Pedro Henrique Azevedo

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com bolsa CNPq. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com mobilidade acadêmica pela Universidade Nova de Lisboa (Programa AULP). Segundo melhor orador do Nuremberg Moot Court 2021 e campeão do International Law and Religion Moot Court 2022. Intercambista da primeira edição do "Por Dentro do Supremo" (STF). Atualmente desenvolve trabalhos transdisciplinares na grande área de fundamentos do direito, com ênfase nos temas: teoria e filosofia do direito e do Estado; modernidade; direito e psicanálise; democracia e instituições.

Informações coletadas do Lattes em 09/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2024 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Raoni Macedo Bielschowsky.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Graduação em Direito

2017 - 2023

Universidade Federal de Uberlândia
Título: O mal-estar moderno: ensaio da cultura jurídica
Orientador: José de Magalhães Campos Ambrósio

Ensino Médio (2º grau)

2015 - 2017

Colegio Nacional

Formação complementar

2021 - 2021

Programa de intercâmbio acadêmico Por Dentro do Supremo. , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2020 - 2021

Formação Prático-Aplicada em Direitos Humanos no Contexto Brasileiro. (Carga horária: 120h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2020 - 2020

Aperfeiçoamento sobre Dir. Hum. e Sistema Internac. de Proteção ao Trabalho. (Carga horária: 9h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

2020 - 2020

A Teoria do Direito de Hans Kelsen. (Carga horária: 7h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, USP, Brasil.

2020 - 2020

A Sabedoria Política de Aristóteles e a Justiça. (Carga horária: 18h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, USP, Brasil.

2019 - 2019

Curso a distância Atendimento ao Público Turma 1/2019 - SJMG. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Formação de Conciliadores. (Carga horária: 40h). , Justiça Federal de Primeiro Grau - MG, JFMG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

ALVES, Rodrigo Vitorino Souza ; AZEVEDO, Pedro Henrique . II Moot Court em Direitos Humanos: Desafios do trabalho contemporâneo. 2019. (Outro).

AZEVEDO, Pedro Henrique . VI UFUMUN - Striving for a groundbreaking world | Novas perspectivas: diálogos, políticas e ações. 2019. (Outro).

ALVES, Rodrigo Vitorino Souza ; AZEVEDO, Pedro Henrique . IV Colóquio de Direitos Humanos e I Moot Court Competition - Competição em Julgamento Simulado. 2018. (Outro).

ALVES, Rodrigo Vitorino Souza ; AZEVEDO, Pedro Henrique . 5º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião. 2018. (Outro).

BRANDÃO, C. L. ; AZEVEDO, Pedro Henrique . III Congresso de Direito e Literatura - Entrelinhas: a marcha do Brasil no século XX rumo à Constituição de 1988. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

1º Fórum de Pesquisa da Fadir.O mal-estar: ensaio sobre a cultura jurídica moderna. 2023. (Outra).

2° Seminário Internacional de Direito Internacional Crítico. 2023. (Seminário).

I Colóquio Internacional de Controle Externo - Cidadania, Desenvolvimento e Efetividade das Políticas Públicas. 2023. (Outra).

II Encontro Internacional da Revista de Ciências do Estado.Macrofilosofia do Direito, entre teoria e práxis: em defesa de uma metodologia. 2023. (Encontro).

I Mostra do Projeto Global Crossings.Todavia não sabemos tudo o que pode o humano: a transhumanidade como um problema além das fronteiras. 2023. (Outra).

I Seminário de Pesquisa - Cidadania Global. 2023. (Seminário).

Palestra: Brasil para que(m)?. 2023. (Outra).

Semana de Internacionalização INTERUFU 2023.Relato da Mobilidade Acadêmica Internacional em Lisboa, Portugual - Programa AULP (2022). 2023. (Outra).

8th Law and Religion Research Meeting.International Law and Religion Moot Court. 2022. (Outra).

Defesa Cibernética no Brasil e no Mundo. 2022. (Outra).

