Christiane do Vale Leitão
Advogada Militante formada em Direito pela Universidade de Fortaleza (1994), sendo analista jurídica da Procuradoria do Município de Fortaleza, e integrante do Conselho Estadual da OAB/CE - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - CE, como conselheira Estadual e presidente da Comissão da Mulher Advogada - CE ; Exerce ainda função de sócia e advogada pleno cível do escritório Hélio Leitão e Pragmácio Advogados. Possui titulação de Mestre em Direito Constitucional pela Unifor (2016). Vice-presidente do Conselho Cearense dos Direito da Mulher ? Biênio 2020/2024 e - 2 ° Secretaria do Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Fortaleza - Biênio 2020/2022.
Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Constitucional
2014 - 2016
Universidade de Fortaleza
Título: A JURISDIÇÃO E A TUTELA CONSTITUCIONAL COMO REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA ATRAVÉS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL,Ano de Obtenção: 2016
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.Palavras-chave: DIREITO CONSTITUCIONAL.
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Sociologia
2013 - 2015
Universidade Estácio de Sá
Título: A Evolução Histórica da Escola de Frankfurt e a Teoria Crítica
Orientador: Mirlene Simões Severo
Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil
2001 - 2002
Universidade Federal do Ceará
Título: DA Prova
Orientador: Maurício Benevides Filho
Especialização em Curso de Aperfeiçoamento do Ministério Público
1999 - 2000
Universidade Federal do Ceará
Título: Coisa Julgada
Orientador: Maurício F. B. de Magalhaes Filho
Graduação em Direito
1989 - 1994
Universidade de Fortaleza
Título: Provas no Processo Cívil
Orientador: Professor Mauricio Benevides
Formação complementar
2016 - 2016
Instituto Poliglota de Línguas e Cultura. (Carga horária: 12h). , Instituto Poliglota, POLIGLOTA, Brasil.
2012 - 2012
18 Seminário Internacional. (Carga horária: 38h). , Instituto de Ciências Criminais, IBCRIM, Brasil.
2005 - 2005
Direito do menor. (Carga horária: 3h). , Escola Superior Do MP -Ceará, EMP-CE, Brasil.
2002 - 2002
Seminário de Novos Temas de Direito. (Carga horária: 5h). , Escola Superior da Magistratura do Ceará, ESMEC - CE, Brasil.
2001 - 2001
Micro Informática. (Carga horária: 120h). , Sigma Home School, SIGMA, Brasil.
2000 - 2000
Curso de processo Civil. (Carga horária: 54h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará- OAB-CE, FESAC, Brasil.
1999 - 1999
VI Fórum de Ciência Penal. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público - Ceará, EMP, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Direito do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
1998 - 1999
Extensão universitária em Curso preparatório para o MP. (Carga horária: 400h). , Faculdades Integradas Christus, FIC, Brasil.
1995 - 1997
Curso Regular de Inglês. (Carga horária: 560h). , Instituto Brasil Estados Unidos no Ceará, IBEU- CE, Brasil.
1995 - 1995
Curso de preparação para o exame de ordem. (Carga horária: 60h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará- OAB-CE, FESAC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.
Organização de eventos
LEITAO, C. V. ; Christiane do Vale Leitão . VII Conferência Estadual da Advocacia Cearense. 2017. (Outro).
Participação em eventos
Elas e o Direito - OAB - Ceará.Os Desafios da Mulher Advogada. 2020. (Outra).
I encontro Virtual da Mulher Advogada do Nordeste.Os Desafios da Mulher Advogada. 2020. (Encontro).
III Conferencia Nacional da Mulher advogada.Violencia contra a mulher e o enfrentamento do feminicidio no Ceará. 2020. (Outra).
Quinta com Debate - Aprece Ceará - Youtube.A violência contra a mulher no contexto da Pandemia. 2020. (Outra).
Webinar 1 Encontro Jurídico dos Representantes Estaduais do do.Desafios do Direito Pós - Pandemia - Painel III- Pandemia e Violência Doméstica. 2020. (Encontro).
1 Encontro Estadual da Jovem Advocacia.Honorários advocaticios - como contratar e cobrar. 2019. (Encontro).
2 Seminário e Encontro Nacional da ADJC. 2019. (Encontro).
III Semana do Direito UNINASSAU - Pluralidade e a Diversidade do Direito e.Lei Maria da Penha como Proteção e Prevenção á violencia de gênero. 2019. (Encontro).
