Renato da Silva David
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1992), graduação em Gastronomia - Faculdades Integradas da Bahia (2011) e mestrado em Direito pela Universidade Fernando Pessoa (2019). Atualmente é professor da AGES na Cidade de Jacobina Bahia.
Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2017 - 2019
Universidade Fernando Pessoa
Título: Assédio Sexual na Relação de Trabalho: uma análise a partir de decisões pelo Poder Judiciário Brasileiro, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Sônia Caridade
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em bancas
DAVID, R. S.. TERCEIRIZAÇÃO: UM OLHAR SOBRE AS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PRÁTICAS JURÍDICAS CÍVEL, TRABALHISTA E PREVIDEN) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
DAVID, R. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ADULTÉRIO ENTRE OS CÔNJUGUES. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PRÁTICAS JURÍDICAS CÍVEL, TRABALHISTA E PREVIDEN) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
DAVID, R. S.. A ANÁLISE DO CRIME DE ESTUPRO SOB A VISÃO CONTEMPORÂNEA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
DAVID, R. S.. ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO FILHO CONCEBIDO POST MORTEM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
DAVID, R. S.. FUSÕES E INCORPORAÇÕES NAS EMPRESAS A LUZ DA LEI DE ANTICORRUPÇÃO FUSÕES E INCORPORAÇÕES NAS EMPRESAS A LUZ DA LEI DE ANTICORRUPÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
DAVID, R. S.. OS CRIMES VIRTUAIS NA ATUALIDADE E A EVOLUÇÃO DO APARATO JURÍDICO EM FACE DAS SUAS INÚMERAS MANIFESTAÇÕES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
DAVID, R. S.. A EFICÁCIA DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NA GARANTIA DO ACESSO A JUSTIÇA NO ESTADO DA BAHIA NO BIÊNIO 2016-2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
DAVID, R. S.. ANÁLISE DAS MUDANÇAS NO REGIME DA CAPACIDADE CIVIL APÓS O ADVENTO DA LEI N 13146/2015 - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
DAVID, R. S.. CISÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS, MEIOS DE REESTRUTURAÇÃO OU UMA FORMA DE MONOPOLIZAR O MERCADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
DAVID, R. S.. CELERIDADE PROCESSUAL E RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS UTILIZANDO A TÉCNICA DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
DAVID, R. S.. OS ASPECTOS CONTROVERSOS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
DAVID, R. S.. USUCAPIÃO FAMILIAR E SUAS IMPLICAÇÕES SOB A ANÁLISE DA CULPABILIDADE DOS CÔNJUGES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
DAVID, R. S.. A INFORMALIDADE DO TRABALHO: DISCUSSÕES, LEGALIZAÇÕES E ANÁLISES DOS EFEITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
DAVID, R. S.. ANÁLISE HERMENÊUTICA DO POSICIONAMENTO DO STF A RESPEITO DO ABORTO, ATÉ O TERCEIRO MÊS DE GESTAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
DAVID, R. S.. REPERCUSSÃO GERAL: A DIMINUIÇÃO DOS RECURSOS LEVADOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
DAVID, R. S.. A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DO MENOR AUTISTA PERANTE À FAMÍLIA E O ESTADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
DAVID, R. S.; GONÇALVES SANTOS. PONTE ILHÉUS-PONTAL: OS PARADOXOS DA INTEGRAÇÃO E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
DAVID, R. S.; GONÇALVES SANTOS. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
DAVID, R. S.; GONÇALVES SANTOS. RECUPERAÇÃO SISTÊMICA DA BACIA DO RIO CACHOEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
DAVID, R. S.; GONÇALVES SANTOS. A PROBLEMÁTICA DA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO AOS AVANÇOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
DAVID, R. S.; GONÇALVES SANTOS. CARACTERIZAÇÃO DO CRITÉRIO DA HABITUALIDADE NA CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
DAVID, R. S.; GONÇALVES SANTOS. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.134/15 NO QUE TANGE AO INSTITUTO DO SEGURO DESEMPREGO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
DAVID, R. S.; GONÇALVES SANTOS. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
DAVID, R. S.; GONÇALVES SANTOS. ESTUDO JURÍDICO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
DAVID, R. S.; GONÇALVES SANTOS. DISCUSSÕES ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: (IN) CONSTITUCIONALIDADE E POLÍTICA CRIMINAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
DAVID, R. S.; GONÇALVES SANTOS. ALGUMAS IMPROPRIEDADES NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
DAVID, R. S.. APOSENTADORIA DO TRABALHO RURAL: O SEGURADO ESPECIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
DAVID, R. S.. AUXÍLIO RECLUSÃO: UMA ABORDAGEM SUCINTA DA PEC 304/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
DAVID, R. S.. qualidade na produção: estudo de caso da empresa beta informática S/A no município de Ilhéus. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Madre Thais.
DAVID, R. S.. A importância dos processos para o setor da inspeção na empresa LC Informática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Madre Thais.
DAVID, R. S.. Possibilidade de redução de custos através de impressão e controle de formulários: Um estudo de caso na clínica ortopédica e cirúrgica de ilhéus ltda -coci. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Madre Thais.
DAVID, R. S.. Análise do sistema de informação e sua relação no controle de estoque de matérias primas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Madre Thais.