IV Semana Acadêmica de Filosofia: Arte, Ciência e Filosofia (UEL).Das pseudo-necessidades no divã, na filosofia e na História: uma comparação da ideia de ?sobrevivência aumentada? em Sigmund Freud, Guy Debord e Yuval Harari. 2022. (Outra).

XXVII Jornada Jurídica. Mediação do Grupo de Trabalho 3: "Direitos, justiça e democracia: a teoria e a prática do direito em tempos turbulentos". 2022. (Congresso).

4 (quatro) Aulas Abertas do "Seminários de Pesquisa Jurídica I" - PPGDI/UFU. 2021. (Outra).

A delimitação da Lei de Segurança Nacional pela Constituição de 1988: Usos no Estado democrático de Direito. 2021. (Outra).

Aquilombando as Escolas de Direito: por uma educação jurídica antirracista. 2021. (Outra).

Aula aberta do grupo de estudos de Direito Tributário promovido pela Liga de Direito dos Negócios (LIGARE),. 2021. (Outra).

II Congresso Crises da Democracia - Politeia. "Existirá uma democracia liberal? A tensão entre (neo)liberalismo e democracia em Chantal Mouffe e Slavoj Zizek" e "O tempo da linha: do por quê o progresso impede o progresso a partir de Bruno Latour e Mangabeira Unger". 2021. (Congresso).

Nuremberg Moot Court.Pedro Henrique Azevedo competed in simulated court proceedings before the Nuremberg Moot Court. He submitted arguments in writing and pleaded his case before a bench comprised of international experts.. 2021. (Outra).

Suicídio e Saúde Mental no Meio Acadêmico. 2021. (Outra).

18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020. (Congresso).

As dificuldades e perspectivas da advocacia criminal em tempos de pandemia. 2020. (Outra).

Conferência Catástrofe e Estado de Emergência: uma leitura de A Grande Transformação de Karl Polanyi, ciclo de webinares Diálogos Jurídicos 1ª Edição, Programa de Educação Tutorial PET Direito UFU. 2020. (Outra).

I Congresso Internacional de Ciências do Estado. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Partidário. 2020. (Congresso).

II Encontro de Direito internacional. 2020. (Encontro).

I Simpósio de Biodireito e Direitos Humanos. 2020. (Simpósio).

Mentoria Concursos e carreiras jurídicas, promovido pela Liga de Direito dos Negócios (LIGARE). 2020. (Outra).

Mostra de Profissões 2020 do Colégio Nacional - Rupturas paradigmáticas e novas interfaces entre profissão e trabalho.Palestrante da atividade "A vivência universitária: relatos de experiências de estudantes da graduação" e mediador da atividade "Profissões impensáveis". 2020. (Outra).

Transver o mundo: arte, luta e antiparadigmas em tempos de pandemia. 2020. (Outra).

Conferência com a Professora Flávia Piovesan; O impacto transformador do Sistema Interamericano. 2019. (Outra).

IV Simpósio Sobre Migração e Proteção de Pessoas. 2019. (Simpósio).

Mês do Respeito, promovido pela PROAE. 2019. (Outra).

Palestras de Encerramento do "I Curso de Especialização em Direito Societário e Contratos Empresariais". 2019. (Outra).

Roda de conversa: Por que querem polemizar o conceito de trabalho análogo ao escravo?. 2019. (Outra).

Simulação Curta - Liga dos Estados Árabes: Situação das Crianças na Síria.Promovido(a) pelo Instituto de Economia e Relações Internacionais (IERI) da UFU, vinculado ao programa 'Clube de Simulações Osvaldo Aranha - 2019', com carga horária de 3h. 2019. (Outra).

USPMUN 2019 - USP Model United Nations.International Institute for Democracy and Electoral Assistance: Democracy Backslides - the rise of new structures of power in the world. 2019. (Outra).

XIV Congresso de Direito UFSC. 2019. (Congresso).

As Ações do GAECO no Combate ao Crime Organizado em Minas Gerais. 2018. (Outra).

Circuito Jurídico - UFU: Visitas orientadas ao Ministério Público de Minas Gerais, Delegacia Regional de Polícia Civil e Instituto Nacional de Previdência Social. 2018. (Outra).