Os Desafios da Mulher Advogada -Estácio - FIC.Os Desafios da Mulher Advogada. 2019. (Encontro).
Os Direitos Humanos das Mulheres no século XX.Os Direitos Humanos das Mulheres no século XX. 2019. (Encontro).
Violencia contra a mulher e o enfrentamento do feminicidio no Ceará.Violencia contra a mulher e o enfrentamento do feminicidio no Ceará. 2019. (Seminário).
6 Seminário regional de Direito Eleitoral.Ilicitos Eleitorais civeis e criminais. 2018. (Seminário).
Seminario de Direitos Humanis.Mesa Redonda : Justiça Criminal, Sistema Penitenciario e Dietors Humanos. 2018. (Seminário).
Seminario Democracia e Direito dos Trabalhadores.Certificado de Honra ao Mérito por serviços prestados A OAB / CE. 2017. (Seminário).
VII Conferência Estadual da Advovacia Cearense. 2017. (Congresso).
CIVIP 2016 - I Congresso Internacional sobre Violência , Polidez,. 2016. (Congresso).
Debates Jurídicos com apresentação de Documentário Filme - Penal III.Projeção do Filme - para Debates Jurídicos - Penal III. 2014. (Oficina).
Universo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar. Conceito Constitucional d Dignidade Coletiva e Efetivação dos Direitos Sociais. 2013. (Congresso).
Universo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar. A Acessibilidade Legal de Material Biológico para fins de patenteamento de produto Biotecnológico. 2013. (Congresso).
IBCCRIM. 2012. (Simpósio).
CONGRESSO DE ADMINISTRAÇÃO. 2009. (Congresso).
Participação em bancas
Christiane do Vale Leitão; SOARES, L. B. C.. IPTU - principais determinantes do incremento da arrecadação no município de Fortaleza no período 2011 a 2014. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação MBA em Administração Pública) - Centro Universitário Estácio Fic.
Christiane do Vale Leitão; SOARES, L. B. C.. A imunidade tributária dos templos religiosos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Administração Pública) - Centro Universitário Estácio Fic.
CARVALHO FILHO, V. C.;CARIOCA, C. M. V.. Possibilidade, aplicabilidade imediata dos princípios constitucionais por meio de atos administrativos discricionários. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação MBA em Administração Pública) - Centro Universitário Estácio Fic.
CARVALHO, I. C. B.;CARIOCA, C. M. V.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A NORMA GERAL ANTIELISIVA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito e Processo Tributário IV) - Centro Universitário Estácio Fic.
SOARES, L.;CARIOCA, C. M. V.. EVASÃO E ELISÃO DE TRIBUTOS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito e Processo Tributário IV) - Centro Universitário Estácio Fic.
BRANCO JUNIOR, E. C.;CARIOCA, C. M. V.. ESTUDO DE CASO SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Administração Pública) - Centro Universitário Estácio Fic.
MENDONCA, M. L. C. A.;CARIOCA, C. M. V.. A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NECESSÁRIA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito e Processo Tributário IV) - Centro Universitário Estácio Fic.
MENDES, A. A. X. T.;CARIOCA, C. M. V.. CRÉDITO FISCAL DO ICMS RELATIVOS A BENS QUE SE DESTINAM A USO, CONSUMO OU ATIVO PERMANENTE. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário III) - Centro Universitário Estácio Fic.
MENDES, A. A. X. T.;CARIOCA, C. M. V.. TRIBUTAÇÃO SOBRE PROVEDORES DE ACESSO A INTERNET. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário III) - Centro Universitário Estácio Fic.
CORREA, A. P. E.;CARIOCA, C. M. V.. O ABONO DA PERMANÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE RETENÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA NO SERVIÇO PÚBLICO: ESTUDO DE CASO OBSERVADO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário Estácio Fic.
PAULA JUNIOR, E. V.;CARIOCA, C. M. V.. O REGIME DA PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS E OUTROS ASPECTOS POLÊMICOS DO REGIME DE BENS NO ATUAL CÓDIGO CIVIL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário Estácio Fic.
CARIOCA, C. M. V.; DIAS, E. R.. EVOLUÇÃO DO SALARIO MATERNIDADE E SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho e) - Centro Universitário Estácio Fic.
