JOSÉ ROBERTO VIEIRA

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

MARANHAO, J. ; VIEIRA, J. R. ; COSTA, V. A. ; PINTO, N. S. C. . III Encontro: Direito Tributário e Teoria do Direito. 2024. (Exposição).

VIEIRA, J. R. ; COSTA, V. A. ; ROBLES, G. ; CARVALHO, P. B. . II Encontro: Direito Tributário e Teoria do Direito. 2023. (Exposição).

VIEIRA, J. R. ; COSTA, V. A. . Confabulações com Hans Kelsen: Debates acerca do Livro "Estudos sobre a Teoria Pura do Direito". 2023. (Exposição).

VIEIRA, J. R. ; COSTA, V. A. ; MACEDO JUNIOR, R. P. . Encontro: Direito Tributário e Teoria do Direito. 2022. (Exposição).

VIEIRA, J. R. ; COSTA, V. A. ; FABO, D. M. . Impuesto sobre Sucesiones y Donaciones. 2022. (Exposição).

VIEIRA, J. R. ; CORREIA NETO, C. B. . Extrafiscalidade e Interpretação das Normas Tributárias. 2018. (Outro).

VIEIRA, J. R. ; ALONSO, J. P. ; VALLE, M. D. T. . A Sistematização Normativa de Alchourrón e Bulygin como Etapa do Processo de Interpretação Jurídica. 2015. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Seminário Internacional de Direito Tributário das Faculdades Integradas Curitiba, 2. 2001. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Insenções tributárias. 2001. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Crimes contra a ordem tributária. 2001. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Sanções administrativas. 2001. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Imposto territorial rural. 2001. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Insconstitucionalidade das restrições legais ao direito de crédito do ICMS. 2001. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Natureza e configuração do processo administrativo tributário. 2001. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Processo judicial tributário. 2001. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Decadência e prescrição no direito tributário. 2001. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Harmonização tributária na União Européia e no Mercosul. 2001. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Capacidade contributiva e mínimo existencial. 2001. (Outro).

VIEIRA, J. R. . Legalidade tributária e decretos-leis/medidas provisórias. 2001. (Outro).

16º Congresso Universitas & Direito. Reforma Tributária: Principais Alterações no Sistema Tributário Nacional. 2024. (Congresso).

1º Fórum Tributário da ACIPG: Reforma Tributária em Debate.Reflexão sobre as Normas Constitucionais na Reforma Tributária. 2024. (Simpósio).

1º Seminário do Instituto de Direito Tributário do Paraná: O Futuro do Direito Tributário.Reforma Tributária: Ultrajes e Menosprezos Constitucionais. 2024. (Seminário).

1º Simpósio de Direito Tributário do SINAFITE/DF.Novos Princípios da Reforma Tributária. 2024. (Simpósio).

Congresso do VIII Tax Moot Competition Brazil. Reforma Tributária: Entre a Simplificação e a Inconstitucionalidade. 2024. (Congresso).

IV Semana de Estudos Tributários José Roberto Vieira.O Novo Sistema Constitucional Tributário. 2024. (Simpósio).

OABTalk - Reforma Tributária: Regulamentação em Foco.Desafios e Perspectivas Constitucionais da Reforma Tributária no Brasil. 2024. (Seminário).

OABTalk - Reforma Tributária em Foco.Reforma Tributária: Federalismo em Questão. 2024. (Simpósio).

X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. A Reforma Tributária e as Alterações Relativas ao IPI. 2024. (Congresso).

XXI Congresso Nacional de Estudos Tributários - Reforma Tributária Brasileira: Valores e Contravalores. Redução das Alíquotas do IPI a Zero: De que Tipo de Desoneração estamos tratando ?. 2024. (Congresso).

Confabulações com Hans Kelsen: Debates acerca do Livro "Estudos sobre a Teoria Pura do Direito".Interpretação Jurídica e Linguagem: De Kelsen a Dworkin, Um Pouco do Juiz Hércules e Muito do Jurista Davi. 2023. (Seminário).

Congresso sobre Benefícios Fiscais. Incentivos Tributários e Igualdade: Um Dilema ?. 2023. (Congresso).

III Semana de Estudos Tributários José Roberto Vieira.A Extrafiscalidade no Século XXI. 2023. (Simpósio).

XX Congresso Nacional de Estudos Tributários - Direito Tributário: Fundamentos Jurídicos da Incidência. Outro Ponto de Vista sobre o IRPF e suas Deduções: Um Caso Grave de Timidez Extrafiscal. 2023. (Congresso).

II Semana de Estudos Tributários José Roberto Vieira.Legalidade Tributária: Um Velho Tema sob Novíssima Perspectiva. 2022. (Simpósio).

XIX Congresso Nacional de Estudos Tributários: As Conquistas Comunicacionais no Direito Tributário Atual. Interpretação Jurídica e Linguagem. 2022. (Congresso).

X Simpósio Direito Tributário PUC/PR: Limitações ao Poder de Tributar.Legalidade Tributária e Tipicidade. 2022. (Simpósio).

Semana de Estudos José Roberto Vieira.Ciência e Magistério no Direito. 2021. (Simpósio).

Semana José Souto Maior Borges - UFPE e UNICAP.Ciência Feliz. 2021. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional de Estudos Tributários: Meio Século de Tradição. Tradição na Atualidade: Tributação sobre Produtos e Serviços Turísticos no Brasil. 2021. (Congresso).

II Jornadas de Derecho Tributario - "El Derecho Tributario Constitucional: En Tiempos de Decisión de Una Nueva Constitución". Principios de Derecho Constitucional Tributario Comparado Latinoamericano: Un Panorama Copernicano. 2020. (Congresso).

XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários: Texto e Contexto no Direito Tributário. Garantias e Direitos Fundamentais e a Tributação. 2020. (Congresso).

Simpósio de Prática Profissional em Direito Público.Prática Profissional na Administração Tributária Federal e no Tribunal Administrativo Fiscal. 2019. (Simpósio).

XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários - Constructivismo Lógico-Semântico e os Diálogos entre Teoria e Prática. O Valor Tributável Mínimo e o Conceito de Praça para fins de Incidência do IPI. 2019. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Créditos de IPI de Insumos isentos e o STF. 2018. (Congresso).

Semana do Calouro: 30 Anos de Constituição.Reforma Tributária: Paradoxos e Perspectivas. 2018. (Seminário).

XV Congresso Nacional de Estudos Tributários - 30 Anos da Constituição Federal e o Sistema Tributário Brasileiro. Incidência do IPI sobre produtos importados: análise das decisões do STF. 2018. (Congresso).

IX Simpósio de Direito Tributário da PUC/PR.Direito Tributário e Economia. 2017. (Simpósio).

Simpósio de Direito Tributário em Comemoração aos 50 Anos do IDT/PR.Os 50 Anos do CTN e a Realidade Nacional: Peculiaridades e Discrepâncias. 2017. (Simpósio).

XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários - Racionalização do Sistema Tributário. Créditos de IPI: Questões Controversas na Jurisprudência Administrativa Federal. 2017. (Congresso).

VI Congresso Jurídico "On Line" CERS. IPI - Questões Controvertidas. 2016. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná - IETRE e UFPR. Equiparações de Estabelecimentos Comerciais a Industriais pela Legislação do IPI: Ficções Jurídicas Abusivas e Sacrilégios Constitucionais. 2016. (Congresso).

XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET Nacional. Lei Complementar Tributária. 2016. (Congresso).

XXII Semana de Estudos Avançados em Contabilidade.Desafios da Tributação no Brasil. 2016. (Seminário).

I Congresso de Direito Processual - IPDP. Novo Código de Processo Civil e o Direito Processual Tributário. 2015. (Congresso).

I Congresso de Direito Processual - IPDP. Novo Código de Processo Civil e o Direito Processual Administrativo. 2015. (Congresso).

VIII Simpósio de Direito Tributário da PUC/PR.Segurança Jurídica e Extrafiscalidade. 2015. (Simpósio).

XII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET NacionalI. IPI na Importação e Princípio do Tratamento Nacional. 2015. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET/Londrina-PR.Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Operações Financeiras. 2014. (Oficina).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET/SC.Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Operações Financeiras. 2014. (Oficina).

III Congresso Brasileiro de Governança Tributária. Política Tributária e Princípio da Igualdade. 2014. (Congresso).

Temas Atuais de Direito Tributário - OAB/PR.Tributação e Investimentos: Extrafiscalidade x Capacidade Contributiva, ou Lobo x Cordeiro. 2014. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná - IETRE e UFPR. Incidência do IPI e do ICMS na Importação. 2014. (Congresso).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET Nacional. Base de Cálculo do IRPJ e do IPI em face do Princípio da Capacidade Contributiva. 2014. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET/RS.Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Operações Financeiras. 2013. (Oficina).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET/SP.Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Operações Financeiras. 2013. (Oficina).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IDP/DF.Imposto sobre Produtos Industrializados: Um Tributo Garciamarquiano. 2013. (Seminário).

Encontro Grupo Estudos Mestrado/Doutoradp - PUC/PR.Seletividade e Extrafiscalidade. 2013. (Encontro).

II Semana Jurídica - Faculdade Arthur Thomas - Londrina/PR.Mínimo Existencial e Tributação. 2013. (Seminário).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET Nacional. Incidência Simultânea de ISS e de IPI em Atividades Previstas na Lista de Serviços do ISS. 2013. (Congresso).

1º Ciclo de Jurisdição Constitucional e Tributação - OAB/PR.Súmula Vinculante nº 24 e Crimes contra a Ordem Tributária. 2012. (Seminário).

Congresso Brasil-Polônia de Direito Constitucional - UNIBRASIL. Competências Tributárias e Federação Brasileira. 2012. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito e Processo Tributário Empresarial - PUC/PR.Teoria da Norma de Isenção Tributária. 2012. (Oficina).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET/SP.Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Operações Financeiras. 2012. (Oficina).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET/SP.Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Operações Financeiras. 2012. (Oficina).

Curso Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados - EMAP.Princípio da Igualdade e demais Princípios Constitucionais Tributários. 2012. (Seminário).

Cursos de Especialização em Direito Tributário - IBET/SP.Imposto sobre Produtos Industrializados ? IPI. 2012. (Seminário).

Cursos de Especialização em Direito Tributário - IBET/SP.Imposto sobre Produtos Industrializados ? IPI. 2012. (Seminário).

Cursos de Especialização em Direito Tributário - IBET/SP.Imposto sobre Produtos Industrializados ? IPI. 2012. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão - PUC/PR. O Direito Tributário como Berço da Legalidade Democrática. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Econômico, Socioambiental e Democracia - PUC/PR. O Direito Tributário como Berço da Legalidade Democrática. 2012. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - UNICURITIBA. Teoria da Norma Jurídica Tributária. 2012. (Congresso).

Semana Acadêmica - UNICURITIBA e DACP.Imposto de Renda e Igualdade: Uma Convivência Penosa e Precária. 2012. (Simpósio).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná - IETRE e UFPR. Princípio da Capacidade Contributiva e Dedutibilidade das Despesas Relacionadas: Termos de Ajustamento de Conduta e Compensações Ambientais. 2012. (Congresso).

XI Congresso de Direito Tributário do Nordeste Brasileiro - ISET. IPI, ICMS e ISS: Conflitos de Competência ou Sedução das Aparências ?. 2012. (Congresso).

Curso de Direito Tributário e Societário - FGV/SP e Pricewaterhouse.Imposto sobre Produtos Industrializados ? IPI. 2011. (Simpósio).

Curso de Especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas - IDP/DF.Igualdade e Imposto de Renda. 2011. (Oficina).

Curso de Especialização em Direito Tributário - FGV/SP.Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados. 2011. (Oficina).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET/AL.Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Operações Financeiras. 2011. (Oficina).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET/Curitiba-PR.Regra-Matriz de Incidência ? Hipótese Tributária. 2011. (Oficina).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET/Londrina-PR.Isenções Tributárias e a Regra-Matriz de Incidência Tributária. 2011. (Oficina).

Curso Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Tributário - Esc.Magistr.PR.Teoria da Norma Tributária. 2011. (Simpósio).

I Congresso de Direito Previdenciário: Repercussões Tributárias e Trabalhistas - PUC/PR. Reforma Tributária: Propostas e Perspectivas. 2011. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Estudos Tributários - Academia Catarinense Estudos Tributários. Limitações do Legislador Infraconstitucional do IPI na Definição dos Estabelecimentos Equiparados a Industrial. 2011. (Congresso).

III Encontro de Multiplicadores: Sustentabilidade e a Prática no TRT 9ª Região.Deduções do Imposto de Renda das Pessoas Físicas: Coerências e Incoerências. 2011. (Encontro).

I Seminário Nacional de Direito Tributário do Trabalho - TRT 9ª Reg. e IDT/PR.Tributação dos Rendimentos do Trabalho: Vícios e Virtudes das Deduções. 2011. (Seminário).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET Nacional. Imposto de Renda das Pessoas Físicas e Educação. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Paranaense de Direito Ambiental e Direito Ambiental Comparado - APDA. Tributação Ambiental: Desafios, Riscos e Perspectivas. 2011. (Congresso).

VIII Semana de Extensão - UNICURITIBA.Reforma Tributária: Ansiedade, Obscuridade e Armadilha. 2011. (Simpósio).

VIEIRA, J. R.; HORVATH, E.; FOLLONI, A. P.. A Segurança Jurídica na Revisão do Lançamento Tributário: Do Texto ao Contexto. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado - Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; FOLLONI, A. P.; CUNHA, C. R.. IPTU em Discurso. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GAMA, T. L.; MARANHAO, J. S. A.. Ensaio para uma Teoria Trilógica do Tributo: Um Estudo Normativo sobre Tributação, Competência e Lançamento. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado - Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; MOSQUERA, R. Q.; GRUPENMACHER, B. T.. "Startups" e a Tributação dos Investimentos de Risco. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado - Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; VALLE, M. D. T.; CORREIA NETO, C. B.. A Regra-Matriz de Incidência do Imposto em Razão da Morte. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado - Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; PEIXOTO, D. M.; VALLE, M. D. T.. Substituição Tributária: Estrutura e Função. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; FOLLONI, A. P.; GONCALVES, O. O.; FREITAS, C. O. A.. O Desenvolvimento Sustentável como Fundamento para a Tributação da Propriedade Rural. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; TOME, F. P.. Meios Alternativos de Cobrança de Tributos como Instrumentos de Justiça Fiscal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; FOLLONI, A. P.; GABARDO, E.. Governança e Essencialidade Ambiental como Fundamentos à Aplicação do Princípio da Seletividade do IPI. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

VIEIRA, J. R.; SERBENA, C. A.; VELLOSO, A. P.. As Normas de Competência Tributária. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, B. T.;VIEIRA, J. R.; FISCHER, Octavio Campos. Imunidade Tributária e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, B. T.;VIEIRA, J. R.; VARGAS, J. O.. Princípio da Proibição aos Efeitos de Confisco no Direito Tributário. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; SCHOUERI, L. E.. A Norma Jurídica Tributária e o Princípio Constitucional da Solidariedade na Indução de Comportamentos Ambientalmente Adequados. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; FERREIRA, D.; SOUZA, J. M.. Desenvolvimento Sustentável: Responsabilidade Socioambiental da Empresa e a Intervenção do Estado por meio da Tributação Ambiental como Orientadora de Comportamento Ecologicamente Adequado. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

VIEIRA, J. R.; FERREIRA, D.; FISCHER, O. C.. Decadência e Prescrição Tributárias do Fisco: Perspectiva Principiológica e Sustentabilidade Empresarial. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

VIEIRA, J. R.; FISCHER, O. C.; MOSQUERA, R. Q.. A Repercussão Jurídica, Social e Econômica da Tributação dos Lucros e Dividendos pagos por Pessoa Jurídica no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

VIEIRA, J. R.; SEIFFERT, M. E. B.; MARANHO, L. T.; MICHALISYN, M. S.; SAUTTER, K. D.. Efetividade do Mecanismo de Renúncia Fiscal e suas Condicionantes para a Geração de Benefícios Socioambientais. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão Ambiental) - Universidade Positivo.

GRUPENMACHER, B. T.;VIEIRA, J. R.; TORRES, R. L.. Os Direitos Fundamentais como Objeto Mediador da Tributação. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

DOTTI, R. A.;VIEIRA, J. R.; RIOS, R. S.. Aspectos do Bem Jurídico Ofendido nos Crimes Tributários. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, B. T.;VIEIRA, J. R.; BARRETO, P. A.. O Simples Nacional, A Norma Tributária e o Princípio Federativo: Limites da Praticabilidade Tributária. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; SERBENA, C. A.; BOTTALLO, E. D.. Princípios Constitucionais e Regras-Matrizes de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; FERREIRA, D.; SOUZA, J. M.. Os Incentivos Tributários como Normas Indutoras do Desenvolvimento Sustentável. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

SERBENA, C. A.;VIEIRA, J. R.; BULYGIN, E.. O Conceito de Derrotabilidade Normativa. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos e Democracia) - Universidade Federal do Paraná.

FERRAZ, R. C. B.;VIEIRA, J. R.; SOUZA, J. M.. Racionalidade da Norma Tributária: Elementos para um Sistema Jurídico Sustentável. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CHIESA, C.. A Regra-Matriz de Incidência do ICMS sobre as Importações de Mercadorias e Bens Estrangeiros. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

DALLAZEM, D. L.;VIEIRA, J. R.; FERRAZ, R. C. B.. Fundamentos Jurídicos do Comércio Exterior, em seus Aspectos Tributário e Aduaneiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

VIEIRA, J. R.; MOREIRA, E. B.; PEREIRA, C. A. G.. Taxas e Tarifas no Serviço Público. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; HORVATH, E.. A Utilização de Tributo com Efeito de Confisco e sua Vedação Constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; BESTER, G. M.; MELO, J. E. S.. A Prestação dos Serviços de Comunicação como Núcleo da Hipótese de Incidência do ICMS e a Sustentabilidade Empresarial. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

VIEIRA, J. R.; MOREIRA, E. B.; BOTTALLO, E. D.. A Prova no Processo Administrativo Tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

BESTER, G. M.;VIEIRA, J. R.; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Fundamentos Constitucionais das Licitações Vinculadas a Agências Internacionais de Fomento: Repercussões para as Empresas Licitantes. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

VIEIRA, J. R.; BESTER, G. M.; DALLAZEM, D. L.. Contribuição de Melhoria: Natureza Jurídica, Norma de Incidência e Efetividade. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

VIEIRA, J. R.; BESTER, G. M.; DALLAZEM, D. L.. A Responsabilidade Indireta dos Sócios e de Terceiros pelos Tributos da Empresa: Efetividade. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

VIEIRA, J. R.; BESTER, G. M.; GRUPENMACHER, B. T.. O Critério Espacial da Regra-Matriz de Incidência do Imposto Municipal sobre Serviços de Qualquer Natureza e os Conflitos de Competência entre Municípios. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

GRUPENMACHER, B. T.;VIEIRA, J. R.; RIBEIRO, M. F.. Lei Complementar Tributária: Aspectos Críticos. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; MOREIRA, E. B.; BACELLAR FILHO, R. F.. O Conteúdo Jurídico do Devido Processo Legal: Interpretação dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; BARRETO, P. A.. Cláusulas Pétreas em Matéria Tributária: Federação e Direitos Fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

FERRAZ, R. C. B.;VIEIRA, J. R.; DALLAZEM, D. L.. Norma Tributária Antielisiva à Luz da Legalidade e da Livre Iniciativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GRUPENMACHER, B. T.;VIEIRA, J. R.; BARRETO, P. A.. O Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e a Compensação de Prejuízos Fiscais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; SCHOUERI, L. E.; GRUPENMACHER, B. T.. Perfil Constitucional das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, B. T.;VIEIRA, J. R.; SCHOUERI, L. E.. O Aspecto Subjetivo dos Preços de Transferência no Direito Brasileiro e nas Convenções Internacionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

FERRAZ, R. C. B.;VIEIRA, J. R.; DALLAZEM, D. L.. As Imunidades Tributárias enquanto Direitos Fundamentais Integrantes do Núcleo Rígido da Constituição Federal e o Princípio da Proibição do Retrocesso Social. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

VIEIRA, J. R.; DOTTI, R. A.; RIOS, R. S.. O Crime de Apropriação Indébita da Contribuição Previdenciária dos Empregados à Luz do Princípio da Legalidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; FISCHER, O. C.. Elisão Tributária: Licitude e Abuso do Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; CLÈVE, C. M.; AVILA, H. B.. A Emenda Constitucional 32 e a Criação ou Majoração de Tributos via Medida Provisória: a Constitucionalização do Equívoco. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

ZAVARIZI, I. J.;VIEIRA, J. R.; CADEMARTORI, L. H. U.. Origem, Natureza Jurídica e Formas de Utilização dos Créditos Fiscais. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; MELO, J. E. S.. O imposto sobre serviços: ISS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; COSTA, R. H.. Imunidade tributária das entidades de edução e assistência social. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

FERRAZ, R. C. B.;VIEIRA, J. R.; BLANCHET, L. A.. O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo pelas Sociedades Cooperativas. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GRUPENMACHER, B. T.;VIEIRA, J. R.; DALLAZEM, D. L.. A Constitucionalidade da Prática da Elisão Fiscal. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, B. T.;VIEIRA, J. R.; MELO, J. E. S.. O Tributo e seu Viés Ambiental: Extrafiscalidade e Função Promocional do Direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

NICZ, A. A.;VIEIRA, J. R.; RECH, A. U.. A Autonomia do Município na Federação Brasileira. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; DALLAZEM, D. L.. A Regra-Matriz de Incidência Tributária e sua Disciplina no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

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VIEIRA, J. R.; ANDRADE, A. R. M.; FERNANDES, C. E.. Isenção Tributária: Evolução e Panorama Teórico no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VIEIRA, J. R.; ANDRADE, A. R. M.; HILU NETO, M.. O Instituto da Decadência do Direito do Fisco em Matéria Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VIEIRA, J. R.; BAPTISTA, M. C.; MELLO, T. K. K.. A Tipicidade Fechada no Direito Tributário sob a Óptica do Direito Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

VIEIRA, J. R.; ANDRADE, A. R. M.; HILU NETO, M.. A Regra-Matriz do Imposto de Importação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; MOREIRA, E. B.. Imunidades e Garantias Fundamentais: A Inconstitucionalidade do artigo 17 da Emenda Constitucional 20, de 1998. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; MOREIRA, E. B.. Elisão Fiscal e o Parágrafo Único do Artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; MOREIRA, E. B.. Presunções no Direito Tributário e a Representação Fiscal para Fins Penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; MOREIRA, E. B.. ICMS sobre os Valores Relativos à Demanda de Potência de Energia Elétrica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; KOERNER JUNIOR, R.; RIOS, R. S.. A Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do Tributo nos Crimes contra a Ordem Tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. A Responsabilidade Tributária dos Sócios das Sociedades Limitadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. A Inconstitucionalidade da Substituição Tributária Progressiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. A Substituição Tributária Progressiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e a Tributação de Expatriados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Precatório e Planejamento Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Extrafiscalidade e Federalismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. A Questão da Tributação sobre as Receitas meramente Contábeis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; FERREIRA FILHO, M. C.. Incentivos Fiscais no Direito Tributário Ambiental Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. O Prazo Decadencial na Repetição do Indébito de Tributos considerados Inconstitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Imunidade Tributária Recíproca. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Da Possibilidade de Restituição das Contribuições Previdenciárias a Ex-segurados Inativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Cotejo entre os Princípios da Igualdade, da Capacidade Contributiva e do Não Confisco Aplicados ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Análise da Constitucionalidade da Incidência do PIS e da COFINS na Importação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. O Ato Cooperativo e seu Tratamento Jurídico Tributário Especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. A CPMF e o Princípio da Igualdade: uma Análise Constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. A Penhora sobre o Faturamento na Lei de Execuções Fiscais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Elisão Tributária Eficaz como Forma Lícita de Planejamento Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. O Direito à Devolução de Tributos Indevidos e o Artigo 166 do Código Tributário Nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. A Competência Tributária dos Estados Soberanos e sua Interação no Mercado Mundial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico na Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Presunções no Direito Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. A Decadência do Direito do Fisco ao Lançamento Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Renúncia de Receita na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. O ISS e a Lei Complementar 116/03: Algumas Considerações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. O Sigilo Bancário e o Fisco: Liberdade ou Igualdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CHUEIRI, V. K.. A Norma como Proposição Prescritiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; DISTÉFANO, R.. Substituição Tributária para Frente no Campo de Incidência do ICMS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. O instituto de compensação tributária em face da lei complementar nº 104/2001. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

VIEIRA, J. R.; BASSANEZE, J. M. T.; MELLO, T. K. K.. Medida provisória: um poder sem medida análise constitucional de alguns aspectos da medida provisória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

VIEIRA, J. R.; BASSANEZE, J. M. T.; GARCIA FILHO, J. C. C.. COFINS e PIS/PASEP: decadência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

VIEIRA, J. R.. Tributação de bens não corpóreos adquiridos na internet. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

VIEIRA, J. R.; SCHEER, E. F. M.; SOUZA, L. A.. A tributação das cooperativas ealguns aspectos de incidência de contribuições sociais sobre esta sociedade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; DISTÉFANO, R.. Crimes Contra a Ordem Tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; DISTÉFANO, R.. Lei Complementar Tributária: Aspectos Críticos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; DISTÉFANO, R.. As Medidas Provisórias em Matéria Tributária no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Problemas Jurídicos da Substituição Tributária Progressiva no ICMS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. O Princípio da Não Cumulatividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Imunidade Tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Ação Civil Pública em Matéria Tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; ANDRADE, A. R. M.; BASSANEZE, J. M. T.. O Instituto da Compensação Tributária, especialmente em face da Lei Complementar nº 104/2001. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

VIEIRA, J. R.; BASSANEZE, J. M. T.; FISCHER, O. C.. O instituto da isenção no direito tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

VIEIRA, J. R.; ANDRADE, A. R. M.; BENITEZ, G. M. B.. Medida provisória no direito comparado e no direito tributário: e agora José?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

VIEIRA, J. R.; LEMKE, G.; ANDRADE, A. R. M.. Princípios constitucionais tributários aplicáveis à guerra fiscal entre os estados da federação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

VIEIRA, J. R.; ANDRADE, A. R. M.; BASSANEZE, J. M. T.. Lei complementar tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

VIEIRA, J. R.; ANDRADE, A. R. M.; BASSANEZE, J. M. T.. ICMS: a insconstitucionalidade da substituição tributária em relação às operações subsequentes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

VIEIRA, J. R.; ANDRADE, A. R. M.; BASSANEZE, J. M. T.. Natureza jurídica do lançamento tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

VIEIRA, J. R.; ANDRADE, A. R. M.; BASSANEZE, J. M. T.. O depósito compulsório na esfera administrativa tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

VIEIRA, J. R.; DISTÉFANO, R.; GRUPENMACHER, B. T.. A regra-matriz de incidência tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; DISTÉFANO, R.; GRUPENMACHER, B. T.. Comércio eletrônico e tributação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; FERRARI, R. M. M. N.; GRUPENMACHER, B. T.. IPTU e progressividade: uma visão à luz da constituição de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GEDIEL, J. A. P.; GRUPENMACHER, B. T.. As sociedades cooperativas e seu regime tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Restituição de impostos recolhidos indevidamente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

VIEIRA, J. R.. Processo administrativo tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

VIEIRA, J. R.. Banca de Seleção de Artigos para a "Revista Jurídica Themis" - CAHS - UFPR. 2024. Centro Acadêmico Hugo Simas - CAHS - UFPR.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Doutorado 2023 - Análise de Projetos de Tese (Direito Tributário). 2022. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Mestrado 2023 - Análise de Projetos de Dissertação (Direito Tributário). 2022. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Doutorado 2022 - Análise de Projetos de Tese (Direito Tributário). 2021. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Mestrado 2022 - Análise de Projetos de Dissertação (Direito Tributário). 2021. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Mestrado 2021 - Análise de Projeto de Dissertação (Direito Tributário). 2020. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Doutorado 2021 - Análise de Projetos de Tese (Direito Tributário). 2020. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Mestrado 2019 - Análise de Projeto de Dissertação (Direito Tributário). 2019. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Mestrado 2020 - Análise de Projeto de Dissertação (Direito Tributário). 2019. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Doutorado 2020 - Análise de Projetos de Tese (Direito Tributário). 2019. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; CHUEIRI, V. K.; COSTALDELLO, A. C.; RAMINA, L. L. O.. Banca Examinadora de Seleção para o Doutorado 2019 - Direito do Estado/Perspectivas da Dogmática Crítica. 2018. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Mestrado 2018 - Análise de Projeto de Dissertação (Direito Tributário). 2018. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.. Banca Examinadora de Seleção para o Doutorado ? Disciplinas Específicas (Direito Tributário). 2017. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Doutorado ? Análise de Projeto de Tese (Direito Tributário). 2017. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.. Banca Examinadora de Seleção para o Mestrado ? Exame de Conhecimento Específico (Direito Tributário). 2017. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; BORGES, C. M. R.; MATOS, A. C. H.; VENTURI, E.; PEREIRA, L. F. L.. Banca Examinadora de Seleção para o Doutorado ? Exame Oral Público e Entrevista. 2017. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Mestrado ? Exame de Projetos de Dissertação. 2017. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Mestrado ? Exame de Conhecimento Específico (Direito Tributário). 2016. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Doutorado ? Disciplinas Específicas (Direito Tributário). 2016. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Doutorado ? Disciplinas Específicas (Direito Tributário). 2015. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Mestrado ? Exame de Conhecimento Específico (Direito Tributário). 2015. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Doutorado ? Disciplinas Específicas (Direito Tributário). 2014. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Mestrado ? Exame de Conhecimento Específico (Direito Tributário). 2014. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Doutorado ? Disciplinas Específicas (Direito Tributário). 2013. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Mestrado ? Exame de Conhecimento Específico (Direito Tributário). 2013. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Núcleo de Pesquisa de Direito Tributário Empresarial - UFPR. 2013. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Comissão Geral de Seleção para o Mestrado ? Centro Universitário Curitiba ? UNICURITIBA. 2012. Centro Universitário Curitiba.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Doutorado ? Disciplinas Específicas (Direito Tributário). 2012. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Mestrado ? Exame de Conhecimento Específico (Direito Tributário). 2012. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; VALLE, M. D. T.. Banca Examinadora de Seleção para o Grupo de Pesquisas ?Questões Controversas de Tributação das Empresas: Constituição, Crítica e Sustentabilidade? ? UNICURITIBA. 2012. Centro Universitário Curitiba.

VIEIRA, J. R.. Comissão Geral de Seleção para o Mestrado ? Centro Universitário Curitiba ? UNICURITIBA. 2011. Centro Universitário Curitiba.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Doutorado ? Exame de Conhecimento Geral (Direito Tributário). 2011. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Mestrado ? Exame de Conhecimento Geral (Direito Tributário). 2011. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Mestrado ? Exame de Conhecimento Específico (Direito Tributário). 2011. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; FACHIN, Luiz Edson; RAMOS, Carmem Lúcia Silveira; LUDWIG, Celson Luiz; RAMOS, J. G. G.; COSTALDELLO, Angela Cassia. Seleção de Ingresso no Curso de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Direito - segunda etapa (entrevista). 2002. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca examinadora para seleção para ingresso no mestrado em direito cooperativo. 2001. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Banca examinadora para seleção para ingresso no mestrado em direito. 2001. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito do Centro Universitário Curitiba ? UNICURITIBA. 2011. Centro Universitário Curitiba.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T. (Betina Treiger Grupenmacher); BACELLAR Fº., R. F. (Romeu Felipe Bacellar Filho). Comissão de Análise de Pedido de Revalidação de Diploma de Doutorado em Direito de Andrei Pitten Velloso. 2011. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T. (Betina Treiger Grupenmacher); MOREIRA, E. B. (Egon Bockmann Moreira). Comissão de Análise de Pedido de Revalidação de Diploma de Mestrado em Direito de Anderson Furlan Freire. 2011. Universidade Federal do Paraná.

VIEIRA, J. R.. Comitê de Usuários da Biblioteca de Ciências Jurídicas da UFPR. 2011. Universidade Federal do Paraná.

As Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar: As Possibilidades de Exercício da Competência Tributária no Contexto da Pandemia do SARS-COV-2; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

A Regra-Matriz de Incidência Tributária do ISQN e a (Não) Incidência sobre Honorários Advocatícios Sucumbenciais; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

O Critério Quantitativo das Taxas e a Exigência de Razoável Equivalência do seu Valor ao Custo da Atividade Estatal Descrita Na Hipótese de Incidência; Início: 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado - Direito Tributári) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

A Norma Fundamental Kelseniana: Um Estudo sobre sua Condição de Norma Fundante na Estrutura Escalonada do Direito; Início: 2020; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

A Tributação dos Lucros de Empresas Multinacionais no Comércio Digital: Propostas no Contexto Internacional e os Impactos para o Brasil; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Planejamento Tributário e Reforma Tributária; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

A Segurança Jurídica na Revisão do Lançamento Tributário: Do Texto ao Contexto; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado - Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

IPTU em Discurso; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado - Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

Ensaio para uma Teoria Trilógica do Tributo: Um Estudo Normativo sobre Tributação, Competência e Lançamento; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado - Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

"Startups" e a Tributação dos Investimentos de Risco; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado - Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

A Regra-Matriz de Incidência do Imposto em Razão da Morte; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado - Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

Substituição Tributária: Estrutura e Função; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

As Normas de Competência Tributária; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

A Norma Jurídica Tributária e o Princípio Constitucional da Solidariedade na Indução de Comportamentos Ambientalmente Adequados; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

Desenvolvimento Sustentável: Responsabilidade Socioambiental da Empresa e a Intervenção do Estado por meio da Tributação Ambiental como Orientadora de Comportamento Ecologicamente Adequado; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: José Roberto Vieira;

Decadência e Prescrição Tributárias do Fisco: Perspectiva Principiológica e Sustentabilidade Empresarial; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: José Roberto Vieira;

A Repercussão Jurídica, Social e Econômica da Tributação dos Lucros e Dividendos pagos por Pessoa Jurídica no Brasil; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: José Roberto Vieira;

Princípios Constitucionais e Regras-Matrizes de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

Os Incentivos Tributários como Normas Indutoras do Desenvolvimento Sustentável; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: José Roberto Vieira;

A Regra-Matriz de Incidência do ICMS sobre as Importações de Mercadorias e Bens Estrangeiros; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

Taxas e Tarifas no Serviço Público; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

A Utilização de Tributo com Efeito de Confisco e sua Vedação Constitucional; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

A Prestação dos Serviços de Comunicação como Núcleo da Hipótese de Incidência do ICMS e a Sustentabilidade Empresarial; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: José Roberto Vieira;

A Prova no Processo Administrativo Tributário; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

Contribuição de Melhoria: Natureza Jurídica, Norma de Incidência e Efetividade; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: José Roberto Vieira;

A Responsabilidade Indireta dos Sócios e de Terceiros pelos Tributos da Empresa: Efetividade; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: José Roberto Vieira;

O Critério Espacial da Regra-Matriz de Incidência do Imposto Municipal sobre Serviços de Qualquer Natureza e os Conflitos de Competência entre Municípios; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: José Roberto Vieira;

O Conteúdo Jurídico do Devido Processo Legal: Interpretação dos Direitos e Garantias Fundamentais; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

Cláusulas Pétreas em Matéria Tributária: Federação e Direitos Fundamentais; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

Perfil Constitucional das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

O Crime de Apropriação Indébita da Contribuição Previdenciária dos Empregados à Luz do Princípio da Legalidade; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

Elisão Tributária: Licitude e Abuso do Direito; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

A Emenda Constitucional 32 e a Criação ou Majoração de Tributos via Medida Provisória: a Constitucionalização do Equívoco; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

O imposto sobre servicos: ISS; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

Imunidade tributária das entidades de edução e assistência social; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

A Regra-Matriz de Incidência Tributária e sua Disciplina no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

Contribuições da seguridade social: novos e velhos conceitos em uma figura tributária peculiar; 2003; 372 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

Regime juridico tributário do ato cooperativo; 2003; 211 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

Lançamento tributário, lançamento por homologação e autolançamento; 2003; 253 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

ICMS: Constituição, Direito Comparado, Regra-Matriz de Incidência; 2001; 275 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

O Imposto Territorial Rural (ITR) : Fiscalidade e Extrafiscalidade; 2001; 244 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

Capacidade contributiva e taxa; 2001; 237 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

O Financiamento Tributário da Seguridade Social pelas Empresas; 2001; 331 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

Sistema tributário e Marginalidade no Brasil; 2001; 182 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

O Princípio da Capacidade Contributiva; 2000; 343 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

Teoria das Ficções Tributárias Necessárias, com Especial Consideração das Obras de Kelsen, Fuller e Ross; 2024; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado - Direito Tributári) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

Internacionalização da Disciplina do Imposto de Importação: Contornos para uma Regulação Internacional da Incidência; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado - Direito Tributári) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

Sujeições Tributárias: A Reconstrução Racional dos seus Sistemas a partir da Teoria Analítica do Direito; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado - Direito Tributári) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

Políticas Públicas na Tributação Ambiental: Instrumentos para o Desenvolvimento da Sociedade; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

Coerência e Direito Tributário; 2013; Tese (Doutorado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

Clareiras e Caminhos do Direito Tributário: Crítica da Ciência do Direito Tributário a partir da Obra de José Souto Maior Borges; 2011; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado - Direito Tributári) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

O Mínimo Existencial e as Espécies Tributárias; 2008; Tese (Doutorado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

Lógica e Direito: elementos para uma reconstrução formal do raciocínio jurídico; 2003; 104 f; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos sobre as relações jurídicas tributárias; 2003; 284 f; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: José Roberto Vieira;

Hipótese de Incidência do ISS na Esfera dos Intangíveis; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

A Tributação Regressiva e os Princípios Constitucionais de Desenvolvimento Econômico e Social; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Instrumental Jurídico Extrafiscal do IPI: Estudo e Controle da Legitimidade de seu Uso; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

A Inconstitucionalidade do Adicional do ICMS do Estado do Paraná; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

IPTU Ambiental; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributários) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: José Roberto Vieira;

Compensação Tributária: Vedação do Artigo 170-A do CTN, Limitações à Aplicabilidade e os Precedentes Vinculantes na Sistemática do CPC/2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Contábil e Tributária) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

A Regra-Matriz de Incidência Tributária: Análise à Luz da Teoria da Norma Jurídica; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Análise do Conceito de Renda no IR: (In)Compatibilidades com o Princípio da Capacidade Contributiva na Dedução de Despesas com Educação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Tratados Internacionais: Acordos Internacionais em Matéria Tributária; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

A (Não) Incidência do ICMS sobre Tarifas de Energia Elétrica; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Incidência do IPI sobre Produtos Importados: Na Importação e Na Revenda no Mercado Interno; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

A Seletividade do IPI e seu Controle Jurisdicional; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

A Incidência do IPI na Importação e na Revenda do Produto Importado no Mercado Interno; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

A Teoria da Norma Jurídica de Incidência Tributária Aplicada ao IR; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Direito Tributário e Inconfidência Mineira; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

A Tributação do IR nos Casos de Transferência de Potencial Construtivo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

A Inconstitucionalidade da Substituição Tributária para a Frente no ICMS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

A Inconstitucionalidade do ISS Fixo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Vedação ao Simples Federal; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Regimes aduaneiros especiais; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

A cobrança de IPTU em imóveis situados em espaço urbano conflitante; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

O ISS no serviço portuário; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

A natureza jurídica das contribuições em face das emendas 27 e 37; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Medida provisória em matéria tributária; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Tributação aduaneira; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

O sigilo bancário e o acesso de dados pelo fisco; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

O princípio da não cumulatividade no IPI; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

A norma jurídica tributária no Brasil; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Da regra-matriz de incidência do IPTU; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

O estorno dos débitos do IPI; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

O princípio da progressividade e o IPTU; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

A legalidade da cobrança do IPVA de aeronaves; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Responsabilidade dos sócios pelo pagamento dos tributos; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

ICMS - Energia elétrica: imunidade X fortalecimento do federalismo no Brasil; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Imposto sobre serviço de comunicação: incidência do ICMS sobre a prestação de serviço de provimento de acesso à internet/ e os aspectos da tributação internacional da internet; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Imposto simples do Paraná; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Quebra administrativa do sigilo bancário frente ao direito à imunidade do contribuinte; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Imunidade tributária; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Efeitos da lei candir sobre a arrecadação no Estado do Paraná; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Anistia; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Quebra de sigilo bancário; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Controle difuso de constitucionalidade em tribunais administrativos; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Lei de crimes contra a ordem tributária: punir ou arrecadar; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Crimes fiscais; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Crime fiscal; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Extensão da punibilidade com o pagamento do tributo; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Crimes tributário: extinção da punibilidade; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

A criminalização dos ilícitos tributários; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Seletividade aplicada à alíquota no ICMS; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Prescrição e decadência nos impostos para homologação; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Inconstitucionalidade das taxas cobradas pelos municípios brasileiros; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

A noção de confisco no direito tributário; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Controle de constitucionalidade em matéria tributária; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Sigilo bancário; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Tributação nas cooperativas; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Imunidades; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Elisão, anti-elisão e o planejamento; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Planejamento tributário; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

O limite entre a elisão e a evasão; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Planejamento tributário: evasão e elisão fiscal; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Evasão e elisão fiscal; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Preço de transferência; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Processo administrativo tributário; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Medidas provisórias no direito tributário; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

O princípio da segurança jurídica no direito tributário; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Contribuições sociais no sistema constitucional brasileiro; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

As inconstitucionalidade do exercício da competencia tributária; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Sigilo bancário; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Imposto de renda: pessoa jurídica e os princípios constitucionais; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

ICMS; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Norma de incidencia do ISS; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

IRPJ: a inconstitucionalidade da limitação à compensação de prejuizos fiscais; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Aspectos relevantes do transfer price; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Preço de transferência; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Fusão, cisão, incorporação: reflexos elisivos; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

O princípio da segurança jurídica no direito tributário; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Isenções tributárias: tratados internacionais; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Um estudo da penalidade como instrumento de combate à evasão fiscal do ICMS do estado do Paraná; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Um estudo da penalidade como instrumento de combate à evasão fiscal do ICMS do estado do Paraná; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Simulação de operações: evasão e elisão no ICMS do Paraná; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Educação tributária: um estudo para a aplicação pedagógica na busca da cidadania; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Educação tributária: um estudo para a aplicação pedagógica na busca da cidadania; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Estudo sobre a reforma tributária e suas consequências no estado do Paraná; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

A natureza jurídica das contribuições especiais; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Tributação da comuicação visual: ISS ou ICMS; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

A capacidade contributiva no imposto de renda; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

O princípio da igualdade tributária; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Crédito presumido do IPI como incentivo fiscal; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Cooperativas de trabalho: tributos e impostos incidentes; Conflitos aparentes de normas; legalidade de retenção em nota fiscal da contribuição previdenciária; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Limites jurídicos à fiscalização de juros moratórios em matéria tributária; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Tutela antecipada em processo contra a Fazenda Pública; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Fundameno e prática da denúncia espontãnea no direito tributário; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

A regra matriz de incidência do imposto de importação; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

A regra matriz de incidência do ICMS na importação; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

O ICMS e comércio eletrônico através da Internet; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

A substituição tributária para a frente no ICMS; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Do princípio da não-cumulatividade aplicada ao ICMS; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Decadência e prescrição no direito tributário brasileiro; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

da teoria da desconsideração à aplicação da personalidade jurídica no processo administrativo tributário; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

A responsabilidade tributária de administradores e mandatários (artigo 135, II e III, do CTN); 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Sigilo bancário na área tributativa; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

O pagamento do tributo como excludente do crime ou da punibilidade; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Repetição do indébito tributário; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Incidencia do ICMS na entrada de petróleo destinado a consumo; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Isenção do ICMS; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Aspectos da guerra fiscal na federação brasileira; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Responsabilidade tributária dos sócios nas sociedade por quotas de responsabilidade Ltda e desconsideração da pessoa jurídica; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

ICMS: sanções tributárias; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

ICMS: incidência sobre o serviço de provimento de acesso a Internet; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Princípios da não-cumulatividade do ICMS: compensação do imposto; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Elisão e evasão fiscal; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

A extinção da punibilidade dos crimes tributários como conseqüência do pagamento dos tributos (com enfoque ao ICMS); 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Processo administrativo fiscal e o conselho de contribuintes e recursos fiscais do Estado do Paraná; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Substituição tributária; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

A incidência do ICMS na prestação de serviços de transporte pela empresa brasileira de correios e telégrafos - EBCT; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Incidência do ICMS no serviço de comunicação; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Educação Tributária: Um Estudo para a Aplicação Pedagógica na Busca da Cidadania; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Energia Solar e Seletividade: Parâmetros do Tema 745 do STF para Diminuição da Alíquota do IPI; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Lições Doutrinárias acerca da Responsabilidade de Terceiros e a Solução do STJ quanto ao Sócio contra o qual Redirecionar a Execução Fiscal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

A Desuniformidade da Aplicação de Alíquotas de ICMS sob a Perspectiva do Princípio da Seletividade e da "Guerra Fiscal": Comparação entre Produtos Alimentícios dos Estados do PR e de MG; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

A Regra-Matriz do ICMS: Um Estudo sobre Operações Interestaduais cujo Adquirente seja Consumidor Final Não Contribuinte; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Contribuição de Melhoria: A Norma de Incidência do 'Tertium Genus' Tributário Brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

'Fonte' para Fins de Incidência do IR: Elemento Dificultador no Estabelecimento do Regime de Reciprocidade de Tratamento entre Brasil e EUA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Conflito entre ICMS e ISS em Ambiente Virtual: Um Estudo Pautado na Conceituação Constitucional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

ICMS: Regime Especial de Controle, de Fiscalização e de Pagamento - Devedores Contumazes no Âmbito do Estado do Paraná; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

ICMS e a Substituição Tributária Progressiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

A Manutenção de Empresas "Off-Shore" como Estratégia de Planejamento Tributário Internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

