Jefferson Roberto Panarotto

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

PANAROTTO, J. R. . Aspectos da Reforma Trabalhista. 2018. (Outro).

PANAROTTO, J. R. . 1 Enconrtro de Estudos Jurídicos em Comemoração aos 10 Anos do Curso de Direito do CVALE. 2017. (Outro).

PANAROTTO, J. R. . FACES DO DIREITO VII. 2016. (Outro).

PANAROTTO, J. R. . Aula de Início de Semestre. 2016. (Outro).

PANAROTTO, J. R. . Crimes de Trânsito. 2016. (Outro).

PANAROTTO, J. R. . Faces do Direito IX. 2016. (Outro).

PANAROTTO, J. R. . Faces do Direito VIII. 2016. (Outro).

PANAROTTO, J. R. . Faces do Direito X. 2016. (Outro).

PANAROTTO, J. R. . Faces do Direito XI. 2016. (Outro).

PEREIRA, G. M. ; BIOTTO, G. ; PANAROTTO, J. R. . A Diminuição da Maioridade Penal. 2015. (Outro).

PANAROTTO, J. R. ; TOMASSI, I. . A Terceirização do Contrato de Trabalho. 2015. (Outro).

PANAROTTO, J. R. . FACES DO DIREITO IV. 2015. (Outro).

PANAROTTO, J. R. . FACES DO DIREITO V. 2015. (Outro).

PANAROTTO, J. R. . FACES DO DIREITO VI. 2015. (Outro).

PANAROTTO, J. R. ; GUERRA, R. M. A. ; BIASIO, R. . Semana Acadêmica da UCS Farroupilha - Encerramento. 2015. (Outro).

PANAROTTO, J. R. . Aula de Início de Semestre. 2015. (Outro).

PANAROTTO, J. R. ; GRAVINA, M. S. . O Contrato de Seguro. 2015. (Outro).

PANAROTTO, J. R. ; BIASIO, R. ; GUERRA, R. M. A. . ENCERRAMENTO DA SEMANA ACADÊMICA. 2015. (Outro).

PANAROTTO, J. R. ; BIASIO, R. ; GUERRA, R. M. A. . Abertura da Semana Acadêmica. 2015. (Outro).

PANAROTTO, J. R. ; BIASIO, R. ; GUERRA, R. M. A. . Semana Acadêmica da UCS Farroupilha - Abertura. 2015. (Outro).

21ª Semana Acadêmica de Direito.Reforma Tributária. 2020. (Outra).

Capacitação para o Novo Ambiente Virtual de Aprendizagem. 2020. (Oficina).

Conhecimento de Libras. 2020. (Oficina).

Elaboração de Materiais Didáticos Para EAD. 2020. (Oficina).

Seminário LúdIcos & Lúdicos - A Relação Pedagógica. 2020. (Seminário).

Seminário LúdIcos & Lúdicos - A Relação Pedagógica - Turma A. 2020. (Seminário).

Seminário LúdIcos & Lúdicos - A Relação Pedagógica - Turma B. 2020. (Seminário).

Tópicos Avançados do Novo AVA. 2020. (Oficina).

18ª Semana Acadêmica de Direito. 2019. (Seminário).

19ª Semana Acadêmica do Direito - CVALE. 2019. (Encontro).

Discutindo o Instrumento de Avaliação. 2019. (Oficina).

Estudos e Reflexão sobre o Currículo. 2019. (Seminário).

IV Mostra de Boas Práticas na Docência do Ensino Superior. 2019. (Oficina).

O Estudante Universitário Nos Contextos Emergentes. 2019. (Seminário).

Roteirização de Videoaulas. 2019. (Oficina).

III Mostra de Boas Prática na Docência do Ensino Superior - TDE. 2018. (Encontro).

Módulo II - Gestão Estratégica (4ª Parte). 2018. (Outra).

Oficina (parte 2) para Qualificação de professores que Atuarão nos Novos Modelos Curriculares. 2018. (Oficina).

Oficina |Qualificação para Atuação no Acompanhamento da Implementação do TDE. 2018. (Oficina).

Oficina de Encontro com Coordenadores. 2018. (Oficina).

Oficina de Produção de Apresentações com Narração em Áudio. 2018. (Oficina).

Oficina para Construção de Exercícios com a Ferramenta Kahott. 2018. (Oficina).

Oficina para Construção de Questões Objetivas para Exercícios e Para Avalriações. 2018. (Oficina).

Programa de Qualificação para Coordenadores de Colegiado de Curso. 2018. (Outra).

Programa de Visitação OAB - Brasília - DF. 2018. (Outra).

Utilização de Material Didático na Resolução de problemas em Aula. 2018. (Oficina).

XVII Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. 2018. (Congresso).

Módulo I - Desenvolvimento de Competências Interpessoais. 2017. (Oficina).

Módulo II - Orientações para o Mercado. 2017. (Oficina).

Palestra: Os Benefìcios Tributários no Campo do Turismo.Os Benefícios Tributários no Campo do Turismo. 2017. (Outra).

Uso de Ferramentas Para Elaboração de Mapas Mentais. 2017. (Oficina).

Utilização de Material Didático na Resolução de Problemas em Aula. 2017. (Oficina).

XVI Congresso de Direito Tributário - FESDT. 2017. (Congresso).

Encontro de Formação e Compartilhamento de Boas Práticas na Docência do Ensino Superior. 2016. (Encontro).

Oficina de Preparação de Material Didático. 2016. (Oficina).

Programa de Visitação OAB - Brasília - DF. 2016. (Outra).

Projeto Saber Universitário da Justiça. 2016. (Outra).

XV Congresso de Direito Tributário - FESDT. 2016. (Congresso).

Oficina de Atualização em Direito Tributário.O Sistema Tributário Nacional. 2015. (Oficina).

XIV Congresso de Direito Tributário em Questão. 2015. (Congresso).

Café Diálogos Tributários.Ações Judiciais Tributárias. 2014. (Encontro).

Dialogando Sobre A Administração Pública.A Imunidade Tributária das Entidades de Assistência Social. 2014. (Seminário).

XIII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2014. (Congresso).

XII - CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. 2013. (Congresso).

XI - CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. 2012. (Congresso).

Painel Universidade: Cenários e Desafios. 2011. (Outra).

X - CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. 2011. (Congresso).

IX - CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. 2010. (Congresso).

XXXIV ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 2010. (Encontro).

Programa de Qualificação dos Gestores da UCS - Módulo III - Gestão Acadêmica 2a Parte. 2009. (Outra).

Programa de Qualificação dos Gestores da UCS - Módulo III - Gestão Acadêmica 3a Parte. 2009. (Outra).

Seminário de Atualização Didático-Pedagógico: Ambientes de Aprendizagem Informatizados. 2009. (Seminário).

VIII - CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. 2009. (Congresso).

Workshop Nova Ortografia da Lingua Portuguesa. 2009. (Outra).

Workshop Nova Ortografia da Lingua Portuguesa. 2009. (Outra).

2o Seminário de Comércio Exterior da Região Nordeste do RS. 2008. (Seminário).

Módulo II - Orientações para o Mercado Gestão Estratégica 4ª Parte. 2008. (Outra).

Programa de Qualificação dos Gestores da UCS-Módulo II-Gestão Estratégica 1a Parte. 2008. (Outra).

Programa de Qualificação dos Gestores da UCS-Módulo II-Gestão Estratégica-2a Parte. 2008. (Outra).

Programa de Qualificação dos Gestores da UCS-Módulo II-Gestão Estratégica 3a Parte. 2008. (Outra).

VII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. 2008. (Congresso).

VI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. 2007. (Congresso).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. 2007. (Congresso).

1o Seminário de Comércio Exterior da Região Nordeste do RS. 2006. (Seminário).