CARIOCA, C. M. V.; SOARES, L.. GOVERNANÇA DA CORPORAÇÃO AO SETOR PÚBLICO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Administração Pública) - Centro Universitário Estácio Fic.
Christiane do Vale Leitão; SANTOS, L. A. P. F.; ALBUQUERQUE, J. R. F.. Festivais gastrônomicos na Cidade de Cascavel - CE: Análises dos Reflexos gerados na localidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e gestão de Eventos) - Centro Universitário Estácio Fic.
BASTOS, J. F. B.;Christiane do Vale Leitão; SANTOS, L. A. P. F.; NUNES, A. O.. DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS: CONSEQUENCIAS TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 72 /2013. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho e) - Centro Universitário Estácio Fic.
CARVALHO, F. B. S.;Christiane do Vale Leitão; SANTOS, L. A. P. F.; NUNES, A. O.. O CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS E A EXECUÇÃO DE TITULOS EXTRAJUDICIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO SOB A OTICA DO PROJETO DE LEI DO SENADO N. 606/2011. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho e) - Centro Universitário Estácio Fic.
CARIOCA, C. M. V.. PREGÃO ELETRONICO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Faculdade Integrada do Ceará - FIC.
CARIOCA, C. M. V.. IMPROBIDADE DE GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Faculdade Integrada do Ceará - FIC.
CARIOCA, C. M. V.. ELEVAÇÃO DAS RECEITAS FISCAIS EM SOBRAL. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Faculdade Integrada do Ceará - FIC.
CARIOCA, C. M. V.; CARVALHO FILHO, V. C.; SOUSA, A. M. R.. ATUAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL NOS MUNICIPIOS BRASILEIROS. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Administração Pública) - Centro Universitário Estácio Fic.
CARIOCA, C. M. V.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Administração Pública) - Centro Universitário Estácio Fic.
CARIOCA, C. M. V.; VINHAS, G. L. A.; MELO, S. M. V. C. B.. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO UMA METODOLOGIA NO PROCESSO DE ASCENSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Administração Pública) - Centro Universitário Estácio Fic.
CARIOCA, C. M. V.. Os Limites da Competência do Juizado Especia e Comentários ao Art. 3 da Lei n. 9.099/95. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direiro Processual Civil) - Faculdade Integrada do Ceará - FIC.
CARIOCA, C. M. V.. AS PERSPECTIVAS DA ARBITRAGEM NO BRASIL COMO SOLUÇÕES DOS CONFLITOS SOCIAIS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Integrada do Ceará.
CARIOCA, C. M. V.. O VALOR DA CAUSA NAS AÇÕES CAUTELARES. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade Integrada do Ceará.
CARIOCA, C. M. V.. UMA ANÁLISE A NOVA MODALIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E SEU EFEITO SUSPENSIVO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade Integrada do Ceará.
CARIOCA, C. M. V.. AS NOVAS PERSPECTIVAS DO AGRAVO RETIDO : IDENTIFICAÇÃO DE MELHORIA NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Integrada do Ceará.
CARIOCA, C. M. V.. Bacenjud e Cadastros de Clientes do sistema financeiro nacional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direiro Processual Civil) - Faculdade Integrada do Ceará - FIC.
CARIOCA, C. M. V.. O PRINCIPIO DA ISONOMIA APLICADO AO PROCESSO CIVIL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direiro Processual Civil) - Faculdade Integrada do Ceará - FIC.
CARIOCA, C. M. V.. UMA ANALISE DO INSTITUTO PROCESSUAL DO REEXAME NECESSÁRIO FRENTE AO COMANDO CONSTITUCIONAL DA RAZAÁVEL DURAÇÃO DOS PROCESSOS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direiro Processual Civil) - Faculdade Integrada do Ceará - FIC.
CARIOCA, C. M. V.. O MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL:DA SUA ORIGEM A ATUAL INTERVENÇÃO PROCESSUAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direiro Processual Civil) - Faculdade Integrada do Ceará - FIC.
CARIOCA, C. M. V.. ASPECTOS POLEMICOS DO ART. 557 DO CPC. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direiro Processual Civil) - Faculdade Integrada do Ceará - FIC.
CARIOCA, C. M. V.. PRESSUPOSTOS BÁSICOS PARA IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direiro Processual Civil) - Faculdade Integrada do Ceará - FIC.
