Maurício Dalri Timm do Valle

Mestre e Doutor em Direito do Estado ? Direito Tributário ? pela UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Bacharel em Direito pela UFPR. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Direito da Universidade Católica de Brasília - UCB. Professor de Direito Tributário e de Direito Processual Tributário do Centro Universitário Curitiba ? UNICURITIBA. Professor-Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário e do Curso de Especialização em Direito Aduaneiro, ambos do Centro Universitário Curitiba ? UNICURITIBA. Membro do Grupo de Pesquisa em "Direito Tributário Empresarial", orientado pelo Professor Doutor José Roberto Vieira, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Foi Professor Substituto de Metodologia do Trabalho Científico em Direito da UFPR em 2015.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Universidade Federal do Paraná
Título: Sujeições tributárias: a reconstrução racional dos seus sistemas a partir da teoria analítica do direito
José Roberto Vieira. Coorientador: Cesar Antônio Serbena. Palavras-chave: Teoria Analítica do Direito; Modelo para os Sistemas Normativos; Normas de Competência; Sujeição Ativa Tributária; Sujeição Passiva Tributária; Contribuinte e Responsável Tributário. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Federal do Paraná
Título: Princípios Constitucionais e Regras-Matrizes de Incidência Tributária do Imposto sobre Produtos Industralizados - IPI,Ano de Obtenção: 2010
José Roberto Vieira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Teoria da Norma; Regras-Matrizes de Incidência Tributária do IPI; Princípios Constitucionais do IPI.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Tributário

2006 - 2007

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: O conceito constitucional de serviço

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Federal do Paraná
Título: A livre apreciação da prova
Orientador: Lui Guilherme Bittencourt Marinoni
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

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Organização de eventos

VALLE, M. D. T. ; SELLOS, V. . Loyal Agents and defeseaibility in deontic logic. 2014. (Exposição).

SELLOS, V. ; VALLE, M. D. T. . Rationlity in law. 2014. (Exposição).

SERBENA, C. A. ; VALLE, M. D. T. . III Congresso Internacional de E-justiça e IV Congresso Rede CIIDDI. 2014. (Congresso).

VALLE, M. D. T. . IX Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - Direito e sociedade: lacunas e dilemas. 2012. (Congresso).

VALLE, M. D. T. ; TEIXEIRA, A. R. . 2º Seminário Interdisciplinar do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu 2012. 2012. (Congresso).

VALLE, M. D. T. ; TEIXEIRA, A. R. . 1ª Atualização temática em gestão e direito do Programa da Pós-Graduação Lato Sensu 2012. 2012. (Congresso).

VALLE, M. D. T. . XII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania: lacunas normativas. 2012. (Exposição).

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Participação em eventos

2º Congresso de e-justiça da UFPR - Novas tecnologias para o Direito e o PoderJudiciário. Processo Eletrônico. 2014. (Congresso).

III Congresso Internacional de e-justiça da UFPR e IV Congresso Rede CIIDDI. Marco Civil. 2014. (Congresso).

Simposio Interncional de Filosofía del Derecho - Racionlidad en el Derecho. Racionalidad aplicada a regulaciones jurídicas específicas. 2014. (Congresso).

1ª Semana acadêmica do DACP (Diretório acadêmico Clotário Portugal).Direito tributário. 2012. (Simpósio).

III Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo - EPIC 2012.III Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo - EPIC 2012. 2012. (Encontro).

IX Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Lacunas e Dilemas. 2012. (Seminário).

XII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Lacunas Normativas. 2012. (Seminário).

VIII Semana de Extensão e II Seminário de Direito empresarial e Cidadania.Reforma tributária - PEC 233/2008. 2011. (Seminário).

VII Semana de Extensão - Diálogo entre Saberes.Teoria da Norma Tributária: Noções gerais e hipótese de incidência. 2011. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2006. (Congresso).

13º EVINCI.O convencimento do juiz. 2005. (Encontro).

O ICMS eo IVA Europeu - Uma análise comparativa. 2005. (Outra).

12º EVINCI da Universidade Federal do Paraná.A prova na ação inibitória. 2004. (Encontro).

Vi Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Congresso).

IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Júlio da Costa Rostirola Aveiro

VIEIRA, J. R.; CORREIA NETO, C. B.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. A regra-matriz de incidência do imposto em razão da morte. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

CORREIA NETO, C. B.; BORGES, A. M.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. A Lei de Responsabilidade Fiscal como instrumento de imposição da política econômica nacional da União. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Rodrigo Diego Santa Rita

FOLLONI, A. P.; PAMPLONA, D. A.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Incentivos fiscais como instumento de ampliação de liberdades e o caso do acesso ao ensino superior no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: João Thiago Fillus

BODNAR, Z.; GOLEMBIEWSKI, C.;VALLE, M. D. T.. (DES)IGUALDADE CONSTITUCIONAL DA REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA E SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ricardo Siqueira de Carvalho

VIEIRA, J. R.; PEIXOTO, D. M.;VALLE, M. D. T.. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: ESTRUTURA E FUNÇÃO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Risoleide de Souza Nascimento

VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO; BIJOS, L. M. J.; GRACCO, A. S. D. S.. Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento na União Europeia. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Felipe Uriel Felipetto Malta

LIMA, J. E. S.; REIS, C.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. A suspensão dos Efeitos dos Protestos da Empresa Recuperanda. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: César Augusto Nardelli Costa

RIBEIRO, D. C.; RIBEIRO NETO, J. C.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Controle jurisdicional do orçamento para a efetivação de políticas públicas prioritárias. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Galtiênio da Cruz Paulino

RIBEIRO, D. C.; RIBEIRO NETO, J. C.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. A execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência: uma análise à luz da efetividade dos direitos penal e processual penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Max Brito Repsold

RIBEIRO, D. C.; RIBEIRO NETO, J. C.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. O Ministério Público e o controle externo da atividade militar quando no desempenho de funções policiais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes

RIBEIRO, D. C.; RIBEIRO NETO, J. C.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Transconstitucionalismo e justiça de transição: diálogo entre cortes no caso "Gomes Lund". 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: André Gomes Ismael

RIBEIRO, D. C.; RIBEIRO NETO, J. C.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Pela Bargain: uma análise histórica, comparada e juseconômica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Murilo Boscoli Dias

BORGES, A. M.; LOPES, O. A.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Isenções tributárias e anterioridade tributária: questões controvertidas quanto à sua revogação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Rosemary Carvalho Sales

CORREIA NETO, C. B.; SILVEIRA, M. P.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. ICMS - A modulação dos efeitos da decisão judicial em matéria de benefícios fiscais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Frederico Batista dos Santos Medeiros

VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO; MEIRA, L. A.; CORREIA NETO, C. B.. Da irrevogabilidade,a qualquer tempo, dos benefícios fiscais na qualidade de isenções onerosas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Rodrigo Luís Ziembowicz

VALADAO, M. A. P.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO; FALCAO, M. A.. A extinção da punibilidade dos crimes tributários pelo pagamento: origens, controvérsias e proposições. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Marcos Donizeti Sampar

VALADAO, M. A. P.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO; FALCAO, M. A.. Lançamento por homologação e decadência - uma nova leitura do § 4º do art. 150 do Código Tributário Nacional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Fábio Rocha Carnaúba

VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO; MEIRA, L. A.; CORREIA NETO, C. B.. A utilização dos tributos federais em prol da implementação do desenvolvimento sustentável. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Leonardo Souza Santos

MEIRA, L. A.; BORGES, A. M.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Mercosul: consolidação do bloco e o Código Aduaneiro do Mercosul. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Darwin de Souza Pontes

CORREIA NETO, C. B.; VALADAO, M. A. P.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Limites e controles de incentivos no estado fiscal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Gleidson Bomfim da Cruz

VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO; COUTINHO, N. C. A.; RODRIGUES, L. N.. O trnasconstitucionalismo no Mercosul. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Eduardo Siva Luz

CORREIA NETO, C. B.; CORDEIRO, N.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Cortes Constitucionais na América Latina: composição, deliberação e procedimento. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Rosemary Carvalho Sales

CORREIA NETO, C. B.; MEIRA, L. A.;VALLE, M. D. T.. A MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE SOB A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS AO ICMS SEM APROVAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Felipe Uriel Felipetto Malta

LIMA, J. E. S.; REIS, C.;VALLE, M. D. T.. A suspensão dos efeito dos protestos daempresa recuperanda. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: André Gomes Ismael

RIBEIRO, D. C.; RIBEIRO NETO, J. C.;VALLE, M. D. T.. Plea bargaining: uma análise histórica, comparada e juseconõmica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Galtiênio da Cruz Paulino

RIBEIRO, D. C.; RIBEIRO NETO, J. C.;VALLE, M. D. T.. A Execução Provisória da Pena e o Princípio da Presunção de Inocência: Uma análise á Luz da Efetividade do Direito Penal e Processual Penal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Max Brito Repsold

RIBEIRO, D. C.; RIBEIRO NETO, J. C.;VALLE, M. D. T.. O MINISTÉRIO PÚBLICO E O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE MILITAR QUANDO NO DESEMPENHO DE FUNÇÕES POLICIAIS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Cristiano de Castro Dayrel

RIBEIRO, D. C.; RIBEIRO NETO, J. C.;VALLE, M. D. T.. A FILIAÇÃO NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes

RIBEIRO, D. C.; RIBEIRO NETO, J. C.;VALLE, M. D. T.. TRANSCONSTITUCIONALISMO E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: O DIÁLOGO ENTRE CORTES NO CASO "GOMES LUND". 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Roberto D'Oliveira Vieira

CORDEIRO, N.; RIBEIRO, D. C.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Confisco alargado: análise de direito comparado ao Projeto de Lei 4.850/2016. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Rafaerl Brum Miron

CORDEIRO, N.; RIBEIRO, D. C.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. O Notário e o Registrador Público e as Obrigações Civis no Combate à Lavagem de Capitais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Osvaldo Capelari Junior

CORDEIRO, N.; RIBEIRO, D. C.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Lei Anticorrupção e Partidos Políticos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Maria das Graças Patrocínio Oliveira

VALADAO, M. A. P.; MEIRA, L. A.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NA JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia Valim

VALADAO, M. A. P.; MEIRA, L. A.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. CONTROVÉRSIAS ACERCA DA ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE ICMS SOBRE A TUSD E TUST DE ENERGIA ELÉTRICA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Gilsomar Silva Barbalho

VALADAO, M. A. P.; MEIRA, L. A.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS AGREGADAS AOS EMOLUMENTOS PELA PRÁTICA DE ATOS NOTARIAIS E DE REGISTROS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ana Cecília Caldas Cardozo

CORREIA NETO, C. B.; COUTINHO, N. C. A.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Sujeição passiva tributária no IPVA: legislação comparada dos estados brasileiros. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: JOSÉ MÁRCIO DINIZ FILHO

CORREIA NETO, C. B.; COUTINHO, N. C. A.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. Coisa julgada em matéria tributária. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Carla Campos

CORREIA NETO, C. B.; COUTINHO, N. C. A.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. História dos Impostos sobre consumo no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Pérsio Ferreira Neto

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. A regra-matriz de incidência tributária do imposto de importação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rosângela de Fátima Fidelis

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Justiça social e o imposto de renda da pessoa física no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Vanessa de Oliveira Vicente

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. A justiça tributária praticada na instância judiciária: hermenêutica ou argumentação motivada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rafaelle Souza Santana

VALLE, M. D. T.; GUSSO, F. M.. Dupla tributação: a incidência de imposto sobre lucros auferidos por empresas controladas e coligadas no exterior. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Daniela Bottega

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.; DALSENTER, T.; SOUZA NETO, N.. Princípio da seletividade e ICMS: análise da tributação da energia elétrica no Estado do Paraná. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Gabriela Nunes Reis

BARRENI, Smith; DALSENTER, T.;VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.. Os reflexos da imunidade musical no direito tributário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Otávio Júnior Barancelli

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.; DALSENTER, T.. Justiça fiscal: uma análise à luz do princípio da capacidade contributiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Romulo Antonio Assis Bomfim

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.; DALSENTER, T.. A interpretação econômica e o combate á elisão tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ruan Raddi Mira

SOUZA NETO, N.;VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith; DALSENTER, T.. Da Inconstitucionalidade da taxa de Funrejus criada pela Lei Estadual Paranaense n. 12.216/98. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Tatianne Assunção Miranda de Andrade

DALSENTER, T.;VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.; BARRENI, Smith. Da aprovação da proposta de súmula vinculante n. 69 e a segurança jurídica na guerra fiscal do ICMS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Theodocio Francisco de Camargo Atherino

SOUZA NETO, N.;VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith; DALSENTER, T.. A tributação em terrenos de marinha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: ANDRÉA MARIA WOLF

DALSENTER, T.;VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.. A desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Wellington Felipe Oliveira de Lima

DALSENTER, T.;VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.. A exclusão do terminal handling charge da base de cálculo do imposto de importação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Vinicius Felipe Caimi Leonart

VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.; DALSENTER, T.. A (não) incidência do ISS e ICMS sobre streaming. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SOUZA NETO, N.;VALLE, M. D. T.; DALSENTER, T.. A tributação como instrumento promotor para a defesa e proteção ao meio ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Diogo de Almeida Lecheta

VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.; DALSENTER, T.. Os limites da argumentação consequencialista no direito tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Dafini Samara Boldrini

SOUZA NETO, N.;VALLE, M. D. T.; DALSENTER, T.. A responsabilidade civil do empregador pelo acidente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: MATEUS TEIXEIRA LINHARES

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.. Aplicação do princípio da vedação aos efeitos de confisco ao imposto sobre a renda da pessoa física sob a óptica do mínimo vital. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fernando Munhoz Machado Prigol

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.. Análise dos requisitos constitucionais para a caracterização da imunidade das associações esportivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Lucas Costa de Souza Silva

SOUZA NETO, N.;VALLE, M. D. T.; DALSENTER, T.. Contribuição de melhoria: pressupostos, subutilização e direito comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Melissa Nakasima

SOUZA NETO, N.;VALLE, M. D. T.; DALSENTER, T.. Dedutibilidade no ágio na incorporação reversa indireta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Jane Justina dos Santos

VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.; DALSENTER, T.. As contribuições PIS e COFINS eo aproveitamento de crédito: uma discussão do que é insumo e pode ser creditado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ana Clara Avanci Lopes

SOUZA NETO, N.;VALLE, M. D. T.; DALSENTER, T.. A seletividade como instrumento promotor da capacidade contributiva nos tributos indiretos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Wellington Roberto Soeiro Chaves

SOUZA NETO, N.;VALLE, M. D. T.; DALSENTER, T.. A tributação incidente nos lucros auferidos no exterior por pessoas jurídicas controladas diretas e indiretas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fabiano Atsuhiko Yamada

VALLE, M. D. T.; DALSENTER, T.; SOUZA NETO, N.. Princípio da progressividade ao ITCMD e ITBI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Carolina Piovezan Araujo

DALSENTER, T.;VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.. O imposto sobre grandes fortunas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Caio Renan Galves Bruns

DALSENTER, T.;VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.. A aplicabilidade da capacidade contributiva e sua relação aos impostos indiretos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Syllas Moreira da Fonseca Neto

SOUZA NETO, N.;VALLE, M. D. T.; ASSUNCAO, T.. As desonerações de tributos para pessoas com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Yuri Cesar Rodrigues de Melo

VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.; DALSENTER, T.. A extrafiscalidade como instrumento de efetividade da política pública de prevenção à saúde, através do consumo de alimentos saudáveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Amanda Pereira

VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.; DALSENTER, T.. Aplicabilidade da teoria da desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Caio César Ferreira Pires

DALSENTER, T.;VALLE, M. D. T.; SOUZA NETO, N.. Eficácia do princípio da progressividade do imposto de renda de pessoa física e sua contribuição para igualdade material e justiça social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Diogo Levy Kanayama Santos

BENITEZ, J. L.;VALLE, M. D. T.. O IPTU como indutor ao respeito à função social da propriedade (breve análise de legislação do Município de Curitiba). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Clarissa da Costa Picoli

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. A imunidade tributária das instituições de ensino que não possuem caráter universal em relação à oferta de vagas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Arthur Sandro Golombieski Ferreira

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. ISS e os aparentes conflitos de competência entre os municípios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Leticia Riesemberg

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. A seletividade no IPI e no ICMS: uma análise política e legislativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Gabriela Delazeri

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Imunidade tributária "musical": análise quanto ao incentivo à cultura nacional e ao comércio legal de obras artísticas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Robert Thomé Neto

VALLE, M. D. T.; DALSENTER, T.. Princípio da capacidade contributiva como critério de discriminação no tratamento tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rodrigo Pinto Corso

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Os desafios do planejamento tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Thaisa Wosniack

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. O planejamento tributário e a incorporação reversa como forma de reorganização societária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Manoella Fonseca Furquim

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Felipe Gasparim

SOUZA NETO, N.;VALLE, M. D. T.. Incidência tributária do ITBI e suas inconsistências, uma ponderação entre contribuinte e Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Carolina Poltronieri Bassani

SOUZA NETO, N.;VALLE, M. D. T.. Taxa de turismo: aspectos controvertidos da instituição de sua cobrança e destinação do produto da arrecadação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Jean Paulo Pereira

SOUZA NETO, N.;VALLE, M. D. T.. Incidência tributária nos medicamentos e aplicação do princípio da seletividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Pedro Henrique Netto Suarez

DALSENTER, T.;VALLE, M. D. T.. Regra-matriz de incidência tributária no PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fernanda Cardoso Cepeda

SOUZA NETO, N.;VALLE, M. D. T.. A não-incidência do IPI nas operações de revenda de bens importados para o consumidor final ou estabelecimento não industrial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Jasmin Coelho Cardoso Bernardes

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Tratados internacionais em matéria tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Mônica Santos Alves

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. IPTU - A progressividade fiscal e extrafiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Laércio José de Andrade

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Industrialização por encomenda: conflito aparente de competência tributária entre ISSQN X ICMS X IPI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marina Kujo Monteiro

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. O critério espacial do impostos sobre serviços de qualquer natureza e os conflitos de competência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Guilherme Tolentino Cesar da Slva

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. A imunidade tributária das empresas estatais delegatárias de serviços públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ana Carolina Lopes Sequeira dos Santos

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. O princípio da capacidade contributiva e a progressividade dos tributos á luz da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Guilherme Menegazzo Trevisan

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. A tributação sobre o lucro auferido no exterior por empresas controladas ou coligadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Gustavo Alcântara

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Falsa percepção de não-cumulatividade do ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rafael Contreiras Costa Beber

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Imunidade da tributação indireta na contratação pública: uma (nova) perspectiva hermenêutica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Nicole Britto Malucelli

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. O regime aduaneiro especial de Drawback. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maria Neura Brandão

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Guerra dos Portos: a inconstitucionalidade dos benefícios fiscais concedidos unilateralmente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Igor Arthur Rayzel

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Natureza jurídica da compensação financeira pela exploração de recursos minerais e a responsabilidade solidária da União por danos ambientais provocados pela extração mineral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Lucas Ichikawa Ceschin

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Competência tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Leilaine Pereira da Silva

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Direito tributário eletrônico: choque de linguagens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Heron Almeida Pedroso

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Os princípios constitucionais e suas implicações no Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas - IRPF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Wishilen Thierry Rayzel Alvarenga

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Impossibilidade jurídica da cobrança de IPTU de empresas privadas prestadoras de serviços públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rômulo Miara de Sordi

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. A aplicabilidade do princípio da seletividade no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Shailan Harsadbhai Patel

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Preços de transferência no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Brayan Jorge Costa

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. A norma fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Florence Morais Garcia Magri

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Os tratados internacionais em matéria tributária e a ordem interna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Guilherme Frederico Tobais de Bueno Gizzi

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. A regra-matriz de incidência tributária do Imposto sobre as Operações de Crédito realizadas pelas instituições financeiras - IO/Crédito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Johnathann Carlo de Andrade Zanlorenci

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Relação jurídica tributária, sujeição passiva indireta e justiça fiscal no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Leslye Ferreira da Silva Martins

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. A regra-matriz de incidência e os princípios constitucionais do ITCMD. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maria Pia Taddei Zanellato

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. A imunidade do livro eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Vitor Maimone Saldanha

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. "Guerra Fiscal": um paradigma contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Lorenzo Del Prete Misurelli

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Planejamento tributário na sucessão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rodrigo Cezar de Castro

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. O princípio da capacidade contributiva aplicado ao tributo do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marcella Gomes de Oliveira

MACEI, D. N.;VALLE, M. D. T.. Os efeitos da renúncia do sujeito passivo no parcelamento tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rafael Bellaver

MACEI, D. N.;VALLE, M. D. T.. O direito internacional e as operações de treaty shopping. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Bárbara Karina Cecossi de Lima

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. O princípio da capacidade contributiva no direito tributário, e sua relação com o mínimo existencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Caio Hiuri Hamamoto

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. A possibilidade da imunidade tributária do livro eletrônico aplicada ao Kindle. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fernanda Stivelberg

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. A imunidade tributária do livro eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Gustavo Mansur Schimaleski

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Reflexões sobre a obrigação tributária: a impossibilidade de inclusão de entes privados no pólo ativo da relação jurídica tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Lais Ita Bonganhi Feferman

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Elisão, evasão e planejamento tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Silvia Magalhães da Costa

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. O princípio do não confisco como norma limitadora ao exercício da competência tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Amanda Willemina Greidanus

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. A não-incidência do IPI para importador-comerciante nas operações com produto importado destinado a consumidor final ou estabelecimento não industrial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Barbara da Rosa Lazaroto

MACEI, D. N.;VALLE, M. D. T.. ICMS no comércio eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Barbara das Neves

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. O princípio da capacidade contributiva e sua aplicabilidade à pessoa jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rafael Zamboni

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. ICMS e a substituição tributária progressiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Karen Emanuely Zazula

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. A utilização de tributos com efeito de confisco e a extrafiscalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maria Luiza Dias

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Capacidade contributiva e o mínimo existencial da pessoa jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Partrícia Emilia Gomes Ribas

MACEI, D. N.;VALLE, M. D. T.. A prescrição intercorrente na execução fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Camila Saldanha Martins

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. O princípio da capacidade contributiva e seus limites constitucionais: mínimo existencial e proibição aos efeitos confiscatórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Caroline Sabbag

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. A não tirbutação do mínimo existencial como garantia de uma existência digna. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fernanda Carolina Curi

MACEI, D. N.;VALLE, M. D. T.. Planejamento tributário à luz do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Jéssica Lemos Soler Couto

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Responsabilidade tributária dos sócios na execução fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Thaís Lunardon Toledo

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. O mínimo existencial e as pessoas jurídicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Vanessa Yuri Yama

MACEI, D. N.;VALLE, M. D. T.. Concessão de isenções heterônomas por meio de tratados internacionais em matéria tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Nayara Kleina Trzeciak

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Capacidade contributiva e o imposto de renda. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Raul Guilherme Ramos de Andrade

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Mínimo existencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Milton Fon Ban Ruy Junior

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. A incidência do ICMS no comércio eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Celso José Ferreira de Oliveira

ARRAES, R.;VALLE, M. D. T.. Sigilo fiscal e acordo TRIPS: um estudo de caso de conflito de normas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: João Luis Fontela Scolari

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. ICMS, isenções e incentivos fiscais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ângela Della Pria Hatamoto Schroeder Stevan

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Estudo da regra-matriz de incidência tributária constitucional das contribuições sociais para o custeio da previdência social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Bernardo Barcellos Araújo

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. A extensão do princípio da imunidade recíproca às empresas estatais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Bruno Freitas Dressler

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Lista de serviços anexa à LC 116/03: taxativa ou facultativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Letícia Andressa Barbosa

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Isenção tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marcelo Donatti

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Denúncia espontânea nos casos de tributis sujeitos ao lançamento por homologação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marlon Rodrigo Polvero

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. O "dever-ser" Kelseniano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rodrigo de Paula Bueno

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Aplicação da incidência proporcional do Imposto de Renda nas transações trabalhistas pós trânsito em julgado da sentença condenatória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Thiago Luis Reinert

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Praticabilidade tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Bruno Barbosa Stamm

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. A inconstitucionalidade da incidência do ISS nos contratos de leasing. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Isadora Boroni Valério

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. A imunidade tributária dos livros eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maria Laura Ribeiro Francisco

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Competência e incompetência tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Stéffani Cardoso Kraemer

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. A extrafiscalidade como instrumento hábil a assegurar a justiça social e a função social da propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Daniel Moraes Marinoni

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Regra-matriz de incidência tributária no M posto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fernando Augusto de Gouvêa Ribas Simonetti

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Glauber Drumond Lulu

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. A teoria da paralaxe e o limite dos princípios na segurança jurídica tirbutária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Raphaela Câmara Angelozi

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. O princípio da seletividade no IPI e no ICMS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Adriana D'Alécio Rodrigues

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Competência tributária e suas características. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Luiz Carlos Mibach

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. O Normative |systems de Alchourrón e Bulygin como instrumento para a identificação e sistematização das normas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Nathan Cassoli Stadler

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Princípio da capacidade contributiva no IPTU. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Matheus Peruci Stival

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Planejamento tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Lucas Leonardo Souza Santos

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Planejamento tributário: reflexos da lei complementar 104/2001. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Mariana Cleto Ferreira da Silva

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. A extinção do crédito tributário através dos institutos da decadência e da prescrição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Simone Schlumberger Schevisbiski

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Taxa de serviço público: uma análise da taxa de resíduos sólidos domiciliares à luz dos princípios constitucionais tributários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Thadeo Sobocinski Neto

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Substituição tributária no ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Alexandre Camargo Boaron

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Hipóteses de suspensão da exigibilidade da obrigação tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Bruno Fediuk de Castro

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. As imunidades tributárias aplicadas às instituições de educação e de assitsência social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Giovanna Budant Gabriel da Silva

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. O princípio da capacidade contributiva no imposto sobre a renda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Luis Felipe de Rosis Santos

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. A prescrição na execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rafael Ivan Borges

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Tarifa aduaneira: as hipóteses de redução da alíquota do imposto sobre a importação e os reflexos sobre a economia nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rafael Simião Abreu Ferreira

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. evasão e elisão fiscal e as restrições ao planejamento tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Roberto Reis Messaggi

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. O instituto da denúncia espontânea e o lançamento por homologação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Silvia Queiroz Lopes

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. A aplicabilidade da imunidade recíproca às empresas delegatárias de serviço público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fernanda Neotti Bandeira

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Princípio da anterioridade tributária: a lei eficaz como garantia do princípio da segurança jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Leonardo de Souza Naves Barcellos

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. A inconstitucionalidade do IPI incidente sobre operações com maços de cigarro por violação ao princípio da seletividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Luiza Daniele Monteiro dos Reis

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. A regra-matriz de incidência tributária do IPI previsto no artigo 46, II, do Código Tributário Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Thiago Portugal Abelha de Fucio

PATEL, S. H.;VALLE, M. D. T.. Decadência e prescrição como institutos de extinção do crédito tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Camilla Barros

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. ISS e o preço do serviço. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fernanda Gomes

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. O princípio da capacidade contributiva e sua relação com o mínimo existencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Kelen Cristina Pinto Gapski

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maria Helena Nascimento

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. A penhora on line na execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Otávio Augusto Fernandes do Amaral

BARRENI, Smith;VALLE, M. D. T.. Imunidade tributária do livro eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Leonardo Luiz Pamplona

TAVERNA, V.;VALLE, M. D. T.. Ética: repensando a responsabilidade civil do profissional advogado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Leonardo Spolti

MACEI, D. N.;VALLE, M. D. T.. A penhora on line na execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Sandra Sayuri Sacae Nakamura

MACEI, D. N.;VALLE, M. D. T.. A imunidade dos templos de qualquer culto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Jadna Bonacif de Oliveira

BENITEZ, J. L.;VALLE, M. D. T.. O conceito de fato consumado e o pagamento do IPTU pelo locatário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Amanda de Lima Santos

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. A imunidade tributária dos equipamentos utilizados para a leitura de jornais e periódicos eletrônicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Bruno Nunes Doneda

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Limites do planejamento tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Henrique Smijtink

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. O princípio tributário do não-confisco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Denise Mezzaroba Vilar

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. O princípio do poluidor pagador no direito tributário ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Nayara de Freitas Furlanetto

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rafael Grein Carvalho Grade

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - nas operações de arrendamento mercantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ane Elize Deonara Müller

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. As classificações das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Michely Cristina Carcereri

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. O princípio da seletividade no ICMS e no IPI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Paula Volaco Gonzalez

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. O princípio da capacidade contributiva e o direito ao mínimo existencial como limitadores ao IRPF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rafaela Alves Julio Moreira

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. IPTU progressivo no tempo como instrumento para efetivação da função social da propriedade no Município de Curitiba. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ana Carolina Loiola Roza

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. A inconstitucionalidade da inclusão de PIS-Importação e Cofins-Importação no conceito de valor aduaneiro para integração da base de cálculo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Eduardo Murara Suchek

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Aplicação subsidiária do CPC às execuções fiscais com ênfase no efeito dos embargos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ícaro JOsé Proença

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Incidência do ISS no serviço de fornecimento de mão de obra temporária (Lei n. 6.019/74). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Renata Siqueira Seixas Pailo

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Critério espacial da regra-matriz de incidência tributária do Imposto sobre Serviços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Gerson Antonio Jacobs

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. Princípios ambientais tributários: a experiência do ICMS ecológico no Paraná. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Thiago Piazzetta Cardoso

VALLE, M. D. T.; BARRENI, Smith. O tributo como instrumento de tutela ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Angela Maria Oliveira Borges

VALLE, M. D. T.; MARCONDES, J. C.. A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Daniel Monteiro Peixoto

PEIXOTO, Daniel Monteiro; SERBENA, Cesar Antonio; ALONSO, Juan Pablo. Sujeições Tributárias Ativa e Passiva e Responsabilidade. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Cesar Antonio Serbena

SERBENA, C. A.; VIEIRA, J. R.. Princípios constitucionais e regras-matrizes de incidência do imposto sobre produtos industrializados - IPI. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Cesar Antonio Serbena

SERBENA, CESAR ANTONIO; VIEIRA, J. R.; ALONSO, J. P.; PEIXOTO, D. M.; SANTI, E. M. D.. Sujeições tributárias: a reconstrução racional dos sistemas de sujeição tributária a partir da teoria do Direito. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Cesar Antonio Serbena

PEIXOTO, D. M.;SERBENA, CESAR ANTONIO; ALONSO, J. P.. Sujeições tributárias ativa e passiva e responsabilidade. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

José Roberto Vieira

VIEIRA, J. R.; SERBENA, C. A.; BOTTALLO, E. D.. Princípios Constitucionais e Regras-Matrizes de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

José Roberto Vieira

VIEIRA, J. R.; ALONSO, J. P.; SERBENA, C. A.; SANTI, E. M. D.; PEIXOTO, D. M.. Sujeições Tributárias: A Reconstrução Racional dos seus Sistemas a partir da Teoria Analítica do Direito. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado - Direito Tributári) - Universidade Federal do Paraná.

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Orientou

Gisely Veiga de Lima

A substituição tributária e a imediata e preferencial restituição prevista no § 7º do art; 150 da Constituição Federal; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Vagner Cristiano Modesto

Controle de constitucionalidade em matéria tributária: modulação de efeitos, princípio da segurança jurídica e jurisprudência do STF; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Randal Sodre Fraga

Aspectos tributário do Imposto sobre transmissão causa mortis e doação - ITCMD - em relação ao direito de acrescer, no Estado do Paraná; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

elias Carmelo Portugal de Lara

Planejamentro tributário como instrumento legítimo do contribuinte; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Vagner Maia Rivera

Da impossibilidade do oferecimento de denúncia penal em determinados crimes tributários; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Alessandra Giacomelli

Planejamento tributário: reestruturação de empresas visando a redução de carga tributária; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Paola Rodrigues Dôliveira

Tributação ambiental: o incentivo tributário como instrumento jurídico de proteção ambiental e cidadania fiscal; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Marcos Elisandro Testa

ICMS e Guerra Fiscal; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

José Vilmar Machado Junior

A distribuição do imposto de renda incidente sobre as aposentadorias complementares; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Telmo Francisco Riboli

A incidência de multa na renovação de liminar no processo tributário; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Télia Cristiane Oliveira Alves

Responsabilidade do administrador pelas dívidas fiscais da empresa; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Juliana do Prado dias

A não-cumulatividade do ICMS; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Ricardo Felipe Alves Flechter

Ressarcimento do Imposto pago a maior por substituição tributária; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Camila Barboza Yamada

O princípio da seletividadecomo meio de aplicação do princípio da capacidade contributiva no âmbito do IPI e do ICMS; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Guilherme Pietrucci Yamamoto

Execução fiscal; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Eliane da Silva

A inconstitucionalidade do ICMS na base de cálculo do IRPJ nas empresas optantes pelo lucro presumido; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Enrico Bastos Bianco

Imposto sobre Produtos Industrializados; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Raphael Gouvêia Rodrigues

Estudos sobre a regra-matriz de incidência do IPI; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Mariana Paludo Magarinos

Sujeição passiva tributária; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Muriel Cleve Nicolodi

Medidas provisórias no Direito Tributário; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Ana Keila Schelbauer

Mínimo vital e não-confisco: limitações ao poder de tributar; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Mário José Soick dos Anjos

Princípio da nãocumulatividade do ICMS; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Rafaela Alves Julio Moreira

IPTU e a função social da propriedade; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Renata Siqueira Seixas Pailo

Critério espacial da regra matriz de incidência tributária do ISS; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Rafarl Grein Carvalho Grade

Incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - nas operações de arrendamento mercantil; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Ícaro JOsé Proença

Incidência do ISSQN no serviço de fornecimento de mão de obra temporária (Lei n; 6; 019/74); Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Rodrigo de Paula Bueno

Análise sobre a disponibilidade econômica e jurídica do crédito tributário resultante das condenações e transaçõess trabalhistas; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Carolyne Kaory Shoji

Imosto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza: uma afronta ao princípio da capacidade contributiva; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Henrique Smijtink

O princípio tributário do não-confisco; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Paula Volaco Gonzalez

O princípio da capacidade contributiva e o imposto de renda; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Narayana de Freitas Furlanetto

Imposto sobre Transmiss"ao causa mortis e doação; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Bruno Nunes Doneda

O planejamento tributário e as práticas antielisivas do Estado; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);

Kaio Victor Rodrigues Chaves

Hipótese de incidência do imposto sobre a propriedade territorial rural; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Mariane Reis

A seletividade no direito tributário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Luís Carlos Morais

Derrotabilidade: apontamentos sobre sua fenomenologia nos limites e no contexto do sistema constitucional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Telma Regina Machado

A simultaneidade normativa na isenção tributária; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Luiz Henrique Coelho Rocha

Tributação das reduções certificadas de emissões no âmbito do sistema de incentivos e serviços ambientais do Estado do Acre; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Mariza Almeida Renovato Aquino

Dedução integral das despesas com educação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Lidiane F

de Deus Andrade; Inconstitucionalidade da base de cálculo do PIS/COFINS Importação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Vanessa Melnik Blicharski

Holding Patrimonial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Eder Alexandre Souza

Cofins sobre créditos inadimplentes; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Lívia Pelizzari de Araújo Vaccari

O Imposto predrial e territorial urbano e a garantia do princípio da função social da propriedade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Alison Trento

O conteúdo de significação da terminologia insumos prescrita nas leis 10; 637/2002 e 10; 833/2003; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Daniela Mendes

Substituição tributária do ICMS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Grassiele Fagundes de Oliveira

Incentivos estaduais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Jamil Ibrahim Tawil Filho

A boa-fé objetiva no Direito Tributário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Eline Hiroki Oliveira

O imposto predial e territorial urbano - IPTU - e sua progrssividade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Jasmin Coelho Cardoso Bernardes

Tratados Internacionais em Matéria Tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Mônica Santos Alves

IPTU - A progrssividade fiscal e extrafiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Laércio José de Andrade

Industrialização por encomenda: conflito aparente de competência tributária entre ISSQN X ICMS X IPI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Shailan Harsadbhai Patel

Preços de transferência no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Brayan Jorge Costa

A norma fundamental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Florence Morais Garcia Magri

Os tratados internacionais em matéria tributária e a ordem interna; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Guilherme Frederico Tobais de Bueno Gizzi

A regra-matriz de incidência tributária do imposto sobre as operações de crédito realizadas pelas instituições financeiras - IO/Créditos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Johnathann Carlo de Andrade Zanlorenci

Relação jurídica tributária, sujeição passiva indireta e justiça fiscal no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Leslye Ferreira da Silva Martini

A regra-matriz de incidência e os princípios constitucionais do ITCMD; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Maria Pia Taddei Zanellato

A imunidade do livro eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Vitor Maiomone Saldanha

"Guerra Fiscal": um paradigma contemporâneo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Lorenzo Del Prete Misurelli

Planejamento Tributário na Sucessão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Rodrigo Cezar de Castro

O princípio da capacidade contributiva aplicado ao tributo do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Lucas Ichikawa Ceschin

Competência tributária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Leilaine Pereira da Silva

Direito tributário eletrônico: choque de linguagens; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Heron Almeida Pedroso

Os princípios constitucionais e suas implicações no imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza das pessoas físicas - IRPF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Wishilen Thierry Rayzel Alvarenga

Impossibilidade jurídica da cobrança de IPTU de empresas privadas prestadoras de serviço público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Rômulo Miara de Sordi

A aplicabilidade do princípio da seletividade no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Igor Arthur Rayzel

A natureza jurídica da compensação financeira pela exploração de recursos minerais e a responsabilidade solidária da União por danos ambientais provocados pela extração mineral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Maria Neura Brandão

Guerra dos Portos: a inconstitucionalidade dos benefícios fiscais concedidos unilateralmente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Nicolle Brito Malucelli

O regime aduaneiro especial de drawback; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Ana Carolina Lopes Sequeira dos Santos

O princípio da capacidade contributiva e a progressividade dos tributos à luz da Constituição Federal de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Ângela Della Pria Hatamoto Schroeder Stevan

Estudo da Regra-matriz de incidência tributária constitucional das contribuições sociais para o custeio da previdência social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Bernardo Barcellos Araújo

A extensão do princípio da imunidade recíproca às empresas estatais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Bruno Freitas Dressler

Lista de serviços anexa à Lei Complementar 116/2003: taxativa ou facultativa ?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Letícia Andressa Barbosa

Isenção tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Marlon Rodrigo Polvero

O "dever-ser" kelseniano; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Thiago Luis Reinert

Praticabilidade tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Bruno Barbosa Stamm

A inconstitucionalidade da incidência do ISS nos contratos de leasing; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Isadora Boroni Valério

A imunidade tributária dos livros eletrônicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Maria Laura Ribeiro Francisco

Competência e Incompetência tributárias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Stéffani Cardoso Kraemer

A extrafiscalidade como instrumento hábil a assegurar a justiça social e a função social da propriedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Daniel Moraes Marinoni

Regra-matriz de incidência tributária no imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Fernando Augusto de Gouvêa Ribas Simonetti

A imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Glauber Drumond Lulu

A teoria da paralaxe e o limite dos princípios na segurança jurídica tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Raphaela Câmara Angelozi

O princípio da seltividade no IPI e no ICMS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Adriana D'Alécio Rodrigues

Competência tributária e suas características; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Luiz Carlos Mibach

O Normative systems de Alchourrón e Bulygin como instrumento para a identificação e sistematização das normas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Nathan Cassoli Stadler

Princípio da capacidade contributiva no IPTU; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Marcelo Donatti

Denúncia espontânea: tributos sujeitos a lançamento por homologação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Amanda de Lima Santos

A imunidade tributária dos equipamentos utilizados para a leitura de jornais e periódicos eletrônicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Ane Elize Deonara Müller

As classificações das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Michely Cristina Carcereri

O princípio da seletividade no ICMS e no IPI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Ana Carolina Loiola Roza

A inconstitucionalidade da inclusão de PIS-Importação e COFINS-Importação no conceito de valor aduaneiro para integração da base de cálculo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Eduardo Murara Suchek

Aplicação subsidiária do CPC às execuções fiscais com ênfase no efeito dos embargos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Gerson Antonio Jacobs

Princípios ambientais e tributários: a experiência do ICMS ecológico no Paraná; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

Thiago Piazzetta Cardoso

O tributo como instrumento de tutela ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle;

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Foi orientado por

José Roberto Vieira

Princípios Constitucionais e Regras-Matrizes de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

José Roberto Vieira

Sujeições Tributárias: A Reconstrução Racional dos seus Sistemas a partir da Teoria Analítica do Direito; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado - Direito Tributári) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Roberto Vieira;

Robert Thomé Neto

Qual a Importância Atribuída à Disciplina do Direito Aduaneiro pelas Instituições de Ensino Superior no Brasil; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito aduaneiro) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Robert Thomé Neto;

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Produções bibliográficas

  • TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI ; TREVISAN, ROSALDO ; TREVISAN, ROSALDO . CONSIDERAÇÕES SOBRE A INSTANTANEIDADE DOS SISTEMAS JURÍDICOS E SOBRE A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA A PARTIR DO ITCMD PARANAENSE CONSIDERATIONS ON THE INSTANTANEITY OF THE LEGAL SYSTEMS AND ON THE TAX ANTERIORITY FROM THE ITCMD OF PARANÁ. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 23, p. 107-133, 2018.

