Jefferson Roberto Panarotto

Possui graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (1990), especialização em Ensino e Pesquisa pela Universidade de Caxias do Sul (1995) e mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2003). Professor da Universidade de Caxias do Sul (1993) lecionando Direito Tributário para os cursos de Administração, Contábeis e Direito. É Advogado (1991-) e membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário ? FESDT (2004-). Subchefe de Departamento de Direito Público (2005-2007). Tesoureiro da ADUCS (2009), Vice-presidente da ADUCS (2009-2011). Vice-Presidente da ADUCS (2014-2015). Presidente da ADUCS (2015-2017). Coordenador do Curso de Direito no Campus Universitário de Farroupilha (2015-2016). Atualmente é Coordenador do Curso de Direito no Campus Universitário do Vale do Caí (2017-).

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1999 - 2003

Universidade Federal do Paraná
Título: A sanção pecuniária nas infrações tributárias: Natureza Jurídica e Regime Jurídico,Ano de Obtenção: 2003
Betina Trieger Grupenmacher.Palavras-chave: Multas; Sanções; Natureza; Regime.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Especialização em Especialização Em Ensino e Pesquisa

1993 - 1995

Universidade de Caxias do Sul
Título: O Princípio da Reserva Legal na Imposição de Obrigação Tributária Acessória
Orientador: Agostinho Oli Koppe Pereira

Graduação em Direito

1986 - 1990

Universidade de Caxias do Sul

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

1991 - 1992

Extensivo de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 720h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

1990 - 1990

Intensivo de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

PANAROTTO, J. R. . Aspectos da Reforma Trabalhista. 2018. (Outro).

PANAROTTO, J. R. . 1º Enconrtro de Estudos Jurídicos em Comemoração aos 10 Anos do Curso de Direito do CVALE. 2017. (Outro).

PANAROTTO, J. R. . FACES DO DIREITO VII. 2016. (Outro).

PANAROTTO, J. R. . Aula de Início de Semestre. 2016. (Outro).

PANAROTTO, J. R. . Crimes de Trânsito. 2016. (Outro).

PANAROTTO, J. R. . Faces do Direito IX. 2016. (Outro).

PANAROTTO, J. R. . Faces do Direito X. 2016. (Outro).

PANAROTTO, J. R. . Faces do Direito XI. 2016. (Outro).

PANAROTTO, J. R. . Faces do Direito VIII. 2016. (Outro).

PEREIRA, G. M. ; BIOTTO, G. ; PANAROTTO, J. R. . A Diminuição da Maioridade Penal. 2015. (Outro).

PANAROTTO, J. R. ; TOMASSI, I. . A Terceirização do Contrato de Trabalho. 2015. (Outro).

PANAROTTO, J. R. . FACES DO DIREITO IV. 2015. (Outro).

PANAROTTO, J. R. . FACES DO DIREITO V. 2015. (Outro).

PANAROTTO, J. R. . FACES DO DIREITO VI. 2015. (Outro).

PANAROTTO, J. R. ; GUERRA, R. M. A. ; BIASIO, R. . Semana Acadêmica da UCS Farroupilha - Encerramento. 2015. (Outro).

PANAROTTO, J. R. ; BIASIO, R. ; GUERRA, R. M. A. . Semana Acadêmica da UCS Farroupilha - Abertura. 2015. (Outro).

PANAROTTO, J. R. . Aula de Início de Semestre. 2015. (Outro).

PANAROTTO, J. R. ; GRAVINA, M. S. . O Contrato de Seguro. 2015. (Outro).

PANAROTTO, J. R. ; BIASIO, R. ; GUERRA, R. M. A. . ENCERRAMENTO DA SEMANA ACADÊMICA. 2015. (Outro).

PANAROTTO, J. R. ; BIASIO, R. ; GUERRA, R. M. A. . Abertura da Semana Acadêmica. 2015. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

III Mostra de Boas Prática na Docência do Ensino Superior - TDE. 2018. (Encontro).

Módulo II - OGestão Estratégica (4ª Parte). 2018. (Outra).

Oficina (parte 2) para Qualificação de professores que Atuarão nos Novos Modelos Curriculares. 2018. (Oficina).

Oficina |Qualificação para Atuação no Acompanhamento da Implementação do TDE. 2018. (Oficina).

Oficina de Encontro com Coordenadores. 2018. (Oficina).

Oficina de Produção de Apresentações com Narração em Áudio. 2018. (Oficina).

Oficina para Construção de Exercícios com a Ferramenta Kahott. 2018. (Oficina).

Oficina para Construção de Questões Objetivas para Exercícios e Para Avalriações. 2018. (Oficina).

Programa de Qualificação para Coordenadores de Colegiado de Curso. 2018. (Outra).

Programa de Visitação OAB - Brasília - DF. 2018. (Outra).

Utilização de Material Didático na Resolução de problemas em Aula. 2018. (Oficina).

XVII Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. 2018. (Congresso).