O ICMS e a "Guerra Fiscal": Aspectos Constitucionais e Efeitos da Declaração da Inconstitucionalidade de Benefícios Estaduais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

O Imposto Territorial Rural como Instrumento de Efetivação da Função Social da Propriedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

A Imunidade Tributária para Fonogramas e Videofonogramas Musicais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

O Lançamento por Arbitramento da Base de Cálculo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Capacidade Contributiva como Limite à Extrafiscalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Simples Nacional: Análise do Pacto Social sob a Tutela das Garantias Constitucionais Tributárias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

A Incidência do IPI nas Operações de Importação e na Comercialização de Produtos Importados por Comerciante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Ponderações sobre a Constitucionalidade do Fato Jurídico Tributário Presumido; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Sanções Administrativas Tributárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

A Seletividade Tributária como Meio de Concretização dos Objetivos da República; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Estado, Serviço Público e Custeio: Aspectos Normativos da Taxa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Moralidade Tributária e Direitos Fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

O Dever de Motivar as Resoluções que Alteram Alíquotas de Imposto de Importação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

O Artigo 106 do CTN: Exceções ao Princípio da Irretroatividade da Lei, no Direito Tributário, em face da Ordem Constitucional Brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

O Programa Tarifa Zero no Transporte Coletivo de Curitiba; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

O Imposto de Renda dos Expatriados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Isenção Tributária: Evolução e Panorama Teórico no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

A Tipicidade Fechada no Direito Tributário sob a Óptica do Direito Constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

A Regra-Matriz do Imposto de Importação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

A Isenção da COFINS das Sociedades Civis de Profissão Regulamentada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Extrafiscalidade e Federalismo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

A Questão da Tributação sobre as Receitas meramente Contábeis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Incentivos Fiscais no Direito Tributário Ambiental Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Análise da Constitucionalidade da Incidência do PIS e da COFINS na Importação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

O Ato Cooperativo e seu Tratamento Jurídico Tributário Especial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

A CPMF e o Princípio da Igualdade: uma Análise Constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

A Penhora sobre o Faturamento na Lei de Execuções Fiscais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Renúncia de Receita na Lei de Responsabilidade Fiscal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

O ISS e a Lei Complementar 116/03: Algumas Considerações; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

O Sigilo Bancário e o Fisco: Liberdade ou Igualdade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

A Norma como Proposição Prescritiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

A tributação das cooperativas e alguns aspectos de incidência de contribuições sociais sobre esta sociedade; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Tributação de bens não corpóreos adquiridos na internet; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Medida provisória: um poder sem medida análise constitucional de alguns aspectos da medida provisória; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

O instituto de compensação tributária em face da lei complementar nº104/2001; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Lei Complementar Tributária: Aspectos Críticos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

As Medidas Provisórias em Matéria Tributária no Direito Brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

COFINS e PIS/PASEP: Decadência; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

O instituto da isenção no direito do trabalho; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

Medida provisória no direito comparado e no direito tributário: e agora José?; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Princípios constitucionais tributários aplicáveis à guerra fiscal entre os estados da federação; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Lei complementar tributária; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

ICMS: a inconstitucionalidade da substituição tributária em relação às operações subsequentes; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

O instituto da insenção no direito tributário; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Natureza jurídica do lançamento tributário; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

O depósito compulsório na esfera administrativa tributária; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

A regra-matriz de incidência tributária; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Comércio eletrônico e tributáção; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Restituição de impostos recolhidos indevidamente; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

Processo administrativo tributário; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba; Orientador: José Roberto Vieira;

2024

Homenagem Especial dos Formandos em Direito de 2023, Universidade Federal do Paraná.

2024

IV Semana de Estudos Tributários José Roberto Vieira, Palestras Prof. Roberto Q. Mosquera, Betina Grupenmacher, Valterlei Costa, Maurício Valle e JRVieira.

2023

III Semana de Estudos Tributários José Roberto Vieira, Palestras dos Prof. Luís Eduardo Schoueri, Valterlei Costa, Maurício do Valle e JRVieira.

2022

II Semana de Estudos Tributários José Roberto Vieira, Palestras dos Prof. Cesar Serbena, Eurico de Santi, Paulo de Barros Carvalho e JRVieira.

2022

Consultor da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná.

2021

Semana de Estudos José Roberto Vieira, Palestras de 13 ex-mestrandos e doutorandos, motivadas por textos publicados pelo homenageado.

2017

Ensaios em Homenagem ao Professor José Roberto Vieira: Ao Mestre e Amigo, com Carinho..., Noeses - Livro: 43 artigos, 1299 páginas - Maurício T. Valle, Alexsander Valadão, Dalton Dallazem.

2017

O Direito Constitucional Tributário Brasileiro pelas Mãos de José Roberto Vieira, UFPR - Artigo de Maurício Timm do Valle - Revista da Fac. Direito UFPR nº 62, V. 3, P. 285-322.

2016

Homenagem Especial dos Formandos em Direito de 2015 (Noturno), Universidade Federal do Paraná.

2016

Membro do Conselho Honorífico, Instituto de Direito Econômico Aplicado - IDEA.

2016

Associado Benemérito, Instituto de Filosofia do Direito e Informática Jurídica - IFIDIJ.

2015

Homenagem Especial dos Formandos em Direito de 2014 (Noturno), Universidade Federal do Paraná.

2015

Membro Fundador, Instituto Paranaense de Direito Processual - IPDP.

2015

Menção Honrosa, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.

2014

Homenagem Especial dos Formandos em Direito de 2013 (Noturno), Universidade Federal do Paraná.

2012

Homenagem Especial dos Formandos em Direito de 2012 (Noturno), Universidade Federal do Paraná - UFPR.

2011

Homenagem Especial dos Formandos em Direito de 2010 (Noturno), Universidade Federal do Paraná - UFPR.

2010

Patrono dos Formandos em Direito de 2009 (Noturno), Universidade Federal do Paraná ? UFPR.

2010

Professor Emérito, Centro Universitário Curitiba ? UNICURITIBA.

2010

Diploma de Relevantes Serviços Prestados ao Serviço Público Federal, Ministério da Fazenda.

2009

Tributos sobre Importações e Exportações: Novas Reflexões em Homenagem a José Roberto Vieira, Raízes Jurídicas - Revista da Universidade Positivo - Artigo de André Parmo Folloni.

2009

Homenagem Especial dos Formandos em Direito de 2008 (Noturno), Universidade Federal do Paraná ? UFPR.

2008

Patrono dos Formandos em Direito de 2007 (Noturno), Universidade Federal do Paraná ? UFPR.

2008

Membro Honorário, Instituto de Direito Tributário de Londrina, PR ? IDTL.

1969

Sócio Benemérito, Grêmio Estudantil Profª. Diva Vidal - Paranaguá/PR.