Guilherme Moro Domingos

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO SOCIETÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.

DOMINGOS, G. M. ; PEREIRA, M. M. L. ; BORBA, Dalton. ; BERNART, Luciano. ; FERNANDES, C. E. ; FOLLONI, André Parmo. ; MORAIS, S. B. . Ciclo de Debates Tributação e Processo. 2010. (Outro).

DOMINGOS, G. M. ; GRUPENMACHER, Betina Treiger. ; VIEIRA, José Roberto ; BASSANEZE, J. M. . Curso Questões Práticas de Direito Tributário. 2010. (Outro).

DOMINGOS, G. M. ; SALDANHA, Eduardo. . Seminário Operações Comerciais entre Brasil/China. 2009. (Outro).

DOMINGOS, G. M. ; GRUPENMACHER, Betina Treiger. ; VIEIRA, José Roberto ; PAOLA, Leonardo Sperb de. ; BERNART, Luciano. ; BASSANEZE, J. M. . Curso de Atualização em Prática Tributária. 2008. (Outro).

DOMINGOS, G. M. ; GRUPENMACHER, Betina Treiger. ; HAULY, Luis Carlos. ; SCIARRA, Eduardo. ; PASQUALIN, Roberto. . Seminário sobre a Reforma Tributária - Amcham. 2003. (Congresso).

DOMINGOS, G. M. ; VIEIRA, José Roberto ; NISHIOKA, Toshio. . Seminário sobre Reforma Tributária. 2002. (Outro).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário - 20 Anos de Constituição e o Futuro do Sistema Tributário Brasileiro. Direito Penal Tributário. 2008. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário. Tributação e Direitos Fundamentais. 2007. (Congresso).

Ciclo de Palestras sobre Direito Tributário - OAB/PR.Temas Atuais de Processo Tributário. 2006. (Simpósio).

II Congresso Internacional de Direito Tributário. Tributação e Direitos Fundamentais. 2006. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Tributário. Sistema Tributário e Segurança Jurídica: Federação e Tributação Internacional. 2005. (Congresso).

Reforma Tributária - Amcham.Reforma Tributária. 2003. (Seminário).

Simpósio Internacional de Direito Tributário da Puc/PR. Questões Polêmicas Atuais (Tributos Federais). 2003. (Congresso).

BARRENI, R.;DOMINGOS, G. M.. A Imunidade Recíproca e Sua Aplicação aos Consórcios Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, R.;DOMINGOS, G. M.. O Critério Espacial do ISS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, R.;DOMINGOS, G. M.. Stock Option Plan: Uma Hipótese de não Incidência de Contribuição Previdenciárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, R.;DOMINGOS, G. M.. Incidência Tributária Sobre a Partilha de Bens no Divórcio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, R.;DOMINGOS, G. M.. O Princípio do não - COFISCO e sua Aplicação ás Multas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, R.;DOMINGOS, G. M.. Tributação como Instrumento de Implementação de Políticas de Proteção ao Meio Ambiente ao Desenvolvimento Sustentável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BARRENI, R.;DOMINGOS, G. M.. O Princípio do Não-COFINS no Direito Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ALMEIDA, L.;DOMINGOS, G. M.. O Controle Judicial a Extrafiscalidade no Importo Sobre Exportação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Dabul, A.;DOMINGOS, G. M.. Análise da Constitucionalidade da Incidência do ICMS nas Operações de Importação por Pessoa Física. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Dabul, A.;DOMINGOS, G. M.. Denúncia Espontânea e Parcelamento Tributario. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Dabul, A.;DOMINGOS, G. M.. Não Incidência da Contribuição Previdenciária Sobre Verbas Trabalhistas Indenizatórias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ESTURILIO, R. B.;DOMINGOS, G. M.. Imposto Sobre a Renda Incidente Sobre Rendimentos Auferidos por Coligadas ou Controladas Sediadas no Exterior. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SALDANHA, Eduardo.;DOMINGOS, G. M.. Evasão e elisão fiscal a problemática dos paraísos fiscais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SALDANHA, E.;DOMINGOS, G. M.. Evasão e Elisão Fiscal a Problemática dos Paraísos Fiscais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PETRY, C.;DOMINGOS, G. M.. Contribuição do Empregador Incidente Sobre a Folha de Salário e Demais Rendimentos do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ESTURILIO, R. B.;DOMINGOS, G. M.. A Contribuição Social Sobre o Lucro e a Imunidade das Receitas Decorrentes da Expotação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MARTINS, M.;DOMINGOS, G. M.. A Aplicação da Teoria do Fato Consumado em Relação á Invalidação do Procedimento Licitatório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MARTINS, M.;DOMINGOS, G. M.. A Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PETRY, C.;DOMINGOS, G. M.. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SOUZA, A.;DOMINGOS, G. M.. Regulamento e Aplicabilidade do Parágrafo Único do Artigo 116 do CÓD Tributário Nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DOMINGOS, G. M.; DOMINGUES, R.. O Conceito de Insumo no Creditamento de PIS-PASEP e COFINS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ESTURILIO, R. B.;DOMINGOS, G. M.. Responsabilidade do Administrador de Empresa em Matéria Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ESTURILIO, R. B.;DOMINGOS, G. M.. O IOF e os Adiantamentos de Contratados de Câmbio e Sobre Cambiais Entregues. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ESTURILIO, R. B.;DOMINGOS, G. M.. Análise da Constitucionalidade da Cobrança de ICMS Sobre a Energia Elétrica não Consumida em Contratos de Reserva de Potência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MARTINS, M.;DOMINGOS, G. M.. O Dano Moral Frente á Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MARTINS, M.;DOMINGOS, G. M.. A Imunidade Tributária dos Livros Eletrônicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MARTINS, M.;DOMINGOS, G. M.. As Obrigações Tributárias no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MARTINS, M.;DOMINGOS, G. M.. A Substituição Tributária do ICMS Operações Interestaduais Relativas á Energia Elétrica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MARTINS, M.;DOMINGOS, G. M.. O Ônus da Prova no Processo Administrativo Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DOMINGOS, G. M.; SALDANHA, Eduardo.; FOLLONI, André Parmo.. A Concessão pela República Federativa do Brasil de Isenções Relativas a Tributos Estaduais, Distritais ou Municipais por meio de Tratados Internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Positivo.

