Rogério Monteles da Costa
Doutor em Direito Constitucional e Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Possui Curso de Habilidades em Mediação pela Columbia University, NY (EUA) e Direitos Humanos pela Universidade Portucalense, Porto (Portugal). Pós graduado em Direito Constitucional pela Uniceuma (MA).Possui graduação em Bacharelado em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP (1997). Atualmente é Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Maranhão, integrante do banco de formadores da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), integrante do banco de formadores de instrutores do Cadastro Nacional de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC) e professor do curso de Direito na Faculdade de Uninassau Teresina Sul, em Teresina/PI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Gestão de Conflitos.
Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Constitucional
2018 - 2022
Universidade de Fortaleza
Título: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) E SUA REGULAMENTAÇÃO NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA: UMA PROPOSTA PARA USO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC)
Gustavo Raposo Pereira Feitosa. Palavras-chave: Acordo de Não Persecução Penal; Tribunal de Justiça; CEJUSC; Justiça Restaurativa.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos
2016 - 2017
Universidade de Fortaleza
Título: CEJUSC E O TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa
Palavras-chave: Acesso à Justiça; Gestão de Conflitos; CEJUSC; Política de Implantação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Especialização em Docência do Ensino Superior
2017 - 2019
Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: O ensino das formas consensuais de gestão de conflitos no curso de graduação em Direito: uso da interdisciplinaridade para efetivação da Política Judiciária de Tratamento Adequado de Conflitos
Especialização em Especialização em Direito Constitucional
2007 - 2008
Universidade Ceuma
Título: RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL E A EVOLUÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Graduação em Direito
1993 - 1997
Associação Amapaense de Ensino e Cultura
Título: DISPENSADA
Orientador: DISPENSADO
Formação complementar
2025 - 2025
FORMAÇÃO CONTINUADA PARA FINS DE PROMOÇÃO/VITALICIAMENTO - TECNOLOGIA DA IN. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em Curso: Inteligência Artificial no Judiciário. (Carga horária: 12h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2024 - 2024
FORMAÇÃO CONTINUADA PARA FINS DE PROMOÇÃO/VITALICIAMENTO - FILOSOFIA DO DIR. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2024 - 2024
Curso Direito Eleitoral com Enfoque nas Eleições. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.
2023 - 2023
Direito Digital. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2023 - 2023
CERTIFICADO DE CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADO - ACORDOS. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2023 - 2023
FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADO O CÉREBRO QUE JULGA: NEUROCIÊNCIAS PARA J. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2023 - 2023
A ARTE DA MEDIAÇÃO DOCENTE - SEMIPRESENCIAL. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2023 - 2023
TÉCNICAS DE INQUIRIÇÃO BASEADAS EM PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2023 - 2023
Negociação para Gestores. (Carga horária: 12h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2023 - 2023
EXECUÇÃO PENAL E PRISÃO PROVISÓRIA: A REGULAÇÃO JURÍDICA PARA GESTANTES, MÃ. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2023 - 2023
CURSO DE ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA LGPD. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2022 - 2022
Provas - Aspectos Teóricos e Práticos. (Carga horária: 35h). , Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG), EMAG, Brasil.
2022 - 2022
FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADO - PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2022 - 2022
Teorias da Justiça. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2022 - 2022
PROVAS NO PROCESSO PENAL: O EQUILÍBRIO ENTRE O GARANTISMO E A CONCEPÇÃO RAC. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2021 - 2021
FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADO - TEORIAS DA JUSTIÇA - EAD. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2021 - 2021
Dosimetria da Pena_Turma2. (Carga horária: 40h). , Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG), EMAG, Brasil.
2021 - 2021
Reforma do Processo Penal. (Carga horária: 40h). , Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, EMAG, Brasil.
2021 - 2021
FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADO - TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2020 - 2020
FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADO - MEDIA TRAINING: RELAÇÕES DA MAGISTRATUR. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2020 - 2020
2º Curso Nacional: Corrupção e os desafios do juiz criminal. (Carga horária: 24h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Fofo Nível 2 - Oficina Recursos Tecnológicos. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Piauí, EJUD, Brasil.
