Rafael Antonio Braga Ramos

Outras informações:
Assessoria jurídica consultiva e litigiosa, com ênfase nas áreas trabalhista, tributária e contratos; Assessoria jurídica para pessoas físicas e jurídicas para interpretação e compreensão da legislação tributária e trabalhista; Aconselhamento legal a entidades filantrópicas, clubes, associações civis, de utilidade pública ou sem fins lucrativos; Assessoria a diversos departamentos jurídicos de empresas, como advogado externo, elaborando relatórios e pareceres, auxiliando no atendimento dos clientes internos (RH, contábil e fiscal); Elaboração de planejamento tributário e societário, projetos de reestruturação societária e constituição de sociedades empresariais; Auditoria preventiva fiscal, revisão de procedimentos fiscais e contábeis das empresas e orientação legal aos contadores e auditores fiscais; Obtenção de certidões negativas do INSS, do FGTS e da Receita Federal, Estadual e Municipal; Atendimento à fiscalização tributária; Defesa em ações judiciais movidas pelo Fisco; Assessoria em processos administrativos fiscais, na defesa de autos de infração mediante a apresentação de impugnação e recursos administrativos, bem como na formulação de consultas tributárias aos órgãos competentes; Ajuizamento de mandados de segurança, ações cautelares, ações declaratórias, ações anulatórias, pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente; Análise de risco legal trabalhista e previdenciário e avaliação preventiva de passivo trabalhista; Assistência no âmbito administrativo perante o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho; Pareceres e assessoria diária no tocante a rotinas de recursos humanos e no atendimento às normas trabalhistas, de segurança e higiene do trabalho; Orientação na contratação de empregados brasileiros e estrangeiros; Assessoria jurídica na elaboração de planos de carreira e de planos de participação; Orientação a empresas e sindicatos patronais em acordos e convenções coletivas, negociações sindicais e dissíd

Outras informações:
Assessoria jurídica consultiva e litigiosa, para pessoas físicas e jurídicas, com ênfase nas áreas trabalhista, tributária e contratos; Acompanhamento de processos administrativos e judiciais; Assessoria a diversos departamentos jurídicos de empresas, como advogado externo, elaborando relatórios e pareceres, auxiliando no atendimento dos clientes internos (RH, contábil e fiscal).