Módulo I - Desenvolvimento de Competências Interpessoais. 2017. (Oficina).

Módulo II - Orientações para o Mercado. 2017. (Oficina).

Uso de Ferramentas Para Elaboração de Mapas Mentais. 2017. (Oficina).

Utilização de Material Didático na Resolução de Problemas em Aula. 2017. (Oficina).

XVI Congresso de Direito Tributário - FESDT. 2017. (Congresso).

Encontro de Formação e Compartilhamento de Boas Práticas na Docência do Ensino Superior. 2016. (Encontro).

Oficina de Preparação de Material Didático. 2016. (Oficina).

Programa de Visitação OAB - Brasília - DF. 2016. (Outra).

Projeto Saber Universitário da Justiça. 2016. (Outra).

XV Congresso de Direito Tributário - FESDT. 2016. (Congresso).

Oficina de Atualização em Direito Tributário.O Sistema Tributário Nacional. 2015. (Oficina).

XIV Congresso de Direito Tributário em Questão. 2015. (Congresso).

Café Diálogos Tributários.Ações Judiciais Tributárias. 2014. (Encontro).

Dialogando Sobre A Administração Pública.A Imunidade Tributária das Entidades de Assistência Social. 2014. (Seminário).

XIII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2014. (Congresso).

XII - CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. 2013. (Congresso).

XI - CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. 2012. (Congresso).

Painel Universidade: Cenários e Desafios. 2011. (Outra).

X - CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. 2011. (Congresso).

IX - CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. 2010. (Congresso).

XXXIV ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 2010. (Encontro).

Programa de Qualificação dos Gestores da UCS - Módulo III - Gestão Acadêmica 2a Parte. 2009. (Outra).

Programa de Qualificação dos Gestores da UCS - Módulo III - Gestão Acadêmica 3a Parte. 2009. (Outra).

Seminário de Atualização Didático-Pedagógico: Ambientes de Aprendizagem Informatizados. 2009. (Seminário).

VIII - CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. 2009. (Congresso).

Workshop Nova Ortografia da Lingua Portuguesa. 2009. (Outra).

Workshop Nova Ortografia da Lingua Portuguesa. 2009. (Outra).

2o Seminário de Comércio Exterior da Região Nordeste do RS. 2008. (Seminário).

Módulo II - Orientações para o Mercado Gestão Estratégica 4ª Parte. 2008. (Outra).

Programa de Qualificação dos Gestores da UCS-Módulo II-Gestão Estratégica 1a Parte. 2008. (Outra).

Programa de Qualificação dos Gestores da UCS-Módulo II-Gestão Estratégica-2a Parte. 2008. (Outra).

Programa de Qualificação dos Gestores da UCS-Módulo II-Gestão Estratégica 3a Parte. 2008. (Outra).

VII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. 2008. (Congresso).

VI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. 2007. (Congresso).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. 2007. (Congresso).

1o Seminário de Comércio Exterior da Região Nordeste do RS. 2006. (Seminário).

Ciclo de Palestras de Direito - UCS - Farrouplilha.Princípios Constitucionais Tributários. 2006. (Outra).

II Seminário de Direito Empresarial e Tributário. 2006. (Seminário).

IV Seminário de Direito e Tecnologia da Informação com Ênfase em Segurança da Informação. 2006. (Seminário).

V Congresso de Direito Tributário em Questão. A Natureza Jurídica da Contribuição de Iluminação Pública e a sua Constitucionalidade. 2006. (Congresso).

II Seminário de Direito & Tecnologia da Informação. 2005. (Seminário).

IV Congresso de Direito Tributário em Questão. 2005. (Seminário).

Seminário de Direito Empresarial e Tributário. 2005. (Seminário).

III Congresso de Direito Tributário em Questão. 2004. (Congresso).

Semana Acadêmica de Direito. 2004. (Outra).

Um novo Estado Um novo Direito. 2004. (Congresso).

II Congresso de Direito Tributário Em Questão. 2003. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito. 2003. (Congresso).

Congresso Direito Tributário Em Questão. 2002. (Congresso).

Seminário de Aspectos Críticos da Hermenêutica Jurídica. 2001. (Seminário).

I Congresso Nacional de Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2000. (Congresso).

Seminário de Atualização Didático-Pedagógica. 1999. (Seminário).

8 Encontro do CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos, da Ulbra - Unidade Guaíba.O Ordenamento Jurídico Tributário - Princípios Constitucionais. 1998. (Encontro).

28 Congresso de Técnicos em Administração Fazendária Municipal - ARTAFAM.Direito Tributário: O Processo Administrativo no Lançamento e Cobrança dos Créditos Tributários e Divida Ativa Administrativa. 1994. (Outra).

Curso Regional de Treinamento - ARTAFAM - SANTA ROSA.Incremento de Receitas Próprias do Município. 1994. (Outra).

