José Roberto Vieira

Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná ? PUC/PR (1984); Mestre em Direito Público ? Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC/SP (1992); Doutor em Direito Público ? Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC/SP (1999); com Estudos Pós-graduados pelo Instituto de Estudios Fiscales, de Madri, Espanha (1993). É Professor Adjunto de Direito Tributário na Universidade Federal do Paraná ? UFPR, desde 1992 (graduação, mestrado e doutorado); é Professor Conferencista de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, desde 1999 (especialização); foi Professor Titular de Direito Tributário no Centro Universitário Curitiba ? UNICURITIBA, desde 1989 até 2012 (graduação, especialização e mestrado); além de ex-auditor da Receita Federal (1977-2010); e, hoje, parecerista. Tem experiência e atua na área do Direito, com ênfase no Direito Público e especialização no Direito Tributário.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1993 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Medidas Provisórias em Matéria Tributária: As Catilinárias Brasileira
Orientador: Paulo de Barros Carvalho
Palavras-chave: Medidas Provisórias.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

1990 - 1992

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A regra-matriz de incidência do IPI texto e contexto,Ano de Obtenção: 1992
Paulo de Barros Carvalho.Palavras-chave: IPI; Regra-matriz; Hípose de Incidência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Filosofia do Direito

1984 - 1984

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Interpretação da Morte de Deus em Nietzsche
Orientador: Domenico Costella

Graduação em Direito

1971 - 1975

Universidade Federal do Paraná

Graduação em Letras Anglo-Portuguesas

1971 - 1974

Fundação Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Paranaguá

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Formação complementar

1993 - 1993

MBA em XIII Curso de Instituciones y Técnicas Tributarias. (Carga Horária: 320h). , Instituto de Estudios Fiscales - Min. Economia y Hacienda - Madrid-Espanha, IEF, Espanha. , Título: Sistemas Constitucionales Tributarios Comparados: Un Ensayo Luso-Hispano-Brasileño. , Orientador: Domingo Carbajo Vasco. , Palavras-chave: Direito Tributário.

1985 - 1986

First Certificate of English - FCE. (Carga horária: 192h). , Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, SBCI, Brasil.

1985 - 1985

Teologia para Leigos. (Carga horária: 128h). , Studium Theologicum e Cúria Metropolitana, ST, Brasil.

1984 - 1984

MBA em Antropologia Filosófica. (Carga Horária: 360h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. , Título: Filosofia Política Não "Maquiavélica", mas "Maquiaveliana". , Orientador: Emanuel Appel. , Palavras-chave: História da Filosofia; Filosofia Política; Filosofia Social.

1982 - 1982

English as a Second Language. (Carga horária: 120h). , American Language Academy - Philadelphia, Pennsylvania-EUA, ALA, Estados Unidos.

1982 - 1982

Auditoria Tributária. (Carga horária: 360h). , Fundação Getulio Vargas - Rio de Janeiro/RJ, FGV/RJ, Brasil.

1980 - 1982

Inglês - Nível Avançado. (Carga horária: 384h). , Centro Brasileiro de Ensino Lingüístico - Curitiba/PR, CEBEL, Brasil.

1981 - 1981

MBA em Inglês para Graduados em Letras. (Carga Horária: 360h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. , Título: Picos e Cumes da Literatura Norte-Americana. , Orientador: Brunilda Reichmann. , Palavras-chave: Língua Inglesa; Literatura Inglesa; Literatura Norte-americana.

1980 - 1980

Formação em Contabilidade para Fiscais de Tributos. (Carga horária: 200h). , Escola de Administração Fazendária - Curitiba/PR, ESAF/PR, Brasil.

1977 - 1977

Formação para Fiscais de Tributos Federais. (Carga horária: 360h). , Escola de Administração Fazendária - Brasília/DF, ESAF, Brasil.

1972 - 1972

Atualização em Comunicação e Expressão. (Carga horária: 120h). , Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Paraná, SEC/PR, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Organização de eventos

VIEIRA, J. R. ; CORREIA NETO, C. B. . Extrafiscalidade e Interpretação das Normas Tributárias. 2018. (Outro).

VIEIRA, J. R. ; ALONSO, J. P. ; VALLE, M. D. T. . A Sistematização Normativa de Alchourrón e Bulygin como Etapa do Processo de Interpretação Jurídica. 2015. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Seminário Internacional de Direito Tributário das Faculdades Integradas Curitiba, 2. 2001. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Insenções tributárias. 2001. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Crimes contra a ordem tributária. 2001. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Sanções administrativas. 2001. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Imposto territorial rural. 2001. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Insconstitucionalidade das restrições legais ao direito de crédito do ICMS. 2001. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Natureza e configuração do processo administrativo tributário. 2001. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Decadência e prescrição no direito tributário. 2001. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Harmonização tributária na União Européia e no Mercosul. 2001. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Capacidade contributiva e mínimo existencial. 2001. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Legalidade tributária e decretos-leis/medidas provisórias. 2001. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Processo judicial tributário. 2001. (Outro).

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Participação em eventos

IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Créditos de IPI de Insumos isentos e o STF. 2018. (Congresso).

Semana do Calouro: 30 Anos de Constituição.Reforma Tributária: Paradoxos e Perspectivas. 2018. (Seminário).

XV Congresso Nacional de Estudos Tributários - 30 Anos da Constituição Federal e o Sistema Tributário Brasileiro. Incidência do IPI sobre produtos importados: análise das decisões do STF. 2018. (Congresso).

IX Simpósio de Direito Tributário da PUC/PR.Direito Tributário e Economia. 2017. (Simpósio).

Simpósio de Direito Tributário em Comemoração aos 50 Anos do IDT/PR.Os 50 Anos do CTN e a Realidade Nacional: Peculiaridades e Discrepâncias. 2017. (Simpósio).

XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários - Racionalização do Sistema Tributário. Créditos de IPI: Questões Controversas na Jurisprudência Administrativa Federal. 2017. (Congresso).

VI Congresso Jurídico "On Line" CERS. IPI - Questões Controvertidas. 2016. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná - IETRE e UFPR. Equiparações de Estabelecimentos Comerciais a Industriais pela Legislação do IPI: Ficções Jurídicas Abusivas e Sacrilégios Constitucionais. 2016. (Congresso).

XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET Nacional. Lei Complementar Tributária. 2016. (Congresso).

XXII Semana de Estudos Avançados em Contabilidade.Desafios da Tributação no Brasil. 2016. (Seminário).

I Congresso de Direito Processual - IPDP. Novo Código de Processo Civil e o Direito Processual Tributário. 2015. (Congresso).

I Congresso de Direito Processual - IPDP. Novo Código de Processo Civil e o Direito Processual Administrativo. 2015. (Congresso).

VIII Simpósio de Direito Tributário da PUC/PR.Segurança Jurídica e Extrafiscalidade. 2015. (Simpósio).

XII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET NacionalI. IPI na Importação e Princípio do Tratamento Nacional. 2015. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET/Londrina-PR.Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Operações Financeiras. 2014. (Oficina).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET/SC.Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Operações Financeiras. 2014. (Oficina).

III Congresso Brasileiro de Governança Tributária. Política Tributária e Princípio da Igualdade. 2014. (Congresso).

Temas Atuais de Direito Tributário - OAB/PR.Tributação e Investimentos: Extrafiscalidade x Capacidade Contributiva, ou Lobo x Cordeiro. 2014. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná - IETRE e UFPR. Incidência do IPI e do ICMS na Importação. 2014. (Congresso).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET Nacional. Base de Cálculo do IRPJ e do IPI em face do Princípio da Capacidade Contributiva. 2014. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET/RS.Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Operações Financeiras. 2013. (Oficina).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET/SP.Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Operações Financeiras. 2013. (Oficina).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IDP/DF.Imposto sobre Produtos Industrializados: Um Tributo Garciamarquiano. 2013. (Seminário).

Encontro Grupo Estudos Mestrado/Doutoradp - PUC/PR.Seletividade e Extrafiscalidade. 2013. (Encontro).

II Semana Jurídica - Faculdade Arthur Thomas - Londrina/PR.Mínimo Existencial e Tributação. 2013. (Seminário).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET Nacional. Incidência Simultânea de ISS e de IPI em Atividades Previstas na Lista de Serviços do ISS. 2013. (Congresso).

1º Ciclo de Jurisdição Constitucional e Tributação - OAB/PR.Súmula Vinculante nº 24 e Crimes contra a Ordem Tributária. 2012. (Seminário).

Congresso Brasil-Polônia de Direito Constitucional - UNIBRASIL. Competências Tributárias e Federação Brasileira. 2012. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito e Processo Tributário Empresarial - PUC/PR.Teoria da Norma de Isenção Tributária. 2012. (Oficina).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET/SP.Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Operações Financeiras. 2012. (Oficina).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET/SP.Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Operações Financeiras. 2012. (Oficina).

Curso Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados - EMAP.Princípio da Igualdade e demais Princípios Constitucionais Tributários. 2012. (Seminário).

Cursos de Especialização em Direito Tributário - IBET/SP.Imposto sobre Produtos Industrializados ? IPI. 2012. (Seminário).

Cursos de Especialização em Direito Tributário - IBET/SP.Imposto sobre Produtos Industrializados ? IPI. 2012. (Seminário).

Cursos de Especialização em Direito Tributário - IBET/SP.Imposto sobre Produtos Industrializados ? IPI. 2012. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão - PUC/PR. O Direito Tributário como Berço da Legalidade Democrática. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Econômico, Socioambiental e Democracia - PUC/PR. O Direito Tributário como Berço da Legalidade Democrática. 2012. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - UNICURITIBA. Teoria da Norma Jurídica Tributária. 2012. (Congresso).

Semana Acadêmica - UNICURITIBA e DACP.Imposto de Renda e Igualdade: Uma Convivência Penosa e Precária. 2012. (Simpósio).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná - IETRE e UFPR. Princípio da Capacidade Contributiva e Dedutibilidade das Despesas Relacionadas: Termos de Ajustamento de Conduta e Compensações Ambientais. 2012. (Congresso).

XI Congresso de Direito Tributário do Nordeste Brasileiro - ISET. IPI, ICMS e ISS: Conflitos de Competência ou Sedução das Aparências ?. 2012. (Congresso).

Curso de Direito Tributário e Societário - FGV/SP e Pricewaterhouse.Imposto sobre Produtos Industrializados ? IPI. 2011. (Simpósio).

Curso de Especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas - IDP/DF.Igualdade e Imposto de Renda. 2011. (Oficina).

Curso de Especialização em Direito Tributário - FGV/SP.Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados. 2011. (Oficina).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET/AL.Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Operações Financeiras. 2011. (Oficina).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET/Curitiba-PR.Regra-Matriz de Incidência ? Hipótese Tributária. 2011. (Oficina).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET/Londrina-PR.Isenções Tributárias e a Regra-Matriz de Incidência Tributária. 2011. (Oficina).

Curso Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Tributário - Esc.Magistr.PR.Teoria da Norma Tributária. 2011. (Simpósio).

