRADE, R. B.. A mediação como método de solução de conflitos e os direitos indisponíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

ANDRADE, R. B.; TRINDADE, A. D. C.; BENVINDO, J. Z.; CASTRO, R. M.. Regulação e concorrência nos setores de infraestrutura: a "Terminal Handling Charge 2" (THC 2) no Porto de Salvador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

ANDRADE, R. B.; MIRANDA, D. C. C.; DARAUJO, P. J. S.. Lei Complementar 110/2001: o seu possível fim e a sua anterior vigência como norma inconstitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SILVA, A. C. M.; LOPES, O. A.;ANDRADE, R. B.. O Direito à Concorrência na cobrança dos Direitos Autorais sobre obras musicais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BARROS, S. V. T.;ANDRADE, R. B.. Importância da mudança do paradigma teórico no controle de constitucionalidade do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ARAUJO, L. C. S.; AQUINO, L. G.;ANDRADE, R. B.. O papel do Ministério Público no processo de falência: a atuação na fase pré-falimentar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ARAUJO, L. C. S.;ANDRADE, R. B.; ROCHOLL, N. E. K.. Dano moral à pessoa jurídica e a fixação do quantum indenizatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ANDRADE, R. B.; BILACCHI JUNIOR, G. V.. Benefício de prestação continuada da assistência social a pessoas portadoras de deficiência: requisitos e limites. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ANDRADE, R. B.; BILACCHI JUNIOR, G. V.. A capelania militar no contexto constitucional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ANDRADE, R. B.; AQUINO, L. G.. Prescrição nas ações de indenização resultantes do acidente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ANDRADE, R. B.; BILACCHI JUNIOR, G. V.. Diferença jurídica entre a aposentadoria integral por invalidez do servidor público e a do regime geral da Previdência Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

COSTA NETO, N. D. C. E.; MUDROVITSH, R. B.;ANDRADE, R. B.. Reflexões sobre parâmetros de controle judicial da política pública de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA NETO, N. D. C. E.; MUDROVITSH, R. B.;ANDRADE, R. B.. Reflexões sobre parâmetros de controle judicial da política pública de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SANTANA, R. N.; CIARLINI, A. L. A.;ANDRADE, R. B.. Os desafios do Supremo Tribunal Federal frente à questão da judicialização do direito à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GALINDO, G. R. B.; ANDRADE, I. A. C.;ANDRADE, R. B.. Denúncia de Tratados de Direitos Humanos no Brasil e a Possibilidade de Intervenção do Congresso Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, O. A.;ANDRADE, R. B.; GASSEN, V.. O Consequencialismo e o Estado de Direito na modulação de efeitos em matéria tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, O. A.;ANDRADE, R. B.; ANDRADE, I. A. C.. Intervenção do Estado na Economia Segundo a Constituição de 1988: Aplicação à Atividade do BNDES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, V.;ANDRADE, R. B.; TAMANAHA, R. T.. O ICMS nas vendas pela internet e a nova "Gerra Fiscal" entre os Estados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOUREIRO, L. G. K.; TRINDADE, A. D. C.;ANDRADE, R. B.. Histórico da tributação do setor de petróleo e gás: da primeira República aos tempos atuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, M. S.; AMORIM, Jan Yuri F;ANDRADE, R. B.. O controle de constitucionalidade no Brasil: propostas com base no modelo alemão.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Orçamento impositivo: proposta para o futuro ou realidade constitucionalizada?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo Barretto de Andrade;

Inaplicabilidade de licitação na Lei das Estatais (n 13; 303/2016): riscos e oportunidades; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Ricardo Barretto de Andrade;

Análise da aplicação simultânea de penalidades pelo controle interno e pelo Tribunal de Contas da União em face dos mesmos atos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Ricardo Barretto de Andrade;

Conflitos entre a atuação de tribunais arbitrais e do Tribunal de Contas da União (TCU); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Ricardo Barretto de Andrade;

Diferença jurídica entre a aposentadoria integral por invalidez do servidor público e a do regime geral da Previdência Social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Ricardo Barretto de Andrade;

Prescrição nas ações de indenização resultantes do acidente de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Ricardo Barretto de Andrade;

A capelania militar no contexto constitucional brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Ricardo Barretto de Andrade;

Benefício de prestação continuada da assistência social a pessoas portadoras de deficiência: requisitos e limites; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Ricardo Barretto de Andrade;

ANDRADE, R. B. . Supremo discute se TCU pode bloquear bens de sócios. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ANDRADE, R. B. . ?Não existe essa raiva toda de taxistas contra a Uber?, diz diretor da empresa no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ANDRADE, R. B. . Saiba Mais - Ação Popular. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANDRADE, R. B. . Garimpo e Legislação. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANDRADE, R. B. . Band Entrevista - Debate sobre o aplicativo UBER. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ANDRADE, R. B. . Privatização de rodovias. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANDRADE, R. B. . América Latina: As veias pulsam, mas permanecem abertas. A atualidade da obra de Eduardo Galeano. XVI Semana Jurídica da UnB. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2009

Aprovação em Seleção Pública - Contratação de Docente para a Disciplina 'Instituições de Direito Público e Privado', Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.