2019 - 2019
2° Curso nacional O juiz e os desafios do processo coletivo. (Carga horária: 22h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Liderança de Equipes na Utilização do Canvas Project Design. (Carga horária: 7h). , Brasília School of Business, BSB, Brasil.
2019 - 2019
Utilização do Canvas Project Design para conceber projetos. (Carga horária: 7h). , Brasília School of Business, BSB, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Formação de Formadores ? Curso Desenvolvimento Docente - Nível 1 - Módulo 3. (Carga horária: 16h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Curso de Extensão em Direitos Humanos (Formação Aplicada). (Carga horária: 32h). , Universidade Portucalense Infante D. Henrique, U.PORTUCALENSE, Portugal.
2018 - 2018
Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - Nivel 1 - Módulo 2. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 1 - Turma 3 - Mediação. (Carga horária: 24h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADO - FORMAÇÃO DE TUTORES NO CONTEXTO DA MAGI. (Carga horária: 40h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2017 - 2017
PROCESSO JUDICIAL ELTRÔNICO. (Carga horária: 16h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2017 - 2017
O Sistema dos Juizados Especiais Estaduais. (Carga horária: 8h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
O Sistema dos Juizados Especiais Estaduais. (Carga horária: 35h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
PROCESSO POR AUDIÊNCIA O NOVO MODELO BRASILEIRO SANEAMENTO COMPARTILHADO -. (Carga horária: 30h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2016 - 2016
Cybercrimes. (Carga horária: 30h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2016 - 2016
Mediation Skills Training Program. (Carga horária: 35h). , Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.
2015 - 2015
Audiência de Custódia. (Carga horária: 40h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2015 - 2015
TEORIA E PRÁTICA - MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. (Carga horária: 16h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2015 - 2015
Teorias da Justiça. (Carga horária: 42h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em CURSO DE CAPACITAÇÃO DE ORIENTAÇÃO DE TCCs. (Carga horária: 8h). , Faculdade São José - Timon, FSJ/MA, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em 1º Fórum Estadual de Justiça Criminal. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, TJMA, Brasil.
2013 - 2013
I CURSO SOBRE O PROC DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2013 - 2013
I Seminário Ética para o Juiz: um olhar externo. (Carga horária: 6h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2013 - 2013
FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADO - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. (Carga horária: 16h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em INTEGRAÇÃO DE COMPETÊNCIAS. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2012 - 2012
FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
XI SEMINÁRIO JURÍDICO DO INSTITUTO ABRADEE. (Carga horária: 16h). , INSTITUTO ABRADEE, ABRADEE, Brasil.
2012 - 2012
MEDIDAS CAUTELARES: AS NOVAS ALTERAÇÕES. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2012 - 2012
GESTÃO DE VARAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2012 - 2012
Seminário - Propriedade Intelectual em Debate. (Carga horária: 8h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2011 - 2011
JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2011 - 2011
I SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2011 - 2011
CONSUMIDOR VIII - RESPONSABILIDADE CIVIL. (Carga horária: 26h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2011 - 2011
CONSUMIDOR V - TUTELA PROCESSUAL. (Carga horária: 32h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2011 - 2011
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 25h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2011 - 2011
SENTENÇA PENAL SOB O PRISMA DA CONSTITUIÇÃO. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2011 - 2011
CONSUMIDOR IV - OFERTA E PROTEÇÃO CONTRATUAL. (Carga horária: 36h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2011 - 2011
CONSUMIDOR VI - TUTELAS ADMINISTRATIVA E PENAL. (Carga horária: 16h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2011 - 2011
ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA -MÓDULO GESTÃO CARTORÁRIA. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2011 - 2011
ADM. JUDICIÁRIA MÓD. ADM FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
DROGAS: CAUSAS, EFEITOS E REINSERÇÃO SOCIAL. (Carga horária: 30h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2010 - 2010
DIREITO Â SAÚDE E SAÚDE SUPLEMENTAR. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2010 - 2010
ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em JUROS - ASPECTOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
FILOSOFIA JURÍDICA. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2009 - 2009
VIII CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE 2009. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2008 - 2008
I CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE 2008. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2008 - 2008
6º CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE 2008. (Carga horária: 26h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2007 - 2007
2º CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE 2007. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2007 - 2007
ENCONTRO SOBRE CONCILIAÇÃO. (Carga horária: 11h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2007 - 2007
1º CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE 2007. (Carga horária: 16h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2007 - 2007
REFORMA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. , ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO, AMMA, Brasil.