Diálogos Penais: Trabalho no Cárcere; os Presidenciáveis e o Cárcere; O Estatuto do Desarmamento;. 2018. (Outra).

III Colóquio de Direitos Humanos e Justiça Global. 2018. (Outra).

Meu Choro Não É Nada Além De Carnaval.Encenação teatral "Homenagem ao Brasil Ralé". 2018. (Outra).

Religious Liberty in the United Kingdom, ministrado pelo Prof. Mark Hill QC, organizado pelo CEDIRE em conjunto com o Programa de Mestrado em Direito da UFU. 2018. (Seminário).

V UFUMUN - Identidade e Memória Cultural: passado e presente em jogo - "Learning from the past. Looking to the future".Organizado pelo Núcleo de Pesquisas e Estudos em Direitos Humanos (NUPEDH-UFU) em parceria com o Clube de Simulação Osvaldo Aranha (UFU), consiste em uma simulação da Corte Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH) para o caso 12.879 de Vladimir Herzog.. 2018. (Outra).

XXV Jornada Jurídica. III Simpósio de Pesquisa em Direito da Universidade Federal de Uberlândia & atividades "Direito digital - tópicos e diretrizes", "Prevenção social à criminalidade" e "Oficina Constituição na escola: ensinar não é colonizar". 2018. (Congresso).

XXXIII Encontro Mineiro de Estudantes de Direito - Os 30 anos da Constituição: uma democracia de paradoxos. 2018. (Encontro).

II Congresso de Direito e Literatura - Mulher e Resistência: Carolina Maria de Jesus. 2017. (Outra).

I Seminário de Direito Penal Econômico. 2017. (Seminário).

Produções bibliográficas

AZEVEDO, Pedro Henrique . O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA NO SISTEMA INTERAMERICANO: um estudo sobre o artigo 12 da Convenção Americana de Direitos Humanos. O COSMOPOLÍTICO , v. 7, p. 51-69, 2021.
AZEVEDO, Pedro Henrique ; MIRANDA, M. A. P. ; NOGUEIRA, J. V. F. O. . Estado, Crise e Verdade. REVISTA DE CIÊNCIAS DO ESTADO (UFMG) , v. 5, p. 1-19, 2020.
AZEVEDO, Pedro Henrique ; VASCONCELOS, S. A. . ABUSO DO PODER REGULATÓRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA: os aspectos jurídicos, políticos e econômicos do art. 4º da Lei 13.874/19. In: Milla Christi Pereira da Silva; Ricardo Padovini Pleti Ferreira; Heloísa Correa Meneses. (Org.). Temas contemporâneos de direito empresarial. 1ed.Uberlândia: LAECC - Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados, 2021, v. 1, p. 327-348.
AZEVEDO, Pedro Henrique ; CARRIJO, Augusto Guimarães ; CAIRES, Paulo Henrique Risso . O HUMOR COMO SÁTIRA DA CONSCIÊNCIA JURÍDICA: Da percepção do brasileiro médio sobre justiça em 'Choque de Cultura'. In: XXV Jornada Jurídica, 2018, Uberlândia. III Simpósio de Pesquisa em Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2018.
AZEVEDO, Pedro Henrique . O MAL-ESTAR: ensaio sobre a cultura jurídica moderna. In: 1º Fórum de Pesquisa da Fadir, 2023, Uberlândia. Caderno de resumos - I Fórum de Pesquisa da Fadir, 2023.
AZEVEDO, Pedro Henrique . O ESTADO MODERNO À IMAGEM DE DEUS: Aproximações possíveis entre o Estado de Direito e a metafísica na modernidade. In: 6º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião, promovido pela Faculdade de Direito (FADIR) da UFU, vinculado ao programa 'CEDIRE Extensão: Ações de Extensão do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião', 2019, Uberlândia. 6º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião, 2019.
AZEVEDO, Pedro Henrique . O SUPREMO DO FUTURO E O FUTURO DO SUPREMO: para a (re)imaginação institucional. Revista Círculo , 2024.
LOUREIRO, C. R. O. M. S. ; CARRIJO, Augusto Guimarães ; VIEIRA, I. C. ; AZEVEDO, Pedro Henrique . O conceito emergente de "democratic backsliding": lições para a américa latina a partir de uma nova categoria de investigação democráticaThe emerging concept of "democratic backsliding": lessons to the latin america from a new category of democratic investigation. Direito, Estado e Sociedade , 2022.
AZEVEDO, Pedro Henrique . A deusa desvendada: encruzilhada constitucional no séc. XXI. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
AZEVEDO, Pedro Henrique . O retorno de Ananke: falsas necessidades na era da tecnologia. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
AZEVEDO, Pedro Henrique . Reconhecimento, Democracia & Direitos: notas programáticas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
AZEVEDO, Pedro Henrique . O mal-estar na cultura jurídica: relato de pesquisa em filosofia do direito e psicanálise. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
AZEVEDO, Pedro Henrique . A deusa desvendada: reconhecimento, democracia e direitos na era do populismo reacionário. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
AZEVEDO, Pedro Henrique . Transhumanismo como tema de fronteira na filosofia da tecnologia. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
AZEVEDO, Pedro Henrique . Macrofilosofia do Direito, entre teoria e práxis: em defesa de uma metodologia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
AZEVEDO, Pedro Henrique . Relato da Mobilidade Acadêmica Internacional em Lisboa, Portugual - Programa AULP (2022). 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
AZEVEDO, Pedro Henrique . Das pseudo-necessidades no divã, na filosofia e na História: uma comparação da ideia de 'sobrevivência aumentada' em Sigmund Freud, Guy Debord e Yuval Harari. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
AZEVEDO, Pedro Henrique . A História como Grande Marcha: tempo, progresso e crítica da modernidade em 'A insustentável leveza do ser'. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
AZEVEDO, Pedro Henrique . Existirá uma democracia liberal? A tensão entre (neo)liberalismo e democracia em Chantal Mouffe e Slavoj Zizek. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
AZEVEDO, Pedro Henrique . O tempo da linha: do por quê o progresso impede o progresso em Bruno Latour e Mangabeira Unger. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
AZEVEDO, Pedro Henrique . A vivência universitária: relatos de experiências de estudantes da graduação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

