Igor Veloso Ribeiro

Procurador do Estado de Rondônia (PGE/RO), advogado e ativista LGBTQI+. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia (DHJUS/Unir/Emeron). Master in Business Administration em Parcerias Público-Privadas e Concessões na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Pós-graduado lato sensu em Direito Público pelo Centro Unificado de Teresina (CEUT). Bacharel em Direito pelo Instituto Camilo Filho (ICF). Membro Titular da Câmara Técnica de Direito Sanitário do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CTDS/Conass). Vice-Líder do Grupo de Pesquisa Ativista Audre Lorde da Universidade Federal de Rondônia (GPAAL/Unir). Membro da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Rondônia (CDSG/OAB-RO). Porto Velho, Rondônia. Amazônia Ocidental, Brasil. E-mail: igorvelosor@gmail.com. OrcID: https://orcid.org/0000-0003-0687-8650

Informações coletadas do Lattes em 24/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça

2018 - 2020

Universidade Federal de Rondônia
Título: Política para Pombos: o [in]acesso das Travestis, de Transexuais e de Transgêneros do Sistema Único da Saúde (SUS) em Rondônia,Ano de Obtenção: 2020
Estêvão Rafael Fernandes.Palavras-chave: Direitos humanos.; decolonialidade; Direitos LGBTQI+; Teoria Queer; autoetnografia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sanitário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gênero e sexualidade. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Curso de Especialização em Direito Público

2005 - 2006

Centro de Ensino Unificado de Teresina
Título: Controles da Administração Pública e Participação Popular.
Orientador: Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Omatti

Graduação em Direito

2000 - 2005

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho
Título: Crédito Documentário: Implicações Jurídicas
Orientador: Adrianna de Alencar Setúbal Santos

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 1999

colegio projuris

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 1998

Colégio Milenium

Ensino Médio (2º grau)

1997 - 1997

Colégio Vera Cruz

Ensino Fundamental (1º grau)

1993 - 1996

Instituto Monsenhor Hipolito

Formação complementar

2020 - 2020

Transnacionalidade, Globalização, Direitos Fundamentais em Tempos de Pandem. (Carga horária: 4h). , Faculdade Católica de Rondônia, FCR, Brasil.

2017 - 2020

MBA em Master in Business Administration em Parcerias Público-Privadas e Concessõe. (Carga Horária: 420h). , Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, FESPSP, Brasil. , Título: A participação popular no projeto de parceria público-privada em saúde do Hospital Estadual de Urgência e Emergência de Rondônia - HEURO. , Orientador: Moisés da Silva Marques. , Bolsista do(a): Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (RO), PGE/RO, Brasil. , Palavras-chave: Parceria Público-Privada; Participação Popular; Concessão Administrativa; Sistema Único de Saúde.

2018 - 2018

DHJUS - Atividade de Pesquisa Programada. (Carga horária: 90h). , Universidade de Rondônia, UNIR, Brasil.

2018 - 2018

Public-Private Partnership Work: Challenges & Opportunities.. (Carga horária: 40h). , London School of Economics and Political Science, LSE, Grã-Bretanha.

2017 - 2017

Curso de Certificação Profissional APMG PPP Certification Program (CP³P). (Carga horária: 22h). , Radar PPP, RADAR, Brasil.

2013 - 2013

Programa de Formação e Capacitação em Gestão de Contratos. (Carga horária: 24h). , JML Consultoria & Eventos, JML, Brasil.

2013 - 2013

Os contratos de Parceria Público-Privada no Brasil: Conceitos, lógica .... (Carga horária: 12h). , Zênite Informações e Consultoria S.A., PR, Brasil.

2012 - 2012

Atualização em Convênios e outras Transferências da Administração Pública. (Carga horária: 25h). , Escola de Administração e Treinamento, ESAFI, Brasil.

2008 - 2009

Curso Reta Final Advocacia Geral da União. (Carga horária: 203h). , Luís Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Procedimentos e Rotinas para Cálculos de Aposentadoria e Pensões. (Carga horária: 24h). , Treide Apoio Empresarial Ltda., TREIDE, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Licitação Básica e Contrato com Qualificação para Pregoeiro. (Carga horária: 15h). , Centro de Direito Público, CDP, Brasil.

2007 - 2007

Sindicância Investigatória. (Carga horária: 16h). , Treide Apoio Empresarial Ltda., TREIDE, Brasil.

2004 - 2004

A Pequena Empresa e a Legislação. (Carga horária: 10h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.

2003 - 2003

Direitos Personalíssimos: Personalidade e Capacidade no Novo Código Civil. (Carga horária: 10h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.

2003 - 2003

Controle de Constitucionalidade e Democracia. (Carga horária: 10h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.

2002 - 2002

Oratória e técnica da fala. (Carga horária: 20h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.

2002 - 2002

FÓRUM CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Magistratura do Estado do Piauí, ESMEPI, Brasil.

2002 - 2002

Oficina sobre os direitos da criança e do adolescente. (Carga horária: 36h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.

2001 - 2001

CIDADANIA E PARTICIPAÇÂO. (Carga horária: 10h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.

