Marcelo Caron Baptista

Possui graduação em Direito (1995) e mestrado em Direito Tributário (2004) pela Universidade Federal do Paraná. É advogado sócio-fundador do escritório Hilú, Costódio Filho & Caron Baptista Sociedade de Advogados, com sede em Curitiba, Paraná. É professor dos cursos de pós-graduação em direito tributário e em processo tributário do GVlaw da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - Direito GV -, do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET -, da Escola da Magistratura do Paraná - EMAP -, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR -, da Universidade Positivo - UP -, do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA -, é professor convidado dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Universidade Federal do Paraná - UFPR e Conselheiro do Conselho Acadêmico de Tributação e Finanças da Associação Comercial do Paraná - ACP. É palestrante, conferencista e autor de várias obras na área do Direito Tributário, com destaque para o livro ISS: do texto à norma. São Paulo: Quartier Latin, 2005, 704 p.

Informações coletadas do Lattes em 06/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2004

Universidade Federal do Paraná
Título: O imposto sobre serviços - ISS,Ano de Obtenção: 2004
José Roberto Vieira.Palavras-chave: iss; issqn; norma tributária; tributo; tributário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Outras atividades de serviços.

Graduação em Direito

1990 - 1995

Universidade Federal do Paraná

Ensino Médio (2º grau)

1987 - 1989

Colégio Positivo

Ensino Fundamental (1º grau)

1979 - 1986

Escola São José

Formação complementar

1999 - 1999

Word 97. (Carga horária: 16h). , Elaborata Informática, EI, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Instituições Fundamentais de Direito Tributário. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 36h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

1995 - 1995

Interpretação de balanços para advogados. (Carga horária: 9h). , Instituto dos Advogados do Paraná, IAP, Brasil.

1995 - 1995

Atividades interativas sobre Direito Tributário. (Carga horária: 10h). , Associação Comercial do Paraná, ACP, Brasil.

1985 - 1985

Programação de Computador - Linguagem Basic. (Carga horária: 48h). , C.I.I. - Curso de Iniciação à Informática, C.I.I., Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Palesta na sede do Grupo Employer.Súmula 524 do STJ: base de cálculo do ISS das empresas de trabalho temporário, regidas pela Lei nº 6.019/74. 2015. (Outra).

Curso de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.Regra-matriz de incidência do imposto sobre serviços - ISS. 2012. (Outra).

Cursos de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFPR e UNICURITIBA.O consequente da norma tributária de incidência. 2012. (Outra).

Curso de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.Regra-matriz de incidência do imposto sobre serviços - ISS. 2011. (Outra).

Curso regional de aperfeiçoamento para magistrados em direito tributário.ISS: Temas polêmicos. 2011. (Outra).

Debate sobre o tema ISS e locação de bens móveis na jurisprudência do STF.ISS e locação de bens móveis na jurisprudência do STF. 2010. (Outra).

Curso de Especialização para Magistrados em Direito Público.Direito tributário. 2009. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Mesa de Debates sobre Processo Constitucional em matéria tributária. 2008. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário.ISS - questões atuais. 2007. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Mesa de Debates sobre Tributação Municipal. 2007. (Congresso).

ISS e aspectos polêmicos.ISS e aspectos polêmicos. 2007. (Outra).

ISS - Leasing, local da prestação do serviço e base de cálculo.ISS - Leasing, local da prestação do serviço e base de cálculo. 2007. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.ISS - questõe atuais. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário.ISS - questões atuais. 2006. (Outra).

VI Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro. Base de cálculo do ISSQN e as recuperações de custos - hipóteses de não cumulação implícita. 2006. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário; V Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro e Congresso Brasileiro de Direito Municipal. Incidência e cobrança do ISS na LC nº 116. 2005. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

Contabilidade para não contadores. 2003. (Outra).

Novo ISS e as Empresas (LC 116/03). 2003. (Outra).

Seminário Atualização IRPJ/CSLL. 2002. (Seminário).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2002. (Congresso).

XVI Encontro Nacional dos Advogados das Empresas de Saneamento Básico - XVI ENADESB. 2002. (Encontro).

Aspectos relevantes da Lei das S.A's. 2001. (Outra).

Curso de atualização "ICMS/PR". 2001. (Outra).

Debate sobre a extinção do voto secreto nos Parlamentos. 2001. (Outra).

III Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2001. (Simpósio).

2º Endisul - Encontro de direito imobiliário da região sul. 2000. (Encontro).

I Simpósio brasileiro sobre a tributação de cooperativas. 1999. (Simpósio).

Simpósio sobre processo administrativo fiscal. 1998. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1997. (Congresso).

IV Semana de atualização em processo civil - II Seminário brasileiro de direito processual civil. 1992. (Seminário).

Simpósio Brasileiro sobre responsabilidade civil. 1992. (Simpósio).

Ciclo de Palestras de Direito Comparado. 1991. (Outra).

Comemoração dos sessenta anos do Centro Acadêmico Hugo Simas. 1991. (Outra).

XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1991. (Congresso).

Seminário de Criminologia. 1990. (Seminário).

