Maurício Dalri Timm do Valle

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

VALLE, M. D. T. . V SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DO MESTRADO EM DIREITO E DO MESTRADO PROFISSIONAL EM GOVERNANÇA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E MESTRADO E DOUTORADO EM ECONOMIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA ? UCB,. 2024. (Congresso).

VALLE, M. D. T. . VI Semana José Roberto Vieira. 2024. (Congresso).

VALLE, M. D. T. . Aula Magna sobre Direito do Comércio Internacional: bilateralismo, multilateralismo e regionalismo: Com o Dr. Ricardo Xavier Basaldúa. 2024. (Outro).

VALLE, M. D. T. . VI SEMINÁRIO DO MESTRADO EM DIREITO, MGTI E MESTRADO E DOUTORADO EM ECONOMIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA. 2024. (Congresso).

VALLE, M. D. T. . Aula Magna com o Professor Dr. João Ricardo Catarino. 2024. (Outro).

VALLE, M. D. T. . III SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DO MESTRADO EM DIREITO E DO MESTRADO PROFISSIONAL EM GOVERNANÇA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 2023. (Congresso).

VALLE, M. D. T. . IV SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DO MESTRADO EM DIREITO E DO MESTRADO PROFISSIONAL EM GOVERNANÇA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA ? UCB. 2023. (Congresso).

VALLE, M. D. T. . Seminário Interdisciplinar do Mestrado em Direito e do Mestrado Profissional em Governança, Tecnologia e Inovação da Universidade Católica de Brasília. 2022. (Congresso).

VALLE, M. D. T. . II Semana de Estudos Tributários José Roberto Vieira. 2022. (Outro).

VALLE, M. D. T. . II Seminário Interdisciplinar do Mestrado em Direito e do Mestrado Profissional em Governança, Tecnologia e Inovação da Universidade Católica de Brasília. 2022. (Congresso).

VALLE, M. D. T. ; SELLOS, V. . Loyal Agents and defeseaibility in deontic logic. 2014. (Exposição).

SELLOS, V. ; VALLE, M. D. T. . Rationlity in law. 2014. (Exposição).

SERBENA, C. A. ; VALLE, M. D. T. . III Congresso Internacional de E-justiça e IV Congresso Rede CIIDDI. 2014. (Congresso).

VALLE, M. D. T. . XII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania: lacunas normativas. 2012. (Exposição).

VALLE, M. D. T. . IX Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - Direito e sociedade: lacunas e dilemas. 2012. (Congresso).

VALLE, M. D. T. ; TEIXEIRA, A. R. . 1ª Atualização temática em gestão e direito do Programa da Pós-Graduação Lato Sensu 2012. 2012. (Congresso).

VALLE, M. D. T. ; TEIXEIRA, A. R. . 2º Seminário Interdisciplinar do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu 2012. 2012. (Congresso).

2º Congresso de e-justiça da UFPR - Novas tecnologias para o Direito e o PoderJudiciário. Processo Eletrônico. 2014. (Congresso).

III Congresso Internacional de e-justiça da UFPR e IV Congresso Rede CIIDDI. Marco Civil. 2014. (Congresso).

Simposio Interncional de Filosofía del Derecho - Racionlidad en el Derecho. Racionalidad aplicada a regulaciones jurídicas específicas. 2014. (Congresso).

1ª Semana acadêmica do DACP (Diretório acadêmico Clotário Portugal).Direito tributário. 2012. (Simpósio).

III Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo - EPIC 2012.III Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo - EPIC 2012. 2012. (Encontro).

IX Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Lacunas e Dilemas. 2012. (Seminário).

XII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Lacunas Normativas. 2012. (Seminário).

VIII Semana de Extensão e II Seminário de Direito empresarial e Cidadania.Reforma tributária - PEC 233/2008. 2011. (Seminário).

VII Semana de Extensão - Diálogo entre Saberes.Teoria da Norma Tributária: Noções gerais e hipótese de incidência. 2011. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2006. (Congresso).

13º EVINCI.O convencimento do juiz. 2005. (Encontro).

O ICMS eo IVA Europeu - Uma análise comparativa. 2005. (Outra).

12º EVINCI da Universidade Federal do Paraná.A prova na ação inibitória. 2004. (Encontro).

Vi Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Congresso).

IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

TREVISAN, R.;VALLE, M. D. T.. EXPORTAÇÕES FICTÍCIAS E A EROSÃO DA BASE TRIBUTÁRIA, NO DISTRITO FEDERAL, DE 2019 A 2023. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VASCONCELLOS, V. G.;VALLE, M. D. T.. A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA JUSTIÇA CRIMINAL: POSSIBILIDADES E LIMITES. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TREVISAN, R.;VALLE, M. D. T.. MEDIDAS DE FRONTEIRA TRIPS NO BRASIL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

DUTRA, D. C.;VALLE, M. D. T.. A FRAUDE CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA COMO ELEMENTO AUTORIZADOR DA APREENSÃO DE MERCADORIAS E INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

NUNES, C. S.;VALLE, M. D. T.. UMA ANÁLISE DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO COMBATE À POBREZA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MENON, G.;VALLE, M. D. T.. EVOLUÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: CORRELAÇÃO COM O ALCANCE DAS METAS ATUARIAIS DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

NUNES, C. S.;VALLE, M. D. T.. OS BENEFÍCIOS FISCAIS AO ICMS SOBRE OS AGROTÓXICOS: UMA POLÍTICA TRIBUTÁRIA DISCUTÍVEL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TREVISAN, R.;VALLE, M. D. T.. GESTÃO DE RISCOS NO DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO E AGENTE DE CONTROLE. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

DUTRA, D. C.;VALLE, M. D. T.. LIMITES DAS PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS À LUZ DA IGUALDADE. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

DUTRA, D. C.;VALLE, M. D. T.. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS PLATAFORMAS DE MARKETPLACE E O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS). 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VASCONCELLOS, V. G.;VALLE, M. D. T.. INCIDÊNCIA DO ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO EM HOLDING PATRIMONIAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VASCONCELLOS, V. G.;VALLE, M. D. T.. PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO COM ENFOQUE NO ESTADO DE RONDÔNIA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

DUTRA, D. C.;VALLE, M. D. T.. A TRIBUTAÇÃO DAS DISPUTAS DE E-SPORTS NO BRASIL SOB A ÓTICA DO ISSQN. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MENON, G.;VALLE, M. D. T.. DIREITO AMBIENTAL, DIREITO À INFORMAÇÃO E O TERCEIRO SETOR: UM ESTUDO DE CASO DO DIREITO SOCIOAMBIENTAL EM UMA COMUNIDADE RIBEIRINHA DA AMAZÔNIA. 2024.