1998 - 1999

Inglês. (Carga horária: 360h). , Wizard - Terezina, WIZARD, Brasil.

1997 - 1998

Inglês. (Carga horária: 360h). , Associação Brasil- América, ABA, Brasil.

1992 - 1997

Curso de Ingles. (Carga horária: 360h). , Curso de Ingles Prático, CIP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Classes Sociais e Grupos de Interesse.

Organização de eventos

HILARIO, R. A. ; RIBEIRO, Igor Veloso. . JORNADA JUVENTUDE POBRE, PRETA E PERIFÉRICA. 2021. (Outro).

HILARIO, R. A. ; RIBEIRO, Igor Veloso. . INTERSECCIONALIDADE, EDUCAÇÃO E JUSTIÇA: POR QUE TANTAS MULHERES ESTÃO AUSENTES DOS ESPAÇOS DE PODER E VISIBILIDADE?. 2021. (Outro).

Participação em eventos

ALTERIDADE E "OUTRIDADE" REFLEXÕES E QUESTÕES SOBRE A DIVERSIDADE E DIFERENÇA.ALTERIDADE E "OUTRIDADE" REFLEXÕES E QUESTÕES SOBRE A DIVERSIDADE E DIFERENÇA. 2020. (Outra).

BIXAS PRETAS E AFEMINADAS: DO SILENCIAMENTO NA ESCOLA Á SOLIDÃO NA VIDA.BIXAS PRETAS E AFEMINADAS: DO SILENCIAMENTO NA ESCOLA Á SOLIDÃO NA VIDA. 2020. (Outra).

Jornada da juventude, preta e periférica.Ressonâncias decoloniais em Filosofia e educação. 2019. (Outra).

Seminário de Orgulho LGBT.STF e criminalização da transfobia. 2019. (Seminário).

X Seminário Acadêmico: "MEMÓRIAS APAGADAS: o lugar da travesti e das mulheres trans na sociedade e na educação formal".."MEMÓRIAS APAGADAS: o lugar da travesti e das mulheres trans na sociedade e na educação formal". 2019. (Seminário).

II Congresso Internacional DHJUS. Direitos Humanos, acesso a justiça & tecnologia. Diálogos 2: Mídia, novas tecnologias e direitos.. 2018. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito na Amazônia. Educação para diversidade. 2018. (Congresso).

III Seminário Aberto MBA PPP e concessões.O que podemos aprender com as PPPs na América Latina?. 2018. (Seminário).

II Seminário Acadêmico DHJUS. Direitos Humanos e populações tradicionais periféricas e paupérizadas nos contextos das novas ordens globalizadas o rio madeira.. 2018. (Seminário).

Seminário Acadêmico I (Aula Magna). 2018. (Seminário).

Seminário MBA PPP e Concessões: Novos cenários para o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil. 2018. (Seminário).

XLIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal. 2018. (Congresso).

3 Seminário de Licitações e Contratos do Estado de Rondônia. 2015. (Seminário).

I Jornada de Direito da Saúde.Mesa Temática Bioética - Convidado na qualidade de Procurador do Estado de Rondônia pelo CONASS. 2014. (Outra).

1 Simpósio Nacional de Auditorias de Parcerias Público-Privadas. 2013. (Simpósio).

Análises e Idéias sobre o Mercado Brasileiro de Parcerias Público-Privadas. 2013. (Outra).

XXXIX Congresso Nacional dos Procuradores de Estado. 2013. (Congresso).

XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2012. (Congresso).

Oficina de Auto-Avaliação das Funções Essenciais de Sáude Pública - SESAPI. 2009. (Oficina).

Seminário Nacional - 100 soluções em sindicância e processo disciplinar. 2008. (Seminário).

I Congresso Nacional de Consórcios Intermunicipais de Saúde e XXIII Congresso Estadual de Secretário Municipais de Saúde do Paraná. 2007. (Congresso).

Seminário Direito e Cidadania 2007. 2007. (Seminário).

Seminário sobre Modalidades de Gestão no SUS. 2007. (Seminário).

Seminário Carreiras Jurídicas e sua Prática. 2004. (Seminário).

Seminário Direito e Cidadania. 2004. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional. 2003. (Congresso).

Fórum Construção da Cidadania. 2002. (Outra).

II Congresso Nacional de Direito Civil. 2002. (Congresso).

Oficina Sobre os Direitos da Criança e do Adolescente. 2002. (Oficina).

III JORNADIR - Jornada de Direito. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Presidente da Comissão - Corregedor Geral; SOUZA NETO, L. A.; PEREIRA, T. A. A.; CAVALCANTE, A. I. N.;RIBEIRO, I. V.; Membro Ex. Dir. do Trabalho; Membro Ex. de Dir. Tributário. Comissão do X Exame de Seleção para ingresso no programa de estágio em direito da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia. 2015. Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (RO).

Presidente da Comissão; Procurador Diretor do Centro de Estudos; Membro Ex. Dir. do Trabalho; Membro Ex. Dir. Tributário; Membro Ex. Direito Civil e Proc. Civil;RIBEIRO, I. V.. Comissão do VII Exame de Seleção para Ingresso. 2013. Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (RO).

RIBEIRO, I. V.; Representante da SEAE; Representante da SESAU; SANTOS, R. O.; Representante da SEPOG. Instituição e Composição dos Núcleos da Gerência do Programa Parcerias Público-Privada GPPP.. 2013. Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (RO).

Produções bibliográficas

  • RIBEIRO, I. V. ; SILVA JR, JONAS ALVES DA (Org.) ; HILARIO, R. A. (Org.) ; DIONISIO, Tiago (Org.) . EDUCAÇÃO, RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADES: perspectivas plurais. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2021. v. 1. 246p .

  • RIBEIRO, Igor Veloso. ; HILARIO, R. A. (Org.) ; DIONISIO, Tiago (Org.) ; REIKDAL, C. (Org.) . DISSIDÊNCIAS SEXUAIS E DE GÊNERO EM DIVERSOS CAMPOS DE LUTAS: o sentido do Direito à existência. 1. ed. Porto Velho: EDUCAR, 2021. v. 1. 249p .

  • SOLIVA, T. B. ; GOMES JUNIOR, J. ; RIBEIRO, I. V. . PERVERTIDOS, INVERTIDOS E TRAVESTIDOS: a construção da categoria ?inversão sexual? ao longo do século XX. In: Hilário, Rosangela Aparecida; Silva, Tiago Dionísio da; Silva Júnior, Jonas Alves da; Ribeiro, Igor Veloso.. (Org.). EDUCAÇÃO, RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADES: perspectivas plurais. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2021, v. 1, p. 203-222.

  • CAETANO, M. ; RIBEIRO, Igor Veloso. ; HERNANDEZ, J. G. . SEXUALIDADE, GÊNERO, CURRÍCULO: reflexões sobre os paradoxos cis/heteronormativos. In: RIBEIRO, Igor Veloso; HILARIO, Rosangela Aparecida; DIONISIO, Tiago; REIKDAL, Cléverton. (Org.). Dissidências sexuais em diversos campos de lutas: o sentido do direito à existência. 1ed.Porto Velho: EDUCAR, 2021, v. 1, p. 1-249.

  • RIBEIRO, I. V. . A efetivação da participação popular direta como mecanismo de fortalecimento da Democracia.. In: Artur Leandro Veloso de Souza, Fábio de Sousa Santos, Thiago Alencar Alves Pereira. (Org.). Advocacia Pública e Desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 1-332.

  • RIBEIRO, I. V. . A desnecessidade da cirurgia de transgenitalização para o reconhecimento da alteração do nome e do sexo jurídico fundado na universalidade dos direitos humanos e o tratamento institucional dado ao tema pelos poderes instituídos. In: SANTOS, Alethele de Oliveira Santos; LOPES, Luciana Tolêdo. (Org.). Coletânea Direito à Saúde. 1ed.Brasília: CONASS, 2018, v. 01, p. 12-320.

  • RIBEIRO, I. V. . A (NÃO) CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS PARA A POPULAÇÃO LGBT NO ESTADO DE RONDÔNIA SOB A ÓTICA DO DIREITO REPRESSIVO. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO NA AMAZÔNIA Direitos Sociais na Constituição Cidadã: conquistas e novos desafios às políticas de educação, saúde, trabalho e previdência social, 2018, Porto Velho. III Congresso Internacional de Direito na Amazônia - Direitos Sociais na Constituição Cidadã: conquistas e novos desafios às políticas públicas de educação, saúde, trabalho e previdência social, 2018.

  • RIBEIRO, Igor Veloso. . De criança viada a procurador de estado: a trajetória de vida de um corpo desobediente no Sistema de Justiça brasileiro. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS DA HOMOCULTURA , 2020.

  • RIBEIRO, Igor Veloso. ; FERNANDES, E. R. . Interseccionalidade e colonialidade como chaves interpretativas: reflexões amazônicas sobre Direitos Humanos. MONÇÕES: REVISTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UFGD , 2020.

  • RIBEIRO, Igor Veloso. . Lançamento do livro EDUCAÇÃO, RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADES: perspectivas plurais (CURSO DE PEDAGOGIA). 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, Igor Veloso. . A representatividade da mulher trans e política de identidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, Igor Veloso. ; SOUZA, V. ; ALVES JUNIOR, J. . Alteridade e 'outridade': reflexões sobre a diversidade e a diferença. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIBEIRO, Igor Veloso. ; ALVES JUNIOR, J. ; SOUZA, V. ; HILARIO, R. A. . ALTERIDADE E 'OUTRIDADE' REFLEXÕES E QUESTÕES SOBRE A DIVERSIDADE E DIFERENÇA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, Igor Veloso. . BIXAS PRETAS E AFEMINADAS: DO SILENCIAMENTO NA ESCOLA Á SOLIDÃO NA VIDA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, Igor Veloso. . Saúde mental LGBTQI+ e pandemia: desafios e perspectivas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, Igor Veloso. . Introdução à sigla LGBTQIA+ e por quê elxs têm direitos!. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, I. V. . Interseccionalidade e a violência contra as mulheres: o feminicídio tem cor em Porto Velho?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIBEIRO, I. V. . II Roda de Conversa Saúde da População LGBT. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIBEIRO, I. V. . A questão LGBTQI+ e os Direitos Humanos em Rondônia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, I. V. . Roda de Conversa: Atendimento Psicossocial a Pessoas LGBTQ+. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIBEIRO, I. V. . Mulherismo e empoderamento feminino negro: onde estão as mulheres negras?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIBEIRO, I. V. . Insterseccionalidade do LGBTQI+ negro: nossas vidas importam. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIBEIRO, I. V. . A criminalização da homotransfobia no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, I. V. . STF e a criminalização da transfobia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, I. V. . A (r)existência da criança LGBTQI+. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIBEIRO, I. V. . Homotransfobia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIBEIRO, I. V. . O Feminismo Negro como estratégia das Mulheres Negras e Periféricas a direitos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIBEIRO, I. V. . Ressonâncias decoloniais em Filosofia e Educação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, I. V. . A inconstitucionalidade do manejo do sequestro e do bloqueio de contas da Fazenda Pública como mecanismo satisfativo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, Igor Veloso. . Mesa Redonda: Educação, direitos humanos e formação de professores.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIBEIRO, Igor Veloso. . Roda de Conversa: O feminismo negro como estratégia das mulheres negras periféricas a direitos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIBEIRO, I. V. . Educação, Direitos Humanos e Formação de Professores. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, I. V. . O acesso aos Direitos Humanos da comunidade LGBTTTQIA2+ no Brasil. Panoramas e Perspectivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, I. V. . Ativismo Judicial e Direitos LGBT. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, I. V. . Ativismo Judicial e Direitos LGBT. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, I. V. . 3 Debate - Lutas Sociais: Movimento LGBT+. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, I. V. ; ROBLES, J. A. . O acesso a Direitos LGBT e Direitos Humanos: perspectivas e desafios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, I. V. . Diversidade e Inclusão no Serviço Público de Saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, I. V. . Diversidade e Inclusão no Serviço Público de Saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, I. V. . A (não) criação do Conselho Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população LGBT no Estado de Rondônia sob a ótica do Direito Repressivo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RIBEIRO, I. V. . Educação para diversidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBEIRO, I. V. . Acesso a políticas públicas de saúde LGBT. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RIBEIRO, I. V. . Negritude Afro-amazônica: o que esperar nesses próximos quatro anos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

RIBEIRO, Igor Veloso. . Parecer n. 238/2019/SESAU-DIJUR. 2019.

RIBEIRO, Igor Veloso. . Parecer n. 327/2019/SESAU-DIJUR. 2019.

RIBEIRO, Igor Veloso. . Parecer n. 1453/PGE/2013. 2013.

RIBEIRO, Igor Veloso. ; HILARIO, R. A. ; MELLO, Marina ; ANDRADE, R. A. O. ; MENEGON, V. . Onde estão e o que pesquisam as Acadêmicas/Pesquisadoras Pretas?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RIBEIRO, Igor Veloso. ; HILARIO, R. A. ; NASCIMENTO, E. F. ; RAMOS, L. ; MIRANDA, L. ; GALVAO, A. . Não serei por acaso eu uma Mulher?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALVES JUNIOR, J. ; HILARIO, R. A. ; RIBEIRO, Igor Veloso. ; DIONISIO, Tiago . Lançamento do livro EDUCAÇÃO, RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADES: perspectivas plurais (CURSO DE PEDAGOGIA). 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RIBEIRO, Igor Veloso. ; HILARIO, R. A. ; OLIVEIRA, K. ; RODRIGUES, J. . Mulheres Trans, Travestis, Dissidências Sexuais e a garantia dos Direitos Subjetivos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RIBEIRO, Igor Veloso. ; HILARIO, R. A. ; MACHADO, D. ; MUNHOZ, B. ; DUARTE, S. . Por que mulheres pretas são maioria nos cárceres e minoria nos espaços de poder?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RIBEIRO, Igor Veloso. ; HILARIO, R. A. ; RIBEIRO, M. ; RODRIGUES, M. . Ausências que dificultam o acesso das mulheres pretas aos espaços de poderes. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RIBEIRO, Igor Veloso. ; CAETANO, M. ; HILARIO, R. A. ; MANFRENATTI, T. ; MELGACO, P. . Afinal, quem é a Bicha?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RIBEIRO, Igor Veloso. ; HILARIO, R. A. ; ALVES, M. ; FRANCELINO, E. ; GUALBERTO, A. . Aquilombamento como estratégia de resistência. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RIBEIRO, Igor Veloso. ; HILARIO, R. A. ; PEREIRA, M. ; SIQUEIRA, I. . A Educação pós-pandemia: reflexões, horizontes, e contradições. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RIBEIRO, I. V. ; HILARIO, R. A. ; OLIVEIRA, P. ; DUARTE, S. ; ALEXANDRE, P. . Aquilombamento feminino preto: quando uma mulher preta se movimenta toda a sociedade se movimenta junto com ela. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RIBEIRO, Igor Veloso. ; GUILHERME, W. ; LIMA, T. ; SODRE, V. ; SOUZA, G. . Educação pós-pandemia: o ordenamento jurídico garantindo a segurança das comunidades vulneráveis. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RIBEIRO, Igor Veloso. ; VIEIRA, E. F. ; OLIVEIRA, M. S. ; LIMA, J. ; HILARIO, R. A. . Aquilombamento como estratégia de resistência coletiva de mulheres pretas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RIBEIRO, Igor Veloso. ; LAMARAO, A. ; AZEVEDO, F. ; SILVA, F. A. ; PEREIRA, W. S. B. . Educação pós-pandemia: os desafios para o retorno das comunidades escolares. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RIBEIRO, I. V. ; MELGACO, P. ; HILARIO, R. A. ; SIQUEIRA, I. . Arte, racialidade e pretitude: um diálogo necessário. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RIBEIRO, Igor Veloso. ; HILARIO, R. A. ; REIS, F. ; SALVADOR, A. ; BRAGA, H. ; AVELAR, B. . POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EMPODERAMENTO DA MULHER PRETA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RIBEIRO, I. V. ; TAKARA, S. ; FERREIRA, R. A. ; HILARIO, R. A. . Masculinidades transversais, masculinidades interseccionais: o que a formação de professores tem a ver com isso?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RIBEIRO, I. V. ; MIRANDA, F. ; HILARIO, R. A. . Semana PPP: diálogos carolianos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOUZA, V. ; RIBEIRO, I. V. ; MACHADO, D. . Jornada PPP: Direito à Cidadania e à Participação Popular. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RIBEIRO, Igor Veloso. ; BRAGA, M. ; PENA, R. . Saúde mental LGBTQI+ e pandemia: desafios e perspectivas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RIBEIRO, Igor Veloso. . Inovações Tecnológicas e Contratualizações no SUS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RIBEIRO, Igor Veloso. ; HILARIO, R. A. ; SANTOS, M. C. . ESCOLAS PÚBLICAS, COVID 19 E FUNDEB: precisamos falar sobre isso. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RIBEIRO, I. V. . X Seminário Acadêmico: 'MEMÓRIAS APAGADAS: o lugar da travesti e da mulher trans na sociedade e na educação formal'. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RIBEIRO, I. V. . Rondônia ao vivo: Homofobia agora é crime e igualado ao Racismo! Você concorda? O STF atropelou ou não o Legislativo (Congresso)?. 2019.

RIBEIRO, I. V. . Jornada Juventude PPP: Preto, pobre, periférico. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBEIRO, I. V. ; HILARIO, R. A. . Desafios para a juventude pobre, preta e periférica. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBEIRO, I. V. . Conexão Rondônia ao vivo - Destaques da quinta-feira. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBEIRO, I. V. . Acesso a políticas públicas de saúde LGBT. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

HILARIO, R. A. ; RIBEIRO, Igor Veloso. ; SANTOS, M. C. . ESCOLAS PÚBLICAS, COVID 19 E FUNDEB: PRECISAMOS FALAR SOBRE ISSO. 2020; Tema: Pandemia pelo covid-19, financiamento da educação, FUNDEB e vidas precárias de favela. (Site).

RIBEIRO, I. V. . Licitações Públicas e Contratos Administrativos com Habilitação para Pregoeiro. 2009. .

RIBEIRO, I. V. . Procedimentos Administrativos Disciplinares. 2009. .

RIBEIRO, I. V. . Licitações Públicas e Contratos Administrativos com Habilitação para Pregoeiro. 2008. .

RIBEIRO, I. V. . Licitações Públicas e Contratos Administrativos com Habilitação para Pregoeiro. 2008. .

RIBEIRO, I. V. . Licitações Públicas e Contratos Administrativos. 2008. .

RIBEIRO, I. V. . Licitações Públicas e Contratos Administrativos. 2008. .

Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2020

    POLÍTICA PARA POMBOS: O [IN]ACESSO DAS TRAVESTIS, DE TRANSGÊNEROS E DE TRANSEXUAIS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM RONDÔNIA, Descrição: Objetivo desta pesquisa é analisar a falta de acesso das travestis, de transgêneros e de transexuais ao Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de Rondônia, notadamente ao Processo Transexualizador (PrTr). O olhar é lançado sobre a diferença sexual/identitária humana, por meio do diálogo interdisciplinar dos campos dos direitos humanos; do direito sanitário; e dos estudos das sexualidades e de gênero. A fim de elaborar uma reflexão crítica e apresentar uma proposta de política pública possível de ser executada no SUS rondoniense/amazônico (e, portanto, periférico), recorri aos estudos afeitos à colonialidade (pós-coloniais e decolonais); à observação antropológica participante, ao registro [auto]etnográfico e à teoria queer. Esta pesquisa foi feita, assim, por métodos mistos, com abordagem qualitativa, descritiva e aplicada, recorrendo ao método queer, à desobediência epistêmica decolonial e à [auto]etnografia como instrumentos metodológicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Igor Veloso Ribeiro - Integrante / Estêvão Rafael Fernandes - Coordenador., Financiador(es): Escola de Magistratura de Rondônia - Cooperação / Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - Cooperação.

  • 2017 - 2019

    ? O SEXO É MEU! O DIREITO DE SER O QUE SE QUER, Descrição: O objetivo desta pesquisa é investigar a cirurgia de transgenitalização como condição necessária para o reconhecimento do sexo jurídico, entende-se que há malferimento à dignidade humana, portanto, a problemática desta pesquisa, gira em torno do seguinte questionamento: seria necessária a cirurgia de transgenitalização para o reconhecimento da alteração do sexo jurídico fundado na universalidade dos Direitos Humanos? Os indivíduos trans enfrentam um processo excludente desde a infância em todas as ambiências sociais. Ao garantir-se o direito de retificação do sexo jurídico, abandonando-se os critérios biomédicos e evocando-se a ordem jurídica protetiva dos Direitos Humanos, diminuir-se-á os múltiplos preconceitos e constrangimentos causados pela não compatibilidade de identidade de gênero com o sexo jurídico contido nos documentos oficiais, conferindo-lhes visibilidade social. Demonstrar que a exigência da realização da cirurgia de transgenitalização inviabiliza o exercício do direito; Analisar o mecanismo de violação dos Direitos Humanos nos processos para a obtenção do reconhecimento de alteração do sexo jurídico no Estado de Rondônia;Discutir a ressignificação da transexualidade incorporando a possibilidade de aceitação do indivíduo que se autodetermina transexual ou travesti, mas prescinde da cirurgia de transgenitalização para viver dignamente nessa condição; Demonstrar a redução de custos em face da exigência da cirurgia da transgenitalização conferindo economia para a Fazenda Pública; Discutir a (in)aplicabilidade dos Direitos Humanos pelo Poder Judiciário nas ações de retificação de registro. Bem como, a (in)constitucionalidade da Lei de Registro em face dos Direitos Humanos;. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Igor Veloso Ribeiro - Integrante / Estêvão Rafael Fernandes - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2017 - Atual

    A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA EM SAÚDE, Descrição: O objetivo é avaliar a qualidade da participação popular nos procedimentos do projeto de PPP em saúde pública. Tal visada se apresenta relevante na medida em que a utilização do modelo concessório nas áreas da saúde pode significar o incremento do controle social e orçamentário, conferindo maior transparência e legitimidade. Entende-se que a participação social é não apenas um mecanismo de controle democrático, mas também formador da própria vontade estatal. Intenta-se analisar o esforço da Administração Pública em dar publicidade aos procedimentos, como também se houve acessibilidade no que diz respeito à linguagem dos documentos postos em escrutínio público, a fim de entender como se deu a dinâmica de interação entre a população diretamente interessada e o projeto. É necessário investigar, ademais, se as eventuais intervenções foram ou não influentes na estruturação do projeto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Igor Veloso Ribeiro - Coordenador.

  • 2005 - 2007

    CONTROLES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR, Descrição: Este projeto de pesquisa visa analisar a importância da utilização do instituto de participação popular, previsto no Direito Brasileiro, bem como os instrumentos de controle da Administração Pública. Com as inovações constitucionais, trazidas pela promulgação da CR/88, cabe também a qualquer cidadão a iniciativa de acionar o controle, na forma da lei, e denunciar possíveis irregularidades administrativas. É através dos mecanismos de controle e participação popular que a Administração Pública cumpre sua submissão à lei e ao direito, resultando na essência do regime democrático.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Igor Veloso Ribeiro - Coordenador / Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Ommati - Integrante.

  • 2004 - 2005

    O CONTRATO BANCÁRIO DE CRÉDITO DOCUMENTÁRIO E SUAS IMPLICAÇÕES NO MERCADO INTERNACIONAL, Descrição: Este projeto se preocupa em estudar o contrato bancário de crédito documentário e suas implicações no mercado internacional. Partimos do pressuposto de que o contrato de compra e venda internacional carece de meios que lhe assegurem o pagamento, o que releva a importância cabal do contrato estudado para a mercancia, já que supre essa limitação do contrato de compra e venda mercantil e proporciona maior segurança ao mercado internacional. O contrato em comento nasceu com esse mister e vem logrando êxito em face das outras maneiras de se efetuar tal pagamento, principalmente porque tem no seu bojo a garantia de uma solvabilidade lastrada pelo patrimônio de uma instituição financeira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Igor Veloso Ribeiro - Integrante / Adrianna de Alencar Setúbal Santos - Coordenador.

Prêmios

2019

Honra ao Mérito pela trajetória de luta e combate à discriminação sofrida pela população LGBTI, Ministério Público Federal.

2018

ELOGIO pela conduta exemplar, ética e de conhecimento imensurável, através da Portaria n. 101/2018/SEDI-GPPP, Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura- SEDI/RO.

2017

Medalha Imperador Dom Pedro II, Corpo de Bombeiros do Estado de Rondônia.

2015

Aprovo com Louvor do Procurador Geral do Estado de Rondônia, Dr. Juraci Jorge da Silva ref. ao Proc. de n 01.2001.00109-0000/2008 - Parecer n 1.359/PGE/2015 de 30/09/2015, Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - RO.