Curso Regional de Treinamento - ARTAFAM - TORRES.Incremento das Receitas Próprias do Município. 1994. (Outra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Bianca Koch Braga

PAUL, C. G.;PANAROTTO, J. R.; PEREIRA, H. M. K.. A Crise da Legitimidade da Pena de Prisão e Sua Recuperação no Atual Cenário do Sistema Carcerário Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Paula Giacomelli

CALGARO, C.;PANAROTTO, J. R.; PEREIRA, A. O. K.. A Responsabilidade da Pessoa Jurídica Em Relação aos Crimes Ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Clélia Camila Berbigier de Oliveira Schutz

CUNHA, S. A.;PANAROTTO, J. R.; SILVEIRA, L. F. C.. Liberdade de Expressão na Internet. 2017.

Aluno: Laura Rafaela da Silva

CUNHA, S. A.;PANAROTTO, J. R.; SILVEIRA, L. F. C.. A Sistemática dos Precedentes à Luz do Atual Código de Processo Civil Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tiago da Silva Goulart

CUNHA, S. A.;PANAROTTO, J. R.; SILVEIRA, L. F. C.. A Obtenção da Proposta mais vantajosa, nos Processos Licitatórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Carla Floriano Fraga

SOUZA, L. R.; HANSEL, C. M.;PANAROTTO, J. R.. A Proteção Ambiental e a Atuação do Poder Público nos bairros irregulares. 2017.

Aluno: Wagner Michel Seidel Bennemann

SOUZA, L. R.; HANSEL, C. M.;PANAROTTO, J. R.. Licitações Sustentáveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Carine Salete Soares

SCHMITZ, F. M. F.;PANAROTTO, J. R.; LUCAS, J. I. P.. A Transferência Direta de Dados dos COntribuintes das Instituições Financieras Para a FIscalização Tributária e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bruno Luis Peres

KAMINSKI, E. J.;PANAROTTO, J. R.; QUISSINI, M. C. P.. Pena Privativa de Liberdade: Evolução e Falência de sua Efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: MATEUS ROSSETTI DE ALMEIDA

SCHOERPF, P.; NOLL, P.;PANAROTTO, J. R.. Lei Complementar em Matéria Tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jefferson Roberto Zanella

ALMEIDA, G. C. B.;PANAROTTO, J. R.; SCHOERPF, P.. Guerra Fiscal do ICMS: Consequências e Soluções. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Franciele Corte Batista

NEPOMUCENO, W. P.;PANAROTTO, J. R.; SCHMITZ, F. M. F.. A Responsabilidade Civil do Médico e a Importância da Criação da Câmara Especializada em Saúde no RGS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jéssica Cláudia da Rosa

ALMEIDA, G. C. B.;PANAROTTO, J. R.; SOARES, R. A. A.. Os Meios de Defesa do Executado na Execução Fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SCHOERPF, P.;PANAROTTO, J. R.; ALMEIDA, G. C. B.. O Protesto da Certidão de Dívida Ativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Lorenzo Lavoratti

SCHOERPF, P.;PANAROTTO, J. R.; NOLL, P.. A Ampla Defesa e o Contraditório no Direito Administrativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: William Paim Pereira

NOLL, P.; SCHOERPF, P.;PANAROTTO, J. R.. O Redirecionamento da Execução Fiscal ao Sócio Administrador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ketlin Kern

PANAROTTO, J. R.; NOLL, P.; SCHOERPF, P.. Responsabilidade dos Sócios Administradores na Ltda.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Natana Veit Winter

PANAROTTO, J. R.. Responsabilidade Civil do Médico Em Cirurgia Plástica: Análise das Excludentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Natália Veit Winter

PANAROTTO, J. R.. O Inadimplemento Contratual Nas Relações de Consumo e o Dano Moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Camila Françóes Ramos

PANAROTTO, J. R.. A Valoração da Psicografia Como Meio de Prova dentro do Processo Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marila Gozzi Casanova

PANAROTTO, J. R.. A Previdência Privada e a Tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rosemeri Antunes de Oliveira Steinmetz

CALGARO, C.;PANAROTTO, J. R.; PEREIRA, A. O. K.. Ações Afirmativas Nas Universidades Públicas Brasileiras: A Reserva de Vagas Étnico-Racias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Lucas Preussler

CORSETTI, M. C.; MARQUES E. D.;PANAROTTO, J. R.. O Uso de Criptomoedas na Lavagem de Dinheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernando Santini

MENDES, M.; LOPES, A. P.;PANAROTTO, J. R.. Responsabilidade Civil dos Órgãos de Proteção ao Crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Anie Festa

KAMINSKI, E. J.;PANAROTTO, J. R.; SILVEIRA, C. E. M.. Direito dos Animais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rodrigo Cardoso Dupont

WASCHOW, B.;PANAROTTO, J. R.; VERDI, R.. A Eficácia Jurídica e Econômica da Lei nº 11.101/05 - Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Andreia Ferreira Correa

PANAROTTO, J. R.. Responsabilidade por Vícios dos Produtos no Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Sabrina Antunes Santos

