Octavio Campos Fischer

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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FISCHER, Octavio Campos . XV Seminário de Integração do UniBrasil. 2024. (Congresso).

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FISCHER, Octavio Campos . VIII Seminário de Egressos. 2022. (Congresso).

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FISCHER, Octavio Campos ; LIMA BERBERI, MARCO ANTÔNIO ; MARTINEZ, J. C. C. ; teixeira, isadora . Reflexiones sobre el derecho fundamental al agua durante la pandemia. 2021. (Congresso).

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FISCHER, Octavio Campos ; Martinychen, Marina Macedo . O Orçamento e a Dívida Pública Federal. 2020. (Congresso).

clayton de albuquerque maranhão ; FISCHER, Octavio Campos . A jurisprudência em tempos de calamidade pública. 2020. (Congresso).

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LIZIANE ANGELOTTI MEIRA ; FISCHER, Octavio Campos ; teixeira, isadora ; guieseler, luiz . Tributação de novas tecnologias ? parâmetros internacionais e situação no Brasil. 2020. (Congresso).

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FISCHER, Octavio Campos . Federalismo Fiscal e Democracia. 2014. (Congresso).

FISCHER, Octavio Campos . Seminário Internacional: A Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Diálogo entre Jurisdições. 2014. (Concerto).

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FISCHER, Octavio Campos ; GOMES, E. B. ; Carol Proner . I Seminário de Mestres em Direito pelas Faculdades Integradas do Brasil. 2010. (Congresso).

FISCHER, Octavio Campos ; luir ceschin . Precatórios. 2010. (Outro).

FISCHER, Octavio Campos ; Eduardo Sanz . Da Responsabilidade Penal do Empresário nos Crimes Fiscais. 2010. (Outro).

SCAFF, Fernando Facury ; FISCHER, Octavio Campos . Processo fiscal, princípio inquisitivo e teoria da prova. 2010. (Outro).

FISCHER, Octavio Campos ; BERNART, L. . III Jornada de Tributação e Direitos Fundamentais da UniBrasil. 2009. (Congresso).

FISCHER, Octavio Campos . 2ª Jornada de Direito Tributário da Unibrasil: Tributos e Direitos Fundamentais. 2006. (Congresso).

FISCHER, Octavio Campos . 1ª Jornada de Direito Tributário da Unibrasil: Tributos e Direitos Fundamentais. 2005. (Congresso).

FISCHER, Octavio Campos . O ISS na Lei Complementar nº 116/2003. 2003. (Congresso).

FISCHER, Octavio Campos . Direito e Internet. 2002. (Congresso).

FISCHER, Octavio Campos . Medidas Provisórias, Direito Tributário e Emenda Constitucional. 2001. (Outro).

FISCHER, Octavio Campos . Curso de Atualização sobre Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Outro).

1º Seminário do Instituto de Direito Tributário do Paraná. Justiça na Reforma Tributária. 2024. (Congresso).

Asunción Convergente. Desafios do Poder Judiciário na era Digital. 2024. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas. CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PUBLICAS. 2024. (Congresso).

OABTALK: Regulamentação em Foco 2a edição. Reforma Tributária e o Federalismo Brasileiro: Impactos e Desafios para União, Estados e Municípios. 2024. (Congresso).

Políticas Tributárias, Direitos Fundamentais e os Desafios do Brasil Contemporâneo.Riscos e potenciais objetos de judicialização de controvérsias tributárias com o advento da EC 132. 2024. (Seminário).

X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Justiça e Reforma Tributária. 2024. (Congresso).

XV SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO PPGD.As regras da ABNT e do PPGD. 2024. (Seminário).

XIV Seminário de Integração.*O Regimento Interno do PPGD. 2023. (Seminário).

IA e nuove Sfide del diritto. Tributação e Novas Tecnologias. 2022. (Congresso).

XII Seminário de Integração do PPGD do UniBrasil.Regimento do PPGD do UniBrasil. 2022. (Seminário).

?TRIBUTAÇÃO, GÊNERO E RAÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?,.Tributação, raça e gênero. 2021. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito e Agronegócio da EJUD-PR. FIAGRO ? FINANCIAMENTO DAS CADEIAS AGROINDUSTRIAIS. 2021. (Congresso).