I Congresso de Direito Previdenciário: Repercussões Tributárias e Trabalhistas - PUC/PR. Reforma Tributária: Propostas e Perspectivas. 2011. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Estudos Tributários - Academia Catarinense Estudos Tributários. Limitações do Legislador Infraconstitucional do IPI na Definição dos Estabelecimentos Equiparados a Industrial. 2011. (Congresso).

III Encontro de Multiplicadores: Sustentabilidade e a Prática no TRT 9ª Região.Deduções do Imposto de Renda das Pessoas Físicas: Coerências e Incoerências. 2011. (Encontro).

I Seminário Nacional de Direito Tributário do Trabalho - TRT 9ª Reg. e IDT/PR.Tributação dos Rendimentos do Trabalho: Vícios e Virtudes das Deduções. 2011. (Seminário).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET Nacional. Imposto de Renda das Pessoas Físicas e Educação. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Paranaense de Direito Ambiental e Direito Ambiental Comparado - APDA. Tributação Ambiental: Desafios, Riscos e Perspectivas. 2011. (Congresso).

VIII Semana de Extensão - UNICURITIBA.Reforma Tributária: Ansiedade, Obscuridade e Armadilha. 2011. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Elisa Tomio Stein

VIEIRA, J. R.; MOSQUERA, R. Q.; GRUPENMACHER, B. T.. "Startups" e a Tributação dos Investimentos de Risco. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado - Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Júlio da Costa Rostirola Aveiro

VIEIRA, J. R.; VALLE, M. D. T.; CORREIA NETO, C. B.. A Regra-Matriz de Incidência do Imposto em Razão da Morte. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado - Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ricardo Siqueira de Carvalho

VIEIRA, J. R.; PEIXOTO, D. M.; VALLE, M. D. T.. Substituição Tributária: Estrutura e Função. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carlos Eduardo Pereira Dutra

VIEIRA, J. R.; FOLLONI, A. P.; GONCALVES, O. O.; FREITAS, C. O. A.. O Desenvolvimento Sustentável como Fundamento para a Tributação da Propriedade Rural. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; TOME, F. P.. Meios Alternativos de Cobrança de Tributos como Instrumentos de Justiça Fiscal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Christiano Lisboa Yazbek

VIEIRA, J. R.; FOLLONI, A. P.; GABARDO, E.. Governança e Essencialidade Ambiental como Fundamentos à Aplicação do Princípio da Seletividade do IPI. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Guilherme Broto Follador

VIEIRA, J. R.; SERBENA, C. A.; VELLOSO, A. P.. As Normas de Competência Tributária. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: José Antônio Gomes de Araújo

GRUPENMACHER, B. T.;VIEIRA, J. R.; FISCHER, Octavio Campos. Imunidade Tributária e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: SMITH ROBERT BARRENI

GRUPENMACHER, B. T.;VIEIRA, J. R.; VARGAS, J. O.. Princípio da Proibição aos Efeitos de Confisco no Direito Tributário. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Thiago Dalsenter

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; SCHOUERI, L. E.. A Norma Jurídica Tributária e o Princípio Constitucional da Solidariedade na Indução de Comportamentos Ambientalmente Adequados. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Josiane Ribeiro Minardi

VIEIRA, J. R.; FERREIRA, D.; SOUZA, J. M.. Desenvolvimento Sustentável: Responsabilidade Socioambiental da Empresa e a Intervenção do Estado por meio da Tributação Ambiental como Orientadora de Comportamento Ecologicamente Adequado. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Izabel Cristina da Silva dos Santos Deggerone

VIEIRA, J. R.; FERREIRA, D.; FISCHER, O. C.. Decadência e Prescrição Tributárias do Fisco: Perspectiva Principiológica e Sustentabilidade Empresarial. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Wilson Carlos de Campos Filho

VIEIRA, J. R.; FISCHER, O. C.; MOSQUERA, R. Q.. A Repercussão Jurídica, Social e Econômica da Tributação dos Lucros e Dividendos pagos por Pessoa Jurídica no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Carolina Bortolotte Maia

VIEIRA, J. R.; SEIFFERT, M. E. B.; MARANHO, L. T.; MICHALISYN, M. S.; SAUTTER, K. D.. Efetividade do Mecanismo de Renúncia Fiscal e suas Condicionantes para a Geração de Benefícios Socioambientais. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão Ambiental) - Universidade Positivo.

Aluno: Geovana Oliveira de Assis

GRUPENMACHER, B. T.;VIEIRA, J. R.; TORRES, R. L.. Os Direitos Fundamentais como Objeto Mediador da Tributação. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Leandro Antonio Aires

DOTTI, R. A.;VIEIRA, J. R.; RIOS, R. S.. Aspectos do Bem Jurídico Ofendido nos Crimes Tributários. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carlos Renato Cunha

GRUPENMACHER, B. T.;VIEIRA, J. R.; BARRETO, P. A.. O Simples Nacional, A Norma Tributária e o Princípio Federativo: Limites da Praticabilidade Tributária. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maurício Dalri Timm do Valle

VIEIRA, J. R.; SERBENA, C. A.; BOTTALLO, E. D.. Princípios Constitucionais e Regras-Matrizes de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Neusa Maria Cabrera

VIEIRA, J. R.; FERREIRA, D.; SOUZA, J. M.. Os Incentivos Tributários como Normas Indutoras do Desenvolvimento Sustentável. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fernando Andreoni Vasconcellos

SERBENA, C. A.;VIEIRA, J. R.; BULYGIN, E.. O Conceito de Derrotabilidade Normativa. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos e Democracia) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Osnildo de Souza Júnior

FERRAZ, R. C. B.;VIEIRA, J. R.; SOUZA, J. M.. Racionalidade da Norma Tributária: Elementos para um Sistema Jurídico Sustentável. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luiz Henrique Hohmann

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CHIESA, C.. A Regra-Matriz de Incidência do ICMS sobre as Importações de Mercadorias e Bens Estrangeiros. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rosaldo Trevisan

DALLAZEM, D. L.;VIEIRA, J. R.; FERRAZ, R. C. B.. Fundamentos Jurídicos do Comércio Exterior, em seus Aspectos Tributário e Aduaneiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Sarah Maria Linhares de Araújo

VIEIRA, J. R.; MOREIRA, E. B.; PEREIRA, C. A. G.. Taxas e Tarifas no Serviço Público. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Karina Pawlowsky

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; HORVATH, E.. A Utilização de Tributo com Efeito de Confisco e sua Vedação Constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Raphaella Benetti da Cunha

VIEIRA, J. R.; BESTER, G. M.; MELO, J. E. S.. A Prestação dos Serviços de Comunicação como Núcleo da Hipótese de Incidência do ICMS e a Sustentabilidade Empresarial. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Camila Monteiro Pullin Milan

VIEIRA, J. R.; MOREIRA, E. B.; BOTTALLO, E. D.. A Prova no Processo Administrativo Tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Andre Luiz Bonat Cordeiro

BESTER, G. M.;VIEIRA, J. R.; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Fundamentos Constitucionais das Licitações Vinculadas a Agências Internacionais de Fomento: Repercussões para as Empresas Licitantes. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Mansur Theophilo Mansur

VIEIRA, J. R.; BESTER, G. M.; DALLAZEM, D. L.. Contribuição de Melhoria: Natureza Jurídica, Norma de Incidência e Efetividade. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: João Luiz de Laia

VIEIRA, J. R.; BESTER, G. M.; DALLAZEM, D. L.. A Responsabilidade Indireta dos Sócios e de Terceiros pelos Tributos da Empresa: Efetividade. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Daniel Prochalski

VIEIRA, J. R.; BESTER, G. M.; GRUPENMACHER, B. T.. O Critério Espacial da Regra-Matriz de Incidência do Imposto Municipal sobre Serviços de Qualquer Natureza e os Conflitos de Competência entre Municípios. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maria Cecília Sanches Soares

GRUPENMACHER, B. T.;VIEIRA, J. R.; RIBEIRO, M. F.. Lei Complementar Tributária: Aspectos Críticos. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: José Carlos Cal Garcia Filho

VIEIRA, J. R.; MOREIRA, E. B.; BACELLAR FILHO, R. F.. O Conteúdo Jurídico do Devido Processo Legal: Interpretação dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Sabrina Michele Souza de Souza Corrêa

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; BARRETO, P. A.. Cláusulas Pétreas em Matéria Tributária: Federação e Direitos Fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luiz Carlos Fortes Bittencourt

FERRAZ, R. C. B.;VIEIRA, J. R.; DALLAZEM, D. L.. Norma Tributária Antielisiva à Luz da Legalidade e da Livre Iniciativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Denise de Cássia Daniel

GRUPENMACHER, B. T.;VIEIRA, J. R.; BARRETO, P. A.. O Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e a Compensação de Prejuízos Fiscais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ricardo Kleine de Maria Sobrinho

VIEIRA, J. R.; SCHOUERI, L. E.; GRUPENMACHER, B. T.. Perfil Constitucional das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Guilherme Moro Domingos

GRUPENMACHER, B. T.;VIEIRA, J. R.; SCHOUERI, L. E.. O Aspecto Subjetivo dos Preços de Transferência no Direito Brasileiro e nas Convenções Internacionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marco Antônio Guimarães

FERRAZ, R. C. B.;VIEIRA, J. R.; DALLAZEM, D. L.. As Imunidades Tributárias enquanto Direitos Fundamentais Integrantes do Núcleo Rígido da Constituição Federal e o Princípio da Proibição do Retrocesso Social. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eliseu Ioshito Suzuki

VIEIRA, J. R.; DOTTI, R. A.; RIOS, R. S.. O Crime de Apropriação Indébita da Contribuição Previdenciária dos Empregados à Luz do Princípio da Legalidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luciano Alaor Bogo

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; FISCHER, O. C.. Elisão Tributária: Licitude e Abuso do Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Karem Oliveira

VIEIRA, J. R.; CLÈVE, C. M.; AVILA, H. B.. A Emenda Constitucional 32 e a Criação ou Majoração de Tributos via Medida Provisória: a Constitucionalização do Equívoco. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Célia Gascho Cassuli

ZAVARIZI, I. J.;VIEIRA, J. R.; CADEMARTORI, L. H. U.. Origem, Natureza Jurídica e Formas de Utilização dos Créditos Fiscais. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcelo Caron Baptista

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; MELO, J. E. S.. O imposto sobre serviços: ISS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fernando Borges Manica

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; COSTA, R. H.. Imunidade tributária das entidades de edução e assistência social. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Demetrius Nichele Macei

FERRAZ, R. C. B.;VIEIRA, J. R.; BLANCHET, L. A.. O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo pelas Sociedades Cooperativas. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Edilson Jair Casagrande

GRUPENMACHER, B. T.;VIEIRA, J. R.; DALLAZEM, D. L.. A Constitucionalidade da Prática da Elisão Fiscal. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Simone Martins Sebastião

GRUPENMACHER, B. T.;VIEIRA, J. R.; MELO, J. E. S.. O Tributo e seu Viés Ambiental: Extrafiscalidade e Função Promocional do Direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Giovani da Silva Corralo

NICZ, A. A.;VIEIRA, J. R.; RECH, A. U.. A Autonomia do Município na Federação Brasileira. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Karen Éler Czajkowski

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; DALLAZEM, D. L.. A Regra-Matriz de Incidência Tributária e sua Disciplina no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: André Parmo Folloni

SOUZA, J. M.;VIEIRA, J. R.; BACELLAR FILHO, R. F.. Tributação sobre o Comércio Exterior: Direito Tributário Material, Formal e Processual. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jozélia Nogueira Broliani

VIEIRA, J. R.; HORVATH, E.; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Lançamento tributário, lançamento por homologação e autolançamento. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Vivian Feldens Setenareski

VIEIRA, J. R.; MELO, José Eduardo Soares de; FISCHER, Octavio Campos. Contribuições da seguridade social: novos e velhos conceitos em uma figura tributária peculiar. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Flávio Augusto Dumont Prado

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; BECHO, R. L.. Regime jurídico tributário do ato cooperativo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Edmar Vianei Marques Daudt

GRUPENMACHER, B. T.;VIEIRA, J. R.; LUCENA, D.. Imunidade das Entidades Assistenciais. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Cheryl Berno

FERRAZ, R. C. B.;VIEIRA, J. R.; BLANCHET, L. A.. Declaração de Inconstitucionalidade da Lei Tributária e Prazo para a Repetição do Indébito. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jefferson Roberto Panarotto

GRUPENMACHER, B. T.;VIEIRA, J. R.; BALTAZAR, U. C.. A Sanção Pecuniária nas Infrações Tributárias: Natureza Jurídica e Regime Jurídico. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Cristiane Pagnoncelli Canton

FERRAZ, R. C. B.;VIEIRA, J. R.; BLANCHET, L. A.. Do Direito Fundamental à Propriedade no Direito Tributário, Da Regra ?Solve et Repete? da Repetição ao Direito à Compensação do Indébito Tributário: A Compensação como Desdobramento do Direito à Propriedade. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: João Carlos Franzoi Basso

GRUPENMACHER, B. T.;VIEIRA, J. R.; BONILHA, P. C. B.. O Princípio da Segurança Jurídica Aplicado na Instituição de Tributos. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Vicente Paulo Hajaki Ribas

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; RIBEIRO, M. F.. A regra-matriz de incidência das contribuiçõees previdenciárias. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Patrícia Schoerpf

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; RIOS, R. S.. Crimes contra a ordem tributária: aspectos contitucionais, tributários e penais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Reginaldo de França

SOUZA, J. M.;VIEIRA, J. R.; FERRAZ, R. C. B.. Os Poderes da Fiscalização Tributária da Administração Pública: Prerrogativas e Limites. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Nelson Evangelista Henrique

VIEIRA, J. R.; LEITE, G. S.; GRUPENMACHER, B. T.. O imposto territorial rural (ITR) : fiscalidade e extrafiscalidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Nicolau Konkel Junior

VIEIRA, J. R.; HOFFMANN, S. G.; GRUPENMACHER, B. T.. O financiamento tributario da seguridade social pelas empresas. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Nazareno Jorgealem Wolff

VIEIRA, J. R.; RIOS, R. S.; GRUPENMACHER, B. T.. Sistema tributário e marginalidade no Brasil. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Alexsander Roberto Alves Valadão

VIEIRA, J. R.; MELO, J. E. S.; GRUPENMACHER, B. T.. Capacidade contributiva e taxa. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Liziane Angelotti Meira

VIEIRA, J. R.; CARVALHO, P. B.; TORRES, H. T.. Regimes aduaneiros especiais. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Renato Miranda Andrade

VIEIRA, J. R.; FABO, D. M.; MELO, J. E. S.. ICMS: constituição, direito comparado e regra-matriz de incidência. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fabio Artigas Grillo

VIEIRA, J. R.; TORRES, H. T.; GRUPENMACHER, B. T.. Integração econômica, harmonização tributária e tratados internacionais no âmbito do Mercosul. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luiz Sérgio Langowski

VIEIRA, J. R.; RAMOS, J. G. G.; MARINONI, L. G.; NERY JUNIOR, N.. O direito à intimidade e o sigilo bancário. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Laerzio Chiesorin Junior

VIEIRA, J. R.; OLIVEIRA, F. A.; CLÈVE, C. M.. A discricionaridade na execução do orçamento. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Guilherme Cordeiro Neto

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; MELO, J. E. S.. A base de cálculo do ICMS à luz da Constituição de 1988. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rejane Batista de Souza Barbosa

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; FABO, D. M.. O Princípio da Capacidade Contributiva. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Sérgio Hoffmann da Silva

GRUPENMACHER, B. T.;VIEIRA, J. R.; LEWIS, S. B.. A Contribuição Social sobre o Lucro. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Paulo de Tarso de Lara Pires

HOSOKAWA, R. T.;VIEIRA, J. R.; ANGELO, H.. O Imposto Territorial Rural e sua Influência sobre a Atividade Florestal em Propriedades Rurais. 1999. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Florestal) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rosaldo Trevisan

VIEIRA, J. R.; SERBENA, C. A.; FOLLONI, A. P.; MEIRA, L. A.; BASALDUA, R. X.. Internacionalização da Disciplina do Imposto de Importação: Contornos para uma Regulação Internacional da Incidência. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado - Direito Tributári) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maurício Dalri Timm do Valle

VIEIRA, J. R.; ALONSO, J. P.; SERBENA, C. A.; SANTI, E. M. D.; PEIXOTO, D. M.. Sujeições Tributárias: A Reconstrução Racional dos seus Sistemas a partir da Teoria Analítica do Direito. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado - Direito Tributári) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Sarah Maria Linhares de Araújo

VIEIRA, J. R.; FOLLONI, A. P.; FREITAS, J.; SOUZA, J. M.; TUPIASSU, L. V. C.. Políticas Públicas na Tributação Ambiental: Instrumentos para o Desenvolvimento da Sociedade. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fernando Andreoni Vasconcellos

VIEIRA, J. R.; SERBENA, C. A.; CHUEIRI, V. K.; COSTA, N. C. A.; CELLA, J. R. G.. Coerência e Direito Tributário. 2013. Tese (Doutorado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: André Parmo Folloni

VIEIRA, J. R.; SANTI, E. M. D.; AVILA, H. B.; ADEODATO, J. M. L.; LUDWIG, C. L.. Clareiras e Caminhos do Direito Tributário: Crítica da Ciência do Direito Tributário a partir da Obra de José Souto Maior Borges. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado - Direito Tributári) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Alexsander Roberto Alves Valadão

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; FACHIN, L. E.; MOSQUERA, R. Q.; ZILVETI, F. A.. O Mínimo Existencial e as Espécies Tributárias. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado - Direito Tributári) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Julio Maria de Oliveira

CARVALHO, P. B.;VIEIRA, J. R.; TOME, F. P.; CONRADO, P. C.; COSTA, A. J.. O Princípio da Legalidade e sua Aplicabilidade ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). 2005. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado - Direito Tributári) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini

OLIVEIRA, F. A.;VIEIRA, J. R.; NICZ, A. A.; RAMOS, D. T.; FACHIN, Z. A.. Ato de Improbidade Administrativa: sua Compreensão a partir da Hermenêutica Crítica e da Teoria da Linguagem. 2004. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado - Direito Administr) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Dalton Luiz Dallazem

VIEIRA, J. R.; SANTI, E. M. D.; PIMENTA, P. R. L.; GRUPENMACHER, B. T.; FERRARI, R. M. M. N.. A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos sobre as relações jurídicas tributárias. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Cesar Antonio Serbena

VIEIRA, J. R.; LUDWIG, C. L.; KOZICKI, K.; KRAUSE, D.; BARBOSA, C. M.. Lógica e direito: elementos para uma reconstrução formal do raciocínio jurídico. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gisele Lemke

VIEIRA, J. R.; JUSTEN FILHO, M.; HORVATH, E.; GRECO, M. A.; GRUPENMACHER, B. T.. O princípio da capacidade contributiva e a tributacao incidente sobre a receita bruta : uma análise sob a perspectiva do conteudo do princípio, do âmbito de aplicação e dos limites e possilidades de sua efetivação pelo Poder Judiciário. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carlos Renato Cunha

VIEIRA, J. R.; BARRETO, P. A.; RIBEIRO, M. F.. Praticabilidade Tributária: Eficiência, Segurança Jurídica e Igualdade sob uma Perspectiva Semiótica. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito do Estado - Direito Tributári) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Claudia Maria Borges Costa Pinto

FOLLONI, A. P.;VIEIRA, J. R.; GABARDO, E.. O Direito Tributário como Instrumento de Transformação Social a partir da Obra de Alfredo Augusto Becker. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Janaína Elias Chiaradia

VIEIRA, J. R.; GUNTHER, L. E.; FISCHER, O. C.. Os Tributos Aplicáveis nas Relações de Emprego: Conseqüências para a Sustentabilidade Empresarial. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Daniel Ricardo Augusto Wood

VIEIRA, J. R.; OPUSZKA, P.; FISCHER, Octavio Campos. ICMS Ecológico e Sustentabilidade: Relevância e Perspectivas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Emanuel Fernando Castelli Ribas

VIEIRA, J. R.; OPUSZKA, P. R.; FISCHER, Octavio Campos. As Questões Constitucionais da "Guerra Fiscal": Sustentabilidade das Atividades Empresariais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Wilson Carlos de Campos Filho

VIEIRA, J. R.; SÉLLOS, V. (Viviane Séllos); OPUSZKA, P. R. (Paulo Ricardo Opuszka). A Repercussão Social e Econômica da Tributação dos Lucros e Dividendos Pagos e Creditados por Pessoa Jurídica no Brasil. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Izabel Cristina da Silva dos Santos Deggerone

VIEIRA, J. R.; FERREIRA, D. (Daniel Ferreira); SERBENA, C. A.. Decadência e Prescrição do Direito do Fisco: Óptica Principiológica, Interpretação Estatal e Sustentabilidade Empresarial. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Renato Farto Lana

VIEIRA, J. R.; FERREIRA, D. A.; SERBENA, C. A.. A Estrita Legalidade Tributária e as Contribuições Previdenciárias a cargo das Empresas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Josiane Ribeiro Minardi

VIEIRA, J. R.; FERREIRA, D.; VALLE, B.. O Papel do Estado e das Empresas no Desenvolvimento Sustentável e a Utilização de Instrumentos Tributários. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Neusa Maria Cabrera

VIEIRA, J. R.; FERREIRA, D.; VALLE, B.. Os Incentivos Tributários como Normas Indutoras do Desenvolvimento Sustentável. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Raphaella Benetti da Cunha

VIEIRA, J. R.; BESTER, G. M.; VALLE, B.. A Prestação dos Serviços de Comunicação como Núcleo da Hipótese de Incidência do ICMS. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Daniel Prochalski

VIEIRA, J. R.; BESTER, G. M.; GRUPENMACHER, B. T.. O Critério Espacial da Regra-Matriz de Incidência do Imposto Municipal sobre Serviços de Qualquer Natureza e os Conflitos de Competência entre Municípios. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Mansur Theophilo Mansur

VIEIRA, J. R.; BESTER, G. M.; DALLAZEM, D. L.. Contribuição de Melhoria: Natureza Jurídica, Norma de Incidência e Efetividade. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: João Luiz de Laia

VIEIRA, J. R.; BESTER, G. M.; DALLAZEM, D. L.. A Responsabilidade Indireta dos Sócios e de Terceiros pelos Tributos da Empresa: Efetividade. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Andre Luiz Bonat Cordeiro

BESTER, G. M.;VIEIRA, J. R.; BACELLAR FILHO, R. F.. Fundamentos Constitucionais das Licitações Vinculadas a Agências Internacionais de Fomento: Repercussões para as Empresas Licitantes. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Arlindo Zanella e Cineley Nardeli Bellaver

VIEIRA, J. R.; PEIXE, B. C. S.. Um estudo da penalidade como instrumento de combate à evasão fiscal no ICMS do Estado do Paraná. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ademar Mulling

VIEIRA, J. R.; PEIXE, B. C. S.. Simulações de operações: evasão e elisão no ICMS do Paraná. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luiz Carlos Macoris e Rachel Sobral Christofoletti

VIEIRA, J. R.; PEIXE, B. C. S.. Educação tributária: um estudo para aplicação pedagógica na busca da cidadania. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luiz Alberto Kleine e Pedro Kishim Tomishima

VIEIRA, J. R.; PEIXE, B. C. S.. Estudo sobre a reforma tributária e suas consequências no estado do Paraná. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Daniel Yutaka Yamamoto

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; TEODOROVICZ, J.. A Tributação dos Serviços "Over-the-Top". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Bruno Cani Reinert

VIEIRA, J. R.; KANAYAMA, R. L.; TEODOROVICZ, J.. A Manutenção de Empresas "Off-Shore" como Estratégia de Planejamento Tributário Internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mariana Albuquerque de Albuquerque e Silva

VIEIRA, J. R.; VALLE, M. D. T.; KANAYAMA, R. L.. O ICMS e a "Guerra Fiscal": Aspectos Constitucionais e Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade de Benefícios Estaduais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marcos Rogério Ritz Gouveia

SOUZA, A. P.;VIEIRA, J. R.; FARACO, A. D.. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico: Análise dos Aspectos Jurídicos e suas Intersecções na Política Econômica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mateus Domingues Graner

GRUPENMACHER, B. T.;VIEIRA, J. R.; WACHOWICZ, M.. Regra-Matriz de Incidência do ICMS-Mercadoria e a Exploração Econômica do "Software". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gilson Rodrigues Cardoso da Silva

VIEIRA, J. R.; SOUZA, A. P.; VALLE, M. D. T.. A Imunidade Tributária para Fonogramas e Videofonogramas Musicais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Laura Graner Pereira

VIEIRA, J. R.; FERNANDES, C. E.; VALLE, M. D. T.. O Imposto Territorial Rural como Instrumento de Efetivação da Função Social da Propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Cesar Augusto Müller

VIEIRA, J. R.; VALLE, M. D. T.; CUNHA, C. R.. O Lançamento por Arbitramento da Base de Cálculo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Hiroshi Nakagawa

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; VALLE, M. D. T.. Capacidade Contributiva como Limite à Extrafiscalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: George de Menezes Hildebrando

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CUNHA, C. R.. Simples Nacional: Análise do Pacto Social sob a Tutela das Garantias Constitucionais Tributárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafael Segalin Zanella

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; MACEI, D. N.. A Imunidade Tributária das Instituições de Educação e de Assistência Social sem Fins Lucrativos - Uma Análise do Instituto sob o Viés da Justiça Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafael Jesus José de Souza

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; VALLE, M. D. T.. A Incidência do IPI nas Operações de Importação e na Comercialização de Produtos Importados por Comerciante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ricardo Bonato Berto

GRUPENMACHER, B. T.;VIEIRA, J. R.; KANAYAMA, R. L.. Contagem do Prazo Prescricional para Cobrança do Crédito Tributário em casos de Dissolução Irregular Ocorrida no Decorrer de Execução Fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Daniel Zugman

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T. (Betina Treiger Grupenmacher); MOREIRA, E. B. (Egon Bockmann Moreira). Considerações Críticas acerca do Parágrafo Único do Artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luciana Del Claro Romanó

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; KANAYAMA, R. L.. Tributação e Comércio Eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marcos de Souza Fonseca Guimarães

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T. (Betina Treiger Grupenmacher); KANAYAMA, R. L. (Rodrigo Luís Kanayama). Contribuições Parafiscais e o Sistema ?S?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafaela Albach Goldman

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; MOREIRA, E. B.. Taxas, Tarifas e Preços Públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Álvaro Martins Rotunno

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; MARANHAO, C. A.. Aspectos da Tutela Inibitória no Mandado de Segurança Preventivo em Direito Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gabriela de Marchi Capeletto

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; KANAYAMA, R. L.. O Conceito de Faturamento e a Inconstitucionalidade da Lei 9.718/98. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Victor Prado Faria

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; KANAYAMA, R. L.. Ponderações sobre a Constitucionalidade do Fato Jurídico Tributário Presumido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ricardo Roginski Réa

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; KANAYAMA, R. L.. Elisão Fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Chrystina Langner

VIEIRA, J. R.; FERREIRA, D.; PETRY, R. C.. Sanções Administrativas Tributárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fabricio Gatto Lourençone

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; KANAYAMA, R. L.. As Desvinculações de Receitas da União e as Contribuições Sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Everson Luiz da Silva

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; KANAYAMA, R. L.. Crimes contra a Ordem Tributária e os Direitos Fundamentais Sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ricardo Strapasson Torques

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; KANAYAMA, R. L.. Planejamento Tributário Internacional e ?Treaty Shopping?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Amon Alexandre Nassar da Silva

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; KANAYAMA, R. L.. Precatório: Conceito, Princípios Constitucionais, Evolução Histórica e a Questão da Compensação Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mykael Rodrigues de Oliveira

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; KANAYAMA, R. L.. A Seletividade Tributária como Meio de Concretização dos Objetivos da República. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Henrique Sbrissia

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; KANAYAMA, R. L.. Estado, Serviço Público e Custeio: Aspectos Normativos da Taxa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Leonardo Pimentel da Silva Orth

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; LUDWIG, C. L.. Moralidade Tributária e Direitos Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Everton Luiz Szychta

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; MOREIRA, E. B.. Medidas Provisórias no Direito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Pablo Redin Dalbello

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; MOREIRA, E. B.. Hermenêutica Constitucional do Parágrafo Único do Artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rhodrigo Deda Gomes

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; KANAYAMA, R. L.. O Dever de Motivar as Resoluções que Alteram Alíquotas de Imposto de Importação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Bruna Schwarzbold Feldens Müller

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; KANAYAMA, R. L.. O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ricardo Lombardi Thuronyi

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; KANAYAMA, R. L.. O Artigo 106 do CTN: Exceções ao Princípio da Irretroatividade da Lei, no Direito Tributário, em face da Ordem Constitucional Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Diego Augusto Diehl

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; NEVES, L. S.. O Programa Tarifa Zero no Transporte Coletivo de Curitiba. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Guilherme Celli Paludo

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; OLSEN, M. F.. O Imposto de Renda dos Expatriados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Hadler Favarin Martines

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.. Limites ao Planejamento Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ana Carolina Silva Diniz

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.. As Isenções Tributárias nos Tratados Internacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Andre Lara Cardoso Garcia

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.. A Onerosidade do Sistema Tributário Federal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eduardo Navarro Bezerra

VIEIRA, J. R.; FERNANDES, C. E.; BRITO, C. S.. Elisão e Evasão Tributárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Delize natali Soares Beux

VIEIRA, J. R.; ANDRADE, A. R. M.; FERNANDES, C. E.. Isenção Tributária: Evolução e Panorama Teórico no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Larissa Berri

VIEIRA, J. R.; ANDRADE, A. R. M.; HILU NETO, M.. O Instituto da Decadência do Direito do Fisco em Matéria Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ivoni Zanetti Faccin

VIEIRA, J. R.; BAPTISTA, M. C.; MELLO, T. K. K.. A Tipicidade Fechada no Direito Tributário sob a Óptica do Direito Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Fabio Zacharias Noto

VIEIRA, J. R.; ANDRADE, A. R. M.; HILU NETO, M.. A Regra-Matriz do Imposto de Importação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

Aluno: Vinícius Fernando Zonatto

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; MOREIRA, E. B.. Imunidades e Garantias Fundamentais: A Inconstitucionalidade do artigo 17 da Emenda Constitucional 20, de 1998. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Richard Wentz Antunes

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; MOREIRA, E. B.. Elisão Fiscal e o Parágrafo Único do Artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Neucir Salazar Bonfim

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; MOREIRA, E. B.. Presunções no Direito Tributário e a Representação Fiscal para Fins Penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Suelen Caroline de Barros Giraldi

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; MOREIRA, E. B.. ICMS sobre os Valores Relativos à Demanda de Potência de Energia Elétrica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Leandro Antonio Aires

VIEIRA, J. R.; KOERNER JUNIOR, R.; RIOS, R. S.. A Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do Tributo nos Crimes contra a Ordem Tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Vanessa Gobbi Fagundes

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. A Responsabilidade Tributária dos Sócios das Sociedades Limitadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marina da Cunha Pilatti

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. A Inconstitucionalidade da Substituição Tributária Progressiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mariana Kubrusly Bronze

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. A Substituição Tributária Progressiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafael Mantovani

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e a Tributação de Expatriados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fausto Heleno Santos

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Precatório e Planejamento Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: André Luiz Sienkievicz

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Extrafiscalidade e Federalismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Thomaz Akimura

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. A Questão da Tributação sobre as Receitas meramente Contábeis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Davi Bonancio Pauka

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; FERREIRA FILHO, M. C.. Incentivos Fiscais no Direito Tributário Ambiental Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ailton Paulo Wasilewski

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. O Prazo Decadencial na Repetição do Indébito de Tributos considerados Inconstitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fábio Lorenzon Bartmann

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Imunidade Tributária Recíproca. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Jamila Maia Woida

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Da Possibilidade de Restituição das Contribuições Previdenciárias a Ex-segurados Inativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Laura Formighieri

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Cotejo entre os Princípios da Igualdade, da Capacidade Contributiva e do Não Confisco Aplicados ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: José Fernando Hüning

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Análise da Constitucionalidade da Incidência do PIS e da COFINS na Importação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Camila Alves Munhoz

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. O Ato Cooperativo e seu Tratamento Jurídico Tributário Especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Juan Carlo Sabbi

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. A CPMF e o Princípio da Igualdade: uma Análise Constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Lorena de Fátima Silva

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. A Penhora sobre o Faturamento na Lei de Execuções Fiscais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Letícia Vianna Santos

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Elisão Tributária Eficaz como Forma Lícita de Planejamento Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Giovane Rymsza

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. O Direito à Devolução de Tributos Indevidos e o Artigo 166 do Código Tributário Nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marcelo Pelaez Doro

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. A Competência Tributária dos Estados Soberanos e sua Interação no Mercado Mundial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marcos Machado Teixeira

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico na Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Thaísa Jansen Pereira

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Presunções no Direito Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Tobias Pereira Molossi

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. A Decadência do Direito do Fisco ao Lançamento Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Adler Van Grisbach Woczikosky

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Renúncia de Receita na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Laura Margherita Farina

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. O ISS e a Lei Complementar 116/03: Algumas Considerações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Roberto Massao Chinen

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. O Sigilo Bancário e o Fisco: Liberdade ou Igualdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Valterlei Aparecido da Costa

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CHUEIRI, V. K.. A Norma como Proposição Prescritiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Tathiana Domingues Gonçalves

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; DISTÉFANO, R.. Substituição Tributária para Frente no Campo de Incidência do ICMS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Cristiano César Sanfelice

VIEIRA, J. R.. O instituto de compensação tributária em face da lei complementar nº 104/2001. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

Aluno: Nicole Barão Raffs

VIEIRA, J. R.; BASSANEZE, J. M. T.; MELLO, T. K. K.. Medida provisória: um poder sem medida análise constitucional de alguns aspectos da medida provisória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

Aluno: Jorge Ponsoni Anorozo

VIEIRA, J. R.; BASSANEZE, J. M. T.; GARCIA FILHO, J. C. C.. COFINS e PIS/PASEP: decadência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

Aluno: Manoela Gaio Pacheco

VIEIRA, J. R.. Tributação de bens não corpóreos adquiridos na internet. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

Aluno: Thais Savedra de Andrade

VIEIRA, J. R.; SCHEER, E. F. M.; SOUZA, L. A.. A tributação das cooperativas ealguns aspectos de incidência de contribuições sociais sobre esta sociedade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

Aluno: Jackson Bartnik

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; DISTÉFANO, R.. Crimes Contra a Ordem Tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maria Cecília Sanches Soares

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; DISTÉFANO, R.. Lei Complementar Tributária: Aspectos Críticos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafael Wallbach Schwind

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; DISTÉFANO, R.. As Medidas Provisórias em Matéria Tributária no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: André Alquimim Cordeiro

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Problemas Jurídicos da Substituição Tributária Progressiva no ICMS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: CASSIANO ANDRÉ KAMINSKI

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. O Princípio da Não Cumulatividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marcelo Osternack Amaral

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Ação Civil Pública em Matéria Tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Cristiano Cezar Sanfelice

VIEIRA, J. R.; ANDRADE, A. R. M.; BASSANEZE, J. M. T.. O Instituto da Compensação Tributária, especialmente em face da Lei Complementar nº 104/2001. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Gilberto Chaves Batistel

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Imunidade Tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luiz Guilherme da Silva Cardoso

VIEIRA, J. R.; BASSANEZE, J. M. T.; FISCHER, O. C.. O instituto da isenção no direito tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

Aluno: Sandra Aparecida Storoz

VIEIRA, J. R.; ANDRADE, A. R. M.; BENITEZ, G. M. B.. Medida provisória no direito comparado e no direito tributário: e agora José?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

Aluno: Marina Casal de Freitas

VIEIRA, J. R.; LEMKE, G.; ANDRADE, A. R. M.. Princípios constitucionais tributários aplicáveis à guerra fiscal entre os estados da federação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

Aluno: Nádia Cionek

VIEIRA, J. R.; ANDRADE, A. R. M.; BASSANEZE, J. M. T.. Lei complementar tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

Aluno: Sandra Marlete Jankovski

VIEIRA, J. R.; ANDRADE, A. R. M.; BASSANEZE, J. M. T.. ICMS: a insconstitucionalidade da substituição tributária em relação às operações subsequentes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

Aluno: Neusa Sumiko Yoshida

VIEIRA, J. R.; ANDRADE, A. R. M.; BASSANEZE, J. M. T.. Natureza jurídica do lançamento tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

Aluno: Elyse Michaele Bacila Batista

VIEIRA, J. R.; ANDRADE, A. R. M.; BASSANEZE, J. M. T.. O depósito compulsório na esfera administrativa tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

Aluno: Karen Éler

VIEIRA, J. R.; DISTÉFANO, R.; GRUPENMACHER, B. T.. A regra-matriz de incidência tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maurício José de Freitas Andersen

VIEIRA, J. R.; DISTÉFANO, R.; GRUPENMACHER, B. T.. Comércio eletrônico e tributação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ricardo de Oliveira Campelo

VIEIRA, J. R.; FERRARI, R. M. M. N.; GRUPENMACHER, B. T.. IPTU e progressividade: uma visão à luz da constituição de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fábio Moura de Vicente

VIEIRA, J. R.; GEDIEL, J. A. P.; GRUPENMACHER, B. T.. As sociedades cooperativas e seu regime tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carla Regina Moreira

VIEIRA, J. R.. Restituição de impostos recolhidos indevidamente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

Aluno: Rose Marie Heidemann

VIEIRA, J. R.. Processo administrativo tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

VIEIRA, J. R.; CHUEIRI, V. K.; COSTALDELLO, A. C.; RAMINA, L. L. O.. Banca Examinadora de Seleção para o Doutorado 2019 - Direito do Estado/Perspectivas da Dogmática Crítica. 2018. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Mestrado 2018 - Análise de Projeto de Dissertação (Direito Tributário). 2018. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.. Banca Examinadora de Seleção para o Doutorado ? Disciplinas Específicas (Direito Tributário). 2017. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Doutorado ? Análise de Projeto de Tese (Direito Tributário). 2017. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.. Banca Examinadora de Seleção para o Mestrado ? Exame de Conhecimento Específico (Direito Tributário). 2017. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; BORGES, C. M. R.; MATOS, A. C. H.; VENTURI, E.; PEREIRA, L. F. L.. Banca Examinadora de Seleção para o Doutorado ? Exame Oral Público e Entrevista. 2017. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Mestrado ? Exame de Projetos de Dissertação. 2017. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Mestrado ? Exame de Conhecimento Específico (Direito Tributário). 2016. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Doutorado ? Disciplinas Específicas (Direito Tributário). 2016. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Doutorado ? Disciplinas Específicas (Direito Tributário). 2015. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Mestrado ? Exame de Conhecimento Específico (Direito Tributário). 2015. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Doutorado ? Disciplinas Específicas (Direito Tributário). 2014. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Mestrado ? Exame de Conhecimento Específico (Direito Tributário). 2014. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Doutorado ? Disciplinas Específicas (Direito Tributário). 2013. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Mestrado ? Exame de Conhecimento Específico (Direito Tributário). 2013. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Núcleo de Pesquisa de Direito Tributário Empresarial - UFPR. 2013. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Comissão Geral de Seleção para o Mestrado ? Centro Universitário Curitiba ? UNICURITIBA. 2012. Centro Universitário Curitiba.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Doutorado ? Disciplinas Específicas (Direito Tributário). 2012. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Mestrado ? Exame de Conhecimento Específico (Direito Tributário). 2012. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; VALLE, M. D. T.. Banca Examinadora de Seleção para o Grupo de Pesquisas ?Questões Controversas de Tributação das Empresas: Constituição, Crítica e Sustentabilidade? ? UNICURITIBA. 2012. Centro Universitário Curitiba.

VIEIRA, J. R.. Comissão Geral de Seleção para o Mestrado ? Centro Universitário Curitiba ? UNICURITIBA. 2011. Centro Universitário Curitiba.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Doutorado ? Exame de Conhecimento Geral (Direito Tributário). 2011. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Mestrado ? Exame de Conhecimento Geral (Direito Tributário). 2011. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Mestrado ? Exame de Conhecimento Específico (Direito Tributário). 2011. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; FACHIN, Luiz Edson; RAMOS, Carmem Lúcia Silveira; LUDWIG, Celson Luiz; RAMOS, J. G. G.; COSTALDELLO, Angela Cassia. Seleção de Ingresso no Curso de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Direito - segunda etapa (entrevista). 2002. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca examinadora para seleção para ingresso no mestrado em direito cooperativo. 2001. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca examinadora para seleção para ingresso no mestrado em direito. 2001. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Comitê de Usuários da Biblioteca de Ciências Jurídicas da UFPR. 2011. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito do Centro Universitário Curitiba ? UNICURITIBA. 2011. Centro Universitário Curitiba.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T. (Betina Treiger Grupenmacher); BACELLAR Fº., R. F. (Romeu Felipe Bacellar Filho). Comissão de Análise de Pedido de Revalidação de Diploma de Doutorado em Direito de Andrei Pitten Velloso. 2011. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T. (Betina Treiger Grupenmacher); MOREIRA, E. B. (Egon Bockmann Moreira). Comissão de Análise de Pedido de Revalidação de Diploma de Mestrado em Direito de Anderson Furlan Freire. 2011. Universidade Federal do Paraná.

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Comissão julgadora das bancas

José Eduardo Soares de Melo

MELO, J. E. S.. Medidas Provisórias em Matéria Tributária: As Catilinárias Brasileiras. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Camila Marcondes

TRINDADE, LETÍCIA; RECH, CINTHYA;MARCONDES, Camila. Educação e Comunicação em Rádio Difusão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Universidade Paranaense.

Raquel Cavalcante Cabral

CABRAL, R. C.; PEREIRA FILHO, J. M.; MANIERI, A.. Feitos à imagem e semelhança de Deus. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Teologia) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Leomar Antonio Montagna

MONTAGNA, Leomar Antonio; Kira, Luci Frare; PARADISO, S. R.. Linguagem: estrutura, intencionalidade e comunicação para abarcar o bem e a verdade com base em Santo Agostinho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná Campus de Maringá.

Roque Antônio Carrazza

CARRAZZA, Roque Antonio. A Regra-Matriz de Incidência do IPI. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Valterlei Aparecido da Costa

Ensaio sobre as Espécies Tributárias: "Circulus Vitiosus Deus" ou o Eterno Retorno; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Pedro Tadeu Olarte Júnior

Imposto sobre Grandes Fortunas: Aspectos Constitucionais; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Gerson Ribeiro

ICMS: Regime Especial de Controle, de Fiscalização e de Pagamento - Devedores Contumazes no Âmbito do Estado do Paraná; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Lucas Matheus Lopes

ICMS e a Substituição Tributária Progressiva; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Elisa Tomio Stein

"Startups" e a Tributação dos Investimentos de Risco; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado - Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Júlio da Costa Rostirola Aveiro

A Regra-Matriz de Incidência do Imposto em Razão da Morte; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado - Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Ricardo Siqueira de Carvalho

Substituição Tributária: Estrutura e Função; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Guilherme Broto Follador

As Normas de Competência Tributária; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Thiago Dalsenter

A Norma Jurídica Tributária e o Princípio Constitucional da Solidariedade na Indução de Comportamentos Ambientalmente Adequados; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Josiane Ribeiro Minardi

Desenvolvimento Sustentável: Responsabilidade Socioambiental da Empresa e a Intervenção do Estado por meio da Tributação Ambiental como Orientadora de Comportamento Ecologicamente Adequado; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: José Roberto Vieira;

Izabel Cristina da Silva dos Santos Deggerone

Decadência e Prescrição Tributárias do Fisco: Perspectiva Principiológica e Sustentabilidade Empresarial; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: José Roberto Vieira;

Wilson Carlos de Campos Filho

A Repercussão Jurídica, Social e Econômica da Tributação dos Lucros e Dividendos pagos por Pessoa Jurídica no Brasil; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: José Roberto Vieira;

Maurício Dalri Timm do Valle

Princípios Constitucionais e Regras-Matrizes de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Neusa Maria Cabrera

Os Incentivos Tributários como Normas Indutoras do Desenvolvimento Sustentável; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: José Roberto Vieira;

Luiz Henrique Hohmann

A Regra-Matriz de Incidência do ICMS sobre as Importações de Mercadorias e Bens Estrangeiros; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Sarah Maria Linhares de Araújo

Taxas e Tarifas no Serviço Público; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Karina Pawlowsky

A Utilização de Tributo com Efeito de Confisco e sua Vedação Constitucional; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Raphaella Benetti da Cunha

A Prestação dos Serviços de Comunicação como Núcleo da Hipótese de Incidência do ICMS e a Sustentabilidade Empresarial; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: José Roberto Vieira;

Camila Monteiro Pullin Milan

A Prova no Processo Administrativo Tributário; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Mansur Theophilo Mansur

Contribuição de Melhoria: Natureza Jurídica, Norma de Incidência e Efetividade; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: José Roberto Vieira;

João Luiz de Laia

A Responsabilidade Indireta dos Sócios e de Terceiros pelos Tributos da Empresa: Efetividade; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: José Roberto Vieira;

Daniel Prochalski

O Critério Espacial da Regra-Matriz de Incidência do Imposto Municipal sobre Serviços de Qualquer Natureza e os Conflitos de Competência entre Municípios; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: José Roberto Vieira;

José Carlos Cal Garcia Filho

O Conteúdo Jurídico do Devido Processo Legal: Interpretação dos Direitos e Garantias Fundamentais; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Sabrina Michele Souza de Souza Corrêa

Cláusulas Pétreas em Matéria Tributária: Federação e Direitos Fundamentais; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Ricardo Kleine de Maria Sobrinho

Perfil Constitucional das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Eliseu Ioshito Suzuki

O Crime de Apropriação Indébita da Contribuição Previdenciária dos Empregados à Luz do Princípio da Legalidade; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Luciano Alaor Bogo

Elisão Tributária: Licitude e Abuso do Direito; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Karem Oliveira

A Emenda Constitucional 32 e a Criação ou Majoração de Tributos via Medida Provisória: a Constitucionalização do Equívoco; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Marcelo Caron Baptista

O imposto sobre servicos: ISS; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Fernando Borges Manica

Imunidade tributária das entidades de edução e assistência social; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Karen Éler Czajkowski

A Regra-Matriz de Incidência Tributária e sua Disciplina no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Jozélia Nogueira Broliani

Lançamento tributário, lançamento por homologação e autolançamento; 2003; 253 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Vivian Feldens Setenareski

Contribuições da seguridade social: novos e velhos conceitos em uma figura tributária peculiar; 2003; 372 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Flávio Augusto Dumont Prado

Regime juridico tributário do ato cooperativo; 2003; 211 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

André Renato Miranda Andrade

ICMS: Constituição, Direito Comparado, Regra-Matriz de Incidência; 2001; 275 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Nelson Evangelista Henrique

O Imposto Territorial Rural (ITR) : Fiscalidade e Extrafiscalidade; 2001; 244 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Alexsander Roberto Alves Valadão

Capacidade contributiva e taxa; 2001; 237 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Nicolau Konkel Junior

O Financiamento Tributário da Seguridade Social pelas Empresas; 2001; 331 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Nazareno Jorgealem Wolff

Sistema tributário e Marginalidade no Brasil; 2001; 182 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Rejane Batista de Souza Barbosa

O Princípio da Capacidade Contributiva; 2000; 343 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Rosaldo Trevisan

Internacionalização da Disciplina do Imposto de Importação: Contornos para uma Regulação Internacional da Incidência; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado - Direito Tributári) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Maurício Dalri Timm do Valle

Sujeições Tributárias: A Reconstrução Racional dos seus Sistemas a partir da Teoria Analítica do Direito; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado - Direito Tributári) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Sarah Maria Linhares de Araújo

Políticas Públicas na Tributação Ambiental: Instrumentos para o Desenvolvimento da Sociedade; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Fernando Andreoni Vasconcellos

Coerência e Direito Tributário; 2013; Tese (Doutorado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

André Parmo Folloni

Clareiras e Caminhos do Direito Tributário: Crítica da Ciência do Direito Tributário a partir da Obra de José Souto Maior Borges; 2011; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado - Direito Tributári) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Alexsander Roberto Alves Valadão

O Mínimo Existencial e as Espécies Tributárias; 2008; Tese (Doutorado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Dalton Luiz Dallazem

A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos sobre as relações jurídicas tributárias; 2003; 284 f; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Cesar Antonio Serbena

Lógica e Direito: elementos para uma reconstrução formal do raciocínio jurídico; 2003; 104 f; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Silvia Markovicz

A Tributação Regressiva e os Princípios Constitucionais de Desenvolvimento Econômico e Social; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Dayane Rodrigues Borges

Instrumental Jurídico Extrafiscal do IPI: Estudo e Controle da Legitimidade de seu Uso; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Maxwell Lima Dias

A Inconstitucionalidade do Adicional do ICMS do Estado do Paraná; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Wallace Alves de Siqueira

IPTU Ambiental; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributários) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: José Roberto Vieira;

Rafael Nojiri Gonçalves

Compensação Tributária: Vedação do Artigo 170-A do CTN, Limitações à Aplicabilidade e os Precedentes Vinculantes na Sistemática do CPC/2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Contábil e Tributária) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Taison Willian da Silva Sutil

A Regra-Matriz de Incidência Tributária: Análise à Luz da Teoria da Norma Jurídica; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Walter Luis Rossigali

Análise do Conceito de Renda no IR: (In)Compatibilidades com o Princípio da Capacidade Contributiva na Dedução de Despesas com Educação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Lucas Fraga Conceição da Silva

Tratados Internacionais: Acordos Internacionais em Matéria Tributária; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Talita Evelyn da Fonseca

A (Não) Incidência do ICMS sobre Tarifas de Energia Elétrica; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Paulo Afonso Andreczevski Perdigao

Incidência do IPI sobre Produtos Importados: Na Importação e Na Revenda no Mercado Interno; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Pablo Vianna Roland

A Seletividade do IPI e seu Controle Jurisdicional; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

William Leal da Silva

A Incidência do IPI na Importação e na Revenda do Produto Importado no Mercado Interno; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Joao Guilherme Holzmann Duarte

A Teoria da Norma Jurídica de Incidência Tributária Aplicada ao IR; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Lúcio André Hleveina

Direito Tributário e Inconfidência Mineira; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Marina Luiza Wypych Gehlen

A Tributação do IR nos Casos de Transferência de Potencial Construtivo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Paulo Alessandro Fantin

A Inconstitucionalidade da Substituição Tributária para a Frente no ICMS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Marcio Roberto Manenti

A Inconstitucionalidade do ISS Fixo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Alexandre Bengozi Serrano

Vedação ao Simples Federal; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Ana Beatriz Balan Villela

Regimes aduaneiros especiais; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Gustavo Berto Roça

A cobrança de IPTU em imóveis situados em espaço urbano conflitante; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

José Silvio Gori Filho

O ISS no serviço portuário; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Liberato de Souza Santos

A natureza jurídica das contribuições em face das emendas 27 e 37; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Lívia Ribeiro Vieira

Medida provisória em matéria tributária; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Lucélia Lacerda da Silva

Tributação aduaneira; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Marcelo H Teobaldo de Camargo

O sigilo bancário e o acesso de dados pelo fisco; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Marcelo de Campos

O princípio da não cumulatividade no IPI; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Neusa Maria Cabreira

A norma jurídica tributária no Brasil; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Rita Carolina Barreto

Da regra-matriz de incidência do IPTU; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Rodrigo Corrêa e Castro

O estorno dos débitos do IPI; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Marina Casal de Freitas

O princípio da progressividade e o IPTU; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Isaura Midori Ouyama

A legalidade da cobrança do IPVA de aeronaves; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Vera Lúcia Gaebler

Responsabilidade dos sócios pelo pagamento dos tributos; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Maria Helena de Souza

ICMS - Energia elétrica: imunidade X fortalecimento do federalismo no Brasil; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Edson de Oliveira

Imposto sobre serviço de comunicação: incidência do ICMS sobre a prestação de serviço de provimento de acesso à internet/ e os aspectos da tributação internacional da internet; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Mário Grácia

Imposto simples do Paraná; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Sandro Couto

Quebra administrativa do sigilo bancário frente ao direito à imunidade do contribuinte; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Anísio Sebastião Martins

Imunidade tributária; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Elgson de Castro Kucharski

Anistia; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Gilberto Calixto

Quebra de sigilo bancário; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Rose Maria Heidemann

Controle difuso de constitucionalidade em tribunais administrativos; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Luiz Carlos Vieira

Lei de crimes contra a ordem tributária: punir ou arrecadar; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Sirlei Soares de Lima

Crimes fiscais; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Dirce Montanha

Crime fiscal; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Carlos Eduardo Brasil

Extensão da punibilidade com o pagamento do tributo; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Reni C S Pereira

Crimes tributário: extinção da punibilidade; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Wagner de Faria Lima

A criminalização dos ilícitos tributários; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

José Zatorski

Seletividade aplicada à alíquota no ICMS; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Viviane de F Dobginski

Prescrição e decadência nos impostos para homologação; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Ana Paula Rocha e Silva

Inconstitucionalidade das taxas cobradas pelos municípios brasileiros; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Claudia M B C Pinto

A noção de confisco no direito tributário; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Rodolfo Alves Patricio da Costa

Controle de constitucionalidade em matéria tributária; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Marina Hiromi Hirosi

Sigilo bancário; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Maria Cristina Guedes

Tributação nas cooperativas; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Jucélia C B Cabral

Imunidades; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Ricardo Costa Maguetas

Elisão, anti-elisão e o planejamento; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Marlosn Fernandes Sanches

Planejamento tributário; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Ronaldo Batista Marques

O limite entre a elisão e a evasão; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Tatiana B F dos Campos

Planejamento tributário: evasão e elisão fiscal; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Yna Barbosa Honda e Souza

Evasão e elisão fiscal; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

José Augusto Lara dos Santos

Preço de transferência; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Luana S de Oliveira

Processo administrativo tributário; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Amali Ali El Chab

Medidas provisórias no direito tributário; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Caio Eduardo Zerbeto Rocha

O princípio da segurança jurídica no direito tributário; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Carla Lucile Roth

Contribuições sociais no sistema constitucional brasileiro; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Cristina Kaiss

As inconstitucionalidade do exercício da competencia tributária; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Silvana M G da Silva

Sigilo bancário; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Kleber Gil Zeca

Imposto de renda: pessoa jurídica e os princípios constitucionais; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Vanessa Rosiane Forster

ICMS; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Luiz Renato M de Almeida

Norma de incidencia do ISS; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Denise de Cássia Daniel

IRPJ: a inconstitucionalidade da limitação à compensação de prejuizos fiscais; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Antônio dos Santos Junior

Aspectos relevantes do transfer price; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

José Augusto Lara dos Santos

Preço de transferência; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Ildo E B Chiatone

Fusão, cisão, incorporação: reflexos elisivos; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Caio Eduardo Zerbeto Rocha

O princípio da segurança jurídica no direito tributário; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Sirlene Elias Ribeiro

Isenções tributárias: tratados internacionais; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Deise Azevedo de Held

Efeitos da lei candir sobre a arrecadação no Estado do Paraná; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Arlindo Zanella e Cineley Nardeli Bellaver

Um estudo da penalidade como instrumento de combate à evasão fiscal do ICMS do estado do Paraná; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Cineley Nardeli Bellaver

Um estudo da penalidade como instrumento de combate à evasão fiscal do ICMS do estado do Paraná; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Ademar Mulling

Simulação de operações: evasão e elisão no ICMS do Paraná; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Luiz Carlos Macoris

Educação tributária: um estudo para a aplicação pedagógica na busca da cidadania; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Rachel Sobral Christofoletti

Educação tributária: um estudo para a aplicação pedagógica na busca da cidadania; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Luiz Alberto Klein e Pedro Kishim Tomishima

Estudo sobre a reforma tributária e suas consequências no estado do Paraná; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Antenor Demeterco Neto

A natureza jurídica das contribuições especiais; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Beatriz França

Tributação da comuicação visual: ISS ou ICMS; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Clair Maria Hickmann

A capacidade contributiva no imposto de renda; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Dalila Andréa de Freitas

O princípio da igualdade tributária; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Danielle Aparecida Sato

Crédito presumido do IPI como incentivo fiscal; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Dinizar Domingues

Cooperativas de trabalho: tributos e impostos incidentes; Conflitos aparentes de normas; legalidade de retenção em nota fiscal da contribuição previdenciária; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Flávio Antonio da Cruz

Limites jurídicos à fiscalização de juros moratórios em matéria tributária; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Hiran Hosé Denes Vidal

Tutela antecipada em processo contra a Fazenda Pública; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Fernanda Reis Rossato

Fundameno e prática da denúncia espontãnea no direito tributário; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Robson Adriano de Oliveira

A regra matriz de incidência do imposto de importação; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Rafael Carlos Cassanova Neto

A regra matriz de incidência do ICMS na importação; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Agnaldo Hermínio de Carvalho Dias

O ICMS e comércio eletrônico através da Internet; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Bertolino da Silva

A substituição tributária para a frente no ICMS; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Carlos Alberto Correia da Silva

Do princípio da não-cumulatividade aplicada ao ICMS; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Carlos Gilberto Schaffer

Decadência e prescrição no direito tributário brasileiro; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Carlos Alberto Stadler

da teoria da desconsideração à aplicação da personalidade jurídica no processo administrativo tributário; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Cleonice Stefani Salvador

A responsabilidade tributária de administradores e mandatários (artigo 135, II e III, do CTN); 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Cristina Spenthof

Sigilo bancário na área tributativa; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Edson Luis Garbin

O pagamento do tributo como excludente do crime ou da punibilidade; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Eduardo Rover

Repetição do indébito tributário; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Durvalino Campos Junior

Incidencia do ICMS na entrada de petróleo destinado a consumo; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Elizete Gollenbiewski Crispim

Isenção do ICMS; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Ivanete Braz Tenório

Aspectos da guerra fiscal na federação brasileira; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Jackson Paulo Fachinello

Responsabilidade tributária dos sócios nas sociedade por quotas de responsabilidade Ltda e desconsideração da pessoa jurídica; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

João Carlos Parra

ICMS: sanções tributárias; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

José Cesar Sorgi Pinhaz

ICMS: incidência sobre o serviço de provimento de acesso a Internet; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Laertes Ferreira da Cruz

Princípios da não-cumulatividade do ICMS: compensação do imposto; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Leonora Garan

Elisão e evasão fiscal; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Lourenço Euclides Malucelli Júnior

A extinção da punibilidade dos crimes tributários como conseqüência do pagamento dos tributos (com enfoque ao ICMS); 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Márcia Matiko Doi

Processo administrativo fiscal e o conselho de contribuintes e recursos fiscais do Estado do Paraná; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Mário Kazuhiro Outi

Substituição tributária; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Maristela Deggerone

A incidência do ICMS na prestação de serviços de transporte pela empresa brasileira de correios e telégrafos - EBCT; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Marco Aurélio Amaral Petrocini

Incidência do ICMS no serviço de comunicação; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Luiz Carlos Macoris e Rachel Sobral Christofoletti

Educação Tributária: Um Estudo para a Aplicação Pedagógica na Busca da Cidadania; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Bruno Cani Reinert

A Manutenção de Empresas "Off-Shore" como Estratégia de Planejamento Tributário Internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Mariana Albuquerque de Albuquerque e Silva

O ICMS e a "Guerra Fiscal": Aspectos Constitucionais e Efeitos da Declaração da Inconstitucionalidade de Benefícios Estaduais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Gilson Rodrigues Cardoso da Silva

A Imunidade Tributária para Fonogramas e Videofonogramas Musicais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Laura Graner Pereira

O Imposto Territorial Rural como Instrumento de Efetivação da Função Social da Propriedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Cesar Augusto Müller

O Lançamento por Arbitramento da Base de Cálculo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Hiroshi Nakagawa

Capacidade Contributiva como Limite à Extrafiscalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

George de Menezes Hildebrando

Simples Nacional: Análise do Pacto Social sob a Tutela das Garantias Constitucionais Tributárias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Rafael Jesus José de Souza

A Incidência do IPI nas Operações de Importação e na Comercialização de Produtos Importados por Comerciante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Victor Prado Faria

Ponderações sobre a Constitucionalidade do Fato Jurídico Tributário Presumido; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Chrystina Langner

Sanções Administrativas Tributárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Mykael Rodrigues de Oliveira

A Seletividade Tributária como Meio de Concretização dos Objetivos da República; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Henrique Sbrissia

Estado, Serviço Público e Custeio: Aspectos Normativos da Taxa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Leonardo Pimentel da Silva Orth

Moralidade Tributária e Direitos Fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Rhodrigo Deda Gomes

O Dever de Motivar as Resoluções que Alteram Alíquotas de Imposto de Importação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Bruna Schwarzbold Feldens Müller

O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Ricardo Lombardi Thuronyi

O Artigo 106 do CTN: Exceções ao Princípio da Irretroatividade da Lei, no Direito Tributário, em face da Ordem Constitucional Brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Diego Augusto Diehl

O Programa Tarifa Zero no Transporte Coletivo de Curitiba; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Guilherme Celli Paludo

O Imposto de Renda dos Expatriados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Delize natali Soares Beux

Isenção Tributária: Evolução e Panorama Teórico no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Ivoni Zanetti Faccin

A Tipicidade Fechada no Direito Tributário sob a Óptica do Direito Constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Fabio Zacharias Noto

A Regra-Matriz do Imposto de Importação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Larissa Stieven Trizotto

A Isenção da COFINS das Sociedades Civis de Profissão Regulamentada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

André Luiz Sienkievicz

Extrafiscalidade e Federalismo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Thomaz Akimura

A Questão da Tributação sobre as Receitas meramente Contábeis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Davi Bonancio Pauka

Incentivos Fiscais no Direito Tributário Ambiental Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

José Fernando Hüning

Análise da Constitucionalidade da Incidência do PIS e da COFINS na Importação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Camila Alves Munhoz

O Ato Cooperativo e seu Tratamento Jurídico Tributário Especial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Juan Carlo Sabbi

A CPMF e o Princípio da Igualdade: uma Análise Constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Lorena de Fátima Silva

A Penhora sobre o Faturamento na Lei de Execuções Fiscais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Adler Van Grisbach Woczikosky

Renúncia de Receita na Lei de Responsabilidade Fiscal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Laura Margherita Farina

O ISS e a Lei Complementar 116/03: Algumas Considerações; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Roberto Massao Chinen

O Sigilo Bancário e o Fisco: Liberdade ou Igualdade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Valterlei Aparecido da Costa

A Norma como Proposição Prescritiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Thais Savedra de Andrade

A tributação das cooperativas e alguns aspectos de incidência de contribuições sociais sobre esta sociedade; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Manoela Gaio Pacheco

Tributação de bens não corpóreos adquiridos na internet; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Nicole Barão Raffs

Medida provisória: um poder sem medida análise constitucional de alguns aspectos da medida provisória; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Cristiano César Sanfelice

O instituto de compensação tributária em face da lei complementar nº104/2001; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Maria Cecília Sanches Soares

Lei Complementar Tributária: Aspectos Críticos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Rafael Wallbach Schwind

As Medidas Provisórias em Matéria Tributária no Direito Brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Jorge Ponsoni Anorozo

COFINS e PIS/PASEP: Decadência; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Octavio Campos Fischer

O instituto da isenção no direito do trabalho; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Sandra Aparecida Storoz

Medida provisória no direito comparado e no direito tributário: e agora José?; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Marina Casal de Freitas

Princípios constitucionais tributários aplicáveis à guerra fiscal entre os estados da federação; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Nádia Cionek

Lei complementar tributária; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Sandra Marlete Jankovski

ICMS: a inconstitucionalidade da substituição tributária em relação às operações subsequentes; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Luiz Guilherme da Silva Cardoso

O instituto da insenção no direito tributário; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Neusa Sumiko Yoshida

Natureza jurídica do lançamento tributário; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Elyse Michaele Bacila Batista

O depósito compulsório na esfera administrativa tributária; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Karen Éler

A regra-matriz de incidência tributária; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Maurício José de Freitas Andersen

Comércio eletrônico e tributáção; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Carla Regina Moreira

Restituição de impostos recolhidos indevidamente; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Rose Marie Heidemann

Processo administrativo tributário; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

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Foi orientado por

Paulo de Barros Carvalho

A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO IPI; 1992; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Paulo de Barros Carvalho;

Leomar Antonio Montagna

Linguagem: estrutura, intencionalidade e comunicação para abarcar o bem e a verdade com base em Santo Agostinho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná Campus de Maringá; Orientador: Leomar Antonio Montagna;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

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VIEIRA, J. R. . Teoria Geral do Direito Tributário II. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Teoria da Norma Jurídica Tributária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Competência Tributária e Imunidades. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Princípios Constitucionais Tributários. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Direito Tributário e Direito Processual Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Teoria da Norma de Isenção Tributária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Teoria da Norma Jurídica Tributária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Obrigação e Crédito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Regra-matriz de incidência do IPI. 2002. .

VIEIRA, J. R. . Novas tendências do direito tributário. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Direito constitucional tributário. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Direito constitucional tributário. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Direito tributário II (legislação tributária). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Direito tributário. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Direito tributário III (teoria da norma jurídica tributária). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Direito tributário II (legislação tributária). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Imposto sobre produtos industrializados (IPI). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Direito tributário III (teoria da norma jurídica tributária). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Direito tributário. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Direito tributário aplicado. 2001. .

VIEIRA, J. R. . Direito tributário internacional. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Direito tributário internacional. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Imposto sobre produtos industrializados (IPI). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Direito tributário. 2001. .

VIEIRA, J. R. . Direito tributário. 2001. .

VIEIRA, J. R. . Imposto sobre produtos industrializados (IPI). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Imposto sobre produtos industrializados (IPI) e imposto sobre o comércio exterior (II e IE). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Imposto sobre produtos industrializados (IPI) e imposto sobre o comércio exterior (II e IE). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Atualização em direito tributário. 2001. .

VIEIRA, J. R. . Imposto sobre produtos industrializados (IPI). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Imposto sobre produtos industrializados (IPI). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Curso de especialização em direito tributário contemporâneo, 2. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. . Curso de atualização em direito tributário. 2001. .

VIEIRA, J. R. . Curso de especialização em direito tributário contemporâneo, 2. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Núcleo de Pesquisa de Direito Tributário Empresarial, Descrição: O projeto tem por objetivo a análise de questões polêmicas da legislação dos principais tributos que oneram a atividade empresarial, à luz da Teoria da Norma Jurídica de Incidência Tributária, estabelecendo as soluções interpretativas constitucionalmente mais adequadas; com reuniões quinzenais de debate e reflexão, que resultarão em diversos artigos a serem reunidos em um livro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (3) . , Integrantes: José Roberto Vieira - Coordenador / Cesar Antonio Serbena - Integrante / Renato Farto Lana - Integrante / Betina Treiger Grupenmacher - Integrante / Maurício Dalri Timm do Valle - Integrante / Josiane Ribeiro Minardi - Integrante / Wilson Carlos de Campos Filho - Integrante / Emanuel Fernando Castelli Ribas - Integrante / Bruno Barbosa Stamm - Integrante / Sarah Maria Linhares de Araújo - Integrante / Rosaldo Trevisan - Integrante / Guilherme Broto Follador - Integrante / Nayara Tataren Sepulcri - Integrante / Leandro Batista Damasceno - Integrante / Rafael Jesus José de Souza - Integrante / Elizabeth Araujo dos Santos - Integrante / Ricardo Siqueira de Carvalho - Integrante.

  • 2012 - 2012

    Direito Tributário Empresarial, Descrição: O projeto tem por objetivo a análise de questões polêmicas da legislação dos principais tributos que oneram a atividade empresarial, à luz da Teoria da Norma Jurídica de Incidência Tributária, estabelecendo as soluções interpretativas constitucionalmente mais adequadas. O projeto foi desativado por iniciativa da instituição.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: José Roberto Vieira - Coordenador / Renato Farto Lana - Integrante / Maurício Dalri Timm do Valle - Integrante / Josiane Ribeiro Minardi - Integrante / Wilson Carlos de Campos Filho - Integrante / Janaína Elias Chiaradia - Integrante / Daniel Ricardo Augusto Wood - Integrante / Emanuel Fernando Castelli Ribas - Integrante / Marlon Rodrigo Polvero - Integrante / Francisco Schubert Baldo - Integrante / Bruno Barbosa Stamm - Integrante.

  • 2011 - 2011

    Atividade Empresarial e Administração Pública: fomento ao desenvolvimento nacional ambientalmente sustentável pela via das licitações e dos contratos administrativos, Descrição: Dando continuidade à pesquisa acerca do fomento estatal, o novo projeto foca o desenvolvimento nacional ambientalmente sustentável incentivado pela via das licitações e das contratações públicas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Roberto Vieira - Integrante / Aline Cristina Koladicz - Integrante / Anna Flávia Camilli Oliveira - Integrante / ALESSANDRA GALLI - Integrante / ANA LUIZA CHALUSNHAK - Integrante / DANIEL FERREIRA - Coordenador.

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Prêmios

2017

Ensaios em Homenagem ao Professor José Roberto Vieira: Ao Mestre e Amigo, com Carinho..., Noeses - Livro: 43 artigos, 1299 páginas - Maurício T. Valle, Alexsander Valadão, Dalton Dallazem.

2017

O Direito Constitucional Tributário Brasileiro pelas Mãos de José Roberto Vieira, UFPR - Artigo de Maurício Timm do Valle - Revista da Fac. Direito UFPR nº 62, V. 3, P. 285-322.

2016

Homenagem Especial dos Formandos em Direito de 2015 (Noturno), Universidade Federal do Paraná.

2016

Membro do Conselho Honorífico, Instituto de Direito Econômico Aplicado - IDEA.

2015

Homenagem Especial dos Formandos em Direito de 2014 (Noturno), Universidade Federal do Paraná.

2015

Membro Fundador, Instituto Paranaense de Direito Processual - IPDP.

2015

Menção Honrosa, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

2014

Homenagem Especial dos Formandos em Direito de 2013 (Noturno), Universidade Federal do Paraná.

2012

Homenagem Especial dos Formandos em Direito de 2012 (Noturno), Universidade Federal do Paraná - UFPR.

2011

Homenagem Especial dos Formandos em Direito de 2010 (Noturno), Universidade Federal do Paraná - UFPR.

2010

Patrono dos Formandos em Direito de 2009 (Noturno), Universidade Federal do Paraná ? UFPR.

2010

Professor Emérito, Centro Universitário Curitiba ? UNICURITIBA.

2010

Diploma de Relevantes Serviços Prestados ao Serviço Público Federal, Ministério da Fazenda.

2009

Tributos sobre Importações e Exportações: Novas Reflexões em Homenagem a José Roberto Vieira, Raízes Jurídicas - Revista da Universidade Positivo - Artigo de André Parmo Folloni.

2009

Homenagem Especial dos Formandos em Direito de 2008 (Noturno), Universidade Federal do Paraná ? UFPR.

2008

Patrono dos Formandos em Direito de 2007 (Noturno), Universidade Federal do Paraná ? UFPR.

2008

Membro Honorário, Instituto de Direito Tributário de Londrina, PR ? IDTL.

1969

Sócio Benemérito, Grêmio Estudantil Profª. Diva Vidal - Paranaguá/PR.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa Pós Graduação Em Direito. , Praça Santos Andrade, 50, Centro, 80020-300 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33102685, Fax: (41) 3102685, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1992 - Atual

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    1992/1992 - Ensino - Nível: Graduação (Administração e C. Contábeis). Disciplina Ministrada: Instituições de Direito Público. 1992/atual - Ensino (Direito) - Nível: Graduação. Disciplinas Ministradas: Direito Tributário, Direito Tributário Especial e Direito Tributário Aplicado. 1995/atual - Ensino (Direito) - Nível: Mestrado. Disciplinas Ministradas: Princípios Constitucionais do Direito Tributário, e Direito Tributário e Política Econômica. 2000/atual - Ensino (Direito) - Nível: Doutorado. Disciplinas Ministradas: Crítica do Direito Tributário e Novas Tendências do Direito Tributário.

    Atividades

    • 01/1999

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios constitucionais do direito tributário, Crítica do direito tributário

  • 1999 - Atual

    IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

    Vínculo: Professor Conferencista, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista

    Outras informações:
    1999/atual - Ensino. Nível: Especialização. Temas: 1. Competência Tributária; 2. Imunidades Tributárias; 3. Normas Gerais de Direito Tributário; 4. Espécies Tributárias; 5. Isenções Tributárias; 6. Regra-Matriz de Incidência Tributária; 7. Hipótese Tributária; 8. Obrigação Tributária; 9. Infrações e Sanções Tributárias; 10. IPI; 11. IOF; 12. ICMS; 13. ISS; 14. Imposto de Importação; 15. Imposto de Exportação.

  • 2007 - 2012

    Centro Universitário Curitiba

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Outras informações:
    2007/2012l - Ensino - Nível: Graduação. Disciplina Ministrada: Direito Tributário Aplicado. 2007/2012 - Ensino - Nível: Mestrado. Disciplina Ministrada: Direito Tributário Empresarial - Fiscalidade e Extrafiscalidade.

  • 1989 - 2006

    Faculdades Integradas Curitiba

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Outras informações:
    1989/2006 - Ensino - Nível: Graduação. Disciplinas Ministradas: Direito Tributário I e Direito Tributário II. 2002/2006 - Ensino - Nível: Mestrado. Disciplinas Ministradas: Teoria da Ordem Constitucional Tributária e Direito Tributário Empresarial.

    Atividades

    • 06/2002

      Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Empresarial

  • 1977 - 2010

    Secretaria da Receita Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal da Receita Federal, Carga horária: 40

  • 2001 - 2003

    Conselho de Contribuintes - Ministério da Fazenda

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Julgador, Carga horária: 40

    Outras informações:
    2º Conselho de Contribuintes - 1ª Câmara - Representante do Ministério da Fazenda

  • 1979 - 1993

    Faculdade Católica de Administração e Economia

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito Tributário, Carga horária: 5

    Outras informações:
    1979/1992 - Ensino (Administração e C. Contábeis) - Nível: Graduação. Disciplinas: Legislação Tributária I e II, e Direito Tributário I e II. 1989/1993 - Coordenação da Área de Direito Público.

  • 1974 - 1987

    Colégio São José - Paranaguá e Curitiba

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito e Legislação, Carga horária: 2

    Outras informações:
    1974/1987 - Ensino (Cursos de Secretariado, de Contabilidade e de Assistente de Administração) - Nível: 2º Grau. Disciplina Ministrada: Direito e Legislação.

  • 1976 - 1977

    Superintendência Nacional do Abastecimento

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Inspetor de Abastecimento, Carga horária: 40

  • 1973 - 1976

    Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Paranaguá

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Língua Portuguesa, Carga horária: 5

    Outras informações:
    1973/1976 - Ensino - Nível: 1º Grau (5ª a 8ª séries). Disciplina: Língua Portuguesa.

  • 1971 - 1976

    Prefeitura Municipal de Paranaguá

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Línguas Portuguesa e Inglesa, Carga horária: 20

    Outras informações:
    1971/1976 - Ensino - Nível 1º grau (5ª a 8ª séries). Disciplinas Ministradas: Língua Portuguesa e Língua Inglesa.