Ciclo de Palestras de Direito - UCS - Farrouplilha.Princípios Constitucionais Tributários. 2006. (Outra).

II Seminário de Direito Empresarial e Tributário. 2006. (Seminário).

IV Seminário de Direito e Tecnologia da Informação com Ênfase em Segurança da Informação. 2006. (Seminário).

V Congresso de Direito Tributário em Questão. A Natureza Jurídica da Contribuição de Iluminação Pública e a sua Constitucionalidade. 2006. (Congresso).

II Seminário de Direito & Tecnologia da Informação. 2005. (Seminário).

IV Congresso de Direito Tributário em Questão. 2005. (Seminário).

Seminário de Direito Empresarial e Tributário. 2005. (Seminário).

III Congresso de Direito Tributário em Questão. 2004. (Congresso).

Semana Acadêmica de Direito. 2004. (Outra).

Um novo Estado Um novo Direito. 2004. (Congresso).

II Congresso de Direito Tributário Em Questão. 2003. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito. 2003. (Congresso).

Congresso Direito Tributário Em Questão. 2002. (Congresso).

Seminário de Aspectos Críticos da Hermenêutica Jurídica. 2001. (Seminário).

I Congresso Nacional de Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2000. (Congresso).

Seminário de Atualização Didático-Pedagógica. 1999. (Seminário).

8 Encontro do CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos, da Ulbra - Unidade Guaíba.O Ordenamento Jurídico Tributário - Princípios Constitucionais. 1998. (Encontro).

28 Congresso de Técnicos em Administração Fazendária Municipal - ARTAFAM.Direito Tributário: O Processo Administrativo no Lançamento e Cobrança dos Créditos Tributários e Divida Ativa Administrativa. 1994. (Outra).

Curso Regional de Treinamento - ARTAFAM - SANTA ROSA.Incremento de Receitas Próprias do Município. 1994. (Outra).

Curso Regional de Treinamento - ARTAFAM - TORRES.Incremento das Receitas Próprias do Município. 1994. (Outra).

SCHMITZ, F. M. F.; RODRIGUES, I. N.;PANAROTTO, J. R.. Análise da Tributação dos softwares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PAUL, C. G.;PANAROTTO, J. R.; PEREIRA, H. M. K.. A Crise da Legitimidade da Pena de Prisão e Sua Recuperação no Atual Cenário do Sistema Carcerário Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

CALGARO, C.;PANAROTTO, J. R.; PEREIRA, A. O. K.. A Responsabilidade da Pessoa Jurídica Em Relação aos Crimes Ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

HANSEL, C. M.; MARCO, A. R.;PANAROTTO, J. R.. A Vulnerabilidade do Consumidor Frente as Publicidades Abusivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

HANSEL, C. M.; MARCO, A. R.;PANAROTTO, J. R.. A Segurança Jutídica do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; HANSEL, C. M.; BEUTER, C. S.. Mediação Familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; PAUL, C. G.; HANSEL, C. M.. A Responsabilidade Civil do Profissional Contábil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; PAUL, C. G.; MARCO, A. R.. A Ineficácia da Pena Privativa de Liberdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; PAUL, C. G.; MARCO, A. R.. Processo Penal: Produção Antecipadad De Provas e a memória do fato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; BEUTER, C. S.; MARCO, A. R.. Violência Doméstica e o Impacto sobre o Desenvolvimento Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; HANSEL, C. M.; BEUTER, C. S.. Responsabilidade Civil pelo Avandono Afetivo do Genitor(a). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; BEUTER, C. S.; MARCO, A. R.. Parentalidade Socioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; PAUL, C. G.; NEPOMUCENO, W. P.. Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; BEUTER, C. S.; MARCO, A. R.. Contribuição de Melhoria. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; MONTEIRO, J. C.; HANSEL, C. M.. Lei 11.340/2006 - Instrumento Normativo de Proteção da Mulher Frente a VIolência de Gênero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; MONTEIRO, J. C.; HANSEL, C. M.. O Contrato de Trabalho Intermitente prode ser Considerado Inconstitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

CUNHA, S. A.;PANAROTTO, J. R.; SILVEIRA, L. F. C.. Liberdade de Expressão na Internet. 2017.

CUNHA, S. A.;PANAROTTO, J. R.; SILVEIRA, L. F. C.. A Sistemática dos Precedentes à Luz do Atual Código de Processo Civil Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

CUNHA, S. A.;PANAROTTO, J. R.; SILVEIRA, L. F. C.. A Obtenção da Proposta mais vantajosa, nos Processos Licitatórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SOUZA, L. R.; HANSEL, C. M.;PANAROTTO, J. R.. A Proteção Ambiental e a Atuação do Poder Público nos bairros irregulares. 2017.

SOUZA, L. R.; HANSEL, C. M.;PANAROTTO, J. R.. Licitações Sustentáveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SCHMITZ, F. M. F.;PANAROTTO, J. R.; LUCAS, J. I. P.. A Transferência Direta de Dados dos COntribuintes das Instituições Financieras Para a FIscalização Tributária e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

KAMINSKI, E. J.;PANAROTTO, J. R.; QUISSINI, M. C. P.. Pena Privativa de Liberdade: Evolução e Falência de sua Efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SCHOERPF, P.; NOLL, P.;PANAROTTO, J. R.. Lei Complementar em Matéria Tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ALMEIDA, G. C. B.;PANAROTTO, J. R.; SCHOERPF, P.. Guerra Fiscal do ICMS: Consequências e Soluções. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

NEPOMUCENO, W. P.;PANAROTTO, J. R.; SCHMITZ, F. M. F.. A Responsabilidade Civil do Médico e a Importância da Criação da Câmara Especializada em Saúde no RGS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ALMEIDA, G. C. B.;PANAROTTO, J. R.; SOARES, R. A. A.. Os Meios de Defesa do Executado na Execução Fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SCHOERPF, P.;PANAROTTO, J. R.; ALMEIDA, G. C. B.. O Protesto da Certidão de Dívida Ativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SCHOERPF, P.;PANAROTTO, J. R.; NOLL, P.. A Ampla Defesa e o Contraditório no Direito Administrativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

NOLL, P.; SCHOERPF, P.;PANAROTTO, J. R.. O Redirecionamento da Execução Fiscal ao Sócio Administrador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; NOLL, P.; SCHOERPF, P.. Responsabilidade dos Sócios Administradores na Ltda.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. Responsabilidade Civil do Médico Em Cirurgia Plástica: Análise das Excludentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. O Inadimplemento Contratual Nas Relações de Consumo e o Dano Moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. A Valoração da Psicografia Como Meio de Prova dentro do Processo Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. A Previdência Privada e a Tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

CALGARO, C.;PANAROTTO, J. R.; PEREIRA, A. O. K.. Ações Afirmativas Nas Universidades Públicas Brasileiras: A Reserva de Vagas Étnico-Racias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

CORSETTI, M. C.; MARQUES E. D.;PANAROTTO, J. R.. O Uso de Criptomoedas na Lavagem de Dinheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MENDES, M.; LOPES, A. P.;PANAROTTO, J. R.. Responsabilidade Civil dos Órgãos de Proteção ao Crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

KAMINSKI, E. J.;PANAROTTO, J. R.; SILVEIRA, C. E. M.. Direito dos Animais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

WASCHOW, B.;PANAROTTO, J. R.; VERDI, R.. A Eficácia Jurídica e Econômica da Lei n 11.101/05 - Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. Responsabilidade por Vícios dos Produtos no Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. As Técnicas de Reprodução Assistida e a Legitimação Sucessória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. Responsabilidade Tributária dos Sócios e E Redirecionamento da Execução Fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. A Responsabilidade Civil do Fornecedores em Consonância do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. A União Estável e as Famílias SImultaneas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. Os Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. A Responsabilidade do Requerente na Tutela Antecipada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. O Direito Administrativo no Brasil e o Princípio da Eficácia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. A Eleição do Foro nos Contratos Internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. Lei de Acesso a Informação: Novo Instrumento de Controle da Tramitação Pública e a Violação de Direitos e Garantias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. Licitações:As Vantagem da modalidade do Pregão Presencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. Lei Complementar e Lei Ordinária: O Conflito de Competências entre as Normas e Seus Efeitos no Âmbito Tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. A Guerra Fiscal do ICMS Entre os Estados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. Planejamento Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. Tratados, Acordos e Convenções Internacionais de Direito Tibutário No Sistema de Fontes do Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. O Simples Nacional e Sua Relevância Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. Asilo Político e Refúgio: semelhanças e diferenças. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. Responsabilidade CIvil do Estado por prestação de serviços. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. Admissão do Arresto Online. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. A aplicabilidade do Efeito Suspensivo nos Embargos a Execução FIscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Sociedade Limitada e Eireli. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. A Responsabilidade Civil por Perda de Uma Chance. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. A Responsabilidade de Sócio da Empresa Limitada no Âmbito do Processo de Execução Fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. Tributos No Comércio Exterior. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. Penhora de Faturamento na Execuções Fiscais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. A Responsabilidade Tributária do Sócio na Execução Fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. A Inaplicabilidade do Art. 739-A do CPC aos Processos de Execução Fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. A Segurança Jurídica Na Compra e Venda dos Bens Imóveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. Recuperação Judicial Na Nova Lei de Falências e sua Real Eficácia na Recuperação das Empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. Imunidade Tributária das Entidades de Educaçãoe e Assistência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. Controvésias Acerca da Decadência e Precrição no Direito Triubutário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. Responsabilidaede Tributária dos Sócies e Administradores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. Escrituração Digital: Perspectiva Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. Preços de Transferência: uma análise sob a ótica da Livre Concorrência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. A Eficácia Jurídica da Súmula Vinculante n.13. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. Contratos Bancários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. Incentivos Fiscais e a Baixa Utilização em Projetos Socioculturais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. A Compensação como Modalidade de Extinção do Crédito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. Contratos Bancários, Abusividade e Onerosidade Excessiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. O Princípio da Moralidade Como Elemento Basilar na Adminstração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; SCHOERPF, P.; MARQUES E. D.. Da Responsabilidade e Dos Meios de Proteção da Propriedade Industrial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ALMEIDA, G. C. B.; CARVALHO, C. R. P.;PANAROTTO, J. R.. A Responsabilidade dos Sucessores: Sucessão da Pessoa Jurídica e Sua Relação com a Multa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

CARVALHO, C. R. P.; ALMEIDA, G. C. B.;PANAROTTO, J. R.. Processo Administrativo Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. Limitações Ao Poder de Tributar: A eficiência da Limitações no Contexto Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. A Utilização de Arquivos Magnéticos como Prova Indutória No Processo Administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. Direitos Patrimoniais das Relações Homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. Corretagem de Imóveis: o Corretor no Contexto Contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. A Classificação Preferencial dos Créditos na Instituto Falimentar: Impactos Sociais e Econômicos. 2008 - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; SCHOERPF, P.; ALMEIDA, G. C. B.. Crimes e Infrações Penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ALMEIDA, G. C. B.;PANAROTTO, J. R.; SCHOERPF, P.. Crimes Tributários: Aspectos Processuais Tributários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

CARVALHO, C. R. P.;PANAROTTO, J. R.; SCHOERPF, P.. Ampla Defesa No Processo Administrativo Tributário no Conselho de Contribuintes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SIMIONI, R. L.;PANAROTTO, J. R.; SOARES, R. A. A.. O Princípio do Poluidor Pagador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

WASCHOW, B.;PANAROTTO, J. R.; ROSSETTI, E. K.. A Responsabilidade Tributária do Sócio da Sociedade Limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; SCHOERPF, P.. Limitações Ao Poder de Tributar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; BUNHRNG, M. A.; SCHOERPF, P.. A Quebra do Sigilo Bancário nas Comissões Parlamentares de Inquérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; SCHOERPF, P.; BUNHRNG, M. A.. O Sigilo Bancário Como Instrumento de Apuração de Crimes de Sonegação Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; CAMARGO, M. V. T.; MENDES, M.. A Desconsideração da Pessoa Jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; SCHOERPF, C.; ALMEIDA, G. C. B.. A Progressividade do IPTU e a Função Social da propriedade na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

NEPOMUCENO, W. P.;PANAROTTO, J. R.; SBRAVATI, R.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica para a Execução dos Bens dos Sócios Na Sociedade Ltda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; ALMEIDA, G. C. B.; SCHOERPF, P.. O Regime Jurídico das Multa Pecuniária no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ALMEIDA, G. C. B.; SCHOERPF, P.;PANAROTTO, J. R.. As Implicações Da Nova Lei de Falências e o Crédito Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PLETSCH, M.;PANAROTTO, J. R.; SOARES, R. A. A.. A Essência Dos Conratos Internacionais: Autonomia da Vontade, Cláusula Compromissória e Incoterms. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; DOMINGUES, A. A.; GRAVINA, M. S.. Impostos, Execução Fiscal e os Precatórios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ALMEIDA, G. C. B.;PANAROTTO, J. R.. Substituição Tributária no ICMS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ALMEIDA, G. C. B.;PANAROTTO, J. R.; SCHOERPF, C.. Garantia e Privilégios do Crédito Tributário Perante a Nova Lei Falimentar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ALMEIDA, G. C. B.; SCHOERPF, P.;PANAROTTO, J. R.. Quebra do Sigilo Bancário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; FRANCA, I. L.; NEPOMUCENO, W. P.. A (In) Viabilidade e a (In) Competência do Registro de Pessoas Jurídicas no Ofício do Registro de Pessoas Jurídicas no Ofício do Registro Civil Segundo o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; ALMEIDA, G. C. B.; SOARES, R. A. A.. A sociedade limitada no novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; SOARES, R. A. A.; ALMEIDA, G. C. B.. V. Adamoli.O principio da não-cumulatividade e sua efetiva aplicação no direito tributário nacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; SCHIMDT, J. C.; MEZZOMO, C.. O IPTU, progressividade e função social da propriedade urbana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; ALMEIDA, G. C. B.. Decadência e prescrição no direito tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; SIMIONI, R. L.. Tutela Antecipada Recursal Na Instância Especial e Extraordinária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; ALMEIDA, G. C. B.; SANTOS, L. E. F.. A Não-Cumulatividade do PIS e da COFINS: Quem Perde e Quem Ganha?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; CARVALHO, C. R. P.. O ICMS e Seus Procedimentos Legais No Contexto Tributário Nacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; NEPOMUCENO, W. P.. A Norma Visão da Atividade Empresarial No Instituto Falimentar e a Problemática da Classificação dos Créditos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; SANTOS, L. E. F.. Processo Administrativo-Tributário:A Inconstitucionalidade do 2, do Artigo 33, do Decreto N° 70.23572. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; ALMEIDA, G. C. B.; SCHOERPF, C.. A Norma Antielisiva e o Planejamento Tributário nos Processos de Reorganização da Empresa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; RAMOS, C. M. M.; MONTEIRO, J. C.. Antecipação de Tutela - Momento Processual para sua Concessão e Alguns Temas Controvérsos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; CARVALHO, C. R. P.; ALMEIDA, G. C. B.. Responsabilidade Tributária de Terceiros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; FRANCA, I. L.; IZIDORO, A. A.. Condomínio Horizontal de Terrenos-Edificação de Livre Escolha do Condomínio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; FRANCA, I. L.; ALMEIDA, G. C. B.. A aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica no âmbito das sociedades limitadas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; BRESOLIN, R. S.; RAMOS, C. M. M.. A execeção de pré-executividade na execução fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; SCHOERPF, C.; ALMEIDA, G. C. B.. A extinção da punibilidade pelo parcelamento do débito nos crimes tributários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; NEPOMUCENO, W. P.; NEVES, Z.. A natureza juridica do pedágio: a teoria do preço tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; SANTOS, L. E. F.. A Responsabilidade do Gestor Pelo Crédito Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; RIZZON, F. V.. Sucessão Legítima No Novo Código Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; ALMEIDA, G. C. B.; SOARES, R. A. A.. A inconstitucionalidade da emenda constitucional n 20-98, que veio a acrescentar o parágrafo terceiro do Artigo 114 da Constituição Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; PLETSCH, M.. Não-Incidência do Imposto de Renda em Indenizações por Dano Moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; ALMEIDA, G. C. B.; GUIMARAES, R. C.. Da concessçao da medida liminar em Mandado de Segurança em matéria tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; ALMEIDA, G. C. B.. A penalização da pessoa jurídica nos crimes contra a ordem tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; ALMEIDA, G. C. B.. Tributação do Comércio Eletrônico: Análise da Incidência do ICMS e do ISS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; ALMEIDA, G. C. B.; SCHIMDT, J. C.. A progressividade do IPTU como instrumento pra o atendimento da função social da propriedade urbana à luz da CF-88. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.. Seleção de Docentes do Departamento de Direito Público - UCS - Subárea Direito Processual Civil. 2014. Universidade de Caxias do Sul.

PANAROTTO, J. R.; ALMEIDA, G. C. B.; SANTOS, M. C.. Seleção de Docentes do Departamento de Direito Público - UCS - Subárea Direito Tributário. 2004.

Substituição Triibutária; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

A Imunidade Tributária Sobre os Livros Eletrônicos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

A Problemática da Progressividade do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

O Lançamento Tributário e suas Modalidades; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Ação de Repetição de Indébito Tributário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

A Ação Anulatória de Débito Como Meio de Defesa em Execução Fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

As Questões Controvertidas do Simples Nacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

O Protesto Extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa (CDA) Tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

O (RE) Direcionamento da Execução Fiscal Contra a Figura do Sócio-gerente (Art; 135, III, do CTN); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

A Incidência do IPI Nos Produtos Importados Para Consumo Próprio Por Pessoa Física; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

O Uso Dos Precatórios no Direito Tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Da Fiscalização Tributária e Seus Limites; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

A Imunidade Tributária: A problemática Intrínseca ao Artigo 150, VI, ?d?, da Constituição Federal de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

A Não Aplicabilidade da Imunidade Tributária às Lojas Maçônicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DOS SUCESSORES NAS EMPRESAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

O Tributo Fundamentado na Valorização Imobiliária Decorrente de Obra Pública: Contribuição de Melhoria; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

O Contrato de Jogador Profissional e as Suas Peculiaridades Frente às Leis Trabalhistas Brasileiras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

A Medida Cautelar Fiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

A Tributação Específica no Setor dos Transportes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

A Admissibilidade de Embargos à Execução e a Necessidade da Garantia do Juízo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

O Instituto da Substituição Tributária e sua Aplicação no ICMS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

A Extinção da Punibilidade dos Crimes Fiscail; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Os Conflitos de Competência Quanto a Instituição do ISSQN; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

O regime de tributação das empresas filantrópicas da saude; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

A Utilização de Precatórios na Compensação Tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

A Imunidade Tributária dos Partidos Políticos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

A (In)constitucionalidade do art; 187, parágrafo único, do CTN e a Súmula 563 do STF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Programa de Recuperação FIscal: Refis - Moratória ou Parcelamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

A Eficácia dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Exoneração Tributária das Instituições de Educação e Assistência Social Sem Fins Lucrativos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e os Sistemas de Tributação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

O Princípio da Proporcionalidade em Matéria Tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Os Contratos Imobiliários e a Segurança do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

A Ordem da Vocação Hereditária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Substittuição Tributária do ICMS para Empresas Optantes do Simples; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Decadência e Prescrição Como Forma de Extinção do Crédito Tributário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Tributos Ambientais: Instrumento em Prol da Preservação do Meio Ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

A Responsabilidade Tributária nos Casos de Sucessão Empresarial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Aplicabilidade da Norma Geral Antielisiva: Art; 116, parágrafo único, do CTN; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Análise da Denúncia Espontânea; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Lançamento Tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

A Constitucionalidade Das Alterações do Cödigo de Processo Civil e Aplicação a LEF; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

A Natureza Jurídica do Pedágio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Planejamento Tributário: Vantagens e Desvantagens na Escolha do Sistema de Apuração de Tributos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

A Penhora On-line e a Falta de Ajuste; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Limitações Constitucionais da CPMF; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Responsabilidade Tributária com Ênfase na Área Empresarial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

O Novo Procedimento Executórios deo Título Extrajudicial: Na Busca da Efetividade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Isenções Tributárias Concedidas por Meio de Tratados Intenacionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

O Crédito Tributário No Processo de Falência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

A Decadência e a Prescrição no Direito Tributário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

A Responsabilidade Civil À Luz do Estauto de Defesa do Torcedor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

A Decadência e a Prescrição no Direito Tributário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

A Eficácia do Princípio da Capacidade Contributiva Voltada Para a Realização da Justiça Fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

O Redirecionamento da Execução FIscal: A Responsabilidade Triburária dos Sócios; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

A Competência Tributária No Sistema Nacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

As Taxas Dentro do Sistema Tributário Nacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Repetição do Indébito Tributário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

O Princípio da Capacidade Contributiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Natureza Jurídica do Pedágio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Exceção de Pré-Executividade e a Execução Fiscal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

O princípio da Legalidade e as Obrigações Tributárias Acessórias; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Contribuições de Melhoria; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

A Compensação Como Hipótese de Extinção do Crédito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

Imunidades Tributárias; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson Roberto Panarotto;

PANAROTTO, J. R. . Conceito de Tributo. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aula).

PANAROTTO, J. R. . Princípios Constitucionais Tributários. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo aula).

PANAROTTO, J. R. . A Sanção Pecuniária nas Infrações Tributárias: Natureza Jurídica e Regime Jurídico. 2003 (Dissertação) .

PANAROTTO, J. R. . Direito, Poder, Ideologia.. 2001 (Monografia) .

PANAROTTO, J. R. . Atos Administrativos: Legalidade, Eficiência e Moralidade.. 2001 (Monografia) .

PANAROTTO, J. R. . O Princípio da Proporcionalidade nas Provas Ilícitas. 2000 (Monografia) .

PANAROTTO, J. R. . Positivismo Epistêmico e Positivismo Jurídico. 2000 (Monografia) .

PANAROTTO, J. R. . Os Princípios da Reserva Legal e da Estrita Legalidade, na Imposição da Obrigação Tributária Acessória e Decorrente Aplicação de Penalidade Pelo Seu Descumprimento. 1995 (Monografia) .

2018

Professor Paraninfo - Curso de Direito da UCS - CFAR, Comissão de Formatura (Colação de Grau 03/03/2018).

2018

Medalha do Mérito Jublileu de Prata, Universidade de Caxias do Sul.

2016

Professor Homenageado, Comissão de Formatura (Colação de Grau 08/01/2016).

2015

Professor Homenageado, Comissão de Formatura (Colação de Grau 10/10/2015).

2013

Professor Homenageado, Comissão de Formatura - Direito - Segundo Semestre.

2012

Professor Homenageado, Comissão de Formatura - Direito - Segundo Semestre.

2008

Medalha do Mérito Universitário, Universidade de Caxias do Sul.

2007

Professor Homenageado, Comissão de Formatura - Administração em Comércio Exterior - UCS/NUFAR.

2000

Professor Homenageado de Honra, Comissão de Formatura - Curso de Direito - UCS/SEDE.