2014

Despacho de Elogio do Procurador Geral-Adjunto do Estado, Dr. Lerí Antônio de Souza Silva - Proc. 1109.0001/2014/GAB/CC - Parecer n. 205/PGE/2014 - 06/12/2014., Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - RO.

2014

Aprovo com Louvor do Procurador Geral do Estado de Rondônia, Dr. Juraci Jorge da Silva ref. ao Proc. de n 01.1712.004058-0000/2014 - Parecer n 2112/PGE/2014 de 18/12/2014, Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - RO.

2014

Avaliações trimestrais da Comissão de Estágio Probatório dos Procuradores em que a nota final deste Procurador é 9,5 em todas., Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - RO.

2013

Portaria de n 587 - Elogio da Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO.

2013

Portaria de Elogio a Procuradores do Estado de n 076/GAB/PGE de 26/09/2013 - DIOF 2313 de 04/10/2013, Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - RO.

2013

Aprovo com Louvor da Procuradora Geral do Estado de Rondônia, dra. Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira ao Parecer n 1453/PGE/2013 de 22/08/2013, Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - RO.

2013

Elogio registrado na Ata de Reunião do Conselho Gestor de PPP do Estado de Rondônia em que há manifestação de Louvor da Conselheira acerca da importância temática do Parecer n 1453/PGE/2013., Conselho Gestor de Parceria Público-Privada do Estado de Rondônia.

2012

Memorando PGE/PT - 60/2012 de 24/04/2012 para Encaminhamento de Artigos Científicos deste Procurador para a Corregedoria Geral e para o assessoramento da Impressa para publicação no site da PGE-RO., Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - RO.

2009

Título Honorífico - Amigo do HEDA, Hospital Estadual Dirceu Arcoverde.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Governo do Estado de Rondônia, Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (RO). , Avenida Farquar - 2986, Pedrinhas, 76801470 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 32165060, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Federal de Rondônia

Vínculo: Mestrado profissional DHJUS, Enquadramento Funcional: mestrando/pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Desenvolve estudos sobre gênero e sexualidade, decolonialidade, e vulnerabilidades na Amazônia ocidental. Projeto de pesquisa: - O sexo é meu! O direito de ser o que quiser, sobre o acesso de transgêneros, transexuais, e travesti ao serviço público de saúde e ao processo transexualizador.

2005 - 2007

Centro de Ensino Unificado de Teresina

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - Atual

Procuradoria Geral do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Estado, Carga horária: 30

Outras informações:
Procurador de Estado junto à Procuradoria Setorial Trabalhista (PGE/PT/RO)

2012 - Atual

Procuradoria Geral do Estado de Rondônia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador de Estado, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeação como Procurador de Estado junto á Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - PGE/RO.

2019 - 2020

Procuradoria Geral do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Estado, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação como Procurador de Estado junto à Procuradoria Administrativa na Secretaria de Estado da Saúde (Dijur/Sesau/RO) Lotado em 02 de maio de 2019, por meio da Portaria n. 233/2019/PGE-DRH, publicada na Edição 085, do DOE.

2015 - 2019

Procuradoria Geral do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Estado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como Procurador de Estado junto à Procuradoria Administrativa na Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - (SEJUCEL/RO)

2015 - 2019

Procuradoria Geral do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Estado, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação como Procurador de Estado junto à Assessoria do Gabinete da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - ASSESGAB/PGE/RO

2013 - 2015

Procuradoria Geral do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação como Procurador de Estado junto à Procuradoria Administrativa na Secretaria de Estado da Saúde (Dijur/Sesau/RO) lotado em 23 de janeiro de 2013, por meio do Decreto n. 17.502, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE n. 2.142

2012 - 2012

Procuradoria Geral do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Estado, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação como Procurador de Estado junto à Assessoria do Gabinete da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - ASSESGAB/PGE/RO

Atividades

  • 08/2015 - 09/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (RO).,Cargo ou função, Membro da Comissão Avaliadora de Estágio Probatório da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - DIOF n. 2758 de 11/08/2015.

  • 10/2012 - 11/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (RO).,Cargo ou função, Membro de Comissão da Portaria 069//GAB/PGE/2012 de 10/10/2012 - DOE n 2.077 p. 10.

  • 06/2012 - 07/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (RO).,Cargo ou função, Portaria de n 032/GAB/PGE de 25/06/2012 (DOE n. 2001) para instituição de Comissão de trabalho para elaboração de programa de fortalecimento institucional dessa Procuradoria Geral do Estado de Rondônia..

2002 - 2002

Juizado Especial de Causas Cíveis e Criminais - Z. Centro - Un. I

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 252

Outras informações:
Estagiou sob a Supervisão do Conciliador Bel. Marcos Vinícius de Sousa Ribeiro

2003 - 2003

6ª Vara Cível do Fórum Central da Comarca de Teresina-PI, 6ª VARA CÍVEL

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
O Estágio perfez um total de 358 (trezentos e cinquenta e oito) horas, sob a supervisão da Juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas.

2003 - 2004

Escritório de Advocacia - Josino Ribeiro Neto

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiou no Escritório de Advocacia JRN sob a supervisão da advogada Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, perfazendo a carga horária de 960 horas.