CARIOCA, C. M. V.. AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS NO RECURSO DO AGRAVO E A MOROSIDADE DA JUSTIÇA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direiro Processual Civil) - Faculdade Integrada do Ceará - FIC.
CARIOCA, C. M. V.. O RECURSO DE AGRAVO A LUZ DO ART. 552 : UMA ANALISE SOB A REFORMA PROCESSUAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direiro Processual Civil) - Faculdade Integrada do Ceará - FIC.
CARIOCA, C. M. V.. MANDADO DE INJUNÇÃO :NOVO ENFOQUE NO STF. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direiro Processual Civil) - Faculdade Integrada do Ceará - FIC.
CARIOCA, C. M. V.. ANALISE DO IMPACTO DO PROJETO DE LEI N. 32/2007 NA LEI DE LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Faculdade Integrada do Ceará - FIC.
CARIOCA, C. M. V.. DIREITO DE FAMILIA: POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE REGIMEDE BENS PARA CASAMENTOS ANATERIORES AO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade Integrada do Ceará - FIC.
CARIOCA, C. M. V.. A TEORIA CONTRATUAL FRENTE A NOVA ORDEM CIVIL. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade Integrada do Ceará - FIC.
CARIOCA, C. M. V.. OS DIREITOS DOS COMPANHEIROS NA EVOLUÇÃO DA UNIAÕ ESTAVEL. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade Integrada do Ceará.
Christiane do Vale Leitão; PINHO, I. C. F.. processo judicial eletronico : Um estudo sobre o devido processo legal na vertente da celeridade processual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
Christiane do Vale Leitão; PINHO, I. C. F.. Arbitragem no direito brasileiro e o acesso a justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
Christiane do Vale Leitão; TAVEIRA JUNIOR, R.. As tutelas de Urgencia previstas no CPC e as mudanças apresenatadas pelo projeto do novo código. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Fic.
Ricardo Quezado;CARIOCA, C. M. V.. Gurda Compartilhada e o menor - Interesse do Menor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Fic.
CARIOCA, C. M. V.; RICARTE, S.. O Assédio Moral na relação Trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Fic.
CARIOCA, C. M. V.; RICARTE, S.. A Importãncia do Registro de Imóveis na proteção do Direito Real de Propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Fic.
CARIOCA, C. M. V.; TAVEIRA JUNIOR, R.. Direito Cultural em nosso Ordenamento Jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Fic.
CARIOCA, C. M. V.; FEITOSA, A.. ASSEDIO MORAL UMA ANALISE DE COMO PODERIA FERIR O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Fic.
CARIOCA, C. M. V.; Ricardo Quezado. APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO NA ATUALIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Fic.
CARIOCA, C. M. V.; RANGEL, H. M. V.. Os Direitos Fundamentais da Mulher nas Relações de Trabalho e o Assédio Moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Fic.
CARIOCA, C. M. V.; MENESES, E. S. A.. A Ratificação da Convenção de Viena e seus e reflexos no ordenamento Juridico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Fic.
CARIOCA, C. M. V.; RICARTE, S.. Inventário e Partilha na Via Administrativa - Extrajudicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Fic.
CARIOCA, C. M. V.; RICARTE, S.. A Usucapião e o novo Modelo de Aquisição de Propriedade: Usucapião Familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Fic.
LEITAO, C. V.;CARIOCA, C. M. V.. Aspesctos Juridico Administrativo da Aplicação da Lei 11.943/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.