2007 - 2007
1º CONGRESSO MARANHENSE DE DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 14h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2006 - 2006
ATUALIZAÇÃO EM PSICOLOGIA JURÍDICA E PSIQUIATRIA. (Carga horária: 30h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2006 - 2006
ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 24h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2006 - 2006
PAPEL DO MUNICÍPIO NO CENÁRIO POLÍTICO-INSTITUCION. (Carga horária: 15h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2005 - 2005
III ENCONTRO DA MAGISTRATURA MARANHENSE. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, TJMA, Brasil.
1999 - 2000
I CURSO DE PREPARAÇÃO À CARREIRA DA MAGISTRATURA. (Carga horária: 555h). , ESCOLA DE MAGISTRATURA DO AMAPÁ, EMAP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Participação em eventos
SEMANA DE MEDIAÇÃO.POLÍTICAS PÚBLICAS E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. 2019. (Encontro).
Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE. 2018. (Congresso).
VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil IBDCivil. 2018. (Congresso).
Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE. 2017. (Congresso).
II Congresso Piauense de Direito Processual. Experiência na Mediação no novo CPC. 2016. (Congresso).
III SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA: DESAFIOS PARA A APLICAÇÃO DO NOVO CPC. 2016. (Seminário).
Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE. 2015. (Congresso).
Participação em bancas
CARNEIRO, P. T.; NASCIMENTO, E. F.;COSTA, ROGERIO MONTELES DA. OS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS DO DIA 8 DE JANEIRO DE 2023 E A RESPONSABILIDADE POR OMISSÃO DAS AUTORIDADES COMPETENTES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Aliança.
JAIME, D. C. M. S.;COSTA, ROGERIO MONTELES DA; NORMANDO, T. E. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR DOENÇAS OCUPACIONAIS NO EMPREGADO EM HOME OFFICE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Aliança.
JAIME, D. C. M. S.; NORMANDO, T. E. A.;COSTA, ROGERIO MONTELES DA. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JURI: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 492 DO CPP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Aliança.
MELO, C. B. B.; PIEROT, R. M.;COSTA, ROGERIO MONTELES DA. A FRAGILIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO PROVOCADA PELA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Aliança.
MELO, C. B. B.; PIEROT, R. M.;COSTA, ROGERIO MONTELES DA. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Aliança.
MELO, C. B. B.; PIEROT, R. M.;COSTA, ROGERIO MONTELES DA. DIREITO DE IMAGEM DO PRESO: A EXPLORAÇÃO DO SENSACIONALISMO MIDIÁTICO DA IMAGEM DO ACUSADO DE CRIME NO BRASIL, DIANTE DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Aliança.
MELO, C. B. B.; PIEROT, R. M.;COSTA, ROGERIO MONTELES DA. DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET E SUA APLICABILIDADE NO CENÁRIO NORMATIVO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Aliança.
MELO, C. B. B.; PIEROT, R. M.;COSTA, ROGERIO MONTELES DA. A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI N° 11.340/2006 NA ÓTICA DO AUMENTO DO FEMINICÍDIO NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Aliança.
MELO, C. B. B.; PIEROT, R. M.;COSTA, ROGERIO MONTELES DA. O FUNDAMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA NA APLICAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Aliança.
NERY, G. C.; CASTRO, L. F. C.;DA COSTA, ROGERIO MONTELES. Métodos extra judiciários de solução de conflito, perspectivas e avanços com enforque na Mediação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José - Timon.
TORQUATO, A. L. M. T.;DA COSTA, ROGERIO MONTELES. MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS ADOTADAS AOS MENORES INFRATORES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José - Timon.
DA COSTA, ROGERIO MONTELES; NASCIMENTO, E. F.. DIREITO DE REUNIÃO - COMO SEU EXERCÍCIO DE FORMA ILÍCITA CONTRIBUI PARA O AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José - Timon.
Orientou
AS FALSAS MEMÓRIAS E O PROCESSO PENAL: UMA VISÃO INTRODUTÓRIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Aliança; Orientador: Rogério Monteles da Costa;
EUTANÁSIA E SUA REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Aliança; Orientador: Rogério Monteles da Costa;
O ABUSO SEXUAL INFANTIL NO DIREITO BRASILEIRO: IMPACTOS E MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Aliança; Orientador: Rogério Monteles da Costa;
TECNOLOGIA NO ÂMBITODO DIREITO PENAL: A UTILIZAÇÃO NA INTELIGENCIA ARTIFICIAL VERSUS OS RISCOS DOS ALGORÍTIMOS NA FASE DECISÓRIA DO PROCESSO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Aliança; Orientador: Rogério Monteles da Costa;
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM PERIODO PANDEMICO: ANÁLISE DE DADOS DOS CASOS DE VIOLÊNIA ENTRE 2018 E 2022 NA CIDADE DE TERESINA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Aliança; Orientador: Rogério Monteles da Costa;
MEDIAÇÃO FAMILIAR: ESTUDO DE CASO NO 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE TIMON; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Aliança; Orientador: Rogério Monteles da Costa;
O SISTEMA CARCERÁRIO DO PIAUÍ: UMA ANÁLISE SOBRE A EFICIÊNCIA DO SISTEMA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Aliança; Orientador: Rogério Monteles da Costa;
FEMINICÍDIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ: UMA ANÁLISE CRITICA DAS DECISÕES JUDICIAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Aliança; Orientador: Rogério Monteles da Costa;
Aplicação da mediação no CEJUSC de Timon; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José - Timon; Orientador: Rogério Monteles da Costa;
CONCILIAÇÃO E TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA ? UMA CRÍTICA AO ATUAL SISTEMA EXECUTÓRIO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José - Timon; Orientador: Rogério Monteles da Costa;
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DECISÓRIO E A REPERCUSSÃO PARA O PODER PÚBLICO A PARTIR DOS JULGADOS DA COMARCA DE TIMON; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José - Timon; Orientador: Rogério Monteles da Costa;
DIREITO DE REUNIÃO - COMO SEU EXERCÍCIO DE FORMA ILÍCITA CONTRIBUI PARA O AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José - Timon; Orientador: Rogério Monteles da Costa;
Produções bibliográficas
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AMORIM, VANESSA DE OLIVEIRA ; DA COSTA, ROGERIO MONTELES ; REBOUÇAS, MARCUS VINÍCIUS NOGUEIRA . STORYTELLING COMO ESTRATÃ?GIA PEDAGÃ?GICA PARA EDUCAÃ?Ã?O JURÃ?DICA. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica , v. 7, p. 58, 2022.
-
DA COSTA, ROGERIO MONTELES ; AMORIM, V. O. ; MELO, M. R. . A inteligência artificial no processo: dilemas do juiz algoritmo. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 19, p. 93-109, 2022.
-
DA COSTA, ROGERIO MONTELES . Marco Civil da Internet: Uma análise da neutralidade da rede. REVISTA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO , v. 10, p. 199-218, 2016.
-
DA COSTA, ROGERIO MONTELES . RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL E A EVOLUÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. Revista da ESMAM , v. 7, p. 204-227, 2011.
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COSTA, ROGERIO MONTELES DA ; AMORIM, V. O. . O ENSINO DAS FORMAS CONSENSUAIS DE GESTÃO DE CONFLITOS NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO: O USO DA INTERDISCIPLINARIDADE PARA EFETIVAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS. In: Macela Nunes Leal, Leonardo Ranieri Lima Melo. (Org.). Desjudicialização de Conflitos: novos contornos do acesso à Justiça. 1ed.São Paulo: Dialética, 2023, v. 1, p. 331-355.