PANAROTTO, J. R.. As Técnicas de Reprodução Assistida e a Legitimação Sucessória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Joseane Elisa Todero

PANAROTTO, J. R.. Responsabilidade Tributária dos Sócios e E Redirecionamento da Execução Fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cláudio Antônio Pasa

PANAROTTO, J. R.. A Responsabilidade Civil do Fornecedores em Consonância do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daiane Baldasso Zignani Sironi

PANAROTTO, J. R.. A União Estável e as Famílias SImultaneas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: João Everaldo Teixeira da Silva

PANAROTTO, J. R.. Os Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fábio José Rizzi Corso

PANAROTTO, J. R.. A Responsabilidade do Requerente na Tutela Antecipada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Paulo Robero Corrêa Couto

PANAROTTO, J. R.. O Direito Administrativo no Brasil e o Princípio da Eficácia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Douglas Rossi Gabiatti

PANAROTTO, J. R.. A Eleição do Foro nos Contratos Internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Sirlei Shardosin Vigolo

PANAROTTO, J. R.. Lei de Acesso a Informação: Novo Instrumento de Controle da Tramitação Pública e a Violação de Direitos e Garantias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marilene Heidrich

PANAROTTO, J. R.. Licitações:As Vantagem da modalidade do Pregão Presencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Willian Jonas Bassanesi

PANAROTTO, J. R.. Lei Complementar e Lei Ordinária: O Conflito de Competências entre as Normas e Seus Efeitos no Âmbito Tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gustavo Batistelo

PANAROTTO, J. R.. A Guerra Fiscal do ICMS Entre os Estados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Dejanira Terres Stumpf

PANAROTTO, J. R.. Planejamento Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Leonardo de Faria Thiara

PANAROTTO, J. R.. Tratados, Acordos e Convenções Internacionais de Direito Tibutário No Sistema de Fontes do Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Paulo Renan de Oliveira

PANAROTTO, J. R.. O Simples Nacional e Sua Relevância Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alexandre Ribeiro Sanson

PANAROTTO, J. R.. Asilo Político e Refúgio: semelhanças e diferenças. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gabriela Kuhn Derlan

PANAROTTO, J. R.. Responsabilidade CIvil do Estado por prestação de serviços. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rafael Pinheiro

PANAROTTO, J. R.. Admissão do Arresto Online. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marlise Martins da Luz

PANAROTTO, J. R.. A aplicabilidade do Efeito Suspensivo nos Embargos a Execução FIscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mateus Bisotto Pegorini

PANAROTTO, J. R.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Sociedade Limitada e Eireli. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ademar Pedro Slomp

PANAROTTO, J. R.. A Responsabilidade Civil por Perda de Uma Chance. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ricardo Picoli

PANAROTTO, J. R.. A Responsabilidade de Sócio da Empresa Limitada no Âmbito do Processo de Execução Fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Joana Soldatelli Trevisan

PANAROTTO, J. R.. Tributos No Comércio Exterior. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Barbará Polli Toazzi

PANAROTTO, J. R.. Penhora de Faturamento na Execuções Fiscais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cassiano Fontana

PANAROTTO, J. R.. A Responsabilidade Tributária do Sócio na Execução Fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Franci Polo

PANAROTTO, J. R.. A Inaplicabilidade do Art. 739-A do CPC aos Processos de Execução Fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Edson Antonio Bernardi

PANAROTTO, J. R.. A Segurança Jurídica Na Compra e Venda dos Bens Imóveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fabrício Furlan

PANAROTTO, J. R.. Recuperação Judicial Na Nova Lei de Falências e sua Real Eficácia na Recuperação das Empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vanessa Luana Spohr

PANAROTTO, J. R.. Imunidade Tributária das Entidades de Educaçãoe e Assistência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tiago Baseggio Troes

PANAROTTO, J. R.. Controvésias Acerca da Decadência e Precrição no Direito Triubutário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Eduardo Guelfi Romani

PANAROTTO, J. R.. Responsabilidaede Tributária dos Sócies e Administradores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vivivane Biondo

PANAROTTO, J. R.. Escrituração Digital: Perspectiva Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Lisiane Andréa Valiati Malfati

PANAROTTO, J. R.. Preços de Transferência: uma análise sob a ótica da Livre Concorrência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Elisa Bertele Ló

PANAROTTO, J. R.. A Eficácia Jurídica da Súmula Vinculante n.13. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Neuza Maria Mazzuchini

PANAROTTO, J. R.. Contratos Bancários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cristiano Daitx de Aguiar

PANAROTTO, J. R.. Incentivos Fiscais e a Baixa Utilização em Projetos Socioculturais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bruna Rossi

PANAROTTO, J. R.. A Compensação como Modalidade de Extinção do Crédito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Emílio Andreazza

PANAROTTO, J. R.. Contratos Bancários, Abusividade e Onerosidade Excessiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Elisa Padilha

PANAROTTO, J. R.. O Princípio da Moralidade Como Elemento Basilar na Adminstração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Steve Anderson Meneghel

PANAROTTO, J. R.; SCHOERPF, P.; MARQUES E. D.. Da Responsabilidade e Dos Meios de Proteção da Propriedade Industrial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ana Luísa Gubert Susin

ALMEIDA, G. C. B.; CARVALHO, C. R. P.;PANAROTTO, J. R.. A Responsabilidade dos Sucessores: Sucessão da Pessoa Jurídica e Sua Relação com a Multa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Clair Martinelli

CARVALHO, C. R. P.; ALMEIDA, G. C. B.;PANAROTTO, J. R.. Processo Administrativo Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daniel Sandi

PANAROTTO, J. R.. Limitações Ao Poder de Tributar: A eficiência da Limitações no Contexto Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Assis Brasil Alves da Silva

PANAROTTO, J. R.. A Utilização de Arquivos Magnéticos como Prova Indutória No Processo Administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Natália Andreis Moura

PANAROTTO, J. R.. Direitos Patrimoniais das Relações Homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alexandro Rodrigues da Silva

PANAROTTO, J. R.. Corretagem de Imóveis: o Corretor no Contexto Contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vicente Geremia

PANAROTTO, J. R.. A Classificação Preferencial dos Créditos na Instituto Falimentar: Impactos Sociais e Econômicos. 2008 - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daniel Stangherlini Machado

PANAROTTO, J. R.; SCHOERPF, P.; ALMEIDA, G. C. B.. Crimes e Infrações Penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tiago Lemos

ALMEIDA, G. C. B.;PANAROTTO, J. R.; SCHOERPF, P.. Crimes Tributários: Aspectos Processuais Tributários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Diego Garcia Mendonça

CARVALHO, C. R. P.;PANAROTTO, J. R.; SCHOERPF, P.. Ampla Defesa No Processo Administrativo Tributário no Conselho de Contribuintes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Robeto Fabbris Matias

SIMIONI, R. L.;PANAROTTO, J. R.; SOARES, R. A. A.. O Princípio do Poluidor Pagador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ivonete Ferreira da Silva Andreazza

WASCHOW, B.;PANAROTTO, J. R.; ROSSETTI, E. K.. A Responsabilidade Tributária do Sócio da Sociedade Limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Geraldo André Piardi

PANAROTTO, J. R.; SCHOERPF, P.. Limitações Ao Poder de Tributar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Emanuela Rech

PANAROTTO, J. R.; BUNHRNG, M. A.; SCHOERPF, P.. A Quebra do Sigilo Bancário nas Comissões Parlamentares de Inquérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ronaldo Giovani Silvestre

PANAROTTO, J. R.; SCHOERPF, P.; BUNHRNG, M. A.. O Sigilo Bancário Como Instrumento de Apuração de Crimes de Sonegação Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daniela Scotti

PANAROTTO, J. R.; CAMARGO, M. V. T.; MENDES, M.. A Desconsideração da Pessoa Jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Carolina Paniz

PANAROTTO, J. R.; SCHOERPF, C.; ALMEIDA, G. C. B.. A Progressividade do IPTU e a Função Social da propriedade na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cristiani Cassini Peter

NEPOMUCENO, W. P.;PANAROTTO, J. R.; SBRAVATI, R.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica para a Execução dos Bens dos Sócios Na Sociedade Ltda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mônica Spader

PANAROTTO, J. R.; ALMEIDA, G. C. B.; SCHOERPF, P.. O Regime Jurídico das Multa Pecuniária no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Nádia Danzmann de Freitas

ALMEIDA, G. C. B.; SCHOERPF, P.;PANAROTTO, J. R.. As Implicações Da Nova Lei de Falências e o Crédito Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cirelene Zimmermann

PLETSCH, M.;PANAROTTO, J. R.; SOARES, R. A. A.. A Essência Dos Conratos Internacionais: Autonomia da Vontade, Cláusula Compromissória e Incoterms. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Thiago Silva Cordeiro

PANAROTTO, J. R.; DOMINGUES, A. A.; GRAVINA, M. S.. Impostos, Execução Fiscal e os Precatórios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Nereu dos Santos Ferreira

ALMEIDA, G. C. B.;PANAROTTO, J. R.. Substituição Tributária no ICMS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daniela Demoliner

ALMEIDA, G. C. B.;PANAROTTO, J. R.; SCHOERPF, C.. Garantia e Privilégios do Crédito Tributário Perante a Nova Lei Falimentar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Janice Rossetti Gasparotto

ALMEIDA, G. C. B.; SCHOERPF, P.;PANAROTTO, J. R.. Quebra do Sigilo Bancário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Patrícia Maino

PANAROTTO, J. R.; FRANCA, I. L.; NEPOMUCENO, W. P.. A (In) Viabilidade e a (In) Competência do Registro de Pessoas Jurídicas no Ofício do Registro de Pessoas Jurídicas no Ofício do Registro Civil Segundo o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Karen Fogaça da Silveira

PANAROTTO, J. R.; ALMEIDA, G. C. B.; SOARES, R. A. A.. A sociedade limitada no novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Antoniella Grafulha C

PANAROTTO, J. R.; SOARES, R. A. A.; ALMEIDA, G. C. B.. V. Adamoli.O principio da não-cumulatividade e sua efetiva aplicação no direito tributário nacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Edson Luis da Silva Neto

PANAROTTO, J. R.; SCHIMDT, J. C.; MEZZOMO, C.. O IPTU, progressividade e função social da propriedade urbana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Roberta Regina Sartori

PANAROTTO, J. R.; ALMEIDA, G. C. B.. Decadência e prescrição no direito tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daniel Francisquetti

PANAROTTO, J. R.; SIMIONI, R. L.. Tutela Antecipada Recursal Na Instância Especial e Extraordinária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marelice Conte

PANAROTTO, J. R.; ALMEIDA, G. C. B.; SANTOS, L. E. F.. A Não-Cumulatividade do PIS e da COFINS: Quem Perde e Quem Ganha?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Serginane Pescador Andreazza

PANAROTTO, J. R.; CARVALHO, C. R. P.. O ICMS e Seus Procedimentos Legais No Contexto Tributário Nacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Karin Strassann

PANAROTTO, J. R.; NEPOMUCENO, W. P.. A Norma Visão da Atividade Empresarial No Instituto Falimentar e a Problemática da Classificação dos Créditos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Deise Saccaro Laurindo

PANAROTTO, J. R.; SANTOS, L. E. F.. Processo Administrativo-Tributário:A Inconstitucionalidade do § 2º, do Artigo 33, do Decreto N° 70.235∕72. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Glademir José Monteiro

PANAROTTO, J. R.; ALMEIDA, G. C. B.; SCHOERPF, C.. A Norma Antielisiva e o Planejamento Tributário nos Processos de Reorganização da Empresa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Harty Moises Paese

PANAROTTO, J. R.; RAMOS, C. M. M.; MONTEIRO, J. C.. Antecipação de Tutela - Momento Processual para sua Concessão e Alguns Temas Controvérsos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Melissa dos Santos Gamba

PANAROTTO, J. R.; CARVALHO, C. R. P.; ALMEIDA, G. C. B.. Responsabilidade Tributária de Terceiros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Eduardo D'Agostini Martins

PANAROTTO, J. R.; FRANCA, I. L.; IZIDORO, A. A.. Condomínio Horizontal de Terrenos-Edificação de Livre Escolha do Condomínio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daniela Cosseau

PANAROTTO, J. R.; FRANCA, I. L.; ALMEIDA, G. C. B.. A aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica no âmbito das sociedades limitadas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Michele Karina Kempf Pissaia

PANAROTTO, J. R.; BRESOLIN, R. S.; RAMOS, C. M. M.. A execeção de pré-executividade na execução fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Caroline Fontana Ferronato

PANAROTTO, J. R.; SCHOERPF, C.; ALMEIDA, G. C. B.. A extinção da punibilidade pelo parcelamento do débito nos crimes tributários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Karen Müller Flores

PANAROTTO, J. R.; NEPOMUCENO, W. P.; NEVES, Z.. A natureza juridica do pedágio: a teoria do preço tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Adriana dos Santos Pasquali

PANAROTTO, J. R.; SANTOS, L. E. F.. A Responsabilidade do Gestor Pelo Crédito Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Eunice Schneider Rodrigues

PANAROTTO, J. R.; RIZZON, F. V.. Sucessão Legítima No Novo Código Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rafael Frainer

PANAROTTO, J. R.; ALMEIDA, G. C. B.; SOARES, R. A. A.. A inconstitucionalidade da emenda constitucional n 20-98, que veio a acrescentar o parágrafo terceiro do Artigo 114 da Constituição Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Sheila Rubiane da Silva Nunes

PANAROTTO, J. R.; PLETSCH, M.. Não-Incidência do Imposto de Renda em Indenizações por Dano Moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vanessa Fonseca Appio

PANAROTTO, J. R.; ALMEIDA, G. C. B.; GUIMARAES, R. C.. Da concessçao da medida liminar em Mandado de Segurança em matéria tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ornella Paoletti

PANAROTTO, J. R.; ALMEIDA, G. C. B.. A penalização da pessoa jurídica nos crimes contra a ordem tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gabriel Pinóz Sturtz

PANAROTTO, J. R.; ALMEIDA, G. C. B.. Tributação do Comércio Eletrônico: Análise da Incidência do ICMS e do ISS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jacinta Rasador

PANAROTTO, J. R.; ALMEIDA, G. C. B.; SCHIMDT, J. C.. A progressividade do IPTU como instrumento pra o atendimento da função social da propriedade urbana à luz da CF-88. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. Seleção de Docentes do Departamento de Direito Público - UCS - Subárea Direito Processual Civil. 2014. Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; ALMEIDA, G. C. B.; SANTOS, M. C.. Seleção de Docentes do Departamento de Direito Público - UCS - Subárea Direito Tributário. 2004.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Betina Treiger Grupenmacher

GRUPENMACHER, Betina Treiger. A Sanção Pecuniária nas Infrações Tributárias: Natureza Jurídica e Regime Jurídico.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

José Roberto Vieira

GRUPENMACHER, B. T.;VIEIRA, J. R.; BALTAZAR, U. C.. A Sanção Pecuniária nas Infrações Tributárias: Natureza Jurídica e Regime Jurídico. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Márcia dos Reis

Substituição Triibutária; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Lírio Menegazzo

A Imunidade Tributária Sobre os Livros Eletrônicos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Lucas Diego Marcarini

A Problemática da Progressividade do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Èdel Bernardo dos Passos

O Lançamento Tributário e suas Modalidades; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Renato Meirelles Camello

Ação de Repetição de Indébito Tributário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Marissol Sebben

A Ação Anulatória de Débito Como Meio de Defesa em Execução Fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Lauro Biedrrzycki

As Questões Controvertidas do Simples Nacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Augusto Cecchin Pontel

O Protesto Extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa (CDA) Tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Robson Charles da Cunha

O (RE) Direcionamento da Execução Fiscal Contra a Figura do Sócio-gerente (Art; 135, III, do CTN); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Bartira Pistore Royer

A Incidência do IPI Nos Produtos Importados Para Consumo Próprio Por Pessoa Física; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Aline Renosto

O Uso Dos Precatórios no Direito Tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Ivandre de Oliveira Valente

Da Fiscalização Tributária e Seus Limites; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Raquel Silvetrin

A Imunidade Tributária: A problemática Intrínseca ao Artigo 150, VI, ?d?, da Constituição Federal de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Angela Fernanda Ganzawa

A Medida Cautelar Fiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Amandra Isabel Romio Carminatti

A Não Aplicabilidade da Imunidade Tributária às Lojas Maçônicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Erika Tolotti

RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DOS SUCESSORES NAS EMPRESAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Valéria Bavaresco

O Tributo Fundamentado na Valorização Imobiliária Decorrente de Obra Pública: Contribuição de Melhoria; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Guilherme Immich

O Contrato de Jogador Profissional e as Suas Peculiaridades Frente às Leis Trabalhistas Brasileiras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Guilhierme Bortoncello

A Tributação Específica no Setor dos Transportes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Rodrigo Wagner Ganzer Lourenci

A Admissibilidade de Embargos à Execução e a Necessidade da Garantia do Juízo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

André José Brandalise

O Instituto da Substituição Tributária e sua Aplicação no ICMS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Iolanda da Silva Lazzari

A Extinção da Punibilidade dos Crimes Fiscail; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Anderson Da Rosa PInheiro

Os Conflitos de Competência Quanto a Instituição do ISSQN; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Fernando Frederico Sartori

O regime de tributação das empresas filantrópicas da saude; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Geovana Bacin

A Utilização de Precatórios na Compensação Tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Camila Polita Fachinelli

A Imunidade Tributária dos Partidos Políticos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Paulo Eduardo Caporole de Castro

A (In)constitucionalidade do art; 187, parágrafo único, do CTN e a Súmula 563 do STF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

André Sotoriva Carbonara

Programa de Recuperação FIscal: Refis - Moratória ou Parcelamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Nicole Buratti

A Eficácia dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Mariane da Rosa

Exoneração Tributária das Instituições de Educação e Assistência Social Sem Fins Lucrativos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Ivani Danieleski Tomanchevicz

Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e os Sistemas de Tributação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Pedro FIgueiro Rambor

O Princípio da Proporcionalidade em Matéria Tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Eduardo Dieter

Os Contratos Imobiliários e a Segurança do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Fabiana Heidrich

A Ordem da Vocação Hereditária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Adeline Chesini Rossi

Substittuição Tributária do ICMS para Empresas Optantes do Simples; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Lúcia Maria Corso

Decadência e Prescrição Como Forma de Extinção do Crédito Tributário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Thiago Golsalves Menegat

Tributos Ambientais: Instrumento em Prol da Preservação do Meio Ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Gustavo Antônio Rott

A Responsabilidade Tributária nos Casos de Sucessão Empresarial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Tales Caregnato da Silva

Aplicabilidade da Norma Geral Antielisiva: Art; 116, parágrafo único, do CTN; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Fabíola Poy Frainer Mescla

Análise da Denúncia Espontânea; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Vinícius Salvador Pasquali

Lançamento Tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Joice Da Silveira Schhiling

A Constitucionalidade Das Alterações do Cödigo de Processo Civil e Aplicação a LEF; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Alberto de Santiago Scariot

A Natureza Jurídica do Pedágio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Eloísa de Pariz Bonetti

Planejamento Tributário: Vantagens e Desvantagens na Escolha do Sistema de Apuração de Tributos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Fernando Augusto Basso

A Penhora On-line e a Falta de Ajuste; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

CLÉVER VOLCEI SOUTO DA SILVA

Limitações Constitucionais da CPMF; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

João Carlos Carpes Vieira

Responsabilidade Tributária com Ênfase na Área Empresarial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Valmir Luiz Segger

O Novo Procedimento Executórios deo Título Extrajudicial: Na Busca da Efetividade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Antônio Rodolfo Silva Ferreira

Isenções Tributárias Concedidas por Meio de Tratados Intenacionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Ana Paula Becker Dartora

O Crédito Tributário No Processo de Falência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Mali Terezinha Morais

A Decadência e a Prescrição no Direito Tributário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Adriano Panarotto

A Responsabilidade Civil À Luz do Estauto de Defesa do Torcedor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Francisco Elisio Silva

A Decadência e a Prescrição no Direito Tributário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Isabel Nader Rodrigues

A Eficácia do Princípio da Capacidade Contributiva Voltada Para a Realização da Justiça Fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Rafael Brehm Toigo

O Redirecionamento da Execução FIscal: A Responsabilidade Triburária dos Sócios; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Elaine Siqueira Antunes

A Competência Tributária No Sistema Nacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Jusinei Foppa

As Taxas Dentro do Sistema Tributário Nacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Mario Antonio Dutra De Boni

Repetição do Indébito Tributário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Alexandre Baldissera

O Princípio da Capacidade Contributiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Karen Müller Flores

Natureza Jurídica do Pedágio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Luciano Frighetto Battisti

Exceção de Pré-Executividade e a Execução Fiscal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Eduardo Luiz Miotto

O princípio da Legalidade e as Obrigações Tributárias Acessórias; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Helena Krewer Dalganhol

Contribuições de Melhoria; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Leonardo Brusco Haymussi

A Compensação Como Hipótese de Extinção do Crédito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Juliano Luís Rodrigues

Imunidades Tributárias; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Betina Treiger Grupenmacher

A Sanção Pecuniária nas Infrações Tributárias: Natureza Jurídica e Regime Jurídico; ; 2003; 182 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

PANAROTTO, J. R. . Conceito de Tributo. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aula).

PANAROTTO, J. R. . Princípios Constitucionais Tributários. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aula).

PANAROTTO, J. R. . A Sanção Pecuniária nas Infrações Tributárias: Natureza Jurídica e Regime Jurídico. 2003 (Dissertação) .

PANAROTTO, J. R. . Direito, Poder, Ideologia.. 2001 (Monografia) .

PANAROTTO, J. R. . Atos Administrativos: Legalidade, Eficiência e Moralidade.. 2001 (Monografia) .

PANAROTTO, J. R. . O Princípio da Proporcionalidade nas Provas Ilícitas. 2000 (Monografia) .

PANAROTTO, J. R. . Positivismo Epistêmico e Positivismo Jurídico. 2000 (Monografia) .

PANAROTTO, J. R. . Os Princípios da Reserva Legal e da Estrita Legalidade, na Imposição da Obrigação Tributária Acessória e Decorrente Aplicação de Penalidade Pelo Seu Descumprimento. 1995 (Monografia) .

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2018

Professor Paraninfo - Curso de Direito da UCS - CFAR, Comissão de Formatura (Colação de Grau 03/03/2018).

2018

Medalha do Mérito Jublileu de Prata, Universidade de Caxias do Sul.

2016

Professor Homenageado, Comissão de Formatura (Colação de Grau 08/01/2016).

2015

Professor Homenageado, Comissão de Formatura (Colação de Grau 10/10/2015).

2013

Professor Homenageado, Comissão de Formatura - Direito - Segundo Semestre.

2012

Professor Homenageado, Comissão de Formatura - Direito - Segundo Semestre.

2008

Medalha do Mérito Universitário, Universidade de Caxias do Sul.

2007

Professor Homenageado, Comissão de Formatura - Administração em Comércio Exterior - UCS/NUFAR.

2000

Professor Homenageado de Honra, Comissão de Formatura - Curso de Direito - UCS/SEDE.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Universidade de Caxias do Sul, Centro de Ciências Jurídicas. , Rua: Francisco Getúlio Vargas, 1130, Centro, 95020-972 - Caxias do Sul, RS - Brasil, Telefone: (54) 32182517, Fax: (54) 32182517, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 1993 - Atual

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/2017

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Campus Universitário de São Sebastião do Caí.,Cargo ou função, Coordenado do Curso de Direito.

    • 08/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso de Direito.

    • 08/1993

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II, Direito Tributário I, Direito Tributário II

    • 03/2015 - 03/2017

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE FARROUPILHA.,Cargo ou função, COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO - CAMPUS DE FARROUPILHA.

    • 04/2009 - 06/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro De Ciência Sociais e Aplicadas, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso de Ciências Contábeis.

    • 03/2005 - 07/2007

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Subchefe de Departamento de Direito Público.

    • 02/2005 - 02/2005

      Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Impostos Municipais (ISSQN/ITBI)

  • 1992 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RS

    Vínculo: Inscrito, Enquadramento Funcional: Advogado