  • BIANCHI FAZOLO, DIOGO ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO . Reforma aduaneira no Brasil: necessidade de harmonização das normas de direito aduaneiro sancionador. REVISTA DE LA SECRETARÍA DEL TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISIÓN , v. 6, p. 29-46, 2018.

  • CUNHA, C. R. ; COSTA, V. A. ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO . A Desconsideração da Chamada ?Pejotização? para fins Tributários e o Dever de Coerência Sistêmico. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , v. 13, p. 257-277, 2018.

  • COSTA, V. A. ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO . Retenção da contribuição previdenciária das empresas de construção civil. REVISTA SÍNTESE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. 86, p. 54-68, 2018.

  • COSTA, VALTERLEI APARECIDO DA ; TIMM DO VALLE, MAURÍCIO DALRI . A utilidade como critério de classificação do direito e no direito. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 14, p. 186-213, 2018.

  • CUNHA, CARLOS RENATO ; COSTA, VALTERLEI A. DA ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO . O sobrestamento legislativo de decisões do STF: diálogo constitucional e o papel do judiciário como ator com poder de veto no Brasil. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 19, p. 193-216, 2018.

  • CUNHA, C. R. ; COSTA, V. A. ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO . Considerações Sobre a Destinação do IR Retido na Fonte pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. REVISTA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO , v. 11, p. 302-321, 2018.

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  • VALLE, M. D. T. . La disposición general sobre la responsabilidad tributaria en el Código Tributario Nacional brasileño. REVISTA DO INSTITUTO COLOMBIANO DE DERECHO TRIBUTARIO , v. 76, p. 199-226, 2017.

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  • VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO . O DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO PELAS MÃOS DE JOSÉ ROBERTO VIEIRA. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFPR) , v. 63, p. 285-322, 2017.

  • VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO . O DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO PELAS MÃOS DE JOSÉ ROBERTO VIEIRA. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR , v. 63, p. 285-322, 2017.

  • VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO ; PASINATTO, A. P. . ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: BREVE ANÁLISE LUSO-BRASILEIRA. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 1041-1073, 2017.

  • PEREIRA, S. J. ; VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO . TRATAMENTO TRIBUTÁRIO, NO CAMPO DO ICMS, PARA GANHOS E QUEBRAS DECORRENTES DE OSCILAÇÃO DE TEMPERATURA EM OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS.. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW , v. 8, p. 380-411, 2017.

  • VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO ; FOLLADOR, G. B. . Las normas de competencia para establecer tributos en la ciencia del derecho tributario brasileño. Revista de Estudios Tributarios , v. 18 (2007), p. 265-291, 2017.

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  • VALLE, M. D. T. . Recensão do Livro Tratado de La Prueba, t. I e II de Enrique M. Falcón. Curitiba: Genesis, 2005 (Recensão de Livro).

  • VALLE, M. D. T. . Grabaciones, Escuchas Telefónicas y Filmaciones como Medios de Prueba de Carlos Alberto Carbone. Curitiba: Genesis, 2005 (Recensão de Livro).

  • VALLE, M. D. T. . Recensão do Livro Estudos em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover. Curitiba: Genesis, 2004 (Recensão do livro).

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Outras produções

VALLE, M. D. T. . Valor do imóvel não deve ser atualizado. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VALLE, M. D. T. . Teoria da Norma Tributária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Gestão de tributos federais e prevideniários. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Direito Constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Tributos Municipais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Tributação no comércio exterior. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Tributos Federais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Tributos estaduais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Competência tributária e reforma tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Competência tributária e normas gerais (Leis, Tratados e Convenções Internacionais e Decretos e Normas Complementares). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Tributação e atividade empresarial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Tributação no comércio exterior. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Tributos Federais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Competência tributária e imunidades. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Contratos Internacionais de Compra e Venda de Mercadorias. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Tributação no comércio exterior. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Processo Judicial Tributário II - Turma 2010/1. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Processo Judicial Tributário I - Turma 2010/1 (Final de semana). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Processo Judicial Tributário II - 2010/1 (Final de semana). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Processo Judicial Tributário I - Turma 2009/2. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Processo Judicial Fiscal: as ações do contribuinte. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Execução Fiscal. Crédito tributário exigível. A certidão da dívida ativa. Ações do Fisco. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VALLE, M. D. T. . Execução Fiscal: Recursos Processuais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Católica de Brasília, Mestrado em Direito. , Quadra QS 7, Areal (Águas Claras), 71966700 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33569000

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Experiência profissional

  • 2015 - 2015

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Classe A, Assistente A - Professor Substituto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor Substituto de Metodologia do Trabalho Científico em Direito - Faculdade de Direito

  • 2011 - Atual

    Centro Universitário Curitiba

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre I, Carga horária: 19

    Outras informações:
    04 horas semanais - Direito Tributário Aplicado 06 horas semanais - TCC

  • 2011 - Atual

    Centro Universitário Curitiba

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador - Especialização em D. Tributário, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário da Turma 2011/2. Nos termos do art. 1, parágrafo 4 da RESOLUÇÃO CES-CNE n. 1, de 8 de junho de 2007, que estabelece as normas para o funcionamento de cursos de Pós-Graduaçãs lato sensu, conforme PORTARIA n. 477, de 18 de maio de 2007 que homologou o Parecer n. 255/2006 da Câmara de Educaçãso Superior do Conselho Nacional de Educação, publicada no D.O.U. do dia 18 de maio de 2007.

  • 2007 - 2008

    Centro Universitário Autônomo do Brasil

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador 1, Carga horária: 16

  • 2019 - Atual

    Universidade Católica de Brasília

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Interino da Graduação em Direito, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Nomeado pela Portaria n. 104, de 10 de abril de 2019.

  • 2018 - Atual

    Universidade Católica de Brasília

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Mestrado em Direito, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Nomeado pela Portaria n. 109, de 02 de abril de 2018.

  • 2017 - Atual

    Universidade Católica de Brasília

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Direito

  • 2019 - 2019

    Universidade Católica de Brasília

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador-Adjunto Pro Tempore Graduação, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Nomeado pela Portaria n. 48, de 27 de fevereiro de 2019.