Orientou
Exclusão do ICMS e ISS na base de calculo do PIS e Cofins; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito e Processo Tributário IV) - Centro Universitário Estácio Fic; Orientador: Christiane do Vale Leitão;
SISTEMA DE INCLUSÃO PREVIDENCIARIA A LUZ DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA UNIVERSALIZAÇÃO DA COBERTURA E DO ATENDIMENTO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho e) - Centro Universitário Estácio Fic; Orientador: Christiane do Vale Leitão;
GESTÃO DE PESSOAS O COMPORTAMENTO HUMANO NO CLIMA ORGANIZACIONAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Administração Pública) - Centro Universitário Estácio Fic; Orientador: Christiane do Vale Leitão;
A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO APLICABILIDADE DA TEORIA DO RISCO INTEGRAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Administração Pública) - Centro Universitário Estácio Fic; Orientador: Christiane do Vale Leitão;
ANALISE DA SUMULA VINCULANTE 21 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito e Processo Tributário IV) - Centro Universitário Estácio Fic; Orientador: Christiane do Vale Leitão;
O ACESSO A INFORMAÇÃO PUBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito e Processo Tributário IV) - Centro Universitário Estácio Fic; Orientador: Christiane do Vale Leitão;
INCIDENCIA DO IMPOSTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito e Processo Tributário IV) - Centro Universitário Estácio Fic; Orientador: Christiane do Vale Leitão;
OS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO SIMPLES NACIONAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito e Processo Tributário IV) - Centro Universitário Estácio Fic; Orientador: Christiane do Vale Leitão;
A PREOCUPAÇÃO INTERCORRENTE NAS EXECUÇÕES FISCAIS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito e Processo Tributário IV) - Centro Universitário Estácio Fic; Orientador: Christiane do Vale Leitão;
GUERRA FISCAL E A NOVA ALIQUOTA DE 4% UMA TENTATIVA DO CONFAZ DE REGULARIZAR A COBRANÇA DO ICMS NOS ESTADOS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito e Processo Tributário IV) - Centro Universitário Estácio Fic; Orientador: Christiane do Vale Leitão;
A IMUNIDADEN DOS TEMPLOS RELIGIOSOS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito e Processo Tributário IV) - Centro Universitário Estácio Fic; Orientador: Christiane do Vale Leitão;
EXCLUSÃO O ICMS E ISS NA BASE DE CALCULO DO PIS E COFINS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito e Processo Tributário IV) - Centro Universitário Estácio Fic; Orientador: Christiane do Vale Leitão;
PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO DO TRABALHO E A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho e) - Centro Universitário Estácio Fic; Orientador: Christiane do Vale Leitão;
UMA ANALISE CRITICA AO INSTITUTO DA GORJETA NO DIREITO DO TRABALHO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho e) - Centro Universitário Estácio Fic; Orientador: Christiane do Vale Leitão;
O ASSEDIO MORAL E A EXPOSIÇÃO DO TRABALHADOR NA OPTICA DA OMISSÃO LESIVA DA LEI TRABALHISTA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho e) - Centro Universitário Estácio Fic; Orientador: Christiane do Vale Leitão;
Efeitos dos benefícios da Desaposentação sobre a Renda e Geração de Empregos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho e) - Centro Universitário Estácio Fic; Orientador: Christiane do Vale Leitão;
Participação nos Lucros ou Resultados; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho e) - Centro Universitário Estácio Fic; Orientador: Christiane do Vale Leitão;
Agências Reguladoras : Autarquias em Regime Especial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Administração Pública) - Centro Universitário Estácio Fic; Orientador: Christiane do Vale Leitão;
Gestão e Fiscalização de Contratos na Administração Pública; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Administração Pública) - Centro Universitário Estácio Fic; Orientador: Christiane do Vale Leitão;
Terceirização no Serviço Público: vantagens e desvantagens; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Administração Pública) - Centro Universitário Estácio Fic; Orientador: Christiane do Vale Leitão;
Lei de Licitações como Fato Impactante ao Desenvolvimento das Empresas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação MBA em Administração Pública) - Centro Universitário Estácio Fic; Orientador: Christiane do Vale Leitão;
Gestão de contratos Públicos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Administração Pública) - Centro Universitário Estácio Fic; Orientador: Christiane do Vale Leitão;
Inexecução dos contratos administrativos com base na Teoria da Imprevisão; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Administração Pública) - Centro Universitário Estácio Fic; Orientador: Christiane do Vale Leitão;
Qualidade dos Serviços na Área Portuária : Companhia das Docas do Ceará; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Administração Pública) - Centro Universitário Estácio Fic; Orientador: Christiane do Vale Leitão;
ASSEDIO MORAL DE AMBIENTE DE TRABALHO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho e) - Centro Universitário Estácio Fic; Orientador: Christiane do Vale Leitão;
DA AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS EM FACE DO PRINCIPIO DA ISONOMIA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário Estácio Fic; Orientador: Christiane do Vale Leitão;
A AGENCIA REGULADORA COMO AGENTE DE EFETIVO CONTROLE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Administração Pública) - Centro Universitário Estácio Fic; Orientador: Christiane do Vale Leitão;
A TUTELA ANTECIPADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho e) - Centro Universitário Estácio Fic; Orientador: Christiane do Vale Leitão;
A NATUREZA CONTINUA NO TRABALHO DA DIARISTA A LUZ DA JURISPRUDENCIA DO TST; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho e) - Centro Universitário Estácio Fic; Orientador: Christiane do Vale Leitão;
Improbidade Administrativa nos Contratos da Administração; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Administração Pública) - Centro Universitário Estácio Fic; Orientador: Christiane do Vale Leitão;
Aspectos Jurídicos administrativos da aplicação da lei 11; 943/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Christiane do Vale Leitão;
Produções bibliográficas
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LEITAO NETO, H. C. (Org.) ; CARIOCA, C. M. V. (Org.) . Reflexões de um advogados. 35. ed. Fortaleza - CE: Gráfica Tiprogresso, 2009. v. 01. 116p .
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LEITAO NETO, H. C. ; Christiane do Vale Leitão . Luiz Gama: No Império, a Advocacia da Liberdade. In: Martônio Mont Àlverne Barreto. (Org.). Temas do Pensamento Constitucional Brasileiro - vol. IV. IVed.Fortaleza: Arraes Editores, 2015, v. IV, p. 40-.
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LIMA, M. M. B. ; Christiane do Vale Leitão . Colaboração premiada e o estado democrático de direito: um binômio possível?. In: Lea Aragão Feitosa, Paulo Roberto Meyer Pinheiro, Sabrina Florêncio Ribeiro. (Org.). DIREITOS E GARANTIAS Fundamentais à luz da Jurisprudência brasileira. 01ed.Fortalez: Lumen Juris Ltda, 2015, v. 01, p. 113-128.
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LIMA, F. M. ; Christiane do Vale Leitão . A Democracia e a constituição do Estado no conceito de Spinoza. In: JULIA MAIA DE MENEZES COUTINHO, KARIN BECKER Lopes. (Org.). TEORIA DA DEMOCRACIA. 1ed.Fortaleza: Fortaleza, 2015, v. 01, p. 67-86.
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LEITAO, C. V. ; Christiane do Vale Leitão . Mulheres Advogadas. O Otimista - Opinião, Fortaleza, p. 3 - 3, 08 mar. 2020.
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CARIOCA, C. M. V. . Ensino Jurídico no Brasil. Jornal Tribuna do ceará, Fortaleza- CE, 04 dez. 2000.
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LIMA, M. M. B. ; CARIOCA, C. M. V. . Colaboração premiada e o estado democrático de direito: Novos Estudos Jurídicos ?. Novos Estudos Jurídicos (Online) , 2016.
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Rainier Magalhães ; Christiane do Vale Leitão . ?O Assédio Moral E A Exposição Do Trabalhador Na Óptica Da Omissão Lesiva Da Lei Trabalhista. Seminário de Pesquisa da Estácio e Jornada de Iniciação Científica da UNESA , 2014.
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Christiane do Vale Leitão ; NUNES, A. O. . Direito e Contemporaneidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
CARIOCA, C. M. V. . TCC - Trabalho de Conclusão de Curso - Direito tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARIOCA, C. M. V. . Cadeira de Teoria da Jurisdição - Pós de Processo Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARIOCA, C. M. V. . Cadeira de Princípios Constitucionais, Poderes e Atos Administrativos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARIOCA, C. M. V. . CURSO NOÇÕES DE DIREITO CIVIL BÁSICO. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2012 - 2016
Conselho de Ensino e Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Estácio do Ceará, Descrição: Representante das Coordenações do Conselho de Ensino e Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Estácio do Ceará. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Christiane do Vale Leitão - Coordenador.
Prêmios
2020
Homenagem da OAB Nacional - pelos trabalhos de organização da III Conferência Nacional da Mulher Advogada, Conselho Federal da OAB.
2019
Representante Institucional titular e membro efetivo, IAB - instituto dos advogados Brasileiros.
2019
Prêmio por Ocasião do Dia da Mulher Advogada, Câmara Municipal de Fortaleza.
2018
Associada Efetiva do Instituto dos Advogados do Ceará - IAC, Instituto dos Advogados do Ceará - IAC.
2018
Reconhecimento pelos serviços prestados em prol da dignidade e defesa do consumidor no Estado do Ceará, ICPDC - Instituto CEarense de Proteção e Defesa do Consumidor.
2018
Comenda Socorro Abreu, PCdo B - Partido Comunista do Brasil.