FOLLONI, P.;DOMINGOS, G. M.. A Concessão Pela República Federal do Brasil de Isenção Relativas e Tributos Estaduais, Distritais ou Municipais Por Meio de Tratados Internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design Gráfico) - Centro Universitário Curitiba.

As Presunções fiscais na legislação que rege os preços de transferências; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

Imunidade Tributária do ICMS Sobre Operações que Destinem Mercadorias Para o Exterior; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

Direito ao Crédito Presumido do IPI nas Exportações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

O Principio da não - Cumulatividade Aplicação ao ICMS e a Possibilidade de Restrição do Direito Constitucional por Parte do Fisco; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

Incentivos Fiscais á Assistência da Infância e da Adolescência no Âmbito do Terceiro Setor: Um Comparativo Entre a Legislação Brasileira e Norte Americana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

Guerra Fiscal do ICMS: Os Incentivos Fiscais Irregulares e as Glosas de Créditos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

Incidência do ISS e do ICMS em Contratos de Arrendamento Mercantil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

A Utilização dos Tratados Internacionais Contra a Bitributação para a Prática do Treaty Shopping; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

A Bitributação Internacional Sobre os Redendimentos dos Artistas e Esportivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

O Estabelecimento Permanente como Elemento de Conexão para a Tributação do Comércio Eletrônico Internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

O Regime Tributário das Subvenções: IRPJ e CSLL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

A Inconstitucionalidade da Base de Cálculo do Pis e da Confins na Importação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

A Inconstitucionalidade da Base de Cálculos do PIS e da COFINS na Importação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

O ICMS - Importação Por Pessoa Física; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

Imunidade do ICMS na Exportação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

O ICMS na Importação de Bem por Pessoas Física ou Jurídica não Contribuinte; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

A Finalidade do Incentivo Tributário do Drawback; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

A Inconstitucionalidade da Inclusão de PIS-Importação e COFINS-Importação no Conceito de Valor Aduaneiro para Integração de Base de Cálculo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

Tributação dos Ganhos de Capital Realizados por Não-Residente na Alienação de Investimentos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

Subvenção para Investimento e a sua Tributação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

Dedutibilidade no Imposto de Renda de Despesas Realizadas no Exterior por Pessoas Físicas Residentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

O Imposto de Importação de Bens Intangíveis no Âmbito do Comércio Eletrônico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

Medidas de Combate á Dupla Tributação Internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

A Vedação ao Pagamento de Tributos Mediante Compensação de Precatórios Pelo Decreto Estadual n 418 de 28/03/2007 no Estado do Paraná; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

A Insuficiência do Principio da Territorialidade na Esfera Tributária Internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

Imunidade da CSLL em Relação ás Receitas Decorrentes de Exportação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

Critério Espacial da Regra-Matriz de Incidência Tributária do ISS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

As Contribuições Sociais no Ãmbito das Autarquias Corporativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

Denúncia Espontânea e o Parcelamento de Débito Tributário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

Preços de Transferências nas Importações por Encomenda; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

ICMS Ecológico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

A Base de Cálculo do ICMS Incidente Sobre Vendas Financiadas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

O Imposto Sobre a Renda das Pessoas Físicas e a Previdência Privada Aberta: Dedução, Incidência e Isenções; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

As Operações Comerciais Com Crédito de Carbono: Aspectos Tributários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

O Atual Regime Jurídico da Compensação de Tributos Federais com Crédito Tributários de Terceiros Previsto na Lei 11; 051/2004; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Guilherme Moro Domingos;

DOMINGOS, G. M. ; GRUPENMACHER, Betina Treiger. ; VIEIRA, José Roberto ; BASSANEZE, J. M. . Curso Questões Práticas de Direito Tributário. 2010. .

PEREIRA, M. M. L. ; DOMINGOS, G. M. ; MORAIS, S. B. ; BORBA, Dalton. ; FERNANDES, C. E. ; FOLLONI, André Parmo. ; BERNART, Luciano. ; PEREIRA, M. V. T. . Ciclo de Debates Tributação e Processo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DOMINGOS, G. M. ; SALDANHA, Eduardo. . Seminário - Operações Comerciais Brasil-China. 2009. .

DOMINGOS, G. M. ; GRUPENMACHER, Betina Treiger. ; VIEIRA, José Roberto ; HILU NETO, M. ; PAOLA, Leonardo Sperb de. . Curso de Atualização em Prática Tributária. 2008. .

DOMINGOS, G. M. . Tributação Internacional - o regime jurídico tributário das atividades econômicas transnacionais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DOMINGOS, G. M. . Tópicos Especiais de Direito Tributário Internacional ? aspectos relevantes da tributação nas operações internacionais das empresas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2002

Membro do Instituto de Direito Tributário/PR, Instituto de Direito Tributário do Paraná.