2006 - 2007

Secretaria de Estado da Administração e Previdência do Estado do Piauí

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - Membro da Comissão Reviso, Carga horária: 40

Outras informações:
Participou como membro da Comissão Revisora da legalidade das incorporações de gratificações nos vencimentos dos servidores públicos do Estado do Piauí, nomeado através de Portaria de lavra da Exa. Sra. Secretária de Administração do Estado do Piauí de 14 de dezembro de 2006. Portaria publicada no DOE-PI no dia 17 de janeiro de 2007.

2006 - 2007

Secretaria de Estado da Administração e Previdência do Estado do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Além disso, participei como assessor jurídico da Comissão para elaboração do ante-projeto que tratou da proporcionalidade de vencimentos entre a categoria de Delegado Civil; servidores metrologistas; servidores do quadro de apoio às atividades policiais civis e penitenciárias do Estado do Piauí; e as demais categorias que compõem o quadro policial da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Secretaria de Segurança, nomeado através da Portaria de lavra da Exa. Sra. Secretária de Administração do Estado do Piauí de 17 de outubro de 2006. Portaria publicada no DOE-PI no dia 8 de novembro de 2006.

2007 - 2009

Secretaria de Estado da Saúde do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu a função pública de Assessor Jurídico da Secretaria da Saúde do Estado do Piauí de abril de 2007 a outubro de 2009.

Atividades

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria n 783/2007 - SESAPI/GAB.

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria n 0035/2008 - SESAPI/GAB.

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria n 0036/2008 - SESAPI/GAB.

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria n 0160/2008 - SESAPI/GAB.

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria n 00212/2008 - SESAPI/GAB.

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria n 00251/2008 - SESAPI/GAB.

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria n 00273/2008 - SESAPI/GAB.

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria n 00304/2008 - SESAPI/GAB.

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria n 00313/2008 - SESAPI/GAB.

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria n 00314/2008 - SESAPI/GAB.

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria n 00497/2008 - SESAPI/GAB.

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria n 00498/2008 - SESAPI/GAB.

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria n 0553/2008 - SESAPI/GAB.

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria n 00618/2008 - SESAPI/GAB.

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria n 00555/2008 - SESAPI/GAB.

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria n 0554/2008 - SESAPI/GAB.

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria n 0611/2008 - SESAPI/GAB.

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria n 0646/2008 - SESAPI/GAB.

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria n 00647/2008 - SESAPI/GAB.

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria n 00562/2008 - SESAPI/GAB.

  • 01/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria n 781/2007 - SESAPI/GAB.

  • 01/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria n 741/2007 - SESAPI/GAB.

  • 01/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria n 742/2007 - SESAPI/GAB.

  • 01/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria n 680/2007 - SESAPI/GAB.

  • 01/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria n 681/2007 - SESAPI/GAB.

  • 01/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria n 684/2007 - SESAPI/GAB.

2005 - 2005

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Direito Administrativo II, Carga horária: 20

2004 - 2004

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Direito Administrativo I, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2004

    Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I

2009 - 2009

Hospital Infantil Lucido Portela

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu a função pública de Assessor Jurídico do Hospital Infantil Lucídio Portela, em Teresina-PI, de janeiro de 2009 a outubro de 2009.

2009 - 2009

Hospital Estadual Dirceu Arcoverde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu a função pública de Assessor Jurídico do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba-PI, de fevereiro de 2009 a outubro de 2009.

2006 - 2007

Escritório de Advocacia Apoena Machado Advogados Associados

Vínculo: Associação, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Compôs a banca de advogados do escritório Apoena Machado Advogados Associados, sito à Rua das Tulipas, 214, Jockey Club, Teresina ? PI, de fevereiro de 2006 a fevereiro de 2007.

2007 - 2008

Escritório de Advocacia Jânio Fontenele Advogados Associados

Vínculo: Associação, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Compôs a banca de advogados do escritório Jânio Fontenele Advogados Associados, sito à Rua Governador Tibério Nunes, 355, Sul, Ilhotas, Teresina ? PI, de fevereiro de 2007 a dezembro de 2008.

2012 - Atual

Governo do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (RO).,Cargo ou função, Membro do Grupo Técnico de Trabalho para Avaliação dos Contratos de Parcerias Público-Privadas da Saúde, nomeado por meio do Decreto n. 20.064, de 24 de agosto de 2015, publicado no DOE n 2767 de 24/08/2015.

  • 12/2015 - 12/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (RO).,Cargo ou função, Membro de Comissão para conhecer modelo das Organizações Sociais que foram implementadas no Estado de Goiás para o Governo do Estado de Rondônia DOE n. 15 de 25/01/2015.

  • 01/2013 - 08/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (RO).,Cargo ou função, Membro do Grupo Técnico de Trabalho para Avaliação dos Contratos de Parcerias Público-Privadas da Saúde, nomeado por meio do Decreto n. 17.501, de 23 de janeiro de 2013, publicado no DOE n 2142, de 23/01/2013.