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TREVISAN, R.;TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI; FALCAO, M. A.. O PROGRAMA NOTA FISCAL LEGAL COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TREVISAN, R.;TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI; VALADAO, M. A. P.. A REGRA DE REVELAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS AGRESSIVOS E O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI; TREVISAN, R.; PAES, J. E. S.. A IMUNIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DO ART. 195, § 7o DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO POLÍTICA INDUTORA DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO; TREVISAN, R.; FALCAO, M. A.. ANÁLISE CRÍTICA DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOBRE A CESTA BÁSICA PELO CONFAZ: UMA AVALIAÇÃO SOBRE OS EFEITOS FISCAIS E SOCIECONÔMICOS NO DISTRITO FEDERAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI; BORGES, G. R.; GODOY, A. S. M.. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: DECISÕES DEFINITIVAS DIANTE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JURISDIÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

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NUNES, C. S.; GUIMARAES, A. C.;TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI. PINK TAX: CAMINHOS PARA O ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

NUNES, C. S.;TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI; VALADAO, M. A. P.. PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL COMO QUEBRA DE PARADIGMAS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, G. R.;TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI; MACHADO, C. H.. O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MENON, G.;VALLE, M. D. T.. A JUDICIALIZAÇÃO DA LEI DA VACINA: REFLEXÕES SOBRE A INTERVENÇÃO JUDICIAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, E. V. D.;VALLE, M. D. T.. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E ECONOMIA COMPORTAMENTAL NA COMPREENSÃO E NA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TREVISAN, R.;VALLE, M. D. T.. AS INFRAÇÕES ADUANEIRAS À LUZ DO DIREITO ADUANEIRO INTERNACIONAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ANJOS, P. C.;VALLE, M. D. T.. UMA ANÁLISE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A INFLUÊNCIA DA TEORIA DOS DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E DA SOBERANIA POPULAR PARA O APRIMORAMENTO DA FÓRMULA DEMOCRÁTICA.. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

NUNES, C. S.;TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI; VALADAO, M. A. P.. Tributação dos dividendos: desafios e perspectivas para a política fiscal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

NUNES, C. S.;VALLE, M. D. T.. A imunidade de impostos das instituições de educação sem fins lucrativos e sua correlação com o direito fundamental à educação. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TREVISAN, R.;VALLE, M. D. T.. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO COMO MANIFESTAÇÃO DA EQUIDADE TRIBUTÁRIA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, G. R.;VALLE, M. D. T.. O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

NUNES, C. S.;VALLE, M. D. T.. PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL COMO QUEBRA DE PARADIGMAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

NUNES, C. S.;VALLE, M. D. T.. PROGRESSIVIDADE EFETIVA DAS ALIQUOTAS DO ITCD E O ALCANCE DA EQUIDADE ENTRE OS HERDEIROS E LEGATÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

NUNES, C. S.;VALLE, M. D. T.. Tributação dos dividendos: desafios e perspectivas para a política fiscal. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

NUNES, C. S.;VALLE, M. D. T.. TRIBUTAÇÃO NA ERA DA ECONOMIA DIGITAL COMPUTAÇÃO EM NUVEM. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

GUIMARAES, B. M. C.; COSTA, E. D.;TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI. Prerrogativas processuais da Fazenda Pública: um estudo de caso no Estado do Maranhão. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Especialização em Ciências Jurídico-Políticas) - Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

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VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO; VALADAO, M. A. P.; BORGES, A. M.. A utilização das normas tributárias no âmbito federal em benefício do meio ambiente e da implementação do desenvolvimento sustentável. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

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VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO; BIJOS, L. M. J.; GRACCO, A. S. D. S.. Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento na União Europeia. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

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RIBEIRO, D. C.; RIBEIRO NETO, J. C.;VALLE, M. D. T.. A FILIAÇÃO NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO; BALTHAZAR, U. C.; DOMINGOS, F. J. N.; CRISTOVAM, J. S. S.; SANTOS, R. S. S.. Modelo Multiportas no Direito Tributário Brasileiro. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI; TREVISAN, Rosaldo.; BASALDUA, R. X.. MEDIDAS DE FRONTEIRA TRIPS NO COMBATE À CONTRAFAÇÃO DE MARCA E À PIRATARIA NO BRASIL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI; TREVISAN, Rosaldo.; VALADAO, M. A. P.. TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL E PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA: AS AÇÕES 8, 9 e 10 DO PROJETO BEPS COMO INSTRUMENTOS DE LIMITAÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E DE COMBATE À EROSÃO DA BASE TRIBUTÁRIA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI; TREVISAN, Rosaldo.; MORINI, C.; COTTER, J. P.. GESTÃO DE RISCOS NO DESPACHO DE IMPORTAÇÃO MODERNO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO E AGENTE DE FISCALIZAÇÃO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI; TREVISAN, Rosaldo.; VALADAO, M. A. P.. A SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS CONTRA A DUPLA TRIBUTAÇÃO E A NÃO DUPLA TRIBUTAÇÃO NAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS COM O BRASIL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI; TREVISAN, Rosaldo.; NUNES, C. S.. BLOCKCHAIN E A REVOLUÇÃO DOS PARAÍSOS FISCAIS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI; TREVISAN, Rosaldo.; TEODOROVICZ, J.. CRITÉRIOS POSSÍVEIS PARA A EFETIVIDADE DA PROGRESSIVIDADE DE ALIQUOTAS NO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS DO DISTRITO FEDERAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

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NUNES, C. S.; TEODOROVICZ, J.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. E extrafiscalidade do IPTU como instrumento para atender a função social da propriedade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

NUNES, C. S.; TEODOROVICZ, J.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. A interpretação do princípio da ampla defesa pelo CAT no processo administrativo fiscal: a aplicação da interpretação e uniformização da revelia nos processos administrativos fiscais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

TEODOROVICZ, J.;TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI; NUNES, C. S.. O princípio da juridicidade e o poder normativo do precedente judicial. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO; MEIRA, L. A.; CORREIA NETO, C. B.. Da irrevogabilidade,a qualquer tempo, dos benefícios fiscais na qualidade de isenções onerosas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VALADAO, M. A. P.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO; FALCAO, M. A.. A extinção da punibilidade dos crimes tributários pelo pagamento: origens, controvérsias e proposições. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VALADAO, M. A. P.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO; FALCAO, M. A.. Lançamento por homologação e decadência - uma nova leitura do § 4º do art. 150 do Código Tributário Nacional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO; MEIRA, L. A.; CORREIA NETO, C. B.. A utilização dos tributos federais em prol da implementação do desenvolvimento sustentável. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

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VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO; COUTINHO, N. C. A.; RODRIGUES, L. N.. O transconstitucionalismo no Mercosul. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CORREIA NETO, C. B.; CORDEIRO, N.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Cortes Constitucionais na América Latina: composição, deliberação e procedimento. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

CORREIA NETO, C. B.; MEIRA, L. A.;VALLE, M. D. T.. A MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE SOB A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS AO ICMS SEM APROVAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LIMA, J. E. S.; REIS, C.;VALLE, M. D. T.. A suspensão dos efeito dos protestos daempresa recuperanda. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

RIBEIRO, D. C.; RIBEIRO NETO, J. C.;VALLE, M. D. T.. Plea bargaining: uma análise histórica, comparada e juseconõmica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

RIBEIRO, D. C.; RIBEIRO NETO, J. C.;VALLE, M. D. T.. A Execução Provisória da Pena e o Princípio da Presunção de Inocência: Uma análise á Luz da Efetividade do Direito Penal e Processual Penal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

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VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.; DALSENTER, T.. A (não) incidência do ISS e ICMS sobre streaming. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

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VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.; DALSENTER, T.. Os limites da argumentação consequencialista no direito tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.;VALLE, M. D. T.; DALSENTER, T.. A responsabilidade civil do empregador pelo acidente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

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BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.. Análise dos requisitos constitucionais para a caracterização da imunidade das associações esportivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.;VALLE, M. D. T.; DALSENTER, T.. Contribuição de melhoria: pressupostos, subutilização e direito comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.;VALLE, M. D. T.; DALSENTER, T.. Dedutibilidade no ágio na incorporação reversa indireta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

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SOUZA NETO, N.;VALLE, M. D. T.; DALSENTER, T.. A seletividade como instrumento promotor da capacidade contributiva nos tributos indiretos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.;VALLE, M. D. T.; DALSENTER, T.. A tributação incidente nos lucros auferidos no exterior por pessoas jurídicas controladas diretas e indiretas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; DALSENTER, T.; SOUZA NETO, N.. Princípio da progressividade ao ITCMD e ITBI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.;VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.. O imposto sobre grandes fortunas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.;VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.. A aplicabilidade da capacidade contributiva e sua relação aos impostos indiretos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.;VALLE, M. D. T.; ASSUNCAO, T.. As desonerações de tributos para pessoas com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.; DALSENTER, T.. A extrafiscalidade como instrumento de efetividade da política pública de prevenção à saúde, através do consumo de alimentos saudáveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.; DALSENTER, T.. Aplicabilidade da teoria da desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DALSENTER, T.;VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.. Eficácia do princípio da progressividade do imposto de renda de pessoa física e sua contribuição para igualdade material e justiça social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BENITEZ, J. L.;VALLE, M. D. T.. O IPTU como indutor ao respeito à função social da propriedade (breve análise de legislação do Município de Curitiba). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. A imunidade tributária das instituições de ensino que não possuem caráter universal em relação à oferta de vagas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. ISS e os aparentes conflitos de competência entre os municípios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. A seletividade no IPI e no ICMS: uma análise política e legislativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Imunidade tributária "musical": análise quanto ao incentivo à cultura nacional e ao comércio legal de obras artísticas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; DALSENTER, T.. Princípio da capacidade contributiva como critério de discriminação no tratamento tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Os desafios do planejamento tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. O planejamento tributário e a incorporação reversa como forma de reorganização societária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.;VALLE, M. D. T.. Incidência tributária do ITBI e suas inconsistências, uma ponderação entre contribuinte e Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.;VALLE, M. D. T.. Taxa de turismo: aspectos controvertidos da instituição de sua cobrança e destinação do produto da arrecadação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.;VALLE, M. D. T.. Incidência tributária nos medicamentos e aplicação do princípio da seletividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETO, N.;VALLE, M. D. T.. A não-incidência do IPI nas operações de revenda de bens importados para o consumidor final ou estabelecimento não industrial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

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VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. IPTU - A progressividade fiscal e extrafiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

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BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. O princípio da capacidade contributiva e a progressividade dos tributos á luz da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

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BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Falsa percepção de não-cumulatividade do ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

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VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. "Guerra Fiscal": um paradigma contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Planejamento tributário na sucessão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. O princípio da capacidade contributiva aplicado ao tributo do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.;VALLE, M. D. T.. Os efeitos da renúncia do sujeito passivo no parcelamento tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.;VALLE, M. D. T.. O direito internacional e as operações de treaty shopping. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. O princípio da capacidade contributiva no direito tributário, e sua relação com o mínimo existencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. A possibilidade da imunidade tributária do livro eletrônico aplicada ao Kindle. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. A imunidade tributária do livro eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Reflexões sobre a obrigação tributária: a impossibilidade de inclusão de entes privados no pólo ativo da relação jurídica tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Elisão, evasão e planejamento tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Planejamento tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. O princípio do não confisco como norma limitadora ao exercício da competência tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. A não-incidência do IPI para importador-comerciante nas operações com produto importado destinado a consumidor final ou estabelecimento não industrial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.;VALLE, M. D. T.. ICMS no comércio eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. O princípio da capacidade contributiva e sua aplicabilidade à pessoa jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. ICMS e a substituição tributária progressiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. A utilização de tributos com efeito de confisco e a extrafiscalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Capacidade contributiva e o mínimo existencial da pessoa jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.;VALLE, M. D. T.. A prescrição intercorrente na execução fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. O princípio da capacidade contributiva e seus limites constitucionais: mínimo existencial e proibição aos efeitos confiscatórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. A não tirbutação do mínimo existencial como garantia de uma existência digna. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.;VALLE, M. D. T.. Planejamento tributário à luz do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Responsabilidade tributária dos sócios na execução fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. O mínimo existencial e as pessoas jurídicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.;VALLE, M. D. T.. Concessão de isenções heterônomas por meio de tratados internacionais em matéria tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Capacidade contributiva e o imposto de renda. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Mínimo existencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. A incidência do ICMS no comércio eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ARRAES, R.;VALLE, M. D. T.. Sigilo fiscal e acordo TRIPS: um estudo de caso de conflito de normas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. ICMS, isenções e incentivos fiscais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Estudo da regra-matriz de incidência tributária constitucional das contribuições sociais para o custeio da previdência social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. A extensão do princípio da imunidade recíproca às empresas estatais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Lista de serviços anexa à LC 116/03: taxativa ou facultativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Isenção tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Denúncia espontânea nos casos de tributis sujeitos ao lançamento por homologação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. O "dever-ser" Kelseniano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Aplicação da incidência proporcional do Imposto de Renda nas transações trabalhistas pós trânsito em julgado da sentença condenatória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Praticabilidade tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. A inconstitucionalidade da incidência do ISS nos contratos de leasing. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. A imunidade tributária dos livros eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Competência e incompetência tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. A extrafiscalidade como instrumento hábil a assegurar a justiça social e a função social da propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Regra-matriz de incidência tributária no M posto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. A teoria da paralaxe e o limite dos princípios na segurança jurídica tirbutária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. O princípio da seletividade no IPI e no ICMS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Competência tributária e suas características. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. O Normative |systems de Alchourrón e Bulygin como instrumento para a identificação e sistematização das normas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Princípio da capacidade contributiva no IPTU. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Planejamento tributário: reflexos da lei complementar 104/2001. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. A extinção do crédito tributário através dos institutos da decadência e da prescrição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Taxa de serviço público: uma análise da taxa de resíduos sólidos domiciliares à luz dos princípios constitucionais tributários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Substituição tributária no ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Hipóteses de suspensão da exigibilidade da obrigação tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. As imunidades tributárias aplicadas às instituições de educação e de assitsência social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. O princípio da capacidade contributiva no imposto sobre a renda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. A prescrição na execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Tarifa aduaneira: as hipóteses de redução da alíquota do imposto sobre a importação e os reflexos sobre a economia nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. evasão e elisão fiscal e as restrições ao planejamento tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. O instituto da denúncia espontânea e o lançamento por homologação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. A aplicabilidade da imunidade recíproca às empresas delegatárias de serviço público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Princípio da anterioridade tributária: a lei eficaz como garantia do princípio da segurança jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. A inconstitucionalidade do IPI incidente sobre operações com maços de cigarro por violação ao princípio da seletividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. A regra-matriz de incidência tributária do IPI previsto no artigo 46, II, do Código Tributário Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PATEL, S. H.;VALLE, M. D. T.. Decadência e prescrição como institutos de extinção do crédito tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. ISS e o preço do serviço. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. O princípio da capacidade contributiva e sua relação com o mínimo existencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. A penhora on line na execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Imunidade tributária do livro eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

TAVERNA, V.;VALLE, M. D. T.. Ética: repensando a responsabilidade civil do profissional advogado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.;VALLE, M. D. T.. A penhora on line na execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MACEI, D. N.;VALLE, M. D. T.. A imunidade dos templos de qualquer culto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BENITEZ, J. L.;VALLE, M. D. T.. O conceito de fato consumado e o pagamento do IPTU pelo locatário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. A imunidade tributária dos equipamentos utilizados para a leitura de jornais e periódicos eletrônicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Limites do planejamento tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. O princípio tributário do não-confisco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. O princípio do poluidor pagador no direito tributário ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - nas operações de arrendamento mercantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. As classificações das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. O princípio da seletividade no ICMS e no IPI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. O princípio da capacidade contributiva e o direito ao mínimo existencial como limitadores ao IRPF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. IPTU progressivo no tempo como instrumento para efetivação da função social da propriedade no Município de Curitiba. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. A inconstitucionalidade da inclusão de PIS-Importação e Cofins-Importação no conceito de valor aduaneiro para integração da base de cálculo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Aplicação subsidiária do CPC às execuções fiscais com ênfase no efeito dos embargos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Incidência do ISS no serviço de fornecimento de mão de obra temporária (Lei n. 6.019/74). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Critério espacial da regra-matriz de incidência tributária do Imposto sobre Serviços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Princípios ambientais tributários: a experiência do ICMS ecológico no Paraná. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. O tributo como instrumento de tutela ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