Seminário sobre a nova ordem econômica. 1990. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ivoni Zanetti Faccin

BAPTISTA, Marcelo Caron.; VIEIRA, José Roberto; MELLO, Tanya Kristyane Kozicki de. A tipicidade fechada no direito tributário sob a óptica do direito constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Orientou

Bruno Stinghen da Silva

A compensação como causa da extinção da obrigação tributária com enfoque no Estado do Paraná; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialista em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Marcelo Caron Baptista;

Luciano Giacomet

O ISS e as operadoras de plano de saúde de rede credenciada; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialista em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Marcelo Caron Baptista;

Ana Lucia Moya

A incidência do ISS nos casos de industrialização sob encomenda; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialista em Direito Tributário) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Marcelo Caron Baptista;

Produções bibliográficas

BAPTISTA, Marcelo Caron. . Prequestionamento da matéria recursal: STF X STJ.. Gazeta do Povo, Curitiba, PR, v. 1, p. 1, 1999.
BAPTISTA, Marcelo Caron. . Correção monetária e juros sobre o indébito tributário. Gazeta do Povo, Curitiba, PR, v. 1, p. 60, 1999.
BAPTISTA, Marcelo Caron. . ISS: do texto à norma (Doutrina e Jurisprudência: da EC 18/65 à LC 116/01). São Paulo: Quartier Latin, 2005. 704p .
BAPTISTA, Marcelo Caron. . A tributação da sociedade em conta de participação. In: Mauricio Dalri Timm do Valle; Alexsander Roberto Alves Valadão; Dalton Luiz Dallazem. (Org.). Ensaios em homenagem ao professor José Roberto Vieira. 1ed.São Paulo: Noeses, 2017, v. , p. 803-821.
BAPTISTA, Marcelo Caron. . A guerra fiscal e o ISSQN. In: Misabel Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Junior; André Mendes Moreira. (Org.). Estado Federal e guerra fiscal no Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 3, p. 000-000.
BAPTISTA, Marcelo Caron. . A norma tributária do imposto sobre serviços - ISS; ênfase no conseqüente normativo. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Curso de direito tributário e finanças públicas: do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2008, v. , p. 1024-1062.
BAPTISTA, Marcelo Caron. ; HILÚ NETO, Miguel . O ISS no transporte público municipal concedido: possibilidade de isenção e inaplicação da alíquota mínima de 2%. In: Paulo Roberto Coimbra Silva. (Org.). Transportes: questões jurídicas atuais. São Paulo: MP Editora, 2008, v. , p. 277-299.
BAPTISTA, Marcelo Caron. ; HILÚ NETO, Miguel . Operações Comerciais "Back to Back": legalidade, requisitos e tributação. In: Miguel Hilú Neto. (Org.). Questões atuais de direito empresarial. São Paulo: MP Editora, 2007, v. 1, p. 427-449.
BAPTISTA, Marcelo Caron. . Principais discussões em torno do ISS - Imposto Sobre Serviço. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BAPTISTA, Marcelo Caron. . ISS e locação de bens móveis na jurisprudência do STF. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BAPTISTA, Marcelo Caron. . Processo constitucional em matéria tributária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BAPTISTA, Marcelo Caron. . ISS e aspectos polêmicos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BAPTISTA, Marcelo Caron. . ISS - Leasing, local da prestação do serviço e base de cálculo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BAPTISTA, Marcelo Caron. . ISS - questões atuais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BAPTISTA, Marcelo Caron. . Tributação municipal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BAPTISTA, Marcelo Caron. . ISS - questões atuais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BAPTISTA, Marcelo Caron. . Base de cálculo do ISSQN e as recuperações de custos - hipóteses de não cumulação ímplícita. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BAPTISTA, Marcelo Caron. . ISS - questões atuais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BAPTISTA, Marcelo Caron. . Tributação do Setor de Serviços. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BAPTISTA, Marcelo Caron. . Incidência e cobrança do ISS na LC nº 116. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2008

Prêmio Jabuti 2008 - Melhor Livro de Direito: Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas: do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico (co-autor), Câmara Brasileira do Livro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Hilú, Costódio Filho & Caron Baptista Sociedade de Advogados. , Av. Manoel Ribas, 477, Mercês, 80510-020 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 21690900, Fax: (41) 21690909, URL da Homepage:

Experiência profissional

2000 - Atual

Hilú, Costódio Filho & Caron Baptista Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio-Fundador, Enquadramento Funcional: Administrador-Representante Legal

2006 - Atual

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do curso de Especialização em Direito Tributário do GVlaw, da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - DIREITO GV.

2005 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Graduação, da disciplina Direito Tributário Especial e Professor Convidado dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito Tributário

2006 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista

Outras informações:
Professor Conferencista do Curso de Especialização em Direito Tributário

2009 - Atual

Escola da Magistratura do Paraná

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Público para Magistrados de Primeiro e de Segundo Graus do Poder Judiciário do Paraná - Módulo de Direito Tributário.

2013 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação do curso de Direito e Processo Tributário Empresarial

2010 - Atual

Universidade Positivo

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário

2005 - Atual

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário

2005 - 2009

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curso de Graduação em Direito

2008 - 2010

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário

2007 - 2010

LEX EDITORA S.A.

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário