Igor Moura Maciel

Procurador do Município de Porto Alegre. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco com Extensão na Universidade de Coimbra/Portugal. Especialista em Direito Corporativo pelo IBMEC/RJ. Mestre e Doutorando em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB/DF. Professor do Estratégia Carreiras Jurídicas. Advogado militante em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 05/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2023 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A Recuperação Judicial de Empresas Estatais
Orientador: Daniel Amin Ferraz

Mestrado em Direito

2014 - 2017

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE EMPRESAS ESTATAIS BRASILEIRAS: O controle dos atos de gestão pelos Tribunais de Contas
, Ano de Obtenção: 2017.Daniel Amin Ferraz.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: DIREITO EMPRESARIAL.

Especialização em LLM - DIREITO CORPORATIVO

2011 - 2013

Grupo IBMEC
Título: O SIMPLES NACIONAL E O INSTITUTO DA ANTECIPAÇÃO DO ICMS: A INCONSTITUCIONALIDADE DA ANTECIPAÇÃO DO ICMS QUANDO DA ENTRADA NO ESTADO DE ORIGEM DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS PARA REVENDA POR EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES.
Orientador: DANIELA BARCELLOS

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O SIMPLES NACIONAL E O INSTITUTO DA ANTECIPAÇÃO DO ICMS
Orientador: Tereza Tarragô

Formação complementar

2009 - 2009

Extensão universitária em Direito. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Tributário. (Carga horária: 60h). , IDAJ - PERNAMBUCO, IDAJ - PE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO EMPRESARIAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2014. (Congresso).

Produções bibliográficas

MACIEL, I. M. . O Contrato de Desconto Bancário de Cheques e a Ocorrência de Fraudes. Revista Dinâmica Jurídica , v. 2, p. 11-30, 2015.
MACIEL, I. M. ; FERREIRA, A. B. F. . Servidores egressos - Manutenção de regime próprio - Petição Inicial. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA , v. MAIO/JUL, p. 69-80, 2015.
MACIEL, I. M. . O poder de agenda do Congresso Nacional: o exercício da liberdade do Poder Legislativo face às frequentes ingerências do Executivo.. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais , v. 09 n. 32, p. 1067-1082, 2015.
MACIEL, I. M. . Manual de Direito Administrativo. 1. ed. SÃO PAULO/SP: SARAIVA, 2023. v. 1. 680p .
MACIEL, I. M. ; THAMAY, R. ; GARCIA JR., V. ; PRADO, J. . Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos Comentada. 1. ed. SÃO PAULO/SP: SARAIVA, 2021. v. 1. 440p .
MACIEL, I. M. ; SOUSA, P. H. M. ; BARBOSA, Y. U. C. M. . Manual de Direito Urbanístico. 1. ed. Teresina/PI: Editora Dinâmica Jurídica, 2021. v. 1. 286p .
MACIEL, I. M. ; SOUSA, P. H. M. ; BARBOSA, Y. U. C. M. . Programa Casa Verde e Amarela: COmnetários à Lei 14.118/2021. 1. ed. Porto Alegre/RS: Simplíssimo Livros, 2021. v. 1. 180p .
MACIEL, I. M. . RESPONSABILIDADE DOS ADMNISTRADORES DE EMPRESAS ESTATAIS: Controle dos Atos de Gestão pelos Tribunais de Contas. 1. ed. Curitiba/PR: Editorial Juruá, 2020. v. 200. 109p .
MACIEL, I. M. ; MORAES, C. Y. A. . ISS DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS: DIREITO DE ESCOLHA DO REGIME TRIBUTÁRIO MAIS BENÉFICO.. In: CONPEDI/UFPB. Corrdenadores: Demetrius Nichele Macei; Maria Tereza Fonseca Dias; João Hélio de Farias Moraes Coutinho. (Org.). Direito Tributário II. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 430-449.
MACIEL, I. M. . Reflexos da pandemia no Direito do Consumidor. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACIEL, I. M. . Reflexos da COVID-19 no CDC. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MACIEL, I. M. . Repercussão da pandemia no Direito Municipal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACIEL, I. M. . Os meios de pagamento internacionais e a legislação aplicável: uma análise da evolução legislativa nos países da América Latina em paralelo com a Europa.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACIEL, I. M. . Processo Tributário: Decisão Administrativa e Coisa Julgada.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACIEL, I. M. ; MORAES, C. Y. A. . ISS DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS: DIREITO DE ESCOLHA DO REGIME TRIBUTÁRIO MAIS BENÉFICO.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 40

2018 - Atual

Martins de Sousa e Maciel Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 10

2016 - Atual

Estratégia Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Processo Civil e Administrativo, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Concursos Jurídicos e de Exame de Ordem (OAB). Ministro as disciplinas de Direito Administrativo, Processo Civil e Direitos Difusos e Coletivos.

2016 - 2016

Amin, Ferraz e Coelho Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 15

2011 - 2016

Helbert Maciel Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2014 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Grupo de Pesquisa

Outras informações:
Grupo de Pesquisa em Direito Empresarial sob a coordenação do Prof. Dr. Daniel Amin.

2016 - 2016

INSTITUTO DE ESTUDOS EMPRESARIAIS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação em Direito Tributário