VALLE, M. D. T.; MARCONDES, J. C.. A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

A distribuição do imposto de renda incidente sobre as aposentadorias complementares; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

A substituição tributária e a imediata e preferencial restituição prevista no § 7º do art; 150 da Constituição Federal; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Aspectos tributário do Imposto sobre transmissão causa mortis e doação - ITCMD - em relação ao direito de acrescer, no Estado do Paraná; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

A incidência de multa na renovação de liminar no processo tributário; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

ICMS e Guerra Fiscal; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Da impossibilidade do oferecimento de denúncia penal em determinados crimes tributários; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Tributação ambiental: o incentivo tributário como instrumento jurídico de proteção ambiental e cidadania fiscal; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Controle de constitucionalidade em matéria tributária: modulação de efeitos, princípio da segurança jurídica e jurisprudência do STF; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Planejamento tributário: reestruturação de empresas visando a redução de carga tributária; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Planejamentro tributário como instrumento legítimo do contribuinte; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

A não-cumulatividade do ICMS; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Execução fiscal; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

A inconstitucionalidade do ICMS na base de cálculo do IRPJ nas empresas optantes pelo lucro presumido; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Sujeição passiva tributária; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Medidas provisórias no Direito Tributário; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Ressarcimento do Imposto pago a maior por substituição tributária; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

O princípio da seletividadecomo meio de aplicação do princípio da capacidade contributiva no âmbito do IPI e do ICMS; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Mínimo vital e não-confisco: limitações ao poder de tributar; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Imposto sobre Produtos Industrializados; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Princípio da nãocumulatividade do ICMS; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Estudos sobre a regra-matriz de incidência do IPI; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Responsabilidade do administrador pelas dívidas fiscais da empresa; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

O planejamento tributário e as práticas antielisivas do Estado; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Critério espacial da regra matriz de incidência tributária do ISS; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - nas operações de arrendamento mercantil; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

O princípio da capacidade contributiva e o imposto de renda; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Imposto sobre Transmiss"ao causa mortis e doação; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Análise sobre a disponibilidade econômica e jurídica do crédito tributário resultante das condenações e transaçõess trabalhistas; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

IPTU e a função social da propriedade; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Incidência do ISSQN no serviço de fornecimento de mão de obra temporária (Lei n; 6; 019/74); Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Imosto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza: uma afronta ao princípio da capacidade contributiva; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

O princípio tributário do não-confisco; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

História da Matriz Tributária Brasileira; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Contribuição de melhoria: soluções para a efetiva cobrança de um tributo em desuso no Brasil; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Desafios da cobrança do ITC sobre a Holding Patrimonial Familiar no Brasiul; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Cannabis: a tributação pelo ICMS na hipótese de legalização e distribuição de seus derivados; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O Regime Especial de ICMS para o setor atacadista/distribuidor do Distrito Federal: uma anál;ise histórica com foco na Lei n; 5005/2012; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA ANTECIPAÇÃO, SEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DO PAGAMENTO DO ICMS; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O EFEITO DE CONFISCO E LIMITAÇÕES À APLICAÇÃO DE MULTAS FISCAIS; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O USO DE BIG DATA NA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

POSITIVISMO JURÍDICO VERSUS NEOCONSTITUCIONALISMO: SUPERAÇÃO DO PRIMEIRO PELO SEGUNDO; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

ANÁLISE DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: ESTUDO SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO E PROPOSTAS LEGISLATIVAS; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL AO CAPITAL SOCIAL DE PESSOA JURÍDICA; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: DA (IM) POSSIBILIDADE DE SUA IMPLEMENTAÇÃO PARA TRATAR RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FISCAIS; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: DECISÕES DEFINITIVAS DIANTE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JURISDIÇÃO; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

DIVERGÊNCIAS NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS AOS AGENTES ECONÔMICOS COM DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA JUNTO AO FISCO DISTRITAL; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

ANÁLISE CRÍTICA DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS Direito Tributário; Confaz; Equidade Fiscal; Benefício Fiscal; Justiça Fiscal FISCAIS SOBRE A CESTA BÁSICA PELO CONFAZ: UMA AVALIAÇÃO SOBRE OS EFEITOS FISCAIS E 2; TÍTULO PROVISÓRIO ECONÔMICOS NO DISTRITO FEDERAL; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A HOLDING FAMILIAR COMO MECANISMO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E O DIREITO CONSTITUCIONAL À PRIVACIDADE E À PROTEÇÃO DE DADOS; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A EVOLUÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO DE PRODUTOS NO BRASIL: DO PAU-BRASIL À ATUALIDADE; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A incidência do ISSQN nos servi;ços notariais e registrais; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A IMUNIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DO ART; 195, § 7° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO POLÍTICA INDUTORA DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

(IM)POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE PERDAS DE ENERGIA ELÉTRICA; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

FINANCIAMENTO PRIVADO DO AGRONEGÓCIO: CONTRATOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO PRIVADO E O COMPORTAMENTO OPORTUNISTA; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A aplicação da Igualdade na tributação progressiva do IPTU no tempo; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A PROPRIEDADE E A POSSE DE AERONAVES E EMBARCAÇÕES COMO HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ? IPVA E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

ARBITRAGEM NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

GUERRA FISCAL E O CONFLITO DE COMPETÊNCIA DO ISSQN: OBSERVAÇÕES SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO PÚBLICO: UM ENSAIO SOBRE O ORÇAMENTO, A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E O CUMPRIMENTO DE DIREITOS DO CIDADÃO; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

APRIMORAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL: A QUEBRA DO PARADIGMA DA JUDICIALIZAÇÃO; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O IMPACTO FISCAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL SOBRE A ARRECADAÇÃO DE ICMS DO DISTRITO FEDERAL; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

DO DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTO AO DEVER-PODER DE INSTITUIR IMPOSTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: O LEADING CASE DO ITCMD COM CONEXÃO INTERNACIONAL; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Stalking: um estudo conceitual sobre a perseguição obsessiva e seus reflexos jurídicos no direito brasileiro; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O federalismo brasileiro e o imposto sobre valor agregado ? IVA : a constitucionalidade de proposta de emenda à constituição que institui o IVA; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A progressividade extrafiscal aplicada ao ITR e ao IPTU: política pública ou sanção; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

AS ESPECIFICIDADES DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Os Efeitos da Revelia nos Processos Administrativos Fiscais dos Entes Federativos; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

OS EFEITOS DA NÃO HOMOLOGAÇÃO DA COLABORAÇÃO PREMIADA; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Repressão penal à venda de cigarros contrabandeados: estudo da atuação do Ministério Público Federal e proposição de soluções de aprimoramento sob o viés da saúde pública; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A interpretação do princípio da ampla defesa pelo CAT no processo administrativo fiscal: a aplicação, interpretação e uniformização da revelia nos processos administrativos fiscais; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A utilização das normas tributárias no âmbito federal em benefício do meio ambiente e da implementação do desenvolvimento sustentável; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Irrevogabilidade, a qualquer tem po, dos benefícios fiscais na condição de isenções onerosas; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O transconstitucionalismo no Mercosul; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