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SILVA, A. H. B. ; SANTOS, F. F. ; DA COSTA, ROGERIO MONTELES . O PERFIL DO MEDIADOR JUDICIAL PIAUIENSE: UMA ANÁLISE DOCUMENTAL A PARTIR DO REPOSITÓRIO DE MEDIADORES JUDICIAIS DO CNJ. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). Direito: Uma autêntica e genuína ciência autônoma. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2021, v. , p. 179-191.
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COSTA, ROGERIO MONTELES DA . Prática Jurídica com o uso do ChatGPT. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COSTA, ROGERIO MONTELES DA . Aplicação da Inteligência Artificial no Poder Judiciário: os desafios da regulação. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, ROGERIO MONTELES DA . Audiência de Custódia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DA COSTA, ROGERIO MONTELES . Inteligência Artificial: uma realidade do poder Judiciário. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COSTA, ROGERIO MONTELES DA . Inteligência artificial: que direito está nascendo?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMORIM, V. O. ; DA COSTA, ROGERIO MONTELES . Acesso à justiça e gestão de conflitos na educação jurídica: análise de possibilidades para o desenvolvimento de competências, habilidades e atitudes do bacharel em Direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AMORIM, V. O. ; DA COSTA, ROGERIO MONTELES ; REBOUCAS, M. V. N. . STORYTELLING COMO ESTRATÉGIA PEDAGÓGICA PARA EDUCAÇÃO JURÍDICA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DA COSTA, ROGERIO MONTELES . A Inteligência Artificial e os Conflitos do Envelhecimento. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DA COSTA, ROGERIO MONTELES . Inteligência artificial e as profissões jurídicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DA COSTA, ROGERIO MONTELES . Mediação e o novo CPC. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DA COSTA, ROGERIO MONTELES . A mediação e o novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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DA COSTA, ROGERIO MONTELES . Avaliações Externas: ENADE, OAB e demais Exames de Ordem. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DA COSTA, ROGERIO MONTELES . Mediação Comunitária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AMORIM, VANESSA DE OLIVEIRA ; DA COSTA, ROGERIO MONTELES . O USO DAS VESTES DO PRESÍDIO NA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI:ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL N. 1.862.433/MA COM BASE NA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK. Picos: Universidade Estadual do Piauí, 2024 (Artigo).
Outras produções
DA COSTA, ROGERIO MONTELES . Palavra Aberta. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
DA COSTA, ROGERIO MONTELES . Programa Direito e Cidadania. 2015.
DA COSTA, ROGERIO MONTELES . PROGRAMA DIREITO E CIDADANIA. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
DA COSTA, ROGERIO MONTELES . Site Pessoal. 2018; Tema: Site pessoal. (Site).
COSTA, ROGERIO MONTELES DA . Oficina de IA Generativa com NotebookLM. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AMORIM, VANESSA DE OLIVEIRA ; COSTA, ROGERIO MONTELES DA . Curso de Mediação Comunitária. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DA COSTA, ROGERIO MONTELES . Formação em Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses. 2021. .
DA COSTA, ROGERIO MONTELES . Curso Prático de Juizado Especial. 2021. .
DA COSTA, ROGERIO MONTELES . Curso Prático de Juizado Especial. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, A. S. ; DA COSTA, ROGERIO MONTELES . CURSO PRÁTICO DE JUIZADO ESPECIAL. 2018. .
DA COSTA, ROGERIO MONTELES . FUNDAMENTOS DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO JUDICIAL. 2018. .