Democracia acima de tudo. Constituição acima de todos.Democracia acima de tudo. Constituição acima de todos. 2021. (Outra).

Direitos Fundamentais e Democracia: VII Seminário de Egressos do PPGD do UnioBrasil.Direitos Fundamentais e Democracia. 2021. (Seminário).

II Jornadas de Pesquisas Tributárias.?Tributação e Inteligência Artificial?. 2021. (Seminário).

I Simpósio em Homenagem à Revista Direitos Fundamentais e Democracia.Direitos Fundamentais e Democracia. 2021. (Seminário).

XI Seminário de Integração do PPGD do UniBrasil.Regimento Interno do PPGD. 2021. (Seminário).

VI CONLUBRADEC - Congresso Luso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Grupo de Trabalho 5. 2020. (Congresso).

VII JORNADAS DE DIREITO FUNDAMENTAL E DEMOCRACIA. Direitos Fundamentais, Empresas e Tributação. 2020. (Congresso).

VII SIMPOSIO INTERNACIONAL DE DERECHO CONSINTER ? Online 2020.VI Simposio Internacional de Derecho Consinter. 2020. (Simpósio).

IX Congresso Brasileiro de direito Empresarial e Cidadania (CONBRADEC). Direito Tributário e Empresa. 2019. (Congresso).

Congresso Internacional Meio Ambiente e Tutelas Judiciais. Tutela judicial na tributação ambiental. 2018. (Congresso).

Especialização em Direito e Processo Tributário.EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO (PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA). 2018. (Outra).

IX Congresso de Direito Tributário do Paraná. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade no Direito Tributário. 2018. (Congresso).

V Seminário de Mestres em Direitos Fundamentais e Democracia.V Seminário de Mestres em Direitos Fundamentais e Democracia. 2018. (Seminário).

V Simpósio Internacional de Direito CONSINTER.A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E A SEGURANÇA JURÍDICA. 2018. (Simpósio).

V Simpósio Internacional de Direito CONSINTER.GT 2: Derecho Civil/Procesal Civil. 2018. (Simpósio).

XIII Evinci.Tributação e OMC. 2018. (Simpósio).

1° Congresso Interestadual de União e Fortalecimento da Vereança da UVEPAR. Imposto sobre Serviços e Lei de Improbidade Administrativa. 2017. (Congresso).

7º Seminário Internacional de Administração Pública. Organizações Criminosas e Delação Premiada. 2017. (Congresso).

7º Seminário Internacional de Administração Pública. Organizações Criminosas e Delação Premiada. 2017. (Congresso).

Ciclo de debates: Direitos Sociais em um Contexto de Instabilidades Política e Fiscal.Equilíbrio Fiscal e proteção aos direitos sociais: austeridade é sinônimo de supressão de direitos?. 2017. (Seminário).

Curso de Direito Tributário e Processo Tributário da ABDCONST.Contribuições Especiais. 2017. (Outra).

curso de especialização em Direito Imobiliário do Unicenp.Direitos Fundamentais e Tributação. 2017. (Outra).

Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Aplicado - Curso de Preparação à Magistratura Direitos Fundamentais e Tributação da Escola da Magistratura do Paraná.Teoria Constitucional. 2017. (Outra).

II Congresso de Direito Processual Civil do IPDP. Organizações Criminosas e Delação Premiada. 2017. (Congresso).

II Congresso de Direito Processual do Cescage. Delação Premiada. 2017. (Congresso).

IV Jornada de Direitos Fundamentais e Democracia.Lei complementar e Imunidades. 2017. (Simpósio).

Seminário de Mediação e Arbitragem no Direito Tributário na Faculdade de Pinhais ? FAPI. Mediação e Arbitragem no Direito Tributário. 2017. (Congresso).

V Seminário de Mestres em Direitos Fundamentais e Democracia.Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2017. (Seminário).

Aperfeiçoamento em Direito Tributário para Advogados.Regime Jurídico das Contribuições. 2016. (Simpósio).

Devedor Contumaz. Casos de ICMS em repercussão geral e Guerra Fiscal. 2016. (Congresso).

Evinci 2016 - UniBrasil.Desafios do Federalismo contemporâneo. 2016. (Simpósio).

I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. Benefícios Fiscais, Meio Ambiente e Democracia. 2016. (Congresso).

III Simposio Internacional Consinter / Universidad Complutense Madrid: La Protección de los Derechos Fundamentales en un Contexto Global. La garantía de los Derechos Sociales. 2016. (Congresso).

Moralidade Tributária.Princípio da Moralidade em Matéria Tributária. 2016. (Seminário).

XVIII Simpósio Jurídico da Faculdade Maringá. O Instituto da Resolução de Demandas Repetitivas e Igualdade Jurisdicional. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI: Cidadania e Desenvolvimento: O papel dos atores no Estado Democrático de Direito. Poder Constituinte na Espanha. 2016. (Congresso).

XXV Simposio Nacional de Estudos Tributários.Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2015. (Simpósio).

52ª Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. Democracia, Cidadania e Tributação. 2014. (Congresso).

Curso de Direito Tributário.Contribuições Especiais e Direitos Fundamentais. 2014. (Encontro).

Ética Tributária e Democracia.Ética Tributária e Democracia. 2014. (Simpósio).

Federalismo Fiscal e Democracia.O Pacto Federativo e Direitos Fundamentais. 2014. (Seminário).

II Jornada ESMAFE/PR e ITAIPU 2014. Justiça Tributária e Democracia. 2014. (Congresso).

I Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais. O Direito Tributário e os 25 Anos da Constituição de 1988. 2014. (Congresso).

IV Congresso Brasil - Polônia de Direito Constitucional. Sistema Constitucional Tributário e Direitos Fundamentais. 2014. (Congresso).

IV Seminário de Integração.Núcleos de Pesquisa do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil. 2014. (Seminário).

MEIO AMBIENTE, ENERGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL. A Proteção do Consumidor em Juízo. 2014. (Congresso).

Temas Atuais de Direito Tributário.Tributação, Investimentos Públicos e Direitos Sociais. 2014. (Simpósio).

VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Aumento de 1% da Cofins e Direitos Fundamentais. 2014. (Congresso).

XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. IPTU: Atualização da Base de Cálculo e Direitos Fundamentais. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Tratado Internacional e Tributação. 2014. (Congresso).

XXIV Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Federalismo Fiscal e Direitos Fundamentais. 2014. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC/PR.Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade. 2013. (Outra).

Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Pato Branco - Fadep.Sistema Constitucional Tributário e. 2013. (Outra).

IX Jurisciência. Imunidades e Isenções no Terceiro Setor. 2013. (Congresso).

XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. GUERRA FISCAL E TRIBUTAÇÃO NOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2013. (Congresso).

10 Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho. Questões Polêmicas de Tributação na Justiça do Trabalho. 2012. (Congresso).

10 Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Créditos Tributários no âmbito dao Justiça do Trabalho: questões polêmicas. 2012. (Congresso).

III Encontro Regional dos Advogados Iniciantes.Tributação de Sociedades de Advogados e Direitos Fundamentais. 2012. (Simpósio).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Receitas e Meros Ingressos: Aspectos de Base de Cálculo das Contribuições PIS e COFINS. 2012. (Congresso).

XI Congresso de Direito Tributário do Nordeste Brasileiro. Mandado de Segurança e Tributação. 2012. (Congresso).

1º Seminário Nacional de Direito Tributário do Trabalho.Jurisprudência Trabalhista sobre Questões Tributárias: Aspectos Críticos. 2011. (Seminário).

CONPEDI. 2011. (Congresso).

Curso de Atualização de Direito Tributário da EMAP.Direitos Fundamentais do Contribuinte e Sistema Constitucional Tributário. 2011. (Simpósio).

Curso de Pós Graduação em Direito Tributário do Instituto de Direito Público.Responsabilidade Tributária. 2011. (Outra).

III SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE TEORIA CRÍTICA DE LOS DERECHOS HUMANOS. Jurisprudência das Cortes Internacionais e Derechos Humanos. 2011. (Congresso).

1º Seminário de Mestres em Direito pela UniBrasil.1º Seminário de Mestres em Direito pela UniBrasil. 2010. (Seminário).

5º Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Exclusão de Impostos da Base de Cálculo de PIS/COFINS. 2010. (Congresso).

Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário do IBET em Bauru/SP.Contribuições. 2010. (Outra).

Encontro das Quintas Feiras do Nupeconst.Jurisdição Constitucional na América Latina. 2010. (Encontro).

Jornada Acadêmica 2010 - Pesquisa como Princípio Educativo e Científico: Publicações. 2010. (Encontro).

XII Seminário de Direito.Prescrição e Decadência no Direito Tributário. 2010. (Seminário).

Fusões e Aquisições: Aspectos Jurídicos sobre a Concentração Empresarial.Fusões e Aquisições: Aspectos Fiscais e Societários. 2009. (Seminário).

III Jornada de Tributação e Direitos Fundamentais da UniBrasil: Imunidades Tributárias.Imunidades Tributárias e Terceiro Setor. 2009. (Simpósio).

Refúgio x Extradição: O Caso Cesare Battisti.Refúgio x Extradição: O Caso Cesare Battisti. 2009. (Simpósio).

XX Simpósio Nacional de Estudos Tributários.Suspensão das Imunidades Tributárias. 2009. (Simpósio).

XXXIV Simpósio Nacional de Direito Tributário.Análise dos Princípios Aplicáveis ao 3º Setor. 2009. (Simpósio).

20 da Constituição. Reformas Tributárias. 2008. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Segurança jurídica em matéria tributária na jurisdição. O caso da modulação de efeitos nos controles concentrado e difuso de inconstitucionalidade. 2008. (Congresso).

IV Seminário do Pensamento Jurídico Crítico.Reforma Tributária de 2008. 2008. (Seminário).

XXXIII Simpósio Nacional de Direito Tributário: Execução Fiscal.Execução Fiscal. 2008. (Simpósio).

CICLO DE DEBATES SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA.Tributação sobre a folha de salários e faturamento. Propostas de reforma constitucional de desoneração. Posições sobre o tema. 2007. (Seminário).

EVINCI - UniBrasil.Terceiro Setor e Tributação. 2007. (Oficina).

II Congresso Internacional de Direito Tributário da Cidade do Rio de Janeiro. Presunções Tributárias nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2007. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Efeitos das ações típicas do controle de constitucionalidade em matéria tributária.. 2007. (Congresso).

VII Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro. Princípios do Processo Administrativo Tributário. 2007. (Congresso).

I Congressso de Direito Tributário de Londrina. Sanções Tributárias e Princípios Constitucionais. 2006. (Congresso).

IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional. Ensino do Direito Constitucional e Formação de Consciência Crítica. 2006. (Congresso).

XVIII Simpósio Nacional de Estudos Tributários.Direito Tributário Moderno. 2006. (Simpósio).

Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Imunidades e Isenções nas Contribuições PIS/COFINS. 2005. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributário dos Conselhos de Contribuintes/MF. Sanções Tributárias. 2005. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário. Garantias do Crédito Tributário após a LC 118 e a Lei de Falências e Recuperação de Empresas. 2005. (Congresso).

V Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro. Anulação do Lançamento e Recursos Hierárquicos das Decisões do Conselho de Contribuintes. 2005. (Congresso).

Direito Tributário e o Novo Código Civil.Abuso de Direito: O Ilícito Atípico no Direito Tributário. 2004. (Seminário).

II Congresso Paranaense de Estudos Tributários. Planejamento Tributário. 2004. (Congresso).

II Seminário Processo Judicial Tributário.Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária. 2004. (Seminário).

II Simpósio de Direito Tributário da APET.Processo Tributário. 2004. (Simpósio).

O direito do estado e o estado de direito.A concretização dos direitos fundamentais e a reserva do possível. 2004. (Simpósio).

Defesa do Contribuinte - Justiça Administrativa Fiscal.Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda. 2003. (Seminário).

I Congresso de Direito Público em São Paulo. Tributário, Administrativo e Constitucional. 2003. (Congresso).

Seminário sobre a Reforma Tributária.Contribuições Especiais. 2003. (Seminário).

Simpósio de Direito Tributário do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade no Direito Tributário. 2003. (Simpósio).

III Colóquio Internacional e Direito Tributatário. 2001. (Outra).

1ª Semana de Estudos Jurídicos.Reforma Tributária. 2000. (Oficina).

Reforma Tributária: Possibilidades e Utopias.Reforma Tributária: Possibilidades e Utopias. 2000. (Encontro).

A Nova Cofins, Pis e Csl. 1999. (Seminário).

Contribuições Sociais - Aspectos Teóricos e Práticos. 1999. (Outra).

Lucro Real - Como Apurar. 1999. (Seminário).

Projeto de Monografia. 1999. (Outra).

XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1999. (Congresso).

Curso de Extensão em Direito Tributário.Concessões de Serviços Públicos - Aspectos Tributários. 1998. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1997. (Congresso).

IV Forum Nacional de Direito Constitucional.Controle de Constitucionalidade. 1995. (Seminário).

3° Encontro Nacional de Direito Cosntitucional. 1994. (Encontro).

XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1994. (Congresso).

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FISCHER, Octavio Campos; BERNART, L.; BARBOSA, A. N.. Planejamento Tributário e Elisão Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito e Relações Internacionais) - Faculdades Integradas do Brasil.

FISCHER, Octavio Campos; Jorge de Oliveira Vargas; BARBOSA, A. N.. O princípio da seletividade no IPI e no ICMS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito e Relações Internacionais) - Faculdades Integradas do Brasil.

FISCHER, Octavio Campos; KOZIKOSKI, S.; RIGHI, E. C.. Liqüidação de Sentença nas Ações Coletivas e o Instituto da Reparação Fluída. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito e Relações Internacionais) - Faculdades Integradas do Brasil.

FISCHER, Octavio Campos; Jorge de Oliveira Vargas; SANCHEZ, R. A.. Taxas - uma análise concreta: a cobrança por estacionamento regulamentados em vias públicas - Estar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito e Relações Internacionais) - Faculdades Integradas do Brasil.

FISCHER, Octavio Campos; KOZIKOSKI, S.; ROCHA, M. S.. Os limites e alcance da coisa julgada e as teorias que tratam de sua relativização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito e Relações Internacionais) - Faculdades Integradas do Brasil.

FISCHER, Octavio Campos; Jorge de Oliveira Vargas; MARRAFON, M. A.. A imunidade da contribuição social sobre o lucro nas receitas provenientes de exportações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito e Relações Internacionais) - Faculdades Integradas do Brasil.

FISCHER, Octavio Campos; GUIMARÃES, B. S.; SCHIER, A. da C. R.. Políticas Públicas: mecanismo de instrumentalização dos serviços públicos para a concretização dos direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito e Relações Internacionais) - Faculdades Integradas do Brasil.

FISCHER, Octavio Campos; SCHIER, P. R.; MALISKA, M. A.. A inconstitucionalidade da vedação de propaganda institucional no período eleitoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito e Relações Internacionais) - Faculdades Integradas do Brasil.

FISCHER, Octavio Campos. Concurso para Provimento do Cargo de Juiz Substituto do Estado do Paraná. 2013. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

FISCHER, Octavio Campos; SCHIER, A. C. R.; GOMES, E. B.. Comissão de Ingresso no PPGD em Direitos Fundamentais e Democracia do UniBrasil. 2015. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

CORTIANO JÚNIOR, Eroulths;FISCHER, Octavio Campos; LEONARDO, Rodrigo Xavier. Comissão Julgadora de Bolsa de Estágio Doutoral CAPES/PDEE. 2011. Universidade Federal do Paraná.

FISCHER, Octavio Campos; LEONARDO, Rodrigo Xavier; SERBENA, C. A.. Comissão Julgadora de Bolsa de Estágio Doutoral CAPES/PDEE. 2011. Universidade Federal do Paraná.

FISCHER, Octavio Campos; GOMES, E. B.; RAMINA, L.. Desenvolvimento Sustentável, meio ambiente e democracia: correlações internacionais e reflexos no ordenamento constitucional brasileiro. 2010. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

FISCHER, Octavio Campos; GOMES, E. B.; SCHIER, P. R.. Controle Jurisdicional do Orçamento e da Destinação dos Tributos. 2009. Faculdades Integradas do Brasil.

CORTIANO JÚNIOR, Eroulths; LEONARDO, Rodrigo Xavier;FISCHER, Octavio Campos. Comissão Julgadora da Bolsa de Demanda Social CAPES/PROEX/PDEE. 2009. Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR.

FISCHER, Octavio Campos; CLÈVE, C. M.; OLIVEIRA, Gustavo Justino. Administração Pública Consensual: A Transação como Método de Solução de Conflitos nos Contratos Administrativos. 2008. Faculdades Integradas do Brasil.

FISCHER, Octavio Campos; BORGES, C. M. R.; PINHEIRO, R. P.. Processo Seletivo 2008 do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil. 2007. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Tributação de bens digitais: a efetividade do direito tributário diante da evolução tecnológica e alteração semântica dos conceitos solidificados no ordenamento jurídico; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

FAIR TAX: A TRIBUTAÇÃO COMO MEIO PARA A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

PROGRAMAS DE GESTÃO DE DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS: UMA ANÁLISE PELA PERSPECTIVA DA EFETIVIDADE; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

A CONSEQUÊNCIA DA DECISÃO COMO RAZÃO DE DECIDIR NA SENTENÇA JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL; Início: 2022; Tese (Doutorado em PPGD Mestrado e Doutorado em Direitos Fundamentais e Democracia) - centro universitário do Brasil; (Orientador);

Princípio da Moralidade Tributária como Limite ao Poder de Tributar; Início: 2020; Tese (Doutorado em Doutorado do UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

O principio da igualdade em matéria tributária: Uma investigação sobre sua (in)sensibilidade frente à praticabilidade; Início: 2019; Tese (Doutorado em Doutorado do UniBrasil) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; (Orientador);

A inadequação do tratamento da superação de precedentes judiciais pelo Código de Processo Civil; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, ; Orientador: Octavio Campos Fischer;

TRIBUTAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DA (NECESSÁRIA) SUPERAÇÃO DA ÓTICA DE DEVER DE PAGAMENTO AO RECONHECIMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, ; Orientador: Octavio Campos Fischer;

TRIBUTAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ENTRE O DEVER DE PAGAR TRIBUTO E O DIREITO À FISCALIDADE PARTICIPATIVA; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, ; Orientador: Octavio Campos Fischer;

A INADEQUAÇÃO DO TRATAMENTO DA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, ; Orientador: Octavio Campos Fischer;

Direito Constitucional à Moradia; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, ; Orientador: Octavio Campos Fischer;

Capacidade Contributiva; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, ; Orientador: Octavio Campos Fischer;

Imposto de Renda e Deduções de Gastos com Educação; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, ; Orientador: Octavio Campos Fischer;

O DIREITO FUNDAMENTAL À IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AS INSTITUIÇÕES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOCAÇÃO; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, ; Orientador: Octavio Campos Fischer;

SANÇÕES ADUANEIRAS DECORRENTES DA IMPOSTAÇÃO DE MERCADORIA E A PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL A LIVRE INICIATIVA: UMA PERPESCTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, ; Orientador: Octavio Campos Fischer;

MEDIDA PROVISÓRIA E TRIBUTAÇÃO: A RESERVA DE LEI COMO UMA GARANTIA FUNDAMENTAL DO CIDADÃO-CONTRIBUINTE; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, ; Orientador: Octavio Campos Fischer;

O Poder Judiciário e a Entrega da Prestação Jurisdicional?; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, ; Orientador: Octavio Campos Fischer;

O PAPEL DO ESTADO BRASILEIRO NA PRESTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS, ORÇAMENTO E OS NOVOS RUMOS DO ATIVISMO JUDICIAL; 2014; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Diretio da UniBrasil) - Faculdades Integradas do Brasil, ; Orientador: Octavio Campos Fischer;

Capacidade Contributiva e Justiça Fiscal; 2013; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Diretio da UniBrasil) - Faculdades Integradas do Brasil, ; Orientador: Octavio Campos Fischer;

Prescrição e Decadência no Direito Tributário e o Direito Fundamental à Segurança Jurídica; 2013; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Diretio da UniBrasil) - Faculdades Integradas do Brasil, ; Orientador: Octavio Campos Fischer;

Tributação Municipal e Princípio Federativo; 2013; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Diretio da UniBrasil) - Faculdades Integradas do Brasil, ; Orientador: Octavio Campos Fischer;

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO LIMITES À AVERIGUAÇÃO DA JUSTA CAUSA NA AÇÃO PENAL; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, ; Orientador: Octavio Campos Fischer;

Jurisdição Constitucional no Direito do Trabalho'; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, ; Orientador: Octavio Campos Fischer;

A REPERCUSSÃO GERAL E O DIREITO À JURISDIÇÃO; 2010; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Diretio da UniBrasil) - Faculdades Integradas do Brasil, ; Coorientador: Octavio Campos Fischer;

GESTÃO PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR: O EFETIVO CONTROLE DO ADMINISTRADOR PÚBLICO; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, ; Orientador: Octavio Campos Fischer;

Controle da Destinação dos Tributos; 2007; Dissertação (Mestrado em Escola de Direito e Relações Internacionais) - Faculdades Integradas do Brasil, ; Orientador: Octavio Campos Fischer;

Conceito de Renda para fins de Tributação do Imposto de Renda Pessoa Física; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Un) - Fundação de Apoio á Educação, Pesquisa e Extensão da UNISUL; Orientador: Octavio Campos Fischer;

TRIBUTAÇÃO DAS COOPERATIVAS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Un) - Fundação de Apoio á Educação, Pesquisa e Extensão da UNISUL; Orientador: Octavio Campos Fischer;

Direitos Fundamentais e Tributação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de pós-graduação em direito público) - escola da magistratura federal do paraná; Orientador: Octavio Campos Fischer;

PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE TRIBUTÁRIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Octavio Campos Fischer;

O ARBITRAMENTO DO LUCRO NO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito e Relações Internacionais) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Octavio Campos Fischer;

DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARCIAL:ESTUDO A PARTIR DA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Octavio Campos Fischer;

Os Direitos Fundamentais do Contribuinte no Processo Administrativo Tributário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Octavio Campos Fischer;

Os Princípios no Processo Administrativo Tributário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito e Relações Internacionais) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Octavio Campos Fischer;

Princípios Tributários; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito e Relações Internacionais) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Octavio Campos Fischer;

A Reorganização Societária como instrumento do Planejamento Tributário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito e Relações Internacionais) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Octavio Campos Fischer;

IPTU Progressivo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito e Relações Internacionais) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Octavio Campos Fischer;

ITR e Função Social da Propriedade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito e Relações Internacionais) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Octavio Campos Fischer;

Decadência dos Créditos Tributários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito e Relações Internacionais) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Octavio Campos Fischer;

As Sanções Tributárias e o Princípio do Não Confisco; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito e Relações Internacionais) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Octavio Campos Fischer;

O Princípio da Não Cumulatividade do ICMS; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito e Relações Internacionais) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Octavio Campos Fischer;

FISCHER, Octavio Campos ; KRAMER, H. . Controle Judicial: Problema ou Solução?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FISCHER, OCTAVIO CAMPOS . A (s) Reforma (s) Tributária (s). 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FISCHER, Octavio Campos ; ROCHA, L. C. . Função Social do Tributo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FISCHER, Octavio Campos . Justiça para Todos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FISCHER, OCTAVIO CAMPOS . Execução Fiscal. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FISCHER, Octavio Campos . LABORATÓRIO DE TENDÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FISCHER, Octavio Campos . Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil nº 08. 2008. (Editoração/Periódico).

FISCHER, Octavio Campos . Segurança jurídica em matéria tributária na jurisdição. O caso da modulação de efeitos nos controles concentrado e difuso de inconstitucionalidade. 2008. (Palestra).

FISCHER, Octavio Campos . Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil, nº 07. 2007. (Editoração/Periódico).

FISCHER, Octavio Campos . Efeitos das ações típicas do controle de constitucionalidade em matéria tributária.. 2007. (Palestra).

FISCHER, Octavio Campos . Princípios do Processo Administrativo Tributário. 2007. (Palestra).

FISCHER, Octavio Campos . Presunções Tributárias nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2007. (Palestra).

FISCHER, Octavio Campos . Cadernos da Escola de Direiot e Relações Internacionais da UniBrasil nº 06. 2006. (Editoração/Periódico).

FISCHER, Octavio Campos . Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil nº 05. 2005. (Editoração/Periódico).

FISCHER, Octavio Campos . Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil nº 04. 2004. (Editoração/Periódico).

2008

"Nome de Turma" das 4 Turmas (2004-2008) dos Graduandos da Escola de Direito, UniBrasil.

2006

Prêmio Jabuti, Câmara Brasileira do Livro.

2004

"Professor Homenageado" pelas 4 Turmas (2000-2004) de Graduandos em Direito, UniBrasil.

2001

Voto de Louvor, Câmara Municipal de Curitiba.