CONTROLES E LIMITES DE INCENTIVOS FISCAIS NO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A UTILIZAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS NO ÂMBITO FEDERAL EM BENEFÍCIO DO MEIO AMBIENTE E DA IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento na União Europeia; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, ; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A TEORIA TRIDIMENSIONAL REALEANA APLICADA À NORMA TRIBUTÁRIA DE RESPONSABILIDADE PESSOAL DE ADMINISTRADORES; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

OS DESAFIOS NA TRIBUTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A EXTINÇÃO DO VOTO DE QUALIDADE E A ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF): análise comparativa com Tribunais Fiscais de países selecionados; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

IMPACTOS DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO SOBRE A ADMINISTRACÃO TRIBUTÁRIA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Auditoria do Imposto de Renda Pessoa Jurídica: um estudo sobre a aderência do lançamento de créditos tributários ocultados por fraudes contábeis com presunções legais; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Auditoria do Imposto de Renda Pessoa Jurídica: um estudo sobre a aderência do lançamento de créditos tributários ocultados por fraudes contábeis com presunções legais; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

PROCESSOS DE TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO -REFLEXO NA EMPREGABILIDADE; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O MODELO DE ADOÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE NO BRASIL E OS CONFLITOS GERADOS COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, EM ESPECIAL A TRIBUTÁRIA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE DA AUDITORIA FISCAL RELATIVA AO CARÁTER EXTRAFISCAL DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA E AS CRIPTOMOEDAS: UM EXAME SOBRE A APTIDÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA MITIGAR A SONEGAÇÃO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

As distorções do contencioso fiscal no Brasil; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O IMPACTO DA TRIBUTAÇÃO DOS DIVIDENDOS SOBRE A SAÚDE FINANCEIRA DAS EMPRESAS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

IMPOSTO DE RENDA SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

PRESUNÇÃO LEGAL TRIBUTÁRIA DE OMISSÃODE RECEITAS E O CRIME TRIBUTÁRIO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

PRÁTICA REITERADA DE INFRAÇÕES PARA FINS DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO QUE TRANSFORMA OS PRÓ-LABORES EM LUCROS E DIVIDENDOS ISENTOS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A TRIBUTAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ESTADUAIS PARA INVESTIMENTOS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Porto Filho; DEDUTIBILIDADE DO ÁGIO INTERNO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ? UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A PREVALÊNCIA DA ESSÊNCIA ECONÔMICA SOBRE A FORMA JURÍDICA DAS TRANSAÇÕES EM FACE DA CONVERGÊNCIA DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE AOS PADRÕES INTERNACIONAIS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA E AS CRIPTOMOEDAS: UM EXAME SOBRE A APTIDÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA MITIGAR A SONEGAÇÃO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

APURAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RURAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

OS DESAFIOS NA TRIBUTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO E SUAS CONSEQUENCIAS PARA AS CONTRIBUIÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

AS CONTRIBUIÇÕES DAS EMPRESAS RURAIS À SEGURIDADE SOCIAL NO CONTEXTO DO PROCLAMADO DÉFICIT DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

EXCLUSÃO DO ICMS (PRÓPRIO DESTACADO NA NOTA FISCAL) DA BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS DO REGIME NÃO CUMULATIVO DAS CONTRIBUIÇÕES DO PIS E DA COFINS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

POSSÍVEIS EFEITOS DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 2446 NOS JULGAMENTOS DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

COMPARAÇÃO SOBRE TAXAÇÃO SOBRE IGREJAS E ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

ASPECTOS DOUTRINÁRIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL, TRIBUTÁRIA E PENAL DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

ASPECTOS DOUTRINÁRIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL, TRIBUTÁRIA E PENAL DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

POSSÍVEIS EFEITOS DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 2446 NOS JULGAMENTOS DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A EXTINÇÃO DO VOTO DE QUALIDADE E A ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF): análise comparativa com Tribunais Fiscais de países selecionados; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

TRIBUTAÇÃO NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

PRESUNÇÃO LEGAL TRIBUTÁRIA DE OMISSÃODE RECEITAS E O CRIME TRIBUTÁRIO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

DEDUTIBILIDADE DO ÁGIO INTERNO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ? UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A PREVALÊNCIA DA ESSÊNCIA ECONÔMICA SOBRE A FORMA JURÍDICA DAS TRANSAÇÕES EM FACE DA CONVERGÊNCIA DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE AOS PADRÕES INTERNACIONAIS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O Crime de Lavagem de Dinheiro: Considerações acerca de seu Controle Administrativo e de sua Persecução Penal; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO BRASIL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

APURAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RURAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

PRÁTICA REITERADA DE INFRAÇÕES PARA FINS DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A FALSA SECURITIZADORA E O MARCO LEGAL DASECURITIZAÇÃO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

POSSIBILIDADE DE NÃO INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS SOBRE RECEITAS DECORRENTES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A EMPRESAS LOCALIZADAS NA ZONA FRANCA DE MANAUS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS E DA COFINS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

IMPACTOS DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO SOBRE A ADMINISTRACÃO TRIBUTÁRIA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A MULTA TRIBUTÁRIA QUALIFICADA E O PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

EXCLUSÃO DO ICMS (PRÓPRIO DESTACADO NA NOTA FISCAL) DA BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS DO REGIME NÃO CUMULATIVO DAS CONTRIBUIÇÕES DO PIS E DA COFINS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A TRIBUTAÇÃO DAS SUBVENÇÕES ESTADUAIS PARA INVESTIMENTOS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A MULTA TRIBUTÁRIA QUALIFICADA E O PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Evolução Histórica da Arrecadação do ITR no Brasil; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

MANDADO DE SEGURANÇA NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL: TEORIA DA ENCAMPAÇÃO E CORREÇÃO DA AUTORIDADE COATORA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA CISÃO PARCIAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS EADMINISTRADORES DA PESSOA JURÍDICA: UMAANÁLISE DO ARTIGO 135, III CTN; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA É UM DIREITO DO CONTRIBUINTE DEVEDOR?; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES DA PESSOA JURÍDICA: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 135, III CTN; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O INCENTIVO À CAPACITAÇÃO CONTINUADA COMO FERRAMENTA PARA A EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

DESAFIOS NA GESTÃO E NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO POR PARTE DO SETOR PÚBLICO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

NARRATIVAS E PONDERAÇÕES SOBRE A CAPACITAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DOS SERVIDORES DO ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL NA SEGUNDA REGIÃO FISCAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: UM INCENTIVO À CONFORMIDADE FISCAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

LGPD E SIGILO FISCAL: DUPLA CAMADA DE PROTEÇÃO LEGAL AOS CONTRIBUINTES; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

TRANSIÇÃO DA RECEITA FEDERAL EM DIREÇÃO AO NOVO PARADIGMA DE CONFORMIDADE COOPERATIVA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Medida Cautelar Fiscal: análise da jurisprudência no Tribunal Regional da 1ª Região; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

PARCELAMENTOS ESPECIAIS DOS ENTES FEDERADOS - LEIS 12; 810/2013 E 13; 485/2017; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕESTRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS ? REFLEXO NODIREITO À CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Processo Tributário e a Morosidade do Contencioso Administrativo: Alternativas de uma melhor eficiência; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A PUNIBILIDADE DA PESSOA JURÍDICA COMO FORMA DE REPARAÇÃO SOCIAL PELOSCRIMES TRIBUTÁRIOS PRATICADOS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA CISÃO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