2018
Certificado de reconhecimento pelos relevantes serviços à advocacia e a sociedade do Estado do Ceará - Triênio 2016-2018, OAB - CE - Ordem dos Advogados do Brasil - Secção - CE.
2017
Homenagem por serviços prestados à Advocacia Cearense, Caixa de Assistência da Advocacia Cearense - Caace.
2016
Certificado de Honra ao Mérito por serviços prestados ao CIVIP 2016, Universidade Federal do Ceará e Centro Universitário Estácio FIC.
2016
Certificado de Honra ao Mérito por serviços prestados A OAB / CE, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará - OAB /CE.
2016
Homenagem por apoio e incentivo dedicados ao gestor do Sistema Penitenciário, Controladoria Geral de Disciplina dos órgãos de Segurança Pública - Estado do Ceará.
2015
Mençaõ Honrosa pela recomendação por unanimidade da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB do Curso de Direito, Centro Universitário Estácio do Ceará.
2014
PIQ Remuneração -Programa de Remuneração Variável, Centro Universitário Estácio do Ceará.
1997
Cetificado de Merecimento por Excelência como jovem empresária, Rede de Franquia Lirium - Duvalle.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Hélio Leitão e Pragmácio Advogados. , Avenida Santos Dumont , 1510 - salas 1607/1611, Aldeota, 60150160 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (085) 32265593, Fax: (085) 32511198, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - 2015
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora coordenadora da Pós -Graduação dos curso de Administração Pública , Direito Tributário e de Direito do Trabalho e Previdenciário do Centro Universitário Estácio do Ceará- ESTACIO FIC - unidade Via Corpus.
1998 - 2001
Cartório HolandaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juíza de Casamentos, Carga horária: 4
Outras informações:
Atividade Voluntária na Comarca de Maranguape a 40 KM de Fortaleza
1990 - 1997
Duvalle laboratórios Químico farmacêutico LTDaVínculo: Sócia - gerente, Enquadramento Funcional: Analista - Financeiro e Administrativoi, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2011
Faculdade Integrada do Ceará - FICVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora Colaboradora da grade da Pós - Graduação de Direito Civil ( cadeira de Teoria da Jurisdição) e da Grade da Pós de Administração Pública (Princípios Constitucionais, Poderes e Atos Administrativos) do atual Centro Universitário Estácio do Ceará- Estácio FIC
2010 - Atual
Hélio Leitão e Pragmácio AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno Cível, Carga horária: 20
2008 - 2010
Mota & Massler Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADO PLENO CÍVEL, Carga horária: 40
2001 - 2003
Mota e Advogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2013
Prefeitura Municipal de FortalezaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica de Secretária de Saúde SMS, Carga horária: 20
1998 - 2000
Procuradoria Geral da Justica do Estado do CearaVínculo: Oficial de Gabinete, Enquadramento Funcional: Cargo de Confiança do Procurador Geral de Jus, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2008
Tozzini Freire Advogados AssociadosVínculo: Advogado Pleno, Enquadramento Funcional: Advogado - cordenação de equipe cível, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - CEVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira Estadual e Coordenadora de Evento
Outras informações:
Eleita Conselheira Estadual para o triênio 2019/2021 e Coordenadora do Setor de Eventos da OAB /CE
Exercendo também a presidência da Comissão da Mulher Advogada para o triênio 2019/2021.
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - CEVínculo: Secretária - Geral da OAB - CE, Enquadramento Funcional: Secretária Geral do Conselho Estadual da OAB, Carga horária: 3
Outras informações:
Eleição para o cargo de Secretária Geral do Conselho Estadual da OAB/CE da Ordem dos Advogados do Brasil. Triênio 2016/2018
2014 - Atual
Procuradoria do Município de FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: analista, Carga horária: 20
2013 - 2013
Tribunal de Contas do Estado do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada da Procuradoria Jurídica do TCE, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada do gabinete da presidência do TCE;
2011 - 2021
Centro Universitário Estácio FICVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora da Unidade Moreira Campos do Centro Universitário Estácio do Ceará - ESTÁCIO FIC - Professora da grade da graduação de Direito nas disciplinas de Teoria Geral do Processo; Prática Civil II e IV e V ; Processo Civil I e IV ; História do Direito. Integrou a coordenação da graduação de Direito na qualidade de coordenadora Adjunta entre o período de 06/2012 ao mês 02/2014.
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