Orientou
SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E A DESIGUALDADE DE GÊNEROS NO SÉCULO XXI NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Renato da Silva David;
A (IN)APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AS TRANSEXUAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Renato da Silva David;
PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA BUSCA PELA IGUALDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Renato da Silva David;
A REFORMA TRABALHISTA E A INSALUBRIDADE DA MULHER GRÁVIDA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Renato da Silva David;
RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AO ABANDONO EFETIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Renato da Silva David;
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A MITIGAÇÃO NA APLICAÇÃO DE SEUS EFEITOS ATRAVÉS DO INSTITUTO DA MODULAÇÃO TEMPORAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Renato da Silva David;
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA E SUA APLICAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DESTE INSTITUTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Renato da Silva David;
RELAÇOES TRABALHISTAS: REFLEXÕES DA NOVA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO (PROJETO DE LEI) A LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Renato da Silva David;
A FUNÇÃO PEDAGÓGICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Renato da Silva David;
TERCEIRIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Renato da Silva David;
LICENÇA MATERNIDADE E SALÁRIO MATERNIDADE: CONCESSÃO AO PAI E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Renato da Silva David;
A EMENDA CONSTITUCIONAL N 45/2004 E A (IN) COMPETÊNCIA PENAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Renato da Silva David;
ASPECTOS SOCIOLÓGICOS COM REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO-TRABALHISTA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Renato da Silva David;
A (IN)COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 45/2004; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Renato da Silva David;
A IMPENHORABILIDADE DA VERBA SALARIAL: DEFESA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Renato da Silva David;
A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR FRENTE OS ACIDENTES DE TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Renato da Silva David;
A COMPETÊNCIA PENAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO E SUA NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Renato da Silva David;
ASSÉDIO SEXUAL: OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS VÍTIMAS DESSE TIPO PENAL NA SUA MAIORIA SOFREM EM SILÊNCIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Renato da Silva David;
A EFICÁCIA DAS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Renato da Silva David;
A REVISTA ÍNTIMA INVASIVA NA RELAÇÃO DE TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Renato da Silva David;
O TELETRABALHADOR E O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO SOB A ÉGIDE DO ART; 6 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHISTAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Renato da Silva David;
COMPETÊNCIA PENAL TRABALHISTA: A BUSCA DA EFETIVIDADE DO DIREITO MATERIAL DO TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Renato da Silva David;
Produções bibliográficas
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Daniela haun ; VASCONCELOS, J. ; DAVID, R. S. . Novos Paradigmas do Direito e os Diálogos entre o Sistema Jurídico e a Função Judicial no Estado Brasileiro 2016 (Projeto Interdisciplinar).
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Cristina Adry ; Daniela haun ; NOVAES SANTOS ; DAVID, R. S. . Os Paradoxos do Estado Democrático no Brasil\\; avanços e retrocessos na democracia representativa 2016 (Projeto Interdisciplinar).
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Daniela haun ; Cristina Adry ; DAVID, R. S. . A edição de leis é suficiente para mudar a realidade brasileira? 2015 (Projeto Interdisciplinar).
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Daniela haun ; DAVID, R. S. ; VASCONCELOS, J. . Projeto da III Jornada Jurídica do Sul da Bahia 2015 (Projeto Interdisciplinar).
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Daniela haun ; florisvaldo cavalcante ; GONÇALVES SANTOS ; NOVAES SANTOS ; DAVID, R. S. ; LUIZ ANTÔNIO COELHO . A Resolução de Conflitos Por Meio da Arbitragem no Município de Ilhéus 2015 (Projeto de extensão).
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GONÇALVES SANTOS ; Cristina Adry ; LUIZ ANTÔNIO COELHO ; DAVID, R. S. ; CARILLO, S. ; levinne carneiro . Júri Simulado - Direito na Prática 2015 (Projeto de extensão).
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Daniela haun ; DAVID, R. S. ; CARILLO, S. ; VASCONCELOS, J. . Gestão democrática e cidadania 2014 (Projeto interdisciplinar).
-
DAVID, R. S. ; Érica Arrabal . controle de Constitucionalidade 2014 (Apostila).
-
Daniela haun ; maria luiza heine ; florisvaldo cavalcante ; Christine Arães ; DAVID, R. S. . Educação ambiental: direito ao futuro 2014 (Projeto Interdisciplinar).
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Cesupi Faculdade de IlhéusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 19
1993 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 5a RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40
Atividades
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10/2001
Serviços técnicos especializados , 9a Vara do Trabalho de Salvador.,Serviço realizado, Chefe de Gabinete de Juiz de 1a Instância.
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04/1993 - 09/2000
Serviços técnicos especializados , Serviço de Pessoal.,Serviço realizado, Emissão de pareceres em processos administrativos.
2009 - Atual
GRUPO FANORVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 15
2008 - Atual
Casa dos ConcursosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2007 - Atual
Centro de Estudos da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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05/2007
Ensino, Curso preparatório para concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho
1993 - 1994
Escola Estadual Palmares, .Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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02/1993 - 10/1994
Ensino,,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista
2007 - Atual
JusPodivm Cursos JurídicosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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12/2007
Ensino, Curso preparatório para concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
2009 - 2012
Faculdade Ruy BarbosaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2013 - 2015
Faculdade Madre ThaísVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2020 - Atual
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de ParipirangaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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