PARCELAMENTOS ESPECIAIS DOS ENTES FEDERADOS - LEIS 12; 810/2013 E 13; 485/2017; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

NARRATIVAS E PONDERAÇÕES SOBRE A CAPACITAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DOS SERVIDORES DO ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL NA SEGUNDA REGIÃO FISCAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Governo digital: a desburocratização da prestação de serviços públicos nos canais de atendimento digital da Receita Federal do Brasil; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DO DIREITO E ORDEM CONSTITUCIONAL E SEUS EFEITOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A PEREMPÇÃO E O ALCANCE DO ART; 35 DO DECRETO 70; 235/72 NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

PRINCÍPIOS APLICÁVEIS A PARCELAMENTOS NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E TRATAMENTO DO ARROLAMENTO NA CISÃO EMPRESARIAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A importância da Educação Fiscal na percepção do retorno dos tributos à sociedade; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O ATENDIMENTO VIRTUAL NA RECEITA FEDERAL ANTE A QUESTÃO DA EXCLUSÃO DIGITAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: uma reforma tributária necessária; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO DA RENDA RECEBIDA PELO DEPENDENTE EM FACE AO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Impacto no Atendimento da Receita Federal do Brasil Decorrente dos Programas de Parcelamentos Especiais de Débitos Tributários Federais ? REFIS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

TRANSIÇÃO DA RECEITA FEDERAL EM DIREÇÃO AO NOVO PARADIGMA DE CONFORMIDADE COOPERATIVA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

PARCELAMENTOS ESPECIAIS: VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA OFISCO E O CONTRIBUINTE; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA CISÃO PARCIAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

MECANISMOS DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: SUAS VANTAGENS E DESAFIOS PARA UMA EFETIVA MUDANÇA NO RELACIONAMENTO ENTRE FISCO E CONTRIBUINTES; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

DANOS CAUSADOS PELA CONCESSÃO REITERADA DE ?PARCELAMENTOS ESPECIAIS? À EDUCAÇÃO FISCAL NO BRASI; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: UM INCENTIVO À CONFORMIDADE FISCAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O ATENDIMENTO VIRTUAL NA RECEITA FEDERAL ANTE A QUESTÃO DA EXCLUSÃO DIGITAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

PARCELAMENTOS ESPECIAIS: VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA OFISCO E O CONTRIBUINTE; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

REPRESENTAÇÃO FISCAL PARA FINS PENAIS (RFFP): OS EFEITOS DA MEDIDA COERCITIVA COMO INSTRUMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Governo digital: a desburocratização da prestação de serviços públicos nos canais de atendimento digital da Receita Federal do Brasil; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A EXIGÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DAS EIRELI ÓRFÃS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

REPRESENTAÇÃO FISCAL PARA FINS PENAIS (RFFP): OS EFEITOS DA MEDIDA COERCITIVA COMO INSTRUMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DO DIREITO E ORDEM CONSTITUCIONAL E SEUS EFEITOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A PUNIBILIDADE DA PESSOA JURÍDICA COMO FORMA DE REPARAÇÃO SOCIAL PELOSCRIMES TRIBUTÁRIOS PRATICADOS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

ANÁLISE DO QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO DO CANAL DE ATENDIMENTO - CHAT DA RFB; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Atendimento: as dificuldades de acesso aos serviços \digitais prestados pela Receita Federal do Brasil; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Atendimento: as dificuldades de acesso aos serviços \digitais prestados pela Receita Federal do Brasil; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A aplicação dos princípios da extra fiscalidade e da progressividade do ImpostoTerritorial Rural (ITR) e sua função social; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

IRPF ? IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA:100 ANOS DE HISTÓRIA: RELAÇÃO DA HISTÓRIA DO IRPF COM AS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS BRASILEIRAS ? ALTERAÇÕES, INOVAÇÕES E PERSPECTIVAS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A IMPORTÂNCIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO PARA OBTENÇÃO DA MELHORA NA PERCEPÇÃO DO CONTRIBUINTE; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DOS NÃO-BINÁRIOS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS ? IMPACTOS ARRECADATÓRIOS E EMPREGATÍCIOS(2011 A 2019); 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO: REALIDADE OU MANOBRA POLÍTICA?; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

IRPF ? IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA:100 ANOS DE HISTÓRIA: RELAÇÃO DA HISTÓRIADO IRPF COM AS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS BRASILEIRAS ? ALTERAÇÕES, INOVAÇÕES E PERSPECTIVAS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

EFICÁCIA DO ITR COMO PROMOTOR DO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

DA GARANTIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ? O CANCELAMENTO DAAVERBAÇÃO DO ARROLAMENTO DE BENS E DIREITOS NO ÓRGÃO DEREGISTRO EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO SEM COMUNICAÇÃO PRÉVIADO SUJEITO PASSIVO AO FISCO, COM AMPARO EM DECISÕES JUDICIAIS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

INCLUSÃO DAS DESPESAS COM ANIMAIS DOMÉSTICOS NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

EFICÁCIA DO ITR COMO PROMOTOR DO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

PARCELAMENTOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DARECEITA FEDERAL DO BRASIL: A EFETIVIDADE DESUA CONCESSÃO E UMA ANÁLISE EM TERMOS DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O PRAZO ILIMITADO DOS PARCELAMENTOS DEPASEP DA MP 38/2002; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

INCLUSÃO DAS DESPESAS COM ANIMAIS DOMÉSTICOS NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A importância da função extrafiscal dos impostos de importação e exportação incidentes sobre o comercio exterior brasileiro e o conflito aparente com o princípio da segurança jurídica; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

EFEITO DE ESTRATÉGIAS NUDGE SOBRE O PARCELAMENTO: ESTUDO RANDOMIZADO CONTROLADO PARA MEDIR O EFEITO DO USO DENUDGE PARA REDUZIR INADIMPLÊNCIA EM PARCELAMENTO NA RECEITA FEDERAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS ?IMPACTOS ARRECADATÓRIOS E EMPREGATÍCIOS(2011 A 2019); 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A IMPORTÂNCIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO PARA OBTENÇÃO DA MELHORA NA PERCEPÇÃO DO CONTRIBUINTE; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL NA COVID ? 19; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO FISCAL NA CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADANIA PLENA: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A Educação Fiscal como ferramenta para conscientização da importância dos tributos para a sociedade; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

COMO A SELEÇÃO ERRADA DOS SERVIÇOS DOCHAT RFB PELOS USUÁRIOS IMPACTA NAAPLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DOSSERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA RECEITAFEDERAL DO BRASIL?; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

PLURALIDADE DE SUJEITOS PASSIVOS, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL E GESTÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Fernando Roberto Silva D Araújo; A Qualidade do atendimento na Receita Federal; Um estudo de caso: A importância da orientação presencial ao Contribuinte em Belém do Pará Fernando Shiota - ANÁLISE DO TEMPO DE RESPOSTA NO TRATAMENTO DOS PEDIDOS DE RESSARCIMENTO DE PIS E COFINS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

DA DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DOART; 31 DA LEI Nº 8; 212/1991 REALIZADA ATRAVÉS DORECURSO EXTRAORDINÁRIO ? RE Nº 603191/MT; UM ESTUDO SOBRE A ATUAÇÂO COMO PODERDESCONSTITUINTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A PROCESSUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS AO CONTRIBUINTE PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O COMODATO RURAL E POSSÍVEL ÊXODO RURAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A RETIFICAÇÃO DE DCTF RETIDA EM MALHA E OIMPEDIMENTO À EMISSÃO DE CND: ANÁLISE DOSASPECTOS LEGAIS E DE DECISÕES JUDICIAISSOBRE O TEMA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Advocacia e prerrogativas: atendimento prioritário aos advogados nas repartições públicas; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

CONSEQUÊNCIAS TRIBUTÁRIAS DA TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Novas perspectivas de atendimento ao público no cenário Pós-Pandemia da Covid-19; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

DA DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DO ART; 31 DA LEI Nº 8; 212/1991 REALIZADA ATRAVÉS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ? RE Nº 603191/MT; UM ESTUDO SOBRE A ATUAÇÂO COMO PODER DESCONSTITUINTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

ANÁLISE DO TEMPO DE RESPOSTA NO TRATAMENTO DOS PEDIDOS DE RESSARCIMENTO DE PIS E COFINS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DOS NÃO-BINÁRIOS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

ASPECTOS LEGAIS RELACIONADOS À BAIXA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

ASSOCIAR-SE OU TRIBUTAR: UMA QUESTÃO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM UMA OSC DA GRANDE FLORIANÓPOLIS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E A ECONOMIA BRASILEIRA ANTES, DURANTE E DEPOIS DA PANDEMIA DE COVID-19; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Novas perspectivas de atendimento ao público no cenário Pós-Pandemia da Covid-19; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

COMO A SELEÇÃO ERRADA DOS SERVIÇOS DO CHAT RFB PELOS USUÁRIOS IMPACTA NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL?; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A Qualidade do atendimento na Receita Federal; Um caso: A importância da orientação presencial ao Contribuinte em Belém do Pará; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO FISCAL NA CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADANIA PLENA: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO: REALIDADE OU MANOBRA POLÍTICA?; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, À LUZ DA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

IMPOSTO SOBRE A RENDA E POSSÍVEIS IMPACTOS DA DESATUALIZAÇÃO DE SUA TABELA PESSOA FÍSICA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O COMODATO RURAL E POSSÍVEL ÊXODO RURAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

DA GARANTIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ? O CANCELAMENTO DAAVERBAÇÃO DO ARROLAMENTO DE BENS E DIREITOS NO ÓRGÃO DEREGISTRO EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO SEM COMUNICAÇÃO PRÉVIA DO SUJEITO PASSIVO AO FISCO, COM AMPARO EM DECISÕES JUDICIAIS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A LEGALIDADE DO TERMO DE IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE TRIBUTOS INTERNOS NO ÂMBITO DA COBRANÇA ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA ERADO GOVERNO DIGITAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A Educação Fiscal como ferramenta para conscientização da importância dos tributos para a sociedade; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A PROCESSUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS AO CONTRIBUINTE PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Imposto sobre Grandes Fortunas; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

REGULAÇÃO E TRIBUTRAÇÃO DOS CRIPTOATIVOS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

SONEGAÇÃO FISCAL COMO CRIME ANTECEDENTE DA LAVAGEM DE DINHEIRO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A NATUREZA JURÍDICA DO BENEFÍCIO ESPECIAL DA LEI 12; 618/2012; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A ARRECADAÇÃO POTENCIAL E AS POLÍTICAS PARA REDUÇÃO DA BRECHA FISCAL: A INFLUÊNCIA DA FORMAÇÃO ÉTICA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A Constituição do Crédito Tributário com Base na Declaração de Dívida e sua Fundamentação Constitucional; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

SONEGAÇÃO FISCAL COMO CRIME ANTECEDENTE DA LAVAGEM DE DINHEIRO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

REQUISITOS PARA CONFIGURAÇÃO DO INTERESSE COMUM NA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A INFLUÊNCIA DAS SUBVENÇÕES E ASSISTÊNCIAS GOVERNAMENTAIS NO DESEMPENHO ECONÔMICO DAS EMPRESAS DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A Constituição do Crédito Tributário com Base na Declaração de Dívida e sua Fundamentação Constitucional; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

AUDITORIA FISCAL DE PIS E CONFINS DEVIDOS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE: ANÁLISES E ELEMENTOS POTENCIALMENTE ÚTEIS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

NÍVEL DE CONHECIMENTO DE ESTUDANTES DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS SOBRE O SPED E SEUS MÓDULOS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O PRINÍCIPIO DO NON BIS IN IDEM NA HIPÓTESE DE TRIBUTAÇÃO POR PAGAMENTO SEM CAUSA OU A BENEFICIÁRIO NÃO IDENTIFICADO: ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO SIMULTÂNEA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO DESTINATÁRIO DO RECURSO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO FORMA DE REDUÇÃO DE LITÍGIO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

TAX-SHIELD E SEU IMPACTO TRIBUTÁRIO TEÓRICO NAS COMPRAS ALAVANCADAS REALIZADAS PELOS PRIVATE EQUITY EM FACE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO: NATUREZA JURÍDICA E SUAS IMPLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O RETORNO DO VOTO DE QUALIDADE NO CARF; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O RETORNO DO VOTO DE QUALIDADE NO CARF; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI nº 12; 973/2014, APÓS ALTERAÇÕESFEITAS PELA LC 160/2017, PARA QUE AS SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS DECORRENTES DE INCENTIVOS FISCAIS DO ICMS NÃO SEJAM COMPUTADAS NA DETERMINAÇÃO DO LUCRO REAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

APLICAÇÃO DA LEI DE NEWCOMB-BENFORD NO PROCESSO DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA VISANDO OTIMIZAR A IDENTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA APURAÇAO DOS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A TRIBUTAÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇOES ? FIP (PRIVATE EQUITY) NA JURISPRUDÊNCIA DO CARF; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA E OCULTAÇÃO DOS REAIS ADQUIRENTES DE VEÍCULOS ESTRANGEIROS IMPORTADOS ATRAVÉS DO PORTO DE SUAPE/PE; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A OCULTAÇÃO DO ENCOMENDANTE DO ENCOMENDANTE EM OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO CARF E A SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 158 DE 2021; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

CRIPTOATIVOS E A APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FÍSICA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O CRÉDITO PRESUMIDO DO LEITE NAS CONTRIBUIÇÕES DO PIS/PASEP E DA COFINS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

REFORMA TRIBUTÁRIA E O PROJETO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO DE 1988; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

OS DESAFIOS DA FISCALIZAÇÃO DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL SOBRE A PEJOTIZAÇÃO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

EVOLUÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS FEDERAIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

REFLEXOS TRIBUTÁRIOS DAS OPERAÇÕES COM ATIVOS VIRTUAIS: ESTÁGIO ATUAL DAS DISCUSSÕES DOUTRINÁRIAS, JURISPRUDENCIAIS E LEGISLATIVAS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA-ADMINISTRATIVA ANTES DO LANÇAMENTO FISCAL ?POSSIBILIDADE E CONDIÇÕES; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA-ADMINISTRATIVA ANTES DO LANÇAMENTO FISCAL ?POSSIBILIDADE E CONDIÇÕES; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

CRÉDITO DE PIS E COFINS SOBRE INSUMOS:EVOLUÇÃO DO CONCEITO NA ESFERAADMINISTRATIVA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

REQUISITOS PARA CONFIGURAÇÃO DO INTERESSE COMUM NA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

APLICAÇÃO DE PENALIDADES PECUNIÁRIAS E DERESTRIÇÃO DE DIREITOS À PESSOA JURÍDICAPELA PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O CRÉDITO PRESUMIDO DO LEITE NAS CONTRIBUIÇÕES DO PIS/PASEP E DA COFINS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

DO IMPACTO E REFLEXOS DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNALFEDERAL, PROFERIDA NO RE 574; 706, SOBRE A ARRECADAÇÃO FEDERAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A TRIBUTAÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇOES ? FIP (PRIVATE EQUITY) NA JURISPRUDÊNCIA DO CARF; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A NÃO TRIBUTAÇÃO EM SOCIEDADESCOOPERATIVAS E SUA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL NO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED); 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A IMPORTÂNCIA DO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES ENTRE RECEITA FEDERAL E OS ÓRGÃOS DE PERSECUÇÃO PENAL NO COMBATE A FRAUDES FISCAIS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO FORMA DE REDUÇÃO DE LITÍGIO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

PRESUNÇÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE ORIGEM NÃO COMPROVADA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Fragmentação fraudulenta de empresas para adesão ao Simples Nacional; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A (IM)POSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO DODEPENDENTE NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DERENDA DA PESSOA FÍSICA POR AMBOS OS EX-CÔNJUGES QUE DETÊM GUARDACOMPARTILHADA DEFINIDA JUDICIALMENTE; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI nº 12; 973/2014, APÓS ALTERAÇÕESFEITAS PELA LC 160/2017, PARA QUE AS SUBVENÇÕES PARAINVESTIMENTOS DECORRENTES DE INCENTIVOS FISCAIS DO ICMS NÃO SEJAM COMPUTADAS NA DETERMINAÇÃO DO LUCRO REAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O PAGAMENTO COMO CAUSA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS COMPARATIVAMENTE COM CRIMES COMUNS CONTRA O PATRIMÔNIO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL SOBRE A PEJOTIZAÇÃO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

APLICAÇÃO DA LEI DE NEWCOMB-BENFORD NO PROCESSO DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA VISANDO OTIMIZAR A IDENTIFICAÇÃO DEIRREGULARIDADES NA APURAÇAO DOS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Auditoria Fiscal) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Hipótese de incidência do imposto sobre a propriedade territorial rural; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A seletividade no direito tributário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Derrotabilidade: apontamentos sobre sua fenomenologia nos limites e no contexto do sistema constitucional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A simultaneidade normativa na isenção tributária; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Tributação das reduções certificadas de emissões no âmbito do sistema de incentivos e serviços ambientais do Estado do Acre; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Dedução integral das despesas com educação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

de Deus Andrade; Inconstitucionalidade da base de cálculo do PIS/COFINS Importação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Holding Patrimonial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Cofins sobre créditos inadimplentes; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O Imposto predrial e territorial urbano e a garantia do princípio da função social da propriedade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O conteúdo de significação da terminologia insumos prescrita nas leis 10; 637/2002 e 10; 833/2003; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Substituição tributária do ICMS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Incentivos estaduais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A boa-fé objetiva no Direito Tributário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O imposto predial e territorial urbano - IPTU - e sua progrssividade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A natureza jurídica dos bitcoins e seus contornos acerca da regulamentação e tributação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A tributação das criptomoedas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Guerra Fiscal e a análise crítica ao CONFAZ: os benefícios fiscais de ICMS concedidos unilateralmente e sua eventual constitucionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Tratados Internacionais em Matéria Tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

IPTU - A progrssividade fiscal e extrafiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Industrialização por encomenda: conflito aparente de competência tributária entre ISSQN X ICMS X IPI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Preços de transferência no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A norma fundamental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Os tratados internacionais em matéria tributária e a ordem interna; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A regra-matriz de incidência tributária do imposto sobre as operações de crédito realizadas pelas instituições financeiras - IO/Créditos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Relação jurídica tributária, sujeição passiva indireta e justiça fiscal no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A regra-matriz de incidência e os princípios constitucionais do ITCMD; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O princípio da capacidade contributiva e a progressividade dos tributos à luz da Constituição Federal de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A imunidade do livro eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

"Guerra Fiscal": um paradigma contemporâneo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Planejamento Tributário na Sucessão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O princípio da capacidade contributiva aplicado ao tributo do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Competência tributária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Direito tributário eletrônico: choque de linguagens; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Os princípios constitucionais e suas implicações no imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza das pessoas físicas - IRPF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Impossibilidade jurídica da cobrança de IPTU de empresas privadas prestadoras de serviço público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A aplicabilidade do princípio da seletividade no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A natureza jurídica da compensação financeira pela exploração de recursos minerais e a responsabilidade solidária da União por danos ambientais provocados pela extração mineral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Guerra dos Portos: a inconstitucionalidade dos benefícios fiscais concedidos unilateralmente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O regime aduaneiro especial de drawback; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Estudo da Regra-matriz de incidência tributária constitucional das contribuições sociais para o custeio da previdência social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A extensão do princípio da imunidade recíproca às empresas estatais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Lista de serviços anexa à Lei Complementar 116/2003: taxativa ou facultativa ?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Isenção tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O "dever-ser" kelseniano; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Praticabilidade tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A inconstitucionalidade da incidência do ISS nos contratos de leasing; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A imunidade tributária dos livros eletrônicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Competência e Incompetência tributárias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A extrafiscalidade como instrumento hábil a assegurar a justiça social e a função social da propriedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Regra-matriz de incidência tributária no imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A teoria da paralaxe e o limite dos princípios na segurança jurídica tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O princípio da seltividade no IPI e no ICMS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Competência tributária e suas características; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O Normative systems de Alchourrón e Bulygin como instrumento para a identificação e sistematização das normas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Princípio da capacidade contributiva no IPTU; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Denúncia espontânea: tributos sujeitos a lançamento por homologação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A imunidade tributária dos equipamentos utilizados para a leitura de jornais e periódicos eletrônicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

As classificações das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O princípio da seletividade no ICMS e no IPI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

A inconstitucionalidade da inclusão de PIS-Importação e COFINS-Importação no conceito de valor aduaneiro para integração da base de cálculo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Aplicação subsidiária do CPC às execuções fiscais com ênfase no efeito dos embargos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Princípios ambientais e tributários: a experiência do ICMS ecológico no Paraná; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

O tributo como instrumento de tutela ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

VALLE, M. D. T. . Valor do imóvel não deve ser atualizado. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI . Direito Constitucional Tributário (Direito Tributário e Auditoria Fiscal). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI . Direito Constitucional Tributário (Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade)). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO . Direito Constitucional Tributário (Direito Tributário e Processo Administrativo Fiscal). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI . Metodologia (Direito Tributário e Auditoria Fiscal). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI . Tributos sobre o Comércio Exterior (Direito Aduaneiro - Comércio Exterior). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Teoria da Norma Tributária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Gestão de tributos federais e prevideniários. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Tributos estaduais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Direito Constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Tributos Municipais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Tributação no comércio exterior. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Tributos Federais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Competência tributária e reforma tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Competência tributária e normas gerais (Leis, Tratados e Convenções Internacionais e Decretos e Normas Complementares). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Tributação e atividade empresarial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Tributação no comércio exterior. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Tributos Federais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Competência tributária e imunidades. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Contratos Internacionais de Compra e Venda de Mercadorias. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Tributação no comércio exterior. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Processo Judicial Tributário II - Turma 2010/1. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Processo Judicial Tributário I - Turma 2010/1 (Final de semana). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Processo Judicial Tributário II - 2010/1 (Final de semana). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Processo Judicial Tributário I - Turma 2009/2. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Processo Judicial Fiscal: as ações do contribuinte. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Execução Fiscal. Crédito tributário exigível. A certidão da dívida ativa. Ações do Fisco. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Execução Fiscal: Recursos Processuais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).