AZEVEDO, Pedro Henrique . Freedom of religion or belief (FoRB) and sexual orientation and gender identity (SOGI). 2023. (Submission to provide inputs to a thematic report).

AZEVEDO, Pedro Henrique . To inform the report of the Special Rapporteur on the situation of human rights in the Palestinian Territory occupied since 1967. 2021. (Submission on Legal Status of Israeli Settlements).

AZEVEDO, Pedro Henrique . Brasil Ralé. 2018. Teatral.

Projetos de pesquisa

2018 - 2023

O mal-estar na cultura jurídica: temporalidade, subjetividade e democracia, Descrição: Pesquisas desenvolvidas no âmbito do Programa de Iniciação Científica Voluntária - PIVIC, sob orientação do Prof. José de Magalhães Campos Ambrósio, da FADIR, com números de registro DIRPE/PIVIC N 370/2019 ("Estado de Direito, modernidade e mal-estar: uma leitura jusfilosófica do mal-estar na condição moderna dos sujeitos de direito") e DIRPE/PIVIC N 392/2020 ("Unbehagen constitucional: sobre o mal-estar na cultura jurídica moderna"). O período de vigência das pesquisas foi de 06/2019 a 05/2020 e de 12/2020 a 11/2021, respectivamente. A dedicação do aluno à pesquisa foi de 20 horas semanais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pedro Henrique Azevedo - Integrante / José de Magalhães Campos Ambrósio - Coordenador.

Prêmios

2024

MENÇÃO HONROSA pelo Banner apresentado na I Mostra do Projeto Global Crossings, com o título: "Todavia não sabemos tudo o que pode o humano: a transhumanidade como um problema além das fronteiras", Projeto Global Crossings - Cátedra Jean Monnet (UFU).

2024

MENÇÃO HONROSA ao trabalho "Transhumanismo como tema de fronteira da filosofia da tecnologia?, classificado em 1° lugar no GT 2 - Os debates de transhumanidade conectados com a Cidadania Global, Projeto Global Crossings - Cátedra Jean Monnet (UFU).

