Ricardo Kleine de Maria Sobrinho

Outras informações:
Responsável por defesas judiciais e administrativas, recursos aos Tribunais Superiores, elaboração e distribuição de memoriais de julgamento, sustentações orais, elaboração de pareceres e notas técnicas, emissão de opiniões legais, consultorias técnicas, atendimento a clientes. Acompanhamento jurídico de empresa do setor alimentício instalada na região metropolitana de Curitiba no processo de MA, quando da aquisição por multinacional de origem francesa. Obtenção do cancelamento, na via judicial, de autuações fiscais de clientes pessoas físicas relativas ao recolhimento de tributo sobre pensão alimentícia (as atuações representavam, em média, R$ 100.000,00 cada). Afastamento e arquivamento de execuções fiscais oriundas de condenações em prestações de contas no TCE-PR, economizando aos clientes importe próximo 2 milhões de reais. Obtenção de penhora de imóvel em execução de aluguéis que já tramitava há mais de 20 anos sem qualquer resultado.

Outras informações:
Responsável, no âmbito do Direito Tributário, Administrativo, Civil, Empresarial e Regulatório, por defesas judiciais e administrativas, recursos aos Tribunais Superiores, elaboração e distribuição de memoriais de julgamento, sustentações orais, elaboração de pareceres e notas técnicas, emissão de opiniões legais, consultorias técnicas, gestão de passivo tributário na via judicial para empresa do setor de transportes. Auxílio no controle e gestão de processos administrativos e judiciais, atendimento a clientes, processos administrativos regulatórios do setor elétrico, transações tributárias, levantamento de situação tributária para análise das condições de licitação de empresas do setor de saneamento. Elaboração de nota técnica para esclarecer situação de isenção de grande empresa do setor de saneamento do nordeste do país. Prospecção de cliente e elaboração de parecer/orientação para implantação de empresa off-shore, em auxílio às atividades que a empresa já realiza no Brasil. Em recurso de apelação, por meio de elaboração e distribuição de memoriais, despacho com os desembargadores e sustentação oral, obtenção de redução significativa de condenação em verba honorária para cliente que chegou ao escritório com a condenação em sentença (a redução foi de cerca de 1 milhão de reais, para fixar o importe em R$ 80.000,00). Conquista da quebra de sigilo fiscal e penhora de imóveis de devedor em ação de execução de mais de 1 milhão de reais. Em sentença, com confirmação pelo Tribunal, extinção de execução contra cliente, em razão de notas promissórias com endosso realizado a posteriori (o montante girava em torno de R$ 800.000,00).

Outras informações:
Professor contratado para elaborar material e gravar vídeos para a disciplina de EAD intitulada Administração Pública (objeto: parte geral do Direito Administrativo).

Outras informações:
Responsável, no âmbito do Direito Tributário, Administrativo, Civil, Empresarial e Regulatório, por defesas judiciais e administrativas, recursos aos Tribunais Superiores, elaboração e distribuição de memoriais de julgamento, sustentações orais, elaboração de pareceres e notas técnicas, emissão de opiniões legais, consultorias técnicas, gestão de passivo tributário na via judicial para empresa do setor de transportes. Auxílio no controle e gestão de processos administrativos e judiciais e atendimento a clientes; na propositura de diversos recursos administrativos perante a ANEEL relativos a atrasos de obras de PCHs, para evitar punição administrativa aos clientes, ou ampliar o prazo; participação na transação tributária de clube de futebol, auxiliando na baixa das defesas nas execuções fiscais suspensas pela negociação e acompanhando as negociações de dívida tributária. Elaboração de ação de desapropriação, com sucesso em todas as citações, para instalação de usina hidrelétrica (PCH) em imóvel com diversos herdeiros (mais de 50), vários deles não registrados como proprietários nas matrículas imobiliárias, e posterior auxílio no acompanhamento processual. Elaboração de apelação, com solução processual acolhida pelo Tribunal, afastando rediscussão da matéria pela parte adversa e dando ganho de causa ao cliente.

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Tributário II, Direitos Humanos, Sociologia Jurídica, Hermenêutica Jurídica e Direito Econômico.

Outras informações:
Atuação em defesas judiciais e administrativas, recursos aos Tribunais Superiores, elaboração e distribuição de memoriais de julgamento, sustentações orais, elaboração de pareceres e notas técnicas, emissão de opiniões legais, consultorias técnicas. Participação em solução, na via judicial, de problema de divisa entre Municípios, que gerava disputa de repasse do ICMS-ecológico; no ajuizamento, com ganho de causa, de ação de Construtora contra Município, em razão de o Município ter deixado de pagar as parcelas do contrato administrativo; em parecer apontando possibilidade concessão de autorização da União para construção e estruturação de aeroporto de carga comercial (afastando a necessidade de licitar).

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Administrativo I e II e Direito Tributário I e II, tendo lecionado também Teoria do Estado e Teoria Geral do Processo.

Outras informações:
Atuação em defesas judiciais e administrativas, recursos aos Tribunais Superiores, elaboração e distribuição de memoriais de julgamento, sustentações orais, elaboração de pareceres e notas técnicas, emissão de opiniões legais, consultorias técnicas. Participação em solução, na via judicial, de problema de divisa entre Municípios, que gerava disputa de repasse do ICMS-ecológico; no ajuizamento, com ganho de causa, de ação de Construtora contra Município, em razão de o Município ter deixado de pagar as parcelas do contrato administrativo; em parecer apontando possibilidade concessão de autorização da União para construção e estruturação de aeroporto de carga comercial (afastando a necessidade de licitar).

Outras informações:
Advogado júnior, especializado em Direito Tributário, Administrativo, Civil e Empresarial e Econômico. Elaboração de defesas judiciais e administrativas, recursos aos Tribunais Superiores, apoio à equipe de advogados plenos e sêniores. Auxílio no atendimento das soluções tributárias a empresas de transporte público. Solucionamento, para grande empresa do setor ferroviário, de caso de dívida previdenciária impossível de periciar, aplicando engenharia reversa de cálculos.

Outras informações:
Advogado júnior, especializado em Direito Tributário, Administrativo, Civil e Empresarial e Econômico. Elaboração de defesas judiciais e administrativas, recursos aos Tribunais Superiores, apoio à equipe de advogados plenos e sêniores.

Outras informações:
Minutas de peças diversas, sob a supervisão do Dr. Luiz Henrique Bona Turra.