ADRIANO JUNIOR JACINTHO DE OLIVEIRA

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.

VIII Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento. O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O SISTEMA DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. 2019. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento. AVALIADOR DE TRABALHOS. 2018. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento. AVALIADOR DE TRABALHOS. 2017. (Congresso).

V Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento. A questão da língua nos tratados internacionais. 2016. (Congresso).

V Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento. O IMPACTO DAS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS NO COMÉRCIO AERONÁUTICO. 2016. (Congresso).

V Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento. avaliador de artigos. 2016. (Congresso).

V Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento. CONVENÇÃO DA HAIA AO COMBATE À SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. 2016. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento. Avaliação de Trabalhos de Iniciação Científica. 2015. (Congresso).

III Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento. 2014. (Congresso).

IV Símpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais. 2013. (Simpósio).

III Símpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais. 2012. (Simpósio).

II Simpósito Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais. 2011. (Simpósio).

I Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais. 2010. (Simpósio).

Barbosa Junior, A.A.;OLIVEIRA, A. J. J.. VIOLÊNCIA OBSTETRICA: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 190/2023 QUE ACRESCENTA O ARTIGO 129-A NO CÓDIGO PENAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Barbosa Junior, A.A.;OLIVEIRA, A. J. J.. dos Santos.ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ANÁLISE SOBRE A SÚMULA 593 DO SUPEIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Barbosa Junior, A.A.;OLIVEIRA, A. J. J.. ANÁLISE CRÍTICA DA PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS NO CONTEXTO BRASILEIRO: AVALIAÇÃO DE RESULTADOS E IMPLICAÇÕES PARA A SOCIEDADE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Barbosa Junior, A.A.;OLIVEIRA, A. J. J.. COMPLIANCE: O IMPACTO DE LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Barbosa Junior, A.A.;OLIVEIRA, A. J. J.. O crime de estupro de vulnerável no atual ordenamento jurídico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

Barbosa Junior, A.A.;OLIVEIRA, A. J. J.. Crimes cibernéticos: o compartilhamento de fotos e vídeos íntimos não autorizados. 2023.

SOUZA, R. M.;OLIVEIRA, A. J. J.. Usucapião Familiar e a Função Social da Propriedade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

SOUZA, R. M.;OLIVEIRA, A. J. J.. Usucapião Extraordinária: hipóteses, procedimentos e aplicação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

OLIVEIRA, A. J. J.. LEGALIZAÇÃO DO ABORTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

OLIVEIRA, A. J. J.. O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

OLIVEIRA, A. J. J.. RODRIGUES PIN / MAYARA ALVES DA SILVA.ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

OLIVEIRA, A. J. J.. DIREITO AUTORAL NO ÂMBITO MUSICAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

OLIVEIRA, A. J. J.. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

OLIVEIRA, A. J. J.. CONVENÇÃO DA HAIA AO COMBATE À SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

CUSTODIO, T. P.;OLIVEIRA, A. J. J.. A Inconstitucionalidade da Transferência Compulsória dos Alunos das Escolas Públicas Estaduais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

CUSTODIO, T. P.;OLIVEIRA, A. J. J.. Controle Judicial do Ato Administrativo na Licitação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

CUSTODIO, T. P.;OLIVEIRA, A. J. J.. Responsabilidades do Prefeito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

CUSTODIO, T. P.;OLIVEIRA, A. J. J.. Aplicação das Constelações Familiares nas Questões de Direito de Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

CUSTODIO, T. P.;OLIVEIRA, A. J. J.. Crimes Eleitorais no Brasil e o Abuso do Poder Político como Meio para a Captação de Votos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

CUSTODIO, T. P.;OLIVEIRA, A. J. J.. Homicídio no Trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

OLIVEIRA, A. J. J.; CUSTODIO, T. P.. Estudo Jurisprudencial sobre a Homologação da Arbitragem Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

OLIVEIRA, A. J. J.; CUSTODIO, T. P.. O Papel do Jus Cogens na Aplicabilidade e na Efetividade do Pacto de San Jose da Costa Rica no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

OLIVEIRA, A. J. J.; CUSTODIO, T. P.. Tráfico de Pessoas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

CURSINO, J.R.V.;OLIVEIRA, A. J. J.. A aplicação de medida sócio-educativa e sua eficácia como caráter reparador do adolescente em conflito com a lei. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

CURSINO, J.R.V.;OLIVEIRA, A. J. J.. Das penas aplicadas aos usuários e ao tráfico de entorpecentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Universidade de Taubaté.

