MARIANA NEIVA DA LUZ MACEDO

Mestranda em Direito Público pela Universidade Federal do Alagoas (UFAL). Pós-Graduanda em Direito Processual Penal pelo Círculo de Estudos pela Internet (Curso CEI). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2016-2020). Ligante na Liga Acadêmica Jurídico-Criminal (LAJUC) e integrante do Grupo de Pesquisa "Criminologia e Racismo". Experiência como Estagiária no Gabinete da Vara Criminal da Comarca de Paragominas do TJPA (2019-2020) e na área de atuação Criminal da Defensoria Pública do Estado do Pará (2017-2019). Tem interesse em Processo Penal, Direito Penal, Criminologia, Política Criminal, Sistemas de Justiça e Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 08/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade Federal de Alagoas
Orientador: Welton Roberto;

Especialização em andamento em Direito Processual Penal

2020 - Atual

Círculos de Estudos pela Internet

Graduação em Direito

2016 - 2020

Universidade Federal do Pará
Título: Processo Penal "Fast-Food": Concentração de atos processuais em audiências de custódia após a Lei 13.964/2019
Orientador: Luanna Tomaz de Souza

Graduação interrompida em 2015 em Letras - Língua Portuguesa

2014 - Atual

Universidade do Estado do Pará
Ano de interrupção: 2015

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

Centro Educacional Mons. Giovanni Broccardo

Formação complementar

2021 - 2021

Execução Penal - Tópicos Atuais. (Carga horária: 15h). , Círculo de Estudo pela Internet, CEI, Brasil.

2021 - 2021

Questões Contemporâneas do Direito Processual Civil. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento, IDP, Brasil.

2021 - 2021

Os Crimes Financeiros em Foco. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento, IDP, Brasil.

2020 - 2020

Elas 360°. (Carga horária: 30h). , Canal Ciências Criminais, CCC, Brasil.

2020 - 2020

Minicurso de Processo Civil. (Carga horária: 50h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Criminologia e Racismo. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2019 - 2019

Curso Básico de Mediação Judicial. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, EJPA, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Prática Forense em Execução Penal. (Carga horária: 14h). , Faculdade Maurício de Nassau, UNINASSAU, Brasil.

2012 - 2016

English Course. , American School of English, ASLAN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

1 Simpósio Internacional de Direito Ambiental ABDEM e PPDH/USA. 2021. (Simpósio).

Como questionar testemunhas a partir da Teoria dos Jogos. 2021. (Outra).

Corona Vírus: o que muda na prática?. 2021. (Outra).

Crimes Militares. 2021. (Outra).

Criminalização x descriminalização das drogas. 2021. (Seminário).

Curso Online de Ciências Forenses. 2021. (Outra).

Direito e Gênero: Violências e desafios. 2021. (Seminário).

I Congresso Elas no Processo de Família. 2021. (Congresso).

I Congresso Mulheres no Direito: Os direitos das mulheres analisados a partir de diferentes perspectivas jurídicas. 2021. (Congresso).

Incentivos Fiscais. Subvenções para investimentos e a tributação sobre a renda. A evolução na jurisprudência do CARF. 2021. (Seminário).

Jornada de Psicologia Forense. 2021. (Outra).

Lei de Drogas: Tudo o que você precisa saber. 2021. (Outra).

Medidas de Segurança. 2021. (Outra).

Minicurso de Metodologia. 2021. (Outra).

O combate ao crime organizado por grupos especializados. 2021. (Seminário).

O desafio das fronteiras: internet e o direito internacional privado. 2021. (Seminário).

Ponto e Contraponto: Funções do Direito Penal: Garantismo x Abolicionismo. 2021. (Seminário).

Por um constitucionalismo feminista. 2021. (Encontro).

Simpósio Mulheres, Poder e Sociedade. 2021. (Simpósio).

Sistema Interamericano de Direitos Humanos: mandato transformador. 2021. (Outra).

Teoria Geral do Crime. 2021. (Outra).