DA COSTA, ROGERIO MONTELES . Aperfeiçoamento dos Mediadores CEJUSC Timon. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DA COSTA, ROGERIO MONTELES . Rotinas de Secretaria Judicial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DA COSTA, ROGERIO MONTELES . Rotinas de Secretaria Judicial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Laboratório de prevenção de erros judiciários (grupo de pesquisa), Descrição: Grupo de pesquisa LAPEJ criado no âmbito da ENFAM, voltado a aprofundar a discussão sobre o erro judiciário, especialmente sobre a sua prevenção, seguindo metodologia baseada na chamada Safety Science, que aproveita o seu elevado potencial pedagógico dos erros, permitindo a compreensão do cenário causal das condenações errôneas. Referido GP, assim, objetiva a produção de saberes sobre as causas de erro e sua contenção, que subsidiarão cursos de formação/aperfeiçoamento, manuais, propostas de boas práticas e quiçá alterações legislativas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (4) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Rogério Monteles da Costa - Integrante / Arthur Napoleão Teixeira Filho - Integrante / Claudia Vieira Maciel de Sousa - Integrante / Daniele Liberatti Santos Takeuchi - Integrante / Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo - Integrante / Fernanda Prates Fraga - Integrante / Fernando Braga Damasceno - Coordenador / Fernando de Castro Fontainha - Integrante / José Eduardo de Melo Vilar Filho - Integrante / Marcelo Honorato - Integrante / Rosimeire Ventura Leite - Integrante / Juraci de Souza Santos Junior - Integrante / Leticia Daniele Bossonario - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. , Rua Elizete de Oliveira Farias, Parque Piauí, 65631230 - Timon, MA - Brasil, Telefone: (86) 33177100, URL da Homepage:
Experiência profissional
2024 - Atual
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosVínculo: , Enquadramento Funcional:
2003 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO
Outras informações:
Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Timon
2019 - 2024
FACULDADE UNINASSAU ALIANÇAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor das disciplinas Teoria Geral do Direito Civil I e Teoria do Crime
2013 - 2019
Faculdade São José - TimonVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor nas disciplinas de Introdução à Ciência do Direito, Direito Constitucional I, Teoria Geral do Processo, Ações Constitucionais, Soluções Extrajudiciais de Conflito e ministrou as disciplinas de Direito Civil II, Legislação Penal Especial, Prática de Processo Penal I e II e Direito Internacional Privado
2015 - 2017
Faculdade PiauienseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Lecionou as disciplinas de Direito Constitucional I, II e III, Ética Geral de Jurídica e disciplina de Responsabilidade Civil do Estado
2017 - 2017
Faculdade de Ciências e Tecnologia do MaranhãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil, ministrando a disciplinar Fase Instrutória e Decisória - Carga horária - 30h.
2018 - 2018
FACULDADE ADELMAR ROSADOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 15
Atividades
-
03/2018 - 04/2018
Ensino, Pós-Graduação em Mediação de Conflitos, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Conceitos e modelos de mediação no âmbito judicial
2015 - Atual
Escola Superior da Magistratura do Estado do MaranhãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2024 - Atual
CENTRO JUDICIÁRIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Coordenador
2014 - 2017
CENTRO JUDICIÁRIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Coordenador
Outras informações:
Juiz Coordenador
2024 - Atual
Tribunal Regional Eleitoral do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral
2015 - 2017
Tribunal Regional Eleitoral do MaranhãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral
1999 - 2003
Ordem dos Advogados do Brasil Seção AmapáVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advogado militante inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Amapá, sob o número 576, requerido o cancelamento da inscrição em 22/12/2003.
2003 - 2003
Governo do Estado do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Subgrupo de Atividades, Carga horária: 40
Outras informações:
Cargo em comissão de Gerente de Subgrupo de Atividades do Projeto Mutirão de Execução na Execução Penal, Código CDS-1, da Defensoria Pública do Estado do Amapá
2002 - 2003
Governo do Estado do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Subgrupo de Atividades, Carga horária: 40
Outras informações:
Cargo em comissão de Gerente de Subgrupo de Atividades do Projeto Balcão de Direitos, Código CDS-2, da Defensoria Pública do Estado do Amapá
1994 - 1999
Governo do Estado do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão de Polícia, classe 2º, padrão I, Carga horária: 40
1999 - 1999
Assembléia Legislativa do Estado do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Gabinete, Carga horária: 40
Outras informações:
Cargo de provimento em comissão de Assistente de Gabinete do Deputado Estadual Paulo José
1999 - 2002
Tork & Advogados Associados S/CVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogado no Escritório Tork & Advogados Associados S/C.
2024 - 2025
Universidade Federal do PiauíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
2025 - Atual
Centro Universitário Maurício de Nassau - AliançaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
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