OLIVEIRA, A. J. J.; CURSINO, J.R.V.. A Guarda Compartilhada: Vantagens e Desvantagens. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

OLIVEIRA, A. J. J.; CURSINO, J.R.V.. A monitoração eletrônica como medida alternativa ao cárcere. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

OLIVEIRA, A. J. J.; CURSINO, J.R.V.. Aborto e Legalidade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

OLIVEIRA, A. J. J.; CURSINO, J.R.V.. Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Lei 11.340/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

OLIVEIRA, A. J. J.; CURSINO, J.R.V.. Guarda Compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

OLIVEIRA, A. J. J.; CURSINO, J.R.V.. O Direito Sucessório dos Filhos gerados Pos Morten. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

OLIVEIRA, A. J. J.; CURSINO, J.R.V.. Violência Sexual contra a Mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

MARICATO, A. F. R.; CUSTODIO, T. P.;OLIVEIRA, A. J. J.. Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos para admissão de Professor Colaborador em Ciência Política, Direito e Sociedade, Políticas Públicas e Direitos Humanos.. 2019. Universidade de Taubaté.

Direito Internacional dos Refugiados: uma análise da efetividade da proteção nacional aos direitos humanos dos refugiados; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Adriano Junior Jacintho de Oliveira;

ALIENAÇÃO PARENTAL: Contexto histórico, diferentes jurisdições e consequências; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Adriano Junior Jacintho de Oliveira;

Tráfico Internacional de Mulheres Brasileiras; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Adriano Junior Jacintho de Oliveira;

Violência doméstica contra a mulher no cenário pandêmico da COVID-19: Estudo comparado entre Brasil e Argentina; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Adriano Junior Jacintho de Oliveira;

LEGALIZAÇÃO DO ABORTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Adriano Junior Jacintho de Oliveira;

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ? LOAS E O DIREITO DO ESTRANGEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Adriano Junior Jacintho de Oliveira;

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Adriano Junior Jacintho de Oliveira;

RODRIGUES PIN / MAYARA ALVES DA SILVA; ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Adriano Junior Jacintho de Oliveira;

DIREITO AUTORAL NO ÂMBITO MUSICAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Adriano Junior Jacintho de Oliveira;

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Adriano Junior Jacintho de Oliveira;

CONVENÇÃO DA HAIA AO COMBATE À SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Adriano Junior Jacintho de Oliveira;

O IMPACTO DAS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS NO COMÉRCIO AERONÁUTICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade de Taubaté; Orientador: Adriano Junior Jacintho de Oliveira;

A QUESTÃO DO IDIOMA NOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade de Taubaté; Orientador: Adriano Junior Jacintho de Oliveira;

Estudo Jurisprudencial sobre a Homologação da Arbitragem Internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Adriano Junior Jacintho de Oliveira;

Tráfico de Pessoas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Adriano Junior Jacintho de Oliveira;

O Papel do Jus Cogens na Aplicabilidade e na Efetividade do Pacto de San Jose da Costa Rica no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Adriano Junior Jacintho de Oliveira;

O Direito Sucessório dos Filhos gerados Pos Morten; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Adriano Junior Jacintho de Oliveira;

A Guarda Compartilhada: Vantagens e Desvantagens; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Adriano Junior Jacintho de Oliveira;

Guarda Compartilhada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Adriano Junior Jacintho de Oliveira;

A monitoração eletrônica como medida alternativa ao cárcere; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Adriano Junior Jacintho de Oliveira;

Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Lei 11; 340/06; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Adriano Junior Jacintho de Oliveira;

Aborto e Legalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Adriano Junior Jacintho de Oliveira;

Violência Sexual contra a Mulher; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Adriano Junior Jacintho de Oliveira;