VIII Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. 2021. (Congresso).

Webinar Feminicídio e legítima defesa da honra. 2021. (Seminário).

Webinar Mulheres no Mundo Jurídico. 2021. (Outra).

XII Semana Jurídica do curso de Direito da PUC - Minas. 2021. (Congresso).

XI Seminário de Segurança Pública e Direitos Humanos: As diversas faces dos homicídios no Brasil e em Mato Grosso. 2021. (Seminário).

26 Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2020. (Congresso).

Adoção e Racismo: Os desafios enfrentados pelas crianças pretas no processo de adoção no Brasil. 2020. (Exposição).

Ativismo judicial à brasileira. 2020. (Outra).

Congresso Eleitoralista Brasileiro de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito de Recife. 2020. (Congresso).

Criminologias: A Teoria Feminista e o Sistema Jurídico. 2020. (Outra).

Nova Lei Geral de Proteção de Dados e o Direito à Privacidade. 2020. (Outra).

VI Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2020. (Congresso).

Webinar Internacional "Direitos Humanos na Globalidade". 2020. (Seminário).

Diálogos sobre metodologia e elaboração de projetos de pesquisa. 2019. (Seminário).

I Seminário de Direito Ambiental: Novos Desafios Ambientais de Paragominas. 2019. (Seminário).

Procedimentos Especiais das Ações Possessórias. 2019. (Seminário).

II Congresso Amazônico de Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

I Conferência da Advocacia da Região Sul do Pará. 2017. (Outra).

II Congresso de Direito, Gênero e Sexualidade. 2017. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Diversidades e Questões Etnico Raciais. 2016. (Congresso).

IV Jornada de Teoria Pura do Direito. 2016. (Outra).

XXXVI Encontro Nacional dos Estudantes de Letras. 2015. (Encontro).

I Mini Fórum da Consciência Negra. 2014. (Outra).

Produções bibliográficas

Macedo, Mariana Neiva da Luz ; MACEDO, Mariane Janaína da Luz ; BATISTA, Marcos dos Reis . Aspectos Interculturais em livros didáticos de italiano utilizados na Região Metropolitana de Belém do Pará (Amazônia Brasileira). In: I Encontro Internacional de Italianistas e Professores de Italiano do Brasil, 2015. Caderno de Resumos do I EIIPIB, 2015. p. 34-35.
Macedo, Mariana Neiva da Luz ; MACEDO, Mariane Janaína da Luz ; BORCEM, Rogério Pereira . O Velho do Novo Mundo: Um olhar crítico sobre a Cadeira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Macedo, Mariana Neiva da Luz . Processo Penal 'Fast-Food': Concentração de atos processuais em audiências de custódia após a Lei 13.964/2019. Belém: Universidade Federal do Pará, 2020 (Trabalho de Conclusão de Curso).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Criminologia e Racismo, Descrição: O Grupo de Pesquisa Criminologia e Racismo pretende reunir os Ligantes da Liga Acadêmica Jurídico-Criminal interessados a estudar sobre a estrutura do racismo no sistema de justiça criminal brasileiro, destacando-se as discussões sobre o genocídio que atinge a população negra e afro-indígena de norte a sul do Brasil. Coordenação: Prof. Me. Rômulo Morais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mariana Neiva da Luz Macedo - Integrante / Rômulo Fonseca Morais - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Liga Acadêmica Jurídico-Criminal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Ligante

2017 - 2019

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio realizado na área de atuação Criminal da Defensoria Pública do Estado ? Núcleo Regional do Rio Capim- Paragominas, sob a coordenação da Drª Úrsula Dini Mascarenhas, Dr Rodrigo Vicente Maia Mendes, Diogo Marcell S. N. Eluan e Dr Maurício Pereira dos Santos

2019 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio realizado no Gabinete da Vara Criminal de Paragominas, sob a coordenação do Dr. David Guilherme de Paiva Albano.

2017 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio realizado na Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Paragominas.