2022

MENÇÃO HONROSA no NMUNC'22 - National MUN Conference 2022, comitê DISEC, LisboMUN Association.

2022

BEST TEAM of the International Law and Religion Moot Court - 8th Law and Religion Research Meeting, Brazilian Center of Studies in Law and Religion.

2022

BEST APPLICANT BRIEF of the International Law and Religion Moot Court - 8th Law and Religion Research Meeting, Brazilian Center of Studies in Law and Religion.

2021

SECOND BEST OVERALL SPEAKER at the Nuremberg Moot Court 2021, The International Nuremberg Principles Academy, Friedrich-Alexander University Erlangen-Nuremberg.

2021

Prêmio Bacurau de MELHOR MEMORIAL no Moot Court realizado na disciplina de Direito Internacional Público, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

2019

EMBAIXADORES DE UBERLÂNDIA 2019, pelo mérito da organização do evento 5º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião, ocorrido na UFU, no ano de 2018, Visite Uberlândia - Fundação Uberlândia Turismo e Eventos.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito. , Av. João Naves de Ávila, 2121 - Bloco 3D, Santa Mônica, 38400902 - Uberlândia, MG - Brasil, Telefone: (34) 32394226

Experiência profissional

2023 - 2023

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Antropologia Jurídica, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitoria voluntária na disciplina de Antropologia Jurídica (GDR083) ministrada pelo Prof. Dr. Luciano Senna Peres Barbosa (INCIS/UFU).

2022 - 2023

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Internacional Público, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitoria voluntária na disciplina de Direito Internacional Público (GDR039) ministrada pela Prof.ª Dr.ª Rosa Maria Zaia Borges (FADIR/UFU).

2021 - 2021

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Teoria da Constituição, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitoria voluntária na disciplina de Teoria da Constituição (GDR004) ministrada pela Prof. Dr. Raoni Macedo Bielschowsky (FADIR/UFU).

2020 - 2021

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional, sob a coordenação dos Professores Tatiana Squeff e Thiago Paluma, ambos da Faculdade de Direito, no subnúcleo 'Moot Court' - equipe Direito Penal Internacional e Direito Humanitário.

2019 - 2021

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Coordenador de Assuntos Acad., Enquadramento Funcional: Membro do Diretório Acadêmico XXI de Abril

Outras informações:
O Diretório Acadêmico XXI de Abril é a entidade representativa dos estudantes de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, com sede na Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis. A Gestão PÓLIS é a atual responsável pela Diretoria Executiva do Diretório Acadêmico XXI de Abril. O órgão discente possui a função de promover os interesses dos discentes do curso de graduação em Direito em suas relações com as instâncias administrativas da Universidade e fora dela; preservar e ressaltar o caráter público e gratuito da Universidade; defender a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; atuar, juntamente com o corpo docente e técnico-administrativo da faculdade e da Universidade, na consecução dos objetivos do Ensino Superior; e fomentar e desenvolver atividades relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão jurídica.

2020 - 2020

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Teoria do Direito, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitoria voluntária na disciplina de Teoria do Direito (GDR001) ministrada pela Prof. Dr. Luciana Silva Reis (FADIR/UFU).

2018 - 2018

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Teoria do Estado e Democracia, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitoria voluntária na disciplina de Teoria do Estado e Democracia (GDR006) ministrada pelo Prof. Dr. José de Magalhães Campos Ambrósio (FADIR/UFU).

2018 - 2018

Colegio Nacional

Vínculo: Mesa diretora, Enquadramento Funcional: Mesa diretora no comitê OIT

Outras informações:
Mesa diretora no COMITÊ: OIT (ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO) "Assédio moral e sexual nas relações de trabalho", completando 60 horas entre pesquisa e atuação prática em evento sediado no Colégio Nacional, unidade Uberlândia.

2019 - 2020

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - MG

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio lotado na 5ª Vara de Execução Fiscal e na 3ª Vara Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG.

2020 - 2022

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na área de instrução criminal, junto à 4ª Defensoria Pública Criminal de Uberlândia-MG.